domingo, 15 de setembro de 2013

PROSSEGUE A CHACINA DA JUVENTUDE NO RIO GRANDE DO SUL

Não passa um só dia do ano no Rio Grande do Sul que não registre a morte de um jovem. E essa tendência se intensificou durante o governo do peremptório petista Tarso Genro, devido à total falta de segurança. Na madrugada deste domingo, um jovem de 22 anos, Roger da Silva Ramos, foi esfaqueado na barriga no Acampamento Farroupilha, no Parque Harmonia. Tudo começou por conta de uma simples discussão. A vítima está no Pronto Socorro. Nesse mesmo hospital, às 6h55 deste domingo, morreu o jovem Julio Cesar Vaz Dias, de 25 anos. Ele entrou no hospital às 2 horas do domingo, após ser baleado na cabeça na Travessa Pesqueiro, no bairro Cidade Baixa. Detalhe: Júlio Cesar tinha passagens na polícia por tráfico e posse de drogas. Já na madrugada de sábado os bandidos não vacilaram em entrar na casa de Fernanda Rosa, de 41 anos. Ela foi atingida por cinco tiros e acabou morrendo no Hospital de Pronto Socorro, às 7 horas. A Polícia Civil suspeita de envolvimento de drogas no caso. Finalmente, um jovem morreu quando fazia prática esportiva, por falta de segurança no local. Ele já tinha descido do penhasco e atravessado o lago, quando um dos amigos, Fernando de Oliveira, pediu ajuda. Anselmo retornou a nado para ajudar o amigo e acabou desaparecendo na água. O parque não tinha segurança, embora esteja aberto para a visitação pública. O lago tem profundidade de 20 metros.

HACKERS INVADEM SITE E DIVULGAM DADOS DE 50 MIL POLICIAIS MILITARES

Hackers invadiram o banco de dados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e divulgaram informações pessoais de cerca de 50 mil policiais que fazem parte do efetivo. Os dados, compilados em um arquivo de texto, foram disponibilizados para download em uma página no Facebook. Nomes completos dos policiais, data de nascimento, RG, CPF, e-mail, Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) e até a data em que o militar faltou ao serviço aparecem no arquivo. Por motivo de segurança, a Polícia Militar retirou o site da corporação do ar durante todo o sábado e diz que lamenta o ocorrido.

PALOCCI ESCAPA DE DENÚNCIA QUE CUSTOU SUA CABEÇA NA CASA CIVIL

Braço direito do governo Lula, o ex-ministro Antonio Palocci escapou da suspeita envolvendo suas atividades como controlador do Projeto Consultoria Financeira e Econômica. A performance espetacular da empresa, que faturou 20,515 milhões de reais (o dobro do ano anterior), custou ao petista o comando da Casa Civil em 2010, logo após a eleição da presidenta Dilma Rousseff. Com base em relatório do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, o Ministério Público de São Paulo pediu arquivamento da investigação sobre sonegação fiscal e crimes tributários atribuídos a Palocci e sua empresa. A verificação fiscal constatou que a consultoria recolheu 1,025 milhão de reais em ISS (Imposto Sobre Serviços), sobre a base de cálculo de 2010. A Justiça acolheu a promoção de arquivamento, subscrita pelo promotor Edmilson Andrade Arraes de Melo, da Promotoria de Repressão a Sonegação Fiscal, e virou uma página que custou a Palocci sua cadeira na Esplanada. Na ocasião, quatro deputados federais representaram à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo para abertura de investigação contra Palocci por prestação de declaração falsa às autoridades fazendárias, adulteração de documentos referentes às operações tributáveis e sonegação. Em junho de 2011, em meio às críticas, o então ministro pediu demissão. (Claudio Humberto)

GASTO EM SAÚDE CRESCE NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, MAS FICA ESTAGNADO NA UNIÃO

Os gastos públicos em saúde estão em expansão nos governos estaduais e nas prefeituras desde a década passada, mas ficaram praticamente estagnados no governo federal. A disparidade explica a atual pressão política por uma nova regra para as aplicações da União no setor. Segundo estudo publicado em julho pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada),  os desembolsos dos Estados, principalmente, e dos municípios passaram por uma escalada desde o ano 2000, quando foram definidas os patamares mínimos de gasto em saúde para cada esfera de governo. Saltaram do equivalente a 1,16% do Produto Interno Bruto para 2,16% em 2011. Em valores corrigidos pela inflação, de R$ 13 bilhões para R$ 42 bilhões, nos governos estaduais, e de R$ 22 bilhões para R$ 30 bilhões nos municipais. No mesmo período, os gastos federais foram de 1,73% para 1,75% do PIB (R$ 72 bilhões em valores de 2011), oscilando em torno desses percentuais sem tendência definida. Faz sentido concentrar essas despesas nas mãos de governadores e prefeitos, que lidam mais de perto com as demandas da população. O problemático é que o gasto público no setor permanece pequeno para os padrões internacionais. Enquanto os governos brasileiros destinam 3,9% do PIB à saúde, países desenvolvidos que também contam com atendimento universal (disponível a todos), caso de França, Alemanha e Espanha, gastam em torno de 6% do produto, conforme o trabalho do Ipea. Se há argumentos e pressão política pela elevação das despesas, a tendência é que a conta seja assumida, daqui para a frente, pela União, Seja porque o governo federal tem maior capacidade de arrecadar impostos, seja porque não resta muito espaço nos orçamentos estaduais e municipais. O estudo do Ipea pode ser encontrado aqui  http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=19113 (Folha)

FAT ACUMULA ESCÂNDALOS E DÉFICITS

Na origem do mais recente escândalo de desvio de dinheiro público está uma fonte de recursos que, na teoria e no nome, deveriam ser utilizados para o amparo ao trabalhador. Criado em 1990 para bancar o seguro-desemprego, o abono salarial e programas de geração de vagas no mercado, o FAT começou a se tornar deficitário no final do governo Lula, após uma expansão inusitada dos benefícios. Acusações e suspeitas de irregularidades no uso das verbas, porém, são mais antigas: episódios do gênero datam do governo Fernando Henrique Cardoso e, no primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff, contribuíram para a queda do ministro Carlos Lupi. Agora, a Polícia Federal investiga suspeitas de fraudes em pagamentos do fundo a uma entidade sem fins lucrativos para programas de qualificação profissional. O FAT é um gigante orçamentário que movimenta mais de R$ 40 bilhões ao ano e faz do Trabalho a sexta maior pasta em gastos da Esplanada (atrás apenas de Previdência, Saúde, Educação, Defesa e Desenvolvimento Social). A maior parte das despesas é obrigatória e tem tido expansão acelerada nos últimos anos. Os pagamentos de abono salarial e seguro-desemprego saltaram de R$ 7 bilhões (0,5% da renda do país), em 2002, para R$ 39 bilhões (0,9% da renda nacional) no ano passado, enquanto o desemprego, de lá para cá, caiu para patamares historicamente baixos. O governo argumenta que as despesas cresceram com o aumento do salário mínimo e do número de trabalhadores com carteira assinada (os informais não têm direito aos benefícios), mas, em 2011, anunciou que combateria desvios nos dois programas. Mas, ao menos até aqui, é nos gastos miúdos do FAT que se concentram as suspeitas de fraude tornadas públicas. Mais especificamente, em programas de qualificação que, no total não chegam aos R$ 200 milhões anuais. O ministério tem poder de escolha no uso desse dinheiro, o que dá margem a acertos entre políticos, centrais sindicais e empresários. A pasta tem sido continuamente usada para abrigar partidos desde o final dos anos 90: passou pelas mãos do PP, do PT e, nos últimos seis anos, do PDT. O fundo é alimentado com a maior parte da arrecadação do PIS, um tributo incidente sobre as vendas de produtos, além do retorno de financiamentos concedidos e outras receitas. A partir de 2009, os recursos começaram a se tornar insuficientes para as despesas do FAT, que incluem também o repasse obrigatório de recursos ao BNDES, banco federal de fomento. Após um superávit ocasional em 2011, estão projetados deficits anuais até 2016, que terão de ser cobertos por recursos do Tesouro Nacional. Ou seja, de outros setores do orçamento federal. (Folha)

ESTATAIS PATINAM NO GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF, MAS ELA ADMITIU MAIS 40 MIL NOVOS FUNCIONÁRIOS

Investimentos e lucros caíram em algumas das principais estatais federais, mas a ampliação do quadro de pessoal das empresas mantém, no governo Dilma Rousseff, o ritmo dos anos Lula. Do final de 2010 até abril deste ano, segundo os dados mais atualizados do Ministério do Planejamento, o número de funcionários das empresas controladas pelo Tesouro Nacional aumentou em 40 mil. Como comparação, uma multinacional como a Ambev emprega cerca de 45 mil pessoas no Brasil e em outros países. A administração petista recebeu críticas, desde seu início, pela política de ampliação da folha de pagamento nos ministérios. No entanto, a expansão nas estatais, menos comentada, foi mais acelerada. No total, o contingente de empregados nas empresas federais com receita própria se aproxima dos 500 mil, contra 339 mil em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso. A valorização das estatais é uma das bandeiras políticas do PT, que nas eleições presidenciais costuma atacar os adversários tucanos em razão das privatizações dos anos 90. Até o final do ano passado, os governos Lula e Dilma haviam criado dez novas empresas federais. A expansão do quadro de pessoal, porém, se concentra nas empresas preexistentes, de maior porte. Os maiores empregadoras são Banco do Brasil (que absorveu outras instituições, como o Banco do Estado de Santa Catarina e a paulista Nossa Caixa), Correios, Petrobras, Caixa Econômica Federal e Infraero. (Folha)

MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO AVISA, O SUPREMO ESTÁ À BEIRA DO PRECIPÍCIO

Um dos cinco votos contrários à aceitação dos embargos infringentes, que poderão prolongar por tempo indeterminado o julgamento do mensalão, o ministro Marco Aurélio Mello faz um alerta aos colegas do Supremo Tribunal Federal: é a própria credibilidade da Corte que está em risco.
- O senhor acredita que a credibilidade do STF será afetada se os embargos infringentes forem aceitos?
- É uma responsabilidade enorme para o ministro Celso de Mello. É uma matéria que eu não tenho dúvida sobre a revogação do Regimento Interno. Mas, pelo visto, como tem cinco votos a cinco, é uma matéria polêmica. O tribunal, em termos de perda de credibilidade, está à beira do precipício. Para citar John Steinbeck, quando uma luz se apaga, fica muito mais escuro do que se nunca tivesse brilhado. A sociedade começou a acreditar no STF e agora, com essa virada no horizonte de se rejulgar, há decepção.
- O senhor teme que as pessoas tomem as ruas para protestar contra o tribunal?
- As pessoas podem ficar decepcionadas, e isso pode levar a atos. A sociedade pode se manifestar, porque mostrou que não está apática. A manifestação pacífica é bem-vinda, é inerente à cidadania.
- Um novo julgamento de réus do mensalão pode gerar sentimento de impunidade na sociedade?
- A leitura que o leigo faz é péssima, de que realmente o forno está acesso.
- O julgamento de um mesmo réu com a formação diferente da Corte é prejudicial?
- Prejuízo não tem, são capítulos distintos do processo. Num colegiado prevalece o entendimento da maioria. O colegiado é um órgão democrático por excelência.
- Como a composição do tribunal é outra, o senhor acredita em resultado diferente se houver novos julgamentos?
- Será que, se a composição do tribunal fosse a mesma do ano passado, haveria tanta ênfase por parte da defesa no julgamento desses embargos? Não deveria ser assim. É claro que é possível evoluir. Agora mesmo, mudamos a concepção de o Judiciário cassar mandato no caso do senador Ivo Cassol. Mas mudar muito a jurisprudência gera insegurança, e a segurança tem que ser buscada.
- Se o STF aceitar os embargos infringentes, estará mudando a jurisprudência?
- Não, é a primeira vez que definimos o tema em processo penal de competência originária.
- Como os infringentes não estão previstos no STJ, haverá distorção no sistema jurídico com uma decisão favorável do Supremo?
- É um contrassenso, considerados os demais tribunais. O STJ, por exemplo, julga governador e não cabem embargos infringentes. O Tribunal de Justiça julga prefeito, e não cabem embargos infringentes. O Tribunal Regional Federal julga juízes federais, e não cabem infringentes. Mas cabe no Supremo. É interessante. O sistema não fecha. O Tribunal do Júri pode condenar por quatro votos a três, e não há revisão.
- Um julgamento apertado deixa margem de dúvida quanto à culpa do réu?
- A divergência qualifica o julgamento. Esses acusados deveriam se sentir muito satisfeitos, porque as teses que veicularam ganharam quatro votos. E os outros que tiveram zero? Com escore apertado, o julgamento fica mais aprofundado.
- O senhor se incomoda com os embates em plenário?
- Eu estou muito acostumado com a divergência. Aqui em casa mesmo, minha mulher é Fluminense, e eu sou Flamengo. A divergência para mim é salutar.
- Com a aceitação dos embargos infringentes, há risco de prescrição dos crimes?
- Não, não sei de onde estão tirando isso. Com o acórdão proferido na ação penal, ocorre a interrupção da prescrição e volta-se à estaca zero na contagem do prazo. Seria necessário passar vários anos para ocorrer prescrição. Não acredito que o novo relator demore tanto para levar o processo a julgamento.
- O senhor gostaria de ser sorteado novo relator do mensalão, nessa nova fase, caso os embargos sejam aceitos?
- Brinquei com os colegas ontem no lanche que devíamos restringir a distribuição somente à corrente majoritária. Chega! Hoje estou muito cansado e tenho mais de 200 processos na fila para julgar. Se não, quando me aposentar, vou para casa em definitivo e não vai dar tempo de julgar. (O Globo)

VEREADORES CRIAM CPI PARA INVESTIGAR A INVASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre irá instaurar uma CPI para investigar a ocupação da sede do Legislativo da capital gaúcha, que durou oito dias, entre os dias 10 e 18 de julho. Conforme requerimento apresentado por 17 vereadores, a comissão irá apurar a deterioração do patrimônio público, prejuízos ao funcionamento das atividades e "outras consequências gravosas". A reunião de instalação da CPI está marcada para a próxima segunda-feira, às 9h30min. Serão eleitos os cargos de presidente, vice-presidente e relator, além da definição da agenda de trabalho. O grupo contará com 12 membros e terá 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para apresentar um relatório sobre a investigação da ocupação. Assinaram o requerimento os vereadores: Reginaldo Pujol (DEM), Valter Nagelstein (PMDB), Luiza Neves (PDT), Alceu Brasinha (PTB), Any Ortiz (PPS), Elizandro Sabino (PTB), Paulo Brum (PTB), Cassio Trogildo (PTB), Mônica Leal (PP), Mario Manfro (PSDB), Mario Fraga (PDT), Márcio Bins Ely (PDT), Paulinho Motorista (PSB), Waldir Canal (PRB), João Carlos Nedel (PP), Christopher Goulart (PDT) e Cláudio Janta (PDT).

CPERS DECIDE ENCERRAR A GREVE

Não mais de 200 professores, reunidos em assembléia no largo Zumbi dos Palmares, em Porto Alegre, sob um toldo de lona, decidiram na tarde de sexta-feira acabar com a mais ridícula greve decretada pelo Cpers nos últimos 35 anos, totalmente furada, esvaziada, em uma comprovação de que a direção petista pelêga da entidade não tem qualquer poder sobre a categhoria dos professores públicos do Rio Grande do Sul. A greve iniciada em 23 de agosto foi um total despropósito. Segundo a vice-presidente do sindicato, Neida de Oliveira, a mobilização grevista foi enfraquecida devido à cooptação, por parte do governo, de integrantes do movimento por meio de cargos de confiança. Isso demonstra a visão estreita dos dirigentes sindicais do Cpers.

MORRE O EX-MINISTRO LUIZ GUSHIKEN

Morreu de câncer no início da noite de sexta-feira, aos 63 anos, na boutique da saúde brasileira Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o ex-ministro do governo Lula, Luiz Gushiken. Gushiken foi um dos fundadores do PT, deputado federal e chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República de 2003 a 2005. O ex-ministro foi acusado de autorizar desvio de recursos do Banco do Brasil para a empresa DNA Propaganda, de Marcos Valério, durante o Mensalão, mas foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal.  Gushiken foi ministro da Secretaria de Comunicação Social e ex-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos no primeiro governo Lula. Também foi coordenador de campanhas presidenciais de Lula em 1989 e 1998, e um dos autores da “Carta ao Povo Brasileiro” – documento que levou o petista à vitória em 2002 ao garantir a manutenção da política econômica. Durante o tratamento da doença, Gushiken passou a maior parte do tempo em sua chácara em Indaiatuba, no interior de São Paulo. De lá, saía apenas para a quimioterapia, realizada quinzenalmente. Em 2005 chegou a ser acusado de peculato no processo do Mensalão, mas acabou absolvido pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado. Seu nome foi incluído na denúncia porque um ex-diretor do Banco do Brasil o acusou de participar de desvio de recursos para o esquema de compra de parlamentares. Mas a Procuradoria-Geral da República não viu indícios suficientes e pediu sua absolvição. Sem cargo no PT desde 2006, Gushiken abriu uma consultoria cinco meses após deixar um cargo de assessor especial no Palácio do Planalto no ano de 2007. Começou profissionalmente como office-boy, foi bancário e presidente do sindicato da categoria. Disse JOsé Dirceu: "Ele foi, junto com o Lula, uma das grandes lideranças do sindicalismo autêntico. Foi um pensador e um estrategista que sempre buscou novos caminhos. Foi peça chave na campanha de Lula em 2002 e depois em seu governo. Gushiken foi um dos principais formuladores das políticas do PT e do governo". O secretário geral da presidência, Gilberto Carvalho, disse que o ex-ministro Luiz Gushiken foi vitima de uma injustiça muito grande quando era ministro da Secretaria de Comunicação "porque contrariou interesses econômicos importantes e mudou o critério de distribuição de publicidade do governo". Ainda segundo ele, o fato de Gushiken ter sido absolvido ainda em vida foi um consolo. Carvalho disse ainda que Gushiken foi trabalhando o elemento da morte "de uma maneira exemplar". "Ele foi um dos grandes responsáveis pela estratégia que ajudou a gente a mudar o Brasil", afirmou o secretario. O ex-presidente Lula afirmou na sexta-feira, por meio de nota assinada junto com sua mulher, Marisa Letícia, que nunca esquecerá a contribuição do ministro de seu governo e fundador do PT Luiz Gushiken. Gushiken morreu nesta sexta no hospital Sirio-Libanês, em São Paulo, onde fazia tratamento contra um câncer no estômago. Ele exerceu três mandatos de deputado federal pelo PT (1987-1990, 1991-1994 e 1995-1999) e foi ministro da Secretaria de Comunicação e coordenou campanhas presidenciais de Lula, que o chamava de "China". "Nunca esqueceremos a contribuição generosa de Gushiken para a construção desse Brasil  que sonhamos juntos e que sem ele não seria possível. Neste momento de dor, queremos nos juntar e prestar nossa solidariedade aos seus familiares, amigos e todos aqueles que, como nós, só podem agradecer a Deus ter convivido com uma pessoa tão iluminada quanto Luiz Gushiken", diz a nota.

