quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Texas oferece terreno para ajudar Trump a construir centro de deportação
Autoridades do Texas ofereceram 1.400 acres de terra para o presidente eleito Donald Trump construir potencialmente instalações de deportação. A carta do Comissariado de Terras do Texas, enviada pela comissária Dawn Buckingham, dizia que o estado havia adquirido recentemente terras no condado de Starr, ao longo da fronteira perto da cidade de Rio Grande. Buckingham escreveu que seu escritório está “totalmente preparado” para firmar um acordo com agências federais e disse que a instalação seria “construída para o processamento, detenção e coordenação da maior deportação de c riminosos violentos na história do país”.
O Departamento de Segurança Interna e o gabinete do governador do Texas, Greg Abbott, fez as deportações em grande escala um dos principais pontos da campanha de Trump. Ele prometeu reprimir a imigração, bem como a deportação em massa de pessoas sem documentos. De acordo com a carta de Buckingham, o proprietário anterior do terreno “recusou” a construção de um muro de fronteira e bloqueou o acesso das autoridades à propriedade. Agora que o terreno pertence ao Texas, Buckingham disse que a construção do muro começará. “Como Comissária de Terras do Texas e administradora de mais de 13 milhões de acres, tem sido minha promessa a todos os texanos, desde que assumi meu papel no Comissariado de Terras do Texas, usar todas as ferramentas à minha disposição para obter controle operacional completo de nossa fronteira sul”, escreveu Buckingham. “É por isso que estou oferecendo ao presidente eleito Trump mais de 1.400 acres de terras estatais na fronteira sul para ajudar a sua administração na execução dos seus planos de deportação para colocar a segurança e o bem-estar de todos os americanos em primeiro lugar.
Durante uma entrevista à Fox News na terça-feira (19), Abbott foi questionado sobre a oferta de fornecer terras para os planos de deportação de Trump e outras medidas do Texas para reprimir a imigração. “Não vamos desistir”, disse Abbott. “Continuamos nossos esforços, fazendo mais para impedir a entrada ilegal no estado do Texas.” Abbott também afirmou que a agência de Imigração e Fiscalização Aduaneira (ICE) foi “marginalizada” sob o presidente Joe Biden, mas que seria “colocada de volta em campo sob o presidente Trump”. Estes esforços visam enviar uma mensagem a quaisquer imigrantes que pretendam entrar ilegalmente nos EUA de que estariam “sujeitos a deportação”, acrescentou.
Haddad sinaliza que corte de gastos públicos pode alcançar R$ 70 bilhões
Depois de atrasar a apresentação do pacote de corte de gastos gestado no Ministério da Fazenda, Fernando Haddad sinalizou aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deve publicizar o plano de ajuste fiscal até a próxima terça-feira (26). A expectativa é de que o governo federal apresente um plano de contingência da ordem de R$ 70 bilhões para os anos de 2025 e 2026.
Entre as revisões na mira estão a idade mínima de 50 para 55 anos para que militares passem para reserva e também o fim do pagamento de pensões para familiares de membros das Forças Armadas — como os pagamentos vitalícios para filhas solteiras de militares. O governo também deve revisar o aumento real do salário mínimo, delimitando um limite de 2,5% acima da inflação, como determina a regra do arcabouço fiscal — o que representaria uma economia mensurada em R$ 11 bilhões nos próximos dois anos.
Banheiros do Capitólio seguirão “sexo biológico”, diz presidente da Câmara de Representantes dos Estados Unidos
O presidente da Câmara dos Estados Unidos, Mike Johnson, disse nesta quarta-feira (20) que todas as instalações divididas por sexo no edifício do Capitólio dos EUA seriam reservadas para “indivíduos do sexo biológico”, semanas após a eleição da primeira integrante trans do Congresso.“É importante observar que cada escritório dos membros tem seu próprio banheiro privado e banheiros unissex estão disponíveis em todo o Capitólio”, disse Johnson em comunicado.A questão tornou-se um ponto crítico depois que a deputada republicana Nancy Mace apresentou uma resolução para impor essa exigência, “As mulheres merecem espaços exclusivos para mulheres”, disse Johnson em um comunicado.McBride, uma legisladora eleita de Delaware, de 34 anos, disse que cumpriria a ordem de Johnson, mas chamou isso de uma distração de questões mais importantes.
