quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Lula indica Carlos Alberto Direito para vaga no Supremo

O Senado Federal marcou para a próxima quarta-feira a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Direito, indicado nesta terça-feira pelo presidente Lula para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Carlos Alberto Direito pode assumir o lugar do ex-ministro Sepúlveda Pertence, que pediu aposentadoria. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, senador Marco Maciel (DEM-PE), informou que a sabatina será o primeiro item da pauta da reunião da comissão, marcada para as 10 horas. Logo após a confirmação da escolha do presidente, os governistas iniciaram no Senado uma ofensiva para apressar a realização da sabatina. O prazo é curto porque a Constituição estabelece que uma pessoa só pode assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal antes de completar 65 anos, idade que Direito completa no dia 7 de setembro. Além dos articuladores do Palácio do Planalto, ministros de vários tribunais telefonaram para senadores solicitando a rápida aprovação do nome de Carlos Alberto Direito. Apesar de todos estes apelos, os senadores deveriam aprender a realizar sabatinas mais acuradas dos indicados que devem passar por aprovação do Senado Federal, para que não voltem a ocorrer problemas como o da incompetentissima diretoria do Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), aprovada descuidadamente pelos senadores. Outra coisa: o senador Marco Maciel podia ir até uma locadora de vídeos, escolher uma fita daquelas que mostram investigações no Congresso norte-americano, e distribuir para seus colegas senadores no fim de semana, para se inspirarem. Na quarta-feira da próxima semana, todos os senadores sabatinadores de Carlos Alberto Direito já deveriam saber tudo sobre ele: filho de quem, quando nasceu, onde, estudou em quais lugares, quem foram seus professores, suas notas enquanto estudante, como foi na faculdade de Direito, quem foram seus professores, quais foram seus casos como advogado, para quem advogou, cópias de suas petições, arrazoados, pareceres, em quais casos atuou como juiz, cópias de suas decisões. Isso é só o começo, mas é uma indicação de como podia ser uma sabatina. Sabe quando os brasileiros verão uma sessão assim no Senado Federal? Nunca..... E, entretanto, o poder que será dado ao senhor Carlos Alberto Direito é imenso. Por cinco anos ele decidirá uma imensidão de coisas que terão efeitos sobre a vida dos brasileiros. Por exemplo: vai ser juiz no caso do Mensalão. Antes de ocupar o cargo no Superior Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Direito, tido como conservador, foi chefe de gabinete de Ney Braga, ministro da Educação entre 1975 e 1978, durante a ditadura militar. Após a reabertura democrática, presidiu a Casa da Moeda, de 1985 a 1987, quando o presidente da República era José Sarney. Deixou o cargo para trabalhar como secretário de Educação no governo de Moreira Franco (PMDB) no Rio de Janeiro, seu amigo desde a infância. Ficou apenas um ano, entre 1987 e 1988. Saiu da Secretaria para se tornar desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, até ser indicado para o Superior Tribunal de Justiça, em 1996.

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