segunda-feira, 30 de setembro de 2013

PREÇO DA GASOLINA DEVE FECHAR O ANO COM AUMENTO DE 5%, PREVÊ O BANCO CENTRAL

O preço da gasolina, que já subiu 2,15%, em 2013 até agosto, para o consumidor teve apresentar reajuste total de 5%, no acumulado do ano. A previsão é do Banco Central, que divulgou nesta segunda-feira o Relatório Trimestral de Inflação. A gasolina é um dos produtos com preços administrados, que têm apresentado alta menor que a de preços livres, segundo o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo. Mas, de acordo com o diretor, é natural que adiante haja um estreitamento dessa distância entre os produtos com preços administrados e livres. “Na medida em que os administrados passam a subir mais e os outros diminuem, isso não é um problema. Tem que olhar o conjunto como um todo. Estamos trabalhando para que a inflação como um todo venha abaixo”, disse o diretor. Araújo acrescentou que ainda há bastante trabalho a ser feito no combate à inflação.

MARINA SILVA PEDE NAS REDES SOCIAIS QUE 900 MIL SE MANIFESTEM

Ameaçada a ficar de fora das eleições por causa do atraso na criação do Rede Sustentabilidade, a candidata Marina Silva apela para as redes sociais e pede tuitaço em prol do partido. Em seu perfil do Twitter, Marina Silva convida a participar do movimento: “Se você é uma das 900 mil (pessoas) que assinaram a ficha de apoio à Rede participe do tuitaço #EuAssinei nesta terça-feira”. O manifesto está marcado para as 17 horas desta terça-feira. Apesar de estar muito focada na criação do Rede, um plano B para que Marina Silva concorra às eleições de 2014 começa a aparecer discretamente. É comentada a possibilidade de a candidata à presidência da República ser vice na chapa do senador Aécio Neves (PSDB).

CNJ CONCLUI QUE JUSTIÇA NOS ESTADOS JULGA QUASE UM TERÇO DE AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL

O Conselho Nacional de Justiça constatou que quase um terço dos processos de competência da Justiça Federal tramitou, em 2011, nos tribunais de justiça dos Estados. Os dados, divulgados pelo CNJ nesta segunda feira, constam do estudo Competência Delegada – Impacto nas Ações dos Tribunais de Justiça, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, do CNJ. Segundo o relatório, o Judiciário Estadual responsabilizou-se pela tramitação de 27% dos 7,4 milhões de processos da Justiça Federal, o que significou um acréscimo de quase 2 milhões de ações à Justiça dos Estados. Em São Paulo e no Tocantins, 44% das ações de competência federal tramitaram na Justiça Estadual. Essa situação ocorre porque a Justiça Estadual tem competência para julgar ações federais nas comarcas que não alojam unidades da Justiça Federal. A Constituição – artigo 109, parágrafo 3º – impõe que serão processadas e julgadas na Justiça Estadual as causas contra instituição de Previdência social, quando a comarca não contar com Vara Federal. De acordo com o estudo, em 2011 foram distribuídas 302,6 mil novas ações federais à Justiça comum, o que representa 13% dos cerca de 2,4 milhões dos processos de competência federal distribuídos naquele ano. Já o estoque de processos de competência federal em tramitação nos tribunais estaduais subiu de 23% para 27%

EX-MULHER DO SENADOR JARBAS VASCONCELOS VAI POSAR NUA

A ex-companheira do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), Meyrielle Abrantes, 30 anos, vai posar nua para a Playboy. O assunto foi  destaque, nesta segunda-feira, nos blogs de colunistas sociais pernambucanos. Ela viaja nesta quinta-feira para posar para o fotógrafo JR Duran, no fim de semana, em São Paulo. Em 2009, Meyrielle havia feito um ensaio sensual para a revista, mas sem nu frontal, pois estava casada com o senador, que teria se oposto à idéia. Separados oficialmente há dois meses, depois de 10 anos juntos, ela aceitou o convite da revista. Ao colunista João Alberto, do Diário de Pernambuco, Meyrielle disse que vai "realizar um sonho".

RELATÓRIO MOSTRA QUE AVIÃO AIRBUS A 320 DA TAM PODERIA TER CAÍDO COMO O DA AIR FRANCE

O voo 3756 da TAM que partiu do Rio em 17 de junho de 2011 com destino a Minas Gerais, poderia ter o mesmo destino que o vôo 447 da Air France em 1° de junho de 2009, que caiu no mar e resultou na morte de 228 pessoas. Relatório divulgado pelo Centro de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) na tarde desta segunda-feira mostra que o problema que atingiu a aeronave da TAM foi o mesmo que causou a queda do avião francês: a parada de funcionamento dos "pitots" (aparelhos que medem a velocidade e altura de um avião e servem de referência aos pilotos). O avião da TAM partiu com 95 passageiros do Aeroporto Santos Dumont com destino a Confins, em Belo Horizonte e, poucos minutos após a decolagem, chocou-se contra um balão de ar. Segundo o relatório do Cenipa, um banner de plástico atrelado ao balão obstruiu os três tubos de pitot do avião. No caso da Air France, os pitots congelaram. A tripulação da TAM foi informada pelo Controle de Tráfego Aéreo da presença de balões de ar quente nas proximidades do vôo, mas, segundo o piloto e o copiloto, não houve tempo hábil para desviar do objeto. O comandante percebeu, então, a perda das referências na cabine e desligou o piloto automático, pousando o avião em Confins manualmente às 9h48. A visibilidade era boa e, por isso, a tripulação não teve problemas durante o vôo, utilizando referências visuais.