DILMA DEVE DESISTIR DE VISITAR OS ESTADOS UNIDOS

Depois de se reunir com o ex-presidente Lula, na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff praticamente decidiu que, sem uma resposta razoável do governo dos Estados Unidos para as espionagens realizadas pela Agência de Segurança Nacional (NSA), o que até agora não aconteceu, ela realmente deve desistir da visita de Estado a Washington, a convite de Barack Obama. A decisão de cancelar a viagem poderá ser anunciada oficialmente nesta semana, depois do encontro de Dilma com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo. A decisão ocorreria antes da viagem da presidente à Nova Iorque, marcada para a semana que vem. Mas o governo tenta construir uma última etapa de negociação para evitar o cancelamento. O palco seria em 24 de setembro, dia em que Dilma e Obama discursarão na abertura da Assembleia da ONU, quando uma nova conversa entre os dois poderá ocorrer, ainda que informalmente.

GOVERNO GREGO ACABA COM LICENÇA COMPUTADOR DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

O governo da Grécia extinguiu um privilégio dado há servidores públicos desde 1989: uma semana de folga por ano para quem trabalha por mais de cinco horas diárias em frente ao computador. A "licença computador", como é conhecido o benefício, foi descrita pelo ministro da reforma administrativa Kyriakos Mitsotakis como "um anacronismo". "Acabar com ele representa um passo pequeno, mas simbólico, para a modernização da administração pública", disse ele ao The Wall Street Journal. A Grécia sofre forte pressão da União Européia e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para adotar medidas de austeridade, uma vez que o descontrole dos gastos públicos levou o país à beira da insolvência, e pôs em risco a economia da Europa. Mas o esforço para controlar as contas do governo enfrenta grande resistência no país.

COMPRAS DO GOVERNO SOMARAM R$ 25,5 BILHÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE

As compras da União somaram R$ 25,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados extraídos do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), administrado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Foram gastos R$ 16 bilhões (63%) com compras licitadas e R$ 9,5 bilhões (37%) em aquisições de bens e serviços sem licitação. De acordo com a secretária de Logística e Tecnologia da Informação do ministério, Loreni Foresti, a Lei 8.666 permite dispensa ou inexigibilidade de licitação em compras até R$ 8 mil para bens e serviços comuns e até R$ 15 mil para serviços de engenharia. A dispensa se aplica também a contratações de empresas públicas de tecnologia da informação e em casos de emergência ou calamidade pública, que exigem agilidade nos processos de atendimento. É facultada, ainda, na aquisição de remédios, que envolve a questão de patente, bem como na aquisição de sistemas de segurança e de armamento para as Forças Armadas.

PETISTA PRESO NO PARANÁ, ACUSADO DE ESTUPRO DE MENORES, É SUSPEITO DE INTIMIDAR TESTEMUNHAS

Ex-assessor da ministra da casa Civil, Gleisi Hoffmann, o petista Eduardo Gaievski, preso sob a acusação de estupro de vulnerável, é suspeito de comandar, em parceria com seu advogado, um esquema de intimidação de testemunhas para que as imputações contra ele sejam retiradas. Gaievski foi prefeito do município paranaense de Realeza por dois mandatos, entre 2005 e 2012, e, segundo denúncia do Ministério Público, oferecia dinheiro e cargos públicos a meninas pobres em troca de sexo. As vítimas, em geral, são menores de idade, algumas com 12 anos na época dos crimes. O site de VEJA teve acesso a uma série de mensagens de e-mail trocadas entre Gaievski e o advogado dele, Rafael Seben, entre os dias 4 e 5 de setembro. Na época, Gaievski estava preso no Centro de Triagem da Polícia Civil em Curitiba. Ainda assim, negociava com o defensor quais vítimas poderiam ser abordadas para retirar as acusações de crime sexual. O ex-prefeito foi denunciado 17 vezes por estupro de vulnerável (pena de oito a quinze anos) e também pelos crimes de estupro e assédio sexual. No dia 5 de setembro, Gaievski dá as coordenadas para a atuação do advogado. Às 11h47, o ex-prefeito informa que o depoimento de uma das vítimas pode ser revertido e dá a senha para conseguir mudar a versão da adolescente: “Quem paga faculdade é a prefeitura”, escreve ao advogado. Seben parece confiante e no mesmo dia, às 18h09, informa que pedirá para o “Fafo” “agilizar” o plano. “Estamos na luta. Hoje é pra ser um dia muito importante (para convencer duas vítimas). Fafo é Edmundo Gaievski, irmão do ex-prefeito. Às 22h11, o advogado Rafael Seben informa que conseguiu um novo caminho para abordar outra vítima. “Arrumamos outro jeito de chegar nela, através de um menino do centro juvenil. Até sábado tá tudo certo”, diz. Mais tarde, ainda no dia 5 de setembro, Gaievski sugere nova investida contra testemunhas. Às 22h17, envia mais uma mensagem ao advogado: “A Seloi talves (sic) tenha que procurar (nome da vítima) no assentamento, né?”. Maria Seloí Becker é funcionária pública da prefeitura e seria uma das aliciadoras que atuavam em nome do ex-prefeito. Gaievski continua e sugere que uma psicóloga que atendeu uma das vítimas seja abordada para tentar convencer uma testemunha a atuar agora de forma favorável ao ex-prefeito. “Arriscado procurar psicóloga que atendeu ela em (cidade de) Quedas? Dizendo que é parente ou alguém que seja amiga da mãe da A.C.?" Em depoimento ao Ministério Público, o aposentado João Pontes, avô de uma das vítimas, afirma que foi ameaçado a deixar um terreno da prefeitura caso as declarações de sua neta não fossem retiradas do processo. Pontes morava com sua esposa e dois filhos há nove anos no Viveiro Municipal, em Realeza, e foi instruído, no dia 3 de setembro, pelo secretário de Administração da prefeitura, Fernandes Borges, a convencer a neta a retirar a denúncia contra o ex-prefeito. Diante da negativa, um dia depois, João Pontes recebeu notificação do atual prefeito de Realeza, Milton Andreolli (PT), para desocupar em 30 dias o imóvel onde morava. O advogado Natalício Farias, que representa quatro vítimas do ex-prefeito, pediu na sexta-feira à Justiça que determine a prisão de quatro pessoas envolvidas com a possível coação de testemunhas, ordenada por Gaievski de dentro da cadeia. Na lista estão Fernando Borges, secretário de Administração de Realeza, o advogado Rafael Seben, Maria Seloí Becker e Edmundo Gaievski. "Colocaram a estrutura da prefeitura à disposição deles para fazer a coação às testemunhas", diz o advogado.

CHEFE DA AL QAEDA PEDE QUE TERRORISTAS ISLÂMICOS ATAQUEM OS ESTADOS UNIDOS

O líder da Al-Qaeda, Ayman al-Zawahri, ordenou na sexta-feira, que sejam realizados ataques de pequena escala dentro dos Estados Unidos para "sangrar a América economicamente", e disse ter esperança de eventualmente ver um ataque mais significativo, de acordo com o serviço de monitoramento de atividades de militantes Site. Em uma mensagem de áudio divulgada na Internet um dia após o 12º aniversário dos ataques de 11 de Setembro, Zawahri disse que os ataques "de um irmão ou de alguns irmãos" enfraqueceriam a economia dos Estados Unidos ao provocar a necessidade de altos gastos em segurança, segundo o Site. Autoridades antiterrorismo do Ocidente já fizeram alertas de que alguns "lobos solitários" radicais que podem não ter contato direto com a Al-Qaeda representam um risco tão grande quanto aqueles que realizaram os complexos ataques de 11 de setembro de 2001, em que aviões sequestrados no ar foram lançados contra as torres do World Trade Center, em Nova York, e o Pentágono, em Washington. "Devemos sangrar a América economicamente provocando eles a continuar seus gastos enormes em segurança, o ponto fraco da América é a economia, que já começou a vacilar devido aos gastos militares e de segurança", disse. São necessários apenas alguns ataques "aqui e ali" para manter os Estados Unidos sob essa situação de tensão, acrescentou Zawahri.

MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL CAI 77% EM 22 ANOS, CONFORM UNICEF

A mortalidade infantil no Brasil caiu 77% entre 1990 e 2012, de acordo com o Relatório de Progresso 2013 sobre o "Compromisso com a Sobrevivência Infantil - Uma Promessa Renovada", do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o estudo, em 1990, a taxa de mortalidade infantil no Brasil era 62 para cada mil nascidos vivos. Em 2012, o número caiu para 14,  o que coloca o País em 120º lugar no ranking entre mais de 190 países. A taxa de mortalidade infantil calcula a probabilidade de morte entre o nascimento e os 5 anos de idade a cada mil nascimentos. Ela compõe a expectativa de vida ao nascer, que faz parte do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e é um dos indicativos mais usados para mensurar o desenvolvimento dos países e nortear a elaboração de políticas púbicas. O Brasil teve melhora em todos os índices apurados. No ranking do Unicef, o País está atrás de outros desenvolvidos como Finlândia, Japão, Cingapura, Noruega e Islândia, primeira colocada no ranking. Os cinco países com os piores índices de mortalidade infantil estão no continente afircano: Serra Leoa, Angola, Chade, Somália e Congo.

