Ouvidora critica sistema de diretoria colegiada da Anac

O sistema de diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não funciona e é incapaz de produzir resultados adequados no trabalho de fiscalização do setor aéreo. A opinião é do relator da CPI do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados, o deputado federal Marco Maia (PT-RS), chamado de “Pedro Bó” pelo senador Demóstenes Torres. Marco Maia fez as afirmações nesta terça-feira, logo após o depoimento da ouvidora da Anac, Alayde Avelar Freire Sant'Anna. Ela é responsável por receber críticas e sugestões sobre a atuação da agência. Na opinião de Marco Maia, se o relato da ouvidora tivesse ocorrido antes, outros diretores da Anac já teriam caído com maior antecedência: "Ela fez um diagnóstico muito preciso do que de fato aconteceu nos últimos meses". Marco Maia adiantou que o relatório final da CPI deverá condenar esse modelo colegiado e defender um novo perfil para a agência. Um dos pontos polêmicos da audiência foi quando a ouvidora repassou aos deputados federais o relatório semestral realizado em julho deste ano, no qual ela já apontava uma série de problemas de gestão do sistema aéreo, discutidos durante a audiência. Em meados de agosto, segundo ela, o relatório foi publicado no endereço eletrônico da Anac para, dias depois, ser retirado do ar. "Eu me senti censurada", disse ela ao deputado federal Efraim Filho (DEM-PB). O relator Marco Maia considerou a denúncia da ouvidora "muito grave". No relatório, ela mostra o recebimento de cerca de 630 reclamações de passageiros, entre fevereiro e julho de 2007; dessas, 426 foram concluídas, e 198 aguardam finalização. Essas reclamações foram encaminhadas à Assessoria de Relações com os Usuários da Anac. Ao final do relatório, a ouvidora apresentou uma série de sugestões para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela agência. Entre elas, a formulação de uma política de promoção e defesa dos cidadãos usuários da aviação civil. Segundo a ouvidora, a legislação prevê que a diretoria de uma agência reguladora como a Anac deve atuar por área de especialização e não da forma como funcionou ao longo de 2007. "A diretoria da Anac hoje é um colegiado generalista", disse ela. Alayde Sant'Anna assumiu o cargo em janeiro deste ano e criticou ainda a falta de metodologia nas reuniões da Anac, das quais ela fazia parte sem direito a voz.