quarta-feira, 11 de setembro de 2013

O NEGRO LOURO E DE OLHOS VERDES DO ITAMARATY. ORA, O QUE VALE É O NEGRO QUE CADA UM TEM DENTRO DE SI....

Um rapaz branco e de olhos verdes chamado Mathias de Souza Lima Abramovic (foto acima) foi aprovado na primeira fase de seleção do Instituto Rio Branco dentro das cotas raciais para negros. A coisa tá dando um quiproquó danado. E agora? Ora, agora sugiro que se siga a lei, ué! E que deixem o rapaz em paz! Pareço cínico? Trata-se apenas de um desdobramento de uma tese abraçada pelos “engenheiros de gente” do Brasil. Antes que trate do caso em espécie, algumas considerações gerais. Houve um tempo em que ao menos se podia debater política de cotas no Brasil. Hoje, não pode mais. Faz parte dos temas interditados. E a maioria dos meus coleguinhas concorda com a interdição, pelo visto, dado o silêncio quase geral. A concessão de cotas passou a fazer parte das “ideias do bem”. Qualquer um que se atreva a dizer que não é bem assim, lá vem os mobilizados das redes sociais a se fingir de maioria. Os jornalistas se intimidam. Os veículos de comunicação se intimidam. Prosperam o silêncio dos covardes e a gritaria ongueira. Eu sou contra cotas, contra qualquer cota, nas questões que dizem respeito a mérito. Eu aceito debater medidas suplementares para que grupos específicos superem eventuais dificuldades. Qualquer coisa que retire direito de uns para corrigir o déficit de outros no quesito da igualdade material constitui, pra mim, agressão insanável à ética. Não se promove justiça coletiva agredindo direitos fundamentais de indivíduos em particular que não são responsáveis pelas desigualdades sociais. Acho esse raciocínio escandaloso. Não abro mão desse ponto de vista nem cedo à patrulha. Adiante.
Ao caso
Abramovic se diz afrodescendente. Não sei se é. O que é que vale no Brasil? Não é autodeclaração??? Sempre entendi que o que conta não é a cor da pele, mas o negro que o indivíduo julga ter dentro de si, não é? É claro que esse negócio de cota é perigoso, entre outros motivos, porque seria preciso, a exemplo dos nazistas, elaborar uma tabela para definir quem é de qual raça. Aí a coisa se complicaria. Caso se faça isso, a natureza absurda das cotas vem, sem trocadilho, à flor da pele. É evidente que o rapaz não é negro. Mas e se tiver um avô ou bisavô que é? Como fica? E se outros que estejam no mesmo lugar da negritude — no que concerne ao grau de parentesco com um negro — em que ele está tiverem a pele mais escura? Quer dizer que estes seriam, então, afrodescendentes e ele não? Aliás, cuida-se, não é isso?, da chamada “afrodescendência”. Não fosse assim, mestiços — chamados de “pardos” na classificação oficial do IBGE — não poderiam ser considerados negros no que concerne à cor porque, afinal são, nesse particular, tão negros como brancos, certo? Mas, para efeitos de cotas, eles são, sim, negros — ou afrodescendentes. O que fazer no caso em questão? Pois é… Será preciso apelar a alguma forma de exceção legal. Que eu saiba, não existe um instrumento obrigatório que o obrigue a provar que é afrodescendente. A simples observação visual não é critério aceitável. Poder-se-ia ainda dizer que cotas são reservadas àqueles que, em razão da cor da pele, estariam sujeitos a alguma forma de discriminação. Mas isso obrigaria as entidades que fazem a seleção por cotas a provar o prejuízo causado pelo preconceito. Ocorre que todo mundo sabe que negros ou mestiços ricos não estão excluídos do benefício, embora seja difícil evidenciar que foram alvos de discriminação. Esse caso só evidencia que uma lei de cotas que, dentro da sua estupidez, se levasse realmente a sério obrigaria o país a criar uma espécie de estatal para decidir quem é o quê. Desconheço democracia no mundo que tenha recorrido, alguma vez, a tal expediente. Departamento estatal para definir raças só existiu em regimes fascistas. Por Reinaldo Azevedo

AUMENTO DE SEGURANÇA PODE ELEVAR TARIFAS DE ENERGIA

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, avaliou que o aumento da segurança do sistema de transmissão de eletricidade, capacitando-o para suportar quedas simultâneas, tem um custo que pode impactar as tarifas de energia no futuro. "Preparar o sistema para uma ocorrência dupla custa mais e essa segurança não pode ser a qualquer custo. É preciso dosá-la com a modicidade tarifária", afirmou, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O apagão na região Nordeste no fim de agosto aconteceu porque duas linhas foram atingidas por queimadas, sendo que o sistema nordestino suporta a queda de apenas uma linha. Rufino lembrou que a Aneel abriu um processo de fiscalização sobre as empresas que administram as duas linhas afetadas - Taesa e Ienne - e explicou que algumas geradoras também estão sendo fiscalizadas para verificar se o processo de recomposição do fornecimento de energia foi feito da maneira adequada.

VERIZON FEZ A MAIOR EMISSÃO DE TÍTULOS JÁ REALIZADA POR UMA EMPRESA

A Verizon realizou a maior venda de títulos privados já registrada por uma empresa - no valor de 49 bilhões de dólares. Esse tipo de emissão é uma forma de a empresa captar recursos no mercado financeiro sem precisar fazer uma oferta de ações. Tais títulos são oferecidos a investidores qualificados, fundos de pensão e hedge funds. O investidor recebe anualmente uma rentabilidade sobre o valor dos títulos e faz o resgate no vencimento previsto pela empresa que faz a emissão. O valor supera o recorde anterior estabelecido pela Apple em abril, quando a companhia levantou 17 bilhões de dólares com uma venda de bônus. A Verizon precisou recorrer ao mercado de títulos para financiar a compra da participação da britânica Vodafone na joint venture Verizon Wireless. Na semana passada, a Verizon anunciou que desembolsaria 130 bilhões de dólares para se transformar em controladora da joint venture. Trata-se da segunda maior operação de fusão e aquisição da história. A operação no mercado de títulos foi lançada nesta quarta-feira pelos bancos JPMorgan Chase e Morgan Stanley.

