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terça-feira, 20 de novembro de 2007

STJ nega liberdade a acusados de agredir empregada doméstica na Barra da Tijuca

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas corpus aos garotões cariocas Júlio Junqueira Ferreira e Rubens Pereira Arruda Bruno, moradores de condomínios de alta classe média da Barra da Tijuca, acusados de agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho. Ela foi espancada e roubada na madrugada do dia 24 de junho por esses garotões e seus amigos. Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, os garotões classe média alta continuarão em prisão preventiva. Nos recursos negados pelo Superior Tribunal de Justiça, a defesa alegava haver ilegalidade na prisão preventiva. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a defesa alegou que o decreto de prisão foi fundamentado como se todos os jovens tivessem praticado os mesmos atos e que a gravidade genérica não poderia ser levada em conta. Em seu despacho, o ministro Paulo Gallotti afirmou que a prisão preventiva dos estudantes estava justificada principalmente quanto à necessidade de garantia da ordem pública. Para o ministro, a prisão se fundamentou em fatos concretos e não na gravidade. A doméstica Sirlei relatou à polícia que estava em um ponto de ônibus da avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, perto do apartamento onde trabalha e mora, por volta das 4h30 (ela tinha saído cedo para ir a uma consulta médica), quando os cinco filhinhos-de-papai desceram de um Gol preto. Os jovens começaram a xingá-la, arrancaram a sua bolsa e começaram a chutá-la na cabeça e na barriga. A agressão foi testemunhada por um taxista que passava pelo local. Eles também são acusados de ter levado pertences de Sirlei, como o telefone celular e a carteira, que tinha R$ 47,00. Após a agressão, Sirlei Pinto conta que foi até a casa onde trabalha e pediu socorro. Pelo número da placa do Gol, anotada pelo taxista, a polícia localizou Felippe Macedo Nery Neto, estudante de direito. O garotão foi preso, confessou a agressão e entregou todos os outros valentes garotões do seu grupo. Júlio Ferreira e Rubens Bruno juntamente com Leonardo Pereira de Andrade e Nery Neto foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelos crimes de roubo e lesão corporal.

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