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terça-feira, 20 de novembro de 2007

Relator adia apresentação de parecer e atrasa julgamento de Renan

A oposição vai forçar o plenário do Senado a adiar a votação do processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) marcada para quinta-feira no plenário da Casa Legislativa. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), relator do processo de cassação de Renan na Comissão de Constituição e Justiça, disse nesta segunda-feira que não vai apresentar seu parecer à comissão esta semana. A estratégia dele é evitar que Renan seja absolvido em um "acordão" firmado entre parlamentares do PT e seus sócios da base aliada do governo Lula. Para que o processo de cassação de Renan seja votado no plenário do Senado ele precisa primeiro ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa apenas a constitucionalidade da matéria. O presidente da comissão, senador Marco Maciel (DEM-PE), disse que colocaria o parecer em votação amanhã, para que o processo de cassação entrasse na pauta do plenário um dia depois. Virgílio afirmou, porém, que já comunicou Maciel sobre sua decisão de adiar a entrega do parecer porque tem o prazo regimental de 15 dias para apresentá-lo à Comissão de Constituição é Justiça. "Esta semana eu não apresento. É uma matéria importante, não sou obrigado a seguir o calendário do governo. Como eu não vou entregar o parecer, o senador não vai ser julgado nesta semana", afirmou ele. A estratégia da oposição é postergar a votação do processo de cassação de Renan para complicar o acórdão, no qual senadores do PT devem votar em massa pela absolvição do senador em troca do PMDB aprovar a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A oposição quer adiar o julgamento de Renan para que a CPMF entre na pauta do Senado antes da votação da cassação do peemedebista, o que desobrigaria o PT a absolver Renan em troca da aprovação da contribuição. Além disso, DEM e PSDB se articulam para que o processo entre em votação após o término da licença de Renan da presidência do Senado, no dia 26 de novembro. Renan Calheiros teria que se definir sobre uma nova prorrogação da licença ou pela renúncia em definitivo do cargo, o que a oposição avalia como desgastante para a sua imagem.

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