RELATÓRIO DA ONU AFIRMA QUE UM TERÇO DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS EM TODO O MUNDO É DESPERDIÇADO ANUALMENTE

Um terço dos alimentos produzidos no mundo é desperdiçado a cada ano, junto com toda a energia, água e produtos químicos envolvidos em sua produção e descarte. É o que mostra um relatório da ONU divulgado nesta quarta-feira. Segundo o documento, o desperdício de comida pode ser visto como terceiro maior emissor de gás carbônico no mundo, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Os alimentos destinados ao consumo humano descartados anualmente correspondem a aproximadamente 1,3 bilhão de toneladas. Isso significa que quase 30% das terras agrícolas do mundo, e um volume de água equivalente à vazão anual do rio Volga, o mais longo e caudaloso da Europa, são usadas em vão. No relatório, intitulado A Pegada do Desperdício Alimentar, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e a Alimentação (FAO) estima o custo do desperdício de alimentos, excluindo os peixes e frutos do mar, em cerca de 750 bilhões de dólares por ano, com base nos preços de produção. Traduzido em recursos naturais, ele consome cerca de 250 quilômetros cúbicos de água e ocupa cerca de 1,4 bilhão de hectares de terra. A FAO estima que os alimentos desperdiçados correspondem à emissão de 3,3 bilhões de toneladas de dióxido de carbono por ano. Se fosse um país, seria o terceiro maior emissor do mundo. Segundo a instituição, o uso mais eficiente dos alimentos poderia contribuir para a redução das emissões de gases do efeito estufa e, consequentemente, diminuir o aquecimento global. No mundo industrializado, a maior parte do desperdício vem de consumidores que compram muito e jogam fora o que não comem. Já nos países em desenvolvimento, a causa principal é a agricultura ineficiente e falta de instalações de armazenamento adequadas.

CARGA DE LIXO VINDA DOS ESTADOS UNIDOS É BARRADA NO PORTO DE NAVEGANTES

A Receita Federal no Porto de Navegantes, em Santa Catarina, impediu a entrada de 353 toneladas de lixo tóxico no País. A carga, dividida em 15 contêineres, veio dos Estados Unidos e chegou ao porto no início de agosto, mas estava retida enquanto eram feitas análises técnicas no material. O laudo do Ibama, divulgado nesta quarta-feira, apontou 11,7% de teor de chumbo, além de outros metais pesados. Segundo o inspetor-chefe da alfândega, Luis Gustavo Robetti, a carga vinha sendo monitorada desde a origem. Ao aportar no Brasil, uma verificação levantou a suspeita de que continha resíduos contaminados. "Na primeira abertura já poderíamos ter anunciado a retenção, mas decidimos pedir um laudo técnico para garantir um tratamento isonômico ao contribuinte", disse Robetti. A mercadoria foi declarada como "cacos, fragmentos e resíduos de vidro" pelo importador, mas os técnicos do Ibama e da Anvisa identificaram como sendo resíduos de tubos catódicos, utilizados em televisores antigos. A importação desse material é proibida pela Convenção de Basiléia, que controla o movimento de resíduos perigosos entre países. Brasil e Estados Unidos são signatários do acordo. A carga, que não poderia ter saído dos Estados Unidos, deve ser devolvida. Todos os dias do ano entram no Brasil, pelos portos nacionais, mais de 1.000 contêineres trazendo lixo de toda espécie.

ALERJ INVESTIGA DEPUTADA DO PSOL POR CORRUPÇÃO

A Corregedoria da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai concentrar a investigação contra a deputada estadual Janira Rocha (PSOL) na denúncia de que ela recolhia parte do salário recebido pelos assessores. Se confirmada, essa prática, chamada de cotização, pode caracterizar quebra do decoro parlamentar. Janira também é acusada, por dois ex-assessores, de desviar dinheiro do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), do qual ela foi diretora, para usar na própria campanha e na organização do PSOL. Os dois ex-funcionários do gabinete de Janira, Marcos Paulo Alves e Cristiano Valadão, prestaram depoimento nesta quarta-feira, ao corregedor da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS), e confirmaram as acusações. "Ambos foram muito firmes, seguros", disse o corregedor. Ele considera descartada a hipótese de que os repasses eram voluntários, como a parlamentar chegou a alegar.

GOVERNADOR DA BAHIA DEFENDE SECRETÁRIO QUE ATIROU COM PISTOLA CONTRA TENTATIVA DE INVASÃO DO MST

Apesar da pressão da oposição - e até de alguns aliados na Assembleia Legislativa - pela exoneração do subsecretário de Segurança Pública da Bahia, Ary Pereira de Oliveira, que na terça-feira atirou contra integrantes do MST que tentavam invadir a sede da secretaria, o governador baiano, Jaques Wagner (PT), defendeu o subordinado e acusou o MST de ter cometido "um exagero". Segundo Wagner, "as pessoas não podem confundir democracia com baderna" e "não é razoável que a sede da Segurança Pública ou de qualquer outra secretaria seja invadida por uma porção de gente com foice, facão, enxada". "Pode ter sido um ato limite do subsecretário, mas foi um ato para impedir que algo muito pior acontecesse, que seria a ocupação da Secretaria de Segurança por completo", justificou o governador. "O tiro foi para intimidar e não se deixar concluir o processo de ocupação e invasão no prédio da Secretaria de Segurança Pública. Daqui a pouco, um integrante do movimento ia estar sentado na cadeira do secretário. Só me faltava essa". A confusão ocorreu por volta das 8 horas de terça-feira. Um grupo de cerca de mil integrantes do MST, que acampava na área externa da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia desde a segunda-feira, decidiu ir até o prédio da SSP, que fica nas proximidades, para protestar contra a demora na investigação sobre o assassinato de Fábio Santos, um dos líderes do movimento no Estado, morto a tiros em abril, no município de Iguaí, 497 quilômetros ao sul de Salvador. Segundo as lideranças do MST, assim que a manifestação chegou à sede da secretaria, Pereira teria começado a atirar, dando três disparos.

LOTUS PÕE FELIPE MASSA NA SUA LISTA DE OPÇÕES PARA SUBSTITUI RAIKKONEN

Antes de saber que perderia Kimi Raikkonen para a Ferrari, equipe para qual o  finlandês voltará a pilotar a partir de 2014 na F1, a Lotus já vinha estudando um plano B para substituir o campeão mundial de 2007. E, no mesmo dia em que viu a escuderia italiana oficializar a contratação de Raikkonen para o lugar de Felipe Massa após o término desta temporada, o chefe do time de Enstone, Eric Boullier, reconheceu nesta quarta-feira que o próprio piloto brasileiro é uma das opções para ocupar o posto de companheiro do francês Romain Grosjean no próximo ano. Em entrevista para rádio francesa Monte Carlo, o dirigente revelou até mesmo que o empresário de Massa, Nicolas Todt, já procurou a Lotus com o objetivo de sondar a possibilidade de o atual piloto da Ferrari trocar de posto com Raikkonen a partir da próxima temporada da F1. Boullier falou sobre a chance de a Lotus contratar Massa ao ser questionado se Nico Hulkenberg, da Sauber, seria uma opção para o lugar do finlandês. Ele confirmou que o alemão também está na mira da equipe e revelou: "Felipe Massa estará disponível e por isso está na nossa lista de possíveis pilotos para vaga de Raikkonen".