JUSTIÇA AFASTA JUIZ DO FISCO PAULISTA POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

A Justiça determinou o afastamento do juiz Elcio Fiori Henriques de suas funções no Tribunal Administrativo de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo e também das atividades de agente fiscal de rendas do Estado. Fiori é alvo de ação por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Em menos de três anos, entre 2010 e 2013, ele adquiriu 41 imóveis de alto padrão, embora seu contracheque mensal no Fisco estadual não passe de R$ 13,02 mil. Fiori registrava os bens em cartório por valores subestimados e os revendia quase imediatamente a preço de mercado, operação típica de lavagem, segundo linha de investigação do Ministério Público. Apenas no período de 4 de março de 2010 a 5 de outubro de 2012, Fiori comprou em nome próprio ou de sua empresa, a JSK Serviços, Investimentos e Participações Ltda, 19 apartamentos residenciais e salas comerciais, patrimônio que registrou por R$ 15,28 milhões. O valor real empregado é calculado em R$ 30,75 milhões. A ordem de afastamento de Fiori foi decretada pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, que acolheu requerimento do Ministério Público. Para a juíza, a situação funcional de Fiori "é incompatível com o regular andamento processual, e representa afronta à lisura administrativa porque o réu poderá continuar a usar e a movimentar a estrutura pública para fins ilícitos, abusando de seu poder para atrasar, impedir investigações ou dificultar a produção probatória". Fiori assumiu a cadeira de juiz em 2008. O tribunal tem caráter administrativo e competência para rever ou não autuações a empresas por sonegação e irregularidades tributárias. A suspeita do Ministério Público é que ele enriqueceu cobrando propina para votar pela anulação de multas milionárias aplicadas a empresas.

SINDICATO ABANDONA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL AMEAÇADA POR CAUSA DAS DENÚNCIAS NA FUNDAÇÃO BB

Integrantes do Sindicato dos Bancários de Brasília ficam nervosos quando cobrados das providências em defesa da bancária Maria Suely Fernandes, que está sob proteção policial após denunciar maracutaias na Fundação Banco do Brasil (FBB). A entidade é controlada pela Articulação, facção do PT liderada pelo ex-ministro José Dirceu e da qual fazem parte os investigados por desvio de dinheiro público – como Jacques Pena, ex-presidente da FBB e do próprio sindicato. A assessoria do Sindicato dos Bancários fugiu do assunto. Burocrática e ríspida, alegou faltar “só sete minutos” para o fim do expediente. Maria Suely Fernandes e o filho pequeno foram ameaçados, por isso a polícia decidiu retirá-los de Brasília e levá-los para lugar seguro. O presidente, Jorge Streit, e o diretor-executivo da Fundação BB, Éder Melo, investigados pela polícia, pediram aposentadoria para cair fora. O juiz Frederico Maciel, da 4ª Vara Criminal, em decisão interlocutória, disse que os acusados burlaram a lei “para desviar dinheiro público”.

JAPÃO QUER DESENVOLVER TECNOLOGIA SEM-FIO ULTRARRÁPIDA ANTES DE 2020

O Japão quer desenvolver um sistema sem-fio ultrarrápido até as Olimpíadas de Tóquio-2020, o que permitiria a um usuário de smartphone baixar três filmes de alta definição em um segundo. A tecnologia, que ainda está nos estágios iniciais, usaria semicondutores sem-fio, disse uma autoridade do Ministério das Comunicações e Assuntos Internos. 'Estes chips usariam faixas de frequência muito altas, denominados sinais de terahertz, capazes de enviar dados a uma taxa de 100 GB por segundo. O ministério quer a tecnologia implantada para os Jogos Olímpicos de Tóquio. Empresas terceirizadas seriam recrutadas para fazer a pesquisa.

MMX RECEBE EMPRÉSTIMO DE US$150 MILHÕES DA MUBADALA E TRAFIGURA

A MMX, mineradora do grupo de Eike Batista, receberá um empréstimo-ponte de 150 milhões de dólares em caráter emergencial como parte da oferta apresentada pelo fundo Mubadala e pela trading Trafigura. Os recursos do empréstimo-ponte deixam a mineradora em situação tranquila para manter as atividades, afirmou na sexta-feira o presidente da companhia, Carlos Gonzalez, durante teleconferência com investidores para detalhar acordo de transferência do controle do Porto Sudeste para o fundo Mubadala, de Abu Dhabi, e para a holandesa Trafigura. A MMX anunciou que negocia com os grupos estrangeiros a transferência do controle do Porto do Sudeste, com participação acionária de 65%, em troca de emissão e subscrição de ações da companhia no valor de 400 milhões de dólares e do compromisso de assumir dívidas e compromissos da mineradora. A MMX manterá participação de 35% no Porto Sudeste, com opção de adquirir uma fatia adicional de até 7,5% no futuro, segundo Gonzalez. A mineradora se beneficiará, portanto, dos recursos de fluxo de caixa do porto, lembrou o executivo. O Porto Sudeste, o ativo mais valioso da MMX, foi avaliado em 6,15 bilhões de reais, com dívida da ordem de 2,7 bilhões de reais. Já a MMX Mineração possui um passivo estimado em 1,3 bilhão de reais, disse ele.

CNJ LIBERA ACESSO A DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O GOVERNO DO PARANÁ

O Conselho Nacional de Justiça autorizou que o governo do Paraná possa ter acesso a 70% dos recursos referentes a depósitos judiciais, decorrentes de dívidas com o Tesouro Estadual. Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, tomada em abril, havia proibido os saques do Executivo. Atualmente, uma lei federal permite a retirada desses depósitos pelos Estados e pelo Distrito Federal. Contudo, o Tribunal de Justiça do Paraná havia considerado a prática inconstitucional e proibiu o acesso do governo aos recursos. Na decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, os desembargadores também afirmaram que a gestão dos recursos caberia apenas ao Poder Judiciário. O CNJ, porém, considerou que não cabia ao Judiciário questionar a validade da lei.

POLICIAIS TERÃO REAJUSTA DE 7% EM SÃO PAULO

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu dar reajuste de 7% aos agentes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. O reajuste também será estendido aos agentes penitenciários, além de aposentados e pensionistas das quatro categorias. A decisão beneficia 172 mil PMs, 53 mil policiais civis e 33 mil agentes penitenciários. A medida vai custar R$ 983 milhões por ano aos cofres do Estado. O governo do Estado diz que esta é a terceira vez em que o aumento salarial para a categoria é concedido acima da inflação do período. Em outubro de 2011, os policiais tiveram 15% de aumento retroativo a julho de 2011. Em agosto de 2012, o aumento foi de 11%. Segundo o governo, a inflação acumulada desde o aumento anterior é de 5,66%. No feriado de 7 de Setembro, Alckmin tinha dito que o reajuste estava sendo discutido e deveria sair nos próximos dias. No entanto, ele ressaltou que existiam limitações para o reajuste. "É preciso ter responsabilidade fiscal porque Orçamento tem limite. Nós fizemos o Orçamento deste ano em 4,5% do PIB e infelizmente o PIB deve crescer 2%, então há limitações", disse.

AMERICANOS PREFEREM DIPLOMACIA PARA RESOLVEU CRISE NA SÍRIA

Três quartos dos norte-americanos apoiam a tentativa de resolver a crise na Síria por meio de um acordo internacional para o controle das armas químicas, segundo uma nova pesquisa Reuters/Ipsos que mostra uma sólida oposição a uma ação militar dos Estados Unidos. A pesquisa, que ouviu 776 pessoas em três dias, mostra que o discurso do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na terça-feira, falando da importância de punir o governo sírio pelo suposto uso de armas químicas, quase não teve impacto para a opinião pública. Cerca de 65% dos entrevistados concordam que os problemas da Síria "não são da nossa conta", mesmo percentual que dava essa resposta há duas semanas. Só 33% dos entrevistados disseram que uma reação ao uso de armas químicas na Síria atende aos interesses nacionais dos Estados Unidos, enquanto 475 discordaram.

JBS USA FAZ REFINANCIAMENTO DE US$1 BILHÃO

A JBS, maior produtora mundial de carnes, informou na sexta-feira que a sua unidade norte-americana, a JBS USA, realizou um refinanciamento de 1 bilhão de dólares. A JBS USA precificou na sexta-feira a reabertura de notas com cupom de 7,25 por cento e vencimento em 2021, no valor total de 500 milhões de dólares, segundo comunicado. Além desta operação, a subsidiária norte-americana captou empréstimos adicionais sob linhas de crédito Term Loans no montante total de 500 milhões de dólares, sob os mesmos termos da sua linha existente com garantia e cupom de Libor acrescido de 2,75 por cento, com vencimento em 2020. A empresa disse que pretende utilizar todos os recursos da oferta para estender seu perfil de dívida, através do refinanciamento de parte de seus débitos de curto e médio prazo. "A conclusão dessa emissão representa um passo importante para a melhora no perfil de endividamento da JBS, reduzindo a despesa financeira em 40 milhões de dólares ao ano, aproximadamente, gerando assim um maior valor aos acionistas da Companhia", disse a empresa em comunicado.