“Não estou aqui para brigar por causa de banheiros. Estou aqui para lutar por todos os delawareanos e para reduzir os custos que as famílias enfrentam”, disse ela em comunicado. Outros democratas disseram que o esforço para excluir pessoas trans dos banheiros de pessoas do mesmo sexo configura intimidação. McBride concentrou sua campanha eleitoral bem-sucedida em questões econômicas, incluindo proteções para sindicatos e cuidados de saúde e creches acessíveis. Os direitos dos transgêneros se tornaram um grito de guerra para políticos de direita nos EUA. Legisladores de 37 estados apresentaram pelo menos 142 projetos de lei para restringir cuidados de saúde de afirmação de gênero para pessoas trans e com expansão de gênero em 2023, quase três vezes mais que o ano anterior.
Hezbollah rejeita qualquer condição de Israel para trégua no Líbano
O líder da organização terrorista Hezbollah, Naim Qassem, afirmou, nesta quarta-feira (20), que Israel não pode impor condições para um cessar-fogo no Líbano, onde o enviado americano, Amos Hochstein, manteve negociações para tentar pôr fim à guerra. O Hezbollah abriu uma frente contra Israel, em solidariedade com o Hamas, após o início da guerra na Faixa de Gaza em 7 de outubro de 2023, desencadeada pelo ataque deste movimento islamista palestino em solo israelense. Após quase um ano de troca de tiros na fronteira, o exército israelense lançou, em 23 de setembro, uma campanha de bombardeios maciços no Líbano e uma semana depois iniciou uma ofensiva terrestre no sul do país. A embaixadora americana em Beirute, Lisa Johnson, apresentou na semana passada às autoridades libanesas um plano de 13 pontos, que prevê uma trégua de 60 dias no sul do Líbano, um dos redutos do Hezbollah.
Hochstein, que chegou na terça-feira a Beirute e seguiu nesta quarta-feira para Israel, informou sobre “novos avanços”, após conversar com o presidente do Parlamento libanês, Nabih Berri, que mantém contatos com o Hezbollah. Israel não pode “impor suas condições”, afirmou o líder do Hezbollah em um discurso gravado, acrescentando que seu movimento exige “o cessar total da agressão” no Líbano. “O inimigo israelense não pode entrar quando quiser” no território libanês no caso de cessar-fogo, declarou. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, advertiu na segunda-feira que Israel “realizará operações” contra o Hezbollah mesmo em caso de trégua.
O chanceler israelense, Gideon Saar, declarou, nesta quarta-feira, que qualquer cessar-fogo no Líbano deve dar a Israel “liberdade de ação” para atacar o Hezbollah “em caso de que ocorram violações” do acordo. Qassem advertiu que seu movimento atacará “o centro de Tel Aviv” em retaliação aos recentes bombardeios israelenses na capital libanesa. O Ministério da Saúde libanês declarou, nesta quarta-feira, que dez pessoas morreram em ataques israelenses no sul do Líbano. O Hezbollah anunciou que lançou vários ataques no norte de Israel.
O objetivo declarado de Israel é garantir o retorno para casa dos cerca de 60.000 deslocados do norte de Israel pelos bombardeios da organização terrorista. No Líbano, dezenas de milhares de habitantes também foram deslocados. Nesta quarta-feira, o exército libanês anunciou a morte de um soldado em um ataque israelense no sul do Líbano, elevando a 18 as baixas entre seus soldados desde 23 de setembro. As forças israelenses declararam que três de seus soldados morreram em combates no sul do Líbano, elevando a 52 o número de seus militares falecidos desde 30 de setembro.
PT pede a Arthur Lira arquivamento do projeto de anistia
O PT enviou nesta quarta-feira, 20, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um pedido de arquivamento do projeto de lei que anistia os condenados pela invasão das sedes dos três Poderes nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. O partido argumenta que é 'inoportuno' e 'inconveniente' manter a tramitação da proposta no Congresso após as revelações da Polícia Federal sobre um plano de assassinato elaborado em 2022 contra o ex-presidiário Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, está explicada a razão da reunião no Palácio da Alvorada na noite da última sexta-feira. A armação se completa. O alvo, como sempre, é Jair Bolsonaro, que tentam manter inelegível a todo custo para a eleição de 2026.
