sábado, 29 de setembro de 2007

Senado vai instalar CPI das ONGs com quase um ano de atraso

Com quase um ano de atraso, o Senado Federal marcou para quarta-feira a instalação da CPI das ONGs. A comissão foi criada em novembro de 2006 com o objetivo de investigar desvios nos repasses do governo Lula para ONGs (Organizações Não-Governamentais) e Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) de 2003 a 2006. A instalação da CPI faz parte do acordo fechado nesta semana pelo líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para destrancar a pauta de votações da Casa. Pelo acordo, a presidência da comissão ficará com a oposição e a relatoria será entregue a um membro da base aliada. Os partidos já indicaram os integrantes da CPI, mas o PT decidiu rediscutir as indicações porque uma série de senadores acabaram se envolvendo em outras investigações, como as realizadas pelo Conselho de Ética e pela CPI do Apagão Aéreo. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do requerimento de criação da CPI, defende que seu partido fique com a presidência da comissão. A CPI será composta por 11 senadores titulares e sete suplentes e deverá investigar (no prazo de 120 dias) irregularidades na liberação de recursos públicas para ONGs e Oscips. Também serão analisadas a utilização de recursos por essas entidades, oriundos do Exterior, entre 1999 e 2007.

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