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segunda-feira, 12 de novembro de 2007

Terror domina cenário político com as investigações da Polícia Federal

O cenário político do Rio Grande do Sul está vivendo um clima de estupor e de pânico com os resultados da Operação Rodin e dos inquéritos que se desdobrarão dela a partir de agora. Na semana passada, a Operação Rodin, que investiga fraude de mais de 40 milhões de reais no Detran, com o concurso das fundações privadas que utilizam o nome da Universidade Federal de Santa Maria (Fatec e Fucae), determinou a prisão de personagens que integram o primeiro escalão de um dos mais poderosos partidos do Rio Grande do Sul nas últimas duas décadas e meia: Flavio Vaz Neto, procurador de Estado, presidente do Detran; Carlos Ubiratan dos Santos (o Bira Vermelho), diretor administrativo do Trensurb (trem de superfície da região metropolitana de Porto Alegre, estatal pertencente à União), ex-presidente do Detran; e Antonio Dorneu Maciel, diretor administrativo da CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica (ele era tesoureiro geral do PP no Estado e eminência parda que dominou os bastidores do partido e da política gaúcha durante 25 anos, com atuação intensa na Assembléia Legislativa, onde era tido como um deputado sem mandato). Por causa da Operação Rodin, o sentimento geral na Assembléia Legislativa, na sexta-feira, era de que, se o pacote de aumento de imposto da governadora Yeda Crusius for votado na quarta-feira desta semana, estará fadado à derrota. A governadora se deu conta disso e abriu negociações que devem ser realizadas na manhã desta segunda-feira, na Assembléia, por seu secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior. Mas, Yeda Crusius continua insistindo na votação para quarta-feira. A Operação Rodin também causou calafrios em mais três partidos: o PSDB, de Lair Ferst (empresário preso, junto com uma irmã, um irmão e um cunhado, donos de empresas interligadas que eram subcontratadas da Fatec e se regalavam com os contratos superfaturados irrigados pelo Detran), figura liga ao financiamento da campanha eleitoral da governadora Yeda Crusius e à compra da mansão do empresário Eduardo Laranja da Fonseca, dono da Self Engenharia, em novembro do ano passado. Outra das figuras implicadas no esquema é Luiz Paulo Germano. Trata-se do advogado e irmão caçula do deputado federal José Otávio Germano, chefe político e amigo pessoal dos personagens envolvidos no esquema de fraude no Detran. Luiz Paulo Germano (apelido “Buti”) é sócio do escritório Carlos Rosa Advogados Associados. Há cerca de um mês houve uma balada festa de casamento de Luis Paulo Germano, que foi morar em uma majestosa casa no luxuoso condomínio Terraville, na zona sul da capital gaúcha. O escritório é uma das empresas subcontratadas no esquema de fraude do Detran. O titular do escritório, Carlos Dahlem Rosa, é um funcionário da CEEE onde quase não aparecia. Por causa disso foi, inicialmente, cedido no gabinete do diretor administrativo Antonio Dorneu Maciel (um dos presos da Operação Rodin). Depois, para ficar ainda com mais liberdade de movimentos, foi cedido para o gabinete parlamentar do deputado federal José Otávio Germano, irmão de seu sócio de escritório. Poucos dias antes de sua prisão, outro dos presos da Operação Rodin, Carlos Ubiratan dos Santos (o “Bira Vermelho” do PP gaúcho), ex-presidente do Detran (quando começaram as fraudes), realizou uma festa de primeira naipe, à qual compareceram figuras do primeiríssimo grau da política e dos negócios no Rio Grande do Sul, para a inauguração de seu fabuloso apartamento de cobertura na Avenida Dom Pedro II, em Porto Alegre, que tem uma quadra de futebol soçaite, com grama verdadeira e goleiras, no terraço. Por conta de tudo que descobriu no curso da Operação Rodin, a Polícia Federal deverá abrir no mínimo uma dezena de inquéritos concorrentes, para apurar fatos novos. Por exemplo: a Polícia Federal recebeu a informação de que a aposentadoria de Carlos Ubiratan dos Santos (o Bira Vermelho) na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul tem problemas, uma vez que ele declarou ter tempo de trabalho como agricultor quando jovem. Ocorre que Bira Vermelho sempre foi personagem urbano, filho de um delegado da Polícia Civil. O mais próximo que ele conhece de agricultura é sobre a grama do campo de futebol soçaite. Toda esta situação terá desdobramentos poderosos, inclusive, na Maçonaria do Rio Grande do Sul. A Corregedoria da instituição terá grande trabalho, porque boa parte dos presos na Operação Rodin é formada de maçons. A Polícia Federal também recebeu a informação de que a empresa Pensant, de José Fernandes e seus filhos, uma das beneficiárias com subcontratações superfaturadas causando fraude no Detran, foi contratado, por um escritório de jornalismo especializado em lobismo, para realizar serviços de marketing e planejamento para o projeto “Pacto Pelo Rio Grande”, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, no ano passado. No final de semana, o ministro da Justiça, Tarso Genro, depois de uma longa reunião com o Superintendente da Polícia Federal, delegado Ildo Gasparetto, diz que determinou que todos os fatos conhecidos sejam apurados, mas que sejam passados para a Polícia Civil do Rio Grande do Sul aqueles que não tiverem relação com a área federal. Ele disse que a Operação