O projeto da anistia quase foi votado em outubro na Comissão de Constituição e Justiça, diante da pressão de parlamentares bolsonaristas. No entanto, Lira retirou a proposta do colegiado e a encaminhou para uma comissão especial, o que prolongou o tempo de tramitação. 'Além de demonstrar a gravíssima trama criminosa dos chefes do golpe, que poderiam vir a se beneficiar da anistia proposta, a perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos ou grupos extremistas de extrema direita', diz nota assinada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, conhecida como "Amante" na lista da propina da Odebrecht, e pelo líder da sigla na Câmara, Odair Cunha (MG).
A anistia chegou a virar assunto da sucessão de Lira na Câmara. Nas negociações para apoiar o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para vencer a eleição da Mesa Diretora em fevereiro, o PT pediu compromisso com o arquivamento do projeto. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendeu o avanço do texto. Para que o tema não contaminasse o processo sucessório, Lira avisou que resolveria o imbróglio ainda este ano. A promessa abriu caminho para que tanto o PT quanto o PL embarcassem na candidatura de Motta. No requerimento enviado a Lira, Gleisi e Odair pedem o arquivamento do projeto da anistia "em virtude da perda de oportunidade".
Os petistas argumentam que o presidente da Câmara tem a atribuição de engavetar uma proposta legislativa de ofício, ou seja, por decisão própria. "Os recentes e gravíssimos acontecimentos relacionados com o objeto de deliberação do presente Projeto de Lei configuram inquestionável perda de oportunidade, de maneira que se faz necessário o seu arquivamento", diz o requerimento.
O plano de "matar" Lula, Alckmin e o capa preta Alexandre de Moraes foi revelado na terça-feira, 19, pela Polícia Federal, a Gestapo do governo do PT, na Operação Contragolpe. Foram presos o general reformado Mário Fernandes, ex-assessor do governo Bolsonaro; Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo, todos militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como 'kids pretos'; e Wladimir Matos Soares, policial federal. Eles são suspeitos de planejar um golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro para Lula nas eleições de 2022.
De acordo com a polícia política Polícia Federal, o general Braga Neto, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, participou de uma reunião em sua residência no dia 12 de novembro de 2022. Na ocasião, segundo os investigadores, foi apresentado e aprovado o plano chamado de 'Punhal Verde e Amarelo'. A PF afirma que o plano chegou a ser iniciado em 15 de dezembro de 2022, mas acabou abortado.
'O maior beneficiário dos crimes e do golpe seria Jair Messias Bolsonaro. E agora querem dizer que ele não tinha nada com isso? O Brasil só terá paz e só ficará livre dos terroristas da extrema direita quando todos eles pagarem por seus crimes, a começar pelo chefe', publicou Gleisi em seu perfil no X (antigo Twitter).
No documento enviado a Lira, o PT também cita o atentado que ocorreu no último dia 13 na Praça dos Três Poderes, quando um homem chamado Francisco Wanderley Luiz explodiu bombas em frente ao STF e em área próxima à Câmara dos Deputados. Ele morreu no local. Em depoimento à PF, a ex-mulher de Francisco, Daiane Dias, revelou que o plano era assassinar Moraes.
No último dia 14, um dia após o atentado em Brasília, o PSOL também pediu a Lira o arquivamento do projeto da anistia. Nesta terça-feira, 19, o partido fez um ato na Câmara contra o projeto e defendeu a prisão de Bolsonaro, que é investigado por possível participação nos planos golpistas.
O ato teve a participação dos deputados do PSOL Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Ivan Valente (SP), Luciene Cavalcante (SP), Luiza Erundina (SP), Sâmia Bomfim (SP) e Tarcísio Motta (RJ). Também marcaram presença os parlamentares do PT Elton Welter (PR), Erika Kokay (DF) e Rogério Correia (MG).
