quinta-feira, 13 de setembro de 2007
Senador Tião Viana diz que Supremo provocou “ruptura” entre os Poderes
O Senado vai discutir o fim das sessões secretas. O assunto vai ser colocado em debate pelo vice-presidente da Casa, senador Tião Viana (PT-AC), que pretende discutir o assunto com os líderes de bancadas. O senador petista também reclamou da "interferência" do Supremo Tribunal Federal no Legislativo, por autorizar a entrada de deputados federais na sessão secreta, que era restrita aos senadores. "Houve uma interferência da Suprema Corte. A sessão secreta era um assunto 'interna corporis' do Senado", afirmou Tião Viana. "Não tenho divergências quanto ao mérito, o conteúdo em si da decisão, porque há quatro anos defendi o fim das sessões secretas", disse ele. Segundo o senador petista, o Supremo rompeu a relação de autonomia entre os Poderes (Judiciário e Legislativo) que é histórica. "Houve, sim, uma ruptura", afirmou Tião Viana. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, deferiu parcialmente um mandado de segurança impetrado por 13 deputados federais autorizando a entrada deles na sessão secreta do Senado Federal.
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