ANP exclui de licitação a área questionada pela Petrobrás

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu excluir da nona rodada de licitações de áreas para exploração de petróleo e gás, marcada para novembro, o bloco CM-273. A decisão foi tomada dois dias depois de a Petrobrás entrar na Justiça com pedido de liminar para a retirada do bloco, alegando ter descoberto reservas em 2003. A agência quer evitar que a discussão judicial prejudique a licitação. No ano passado, uma nova regra criada pela ANP motivou a suspensão da oitava rodada de licitações. A Petrobrás anunciou na sexta-feira que ingressaria com recurso na Justiça para manter a concessão da área, que faz parte de um antigo bloco exploratório chamado BC-400, sobre o qual tinha os direitos de exploração até 2003. A ANP alegava que as descobertas da Petrobras foram feitas dias após o fim o prazo exploratório, em agosto de 2003 e, por causa disso, a área deveria ser devolvida à agência.