APÓS DENÚNCIA DE ESPIONAGEM, DILMA PEDE URGÊNCIA PARA MARCO CIVIL NA INTERNET

Em meio às denúncias de espionagem contra o governo brasileiro supostamente cometida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), dos Estados Unidos, a presidente Dilma solicitou ao Congresso Nacional que seja dado regime de urgência na tramitação do projeto que trata do Marco Civil da Internet que está na Câmara. A mensagem está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. O projeto está parado há dois anos no Congresso por causa do desentendimento de empresas de internet e de telecomunicações. O Marco Civil é uma espécie de constituição da internet, que estabelece direitos, garantias e deveres dos usuários e empresas do setor.

QUATRO MINISTRO DO SUPREMO VOTARAM A FAVOR DE NOVO JULGAMENTO NO PROCESSO DO MENSALÃO DO PT, E DOIS SÃO CONTRA

O Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão desta quarta-feira com placar de 4 votos a 2 a favor da possibilidade de um novo julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados no processo do Mensalão do PT. A sessão foi interrompida após o voto do ministro Dias Toffoli, que foi favorável à validade do recurso. Faltam os votos de cinco ministros. A análise dos recursos continua nesta quinta-feira.

CASSIO TROGILDO VOLTA À CÂMARA DE PORTO ALEGRE COM LIMINAR DO TSE

O Tribunal Superior Eleitoral promoveu nesta quarta-feira o retorno à Câmara Municipal de Porto Alegre do vereador Cassio Trogildo (PTB), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul por compra de votos. A liminar foi concedida pelo ministro Dias Toffoli.

ANS DETERMINA REGIME DE DIREÇÃO FISCAL NA UNIMED PAULISTANA

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) instaurou regime de direção fiscal na operadora de plano de saúde Unimed Paulistana, conforme resolução publicada nesta quarta-feira. A medida determina que a ANS nomeie um diretor fiscal, que vai atuar dentro da operadora e analisar a situação financeira. No texto da resolução, a agência justificou a decisão “considerando as anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves que colocam em risco a continuidade do atendimento à saúde”. O diretor fiscal pode atuar na empresa por até 365 dias. É a terceira vez que ela passa pelo regime de direção fiscal, tendo se recuperado financeiramente nas duas primeiras vezes, em 2009 e 2010. A Unimed Paulistana atua no estado de São Paulo e tem, atualmente, 810.791 segurados. Em nota aos clientes, a operadora explicou que a medida da ANS “assemelha-se a um processo de auditoria” e disse ainda que o regime adotado em 2009 gerou “resultados positivos para a cooperativa e seus clientes”.

TCU APROVA ESTUDOS DE AEROPORTOS DE CONFINS E GALEÃO

O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira, com ressalvas, os estudos e análises de investimentos para a licitação dos aeroportos internacionais de Confins, em Belo Horizonte, e do Galeão, no Rio de Janeiro. O leilão está previsto para ocorrer no dia 31 de outubro. A relatora do processo, ministra Ana Lúcia Arraes, exigiu que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) incluam no edital de concessão os fundamentos legais e técnicos da exigência de que o consórcio tenha a participação de empresa com experiência em operação de terminais com no mínimo 35 milhões de passageiros. Ela lembrou que a exigência para leilões anteriores feitos pelo governo foi de operação de terminais com 5 milhões de passageiros. A agência também terá que explicar porque restringiu a participação das atuais operadoras de aeroportos privados no leilão de Galeão e Confins. Segundo ela, essas exigências restringem a participação de empresas na licitação, inclusive de operadores de terminais internacionais. Segundo a ministra, a Anac terá que “demonstrar, tecnicamente, que os parâmetros fixados são adequados, imprescindíveis, suficientes e pertinentes” à licitação. Caso necessário, a agência terá que fazer ajustes no edital antes de publicá-lo. Outra recomendação da ministra Ana Arraes à Anac foi para que reexamine a necessidade de participação de 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no capital da sociedade de propósito específico que vai controlar os aeroportos. Segundo ela, a Anac deverá fundamentar sua decisão ou estabelecer, na minuta do contrato, mecanismo que contribua para diminuição gradativa dessa participação. A outorga mínima para o aeroporto do Galeão, segundo o voto do TCU, ficou definida em R$ 4,82 bilhões e, no aeroporto de Confins, o lance mínimo ficou em R$ 1,09 bilhão. Os valores são superiores aos divulgados pelo governo quando os documentos foram entregues ao tribunal (R$ 4,73 para Galeão e R$ 994 para Confins).

FARC PROPÕEM CRIAÇÃO DE PODER POPULAR NA COLÔMBIA

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) apresentaram na terça-feira, em Havana, várias propostas para estimular a participação popular e impulsionar o processo de integração na América Latina. Os representantes da guerrilha que participam da mesa negociadora pelo fim do conflito com o governo colombiano em Havana defenderam a criação do Poder Popular. O negociador das Farc, Andrés París, leu um comunicado com a sugestão. Pela proposta, o novo poder terá reconhecimento constitucional e será um instrumento de controle no âmbito dos tratados e acordos dos quais o Estado colombiano é signatário. “Deve-se estimular a participação popular nos processos de integração da América Latina e, ao mesmo tempo, promover uma nova ordem econômica internacional democrática e participativa”, destaca o texto. O controle social e popular também é, na visão das Farc, uma ferramenta para fiscalizar os tratados de livre comércio e acordos de integração, que devem ser submetidos a processos de consulta. A guerrilha voltou a defender a convocação de uma Assembleia Constituinte, embora o governo do país tenha reiterado, em algumas ocasiões que não discutirá temas que estejam fora da lista preestabelecida. As negociações iniciadas em outubro do ano passado discutem cinco pontos: o desenvolvimento agrário, tema para o qual já há um acordo parcial; participação política dos guerrilheiros após o fim do conflito e garantia de oposição; reparação de vítimas; soluções para o problema do narcotráfico, e mecanismos para o cumprimento dos acordos celebrados.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE MUDANÇA DE REGRAS SOBRE VALIDADE DE PASSAGENS AÉREAS

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que o bilhete de passagem aérea de retorno, quando for adquirido junto com o bilhete de ida, passe a ter validade de um ano, a contar da data de partida da viagem. Atualmente, a validade do bilhete de volta é contada a partir do dia da emissão. Para o Ministério Público Federal, a regra atual obriga o consumidor a comprar os bilhetes em data próxima à de sua viagem, caso o retorno seja em data pouco anterior a um ano da data da partida, pagando, em tese, um preço muito mais alto do que se comprasse as passagens com maior antecedência.
Segundo o Ministério Público, o consumidor é prejudicado também se a data de retorno de sua viagem ultrapassar o período de um ano da emissão do bilhete. Nesse caso, ao adquirir as passagens de ida e volta com antecedência, o cliente terá que comprar um bilhete de retorno para a data limite de um ano da emissão e, posteriormente, pagar uma taxa ou multa para modificar a data de regresso. Para o procurador Márcio Barra Lima, a resolução da Anac, ao atribuir prazo de validade de um ano a partir da data de emissão também para o bilhete de volta, independentemente da data de partida, representa uma indevida interferência no direito de o consumidor programar a sua viagem, ocasionando prejuízo financeiro. A Anac informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público Federal sobre o assunto e só irá se pronunciar após a notificação.