SENADOR DO MATO GROSSO PASSA A SER SUBSTITUÍDO POR SUPLENTE

O senador mato-grossense Jayme Campos (DEM) será substituído até janeiro pelo suplente Osvaldo Sobrinho (PTB). A medida já está valendo desde sexta-feira e se deve ao pedido de licença feito pelo parlamentar, sob alegação de necessidade de tratar de assuntos particulares. Ex-deputado constituinte e ex-vice-governador de Mato Grosso, Osvaldo Sobrinho atuou no Senado Federal entre setembro de 2009 e janeiro de 2010, período em que Jayme Campos também esteve afastado. Agora, deverá exercer mandato de senador ao lado dos colegas Pedro Taques (PDT) e Blairo Maggi (PR) dentro do período de 120 dias, tempo requisitado pelo titular - o qual já se encontra em Várzea Grande, cidade da região metropolitana de Cuiabá, onde reside.

PETROBRAS APROVA VENDA DE ATIVOS DA ESTATAL NA COLÔMBIA POR US$ 380 MILHÕES

O Conselho de Administração da Petrobras, em reunião na sexta-feira, aprovou a venda de 100% das ações de emissão da Petrobras Colombia Limited (PEC) para a Perenco, pelo valor de US$ 380 milhões. Os ativos da Petrobras Colombia que fazem parte da transação incluem participações em 11 blocos de exploração e produção em terra com produção média líquida de 6.530 boed (barris de óleo equivalente por dia) além dos oleodutos de Colombia e Alto Magdalena, com capacidade de transporte de 14.950 bpd (barris por dia) e 9.180 bpd, respectivamente. A conclusão da transação está sujeita a determinadas condições precedentes usuais, incluindo a aprovação da Agência Nacional de Hidrocarburos (ANH), do governo colombiano. A Petrobras continuará presente na Colômbia por meio de seus ativos de exploração no mar e de distribuição, além de um bloco exploratório em terra. A operação faz parte do Programa de Desinvestimentos da Petrobras (Prodesin), previsto no Plano de Negócios e Gestão 2013-2017.

CUBANOS DO MAIS MÉDICOS CHEGARAM NO SÁBADO AO AMAPÁ

Seis médicos cubanos chegaram em um vôo da Força Aérea Brasileira (FAB), às 17 horas, no Aeroporto Internacional de Macapá. Os profissionais fazem parte da primeira etapa do programa Mais Médicos do Governo Federal e vão atuar a partir de 21 de setembro na atenção básica dos municípios de Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias e Itaubal. De acordo com a coordenadora do Mais Médicos no Amapá, Maryanne Seabra, antes de irem aos municípios onde vão trabalhar, os médicos cubanos vão participar de um seminário de acolhimento na Escola de Administração Pública no período de 16 a 20 de setembro.

DILMA E LULA DISCUTEM REFORMA MINISTERIAL DURANTE SEIS HORAS

A presidente Dilma Rousseff pretende fazer uma reforma na equipe em janeiro de 2014, para ajustar o governo com o quadro político-eleitoral, mas pode antecipar mudanças no ministério. O assunto foi discutido por Dilma, o ex-presidente Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, em reunião que durou seis horas na Granja do Torto. Uma possível entrada do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), no páreo presidencial não surpreende, mas preocupa o governo. Diante do cenário, o Palácio do Planalto tenta segurar a ala do PSB que se opõe a Campos. O Ministério da Integração, hoje ocupado por Fernando Bezerra (PSB), ligado ao governador, deve ser entregue ao PMDB, desde que o partido concorde em reforçar o palanque de Dilma no Nordeste e em apoiar candidatos do PT na região. Todo o esforço será feito para que Dilma liquide a fatura eleitoral no primeiro turno. O Planalto quer dividir o PSB, atraindo o governador do Ceará, Cid Gomes, e o secretário da Saúde, Ciro Gomes, para a campanha de Dilma. Homem da confiança de Lula, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, que presidiu o PSB de Minas Gerais e deixou o posto por divergir de Campos, foi convocado para a reunião da tarde de sexta-feira na Granja do Torto. Em uma época de muitas dificuldades na relação do governo com o Congresso, voltaram os rumores sobre as substituições das ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento), ambas da cota petista. Até mesmo na seara do PT há queixas sobre Ideli, que não consegue acertar o passo da articulação política e frequentemente recorre à ajuda do ex-deputado Paulo Rocha, amigo do ex-ministro José Dirceu, réu no processo do mensalão. Líderes do PT chegaram a pedir a Dilma que pusesse o titular das Comunicações, Paulo Bernardo, no lugar de Ideli. A presidente, porém, não age sob pressão e, diante das notícias sobre a saída da ministra, decidiu segurá-la por alguns meses. Pelos cálculos do Planalto, no mínimo 12 dos 39 ministros deixarão os cargos para disputar as eleições de 2014.

ESCASSEZ DE PAPEL LIMITA CIRCULAÇÃO DE JORNAIS NA VENEZUELA

Pelo menos cinco jornais venezuelanos deixaram de circular temporariamente nas últimas semanas devido à falta de papel, em mais um problema de abastecimento que ameaça afetar a popularidade do governo socialista. Títulos de maior circulação dizem que podem enfrentar problemas se forem mantidas as regras cambiais que causam restrições às importações. Muitas outras publicações menores já reduziram seu número de páginas. "Sem papel, mas voltaremos", dizia um título nesta semana na capa do El Diario de Sucre, que interrompeu sua circulação, restrita ao nordeste do país. Os controles cambiais da última década fazem com que periodicamente os venezuelanos se deparem com a ausência de produtos variados: de farinha a papel higiênico e peças para motos. Sem acesso a dólares, as empresas de comunicação também têm dificuldades para comprar tintas e equipamentos de impressão. "A situação é mais crítica para os pequenos jornais no interior, porque eles não importam papel diretamente", disse Miguel Henrique Otero, editor do El Nacional, jornal de circulação nacional simpático à oposição. "Eles compram de distribuidores ... que não estão entre as prioridades" quando as autoridades destinam dólares às empresas, segundo o jornalista.

JUSTIÇA FEDERAL DO TOCANTINS REJEITA PEDIDO DA DEFESA DE JADER BARBALHO

A Justiça Federal do Tocantins rejeitou, na quinta-feira, os embargos de declaração apresentados pelos réus condenados em primeira instância pela apropriação ilícita de verbas públicas federais do programa Finam da antiga Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). Entre os 11 condenados está o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). No último dia 4 de julho, o parlamentar havia sido condenado ao ressarcimento à União no valor de R$ 2.227.316,65. Após análise dos autos, o juiz federal substituto da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, Ubiratan Cruz Rodrigues, negou os recursos apresentados e manteve as condenações em primeira instância. “Os embargantes ao alegarem que há contradição na sentença, em verdade, objetivam um novo julgamento da causa”, mencionou na fundamentação da decisão o juiz. A defesa dos condenados agora tem um novo prazo para recorrer da sentença.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA ANULA CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR ENVOLVIDO NO CASO MOEDA VERDE

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou o decreto que cassou o vereador Marcílio Guilherme Ávila, envolvido na Operação Moeda Verde, em 2007, em Florianópolis. Segundo o Tribunal de Justiça, a decisão reformou parcialmente a sentença da comarca da capital, pois manteve a negativa de pagamento de danos materiais e morais ao autor. Na decisão, o desembargador Jorge Luiz de Borba considerou que, dos argumentos apresentados pela defesa, a falta de intimação para a sessão plenária foi contundente. "Não se pode presumir cientificado o advogado do apelante quanto à data em que se realizaria a sessão de julgamento de seu constituinte só porque comunicou, nos autos do prévio mandado de segurança, que estaria o seu processo de cassação na iminência de ser julgado. Tivesse ele informado a precisa data do julgamento, essa presunção seria válida; porém, na hipótese, não é”, destacou o magistrado Jorge Luiz de Borba.

PRODUTORES DE TRIGO NO OESTE DO PARANÁ LAMENTAM PREJUÍZOS DA SAFRA

Dados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab) do Paraná mostram que as perdas nas lavouras de trigo do oeste do Estado chegam a 50% da área plantada. O estrago foi provocado pelas chuvas e geadas que atingiram o Estado durante o inverno. Para os agricultores, o cenário é o pior dos últimos 13 anos. Para todo o Estado, a previsão inicial era de que a colheita de trigo chegasse a 2,9 milhões de toneladas. Contudo, o prejuízo do clima reduziu a previsão para 1,9 milhão de tonelada. O técnico da Seab, José Pértile, lamenta os prejuízos dos produtores. “É muito triste, porque o produtor esperava ter uma boa produtividade, pois o preço está sendo compensador hoje”, conta.