Rodin, envolvendo o Detran, só ficou com a Polícia Federal porque envolve fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria. É inacreditável que um ministro da Justiça não saiba que essas fundações (Fatec e Fundae) não têm nada a ver com a Universidade Federal de Santa Maria, nem administrativamente, nem organicamente, nem legalmente, de nenhum jeito. Ambas são fundações de direito privado, com vida própria, cuja única ligação com a Universidade Federal de Santa Maria é porque foram criadas para aumentar a renda e o patrimônio de alguns professores da instituição. A Polícia Federal informou no final de semana que, dos 13 presos da semana passada, oito tiveram prisão temporária renovada, e seis continuam na carceragem da instituição, no prédio conhecido como “Tio Patinhas”, na Avenida Ipiranga, em Porto Alegre. Os que já foram soltos voltarão a ser reinquiridos. Um dos novos depoimentos será do ex-reitor da UFSM, Paulo Jorge Sarkis (ele teve seu nome “plantado” por um escritório jornalístico de lobismo para ser indicado secretário estadual no governo passado). Sarkis comandava a instituição à época em que a Fundação de Apoio, à Tecnologia e Ciência (Fatec), ligada à UFSM, foi contratada ilegalmente sem licitação pelo Detran. A Operação Rodin apontou que o ex-reitor tem laços com a Sarkis Engenharia Estrutural, empresa da mulher e dos filhos do ex-reitor, também beneficiada com R$ 74 mil saídos dos cofres do Detran. Em outubro, a juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, já havia decretado a indisponibilidade dos bens do ex-reitor e de um ex-diretor da UFSM, sob suspeita de improbidade administrativa por causa de um outro processo judicial referente a um convênio assinado pela universidade. Aliás, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), deve ficar alerta, porque outro inquérito que a Polícia Federal está abrindo envolve a sua administração e o seu secretário da Juventude, vereador Mauro Zacher (PDT). Trata-se de desvios de recursos do Programa Pró-Jovem, com dinheiro vindo da União. Este inquérito também deverá apurar desvios da mesma ordem ocorridos nas prefeituras de Canoas (prefeito Marcos Ronchetti, do PSDB) e de Gravataí (prefeito Sérgio Stasinski, do PT). A Polícia Federal tem informações de que estão envolvidas mais uma vez a Fatec, a Pensant (dos “irmãos” José Fernandes e seus filhos) e o escritório jornalístico de lobismo. As investigações policiais já estão tendo fortes desdobramentos políticos. O PP, no encontro estadual que realizou no final de semana em Santa Maria, no Park Hotel Morotin, anunciou a criação de uma espécie de ouvidoria interna, para coletar e apurar irregularidades que estejam sendo feitas por servidores indicados pelo partido. “Vamos tratar do assunto com ênfase porque, infelizmente, ética virou programa de governo. Estamos vivendo um momento inimaginável para o partido. O fato é que o PP tem responsabilidade com o fato porque indicou as pessoas. Precisamos assumir e mudar nossas formas de agir, ou isso não vai mudar nunca”, disse o presidente estadual do partido, o jovem deputado estadual Jerônimo Goergen. Entre os rumos que o partido pretende definir estão as novas regras para a indicação de cargos de confiança. O procurador federal Enrico Rodrigues de Freitas diz que dos idealizadores da fraude contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), três ainda continuavam no comando do esquema. O procurador Enrico Rodrigues de Freitas admite que a investigação reúne provas contra o terceiro integrante da cúpula da quadrilha, classificado como ''de um alto escalão". As especulações gerais são de que se trata do deputado federal José Otávio Germano. Segundo o procurador da República, não há provas de que o esquema foi criado para pagamento de campanhas eleitorais, mas confirma que a Polícia Federal investiga se parte da propina paga pelas fundações teria sido usada para esse fim. Para permanecer no suposto esquema de fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), fundações e empresas de consultoria envolvidas pagavam propina mensal de até R$ 500 mil. Ainda segundo Enrico Rodrigues de Freitas, a propina começou a ser paga em 2003. Nessa época, o valor era mais modesto: R$ 300 mil: “A propina era paga em dinheiro. Não havia transação bancária. O dinheiro alimentava todo o sistema, remunerava mais quem controlava o golpe”. Na Assembléia Legislativa, deputados estaduais comentam abertamente que a governadora Yeda Crusius não manda no seu governo, e não tem área de segurança, ou de informações, já que foi comunicada da Operação Rodin, pegando gente da estrutura de seu governo, somente quando a operação já estava em curso, e com altos figurões do primeiro escalão administrativo já algemados e colocados dentro das gaiolas dos camburões da Polícia Federal. Os comentários são de que o delegado federal Ademar Stocker aceitou o convite para ser sub-secretário de Segurança somente para poder encaminhar as investigações da Operação Rodin por dentro do aparelho do Estado do Rio Grande do Sul sem despertar suspeitas. Os comentários de deputados estaduais e seus assessores vão mais longe, dando conta de que a Secretaria de Segurança e o cofre do Estado (Departamento de Despesa da Secretaria da Fazenda, com Mateus Bandeira) estão controlados pelo PT e pelo governo Lula.

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