ESTADOS UNIDOS AVALIAM PROPOSTA RUSSA DE SUBMETER ARSENAL QUÍMICO SÍRIO A CONTROLE INTERNACIONAL

Peritos norte-americanos em armamentos estarão presentes ao encontro desta quinta-feira em Genebra, na Suíça, em que o secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, vão discutir a situação na Síria. O enviado especial da Liga Árabe e da Organização das Nações Unidas (ONU), Lakhdar Brahimi, também participará das discussões entre Kerry e Lavrov, sobre o plano russo de submeter ao controle internacional o arsenal de armas químicas sírias. As conversas poderão se prolongar até sábado. A Rússia transmitiu nesta quarta-feira aos Estados Unidos as propostas destinadas a encontrar uma solução diplomática para a crise desencadeada no último dia 21, após um ataque químico na Síria. Segundo a porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Jennifer Psaki, até o momento, Moscou apenas transmitiu “idéias”, e não um “enorme dossiê”. Ainda há “pontos a trabalhar”, disse ela. Jennifer explicou que o objetivo do encontro entre Kerry e Lavrov, e também das reuniões entre os peritos, é examinar detalhadamente as ideias sugeridas pelos russos e “avaliar se correspondem” às exigências norte-americanas sobre a neutralização do arsenal químico sírio. Na noite passada, o presidente americano, Barack Obama, deixou em suspenso a possibilidade de intervir militarmente na Síria, após o presidente sírio, Bashar Al Assad, aceitar o plano russo, decidindo dar uma oportunidade à diplomacia. Em discurso na Casa Branca, Obama pediu ao Congresso para adiar a votação do projeto que autoriza a intervenção na Síria, enquanto o governo estuda a iniciativa russa.

DILMA CONFIRMA VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS PARA ABRIR ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU

A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta quarta-feira que viajará aos Estados Unidos para abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas. “Dia 23 de setembro eu abro a Assembleia Geral da ONU”, disse Dilma, após cerimônia no Estaleiro Inhaúma, na região portuária do Caju, no Rio de Janeiro. Em discurso aos trabalhadores, a presidente reafirmou a disposição do governo federal em continuar a investir no setor do petróleo pelos próximos anos. "Só o Campo de Libra vai necessitar de mais 15 ou 17 novas plataformas”, disse Dilma. Ela lembrou que no início do governo do presidente Lula só havia 2 mil postos de trabalho nos estaleiros nacionais, número que hoje passa de 70 mil, segundo ela. Dilma vistoriou as obras da plataforma P-74 no estaleiro e celebrou o início da operação da Etapa 1 do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) pressurizado do Terminal Aquaviário de Ilha Comprida, na região portuária do Caju. O estaleiro é responsável pela conversão dos cascos de quatro navios que serão transformados nas futuras plataformas P-74, P-75, P-76 e P-77. Cada uma produzirá diariamente até 150 mil barris de petróleo e 7 milhões de metros cúbicos de gás natural, na área do pré-sal da Bacia de Santos. O terminal de Ilha Comprida, em conjunto com a ampliação do Terminal Aquaviário de Ilha Redonda e a interligação de dutos com a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), possibilitará o armazenamento e o escoamento de 4.080 toneladas de GLP por dia por meio de navios. O terminal de Ilha Comprida tem capacidade de armazenamento de 24.800 toneladas, em dois tanques de 10 mil toneladas e três esferas de 1.600 toneladas. O gás é refrigerado e transferido para navios, que levam o GLP para outras regiões do País. A conversão do casco da P-74 está prevista para agosto de 2014. Em seguida, será iniciada a etapa de instalação de módulos da planta de produção e processamento de petróleo e gás, além da integração dos sistemas. Os serviços para a P-74 serão feitos em São José do Norte (RS); para a P-76, em Pontal do Paraná (PR) e para a P-75 e P-77, em Rio Grande (RS). Também participaram da solenidade no Estaleiro Inhaúma o governador do estado, Sérgio Cabral; o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e a ministra de Comunicação Social, Helena Chagas.

CONSELHO DE ÉTICA INSTAURA PROCESSO DE CASSAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL BANDIDO NATAN DONADON

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou nesta quarta-feira o processo de cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), por quebra de decoro parlamentar. A representação contra Donadon foi apresentada pelo PSB, após a absolvição do deputado pelo plenário da Câmara. Depois da instauração do processo, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), sorteou os nomes dos deputados Enzo Braz (PP-MG), José Carlos Araújo (PSD-BA) e Sibá Machado (PT-AC) para escolher entre eles o relator, que será definido até esta quinta-feira.

APROVADA SUSPENSÃO DO MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL AMIGO DE CARLINHOS CACHOEIRA

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por 90 dias, pelas acusações de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foram 13 votos a favor e 3 contra o parecer do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA). O relatório precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara para que o deputado tenha seu mandato suspenso. Sérgio Brito defendeu a pena alternativa a ser aplicada ao deputado Leréia com o argumento de que o parlamentar tem ligação de amizade com o contraventor. Ele foi contestado por vários integrantes do colegiado com a referência de que não há nada no Código de Ética Parlamentar que impeça um deputado de manter amizade com um contraventor. Os deputados que se posicionaram contra o parecer do relator afirmaram que o próprio Leréia nunca negou a relação de amizade com Cachoeira, e que ele próprio disse no Conselho de Ética ser amigo de Carlinhos Cachoeira há mais de 20 anos.

INDÚSTRIA INICIA SEGUNDO SEMESTRE COM QUEDA NO FATURAMENTO, APONTA A CNI

A atividade industrial continuou oscilando no mês de julho, com quedas de 1,5% no faturamento e de 1,7% nas horas trabalhadas, em comparação com o mês anterior, segundo pesquisa Indicadores Industriais divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Houve crescimentos de 0,3% no nível de emprego e de 0,4% na massa salarial, com estabilidade de -0,1% no rendimento médio real e na utilização da capacidade instalada no nível de 82,2%. No acumulado de janeiro a julho, porém, o comportamento da indústria de transformação foi melhor que em igual período do ano passado. Houve crescimento moderado nos cinco indicadores da pesquisa, de acordo com o gerente executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. Ele disse que o faturamento real nos sete primeiros meses cresceu 5,2%, a massa salarial aumentou 1,8%, o rendimento médio real melhorou 1,3%, o emprego avançou 0,5% e as horas trabalhadas subiram 0,2%. O economista Marcelo de Ávila, também da CNI, acrescentou que a oscilação da atividade ao longo de 2013 “evidencia que a indústria ainda não entrou em uma trajetória contínua de expansão". Ressaltou, contudo, que os dados de julho cresceram na comparação com julho do ano passado, "sinalizando um resultado melhor para a indústria de transformação do que no ano anterior", quando o setor caiu 2,5%, em relação a 2011.