AÇÃO NA JUSTIÇA IMPEDE FECHAMENTO DE HOSPITAL EM CAXAMBU

Uma medida judicial obtida pela Prefeitura de Caxambu (MG) impediu que o único hospital da cidade fechasse as portas na sexta-feira. A Sociedade Beneficente São Camilo, que comanda a instituição, alega que não tem condições de manter a estrutura funcionando. Com isso, a prefeitura pode assumir o hospital. A previsão era de que o hospital encerrasse as atividades ao meio-dia, tanto que parte dos funcionários chegou a fazer exames demissionais e cumpre aviso prévio. A ação que impediu o fechamento foi solicitada pelo prefeito Jurandir Belini. "Logo que nós assumimos, em janeiro, houve uma reunião entre prefeitura, hospital e Câmara e eles pediam que nós pagássemos pelo pronto-atendimento R$ 88 mil, uma média de R$ 1 milhão por ano, o que nós atendemos. Quando foi em maio, eles pediram uma reunião e cancelaram nosso contrato. Só não iriam cancelar se nós aportássemos mais R$ 55 mil. Nós estamos totalmente preparados para assumir o hospital. Nós entramos com uma ação para reaver o prédio e assim que eles quiserem nos entregar a chave, nós assumimos o hospital com o maior prazer. Já ganhamos equipamentos do governo, a reforma, só está faltando eles nos entregarem a chave do prédio", disse o prefeito. Em média são feitos 1,8 mil atendimentos no pronto-socorro do hospital. Cerca de 94% deles são pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Também são feitos em média 24 cirurgias e 21 partos por mês.

JURISTAS ALERTAM PARA RISCO DE PENAS DO MENSALÃO PRESCREVEREM

O Supremo Tribunal Federal decide na quarta-feira se 12 condenados do Mensalão podem ou não ter direito a um novo julgamento. Alguns juristas alertam para o risco de as penas prescreverem se os recursos forem aceitos. O placar está empatado no Supremo: cinco votos a favor e cinco contra a aceitação dos embargos infringentes. Quem vai desempatar é o ministro Celso de Melo, o mais antigo entre os onze ministros da corte. Os embargos infringentes permitem um novo julgamento dos condenados que receberam, pelo menos, quatro votos favoráveis à absolvição. Isso aconteceu com oito condenados pelo crime de formação de quadrilha: José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello e José Roberto Salgado.
E com três condenados por lavagem de dinheiro: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg. Uma condenada, Simone Vasconcelos, poderá recorrer para tentar recalcular sua pena, já que teve quatro votos a favor por uma pena menor em lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na hipótese de um novo julgamento, a composição do plenário será diferente da que julgou o caso no ano passado. Dois ministros (César Peluso e Ayres Brito) se aposentaram e foram substituídos por Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Para o professor de direito penal Thiago Bottino, isso pode interferir no resultado. “Nesse caso específico, tem uma particularidade que dois ministros que se aposentaram votaram pela condenação e os dois ministros novos não se manifestaram ainda. Isso pode representar a diferença entre uma condenação ser mantida e uma absolvição ou uma redução de penas”, avalia. No caso de absolvição ou redução da pena, isso poderá levar, em alguns casos, a uma mudança no regime de cumprimento da condenação. Por exemplo, um réu condenado a cumprir a pena inicialmente em regime fechado poderá passar para o semiaberto, em que é permitido sair durante o dia e voltar para dormir na prisão. É o caso, por exemplo, de José Dirceu, Delúbio Soares e do deputado João Paulo Cunha. Para o jurista Sidney Sanches, ex-ministro do Supremo, há, também, o risco de prescrição de algumas penas. “Prescrição da pena se rege pela pena que foi fixada no julgamento. Se a pena for alterada para menor, pode acontecer de o prazo já ter decorrido entre o recebimento da denúncia e o julgamento dos embargos infringentes. Essa é a possibilidade: nos crimes em que a pena é menor, a possibilidade de prescrição é maior”, alerta.

VACINA CONSEGUE ELIMINAR VIRUS HIV EM MACACOS

Pesquisadores dos Estados Unidos desenvolveram uma vacina capaz de eliminar completamente o vírus causador da aids em macacos. Nove dos dezesseis animais que foram vacinados e depois expostos ao vírus da imunodeficiência símia (SIV aparentaram não ter mais o vírus em seu organismo. Se aprovada pelos órgãos reguladores, os cientistas estimam que a vacina pode começar a ser testada em humanos em cerca de dois anos. O estudo foi publicado na quarta-feira na edição online da revista Nature. Apesar de ser algo raro, existem registos na literatura médica de pacientes com aids que conseguiram eliminar o vírus do HIV, ou tiveram uma cura funcional — que se dá quando o vírus se apresenta em quantidades tão pequenas que é incapaz de produzir sintomas. Isso aconteceu em casos particulares, como o de bebês que receberam medicamentos logo nos primeiros dias de vida ou de pessoas que passaram por um transplante de células-tronco, como parte de um tratamento contra o câncer. O HIV é difícil de ser eliminado porque cria “reservas” dentro do organismo. Assim, o vírus pode voltar a se multiplicar se o uso dos medicamentos é interrompido. Por essa razão, os tratamentos com antirretrovirais são feitos durante toda a vida do paciente. Além disso, como o HIV afeta o sistema imunológico, a capacidade de o organismo combater a infecção é prejudicada. Diante disso, os pesquisadores criaram uma vacina que fornece novas armas às células de defesa do corpo, chamadas de células T. Essa vacina é feita a partir do citomegalovírus, um vírus da família do causador do herpes, que grande parte das pessoas já possui no organismo. Ele foi modificado para expressar proteínas do SIV: as células de defesa criam uma “memória” do vírus, tornando-se capazes de rastrear e destruir as células infectadas.

MMX PODERÁ ELEVAR SUA PARTICIPAÇÃO NO SUPERPORTO SUDESTE

O presidente da MMX, Carlos Gonzalez, informou que o acordo com o fundo soberano Mubadala, de Abu Dhabi, e a trading holandesa Trafigura, prevê a opção de a companhia ampliar em 7,5% sua participação no Superporto Sudeste, empresa criada para administrar o porto e que assumirá integralmente as dívidas da MMX Sudeste Mineração. Na terça-feira, a companhia do grupo do empresário Eike Batista firmou o acordo, comprometendo-se a negociar pelas próximas semanas exclusivamente com o consórcio. O contrato fixa, inicialmente, que a MMX tenha 35% do capital da Superporto Sudeste, enquanto o consórcio Trafigura e a Mubadala fiquem com 65%. Além disso, prevê que os investidores disponibilizem um empréstimo-ponte de 150 milhões de dólares à MMX.

BNDES PREVÊ DESEMBOLSAR R$ 19 BILHÕES PARA EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO EM 2013

A chefe do Departamento de Energia Elétrica do BNDES, Marcia Leal, afirmou que a instituição projeta desembolsos de 19,24 bilhões de reais para o setor elétrico em 2013. "Até o momento, já liberamos em torno de 11 bilhões de reais", explicou a executiva, que participou do evento Energy Summit na sexta-feira. Boa parte dos recursos financiará projetos de novas hidrelétricas e usinas eólicas. O valor projetado para o ano é inferior ao realizado em 2012, de 37,48 bilhões de reais. A cifra, contudo, não serve de comparação porque inclui o financiamento da hidrelétrica Belo Monte (PA), a maior usina em construção no País com uma capacidade instalada de 11 mil MW. Em 2011, o BNDES emprestou 10,50 bilhões de reais para projetos de geração, transmissão e de distribuição. Segundo Marcia, o BNDES já concedeu financiamentos no total de 121,7 bilhões de reais entre 2003 e 2012 para 535 projetos do setor elétrico, sendo 353 empreendimentos de geração, 86 de transmissão, 77 de distribuição e 19 projetos de eficiência energética. Esses 535 projetos representaram investimentos totais de 204,7 bilhões de reais.

SCHUMACHER PREVÊ QUE REUNIÃO DE KIMI RAIKKONEN E FERNANDO ALONSO NA FERRARI SERÁ EXPLOSIVA

Heptacampeão de Fórmula 1, o ex-piloto Michael Schumacher afirmou para o jornal Bild que a combinação entre os pilotos Fernando Alonso e Kimi Raikkonen na Ferrari na próxima temporada será uma “mistura explosiva”. “Os fãs de automobilismo podem ter certeza de que será uma grande explosão. A concorrência ficará acirrada. Será emocionante assistir", disse o alemão, que fez história na Ferrari. Raikkonen foi confirmado pela escuderia italiana na quarta-feira, quando oficializou o atual piloto da Lotus como substituto do brasileiro Felipe Massa a partir da próxima temporada. O piloto finlandês já correu pela equipe entre 2007 e 2009, quando chegou para substituir justamente o alemão Michael Schumacher, que deixou a Fórmula 1 no final de 2006.

EIKE BATISTA NEGA CONFLITO COM A CONSULTORIA QUE REESTRUTRA A OGX

O empresário Eike Batista confirmou ter contratado a Angra Partners para prestar consultoria ao Grupo EBX, que enfrenta dificuldades financeiras. O empresário negou, no entanto, haver algum conflito entre a Angra e os executivos da OGX, sua empresa de petróleo e gás, e disse que não há planos para retirar algum executivo da companhia. Em carta, Eike Batista afirmou que as operações da OGX ainda estão sendo administradas por executivos da companhia e disse que ele, junto com o Conselho de Administração da petroleira, tem "total confiança" em seus executivos. O empresário confirmou ainda que o Blackstone Group também está aconselhando a OGX durante o processo de reestruturação. A Angra é especializada em solução de situações complexas, como reestruturações financeiras e negociações de dívidas. Trabalhou com grupos como Brasil Ferrovias e SantelisaVale. Mas o caso mais emblemático foi a assessoria aos fundos de pensão Previ, Petros e Funcef no desentendimento com o Opportunity em função do controle de operadoras de telefonia, participações metroviárias e do Terminal Santos Brasil. Apesar de assessorar todo o grupo, o foco da empreitada da Angra é tirar a OGX da UTI. A proposta é transformar em capital acionário o passivo de 3,6 bilhões de dólares que a petroleira tem em títulos vendidos no Exterior. Segundo fonte que acompanha as negociações, os detentores de bônus da empresa já estariam convencidos dessa necessidade.

