Suspensos todos os prazos na Justiça estadual gaúcha de 20 de dezembro a 6 de janeiro

O Conselho da Magistratura do Rio Grande do Sul, atendendo a um pedido da OAB/RS, decidiu nesta terça-feira pela suspensão, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, dos seguintes atos: publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, intimação de partes ou advogados, realização de audiências e de sessões de julgamento. A suspensão alcança, inclusive, as audiências anteriormente designadas, que deverão ser remarcadas. A resolução será publicada no Diário da Justiça Eletrônico nos próximos dias. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizou, na semana passada, uma consulta a toda a magistratura gaúcha, para verificar qual o sentimento sobre o pedido feito pela OAB. O resultado pró-suspensão foi expressivo. Entre os 609 magistrados, de primeiro e segundo graus, que responderam ao formulário, deu o seguinte resultado: a) favoráveis à suspensão - 493 votantes (80,95%); b) contrários à suspensão - 114 votantes (18,71%); c) em branco - 02 votantes (0,44%). O contingente atual de desembargadores, juízes e pretores no RS é de 809 pessoas. Os juízes não entrarão em recesso nesse período, de acordo com informação da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.