MINISTÉRIO DO TRABALHO CRIA COMISSÃO PARA ANALISAR CONVÊNIOS FIRMADOS COM ONGs DESDE 2009

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, assinou nesta quarta-feira, após reunião com o secretariado, portaria criando uma comissão técnica para analisar, em regime de mutirão, os convênios celebrados pela pasta desde 2009. Segundo a assessoria do ministério,  terão prioridade os convênios investigados pela Polícia Federal na Operação Esopo. Os processos auditados pela Controladoria-Geral da União, pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público Federal também terão primazia na análise.

CONAB ESPERA SAFRA DE 3,56 MILHÕES DE TONELADAS DE FEIJÃO E QUEDA DE PREÇOS DO PRODUTO

A produção de feijão no País deverá chegar a 3,56 milhões de toneladas na safra 2013/2014 e o grão, um dos itens básicos na alimentação do brasileiro, deixará de ser o vilão da inflação e ficará mais barato para o consumidor. Também contribuirão para esse quadro as garantias de preço mínimo e de aquisição de até 30 toneladas dos excedentes para preservar a renda do produtor e manter os preços do feijão estáveis no mercado. O objetivo é reduzir o preço do feijão para o consumidor, que chegou nos últimos meses a custar mais de R$ 7,00 o quilo, disse o analista da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) João Figueiredo Ruas. “O governo quer estimular o consumo do feijão, ressaltando as suas propriedades nutritivas e, por isso, o quilo não pode custar R$ 7,00 quando há pessoas com renda de apenas R$ 70,00 por mês. Assim, foram tomadas medidas para estimular a produção, com a elevação do preço mínimo para a saca de 60 quilos, garantido ao produtor, de R$ 74,16 para R$ 95,00 (feijão de cores ou carioca) e para R$ 105,00 o do feijão preto”, explicou Ruas, ao divulgar as perspectivas para a próxima safra, durante debate promovido pela Conab. Segundo o especialista da Conab, é uma política baseada na premissa de que é preferível ter um excesso do produto em estoque do que um preço muito alto que dificulte a comercialização. Por isso, se a previsão de uma boa safra se confirmar, o governo vai adquirir todo o excesso da produção e formar estoque, para que os produtores não tenham prejuízo, destacou Ruas.

JUDICIÁRIO ESTÁ LONGE DA META DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A menos de quatro meses do fim do prazo estipulado para que conclua todos os processos relacionados a crimes contra a administração pública e por improbidade administrativa, distribuídos aos tribunais até 31 de dezembro de 2011, o Poder Judiciário julgou menos da metade da meta estabelecida nos últimos dois anos. Até o início de setembro, os tribunais tinham julgado 54.909 dos 119.598 processos, o que equivale a 46% do total, segundo balanço do Conselho Nacional de Justiça divulgado nesta quarta-feira. O resultado está aquém do desejado, segundo o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Bonifácio, responsável pelo levantamento apresentado durante a reunião preparatória para o 7º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Apesar disso, Bonifácio destacou que, com o estabelecimento da Meta 18, os julgamentos de processos por improbidade administrativa e por crimes contra a administração pública aumentaram.

DIFERENÇA DE PREÇO ENTRE GENÉRICOS E MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA CHEGA A 56,63% EM SÃO PAULO

A diferença de preços entre medicamentos genéricos e produtos de referência na capital paulista passou de 50%, em agosto último, revela pesquisa feita pelo Procon-SP. No mês passado, os genéricos custaram em média 56,63% menos que os de referência. Além disso, as diferenças de preços entre um estabelecimento e outro chegaram a mais de 1.000%. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), medicamento de referência é o produto inovador registrado no órgão federal competente, cuja eficácia, segurança e qualidade tenham sido comprovadas cientificamente. De acordo com a Anvisa, os genéricos e similares podem ser considerados “cópias” do medicamento de referência. Foram apurados os preços de 58 medicamentos, dos quais 29 de referência e 29 com o mesmo princípio ativo ou genérico, encontrados em 15 drogarias, em cinco regiões da capital paulista. Na comparação entre os genéricos, constatou-se diferença de l.l32% na caixa com 20 comprimidos de diclofenaco sódico (50 mg), que custava R$ 1,00 em um estabelecimento e em outro, R$ 12,32. Já entre os produtos de referência, o mesmo produto chegou a apresentar diferença de 364,29% de uma farmácia para outra. Foi o caso do Dexason (acetato de dexametasona, 1mg/g), do laboratório Teuto, 1mg/g em creme de 10g, cujos preços variaram entre  R$ 2,10 e  R$ 9,75. Fora da capital, a maior oscilação de preços entre os genéricos alcançou  938%. O medicamento Paracetamol ( 200 mg/ml, gotas 15 ml) era oferecido a R$ 0,89 em uma farmácia de São Vicente e, em outro estabelecimento, a R$ 9,24.

JUSTIÇA JULGA 88% DOS PROCESSOS ABERTOS EM 2013

Dos 9,168 milhões de novos processos judiciais abertos até 24 de julho deste ano foram julgados 8,073 milhões, o que corresponde a 88% do total. Com isso, os tribunais tentam tornar a Justiça mais rápida e, assim, atingir a primeira das 19 metas estabelecidas pelo Poder Judiciário para 2013. Destinada a todos os segmentos da Justiça, a Meta 1 prevê que, ao longo do ano, os tribunais devem julgar número de processos maior do que os ajuizados. O principal objetivo da proposta é motivar o Poder Judiciário a acabar com o constante aumento do número de casos, reduzindo o estoque de processos em tramitação. Apesar do resultado atingido, o Conselho Nacional de Justiça aponta a necessidade de investimentos em tecnologia e nas formas de conciliação, para que o Poder Judiciário consiga reduzir o número de processos à espera de julgamento. Segundo os dados preliminares, se for mantido o ritmo atual, a quantidade de processos em trâmite tende a chegar a 91 milhões, 1 milhão a mais do que o total de 2011. A Meta 2 estabelece que, até 31 de dezembro, devem ser julgados pelos menos 80% dos processos apresentados ao Superior Tribunal de Justiça em 2008; 70% dos ajuizados na Justiça Militar da União entre 2010 e 2011 e 50% dos recebidos pela Justiça Federal em 2008. Devem ser julgados também 50% dos processos em andamento nos juizados especiais federais e turmas recursais federais em 2010; 80% dos casos na Justiça do Trabalho em 2009; 90% dos abertos na Justiça Eleitoral em 2010; 90% dos processos na Justiça Militar dos Estados, relativos a 2011 e 90% dos ajuizados nas turmas recursais estaduais e do segundo grau da Justiça Estadual de 2008.

