segunda-feira, 24 de setembro de 2007

Congresso recebe lista de obras suspeitas

O Tribunal de Contas da União deve encaminhar nesta terça-feira, ao Congresso Nacional, o relatório que recomenda a paralisação de 77 obras do governo federal por indícios de irregularidades. Vinte e nove fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A lista das obras suspeitas vai ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Os parlamentares deverão decidir se haverá o bloqueio das verbas dessas obras durante a votação do Orçamento-Geral da União para o próximo ano. Caso os executores das obras encaminhem justificativas e correções às irregularidades citadas pelo Tribunal de Contas da União elas poderão ser excluídas do relatório final do tribunal. Segundo o Tribunal de Contas da União, os contratos com os indícios mais graves de irregularidades estão avaliados em R$ 5 bilhões. O tipo mais comum é o superfaturamento, constatado em 52 das 77 obras sob suspeita. Entre as obras do PAC constam, por exemplo, a transposição do Rio São Francisco, a recuperação da BR-163, que liga o Mato Grosso ao Pará, e da BR-319, que liga Rondônia ao Amazonas.

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