STRAUSS-KAHN VOLTA À ATIVA, AGORA VAI TRABALHAR PARA O GOVERNO DA SÉRVIA

O ex-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) acusado de abuso sexual, Dominique Strauss-Kahn, será assessor econômico dos principais membros do governo da Sérvia, segundo anunciou na sexta-feira o vice-primeiro-ministro, Aleksandar Vucic. Além de conselheiro de Vunic, Strauss-Kahn vai assessorar o primeiro-ministro, Ivica Dacic, e o ministro das Finanças, Lazar Krstic, sobre como reestruturar a grande dívida estrangeira do país. Strauss-Kahn já atuou como ministro das Finanças da França no fim dos anos 90 e como diretor-gerente do FMI, de 2007 a 2011. Ele renunciou ao cargo no FMI após ser detido em Nova York sob a acusação de abuso sexual a uma funcionária do hotel em que estava hospedado. As acusações contra ele foram retiradas nos Estados Unidos, mas ele ainda será julgado na França por envolvimento com prostituição.

APENAS 400 BRASILEIROS CONFIRMAM PARTICIPAÇÃO NA SEGUNDA RODA DE INSCRIÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

A segunda rodada de inscrições para o programa Mais Médicos foi encerrada na sexta-feira com a confirmação de apenas 400 médicos brasileiros. Ao todo, 1.414 haviam dado início ao processo de inscrições. No entanto, apenas 28,3% deles homologou sua participação após a divulgação das cidades para onde seriam alocados. De acordo com o Ministério da Saúde, a participação brasileira cobre apenas 2,4% da demanda nacional. Os profissionais brasileiros irão atuar em 217 municípios e em 10 distritos de saúde indígena. Dos 400 participantes, 232 seguirão para o interior e para regiões de alta vulnerabilidade social e 157 irão para periferias de capitas e regiões metropolitanas. Onze serão destinados a distritos indígenas. A região Nordeste irá receber o maior número de médicos. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas por médicos formados no Exterior. De acordo com o Ministério da Saúde, até o momento apenas 410 médicos com diploma no Exterior concluíram a inscrição — as vagas serão ocupadas primeiramente por brasileiros formados no Exterior e, em seguida, por estrangeiros. A segunda rodada de inscrições foi aberta no dia 19 de agosto. Aderiram ao programa 4.025 municípios e 35 distritos indígenas, que apontaram a necessidade de 16.625 médicos atuando na atenção básica.

BANCOS SUSPENDEM CONVERSÃO PARA REAL EM COMPRAS FEITAS COM CARTÃO NO EXTERIOR

Pelo menos três bancos privados brasileiros suspenderam a autorização de compras em real, feitas pelo cartão de crédito, em moeda estrangeira. Itaú Unibanco, Bradesco e Santander confirmaram que seguiram a recomendação da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), de cancelar a opção do consumidor de pagar em real uma compra feita no cartão de crédito em moeda estrangeira. De acordo com a Abecs, a decisão de recomendar o fim desse tipo de compra veio após reclamações de clientes. Muitos escolhiam a opção de pagamento em real nas compras no Exterior para garantir a cotação do dia. Mas se surpreendiam ao ver que o imposto sobre operações financeiras (IOF) era cobrado com base na cotação do dólar no dia do fechamento da fatura do cartão. "Os clientes não entendiam que, apesar de terem o custo do câmbio no dia em que fizeram a compra, a cobrança do imposto era feita na data em que o banco liquidava essa operação, ou seja, com um câmbio diferente", explicou a Abecs.

MINISTÉRIO DA FAZENDA AUTORIZA GOVERNO FEDERAL A RENEGOCIAR A DÍVIDA COM O BNDES

O Ministério da Fazenda autorizou na sexta-feira a realização de dois contratos de renegociação de dívida entre a União e o BNDES. Os dois atos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizando as operações, foram publicados no Diário Oficial da União de sexta-feira. O primeiro processo refere-se a renegociação de dívida no valor de 10,028 bilhões de reais e, o segundo, de 13,819 bilhões de reais. De acordo com o Ministério da Fazenda, os dois foram firmados em 2009, a um custo muito maior de captação, devido ao cenário internacional de crise. As duas operações estão sendo autorizadas pela Medida Provisória 618, publicada no início de junho. Essa MP, entre outros dispositivos, autoriza a União a renegociar condições financeiras e contratuais das operações de crédito com o BNDES. Segundo explicações da Fazenda, a renegociação foi feita devido à queda dos custos de captação externa do Tesouro de 2009 (ao em que os contratos de empréstimo foram firmados) para a atualidade. Contudo, o Ministério não soube especificar de quanto foi essa redução e nem em qual proporção os custos do BNDES serão diminuídos.

CADERNETA PERDE POUPADORES, MAS CONTINUA A PRINCIPAL OPÇÃO DE INVESTIMENTO

A caderneta de poupança continua tendo a preferência dos brasileiros como opção de investimento, apesar de ter perdido aplicadores após as mudanças na definição da rentabilidade em 2012 que reduziram sua atratividade. É o que mostra uma pesquisa nacional da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e da Ipsos, empresa de pesquisa e análise de mercado. A sondagem aponta que, entre os 16% dos brasileiros com dinheiro guardado, 81% aplicam na caderneta. Uma queda em relação ao ano passado, quando o percentual era 88%. A pesquisa, feita uma vez por ano, ouviu mil entrevistados no período de 17 a 30 julho, em 70 cidades, incluindo nove regiões metropolitanas do País. Para o economista da Fecomércio-RJ Christian Travassos, o fato positivo é que o panorama vai se alterar. Segundo ele, com o aumento dos juros pelo Banco Central e o retorno às condições anteriores de cálculo, a poupança voltou a atrair a atenção de quem gosta de guardar dinheiro.

CONGRESSO NÃO VAI ANULAR SESSÃO QUE DERRUBOU OS VETOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

A sessão do Congresso Nacional que derrubou os vetos presidenciais ao projeto de lei da distribuição dos royalties do petróleo não será anulada, mesmo com a fraude ocorrida na votação: a assinatura e o voto de um deputado que, naquele dia, estava no Rio de Janeiro. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Congresso, a sessão está mantida porque a fraude não foi na sessão do Congresso, como um todo, mas no voto do deputado Zoinho (PR-RJ). Um voto apenas não fará diferença no resultado da votação, em que os vetos foram derrubados por um grande número de parlamentares, ressaltou a secretaria.

BRASIL E ARGENTINA PODEM TER SISTEMA CONJUNTO DE DEFESA CIBERNÉTICA

O governo argentino enviará uma missão ao Brasil, daqui a dois meses, para avaliar a criação de um sistema conjunto de defesa cibernética, informou na sexta-feira o ministro da Defesa, Celso Amorim. Na quinta-feira, Amorim se encontrou com a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, e na sexta-feira teve reuniões com os ministros da Defesa, Agustín Rossi, e das Relações Exteriores, Hector Timerman. A decisão foi tomada após as revelações do ex-técnico terceirizado da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Edward Snowden, de que o governo norte-americano acessou comunicações telefônicas e eletrônicas para espionar cidadãos de seu próprio país e de vários países da Europa e da América Latina. Documentos sigilosos divulgados por Snowden por meio da imprensa indicam que a presidenta Dilma Rousseff e a Petrobras teriam sido monitoradas pelos programas de vigilância dos EUA. "Achamos que essa questão de espionagem, que teve como epicentro o Brasil, mas que também repercutiu em outros países da América Latina, merece uma tentativa de encontrar uma resposta regional", disse o ministro argentino da Defesa.

CHEVRON VAI PAGAR R$ 95 MILHÕES PARA COMPENSAR DANOS AMBIENTAIS DE VAZAMENTOS DO CAMPO DE FRADE

A empresa petrolífera Chevron Brasil vai pagar R$ 95,16 milhões para compensar os danos ambientais causados pelos vazamentos de petróleo ocorridos em uma sonda de perfuração no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, em novembro de 2011 e março de 2012. O valor está previsto no Termo de Ajustamento de Conduta assinado na sexta-feira com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Também assinaram o documento a Chevron Latin America, a Transocean Brasil, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O TAC começou a ser discutido em dezembro, quando houve uma audiência pública para divulgar as consequências do vazamento. Agora, o caso será encaminhado para a Justiça Federal para homologação, que também deve extinguir as duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal logo após os acidentes, que previam o pagamento de R$ 20 bilhões cada uma.