DILMA DIZ QUE CRIOU MAIS MÉDICOS PORQUE OUVIU DEMANDAS DA POPULAÇÃO

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que criou o Programa Mais Médicos porque ouviu a demanda da população. Em discurso durante cerimônia de anúncio da construção da Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, Dilma disse que é obrigação de um governo conhecer as necessidades do povo. “O governo não pode ser surdo. Um governo tem de ouvir muito. E, além de ouvir, sabemos que o Brasil tem um problema sério na área da saúde. Por isso, nós fizemos o Mais Médicos”, disse a presidente. Ela rebateu as críticas da classe médica brasileira, que se posicionou contra o uso de médicos estrangeiros pelo programa. “Quando está em questão os interesses da população do País, não existe nenhum interesse maior, nem o interesse de nenhuma corporação, de nenhum segmento. Nós respeitamos os médicos desse País, porque eles sempre deram uma grande contribuição. Agora, temos uma avaliação faltam médicos. Por isso, criamos o Programa Mais Médicos”, afirmou. Segundo Dilma, onde faltar médicos, o governo fará o “possível e o impossível” para garantir que haja profissionais disponíveis.

FLORIANÓPOLIS SUSPENDE DECRETO PARA EVITAR EXCLUSÃO DO MAIS MÉDICOS

Para evitar a exclusão definitiva do Programa Mais Médicos, a prefeitura de Florianópolis suspendeu os efeitos do decreto municipal que proíbe a atuação de médicos formados no exterior que não tenham passado pelo exame de revalidação do diploma. No último dia 6, o Ministério da Saúde suspendeu Florianópolis do Mais Médicos e informou que, para continuar no programa, a cidade deveria cancelar o decreto. De acordo com a prefeitura, a suspensão do decreto durará até a divulgação do resultado da avaliação do Ministério da Saúde sobre o recurso administrativo encaminhado pela prefeitura contra a suspensão. A administração municipal diz que não vê incompatibilidade entre o decreto e as regras do programa. A prefeitura informa que contratou oito médicos para suprir a ausência dos profissionais que seriam enviados pelo governo federal, para garantir o atendimento da população em bairros cujos postos de saúde apresentam deficit de profissionais. Lançado no dia 8 de julho, o Mais Médicos tem como uma das metas levar profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar na atenção básica à saúde em regiões carentes do Brasil. A medida provisória que cria o programa prevê que os médicos estrangeiros podem trabalhar no Mais Médicos sem precisar passar pelo Revalida. Se o médico quiser atuar em outro local, precisará passar pela revalidação do diploma.

FLUXO CAMBIAL REGISTRA SALDO NEGATIVO DE US$ 2 BILHÕES NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO

Os dólares continuaram a sair no País no início deste mês. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central, o fluxo cambial registrou saldo negativo de US$ 2,141 bilhões, na primeira semana de setembro, depois de fechar agosto, também com déficit, de US$ 5,850 bilhões. De janeiro até a primeira semana deste mês, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 97 milhões. Nesse período, o fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) ficou positivo em US$ 12,845 bilhões, enquanto o financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) registrou saldo negativo de US$ 12,748 bilhões. Na primeira semana do mês, a maior saída de recursos foi no fluxo comercial, que registrou déficit de US$ 2,045 bilhões. O fluxo financeiro teve saldo negativo de US$ 96 milhões. De acordo com os dados do Banco Central, nos cinco primeiros dias úteis deste mês, as operações de pagamento antecipado ficaram em US$ 669 milhões. As operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) chegaram a US$ 734 milhões. Esses valores estão incluídos nas exportações, que totalizaram US$ 2,997 bilhões. As importações ficaram em US$ 5,042 bilhões.

SENADO ADIA VOTAÇÃO DA PEC QUE ACABA COM VOTO SECRETRO NO CONGRESSO NACIONAL

Um pedido de vista coletivo apresentado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, já aprovada na Câmara, que acaba com todas as votações secretas no Congresso Nacional. O mesmo texto foi defendido pelo relator no Senado, Sérgio Souza (PMDB-PR), que criticou o adiamento. O adiamento nasceu de pedido de vista individual do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), em manobra para esperar votação na Câmara dos Deputados da PEC 86/2007, já aprovada no Senado e menos abrangente, por prever voto aberto apenas em cassação de mandato. Segundo Lopes, há um entendimento na Câmara dos Deputados para que a votação da matéria ocorra na próxima semana.

ESPIONAGEM NA PETROBRAS NÃO VAI ADIAR LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA, AFIRMA GRAÇA FOSTER

As recentes denúncias de espionagem contra a companhia de petróleo Petrobras não vão provocar o adiamento do leilão do Campo de Libra, do pré-sal da Bacia de Santos, marcado para o dia 21 de outubro. A avaliação é da presidente da estatal, Graça Foster. Ela falou aos jornalistas após evento que teve a participação da presidenta Dilma Rousseff, no Estaleiro Inhaúma, no Rio de Janeiro. “Do que eu vejo, do que tenho de informação, definitivamente, do que está sobre a mesa, não há a menor possibilidade de mudança de data de leilão por conta dessa informação, que não é material, não está identificada”, disse Graça Foster. A presidente da estatal disse que estará na próxima quarta-feira em Brasília, para falar sobre o assunto em comissão do Senado: “Vou estar lá, me preparar o máximo que puder, para responder a todas as perguntas”. Graça Foster disse que a estatal sempre teve uma preocupação muito grande na manutenção das informações sigilosas.

ADVOGADO AFIRMA QUE ITAMARATY AMEAÇOU EXPULSAR O SENADOR BOLIVIANO ROGER PINTO MOLINA

Em depoimento na Justiça Federal, nesta quarta-feira, o advogado do senador boliviano Roger Pinto Molina, refugiado no Brasil desde 24 de agosto, afirmou ter sofrido ameaças do Itamaraty. Fernando Tibúrcio contou em juízo que o secretário-geral das Relações Exteriores, Eduardo dos Santos, lhe telefonou no último dia 3 alegando que se Molina comparecesse à audiência em comissão na Câmara dos Deputados, o boliviano seria expulso do País. O senador Roger Molina havia sido convidado para participar de audiência na terça-feira passada, na Comissão de Segurança, com o objetivo de prestar depoimentos sobre sua fuga ao Brasil. A reunião estava marcada para 16h30. Tibúrcio, no entanto, conta que foi ameaçado por volta das 11h. “Atendi o telefone e o Eduardo dos Santos me pediu o contato do Roger Pinto. Passei. Ele me disse: ‘Eu tenho instruções para dizer ao senhor que se o senador prestar depoimento no Congresso, ele vai ser expulso amanhã’”. O advogado de Molina teria respondido ao secretário-geral que não aceita ameaças. Apesar disso, por precaução, o senador boliviano não compareceu à audiência. “Ele se sentiu intimidado”, alegou.

