Ministério Público Federal denuncia funcionários do Incra no Pará

O Ministério Público Federal no Pará entrou com ação de improbidade administrativa contra servidores do Incra de Santarém (a 1.431 quilômetros de Belém) por irregularidades na criação de assentamentos no oeste do Estado. A ação pede o afastamento de nove servidores do órgão, entre eles o superintendente Pedro Aquino de Santana. Para os promotores, os projetos de reforma agrária criados pelo Incra desde 2005 na região beneficiam o setor madeireiro, pois estavam localizados em áreas de mata virgem, de difícil acesso às famílias e com grande potencial para exploração de madeira. "Os projetos de reforma agrária criados pelo Incra na região se localizavam preferencialmente em áreas de mata virgem, evitando regiões já alteradas pela ação humana, o que significou o assentamento, evidentemente fictício, de famílias em porções completamente inacessíveis da floresta amazônica. A explicação para isso é a ingerência do setor madeireiro no processo de criação dos assentamentos", diz trecho da ação. Os promotores dizem ainda que a rapidez na criação dos assentamentos, com 51,7 mil famílias nos últimos dois anos, prejudica o controle e seleção de beneficiários dos projetos e a fiscalização dos recursos públicos empregados nessas áreas.