terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Lula nomeia Sepúlveda Pertence para a Comissão de Ética Pública

O presidente Lula da Silva nomeou o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence para ocupar um lugar de membro na Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência da República. O decreto de nomeação foi publicado no "Diário Oficial" da União de hoje. Sepúlveda Pertence se formou em direito em 1960 na Universidade Federal de Minas Gerais. Antes de se aposentar como ministro do STF, em agosto de 2007, Pertence foi conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Procurador Geral da República (1985), entre outros cargos. Na semana passada, a Comissão de Ética Pública criou polêmica ao recomendar que o ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) deixasse a presidência do PDT. Para a comissão, o exercício simultâneo do cargo público e da direção político-partidária compromete a "necessária clareza de posições de autoridades públicas". A comissão deu prazo de 10 dias, a partir do recebimento do comunicado, para Lupi "tomar as providências cabíveis" e "dirimir o conflito de interesses". As centrais sindicais reagiram à recomendação e pediram a saída de integrantes da comissão.

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