PROCON NOTIFICA GOL SOBRE ALTERAÇÃO EM PROGRAMA DE MILHAGEM

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, enviou nesta quarta-feira uma notificação à VRG Linhas Aéreas (Gol), pedindo esclarecimentos sobre as alterações em seu programa de milhagens. De acordo com a Fundação, a empresa terá de explicar os motivos dessas alterações, se haverá mudanças ou restrições para uso de milhas já acumuladas pelos consumidores e especificar como as alterações foram comunicadas aos investidores. Se ficarem comprovadas irregularidades, a companhia aérea poderá ser penalizada nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A lei classifica como prática abusiva o fornecedor modificar o conteúdo ou qualidade do que consta no contrato. A Gol havia anunciado na noite da última terça-feira um novo modelo para contagem de milhas, em que as tarifas promocionais não garantiriam mais o acúmulo de pontos aos passageiros.

MPX MUDA DE NOME PARA SE DESVINCULAR DO EMPRESÁRIO DE FANCARIA EIKE BATISTA

A MPX Energia enviou um fato relevante aos seus acionistas nesta quarta-feira informando que seu nome mudou. A partir de agora, a empresa fundada pelo empresário de fancaria Eike Batista e controlada pela alemã E.ON levará o nome de Eneva. A aprovação do novo nome foi feita em assembléia geral extraordinária realizada nesta quarta-feira, quando também foi aprovada a eleição de Joel Mendes Rennó Jr. para o conselho de administração da empresa. Segundo a empresa, o nome Eneva é composto pela letra 'E', de energia, e a palavra 'neva', que remete "ao novo". "O nome simboliza uma nova fonte de energia, em busca constante por soluções inovadoras e transformadoras", informou a empresa. O plano de reestruturação da MPX anunciado no final de julho previa que a empresa se desvinculasse de Eike Batista para conseguir se livrar da crise de credibilidade que afeta as companhias do grupo. A MPX é considerada pelo mercado como um dos melhores ativos de Eike Batista e a saída do empresário do controle da companhia foi a única forma encontrada de fazê-la sobreviver. Em março deste ano, Eike Batista vendeu 24,5% das ações da MPX para a E.ON. Com a aquisição, a participação da E.ON no capital da companhia aumentou de 11,7% para 36,2%, já que desde 2012 a alemã havia se tornado acionista. Na terça-feira, a MPX informou ao mercado que Eike Batista está negociando a venda de todas as suas ações emitidas pela empresa, mas afirma que até o momento não há qualquer contrato assinado.

BNDES PODE TER NOVO APORTE DE ATÉ R$ 20 BILHÕES DO TESOURO NACIONAL

O BNDES pretende fechar até o fim do mês com o Tesouro Nacional o valor do novo aporte que receberá para garantir os desembolsos de aproximadamente 190 bilhões de reais previstos para 2013 e recursos para o começo de 2014, disse uma fonte da instituição nesta quarta-feira. "Até o fim do mês certamente devemos fechar. Não pode passar", disse um alto executivo do banco a par das negociações. O montante em discussão e a forma como vai se dar o aporte ainda estão sendo discutidos, acrescentou. Informalmente, os valores cogitados pelo BNDES para o novo subsídio poderiam ser de até 20 bilhões de reais. "Isso garantiria o funding desse ano e um pouco do começo do ano que vem", disse outra fonte ligada ao banco. Uma fonte próxima da área econômica do governo afirmou que a operação "usualmente leva alguns dias para fechar", mas que "o número (tamanho do aporte) pode ser esse".

EMPRESAS DE EIKE BATISTA DEVEM R$ 20 BILHÕES AO BNDES, ITAU E BRADESCO

A dívida total do grupo EBX está, hoje, em torno de 25 bilhões de reais, sendo quase 20 bilhões de reais concentrados no BNDES, Itaú e Bradesco. O BTG - também credor de Eike Batista e que iniciou a reestruturação do grupo - já não participa do processo, que passou a ser coordenado integralmente pela gestora de recursos Angra Partners. O BNDES afirmou, em agosto, que o valor do crédito liberado às empresas X era de 10,4 bilhões de reais - e que 6 bilhões de reais haviam sido contratados. Os bancos privados não informaram o saldo devedor do grupo. Para tentar equalizar a dívida bilionária, a Angra poderá assumir também a gestão operacional das companhias, segundo a agência. Várias frentes de trabalho estão sendo tocadas simultaneamente e a intenção é de que a fase mais aguda da crise esteja equacionada entre três e seis meses, embora a conclusão do processo se estenda por um período mais longo, afirmou a fonte. Segundo a Agência Estado, o contrato firmado por Eike com a Angra tem vigência de um ano. O foco da empreitada é tirar a OGX da UTI. A proposta é transformar em capital acionário o passivo de 3,6 bilhões de dólares que a petroleira tem em títulos vendidos no exterior. Segundo fonte que acompanha as negociações, os detentores de bônus da empresa já estariam convencidos dessa necessidade. No início da semana, a agência de classificação de risco Fitch voltou a rebaixar o rating da OGX e afirmou que a empresa estava a um passo de dar o calote nos títulos emitidos. Ao converter os títulos em ações, a posição de Eike no capital da empresa cairia de 50,16% para algo entre 2% e 5% do capital. Essa calibragem, no entanto, não tiraria a OGX da situação dramática em que se encontra - sobretudo depois que a empresa passou a exigir o aporte de capital de 1 bilhão de dólares que o empresário Eike Batista está, por contrato, comprometido a fazer. Eike não precisará injetar todo o valor de uma só vez - o aporte imediato é de  100 milhões de dólares.