Os deputados de esquerda se reuniram em frente a um busto de homenagem a Rubens Paiva, ex-deputado do PTB que foi cassado durante a ditadura militar e assassinado após ter sido preso por militares. Os parlamentares também ergueram um cartaz do filme Ainda Estou Aqui (2024), que conta a história da família Paiva.
'Seguem as demonstração de que há um grande complô, uma grande organização que envolve civis, militares, parlamentares e empresários que não se contentam com as liberdades democráticas duramente conquistadas por todos aqueles que lutaram contra a ditadura civil-militar, que não se contentam com o resultado das eleições que deram a vitória ao presidente Lula', disse Sâmia Bomfim. 'Essa figura não pode continuar solta', afirmou Erundina, ao defender a prisão de Bolsonaro.
quarta-feira, 20 de novembro de 2024
O peso argentino continua em processo de grande valorização no governo do libertário Javier Milei
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Reunião do G20 no Rio de Janeiro aprova uma declaração final inócua
Sobre a guerra na Ucrânia, a declaração afirma: “saudamos todas as iniciativas relevantes e construtivas que apoiam uma paz abrangente, justa e duradoura, mantendo todos os Propósitos e Princípios da Carta da ONU para a promoção de relações pacíficas, amigáveis e de boa vizinhança entre as nações”. O texto não menciona a Rússia. E tampouco a invasão que promoveu na Ucrânia, como antes já tinha tomado contra do território da Criméia. O grupo das maiores economias do mundo ainda cita os esforços para fortalecer a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança da ONU. Isto acontece no momento em que a ONU mais perde importância no mundo inteiro desde a sua fundação.
segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Boletim Focus do Banco Central aumenta de novo a previsão de inflação em 2024
Os economistas também esperam uma inflação mais alta em 2025 (4,12%, contra 4,10% da semana anterior) e 2026 (3,7%, contra 3,65% do último levantamento). Além do IPCA, o mercado aumentou a previsão da Selic no próximo ano de 11,5% para 12%. Já a perspectiva para 2024 permaneceu em 11,75%. A taxa de juros atual é de 11,25%, e o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central fará mais uma reunião em dezembro.
A expectativa dos analistas para o dólar também subiu de R$ 5,55 para R$ 5,60 neste ano. A previsão ainda aumentou nos três anos seguintes: 2025 (de R$ 5,48 para R$ 5,50), 2026 (de R$ 5,40 para R$ 5,47) e 2027 (de R$ 5,40 para R$ 5,45). Já o PIB (Produto Interno Bruto) ficou estagnado em 3,1% pela segunda semana consecutiva. O mercado manteve inalterada também as previsões para 2025 (1,94%), 2026 e 2027 (ambos em 2%).
Consultas para "aliyah" cresceram 90% nas primeiras semanas após o massacre de 7 de outubro de 2023
Quase 90% das consultas médias anuais de Aliyah para a Nefesh B’Nefesh foram feitas em apenas algumas semanas após 7 de outubro, de acordo com o rabino Yehoshua Fass, Cofundador e Diretor Executivo da Nefesh B’Nefesh. Ele compartilhou esse aumento significativo no interesse durante a conferência “Voltando para casa: Aliyah em tempos de guerra”. “Houve um pico excepcional de interesse em "aliyah" desde 7 de outubro”, revelou o rabino Fass. “Essa taxa se sustentou por muitos meses e esperamos vê-la atualizada em 2025. Para dar uma ideia, mais de 10.000 indivíduos se inscreveram para fazer aliyah desde então”. Quando questionado sobre comunidades judaicas no exterior que se opõem às ações de Israel, o Rabino Fass as considerou atípicas.
“A fonte de apoio a Israel, essa conectividade emocional com o judaísmo, tem sido incomparável”, ele afirmou. “Não víamos esse nível de engajamento desde 1948. Toda vez que Israel enfrenta um conflito, a solidariedade da Diáspora é expressa, mas essa atual manifestação é simplesmente sem precedentes”. O rabino Fass observou que, embora as motivações para a Aliyah permaneçam consistentes, o volume de interesse aumentou drasticamente. Ele explicou que os fatores de "empurrar e puxar" da imigração mudaram para uma atração mais forte de indivíduos movidos por ideologia, razões profissionais e um profundo senso de pertencimento.
A idade média dos novos Olim é de cerca de 32 anos, com um aumento notável entre indivíduos de 18 a 30 anos. “É notável ver um espectro saudável de afiliações denominacionais e religiosas dentro dessa demografia mais jovem”, ele observou. Ao discutir as complexidades de fazer Aliyah durante tempos de guerra, o rabino Fass destacou os desafios únicos que os recém-chegados enfrentam: “Mudanças no mercado de trabalho local, o estresse de navegar no cenário complicado de guerra criado pelo conflito atual, tudo isso pesa sobre os novos Olim. Mesmo para aqueles altamente motivados a se mudar, a realidade de começar uma nova vida em Israel durante tempos tão desafiadores é assustadora”.
Para acomodar o aumento, a Nefesh B’Nefesh expandiu sua equipe em todas as etapas do processo de Aliyah — de representantes no exterior auxiliando com as consultas iniciais, a gerentes de caso apoiando a transição e trabalhadores de campo ajudando os recém-chegados a se aclimatarem quando chegam a Israel.
O rabino Fass concluiu com um conselho para aqueles que consideram a Aliyah: “Quanto mais você planeja e se prepara, mais bem-sucedido será seu futuro. Esta é uma das decisões mais significativas da sua vida, não apenas para você, mas para pavimentar o caminho para as gerações futuras. Requer imensa preparação”.
Banco Central realiza leilões de swap cambial para rolar contratos da dívida que vencem em janeiro de 2025
A partir de 12 de novembro, o Banco Central começou a renovar 315 mil contratos de swap cambial que vencem em 2 de janeiro de 2025, no valor de US$ 15,75 bilhões. Esses contratos servem como uma proteção contra variações bruscas no câmbio, especialmente oscilações do dólar em relação ao real. Segundo o Banco Central, o processo de renovação de rolagem é feito por meio de leilões diários, nos quais a autoridade monetária oferece novas proteções. A autarquia ainda informou que pode ajustar a quantidade ofertada em cada leilão, dependendo da procura dos investidores, mas que a meta é rolar todo o montante até janeiro. Os detalhes sobre cada leilão serão comunicados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), que definirá as condições exatas de cada operação.
Os swaps cambiais são instrumentos financeiros que ajudam o Banco Central a dar estabilidade ao mercado, protegendo investidores da alta do dólar. Com esses contratos, o Banco Central assume o risco da valorização do dólar, garantindo uma compensação aos investidores se a moeda norte-americana subir muito. Em contrapartida, se o dólar cair, o Banco Central paga a diferença.
Mercado financeiro volta a elevar estimativa de inflação entre 2024 e 2026
A previsão para a inflação oficial do Brasil em 2024 teve um leve aumento, passando de 4,59% para 4,62%. Para os anos seguintes, as expectativas também foram ajustadas: em 2025, a projeção para o IPCA subiu de 4,03% para 4,10%, enquanto para 2026, a expectativa passou de 3,61% para 3,65%. A meta de inflação estabelecida pelo Banco Central é de 3,00% para os anos de 2025 a 2026, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. Entre os economistas que apresentam as previsões mais precisas, a expectativa para a inflação em 2024 aumentou de 4,53% para 4,56%.
Para 2025, a projeção se manteve em 4,00%, e para 2026, a expectativa é de 3,70%. No que diz respeito à taxa Selic, as estimativas foram fixadas em 11,75% para o final de 2024, 11,50% para 2025 e um aumento de 9,75% para 10,00% em 2026. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2024 foi mantido em 3,10%. Para 2025, houve um pequeno ajuste, passando de 1,93% para 1,94%, enquanto a expectativa para 2026 é de 2,00%. No segundo trimestre de 2023, o PIB brasileiro registrou um crescimento de 1,4%, indicando uma recuperação econômica moderada.
As previsões para a cotação do dólar também foram revisadas. Para 2024, a expectativa subiu de R$ 5,50 para R$ 5,55. Em 2025, a projeção passou de R$ 5,43 para R$ 5,48, e para 2026, a estimativa se manteve em R$ 5,40. Economistas mais precisos mantiveram suas previsões em R$ 5,75 para 2024, mas elevaram as expectativas para R$ 5,83 em 2025 e R$ 6,00 em 2026.
Líbano aceita proposta de cessar-fogo dos Estados entre a organização terrorista Hezbollah e Israel
O Líbano tem uma visão positiva em relação à proposta de cessar-fogo dos Estados Unidos entre a organização terrorista Hezbollah e Israel, que recebeu na semana passada por meio da embaixadora americana Lisa Johnson. Uma fonte israelense esclareceu que isso não significa que o Líbano aceitou a oferta, mas sim que a viu positivamente.
O enviado especial dos EUA, Amos Hochstein, deve chegar ao Líbano nesta terça-feira (19) para discutir a proposta. As IDF, no último ano, lutaram uma guerra transfronteiriça com o Hezbollah ao mesmo tempo em que lutavam contra o Hamas em Gaza. O presidente dos EUA, Joe Biden, espera poder colocar em prática um cessar-fogo entre Israel e o Hezbollah antes de deixar o cargo, em 20 de janeiro.
Há um amplo entendimento de que tal acordo seria baseado na Resolução de Segurança 1701 das Nações Unidas, que estabeleceu os termos do cessar-fogo que encerraram a Segunda Guerra do Líbano. Essa resolução determina que atores armados não estatais, como o Hezbollah, não tenham permissão para operar no sul do Líbano entre a fronteira israelense e o rio Litani, mas não há meios para avaliar a adesão.
Israel e os Estados Unidos esperam colocar em prática um mecanismo de execução. Exceto isso, Israel disse que quer manter o direito de atacar alvos do Hezbollah caso o representante iraniano rearme sua fronteira. O Líbano e o Hezbollah se opuseram à concessão a Israel do direito de atacar, insistindo que há outros meios para garantir que o Hezbollah rearme a fronteira de Israel.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas deve ouvir um relatório sobre o cumprimento da Resolução 1701 na terça-feira. O Ministro de Assuntos Estratégicos, Ron Dermer, esteve em Washington na semana passada para discutir os termos de um acordo IDF-Hezbollah. O Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, esteve em Israel uma semana antes, onde também levantou o assunto do Líbano.
domingo, 17 de novembro de 2024
IBGE aponta que São Paulo é o Estado com a maior participação no PIB brasileiro
Rio de Janeiro – 11,4%
Minas Gerais – 9,0%
Paraná – 6,1%
Rio Grande do Sul – 5,9%
Bahia – 4,0%
Santa Catarina – 4,6%
Distrito Federal – 3,3%
Goiás – 3,2%
Pernambuco – 2,4%
Mato Grosso – 2,5%
Pará – 2,3%
Ceará – 2,1%
Espírito Santo – 1,8%
Mato Grosso do Sul – 1,7%
Amazonas – 1,4%
Maranhão – 1,4%
Rondônia – 0,7%
Piauí – 0,7%
Sergipe – 0,6%
Tocantins – 0,6%
Rio Grande do Norte – 0,9%
Paraíba – 0,9%
Alagoas – 0,8%
Acre – 0,2%
Amapá – 0,2%
Roraima – 0,2%
quinta-feira, 14 de novembro de 2024
Javier Milei mandar cortar o pagamento da pensão de Cristina Kirchner pela morte de seu marido Nestor, ex-presidente da Argentina
O porta-voz presidencial afirmou: “A senhora Cristina Kirchner foi condenada como autora de delito de ação fraudulenta, por representar o contrário à honra, aos méritos e ao bom desempenho. A pensão do ex-mandatário é um privilégio que não deveria existir na Argentina, ainda mais quando quem a recebe está condenado por roubar, desde as mais altas esferas do poder, a milhões de argentinos que viram esfumarse suas esperanças pelas mãos da política”.
Adorni ainda destacou: “Isso é nada mais e nada menos que outorgar um manto de corda na gestão pública. Durante o mandato do presidente Milei, a Argentina não foi destinada a ninguém que foi condenado pela corrupção e manchou a honra e a dignidade dos argentinos”. O funcionário explicou: “A via judicial (de parte da ex-mandatária) é uma possibilidade, ela vai poder seguir cobrando um júbilo e uma pensão após esta resolução, mas de acordo com seus transportes, e não é adicional por privilégios”. O senhor presidente declarou bem, em sua conta de X: “Alguns estão consultando se a atribuição de privilégio que cobra outras pessoas em condições semelhantes se dará também de baixo. A resposta é a óbvia: por suposto. Fin”.
Desde o ministério da Capital Humana, liderado por Sandra Pettovello e do que depende da ANSES, expressou em um comunicado: “Frente à recente confirmação pela Câmara de Casa Penal da condenação a Cristina Kirchner à pena de seis (6) anos de prisão e inabilitação especial perpétua para exercer cargos públicos, o governo do presidente Milei, através do Ministério da Capital Humana, resolveu dar de baixa os benefícios de privilégio que a ex-presidente vinha percebendo, tanto a atribuição pessoal como a derivada por pensão” .
“A baixa disputa pela Resolução da ANSES não constitui uma sanção acessória à condenação penal que foi imposta pela justiça, mas é uma consequência necessária para a indignidade que implica ter sido considerada autora penalmente responsável pelo delito de administração fraudulenta em prejuízo do administração pública”.
“Na verdade, o benefício previsto pela Lei N° 24.018 para ex-presidentes e ex-vice-presidentes da Nação, é uma atribuição graciável, sem caráter provisório, que se outorga como contraprestação à honra, mérito e o bom desempenho da cargo. Não tem caráter contributivo".
Cristina Kirchner respondeu a Javier Milei após a medida de quitar o júbilo e a pensão de privilégio: “Pequeño ditadorzuelo”. Ela publicou uma análise da sentença do Tribunal de Cassação realizada pelo Chat GPT “Está aparecendo o pequeno ditador que sempre foi. Está tão fora do eixo que está aparecendo o pequeno ditadorzuelo que sempre carregaste dentro. Aos argentinos que votaram de boa fé em ti não vai lhes sobrar tempo de vida para se arrepender de ter votado. Agora resulta que, além de ser titular do Poder Executivo, quer criar e presidir um Tribunal de Honra para julgar a honra, o mérito e o bom desempenho no cargo dos ex-presidentes e ex-vice-presidentes da Nação. E como cúmulo, um tribunal com atribuições para fixar e aplicar penas acessórias ao poder judicial".
quarta-feira, 13 de novembro de 2024
BUROCRACIA CRIA NOVO RISCO PARA O PREFEITO DE PORTO ALEGRE
Já diz a Bíblia: depois da tempestade, vem a bonança. No caso da prefeitura de Porto Alegre, o preceito bíblico está sendo invertido. O enorme sucesso eleitoral do prefeito, alcançando uma reeleição muito fácil, atiçou todos os adversários, que já estão se preparando para a eleição de 2026, ao governo do Estado. Nesta terça-feira, 12 de novembro, estourou a segunda fase da Operação Capa Dutra, agora na fase chamada de "Prefácio". O alvo principal foi justamente o filho do prefeito, Pablo Melo, vereador suplente, no exercício do mandato, que foi afastado da Câmara Municipal da capital gaúcha e passou por operações de busca e apreensão, nesta quarta-feira, em sua casa e no gabinete parlamentar. Foram apreendidos computadores, notebooks, celulares e documentos. Tudo é vinculado à suposta compra fraudada de materiais na área de educação da cidade.
A operação policial tem todos os ingredientes para produzir uma devastação política, já que o prefeito, conforme os rumores políticos, estaria se mudando para o PL de Jair Bolsonaro, visando concorrer ao governo do Estado em 2026.
A isso se soma outra investigação na área de limpeza pública, envolvendo o ex-diretor geral do DMLU, Paulo Marques. Ele foi candidato à vereança, não conseguindo se eleger. Logo após a apuração da eleição, surgiu uma gravação com suposta conversa de Paulo Marques com funcionários de capatazia do DMLU, na qual ele dizia representar o prefeito e os instruía a buscar dinheiro em empresas prestadoras de serviços ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana. Tendo tomado conhecimento desse áudio, o prefeito fez uma representação na Polícia Civil, para investigar o fato.
Essa área, de limpeza pública, sempre foi um problema nas gestões municipais, conforme constatou o Tribunal de Contas do Estado nas gestões do PT, de 1988, 1992, 1996 e 2000, que resultaram na condenação do ex-dirigente petista no DMLU, Darci Barnech Campani. E também na gestão de José Fogaça (MDB), que teve um processo de licitação anulado devido a fraude na produção do edital de licitação, que dirigia o contrato para empresa previamente acertada.
Agora, com o prefeito em alto destaque político, devido à retumbante vitória eleitoral, surge outro problema na área de limpeza pública. Por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, a prefeitura de Porto Alegre, via DMLU, abriu processo de licitação para contratação de empresa para fornecimento de software de fiscalização e monitoramento dos contratos de limpeza urbana, para alcance do objetivo de inovação na fiscalização estabelecido pelo próprio prefeito no início de sua gestão.
Esse processo foi aberto no dia 12 de setembro de 2023, com o objetivo de monitorar em tempo real a fiscalização dos serviços de limpeza urbana, como capina de meio fio e de praças, roçada de estradas, pintura de meio-fio, zeladoria de sanitários públicos e lavagem de logradouros, pelos quais a prefeitura paga em torno de 10 milhões ao mês. O sistema de fiscalização via web, conforme o edital, custará no máximo 300 mil reais ao mês, o equivalente a 3% do valor pago à empresa que executa o contrato de limpezas.
Foi determinada a concorrência pelo sistema de Contrato Público Para Soluções Inovadoras, instrumento legal instituído pela Lei Complementar 182/2021, que trata da contratação de starups para soluções inovadoras.
O edital dessa licitação foi publicado no dia 18 de dezembro de 2023, portanto está completando quase um ano o processo, já completamente findado, sem que tenha seu contrato sido assinado até hoje, de maneira inexplicável.
Nesse mesmo dia 18 de dezembro do ano passado, o DMLU publicou a seleção de dois consórcios para a realização de testes-pilotos. Houve recurso e, no dia 24 de janeiro de 2024, nova publicação oficial do DMLU reafirmou a decisão anterior. A partir disso foram então realizados os contratos públicos de soluções inovadoras para os testes-pilotos, os quais deveriam se prolongar por 45 dias. Esse prazo venceu em abril de 2024.
Ainda nesse mês de abruil, os engenheiros do DMLU confeccionaram o relatório dos testes piloto, apontando o consórcio que teve o melhor desempenho, em virtude das funcionalidade do sistema (software) desejado pela autarquia municipal.
O resultado do procedimento foi publicado pela prefeitura no dia 24 de junho de 2024. Então, de junho até hoje, transcorreram mais de cinco meses, sem que sido assinado o contrato de fornecimento do sistema (software),A alta burocracia da prefeitura municipal parece disposta a complicar a vida política do prefeito reeleito com avassaladora maioria de votos dos portoalegrenses. Misteriosamente, o processo passou a viver um autêntico "ao-ao" (de fulano para beltrano) cujo objetivo oculto parece ser o de criar um clima para denúncia junto aos órgãos fiscalizadores (Tribunal de Contas, Ministério Público, Delegacia de Polícia Civil)
contra a administração municipal. O processo, com parecer positivo sobre sua legalidade emitido pela Procuradoria Geral do Munícipio, encontra-se parado em um órgão chamado SECTIC - Secretaria Executiva do Comitê de Tecnologias de Informação, o qual faz parte da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, cujo secretário é Cesar Schirmer, indicado coordenador da formação do novo governo municipal, e que foi o coordenador da campanha eleitoral do prefeito.
Deste contrato depende a elaboração de obrigações que deverão constar dos editais de duas novas licitações para as futuras contratadas, as quais já se encontram em contrato de emergência, sem que tenham sido iniciados os processos licitatórios respectivos. Isso é uma exigência do Tribunal de Contas, que não está sendo cumprida, e é também uma reivindicação expressa dos funcionários do DMLU que não querem mais assinar faturas de pagamentos milionários, todos os meses, sem que tenham uma ferramenta de controle efetivo e seguro da realização dos serviços contratados.