MINISTÉRIO PÚBLICO DEVOLVE À CÂMARA INQUÉRITO SOBRE FRAUDE NA VOTAÇÃO DE VETOS

O Ministério Público Federal devolveu na sextya-feira à Câmara dos Deputados o inquérito policial legislativo que investiga a fraude na votação dos vetos presidenciais ao projeto de lei que tratou da distribuição dos royalties do petróleo. O Ministério Público Federal deu prazo de 60 dias para as diligências necessárias à apuração do ocorrido. A fraude ocorreu na lista de votação da sessão de 6 de março deste ano, na qual aparece a assinatura do deputado Zoinho (PR-RJ), que estava viajando naquela data. O deputado chegou a apresentar bilhetes aéreos comprovando que tinha ido para o Rio de Janeiro e que, portanto, não assinou a lista, nem votou na sessão em que foram derrubados os vetos presidenciais. No documento, o Ministério Público pede as investigações para que possa formar opinião sobre o caso. Para isso, o Ministério Público Federal quer que a Polícia Legislativa ouça os servidores responsáveis pela rubrica nas listas de votação, em especial, a da Folha 92, para esclarecer o procedimento de acesso e o porquê da assinatura.

LICITAÇÃO PARA PRIVATIZAÇÃO DA BR-050 RECEBE OITO PROPOSTAS; JÁ O LEILÃO PARA A BR-262 NÃO ATRAIU INTERESSE DE NINGUÉM

A BR-050 MG/GO, parte do primeiro lote de rodovias cuja privatização será licitada na próxima quarta-feira pelo governo federal, será disputada por oito empresas que se inscreveram para a concorrência. Não houve inscrições para a concessão da BR-262 ES/MG, que seria licitada no mesmo dia. O anúncio foi feito na sexta-feira pelo ministro dos Transportes, César Borges. De acordo com o ministro, ainda não foi definido se haverá abertura de novo prazo para concorrência da privatização da BR-262. De acordo com o ministro, o cronograma com os demais leilões segue normalmente. O próximo é para o trecho baiano da BR-101, marcado para 23 de outubro. A previsão de investimento nas rodovias que serão leiloadas pelo governo é R$ 50 bilhões.

PRIMEIRO LEILÃO PARA CAFÉ VENDE 85% DOS CONTRATOS DE OPÇÃO

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) leiloou na seta-feira 8,5 mil contratos de opção, o equivalente a 85,6% do total disponibilizado. Esses títulos permitem aos produtores de café vender seu produto ao governo ao preço prefixado de R$ 343,00 a saca de 60 quilos. Os contratos têm vencimento em março do ano que vem. A medida faz parte da estratégia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para segurar os preços do grão, que estão em queda. A Conab fará três leilões de opção. O segundo está marcado para a próxima sexta-feira. As operações envolvem 3 milhões de sacas de café, que o governo se propõe a adquirir dos produtores. Segundo a Conab, participaram do leilão cafeicultores dos estados da Bahia, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Paraná e de São Paulo.

ESTRANGEIROS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS ESTÃO OTIMISTAS NA APROVAÇÃO EM EXAME DE PORTUGUÊS

Depois de fazerem o exame de português na sexta-feira, os médicos com diploma estrangeiro que participam do Programa Mais Médicos, estão otimistas. Em Brasília, apesar de alguns não dominarem a língua e terem estudado o português pela primeira vez, estão confiantes na aprovação e acreditam que com a convivência aprenderão o idioma e não terão problemas em fazer atendimentos. A prova feita hoje por 682 profissionais marca o fim da capacitação que teve a duração de três semanas e foi feita em oito capitais brasileiras. No período, os médicos estudaram português e tiveram aulas sobre o sistema de saúde público brasileiro, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e aprenderam a identificar as doenças mais comuns no País. O curso no Distrito Federal incluiu também visitas a centros de saúde nas cidades satélites, em locais carentes. Ao todo, 218 médicos participaram do curso em Brasília. Segundo o Ministério da Saúde, os médicos reprovados serão desligados do programa. Médicos com baixo desempenho deverão passar por um curso de recuperação para aprimorar o conhecimento do idioma.

GREVE DOS CORREIOS ACABA EM SÃO PAULO, NA GRANDE SÃO PAULO, EM SOROCABA E EM BAURU

A greve dos trabalhadores dos Correios em São Paulo, na Grande São Paulo, em Sorocaba e em Bauru, localidades em que os sindicatos são ligados à Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), foi encerrada no início da noite de sexta-feira. A informação foi confirmada pelo diretor do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios e Similares de São Paulo, Região da Grande São Paulo e Zona Postal de Sorocaba, Wagner Nascimento Guiné. Mesmo confirmando-se a aceitação da proposta, a greve não termina completamente. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) reúne 29 dos 35 sindicatos que representam trabalhadores da estatal e se mostrou contrária aos reajustes apresentados pela empresa. O Comando Nacional de Negociações da Fentect anunciou ser contra a aceitação da proposta. Segundo o diretor da Fentect, James Magalhães, “um informe foi enviado para orientar a base pela rejeição” na consulta prevista para o próximo dia 17.

MEC RECEBE PROPOSTAS DE APLICATIVOS PARA TABLET ATÉ DEIA 21 DE SETEMBRO

O Ministério da Educação recebe até o 21 de setembro propostas de aplicativos educativos para tablets. O aplicativo deve ser totalmente gratuito para o usuário, funcionar no sistema operacional Android 4.0 e ficar hospedado na loja virtual Google Play. O objetivo é enriquecer o currículo dos alunos e contribuir para a formação continuada dos professores. Segundo as regras do edital, os aplicativos inscritos devem estar redigidos em língua portuguesa, ou traduzidos para o português do Brasil. Também serão aceitos aplicativos educativos nos idiomas inglês e espanhol, desde que sejam de cursos dos respectivos idiomas. Os aplicativos podem ser desenvolvidos para quatro áreas diferentes. A primeira delas é enriquecimento curricular, voltada para as diferentes etapas da educação básica. Há também duas áreas voltadas para a capacitação dos professores e uma área para desenvolver aplicativos acessíveis para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades (estudantes superdotados).

SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, ENVOLVIDO NA OPERAÇÃO ESOPO, PEDE DEMISSÃO

O Ministério do Trabalho divulgou na sexta-feira uma nota em que anuncia a demissão de Antonio Sergio Alves Vidigal, secretário de Políticas Públicas de Emprego da pasta. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, o secretário “pediu demissão do cargo no início da noite desta sexta-feira”. O pedido de demissão ocorreu após virem à tona denúncias de irregularidades no ministério, deflagradas pela Polícia Federal na última segunda-feira pela Operação Esopo. A operação revelou esquema de fraudes em licitações do ministério e causou prejuízos de R$ 400 milhões aos cofres públicos, segundo balanço da Polícia Federal. Conforme as investigações, havia indícios de fraudes em licitações de prestações de serviços, de construção de cisternas, de produção de eventos turísticos e de festivais artísticos.

FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS NO RIO DE JANEIRO ENCERRAM GREVE

Os funcionários dos Correios no Rio de Janeiro decidiram, em assembleia na noite de sexta-feira aceitar a proposta da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e retornar ao trabalho. A estatal aumentou a proposta para 8% para que a categoria terminasse a greve imediatamente. Antes, a ECT tinha oferecido 5,27% de reajuste e os servidores pediam 6,27% de aumento salarial na data-base, além de benefícios como o plano de saúde da empresa, que poderia ser terceirizado. A ECT concordou com as reivindicações dos trabalhadores e ofereceu um vale-refeição extra no final do ano, no valor de R$ 650,65, e um vale-cultura de R$ 50,00 por mês. Os servidores dos Correios entraram hoje no segundo dia de paralisação e antes da assembleia, com  a presença de cerca de 300 funcionários, fizeram uma caminhada da Candelária até a Cinelândia, no centro da capital fluminense, onde foi analisada a proposta da empresa. De acordo com o presidente regional do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos e Similares do Rio (Sintect-RJ), Ronaldo Martins, o reajuste dos trabalhadores foi uma vitória.

EXPLOSÃO DE LANCHA DEIXA DEPUTADO ESTADUAL PAULISTA FERIDO EM ANGRA DOS REIS

O deputado estadual de São Paulo (PSDB), Marcos Antonio Zerbini, de 50 anos, e a mulher dele, Cleusa Ramos Zerbini, de 59 anos, estão internados no Pronto-Socorro de Angra dos Reis, administrado pela Santa Casa da Misericórdia, no sul fluminense, com 20% do corpo queimados, devido à explosão da lancha Fênix, no momento em que o casal parou para abastecer no posto de combustível do Condomínio Marina Pirata's Mall. A lancha de 36 pés (1 pé equivale a 30,48 centímetros) foi totalmente queimada e teve perda total. Os bombeiros de Angra dos Reis não tiveram condições de remover a lancha, que ficou no local da explosão. Marcos Zerbini está em condição grave, com queimaduras de primeiro e segundo graus em 25% do corpo, com vermelhidão e bolhas na pele, principalmente no peitoral. A mulher teve queimaduras em 20% do corpo.

JUSTIÇA SUSPENDE TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DA OPERAÇÃO APOCALIPSE

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia suspendeu a ordem judicial para a transferência de presos da Operação da Apocalipse para a Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A decisão da juíza Sandra Silvestre suspendeu na quarta-feira a transferência enquanto aguarda a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte quanto à admissão dos presos. Na sexta-feira, os presos Alberto Ferreira Siqueira (Beto Baba), e Fernando Braga Serrão (Fernando da Gata), que aguardam a resposta sobre a transferência, foram escoltados ao Instituto Médico Legal e ao Ministério Público de Rondônia, onde prestaram depoimento ao promotor de segurança pública, Alan Castiel. Além dos três, o vereador Jair Montes, também preso durante a operação, também aguarda a transferência para a penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A Operação Apocalipse investigou o esquema criminoso que movimentou cerca de R$ 80 milhões em nove Estados.