Prefeitura de Porto Alegre apresenta projeto ao Tesouro Nacional para contratar empréstimo

O Programa Integrado Socioambiental (Pisa) foi apresentado nesta quinta-feira ao secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, com o pedido de aprovação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O resultado da audiência no Ministério da Fazenda foi considerado positivo pelos representantes da prefeitura. O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), deve confiar desconfiando, porque Arno Augustin, ex-secretário da Fazenda da capital gaúcha e também do governo gaúcho (na administração de Olívio Dutra), é um membro do grupusculo trotskista DS (Democracia Socialista) do PT gaúcho, e seu maior objetivo é travar todas as reivindicações do governo do Estado e da prefeitura de Porto Alegre. “O secretário revelou ter conhecimento do programa e da sua importância para a cidade, e se mostrou diligente para que o Ministério da Fazenda faça a análise do processo da forma mais rápida possível”, explicou o diretor-geral do DMAE (Departamento Municipal de Águas e Esgotos), Flávio Presser, que representou a prefeitura junto com o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães; da Fazenda, Cristiano Tatsch, e o gerente do Pisa, Carlos Fernando Marins. Flávio Presser tem se mostrado um excelente dirigente do DMAE, mas a primeira lição é de que ele deve ficar de olhos bem abertos quando negocia com Arno Augustin. Já o secretário Clóvis Magalhães estima que, em função das providências determinadas por Augustin para sua assessoria, o pedido da prefeitura será analisado e autorizado até janeiro de 2008, sendo aprovado pelo BID e, em fevereiro, encaminhado ao Senado Federal. Clóvis Magalhães precisará alugar um apartamento em Brasília, perseguir Arno Augustin como uma sombra, dia e noite, para que o processo chegue ao final esperado por ele, no prazo que estimou. O trotkista guasco Arno Augustin vai tentar barrar o processo o tempo todo. Durante a audiência no Ministério da Fazenda, o secretário da Fazenda de Porto Alegre, Cristiano Tatsch, apresentou a realidade econômico-financeira da prefeitura, mostrando a capacidade do município em contrair o empréstimo junto ao BID. Deve ter sido muito engraçada esta parte da reunião, porque Cristiano Tatsch deve ter falado, obrigatoriamente, da condição desastrosa em que recebeu as finanças de Porto Alegre das mãos da gestão sem qualificação de Tarso Genro/João Verle, que deixou um buraco de mais de 350 milhões de reais, e déficits sucessivos nos últimos três anos de gestão petista. “A questão econômico-financeira está bem equacionada e agora só faltam alguns detalhes burocráticos de documentação, que deveremos resolver até janeiro”, afirmou Cristiano Tatsch. O Programa Integrado Socioambiental significa um investimento de 75,7 milhões de dólares do BID com 78 milhões de dólares de contrapartida da prefeitura. O Programa é dividido em três partes: melhoria da qualidade das águas do rio Guaíba; desenvolvimento urbano e drenagem e gestão ambiental. O objetivo é ampliar a capacidade de tratamento do esgoto sanitário em Porto Alegre de 27% para 77%, em cinco anos, com obras nos sistemas Ponta da Cadeia, Arroio Cavalhada e no entorno Restinga-Ponta Grossa, responsáveis pelo lançamento no Guaíba de 55% dos esgotos “in natura” da cidade. O programa prevê também obras de proteção contra as cheias e reassentamento de famílias que vivem em condições precárias e em áreas de risco às margens do arroio Cavalhada. A prefeitura de Porto Alegre prevê que as obras e melhorias do Programa Integral Socioambiental representarão benefícios diretos para uma população estimada em 700 mil pessoas, além da retomada da balneabilidade do rio Guaíba em um prazo de 20 anos.