ITAMARATY DECIDE MANTER CANDIDATO QUE SE AUTODECLAROU AFRODESCENDENTE APESAR DE POLÊMICA

O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, informou nesta quarta-feira que manterá inalterada a situação do estudante Mathias de Souza Lima Abramovic, que passou na primeira fase do processo seletivo do Instituto Rio Branco, que forma futuros diplomatas. Abramovic se autodeclarou afrodescendente e foi selecionado na cota destinada ao grupo. O caso foi analisado pela manhã e à tarde houve a resposta oficial do instituto. Na prática, o candidato segue para a segunda etapa do concurso. No total, são quatro fases. A inclusão de Abramovic na cota foi questionada porque ele aparentemente não tem características afrodescendentes: é aloirado com olhos azuis. O Itamaraty informou que é o próprio candidato ao Instituto Rio Branco que se declara afrodescendente e não há uma avaliação técnica nem banca para examinar a veracidade da declaração do estudante. É respeitado o que é declarado no ato da inscrição. No momento da inscrição para a seleção do Rio Branco, o candidato se declara “afrodescendente”.  O edital do processo seletivo também não especifica os critérios para concorrer como afrodescendente. A cota é válida apenas para a primeira etapa do concurso, no qual só são classificados para a segunda etapa os 100 candidatos com maiores notas. Na primeira fase, as cotas reservam um adicional de dez vagas para afrodescendentes e duas para deficientes, totalizando 112 vagas. Ao final, apenas 30 candidatos ficarão até a última etapa do concurso. O Itamaraty informou que é a primeira vez que ocorre um caso com o de Abramovic. O edital é claro ao afirmar que “os candidatos afrodescendentes deverão declarar, no ato da inscrição”.  Para as pessoas com deficiência, as reservas de vagas vão até a última etapa (são quatro no total), diferentemente dos afrodescendentes, cuja cota só existe na primeira fase. No caso das pessoas com deficiência, o edital prevê perícia médica para comprovação.

SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA CRÉDITO PARA O FIES

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) 616, que abre crédito extraordinário de R$ 2,9 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em março, o Congresso aprovou outra Medida Provisória com crédito de R$ 1,68 bilhão para o Fies. O dinheiro liberado para o Fies, por meio da medida provisória, se destina a garantir o acesso de estudantes a universidades particulares por meio de novos financiamentos, adiantamentos de empréstimos já contratados e de contratos anteriores que não foram pagos. O texto não sofreu alterações em relação ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Por isso, não precisará passar por última análise dos deputados. A matéria segue para sanção presidencial.

INVESTIGADOS, PRESIDENTE E DIRETOR DA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL PEDEM APOSENTADORIA

O presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Alfredo Streit, pediu aposentadoria após denúncias de desvio de recursos da instituição. O diretor executivo de Desenvolvimento Social, Éder Marcelo de Melo, também pediu aposentadoria. A denúncia é que a Fundação Banco do Brasil firmou convênios com entidades ligadas ao PT, considerados ilegais. No último dia 7, em nota, a fundação negou que “a aplicação de investimentos sociais seja pautada por relações político-partidárias ou pessoais”. “Os convênios e contratos celebrados pela Fundação Banco do Brasil estão de acordo com os preceitos dos órgãos de controle os quais se submete”, diz a nota. Segundo a fundação, a prestação de contas referente ao exercício de 2012 foi aprovada pela 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no dia 2 de agosto. “A instituição reafirma que seus investimentos sociais se dão em prol dos segmentos mais vulneráveis da sociedade e em consonância com seus programas estruturados em 27 anos de existência”, diz ainda a nota.

SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AVISA QUE PROGRAMA MAIS MÉDICOS VAI SOFRER ATRASO DE PELO MENOS UMA SEMANA

O Programa Mais Médicos, com início programado para o dia 16, levando profissionais para locais carentes de serviços de saúde, vai atrasar pelo menos em uma semana. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo Secretário de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Mozart Sales. Segundo ele, as ações judiciais impetradas por Conselhos Regionais de Medicina são o motivo. Conforme ele, na próxima semana, os profissionais irão entrar em contato com os procedimentos de média e alta complexidades nas capitais. O ministro Luis Inácio Adams, da Advocacia Geral da União, informou ter protocolado recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra a liminar concedida pela Justiça Federal no Ceará, ao Conselho Regional daquele Estado, que impede médicos estrangeiros ou brasileiros formados fora do País, sem a revalidação de seus diplomas, de atuarem. De acordo com Adams, são 57 ações contra o programa, 25 delas de Conselhos Regionais de Medicina. Pelo Menos 20 das 25 tiveram liminar negadas. Para Adams, a ação dos Conselhos Regionais prestam um desserviço à população brasileira que aprova o programa e necessita dele. Ele destacou que o problema não prejudica os médicos brasileiros.

CPERS TERCEIRIZA GREVE

Do jornalista Políbio Braga - Esvaziado, Cpers terceira greve com jagunços políticos e apela até para o PP para ser atendido pelo sub do sub do sub do Piratini. Ao apelar para o Bloco dos Pelados, o mesmo que vandalizou a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o Cpers deixou claro que não tem mais base de apoio dentro do magistério e que só pode levar adiante suas demandas se terceirizar suas greves e apelar para o PP, já que seu Partido do coração, o PT, virou-lhe as costas depois de ter se fartado à mesa. É o que fica como rescaldo do uso de jagunços políticos na ocupação da ante-sala do presidente da Assembléia do Rio Grande do Sul. Assim reduzido depois de anos e anos de erros políticos oceânicos, o Cpers teve que pedir ajuda a um deputado do PP, da oposição, para conseguir agendar audiência com o sub do sub do sub do governo, para retomar o diálogo interrompido por ordem do governador Tarso Genro, que topou a parada proposta pelo sindicato, jogou duro e dobrou a parada.

MERCADANTE DEFENDE DIREITO DE MENSALEIROS A NOVO JULGAMENTO

O ministro petista da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quarta-feira o direito dos mensaleiros réus a um segundo julgamento no Supremo Tribunal Federal. Em entrevista na terça-feira à Fundação Perseu Abramo, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os embargos declaratórios impetrados por sua defesa, disse recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. “Todo cidadão tem direito a um segundo julgamento. É um princípio da Carta de Direitos Humanos da ONU. Como nesse caso é um fórum especial, o julgamento já começa na última instância, os embargos infringentes é que possibilitam o direito a um segundo julgamento”, disse Mercadante.

RÚSSIA AFIRMA TER PROVAS DE ATAQUE QUÍMICO DOS REBELDES

O parlamentar russo Alexei Pushkov afirmou que a Rússia tem evidências de que os rebeldes sírios possuem e já utilizaram armas químicas. Pushkov lembrou que Carla Del Ponte, membro da comissão especial independente da Organização das Nações Unidas (ONU), responsável por investigar violações de direitos humanos na Síria, reconheceu o uso de gás sarin em março. De acordo com a agência de noticias Interfax, a Rússia já repassou as provas para o Conselho de Segurança da ONU e apresentou aos Estados Unidos o plano para colocar o arsenal químico do governo sírio sob custódia internacional. Adicionalmente, a Rússia sugeriu que a Síria se junte à Organização para Proibição de Armas Químicas e o ministro de Relações Exteriores sírio, Walid al-Muallim, afirmou que a decisão de aceitar a proposta foi para “repelir uma agressão americana”.