PSDB pede habeas no Superior Tribunal de Justiça para os músicos cubanos

O líder do PSDB no Senado Federal, senador Arthur Virgílio (AM), e o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), ingressaram nesta sexta-feira com pedido de habeas-corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça em favor de três músicos cubanos que desapareceram em Recife. Os músicos não embarcaram com o restante do grupo em um vôo na manhã de quarta-feira rumo a Havana, em Cuba. O habeas corpus pede processo urgente, em regime de plantão extraordinário, com despacho imediato, para proteger os músicos Miguel Angel Costafreda, Arodis Verdecia Pompa e Juan Alcides Diaz, do grupo Los Galanes, contra uma possível expulsão, como ocorreu com dois atletas durante os Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, em agosto. Na época, o ministro da Justiça, Tarso Genro, providenciou na maior velocidade um jatinho da PDVSA, estatal petrolífera da Venezuela, para pegar os esportistas no Brasil e recambiá-los para o ditador Fidel Castro. No pedido, os parlamentares solicitam ao ministro relator encarregado do caso "a liminar e urgente expedição de salvo conduto em favor dos músicos", para que eles "não sejam detidos por autoridades brasileiras e expulsos sem o devido processo legal, ou seja, para que a eles não seja imposto o procedimento sumário e de exceção, que foi aplicado aos atletas cubanos, que à época se encontravam em idêntica situação". Para a proteção dos músicos, os parlamentares pedem que, "se e quando localizados, que a eles seja garantido imediato contato com membros da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal, e a eles seja dada a oportunidade de solicitar asilo político ao Estado brasileiro, na medida em que são cidadãos de um Estado notoriamente totalitário, que não garante nenhum dos mais elementares direitos da pessoa humana". Os autores do habeas-corpus solicitaram ainda que seja notificada, pelo Superior Tribunal de Justiça, "a autoridade impetrada (o ministro da Justiça, Tarso Genro), para que ela, querendo, preste as informações cabíveis". Peremptoriamente, esse habeas corpus preventivo é muito necessários, senão o destino dos músicos cubanos, nas mãos do ministro Tarso Genro, será o do embarque dos músicos em outro jatinho venezuelano, direto para as garras do ditador Fidel Castro.