Governo Lula rompe com sua palavra e aumenta impostos no primeiro dia do novo ano

O ministro da Fazenda, o petista italiano Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira que o governo Lula decidiu dobrar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações para a pessoa física. Conforme Mantega, a decisão deve elevar o custo das transações em cerca de 1,5% ao mês. "Estamos criando um pequeno adicional de 1,5% ao mês, é praticamente insignificante", disse ele. Segundo Mantega, o IOF é pago em alíquota diária nessas operações. Atualmente, o valor é de 0,0041% por dia. Com as medidas anunciadas nesta quarta-feira, o valor pago pelas pessoas físicas passará a ser de 0,0082% por dia. O IOF incide em diversas operações financeiras, como empréstimos e financiamentos. O ministro da Fazenda admitiu que o aumento de 100% da alíquota para a pessoa física acrescido da cobrança extraordinária de 0,38% de IOF em todas as operações podem desacelerar a expansão do crédito no Brasil: "Pode reduzir, por exemplo, o crescimento em 1,5%. Então, ao invés de crescer 25% no ano, pode crescer 23% ou 24%. Mesmo com essa possível desaceleração, aposto que os empréstimos vão continuar crescendo com taxas de juros cada vez menores”. Mantega é o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda anunciaram medidas para compensar a perda da CPMF, que não foi aprovada pelo Senado no mês passado. Os ministros informaram que R$ 20 bilhões serão cortados do Orçamento Geral da União. Os cortes devem ser detalhados em fevereiro, para quando está prevista a votação do orçamento de 2008 no Congresso. A segunda medida anunciada é o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro, como os bancos. O percentual vai de 9% para 15%. Essa contribuição é paga por todas as empresas, mas somente o setor financeiro vai ter a alíquota maior. Juntas, essas duas medidas devem arrecadar cerca de R$ 10 bilhões.