Juízes ameaçam ir ao Supremo para garantir aumento

Os juízes federais ameaçam ir ao Supremo Tribunal Federal contra o governo Lula, que anunciou medidas para compensar a perda de R$ 40 bilhões da CPMF, entre elas a suspensão de aumento salarial para o funcionalismo. “Não tem sentido jogar na conta do servidor público esse problema”, disse Walter Nunes, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), entidade que congrega magistrados responsáveis pelas causas de interesse da União, inclusive planos econômicos. “Não tem sentido que a não aprovação da CPMF tenha repercussão na questão remuneratória. Até porque os recursos para despesa com pessoal são orçamentários. São recursos decorrentes da receita permanente do governo, não são da CPMF”, comentou Nunes. Ele ainda acrescentou: “Os juízes estão muito agitados”. Walter Nunes destacou que a Constituição garante a revisão geral dos salários todo ano: “A revisão é preceito constitucional para manter pelo menos o valor nominal contra a corrosão inflacionária. Não é aumento nenhum”. Ele declarou que o governo está criando uma situação insustentável: “Esgotou-se todo tipo de negociação”. O juiz observou que a Câmara deverá votar, já no retorno do recesso, projeto de revisão do teto remuneratório encaminhado pelo Supremo em 2007, equivalente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2006, o que significará reajuste de 3,14% para a magistratura.