A jornalista Iara Lemos, do jornal Diário de Santa Maria, publica reportagem mostrando que entidades beneficiadas por uma emenda ao Orçamento Geral da União de 2005, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT), desconhecem o destino dado aos recursos públicos supostamente enviados para elas. Um dos objetivos da emenda era beneficiar com R$ 48,2 mil do Orçamento ações culturais voltadas à inclusão social de crianças e adolescentes. Na quinta-feira passada, o Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar o destino do dinheiro. Um dos projetos “agraciados” com a emenda do deputado federal petista Paulo Pimenta com os recursos foi elaborado por meio de uma parceria entre a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a ONG Olympe - Assessoria, Estudos e Ações de Gênero, Infância, Juventude e Direitos Humanos. Segundo Roberto da Luz Júnior, professor responsável pela coordenação do projeto na UFSM, foi firmado um convênio com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) para execução das atividades. Do valor total que seria investido no projeto, porém, apenas R$ 6,2 mil têm um destino conhecido até agora. Segundo a UFSM, o projeto, batizado de “A Cultura - Inclusão Social”, seria desenvolvido entre julho e dezembro de 2005, e teria como alvo duas entidades, o Lar Acalanto e a Royale Escola de Dança e Integração Social, e um projeto assistencial, o Lua Nova, desativado em 2005. O Lar Acalanto, entidade que cuida de crianças soropositivas, seria beneficiado com oficinas culturais e educativas duas vezes por semana com participação de crianças da casa, familiares e comunidade. Presidente do lar em 2005, o advogado Davi Silva afirma: “Nunca aconteceram essas oficinas lá. Nada”. O atual presidente do lar e secretário-geral na época, Régis Medeiros, diz não se lembrar de ouvir falar na ONG Olympe, nem de atividades desenvolvidas nos dias e horários determinados pelo projeto. Hoje, o Lar Acalanto recebe cerca de R$ 15 mil ao ano do Ministério da Saúde, por meio da prefeitura. No caso da Royale, que oferece aulas de graça para meninas pobres, o projeto determinava apoio ao espetáculo da companhia, que seria realizado no dia 16 de julho de 2005. O advogado da Royale, Frederico Leonel, acrescenta que não há nenhum documento provando a parceira: “Não existe nenhum vínculo, nem formal nem informal, da Royale, com esse projet”. O advogado alega que a única ajuda que a Royale recebeu do deputado federal petista Paulo Pimenta foi o pagamento de sapatilhas e roupas. “O pagamento teria sido feito diretamente pelo deputado Pimenta, diretamente com a costureira e loja em Porto Alegre, a título de ajuda do deputado Pimenta, não por meio de projeto”, diz Frederico Leonel. Atual presidente da companhia da dança, Daniela Nascimento se disse surpreendida: “Só fiquei sabendo da existência da ONG agora. Nunca ouvi falar nela. A Lua Nova desenvolvia atividades como oficinas de música e canto para crianças do bairro Alto da Boa Vista. O projeto previa oficinas de segunda a sábado e seis apresentações”. Coordenadora do Lua Nova na época, Elisabeth Pinheiro conta que o projeto acabou em 2005, por falta de apoio. Questionada sobre a participação da Olympe no Lua Nova, Elisabeth respondeu: “Da Olympe? A gente aceitou um convite. Fizemos uma colocação de palco, na abertura do espetáculo da Royale. A gente foi como convidado. Elisabeth diz que, só após o espetáculo a ONG passou a dar palestras esporádicas na comunidade. Vinha uma pessoa da ONG aqui, conversava com os pais sobre melhoria da qualidade de vida”. A emenda do deputado federal petista Paulo Pimenta (PT) em benefício de atividades de inclusão social de crianças é uma das tantas propostas de parlamentares incorporadas ao Orçamento Geral da União. O petista Paulo Pimenta afirma que destinou o dinheiro à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) porque o então reitor, Paulo Jorge Sarkis (o mesmo que foi preso na Operação Rodin, que investiga fraudes no Detran-RS), lhe pediu "reiteradas vezes" que direcionasse recursos para a instituição. Segundo o deputado federal petista Paulo Pimenta, as entidades beneficiadas são "parceiras". Quatro documentos compravam que Marcelo Zardo Brettas, marido da então secretária municipal de Assistência Social da prefeitura petista de Santa Maria, Misiara Oliveira, administrador da Olympe na época, pedia à UFSM dinheiro extra para pagar despesas do projeto. Juntos, os valores solicitados por ele somavam R$ 13.480,00. Três desses papéis, em um total de R$ 11.815,00 tiveram pagamento autorizado por Roberto da Luz Júnior, responsável da universidade pela gestão dos recursos. O carimbo e a assinatura do professor constam nos documentos. Também existem sete notas de empenho, obtidas pelo jornal Diário de Santa Maria,enviadas pela UFSM à Fatec (fundação de direito privado) para o projeto “A Cultura - Inclusão Social”, em um valor total de R$ 45.910,00. Segundo a Fatec, pelo menos três cheques nominais foram pagos a Marcelo Zardo Brettas ( o marido da assessora de Paulo Pimenta, Misiara Oliveira), um de R$ 2.037,08 (de 11 de agosto de 2005), outro de R$ 2.125,21 (de 1º de setembro de 2005) e o terceiro de R$ 2.079,35 (de 5 de outubro de 2005). O deputado federal Paulo Pimenta, que se meteu no meio da madrugada na carona de um carro com o publicitário mineiro Marcos Valério, o operador do mensalão do PT (desmascarado pelo falecido deputado federal Julio Redecker no dia seguinte, Paulo Pimenta foi obrigado a renunciar à relatoria da CPI do Mensalão) disse primeiramente que com dinheiro da emenda havia sido pago o aluguel do Theatro Treze de Maio para o espetáculo de apresentação da Royale. A escola de dança negou. Depois, o deputado federal petista Paulo Pimenta alegou que o dinheiro foi usado para pagar sapatilhas a uma loja e um recibo da costureira que teria feito as roupas do espetáculo. A Royale admitiu que recebeu os pagamentos, mas diz que não sabia que era do projeto da UFSM e da ONG. No Lar Acalanto, Paulo Pimenta diz que camisetas teriam sido compradas por meio do projeto. Pimenta também garante que, pelo menos, dois cheques nominais teriam sido pagos para Davi da Silva, ex-presidente do Acalanto, por meio do projeto. Mas, este ex-presidente também afirma que não teria recebido os pagamentos. Paulo Pimenta gosta de parecer valente, arrojado, mas várias pessoas ouviram a conversa pelo viva voz do celular do falecido deputado federal Julio Redecker, no hall do Aeroporto de Brasília, em que o deputado federal Paulo Pimenta implorava para que não fosse feita uma representação contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara dos Deputados, pela sua inexplicável intromissão dentro do carro de Marcos Valério. É horripilante que os recursos de emendas do deputado federal petista Paulo Pimenta tenham sido desviadas de maneira infame, tirando os recursos de pessoas tão desamparadas e necessitadas, como crianças portadoras do vírus HIV. É uma canalhice ímpar.
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