Assine Vitor Vieira Jornalismo
quarta-feira, 12 de dezembro de 2007
AGU vai tentar reverter liminar que suspendeu transposição do São Francisco
A Advocacia Geral da União informou que recorrerá ainda nesta semana ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão que suspendeu as obras de transposição do Rio São Francisco. A decisão foi concedida pelo TRF em uma ação movida pelo Ministério Público Federal. "Apresentaremos uma reclamação constitucional no STF e também um agravo de instrumento no TRF. Esta questão não é nova no Supremo. Várias liminares já foram deferidas na Justiça de primeiro e segundo grau, mas conseguimos suspendê-las em sede de reclamação", disse a secretária-geral de contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça. Em nota, o MPF (Ministério Público Federal) informa que há três problemas no projeto. Entre os problemas apontados pela Procuradoria estariam a violação do plano de recursos hídricos, dos princípios da gestão descentralizada da água e da participação popular e o fato do aporte hídrico pleiteado para a transposição ser alvo de um procedimento administrativo no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, de 61 anos, está em greve de fome há 14 dias contra a transposição das águas do rio São Francisco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário