terça-feira, 3 de março de 2015

Aprovação da comunista Michele Bachelet despenca após escândalo envolvendo o filho da presidente chilena


A aprovação de Michelle Bachelet caiu para o pior nível desde o início de seu segundo mandato depois que um escândalo envolvendo seu filho Sebastián Dávalos e sua nora Natalia Compagnon veio à tona. Segundo uma pesquisa da GfK Adimark divulgada nesta terça-feira, a aprovação da presidente em fevereiro chegou a 39%, ficando 5 pontos percentuais abaixo do registrado em janeiro. A desaprovação é de 52%. O apoio ao governo também caiu, ficando em 36%, enquanto a reprovação alcançou 58%. Dávalos e sua mulher foram acusados de usar suas conexões políticas para ter acesso privilegiado a um financiamento de cerca de 10 milhões de dólares para comprar terras em nome de uma empresa da qual Natalia possui uma participação de 50%. O empréstimo foi negociado durante a campanha eleitoral de 2013 e a concretização ocorreu no dia seguinte à eleição de Bachelet para seu segundo mandato no Palácio La Moneda. O caso já tinha levado à renúncia de Dávados ao cargo de diretor da área sociocultural do governo. Ao anunciar sua decisão, ele pediu desculpas pelo prejuízo causado à imagem da presidência, mas negou ter cometido qualquer irregularidade. Quando a história foi revelada, a presidente estava de férias e assim permaneceu. Ela só falou a respeito dias depois, ao voltar ao Palácio, quando afirmou que soube da história pela imprensa. "Para mim, como mãe e presidente, foram momentos difíceis e dolorosos", afirmou, para em seguida defender a criação de um marco institucional para "regular de maneira eficaz as relações público-privadas e entre a política e os negócios". Quando Bachelet deu a declaração, no final de fevereiro, uma pesquisa semanal do instituto Cadem já indicava uma forte queda de nove pontos percentuais em sua aprovação, que ficou em 31%, contra 54% de desaprovação. O levantamento mensal do instituto apontou queda de 3 pontos percentuais na aprovação da presidente, para 36%, e 50% de desaprovação.

Governo adia oferta de blocos exploratórios de petróleo para 2º semestre


O governo da soberana petista Dilma Rousseff adiou o próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo e gás, sob regime de concessão, para o segundo semestre deste ano, de acordo com informação do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. O governo havia prometido ao mercado que a 13ª rodada de licitações seria realizada no primeiro semestre de 2015. "Creio que a gente pode, ao longo de março, ter uma definição das áreas que serão colocadas à disposição para estudo, para que possamos fazer no segundo semestre o leilão", disse Braga nesta terça-feira. Assim que o governo definir quais blocos serão ofertados, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) precisará de ao menos quatro meses para realizar a rodada. No mês passado, o Ministério de Minas e Energia afirmou que estava estudando a receptividade do mercado para decidir se manteria a promessa de realizar o leilão no primeiro semestre. A forte queda do preço do barril de petróleo nos últimos meses e o impacto disso sobre a capacidade de investimento das petroleiras levou a ANP a recomendar ao governo que a licitação ocorresse apenas entre o fim deste ano e o início do próximo ano. Um leilão agora, num momento de baixa nas cotações da commodity, poderia não atrair tantos interessados. Além disso, a Petrobras já avisara que seria seletiva em novos leilões de blocos, que só entraria se fosse ofertado algo muito interessante. Com restrições para realizar captações no mercado internacional, em meio às investigações da Operação Lava Jato sobre um esquema de corrupção, a estatal está preservando seus recursos para investimentos prioritários e já tem grandes áreas de exploração para serem desenvolvidas. Na véspera, a Petrobras anunciou um plano de desinvestimento. "A gente espera que a Petrobras participe, mas não é um leilão voltado para atender obrigatoriamente, como era no pré-sal", disse o ministro, nesta terça-feira. O próximo leilão ofertará áreas em mar e em terra, sob regime de concessão. Ainda não há previsão para a realização de um segundo leilão do pré-sal, sob regime de partilha. No regime de partilha, de acordo com as leis atuais, a Petrobras é obrigada a ser operadora e ter pelo menos 30% de participação no ativo.

Petrobras foi liberada para captar até US$ 19 bilhões este ano


A Petrobras foi liberada para buscar financiamento, ainda neste ano, de até 19 bilhões de dólares. A cifra corresponde a 14% do endividamento total da estatal, que soma 130 bilhões de dólares, segundo fonte diretamente envolvida nas negociações. A captação foi aprovada na última reunião do conselho de administração da empresa. Apesar do aval dos controladores,ainda não há uma definição sobre o modelo da operação, que está sendo desenhado pela nova diretoria financeira, liderada por Ivan Monteiro. A decisão de ir ao mercado em 2015 atrás de recursos indica uma mudança de rota na companhia. Na gestão da ex-presidente Graça Foster, que deixou a Petrobras no mês passado, a ordem era passar o ano sem tentar acessar o mercado e viver exclusivamente do dinheiro que possui em caixa, para evitar pagar os juros altos que serão cobrados diante das incertezas impostas à empresa pela Operação Lava Jato, que investiga o megaesquema de corrupção na estatal. O mercado não tem conhecimento do real tamanho do patrimônio da petroleira, depois que vieram à tona denúncias de que muitos projetos foram alvo de corrupção e superfaturados. Além disso, com a queda livre no preço do petróleo, a tendência é de que o crédito às empresas do setor de petróleo e gás fique mais escasso. Apesar disso,a equipe do atual presidente da Petrobras, o petista Aldemir Bendine (amigão da Val), tem outra visão: de que o caixa está muito apertado para dar conta de todos os investimentos que a Petrobras tem pela frente em um curto espaço de tempo. Já em 2016, terá que comprar equipamentos caros para avançar na exploração do campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, considerado a grande oportunidade de fazer dinheiro a custo baixo, em relação à média dos campos da estatal. Se mantiver o cronograma, a empresa conseguirá começar a produzir e melhorar suas condições financeiras em 2018 ou 2019, um horizonte pequeno na indústria do petróleo. Enquanto as finanças da Petrobras estavam nas mãos de Graça Foster, a intenção era recorrer à ajuda de bancos públicos, estimada em no máximo 6 bilhões de reais. Esse plano foi descartado por Monteiro. A estatal está disposta a enfrentar as adversidades do mercado para ter acesso a financiamentos em pouco tempo. "O valor de 19 bilhões de dólares é o que está autorizado para captação. Mas não quer dizer que a empresa conseguirá reunir esse dinheiro", afirmou a fonte. A publicação do balanço financeiro de 2014 pela Petrobras é a peça chave para que a estatal consiga acessar o mercado de crédito internacional neste ano. Um analista de um grande banco privado que não quis se identificar pondera ainda que, mesmo que consiga acessar o mercado, a elevação do endividamento da petroleira comprometerá ainda mais seu nível de alavancagem (relação entre patrimônio e dívida), o que pode motivar novos rebaixamentos de nota por agências de classificação de risco, além da Moody's, que já cassou o selo de grau de investimento da empresa. O indicador de alavancagem é um dos mais observados pelas agências de risco na hora de bater o martelo sobre a nota de cada empresa. Sem o aval da agência e com dificuldades de mensurar o seu patrimônio, a perspectiva é de que a Petrobras pague muito mais caro pelo financiamento do que no passado, quando conseguiu fechar captações com juros inferiores aos praticados no mercado interno, de cerca de 4% ao ano. "Já há um movimento local de aversão ao risco que, somado a todas as dificuldades da Petrobras e à queda do preço do petróleo, torna as condições de financiamento uma incógnita", avalia o economista-chefe da RC Consultores, Thiago Biscuola. Em sua opinião, já era esperado que a Petrobras recorresse ao mercado neste ano. A avaliação se a medida é positiva ou não, diz o economista, está vinculada às condições da operação, que ainda é uma incógnita, mesmo dentro da empresa.

MPT ajuíza nova ação contra Alumini sobre salários atrasados do Comperj


O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro ajuizou uma nova ação civil pública contra a Alumini Engenharia e a Petrobras para garantir o pagamento dos salários atrasados de 2,5 mil operários do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Segundo o órgão, os funcionários estão sem receber desde novembro do ano passado. A ação apresentada nesta terça-feira, porém, pretende garantir os valores devidos desde janeiro de 2015. O procurador do Trabalho do município de Niterói, Maurício Guimarães de Carvalho, responsável pela demanda, afirma na ação que há sinais claros de que a Alumini não possui condição de pagar os salários dos próximos meses. Apenas no primeiro mês deste ano, a empresa, contratada pela Petrobras para a obra do Comperj e uma das investigadas na Operação Lava Jato - que apura um esquema de corrupção na estatal -, acumulou uma dívida de 7,8 milhões de reais em salários dos trabalhadores (em valores brutos). Ao todo, a dívida trabalhista da empresa beira os 50 milhões de reais, devidos a 8 mil funcionários. Carvalho solicita à Justiça que a Alumini seja obrigada a pagar os salários de janeiro e de outros meses que venham a atrasar no curso da ação. Em caso de descumprimento, ele reivindica a aplicação de multa de 10 mil reais por dia de atraso no depósito. Caso a empresa não cumpra com a decisão, o MPT-RJ requer que a Petrobras seja declarada responsável subsidiária, arcando com os pagamentos. O MPT-RJ pede ainda o pagamento de 300 mil reais em danos morais coletivos, a serem convertidos em projetos sociais ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e de 5 mil reais em danos morais a cada um dos trabalhadores com contrato em vigência. Na próxima segunda-feira será realizada uma audiência na Vara Trabalhista de Itaboraí, cidade da região metropolitana do Rio que abriga o Comperj, entre a Alumini, a Petrobras e o sindicato dos trabalhadores, na tentativa de encontrar uma solução. No fim de janeiro, a estatal rescindiu o contrato com a Alumini por "não atendimento das determinações regulares da Fiscalização do Contrato, a lentidão na prestação dos serviços que culminou no abandono da obra e o não pagamento de obrigações trabalhistas, contribuições previdenciárias e depósitos no Fundo de Garantia dos seus funcionários". Uma das investigadas na Lava Jato, a empresa já vinha enfrentando dificuldades financeiras, situação que acabou piorando após o rompimento do contrato. A Justiça Trabalhista já condenou a Alumini a pagar 14 milhões de reais em garantias aos trabalhadores, após ação do MPT-RJ requerendo pagamento de atrasados de novembro e dezembro para funcionários ativos, além da liberação de verbas rescisórias a quase 500 operários demitidos. "O pagamento, no entanto, ainda depende da análise de recursos", informou o órgão. A Alumini chegou a ter uma conta bloqueada pela Justiça para amparar os trabalhadores. Sem crédito e sem recursos, a empresa entrou em recuperação judicial em 20 de janeiro. O juiz acatou o pedido, e agora a companhia tem até o fim de abril para entregar um plano de recuperação, que passará pelo crivo dos credores. O prazo para a aprovação é de seis meses. Diante da situação crítica da empresa, o procurador também solicitou que seja expedido ofício à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, responsável pelo pedido de recuperação judicial da Alumini, para que parte do valor bloqueado seja destinado ao pagamento dos funcionários do Comperj.

Nível do Rio Acre chega a 18,18m e deixa mais de 7 mil em alojamentos

A cheia do Rio Acre levou 7.444 pessoas da capital acriana, Rio Branco, para os 29 abrigos disponíveis no município. De acordo com o último balanço do governo do estadoe, o nível do rio chegou aos históricos 18,18 metros (m), segundo medição feita às 15h de hoje (3). Ao todo, mais de 70 mil pessoas de 40 bairros da capital foram afetadas, de alguma forma, pela cheia. O Ministério da Integração Nacional autorizou, nesta terça-feira, a transferência de R$ 2,5 milhões para execução de ações de socorro e assistência em Rio Branco. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, chegou à capital acriana por volta das 15h (horário local) para sua segunda visita ao estado em razão da cheia. A programação de hoje inclui visita a um abrigo e, em seguida, uma reunião com o governador do estado, Tião Viana, e uma equipe técnica para a avaliação da situação. Amanhã (4) o ministro ainda cumpre agenda no estado e na quinta-feira (5) parte para o município de Eirunepé, no Amazonas, onde se encontrará com o governador José Melo, para conversar também sobre as cheias na região. Na semana passada, Rio Branco e mais quatro municípios acrianos (Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri) tiveram situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional em razão de inundações causadas pelas chuvas no Estado. Segundo a assessoria de imprensa do governo estadual, as águas já estão baixando, e agora é necessário reorganizar o ambiente para os moradores, que já estão voltando para casa.

Após devolução de MP das Desonerações, Dilma assina projeto com o mesmo teor

Após a devolução ao Executivo da medida provisória (MP) que reduz a desoneração da folha de pagamento, a presidenta Dilma Rousseff assinou projeto de lei, com urgência constitucional, com o mesmo conteúdo. A MP 669/15, editada na semana passada por Dilma, foi devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que criticou o aumento de “imposto por medida provisória”. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o projeto de lei inclui a mudança nas alíquotas das desonerações no mesmo prazo previsto anteriormente pela MP: 90 dias, a chamada noventena. “Isso significa que a substituição da MP pelo projeto de lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal”, informou, em nota, o Palácio do Planalto. Como o projeto de lei foi enviado ao Congresso em regime de urgência, os deputados terão 45 dias para votar a matéria antes de esta trancar a pauta de votações na Casa, inviabilizando a análise de outras propostas legislativas. Depois de aprovado na Câmara, os senadores têm o mesmo prazo para apreciarem o texto do projeto. Uma hora depois de informar sobre a assinatura do projeto de lei, a Secretaria de Imprensa da Presidência enviou outra nota excluindo a informação de que o prazo previsto para as mudanças no projeto de lei é o mesmo da MP.  Segundo o Planalto, a mudança nas alíquotas das desonerações, conforme o projeto, ocorrerá 90 dias a partir da publicação da lei. Como as medidas provisórias têm força de lei assim que editadas pelo Executivo, o envio do projeto significa, na prática, que as mudanças só ocorrerão após sua aprovação no Congresso e sanção da Presidência, o que pode ultrapassar o prazo previsto inicialmente pelo governo de 90 dias a partir da edição da MP. Apesar do prazo maior para entrada em vigor das mudanças, a nova nota mantém a interpretação de que a substituição da MP pelo PL não trará prejuízos ao ajuste fiscal.

Restam 318 vagas na terceira chamada do Programa Mais Médicos

Depois de concluída a segunda chamada do Programa Mais Médicos, restam agora 318 vagas das 4.146 disponibilizadas no lançamento desta edição do programa. Os 4.362 profissionais com inscrição em Conselho Regional de Medicina brasileiro já inscritos no programa, que ainda não conseguiram alocação, poderão se candidatar a uma das vagas na terceira chamada, que acontece nos dias 17 e 18 deste mês. Na tarde de hoje (3) representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal receberam os médicos que irão trabalhar no Distrito Federal e nas cidades goianas próximas da capital federal. Das 41 vagas disponíveis no Distrito Federal, 39 foram preenchidas nas duas primeiras chamadas. Entre os médicos acolhidos estava Tiago Rodrigues, recém-formado pela Universidade de Brasília, que vai trabalhar em Santo Antônio do Descoberto, cidade goiana a cerca de 50 km de Brasília. Em relação às 1.294 cidades que aderiram ao edital lançado em janeiro, 1.209 municípios e seis distritos sanitários especiais indígenas já atraíram médicos para ocupar, integral ou parcialmente, as vagas nas unidades básicas de saúde. Segundo dados do Ministério da Saúde, até o momento 1.076 localidades supriram 100% das vagas, outras 197 tiveram a solicitação parcialmente atendida e 31 municípios ainda não conseguiram atrair nenhum médico. Nos distritos indígenas, 71% das vagas ainda não foram ocupadas.

CNJ impede atuação de juízes em processos de advogados parentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (3) resolução que proíbe juízes de atuarem em processos que envolvam escritórios nos quais atuem advogados seus parentes, ainda que não constem na procuração. Pela decisão, o impedimento se configura não só quando o advogado está constituído nos autos, mas também quando “integra ou exerce suas atividades no mesmo escritório de advocacia do respectivo patrono, como sócio, associado, colaborador ou empregado, ou mantenha vínculo profissional, ainda que esporadicamente, com a pessoa física ou jurídica prestadora de serviços advocatícios”. Segundo a conselheira Maria Cristina Peduzzi, autora do texto aprovado, havia a necessidade de disciplinar o impedimento dos magistrados. “A grande novidade do dispositivo é alcançar não somente o advogado constituído nos autos mediante procuração, bem como aquele que integre, a qualquer título, o escritório que patrocina a causa. A norma moraliza relações e estabelece limites”, acredita. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, disse que o Código de Processo Civil já impede que o juiz exerça suas funções em processos nos quais seus parentes são parte. “No entanto, muitas vezes eles atuam em nome do escritório, apenas abdicando de assinar as petições”, explicou. A resolução foi formulada após o CNJ decidir instaurar processo administrativo e afastar das funções um desembargador acusado de beneficiar em suas decisões o escritório em que seu filho trabalha.

Agência de risco Moody's diz que bancos brasileiros podem sofrer efeito cascata por causa do Petrolão

Os bancos brasileiros podem ser submetidos a um efeito cascata por exposição a fornecedores da Petrobras, adverte a agência de classificação de risco Moody's, em relatório divulgado nesta terça-feira (3). Segundo a agência, as investigações da Operação Lava Jato, que averiguam esquema de corrupção na estatal, provocaram preocupação aos bancos com exposições não apenas à Petrobras, mas também a seus fornecedores e aos segmentos de petróleo e gás e de construção. A Moody's, que rebaixou a nota de crédito da Petrobras na semana passada, afirma ainda que os riscos são maiores para os bancos públicos, que "poderiam ser obrigados pelo governo a oferecer à Petrobras e seus fornecedores suporte para evitar uma crise de crédito". "A investigação na Petrobras poderia exacerbar a situação para os bancos brasileiros, uma vez que as expectativas para crescimento do crédito em 2015 já eram modestas", afirmou Celina Vansetti-Hutchins, Managing Director da Moody's. "Qualquer aumento nas provisões dos bancos contra perdas relacionas à Petrobras e aos seus fornecedores, assim como aos setores de petróleo e gás e de construção, poderia prejudicar lucros e levar a um aperto das condições de crédito, o que poderia ter repercussões na economia brasileira", complementa. As investigações já fizeram com que os bancos limitassem financiamento para os setores de óleo e gás e construção, lembra a Moody's. A estatal também já bloqueou a participação de diversos fornecedores envolvidos na investigação em contratos futuros, destacando o risco de contágio para bancos com exposições nestes setores. "No entanto, os bancos provavelmente vão continuar financiando a Petrobras, devido a sua performance operacional relativamente solida e a expectativa de provável apoio do governo", complementa o relatório. A empresa permanece como uma das empresas mais estrategicamente importantes no Brasil, apesar das pressões de liquidez no curto prazo em parte devido à investigação, bem como aos atrasos em publicar seus balanços auditados no prazo estabelecido. A agência ressalta ainda que se a estatal adiar ainda mais a divulgação de suas demonstrações financeiras de 2014, os credores poderiam acelerar os US$ 137 bilhões em obrigações financeiras pendentes da Petrobras. "Neste caso, no entanto, outras empresas tomadoras de recursos e que fazem negócios com a Petrobras poderiam entrar em default ou abrir processo de falência, o que poderia fazer com que os bancos executassem garantias que afetariam o sistema financeiro inteiro e a economia", complementa a Moody's.

O espião traidor Edward Snowden está negociando seu retorno aos Estados Unidos

O espião traidor Edward Snowden, asilado pela Rússia após divulgar informações confidenciais sobre a espionagem em massa feita pelo serviço de inteligência americano, está negociando a sua volta para os Estados Unidos, afirmou seu advogado nesta terça-feira (3). "Não vou fazer segredo; (...) ele quer voltar para casa. E estamos fazendo tudo que é possível agora para resolver essa questão. Está trabalhando nisso um grupo de advogados dos Estados Unidos e da Alemanha, e eu estou cuidando da parte russa", disse Anatoly Kucherena, advogado de Snowden na Rússia. "Snowden está preparado para retornar aos Estados Unidos, mas é necessária a garantia de um julgamento legal e imparcial", adicionou Kucherena.
 

Por enquanto, segundo o advogado, a única promessa feita pelo procurador-geral dos Estados Unidos é que, caso Snowden volte e seja submetido a um julgamento, ele não será condenado à pena de morte. O ex-analista da NSA recebeu asilo temporário da Rússia. Kucherena disse que, embora "viva como um homem livre", Snowden deve ocultar detalhes de sua vida por motivos de segurança e deve ser sempre acompanhado por um guarda-costas. "Certamente ele cumpre com medidas de segurança. Mas também viaja, vai as lojas, aos museus, aos teatros. É um homem livre", afirmou o advogado. Os Estados Unidos querem julgar Snowden por traição, vazar grande quantidade de informações sobre os programas secretos de vigilância da Agência de Segurança Nacional (NSA). Os milhares de documentos vazados comprovam as operações de espionagem em massa feitas pelas autoridades americanas sobre várias pessoas, incluindo chefes de Estado.

Último empréstimo para distribuidoras de energia elétrica será de R$ 3,1 bilhões

O ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) afirmou nesta terça-feira (3) que o último empréstimo ao setor elétrico, com a intermediação do governo, custará mais que o previsto. Enquanto as contas iniciais, confirmadas pelo governo, indicavam a necessidade de captar R$ 2,5 ou R$ 2,6 bilhões, Braga informou que o valor será maior: R$ 3,1 bilhões. O número, segundo o ministro, foi fechado oficialmente pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e já inclui o pagamento de juros. O montante reflete as dívidas ainda pendente das distribuidoras de energia, que em novembro e dezembro de 2014 tiveram de comprar energia mais cara, no mercado de curto prazo, para atender a demanda de seus consumidores. Ao longo do ano passado, outros dois empréstimos foram tomados, somando R$ 17,8 bilhões. Ou seja, a conta total é de R$ 20,9 bilhões. "Em março se encerra essa questão. O número fechado da conta ACR (para captação do empréstimo), agora resolvido com a Selic, de competência novembro e dezembro é de R$ 3,1 bilhões", disse. "Participaram da rodada de negociação ontem, em São Paulo, 12 dos 13 bancos envolvidos no último empréstimo. Não necessariamente participarão, mas eles podem participar", acrescentou. No início do ano, o governo já considerava fazer a última rodada de empréstimos apenas com bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. A estratégia, porém, começou a ser repensada, uma vez que o governo agora quer também esticar o período para pagamento dos empréstimos anteriores, que seria de dois anos. A idéia é que o pagamento possa ser feito em quatro anos, reduzindo o impacto dos repasses para a tarifa dos consumidores. A mudança, que envolve uma grande renegociação com os bancos, permitiria discutir nesse acordo o último financiamento ao setor. O financiamento ao setor elétrico será pago pelo consumidor, por meio de um novo aumento de suas tarifas, na ocasião do reajuste ordinário de cada uma das distribuidoras do País. Mais uma vez o ministro comentou sobre a importância da população controlar o consumo de energia elétrica. "O cenário apresentou melhora. Não houve degradação, mas ainda recomenda prudência, cautela. É preciso compreender que precisamos não desperdiçar energia, porque os próximos 60 dias serão desafiadores: os dois últimos meses do período úmido (março e abril)". Apesar das negativas do governo, esta já uma forma de dar início a campanha de racionalização no País. As distribuidoras de energia já estão envolvidas com campanhas publicitárias para explicar o sistema de bandeiras tarifárias, que aumenta mensalmente os preços das tarifas. Dentro de dez dias, segundo ele, começa a campanha "Brasil sem desperdício", pelo uso consciente da energia. Braga disse ainda que estão em estudo as áreas que serão oferecidas na próxima rodada de leilão para exploração de petróleo no País. "A Petrobras poderá participar desse leilão, mas ela não estará obrigatoriamente envolvida", afirmou. "Como são áreas de pós-sal e de terra firme, a nossa preocupação é primeiro manter a indústria, sinalizando claramente para o mercado que nosso potencial é grande", completou.

Renan Calheiros e Eduardo Cunha são avisados de que estão na lista de políticos da Lava Jato

O comando do Congresso foi avisado nos últimos dias que constará na lista de políticos envolvidos com esquema de corrupção na Petrobras, feita pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e enviada ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (3). Citados na Operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL) devem ter contra si pedido de inquérito pelo Ministério Público. Eduardo Cunha sempre negou ter qualquer envolvimento com o esquema apurado pela PF. Ele também nega que tenha sido avisado de que figura na lista. Ele diz que está com a consciência tranquila e sem apreensão. "Ninguém está imune a absolutamente nenhum tipo de investigação, só não posso deixar que a mentira crie corpo. Agora, avisado, não fui por ninguém", afirmou. Eduardo Cunha lembrou episódio durante sua campanha para a presidência da Casa no qual disse ter recebido informações de um Policial Federal de que integrantes da cúpula da instituição teriam participado de uma gravação manipulada com o objetivo de prejudicá-lo e ligá-lo ao caso de corrupção da Petrobras. "Eu já fui vítima de alopragem há dois meses e se essa não foi suficientemente esclarecida que o seja, e qualquer outra alopragem que possa aparecer estarei pronto para sempre esclarecer". O deputado classificou de "absurdo" algum deputado afirmar em renunciar se o nome estiver com o procurador. Também Renan Calheiros nega qualquer envolvimento com o esquema de desvio de recursos da estatal. Os nomes dos políticos surgiram em depoimentos prestados à Justiça por Youssef e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que firmaram acordos de delação premiada com a Justiça. A partir do pedido de abertura de inquérito, caberá ao relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, aceitar ou não o início das investigações sobre Cunha e os demais suspeitos que se encaixam nesta situação. É praxe na corte, no entanto, acatar este tipo de demanda. A aceitação do inquérito não significa culpa. Somente após as investigações e o processo no Supremo Tribunal Federal, os acusados serão inocentados ou condenados por eventuais crimes.
 

De acordo com investigadores que atuam no caso, Eduardo Cunha é suspeito de ter recebido dinheiro do esquema por meio do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o "Careca", que atuaria como um dos funcionários do doleiro Alberto Youssef. De acordo com a Polícia Federal, o "Careca" seria responsável por entregar dinheiro em espécie a pessoas indicadas pelo doleiro Youssef. Ele também teria se aproveitado da condição de policial federal para facilitar o embarque e desembarque de outros funcionários do doleiro em aeroportos. Á época, o então candidato à presidência da Câmara afirmou que as declarações do "Careca" eram frágeis. "É um fato absolutamente conhecido. Ele não afirma que se trata de mim, mas que apenas ouviu dizer. E a localização não tem nada a ver comigo, o endereço não bate com o meu endereço. Estou absolutamente tranquilo", argumentou o peemedebista.
Dias depois que a informação foi divulgada, Eduardo Cunha disse que recebeu a informação de que integrantes da cúpula da Polícia Federal teriam forjado, a mando do governo, uma suposta gravação de um diálogo com o objetivo de incriminá-lo e constranger sua candidatura. No diálogo, uma pessoa que supostamente seria um agente da Polícia Federal ameaça contar tudo o que sabe caso Cunha o abandone. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso, mas nada foi esclarecido até hoje. A contadora de Alberto Youssef, Meire Poza, afirmou, no ano passado, em depoimento à CPI mista da Petrobras, que o doleiro negociou com Renan Calheiros uma operação financeira de R$ 25 milhões envolvendo o fundo de pensão dos Correios, o Postalis, ligado ao PMDB, para financiar um negócio do doleiro. A contadora afirmou ainda que a negociação nunca se concretizou porque o doleiro foi preso dias depois do encontro com o presidente do Senado. Em nota, Calheiros informou "que nunca esteve, agendou conversas e nunca ouviu falar de Alberto Youssef e de sua contadora".

Paralisação em obras da Valec irá causar 9 mil demissões

A paralisação das obras de construção das Ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste vai causar quase nove mil demissões nas próximas semanas, afetando principalmente os Estados da Bahia, Goiás e São Paulo. O governo Dilma, responsável pela construção, já foi avisado que todas as empresas responsáveis pela implementação das estradas de ferro vão ampliar os cortes de funcionários que estão sendo feitos desde o meio do ano passado. As companhias afirmam que não recebem da Valec há mais de 60 dias por faturas que foram emitidas no ano passado. Em artigo publicado hoje na Folha, João Santana, presidente da Constran, uma das companhias que está construindo as duas ferrovias, informou que sua empresa vai parar as obras pela falta de pagamento. Ele criticou a Valec, estatal que é responsável pela construção. Segundo Santana, a estatal não dá qualquer definição sobre quando serão feitos os pagamentos e se as empresas devem ou não continuar as obras. Em seu artigo, João informa que as empresas não têm mais como se sustentar sem os recebimentos do governo já que não têm mais acesso a crédito nem nos bancos públicos. Ele criticou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que, segundo ele, está fazendo superávit primário dando calote nas companhias. As duas ferrovias, que fazem parte do PAC, já tem atrasos significativos em suas construções. O trecho da Norte-Sul em obras, que vai de Ouro Verde (GO) a Estrela D'Oeste (SP), estimado em R$ 3 bilhões, foi licitado em 2010 e deveria, pela programação do governo, estar pronto em 2012. A obra, contudo, tinha cerca de 78% de avanço até o fim do ano passado e a previsão era que ficasse pronta no fim deste ano. Esse trecho da Norte-Sul é considerado fundamental para o escoamento da produção já que ligaria as ferrovias de São Paulo, maior mercado produtor e consumidor, diretamente à estrada de ferro que vai até os portos da região norte do País. Já a Ferrovia Oeste Leste, também licitada no governo Lula e estimada em R$ 4,5 bilhões, está ainda mais atrasada (60% de execução) e tinha previsão para estar concluída apenas em 2016. Essa ferrovia ligaria uma região com minas de ferro no interior da Bahia a um porto que está planejado para ser feito no litoral, mas que também está atrasado. Segundo dados da Valec, as duas obras tinham cerca de 9,2 mil pessoas trabalhando até o mês de dezembro. Esse número já chegou a ser de 12 mil trabalhadores no início do ano passado, quando as obras avançavam em seu ritmo mais rápido nesses quatro anos. A partir do meio do ano, o número de trabalhadores foi diminuindo, período que coincidiu com o início do atraso nos pagamentos. 

Sabesp avalia possibilidade de abrir 200 poços artesianos na Grande Sâo Paulo

A Sabesp encomendou um estudo técnico para avaliara a possibilidade de abertura de 200 poços artesianos na Grande São Paulo. A medida faz parte do plano de contingência da empresa para a maior crise de abastecimento do Estado de São Paulo. O projeto pretende mapear 200 pontos potenciais de prospecção de água na metrópole para, segundo a Sabesp, "aumentar a segurança hídrica". Em um eventual aumento da crise, a Sabesp poderia, então, saber em quais pontos caberia abrir um poço artesiano. O estudo ainda deverá avaliar qual a atual captação por poços na Grande São Paulo e qual o volume total disponível por esta modalidade. O estudo deverá ser feito pela Fusp (Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo). A coordenação dos trabalhos será feita pela Sabesp e pelo Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas do Instituto de Geociência da USP. O prazo do contrato é de um ano. Para o professor Antonio Carlos Zuffo, da Unicamp, a prospecção de poços na Grande São Paulo pode ser um investimento de risco, já que a formação geológica em que a metrópole está não é favorável à formação de aquíferos no subsolo. "Com exceção de um área próxima à zona leste, o resto da Grande São Paulo tem um potencial baixo de poços artesianos", disse. "Desde 2014, muitas empresas e condomínios têm buscado a perfuração de poços para escapar da falta de água, mas pensar isso em larga escala pode não ter um resultado satisfatório", diz ele.

Renan Calheiros começa a retaliar o PT e Dilma, devolve Medida Provisória e diz que governo petista abusa das medidas


Insatisfeito com o governo, principalmente desde que ficou sabendo que seu nome está incluído entre os que serão investigados por envolvimento na Operação Lava Jato (Petrolão do PT), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou no plenário do Senado nesta terça-feira (3) que irá devolver ao Executivo a medida provisória editada na semana passada que revisa as regras de desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia. "Não é saudável aumentar impostos por medidas provisórias. Isso é reduzir o papel do Congresso e não podemos concordar com isso", afirmou aos senadores. Renan reclamou, principalmente, do fato de a presidente Dilma Rousseff não ter consultado os parlamentares antes da edição da proposta. "Um dos pilares da República é a produção legislativa. O poder Executivo, no entanto, ao abusar das medidas provisórias deturpa o conceito de separação dos poderes, invertendo os papéis de cada um deles", afirmou. Em um recado direto ao governo, ele disse que não abrirá mão da condição de zelar pelas prerrogativas do Congresso. O peemedebista disse ainda que o governo poderia ter feito a alteração nas desonerações da folha de pagamento de alguns setores da economia por meio de um projeto de lei de iniciativa do Executivo com pedido de urgência e não por meio de uma medida provisória. "Agora somos surpreendidos com o aumento de alíquotas anteriormente diminuídas. Essa situação gera, como todos sabem, instabilidade nas relações jurídicas colocando em risco a confiança da sociedade nos atos emanados do Estado", disse. Segundo Renan Calheiros, o governo pegou os parlamentares de surpresa ao editar a proposta porque a desoneração da folha de pagamento foi definida também por medida provisória aprovada há pouco tempo e vendida pelo governo como definitiva. "Aumentar impostos por meio de medida provisória poucos meses após ter concedido uma vantagem fiscal que se dizia definitiva sem a mínima discussão com o Congresso Nacional é um péssimo sinal para quem deseja vender a imagem da normalidade institucional e econômica do País", disse. A decisão de Renan Calheiros foi tomada com base no Regimento Interno do Senado que dá ao presidente da Casa a prerrogativa de não aceitar uma medida provisória durante o prazo de sua admissibilidade por ter como atribuição "os deveres de zelar pelo respeito às prerrogativas do Senado, bem como de impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição". Esta é a primeira vez no governo Dilma que o Congresso se recusa a analisar uma medida provisória. Renan Calheiros lamentou ainda que não pode devolver outras duas medidas provisórias editadas pelo governo no início do ano, quando o Congresso ainda estava em recesso, que alteraram regras de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários. Para ele, a divulgação das medidas durante o recesso do Legislativo "usurpou" as prerrogativas da Câmara e do Senado. Após seu discurso, Renan Calheiros foi aplaudido por alguns senadores e recebeu o apoio principalmente de representantes da oposição. O único que saiu em defesa do governo foi o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que chamou a decisão de "irresponsabilidade" que irá causar um "impacto brutal na economia". "Vossa Excelência descobriu hoje que existem as medidas provisórias?", questionou o petista ao que Renan Calheiros respondeu:" Vossa Excelência deveria estar comemorando que eu descobri isso hoje. Tardiamente, mas graças a Deus". Antes de anunciar sua decisão em plenário, Renan Calheiros consultou os líderes partidários sobre sua intenção e obteve amplo apoio, segundo senadores. Na semana passada, ele afirmou que a condução da coalizão política do governo, a qual chamou de "capenga". Na segunda-feira, o presidente do Senado optou por não comparecer ao jantar oferecido por Dilma à cúpula do PMDB. "Eu vi hoje 21 motivos que me levaram a não comparecer ao jantar. O papel do presidente do Congresso é que não pode ser confundido com o papel de líder partidário", afirmou, fazendo referência às reportagens publicadas nesta terça-feira sobre a reunião do PMDB com Dilma. Em nota oficial, Renan Calheiros argumentou que, como presidente do Congresso Nacional, ele deve colocar a instituição acima da condição partidária. Apesar de seu posicionamento, o peemedebista classificou o encontro como "aprimoramento da democracia". Durante o jantar, Dilma se comprometeu com os peemedebistas a realizar reuniões semanais com os partidos da base aliada para tentar resolver o problema de relacionamento com o Congresso.

Câmara dos Deputados aprova criação e envio de comissão externa para apurar prisão do prefeito de Caracas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) a criação de uma comissão externa para apurar as circunstâncias e os desdobramentos da prisão do prefeito metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma, realizada no último dia 19 pelo Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência). A prisão está envolta em polêmica porque Ledezma é um dos principais opositores do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro. O requerimento para a criação da comissão é do líder do PPS, Rubens Bueno (PR). Suas atividades devem provocar custos à Câmara, porque prevêem a viagem de deputados à Venezuela para apurar as circunstâncias do fato. Na justificativa do requerimento, Bueno diz que o objetivo é "prover condições para que nós, deputados federais brasileiros, tenhamos consciência sobre a verdadeira situação da Venezuela e sobre as condições nas quais a oposição é exercida naquele país, para que possamos nos posicionar de forma íntegra e imparcial sobre o tema". Afirma ainda que respeitam a "soberania venezuelana, sendo um gesto no sentido de o Parlamento brasileiro contribuir para o povo e as instituições da Venezuela superarem a atual situação".

Senado aprova regras mais rígidas para criação e fusão de partidos

Em rápida votação, o Senado aprovou nesta terça-feira (3) regras mais rígidas para a criação e fusão de partidos. As medidas podem ter efeito nos planos políticos do ministro Gilberto Kassab (Cidades) e da ex-senadora Marina Silva. A proposta, que foi aprovada pela Câmara na semana passada, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto altera a Lei dos Partidos Políticos e estabelece que a união entre duas siglas só poderá acontecer cinco anos após sua criação. Ficou decidido ainda que, para a criação de novas siglas, só serão aceitas assinaturas de apoiamento de eleitores que não sejam filiados a qualquer partido político. Atualmente, para ter seu registro oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral uma legenda precisa apresentar cerca de 485 mil assinaturas. A lei não impede que a pessoa tenha ligação com outras siglas. O projeto foi aprovado em votação simbólica com a objeção de apenas quatro senadores: Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Reguffe (PDT-DF). Antes da votação, o PMDB pediu urgência para que o texto pudesse ser votado ainda nesta terça-feira. O governo desejava ver a proposta rejeitada porque, nos bastidores, apóia a criação do Partido Liberal, nova sigla gestada pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que poderia esvaziar partidos da oposição e o PMDB no Congresso, assim como aconteceu quando o PSD foi criado. O projeto chegou a ganhar o apelido de "lei Kassab". A norma, no entanto, pode atingir também Marina Silva, que trabalha pela criação da Rede. Isso porque ela obteve assinaturas tanto de pessoas filiadas como de não filiados. Em 2014, o projeto da Rede não decolou por falta de assinaturas, o que levou a senadora à disputa a Presidência pelo PSB. Para não ser enquadrada na futura regra e ter que reiniciar a coleta, ela precisa apresentar o pedido de registro à Justiça Eleitoral antes da eventual sanção da regra pela presidente. Com a aprovação do projeto, os planos de Kassab podem ficar inviáveis, já que é não é interessante a um deputado ficar cinco anos em um partido com pouco tempo de propaganda eleitoral, o principal trunfo das campanhas. Atualmente, o País tem 32 partidos, sendo que 28 têm representação na Câmara.

Justiça manda leiloar casa e obras de arte do ex-dono do Banco Santos

A Justiça paulista mandou leiloar a casa do banqueiro Edemar Cid Moreira, avaliada em pelo menos R$ 116,6 milhões, para pagar os credores do Banco Santos. A decisão foi do juiz Paulo Furtado, da 2ª Vara de Falências de São Paulo, que cuida do caso. O leilão ainda não tem data. O imóvel, que foi projetado pelo arquiteto Ruy Otake, fica no Morumbi (zona sudoeste), em São Paulo. Além da casa, o juiz determinou a venda no Exterior de obras de arte da coleção particular do banqueiro. O juiz pediu uma avaliação prévia das obras. No ano passado, os credores conseguiram trazer o imóvel e o acervo para massa falida do banco.
 

Antigo dono do Banco Santos, Edemar está em liberdade provisória. Ele foi condenado a 21 anos de prisão por crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e gestão fraudulenta. Edemar foi despejado do imóvel por ordem da Justiça em 2011. Algumas das obras mais caras foram enviadas para fora do País com a quebra do banco, mas acabaram recuperadas pelo FBI. Parte da coleção, porém, continua na casa. Entre outros artistas, Edemar tinha telas do americano Frank Stella e do alemão Anselm Kiefer e esculturas dos brasileiros Brecheret e Tunga. O Banco Santos foi liquidado em 2005 com rombo de R$ 2,3 bilhões.

Justiça Federal suspende processos contra Eike Batista e afasta juiz

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) suspendeu, nesta terça-feira (3), todos os processos contra o empresário Eike Batista exceto o que diz respeito à apreensão de seus bens. Eles ficam parados até que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decida sobre o caso. Além de paralisar os processos de Eike Batista, os desembargadores da segunda turma do TRF decidiram ainda, por unanimidade, afastar o juiz Flavio Roberto de Souza de todos os processos contra o empresário, anulando assim suas decisões sobre o caso. O juiz foi flagrado na terça (24), dirigindo o Porsche do empresário havia sido apreendido. À Folha ele disse que a atitude é normal. Apenas os bloqueios de bens de Eike Batista estão mantidos pela Justiça. Assim que for decidido qual juiz atuará neste processo é que será definido se os bloqueios serão suspensos.


"A decisão não dá ao réu, Eike Batista, o caráter de mártir, herói ou inocente por antecipação", explicou o desembargador Mesoud Azulay Neto, relator do caso. A discussão agora é sobre qual juiz e em qual vara será julgado o processo do empresário. A dúvida dos desembargadores do Rio de Janeiro surgiu após a corregedora Nancy Andrighi decidir, nesta segunda-feira (2) que o processo de Eike Batista fosse retirado da 3ª Vara Federal Criminal. O processo foi distribuído para a 10ª Vara que não tem competência para julgar crimes de lavagem de dinheiro. O CNJ realizou sessão nesta tarde de terça-feira e deve definir como será a distribuição deste caso. No Rio de Janeiro há quatro varas especializadas para julgar casos de lavagem de dinheiro e o processo só pode ficar em alguma delas, incluindo a 3ª Vara, onde ele já está. Caso o processo não fique em alguma dessas varas, algum dos envolvidos neste caso pode pedir a anulação das acusações contra Eike Batista. O empresário é acusado de manipulação de mercado e de obter informações privilegiadas com a venda de ações. "Ele (juiz Flavio Roberto de Souza) não pode atuar no processo. Sempre defendemos um juiz isento. Agora vamos esperar a decisão do CNJ para avaliar as medidas que iremos tomar sobre o processo e os bens", disse o advogado Sergio Bermudes, que defende Eike Batista. Este caso é muito suspeito. A atitude do juiz, de se apossar dos bens do réu Eike Batista chega ao ponto de levar à desconfiança de que ele premeditou isto justamente para gerar a nulidade do processo. É quase impossível que um juiz tomasse as iniciativas que ele tomou, a não ser que estivesse completamente doido. 

PT fica com comissão de destaque na Câmara; cotado para o cargo é alvo de inquérito

Sem cadeira na cúpula da Câmara, o PT conseguiu uma ajuda do PMDB e deve controlar a terceira comissão mais importante da Casa, a de Fiscalização Financeira e Controle. O colegiado é responsável pela tomada de contas da Presidência, além de tratar de representações do Tribunal de Contas da União e trabalhar em articulação com a Comissão Mista de Orçamento. A bancada petista deve indicar para o posto o deputado Vicente Cândido (PT-SP). O primeiro nome ventilado pelo PT para assumir a comissão era do deputado federal Paulo Pimenta (RS), mas ele acabou deslocado para a Comissão de Direitos Humanos. Em seu quarto mandato, Pimenta é alvo, desde 2012, de um inquérito no Supremo Tribunal Federal "por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores". O processo corre em sigilo. O petista Paulo Pimenta é aquele mesmo que se especializou em mergulhar dentro do carro bandido mensaleiro publicitário mineiro Marcos Valério, na garagem do Congresso Nacional, durante a CPI dos Correios. Foi denunciado pelo então deputado federal Julio Redecker e imediatamente renunciou à relatoria da CPI. Logo a seguir, implorava ao celular que o deputado Redecker não ingressasse com uma representação para abertura de cassação de seu mandato. Os telefonemas em que o petista Paulo Pimenta implorava a Julio Redecker foram ouvidos por quatro testemunhas que acompanhavam o deputado no aeroporto internacional de Brasília, e que ouviram a conversa pelo viva-voz do seu celular. Os líderes da Câmara se reuniram nesta terça-feira (3) para definir qual comissão cada partido vai comandar. A escolha é feita pelo tamanho dos blocos partidários que se reuniram para a disputa pela presidência da Câmara, que teve um racha entre PT e PMDB e terminou com a vitória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A partir da definição das comissões, as siglas vão definir os nomes para as presidências, que precisam ainda ser eleitos pelos respectivos colegiados, o que deve ocorrer a partir desta quarta-feira. O PMDB ficou com as comissões de Educação, Segurança e Finanças e Tributação, considerada a segunda mais importante, que deve ser entregue para a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). Por acordos fechados para eleição de Eduardo Cunha, o PMDB cedeu a Comissão de Constituição e Justiça, principal colegiado da Casa, para o PP e ajudou o PSDB a ficar com a de Minas e Energia, desejada por petistas diante da crise no setor. Nesta comissão se eterniza, como um de seus membros, o deputado federal gaúcho José Otávio Germano (PP). É só procurar pela lista de doadores de campanha eleitoral dele para entender sua escolha pela comissão. O PP ainda vai definir o indicado, mas José Otávio Germano está na fila. O partido tem o maior número de deputados citados por investigados no esquema de corrupção da Petrobras. A CCJ pode rever decisões do Conselho de Ética sobre eventuais pedidos de cassação. O PSD deve indicar o deputado Irajá Abreu (TO) para a controlar a Comissão de Agricultura. O congressista é filho da ministra Kátia Abreu (Agricultura). Questionado se há algum conflito, uma vez que o colegiado pode discutir uma eventual convocação da ministra, ele negou. "Não. Imagina. Absolutamente, de forma alguma", disse Irajá. Com o controle do Ministério do Esporte, o PRB também optou pela comissão desta área que ficará com Marcio Marinho (BA). O Solidariedade indicou para a Comissão de Trabalho o deputado Benjamin Maranhão (PB), alvo de ação penal no Supremo Tribunal Federal por formação de quadrilha e crimes da Lei de Licitações.

Vinte e oito pedidos de investigação chegam ao Supremo Tribunal Federal

A procuradoria-geral da República enviou às 20h11 desta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal 28 pedidos de investigação sobre políticos envolvidos na Operação Lava Jato. Também foram enviados sete pedidos de arquivamento relativos a políticos que foram citados, mas, quando os procuradores analisaram os fatos, não consideraram os indícios fortes o suficiente para a abertura de inquéritos. Ao todo, 54 pessoas estão envolvidas nas investigações. Como tanto os pedidos de abertura de inquérito quanto os de arquivamento podem ter mais de uma pessoa, não é possível saber, neste momento, quantas efetivamente serão investigadas. Um dos políticos que terá um inquérito aberto para apurar se participou ou não do esquema é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele sempre negou qualquer tipo de envolvimento.
 

Outro avisado que estará na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nos pedidos de investigação, Janot pediu ao ministro relator dos processos, Teori Zavascki, que levante o sigilo das peças. A expectativa é que o magistrado acate o pedido e, nos próximos dias, torne públicas as petições. Quando isso acontecer, será possível se acompanhar os nomes dos investigados, bem como os crimes pelos quais são suspeitos, pelo site do Supremo Tribunal Federal.

Justiça argentina faz busca em aeroporto por imagens de Nisman

A Justiça argentina fez, nesta terça-feira (3), uma busca no centro de monitoramento do aeroporto internacional de Ezeiza, a cerca de uma hora de Buenos Aires. O objetivo é saber como as imagens da chegada do promotor Alberto Nisman, encontrado morto há mais um mês, foram gravadas e divulgadas para a imprensa. Nisman voltou da Europa em 12 de janeiro, dois dias antes de apresentar denúncia contra a presidente Cristina Kirchner e aliados. No dia 18, ele foi encontrado morto com um tiro na cabeça. Ainda não se sabe se Nisman teria sido assassinado ou cometido suicídio. Câmeras do aeroporto de Ezeiza filmaram com detalhes a chegada de Nisman. As imagens, divulgadas pela primeira vez pelo canal de TV C5N, mostraram que o promotor era "seguido" pelas câmeras. Isso configurou que alguém estava monitorando os passos de Nisman dias antes de sua morte. Só agora a muito incompetente polícia argentina se move. O regime peronista populista de Cristina Kirchner era, até agora, tão somente muito incompetente. Agora é também criminoso. 

Justiça dá 42 dias de licença a juiz flagrado com Porsche de Eike Batista

Uma junta médica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) concedeu, na tarde desta terça-feira (3), uma licença médica de 42 dias ao juiz Flávio Roberto de Souza, ex-titular da 3ª Vara Federal Criminal. Souza era responsável pelos processos contra o empresário Eike Batista. Na última terça-feira (24), o magistrado foi flagrado dirigindo a caminhonete Porsche Cayenne de Eike batista que ele mesmo havia apreendido. Mesmo afastado de suas funções, o juiz Flávio Roberto de Souza mantém seus vencimentos. O seu retorno ao trabalho está previsto para o dia 8 de abril. Na tarde desta terça-feira, o Tribunal Regional Federal afastou Souza de suas funções e suspendeu o processo contra Eike Batista. Todas as decisões processuais tomadas pelo juiz no caso foram anuladas. Apenas os bloqueios de bens determinados pelo magistrado foram mantidos pelos três desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal que julgaram o caso. Participaram da sessão no tribunal os desembargadores Messod Azulay, Simone Schreiber e Marcelo Granado.

Câmara aprova incluir "feminicídio" como agravante no Código Penal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto que inclui no Código Penal o "feminicídio", pelo qual matar uma mulher por razões de gênero, como no caso de violência doméstica, passa a ser agravante do crime de homicídio. O projeto, que tem origem na CPI Mista da Violência contra a Mulher, segue agora para sanção presidencial, porque já havia sido aprovado pelo Senado em dezembro. A pena para o homicídio simples vai de 6 a 20 anos de reclusão. Já o homicídio qualificado, tipo penal do feminicídio, tem pena de 12 a 30 anos. Com a sanção, ficará criada mais uma circunstância agravante ao homicídio. Hoje elas são cinco: motivo torpe, motivo fútil, meio cruel, recurso que impossibilite a defesa da vítima e para acobertar outro crime. Pela proposta, as penas ainda serão ampliadas de um terço até a metade se o crime for praticado durante a gestação da vítima ou nos três meses após o parto, contra menores de 14 anos, portadoras de deficiências ou na presença de pais/filhos da vítima. O texto diz que é considerado razão de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A proposta também inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos. Quem é condenado por crime hediondo tem que cumprir a pena inicialmente em regime fechado e também demora mais tempo para obter a progressão a outro regime. 

Dólar comercial fecha a R$ 2,928 em acelera marcha para quebrar a barreira dos 3 reais e seguir em busca do patamar de 5 reais

O dólar comercial, usado nas transações com o Exterior, fechou cotado a R$ 2,928, o maior valor do ano, em um dia de preocupação com o futuro das intervenções do Banco Central no mercado de câmbio. A visão corrente dos investidores é que o Banco Central deverá reduzir o volume de intervenções para conter a alta do dólar, deixando a moeda americana se apreciar um pouco mais nas próximas semanas. Até então, o mercado acreditava que o Banco Central não deixaria a moeda subir tanto devido a seus efeitos na inflação. Ao fim do pregão, o dólar comercial subiu 1,13%, e encerrou cotado a R$ 2,928, maior valor desde 2 de setembro de 2004, quando a moeda encerrou cotada a R$ 2,94. No entanto, atualizando os valores pelo IPCA (índice oficial de inflação) de janeiro, último dado disponível, o dólar daquela época seria hoje muito maior: R$ 5,13, segundo a consultoria Economática, O dólar à vista, referência no mercado financeiro, subiu 0,43%, a R$ 2,904, no maior valor desde 14 de setembro de 2004, quando fechou a R$ 2,913 (R$ 5,09 hoje, em valores corrigidos). Desde 30 de janeiro, quando o ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmou que não manteria "artificialmente" a taxa de câmbio, o dólar já subiu 11%. No ano, a alta é de 9,67%. O principal instrumento do Banco Central para a alta do dólar é a venda de contratos que equivalem à compra de dólar no futuro, conhecido como swap cambial tradicional. Nessa operação, o Banco Central se compromete a pagar em reais a variação do dólar em uma determinada dada, geralmente o início do mês. Isso retira a pressão de alta do dólar nos mercados à vista e futuro. Se o Banco Central reduzir a oferta desses contratos, automaticamente, deixa de segurar as cotações. Na sexta-feira, o Banco Central anunciou um leilão desses instrumentos menor do que o habitual, sinalizando que só deve rolar em torno de 80% do total de US$ 9,964 bilhões de contratos existentes no mercado. "É uma primeira sinalização de que o Banco Central está testando o apetite do mercado em relação à política de rolagem. Dá sinais de que está começando a testar qual seria a reação da taxa de câmbio e do mercado com uma retirada de parte do programa, que ajuda a manter um controle do preço da moeda", afirma Fabiano Rufato, gerente-sênior da mesa de câmbio da Western Union. Além das dúvidas em torno do programa de intervenção do Banco Central, a possibilidade de o governo não conseguir aprovar no Congresso os ajustes fiscais que precisa fazer para resgatar a credibilidade do país preocupa os investidores. Em um esforço para sinalizar maior disposição de articulação com o Congresso, a presidente Dilma Rousseff deve receber os líderes da base aliada na Câmara até quinta-feira (5) em uma reunião para discutir a relação e avaliar os cenários econômico e político. O Planalto chamou os líderes numa mobilização para votar ainda nesta terça-feira (3) o Orçamento de 2015, que está pendente, e também para garantir a manutenção de vetos a projetos incômodos, com impacto nas contas públicas. 

Traficante brasileiro tem última avaliação na Indonésia; as execuções por fuzilamento são iminentes

A Indonésia deu sinais de estar pronta para executar prisioneiros por tráfico de drogas e fez uma nova avaliação médica no traficante brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, que pode ser incluído na lista de condenados a serem fuzilados. Os preparativos no local previsto para a execução foram encerrados e quatro condenados estrangeiros serão transferidos nesta semana para a prisão de Nusakambangan, disse o procurador-geral indonésio, Muhammad Prasetyo. Autoridades não anunciaram uma data para as execuções, que são por fuzilamento, mas a transferência dos prisioneiros indica que elas são iminentes. Dez condenados por tráfico de drogas estão entre os prisioneiros a serem executados. "Estamos apenas esperando um relatório dos preparativos das transferências deles", disse Prasetyo a jornalistas em Jacarta.
 

O traficante Rodrigo, de 42 anos e condenado à morte em 2005, foi reavaliado na prisão por uma equipe de médicos do governo local após ter sido diagnosticado com esquizofrenia paranóide. O paranaense foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. A família tenta impedir que ele seja executado e quer a transferência dele para um hospital psiquiátrico. A defesa alega que a lei indonésia proíbe a morte de um prisioneiro que não esteja em plenas condições mentais. Autoridades ainda não responderam ao pedido formal do governo brasileiro e a avaliação desta terça-feira deve ser a última antes do anúncio da decisão. Angelita Muxfeldt, prima do traficante Rodrigo, acompanhou a avaliação, que ocorreu na prisão de Nusakambangan e "foi uma surpresa". O exame durou duas horas e não há uma data para que o novo laudo seja anunciado. "O Rodrigo ficou de pé, assustado. Eu também me assustei. Eram umas 10, 12 pessoas", disse ela. "Ele não entendeu o que estava acontecendo. Agora temos que esperar", disse ela, que disse ter "esperança" com a possibilidade de reverter a execução. Os quatro prisioneiros a serem transferidos para Nusakambangan são os autralianos Andrew Chan, de 31 ans, e Myuran Sukumaran, de 33 anos; Raheem Agbaje Salami, de 45 anos, cidadão nigeriano nascido na Espanha; e Mary Jane Fiesta Veloso, de 30 anos, das Filipinas. O promotor-chefe, Momock Bambang Sumiarso, disse que Chan e Sukumaran serão transferidos nesta quarta-feira. Os advogados dos australianos disseram que ir adiante com as execuções seria um "erro de Justiça" já que os recursos legais ainda estão em andamento. A dupla foi condenada em 2006 como líderes de um grupo de tráfico de drogas conhecido como "Os Nove de Bali". Eles foram presos em 2005 ao tentar embarcar com 8,3 quilos de heroína para a Austrália. Além destes quatro prisioneiros e do brasileiro, dois cidadãos da Nigéria e um de França, Gana e Indonésia deverão ser executados. Os prisioneiros devem ser informados com 72 horas de antecedência das execuções. O presidente indonésio, Joko Widodo, se elegeu no ano passado após prometer rigor no combate ao crime e que negaria pedidos de clemência de condenados. O governo defende o direito de usar a pena de morte para combater o que chama de situação de emergência causada pelo tráfico de drogas, e tem rejeitado a pressão diplomática feita pelos países cujos cidadãos enfrentam a possibilidade de execução. A presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo embaixador indonésio no país, Toto Riyanto, dizendo que a entrega dos papéis diplomáticos será adiada até que haja uma "clareza sobre as relações com a Indonésia". Em resposta, a Indonésia convocou de volta seu representante no Brasil. O governo brasileiro já havia convocado seu embaixador na Indonésia após a execução do carioca Marco Archer Cardoso Moreira, em janeiro. O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, citou a ajuda humanitária de US$ 780 milhões dada à Indonésia após o tsunami de 2004 para pressionar o país a não executar seus cidadãos.

Marina instalada na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, perde licença

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na última semana, recurso da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) e confirmou a suspensão da licença ambiental do Marina Ponta da Areia Bar e Restaurante, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Conforme a decisão, de relatoria do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, o estabelecimento teria autorização para servir como posto de abastecimento náutico e não como abrigo para embarcações. Para atuar como marina, a empresa teria que apresentar estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA), avaliou. A ação de execução questionando o procedimento de licenciamento e pedindo sua suspensão imediata foi movida pelo Ministério Público Federal. A 6ª Vara Federal de Florianópolis julgou procedente a ação e a Fatma apelou ao TRF4 pedindo a suspensão da decisão. A autarquia alega que a marina já á antiga e que apenas novos estabelecimentos teriam por obrigação legal apresentar EIA-RIMA. Segundo Thompson Flores, a licença concedida era para ponto de abastecimento náutico. “No caso em tela, houve sim implementação de novas marinas e trapiches”, afirmou o desembargador. A empresa terá 45 dias após ser oficiada pela Fatma para apresentar o EIA-RIMA e também deverá retirar equipamentos instalados e recuperar a área. O processo é Ag 5032094-73.2014.404.0000/TRF

Caminhoneiros desistem de buzinaço em Brasília após governo petista aceitar ouvir suas lideranças com intermediação de deputados

Após a reunião entre caminhoneiros e parlamentares no Congresso, no final desta tarde de terça-feira (3/3), um dos líderes do movimento, Ivar Schmidt, foi convidado para se encontrar com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o petista trotskista Miguel Rossetto, no Palácio do Planalto. No caminho para a segunda reunião, Ivar Schmidt confessou estar otimista quanto às negociações. Ele disse que a expectativa é só realizar "buzinaço" para "comemorar resultados". Os parlamentares convidaram líderes para audiência pública nesta tarde, quando foram visitá-los, no local onde o grupo estava concentrado, no estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha. Um dos manifestantes estava fantasiado com roupas que faziam alusão à figura da presidente Dilma Rousseff. Desde ontem (2/2), chegaram cerca de 30 caminhoneiros preparados para o protesto, marcado para hoje. A pauta dos manifestantes inclui, entre outros: a redução do percentual do último aumento do PIS/Cofins sobre o diesel, ou seja, diminuição no preço do combustível; que o governo defina a opção por uma tabela mínima de frete nas discussões que serão realizadas no próximo 10/3; abertura de linha de crédito especial para o transportador autônomo de cargas; carência de 12 meses para pagar as parcelas de financiamento da compra dos caminhões e o perdão de multas, notificações e processos judiciais aplicados durante as manifestações. Os caminhoneiros começaram os bloqueios no final de fevereiro. No auge das manifestações, na quarta-feira (25), foram 129 trechos bloqueados em 14 Estados. No dia seguinte, na quinta-feira, o governo chegou a um acordo com a pelegado que se dizia representante dos caminhoneiros, após longa reunião, com a presença de empresas transportadoras e líderes fantoches dos setores afetados pelos bloqueios das rodovias. No entanto, havia divergência sindical - liderada por Ivar Schmidt - quanto ao acordo, e as paralisações continuaram, em menor escala. Até as 17 horas de ontem (2/2), tinham sido registradas 35 manifestações em seis Estados; Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. O movimento perdeu força à noite, mas, às 19 horas, três Estados (SC, MT, RS) ainda tinham 22 pontos de bloqueio em estradas. A presidente petista Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, em uma cerimônia praticamente secreta, a Lei dos Caminhoneiros, ontem (2/3), como parte do acordo apresentado pelo governo para o fim das paralisações. No entanto, as pautas principais - a diminuição do preço do frete, do diesel e dos pedágios - não havia sido contemplada no acordo com a pelegada sindical. 

Ministro da Previdência defende recuo em regra do seguro defeso

O ministro da Previdência, Carlos Gabas, afirmou nesta terça-feira (3) que quer discutir dentro do governo federal um recuo no pacote de ajuste fiscal enviado ao Congresso, especificamente em relação às regras para o seguro defeso (espécie de seguro-desemprego pago aos pescadores). O seguro defeso é pago aos pescadores artesanais durante o período do defeso, no qual fica proibida a pesca de determinadas espécies para sua preservação. Pela medida provisória do ajuste fiscal, o pescador fica impossibilitado de acumular um seguro defeso com outros benefícios. Gabas, porém, sinalizou que o governo pode flexibilizar essa regra e permitir o acúmulo do seguro defeso com o Bolsa Família. O ministro ressaltou que esse é um posicionamento pessoal dele. "O Bolsa Família é pago inclusive para pessoas que têm carteira assinada, porque o critério do Bolsa Família é renda, não é se a pessoa está trabalhando ou não. Então o que nós vamos ter que olhar é se o seguro defeso, em relação à quantidade de pessoas na família e à renda, atinge a possibilidade de receber ou não o Bolsa Família", disse o ministro, durante audiência com a bancada do PR na Câmara para explicar as medidas do ajuste fiscal. Ele disse, porém, que o pescador ficar impossibilitado de acumular dois seguros defesos, cada um referente a diferentes espécies. Essa regra já está prevista na medida provisória, enviada no fim do ano passado pelo governo ao Congresso com o objetivo principal de economizar R$ 18 bilhões por ano.

Superior Tribunal de Justiça decide que homossexual pode ter direito a pensão após separação

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu nesta terça-feira (3) que um dos parceiros de uma união homossexual pode ter direito a pensão alimentícia depois da separação. A decisão, tomada por unanimidade, cria precedentes para outros casos semelhantes em tribunais do País. O STJ já havia defendido, em casos anteriores, a possibilidade de partilha de bens na separação e pensão previdenciária em caso de morte de um dos parceiros de uma união homossexual. É a primeira vez, no entanto, que a corte reconhece o direito de pensão em um caso em que o parceiro está vivo. O autor da ação, identificado pelas iniciais P.D.A., teve o benefício negado em instâncias inferiores da Justiça. Ele alega que viveu 15 anos com o parceiro e é portador de HIV, "não tendo desde a separação conseguido meios para a sua subsistência de forma digna". Já o ex-parceiro teria recursos para custear as despesas, além de ter ficado com a posse de móveis e imóveis do casal.

Morre aos 68 anos o cantor José Rico, da dupla Milionário & José Rico

O cantor José Alves dos Santos, o José Rico da dupla sertaneja Milionário & José Rico, morreu no início da tarde desta terça-feira (3), aos 68 anos. Ele estava internado no hospital Unimed de Americana (interior do Estado de São Paulo). O velório será na Câmara Municipal, a partir das 19h30 desta terça-feira. O enterro do corpo será no cemitério da Saudade. O horário ainda não foi definido. Nascido em São José do Belmonte (PE), José mudou-se para São Paulo em 1968, onde conheceu Romeu Januário de Matos, o Milionário. A dupla foi autora de sucessos como "Estrada da Vida", "Sonhei com Você" e "Telefone Mudo".


"Zé Rico era uma pessoa muito simples e tinha um dom que Deus lhe deu, aquela voz maravilhosa, que chegava aos agudos na nota certa, nunca errava", diz o músico e deputado federal (PRB-SP) Sérgio Reis. Ele modificou os arranjos da música sertaneja, colocando os sons de metais. Mas, hoje, a música sertaneja está de luto". Para o crítico musical Zuza Homem de Mello, "nos últimos anos, a música sertaneja praticamente ficou sendo o que há de pior na música. Isso prejudicou até quem fazia trabalhos louváveis. Dentro desse território demonizado que virou o sertanejo, Zé Rico fazia parte do grupo que ficou injustamente com a peja de música sem qualidade, foi prejudicado por isso. Sua obra é natural, é verdadeira. Ele não compunha para agradar o público, ele fazia o que lhe ia na alma". Em nota, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), disse: "Com muita tristeza e consternação que recebo a informação da morte de José Rico. O Brasil reconheceu em suas músicas a importância do homem do campo. Foi um artista que mexeu com o coração de milhões de brasileiros".


Bancos credores da Sete Brasil se preparam para registrar brutal prejuízo


Os seis bancos que emprestaram quase 12 bilhões de reais à Sete Brasil, empresa envolvida na Operação Lava Jato, começam a se preocupar em como vão ajustar seus balanços para possíveis perdas. O empréstimo-ponte (de curto prazo) já está vencido e os bancos estão se vendo obrigados a rolar a dívida, pois mais da metade do valor emprestado à Sete não tem nenhuma garantia. A companhia foi criada para gerenciar a contratação de plataformas para exploração do pré-sal pela Petrobras e tem como sócias, em estaleiros contratados, empreiteiras investigadas pela Polícia Federal. Se Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú BBA, Santander e Standard Chartered exigirem o pagamento imediato, apenas 4,5 bilhões de reais têm garantias dadas pelo Fundo Garantidor da Construção Naval. A outra parte teria de ser tomada em ações da empresa, o que não é uma alternativa considerada pelos bancos. Isso porque, além de alguns deles já serem sócios da companhia, a Sete está em sérias dificuldades financeiras. Segundo nota oficial enviada pela Sete Brasil, todo o empréstimo-ponte venceu e a dívida está sendo rolada para abril. A Caixa Econômia Federal informou por nota que as "prorrogações de empréstimos-ponte são usuais por motivo de complexidade do fechamento de todos os detalhes dos empréstimos de longo prazo, sobretudo no setor de infraestrutura". Mas fontes de diversos bancos demonstraram preocupação com o financiamento. Um alto executivo disse que no sindicato dos bancos, muitos estão preocupados em como fazer as provisões para perdas com devedores duvidosos e alguns já estão fazendo a provisão. Neste cenário, toda a solução para o impasse com a Sete Brasil está nas mãos do BNDES, que se comprometeu a fazer o empréstimo de longo prazo, sob determinadas condições. A liberação dos recursos deveria ter ocorrido já no ano passado, mas os problemas com as investigações de corrupção na Petrobras acabaram afetando o negócio. A Petrobras é acionista da Sete e única cliente. No fim do ano passado, ameaçou cancelar sete contratos, o que segundo documentos da própria Sete quebrariam a empresa. Esse desacordo com a Petrobras acabou atrasando a assinatura do financiamento. O maior agravante da situação no entanto é o ex-diretor da estatal e da própria Sete, Pedro Barusco, ter feito um acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. Depois de várias negociações, e de a Petrobras ter voltado atrás e assinado todos os contratos, o BNDES finalmente assinaria o financiamento. Mas no dia da assinatura os termos do acordo de delação de Barusco vieram a público. A informação oficial da Sete Brasil é a de que a dívida está em rolagem para abril e que continua em busca da liberação do empréstimo de longo prazo do BNDES, que está aprovado desde 2013. Algumas fontes ligadas aos acionistas dizem, no entanto, que quase toda ela venceu em 18 de fevereiro e os bancos já concordaram em prolongar o pagamento por mais 120 dias.

Netanyahu discursa no Congresso americano e afirma que acordo nuclear põe o Irã mais perto da bomba


O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, discursou nessa terça-feira no Congresso dos Estados Unidos e criticou fortemente o acordo nuclear que os Estados Unidos e outras potências negociam com o Irã. Ele disse que Teerã possui "uma vasta infraestrutura nuclear", e que o acordo em discussão é um erro que pode levar o Irã a se aproximar da fabricação da bomba nuclear. A alternativa a um "mau acordo", disse ele, não era a guerra, mas sim um "bom acordo". Netanyahu foi convidado a falar pelo presidente da Câmara dos Representantes, o republicano John Boehner, sem consultar a Casa Branca. O fato provocou atritos com a administração do presidente Barack Obama e mais de 50 congressistas democratas boicotaram o discurso. Susan Rice, assessora de segurança da presidência, classificou a visita do primeiro-ministro como "destrutiva" para a relação bilateral. Apesar disso, o político israelense afirmou que não teve intenção de desrespeitar Obama. Durante seu discurso, Netanyahu falou sobre a ameaça que o regime iraniano representa não só para o seu país ou para o Oriente Médio, mas para todo o mundo. Citou alguns crimes já cometidos pelo país, tais como perseguição de jornalistas, financiamento de terroristas e execuções de prisioneiros e relembrou que já foram descobertas duas instalações nucleares no país das quais a ONU não tinha conhecimento. Repetiu a frase já dita anteriormente por representantes do governo americano de que "nenhum acordo é melhor que um acordo ruim", e afirmou que o pacto pretendido é negativo. "Nós estamos melhor sem ele", disse. Para Netanyahu, o ideal é não permitir que o Irã tenha infraestrutura vasta e dar segurança aos países vizinhos, que atualmente se sentem ameaçados. "Todos nós devemos agir juntos para impedir a marcha de conquista, subjugação e terror do Irã", acrescentou aos parlamentares americanos. Nesta segunda-feira, o presidente americano, em uma entrevista, disse que o primeiro-ministro israelense já se enganou no passado sobre os planos nucleares do Irã, e garantiu que não tem qualquer problema pessoal com ele. "Netanyahu fez todo o tipo de declarações" - afirmou o muçulmano Obama -, "ele disse que este será um acordo muito ruim. Que isto permitirá ao Irã recuperar 50 bilhões de dólares. Que o Irã não respeitará o acordo. Nada disto foi verificado", concluiu. Em seu discurso de hoje, Netanyahu não comentou as declarações do presidente americano e o elogiou. "Apreciamos tudo o que o presidente Obama fez por Israel", disse o premiê. "A notável aliança entre Israel e Estados Unidos sempre esteve acima da política, e deve permanecer sempre acima da política", acrescentou o primeiro-ministro. O discurso do primeiro-ministro feito em Washington não foi dirigido só aos congressistas americanos, mas também à população de seu país. A menos de um mês das eleições em Israel, Netanyahu pretende deixar clara a sua posição em relação ao Irã e atrair mais votos para a reeleição da coligação que o sustenta. A deputada democrata Nancy Pelosi, uma das líderes do partido na Câmara, afirmou que o discurso de Netanyahu quase a levou às lágrimas. Em um comunicado, a congressista se disse "entristecida pelo insulto à inteligência dos Estados Unidos... e entristecida pelo tom condescendente" empregado pelo israelense. Segundo Pelosi, os Estados Unidos estão cientes da ameaça representada pelo Irã e têm "um compromisso inabalável com a segurança de Israel".

Ministro Marco Aurélio Mello defende tornar públicos os nomes dos políticos citados no escândalo do Petrolão


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta terça-feira que sejam públicas todas as investigações contra parlamentares citados como beneficiários do esquema do Petrolão do PT. A lista com os nomes dos políticos deve ser entregue nesta terça-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para Marco Aurélio Mello, o desmembramento dos processos resultantes da Operação Lava Jato entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça Federal pode provocar "injustiças", uma vez que alguns dos envolvidos já são réus, como os empreiteiros, enquanto outros ainda começarão a responder a pedidos de investigação, caso dos parlamentares. "Penso que na administração pública, a mola mestre é a publicidade. É o que viabiliza a eficiência pelo acompanhamento da imprensa, pelo acompanhamento dos cidadãos em geral. A não ser no tocante do que deva permanecer em sigilo, que será envelopado, o restante deve ser público até mesmo para não se imaginar coisas muito piores do que as existentes no inquérito ou no processo-crime. Se a lei impõe, envelopam-se os dados como quebra de sigilo bancário e delação até o recebimento da denúncia", disse o ministro. "Há um aspecto que provocará incongruência: aqueles que não detêm a prerrogativa de serem julgados pelo Supremo já estarão sendo julgados na primeira instância, enquanto aqui ainda estaremos na fase embrionária, que é a fase do inquérito. Sem dúvida é injusto. Tanto quanto possível deve ser observado o tratamento igualitário", completou o magistrado, que defendeu o fim do foro privilegiado. "Defendo a extinção do foro privilegiado. Não se julga o cargo, se julga o cidadão que está ocupando o cargo", afirmou. O nome de deputados e senadores ainda é mantido em sigilo. O relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, fez um acordo com Janot e pretende nos próximos dias dar publicidade aos nomes das autoridades investigadas, determinando que fiquem em segredo apenas situações que possam atrapalhar o andamento das apurações, como quebras de sigilo, grampos telefônicos e buscas e apreensões. Pelas normas internas do Supremo, eventuais ações penais contra deputados e senadores suspeitos de ter recebido propina do escândalo do Petrolão do PT serão julgadas pela Segunda Turma, atualmente formada por quatro ministros - Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Possíveis processos contra os presidentes do Senado ou da Câmara, no entanto, serão analisados em Plenário, hoje formado por dez ministros.

PPS decide participar oficialmente dos protestos contra a petista Dilma no próximo dia 15

Deputado federal Rubens Bueno, do PPS
O PPS vai apoiar os protestos contra o governo agendados em todo o Brasil para o dia 15 de março. A decisão de aderir ao movimento e convocar a militância para comparecer aos atos foi tomada pela Executiva Nacional nesta terça-feira. Não houve voto contrário. O PPS é o primeiro partido a tomar essa decisão de forma oficial. As manifestações contra o governo - que falam abertamente em impeachment - estão sendo divulgadas por entidades independentes, principalmente por meio das redes sociais.

PADILHA ENTREGA GESTÃO DO AEROPORTO DE GUAPORÉ PARA A PREFEITURA

No primeiro convênio assinado entre a Secretaria de Aviação Civil e um ente público neste ano, foi autorizada a transferência administrativa do aeroporto de Guaporé, no Rio Grande do Sul, à prefeitura local pelos próximos 35 anos. Nesse período, o município de Guaporé passa a ser responsável por implementar obras de construção, melhoramentos, reforma e expansão, necessárias ao funcionamento regular do aeródromo. A responsabilidade de supervisionar e fiscalizar obras e ampliações continuaria a cargo da prefeitura.

EDITORA TRÊS RESOLVE FECHAR A REVISTA ISTOÉ GENTE

Nesta terça-feira (3), a Editora Três informou aos seus funcionários o fechamento da revista IstoÉ Gente e a demissão de 20% dos jornalistas de todas as suas redações. A medida afetou principalmente os profissionais que atuavam em regime CLT, permanecendo apenas aqueles contratados em regime Pessoa Jurídica (PJ). Outro veículo que enfrenta dificuldades é o jornal baiano A Tarde, que com 103 anos. Será colocado a venda para não precisar encerrar as atividades. A onda também afetou a afiliada da poderosa Rede Globo, a TV Bahia, que demitiu 37 funcionários. Entre os grandes veículos que sentiram a força da crise econômica que assola o País está o Estadão, que realizou cortes de pessoal e restruturação da empresa no final do ano passado.

SAIRÁ NO DIA 6 DE MAIO A NOVA LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PORTO ALEGRE

Após reunião entre o prefeito José Fortunati e o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o petista Vanderlei Capellari, foi confirmada para o dia 6 de maio a publicação dos editais da nova licitação do transporte coletivo de Porto Alegre. Nas duas primeiras semanas de abril serão realizadas as discussões com a comunidade, via Orçamento Participativo. Na terceira semana, entre os dias 13 e 15, a prefeitura promoverá uma audiência pública. As contribuições aceitas serão incorporadas ao edital pelos técnicos. A previsão é de que sejam de oito a dez editais, abrangendo todas as bacias. Os técnicos da EPTC já trabalham na reelaboração do projeto básico, contemplando todos os avanços já incorporados ao edital anterior, como o ar-condicionado na frota e o conselho de usuários. A tarefa deverá estar concluída até o final de março. O prefeito José Fortunati informou que a intenção é estabelecer uma compatibilidade operacional que permita a participação de empresas menores e a democratização do pleito, através da ampliação da concorrência. “Com isso, se garantiria, também, uma pressão menor sobre a tarifa”, concluiu Fortunati. Essa licitação novamente vai ser aberta sem que a população tenha notícia da realização de uma fundamental pesquisa de origem e destino dos passageiros, que desse embasamento sério à montagem das linhas de ônibus.

PEDIDO BLOQUEIO DE BENS DE ENVOLVIDOS EM IRREGULARES RELACIONADAS À PROCEMPA

Após investigações do Ministério Público detectarem atos de improbidade administrativa no contrato firmado entre a Procempa e a empresa Finatec para o fornecimento de soluções informatizadas de gerenciamento da Administração de Porto Alegre, a 4ª Vara da Fazenda Pública do Ministério Público deferiu pedido liminar em ação civil da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, que determinou a indisponibilidade dos bens do ex-secretário Municipal de Gestão da capital gaúcha, Clóvis Magalhães, de Janice Maria Mayer Machado, da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, do diretor da Intercorp Consultoria, Luís Antônio Lima, e do ex-diretor-presidente da Finatec, José Luiz Rodrigues. A ação, ajuizada em 20 de fevereiro, pede ainda o ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor corrigido de R$ 1.259.839,43. 

SENAI TEM R$ 250 MILHÕES PARA RECEBER DO GOVERNO DA PÁTRIA EDUCADORA

O governo do slogan “Pátria Educadora” está devendo R$ 250 milhões para o Senai, parceiro no Pronatec. O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, já não sabe mais a quem apelar para ver a dívida saldada. Até o momento, tudo o que conseguiu foi a promessa de que seriam quitados os débitos relativos a 2014. Mas nenhum real lhe foi assegurado com relação aos meses de janeiro e fevereiro, que somam R$ 140 milhões.

Diretor da Camargo Corrêa vai revelar pagamento de propina em Belo Monte

O diretor-presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, vai revelar esquema de pagamento de propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, uma obra de aproximadamente R$ 19 bilhões. O compromisso de apontar desvios em Belo Monte consta do acordo de delação premiada firmado pelo executivo e dois procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, na madrugada de sábado, em Curitiba. A série de depoimentos da delação premiada de Avancini deve começar nesta terça-feira.

Nas negociações com a força-tarefa, Avancini se comprometeu também a indicar os nomes de pelo menos duas pessoas que teriam recebido propina. As revelações do executivo podem ter forte impacto nos desdobramentos da Operação Lava Jato que, até o momento, tem se concentrado em fraudes na Petrobras. A usina de Belo Monte é a segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O vice-presidente da Camargo, Eduardo Leite, que também firmou acordo de delação premiada, deverá confirmar pagamento de propina em obras da empreiteira na Petrobras.
Leite vai reconhecer pagamentos de propina em operações triangulares e até mesmo em negociações diretas com o doleiro Alberto Youssef, um dos principais operadores da movimentação financeira do dinheiro desviado de contratos entre empreiteiras e a Petrobras. Youssef e outros acusados na Lava Jato e investigados já falaram sobre o assunto. O executivo deverá reconhecer os crimes imputados a ele, conforme prevê o acordo, e acrescentar novos detalhes sobre transações escusas relacionadas a contratos com a maior empresa do país.
Laudos da Polícia Federal e da Receita Federal já apontam transferências expressivos da Camargo para Youssef em operações intermediadas pela Sanko Sider. Segundo as investigações, parte dos pagamentos eram camuflados com notas de prestação consultoria e serviços não realizados. Esta será a primeira vez que executivos de uma grande empreiteira assumirá a responsabilidade por crimes cometidos contra a Petrobras. Também é inédita a decisão do executivo de apontar acrescentar novos detalhes sobre a corrupção em contratos com a estatal.

Doleiro diz que obras em refinaria geraram propina para três partidos

Em depoimentos de delação na Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro Alberto Youssef apontou que propinas em contratos da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) resultaram em repasses a integrantes dos partidos PP, PSDB e PSB. O doleiro indicou como beneficiários de parte dos subornos o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em agosto, e o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que morreu em março passado. A Procuradoria-Geral da República promete divulgar nesta semana a lista dos políticos envolvidos no caso. Em um dos depoimentos, Youssef indicou que Nogueira e Fonte receberam entre 2010 e 2011 parte da propina paga pela construtora Queiroz Galvão em um contrato para implantação de tubovias em Abreu e Lima.

Segundo auditoria da Petrobras, em 2010 as construtoras Queiroz Galvão e a Iesa assinaram contrato no valor de cerca de R$ 2,7 bilhões para a implantação de tubovias na refinaria. De acordo com o delator, o suborno foi negociado ainda antes da assinatura do contrato, em uma reunião da qual participaram um representante da Queiroz Galvão, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o então presidente do PP, José Janene, morto em 2010, o ex-assessor do PP João Genu e Youssef. No encontro realizado num hotel no Rio de Janeiro, o grupo pressionou a Queiroz Galvão a fechar rapidamente o negócio e ameaçou estimular a criação de uma CPI sobre a estatal, ideia aventada pela oposição à época. Após a reunião, a empreiteira fechou o contrato e parte da propina foi paga em doações oficiais a candidatos, segundo o delator. O pagamento do suborno em dinheiro foi coordenado por Fernando Soares, o Baiano, também preso na Lava Jato, segundo o delator. Parte da propina foi destinada a Youssef, que então a repassou a Nogueira e Fonte.

O 15 de Março – O Planalto conta com Janot para tirar o povo da rua

Emissários do governo Dilma decidiram ter um mínimo de juízo, coisa que o PT e a CUT, como entes, definitivamente, parecem não ter. A central sindical marcou para o dia 13 atos em defesa da Petrobras. Defesa contra quem? Só se for contra os petistas e os cutistas, não é mesmo? É uma piada. Lula já estrelou aquela patuscada no Rio, e todos viram no que deu a coisa: os tontons macoutes do petismo distribuíram porradas em meia dúzia que protestavam contra a roubalheira e só contribuíram para acirrar ainda mais os ânimos.

Pois bem: o Planalto quer que a CUT desista do ato por alguns bons motivos. Em primeiro lugar, acha que será um fiasco, já que nem os esquerdistas andam com muito ânimo para “defender a Petrobras”. Mas a razão principal é outra: eventual manifestação do dia 13 acabaria pondo lenha da fogueira e servindo, na verdade, como um estímulo para o ato em favor do impeachment da presidente, que está marcado para o dia 15 em várias cidades do país.
É crescente a preocupação do governo com essa manifestação. A situação política se deteriorou de tal maneira que o Palácio teme uma manifestação gigante, para a qual não haveria resposta. Se vai mesmo acontecer, ninguém sabe. Em 2013, os brasileiros expressaram um sentimento difuso de mudanças. A presidente pôde então enrolar a turma com a patranha das reformas. Em 2014, os protestos tinham como alvo os gastos da Copa. Neste 2015, vai-se pedir é o impeachment da presidente. Nesse caso, ela própria não teria muito a dizer.
Alguns palacianos estão apostando todas as suas fichas na “Lista de Janot”. Avaliam que, se ela estiver recheada com alguns nomes da oposição, a pressão sobre o governo diminui, e o ânimo anti-Dilma arrefece.
O Planalto, em suma, conta com Janot para tirar o povo da rua. Por Reinaldo Azevedo

Corrupção e gestão temerária levarão os companheiros do PT, quem diria?, a privatizar parte da Petrobras. E, DESTA VEZ, É VERDADE: A PREÇO DE BANANA!!! Os brucutus do petismo e da CUT ficarão calados? Vão se acovardar? E o meu plano para a estatal

Ah, como esquecer os brucutus do PT e da CUT nas ruas contra as privatizações de estatais, que teriam sido vendidas “a preço de banana”, o que sempre foi uma mentira escandalosa? Como esquecer as campanhas eleitorais de 2002, 2006 e 2010, quando a petezada acusava os tucanos, outra mentira suja, de querer privatizar a Petrobras? Na primeira campanha eleitoral de Dilma, José Sérgio Gabrielli, este monumento moral, concedeu uma entrevista à Folha em que assegurava que FHC tentara, sim, a privatização. Nunca aconteceu! Eis que, agora, os companheiros anunciam que vão abrir mão de ativos da Petrobras no valor de US$ 13,7 bilhões — R$ 39 bilhões pela atual cotação.

É claro que recorro aqui a uma licença. É claro que sei a diferença entre venda de ativos e venda de uma parte das ações. A diferença é de natureza jurídica, não é de essência. Mas, numa coisa, tem-se algo de essencialmente distinto: os petistas estão tendo de abrir mão de parte da Petrobras porque conduziram a empresa à lona, ao caos, à falência técnica. Só não se pode dizer que a empresa está quebrada porque o fundo de uma estatal é sempre um… buraco sem fundo.
Sim, caros, a venda dos ativos se dará na bacia das almas. Agora, sim, os ativos serão passados adiante pelo preço de banana. A razão é simples: o vendedor que está com a corda no pescoço tem menos poder de negociação. E essa é, precisamente, a situação da Petrobras.
A gestão Graça Foster previa livrar-se de US$ 3 bilhões em ativos. Depois que a Moody’s deu um tombo no rating da Petrobras, passando para o segundo nível do grau especulativo, a empresa deu adeus às captações no exterior. Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários, a estatal anunciou que 40% desses ativos pertencem à área de Gás e Energia; 30%, à de Exploração e Produção, e 30%, à de Abastecimento. Excetuando-se esse último grupo, conclui-se, então, que 70% dos ativos dos quais a Petrobras abrirá mão vêm de suas duas principais atividades-fim. É a confissão de um desastre.
O objetivo do “desinvestimento”, conforme está no comunicado da empresa, “visa à redução da alavancagem, preservação do caixa e concentração nos investimentos prioritários, notadamente de produção de óleo & gás no Brasil em áreas de elevada produtividade e retorno”. Ou por outra: a Petrobras precisa cuidar do seu caixa e reduzir a sua estúpida dívida, hoje de quase R$ 262 bilhões.
Segundo apurou O Globo, a Petrobras pretende “vender campos de petróleo no pós-sal da Bacia de Campos, áreas maduras com produção em terra, participações em blocos no exterior e algumas plataformas de petróleo. Na lista, destacou uma fonte, está ainda a venda de parte das atividades na Argentina, onde a estatal tem diversos ativos, como campos de petróleo e postos de gasolina. A empresa, disse outra fonte, ainda pretende se desfazer da refinaria de Okinawa, no Japão, e de pequenas centrais hidrelétricas”.
Pois é, leitor amigo! Agora coloque nessa equação o modelo que foi aprovado para a exploração do pré-sal, que obriga a Petrobras a ser parceira da exploração, arcando com 30% dos investimentos necessários. Uma exploração que, dado o preço do barril de petróleo — que despencou para não mais subir —, já é antieconômica.
Fabio Rhein, professor de finanças corporativas do Ibmec-RJ, antevê em entrevista ao Globo: A empresa vai ter dificuldade para vender seus ativos no momento atual, pois atravessa uma fase de falta de credibilidade. Mesmo que consiga, vai vender os ativos abaixo do preço, e isso vai prejudicar seu fluxo de caixa”.
Parte da Petrobras foi, digamos assim, privatizada pelos ladrões. Outra parte, agora, vai para o ralo para tapar os buracos provocados pelos larápios e pelos incompetentes. Os companheiros conseguiram. Agora, com efeito, a gente pode dizer: nunca antes na história deste país se viu privatização assim. O lulo-petismo, de fato, está fazendo algo inédito.
A propósito: os brucutus do PT e da CUT ficarão calados desta vez? Eu, convenham, não tenho por que protestar. Já tracei o meu plano para a Petrobras. Anunciaria a privatização de toda a empresa em 2017. As ações disparariam. Em vez da privatização petista a preço de banana, teríamos uma a peso de ouro. Mas isso é sensato demais para ser feito pelos companheiros, né?
Às ruas, brucutus! Por Reinaldo Azevedo