FILHO DE JOSÉ ALENCAR FORMALIZA FILIAÇÃO AO PMDB DE MINAS GERAIS

O presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente da República, José Alencar, formalizou nesta terça-feira sua filiação ao PMDB. O empresário se aproximou da política nos últimos anos, principalmente após a doença de José Alencar, que morreu em março de 2011, após longo tratamento contra um câncer abdominal. Josué é visto hoje como um quadro técnico para as eleições de 2014 e, por isso, pode integrar a chapa do ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), ao governo de Minas Gerais.

NOVA DIREÇÃO DO SINDICATO AFOCEFE TOMA POSSE PROMETENDO REALIZAR UMA GESTÃO PARTICIPATIVA

Em assembleia geral ordinária, realizada na tarde desta segunda-feira, foi empossada a diretoria do Afocefe Sindicato eleita para o triênio 2013/2016.  A solenidade foi realizada no auditório da entidade, em Porto Alegre. Em seu discurso de despedida, o presidente Guilherme Campos disse que os pleitos da categoria foram encaminhados com luta, embate e dignidade. ‘’Desejo que a próxima diretoria seja conduzida pelo melhor caminho para que se construam vitórias. Plantamos as sementes para que grandes conquistas possam ser colhidas’’, afirmou.  O presidente eleito, Carlos De Martini Duarte,  disse que a nova diretoria assume com o compromisso de atuar pela valorização da categoria, preservar o interesse público e lutar por uma Secretaria Estadual da Fazenda pública e transparente, além de construir parcerias com a sociedade civil organizada e o Parlamento, buscando o diálogo com as forças políticas para discutir e encontrar soluções às dificuldades financeiras do Estado. O presidente eleito se comprometeu ainda em estimular a maior participação das mulheres nas futuras composições das  diretorias do Sindicato. ‘’Me sinto honrado em ser o representante da unidade ainda mais em um momento ímpar e decisivo na história do País, do Estado e da categoria que avança em questões importantes’’, afirmou.  Ele destacou que sua gestão será marcada pela participação direta de toda a diretoria, que realizará um trabalho integrado com todos os Técnicos do Tesouro. ‘’Nosso trabalho será coletivo. O que nos espera é muita luta e a luta nunca me assustou’’, afirmou. Formado em Direito pela PUCRS, o novo presidente da entidade representativa da maior categoria de servidores da Secretaria Estadual da Fazenda ingressou na carreira em 1981. Já exerceu a presidência do Afocefe Sindicato de 2004 a 2007, foi vice-presidente, secretário-geral e diretor para assuntos legislativos em outras gestões. A solenidade de apresentação da diretoria eleita para o triênio 2013/2016 e comemoração dos 50 anos da entidade será realizada no dia 16 de outubro, às 19 horas, no Hotel Plaza São Rafael. Guilherme Campos, agora ex-presidente, passará a partir deste momento a integrar a direção da Federação Nacional da categoria.

GOVERNO ELEVA PARA R$ 750.000,00 TETO DE IMÓVEL FINANCIADO PELO FGTS, É O TETO MANSÃO

O governo decidiu elevar o valor máximo de compra de imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 500 mil reais para 750 mil reais nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal. Nos demais Estados, o teto passará de 500.000 para 650.000 reais, conforme decisão tomada em reunião do Conselho Monetário Nacional nesta segunda-feira. Como se vê, o teto-mansão é reservadissimo, só para a fina flor da aristocracia nacional. Essa elevação vinha sendo discutida por entidades do setor imobiliário com o governo há meses. Em julho, a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) havia comentado que esse teto iria subir ainda este ano. O governo não acredita que a medida impulsione os preços dos imóveis. Isso porque o aumento do teto, em porcentual, é inferior à valorização dos apartamentos e casas no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal desde 2009, ano em que o teto para aquisição de imóveis com uso do FGTS subiu de 350 mil para 500 mil reais.

MAIS 2.000 MÉDICOS CUBANOS DEVEM CHEGAR ESTA SEMANA AO BRASIL, VAI SER UMA PONTE AÉREA DE MÉDICOS

Até o final desta semana, mais 2.000 médicos cubanos devem desembarcar no Brasil para participar da segunda etapa do programa federal Mais Médicos. Com a vinda desse segundo grupo, chega a 2.400 o número de "médicos importados" da ilha dos irmãos ditadores Castro. Na tarde desta segunda-feira, 135 médicos chegaram a Vitória. Ao todo, serão 750 na capital do Espírito Santo. Ao longo desta semana, três outras capitais brasileiras receberão os cubanos: 500 em Brasília, 450 em Belo Horizonte e 300 em Fortaleza. De acordo com o Ministério da Saúde, além dos cubanos, outros 149 profissionais graduados no Exterior devem fazer parte da segunda etapa do Mais Médicos, incluindo 44 brasileiros. Esses médicos iniciarão na próxima segunda-feira o módulo de treinamento, que tem duração prevista de três semanas. A maioria deles atuará nas regiões Sul e Sudeste, que receberão, respectivamente, 61 e 30 profissionais. O Nordeste receberá 27 médicos, e o Norte, 23. A região menos atendida será a Centro-oeste, que contará com apenas oito profissionais. Ainda segundo a pasta, 532 médicos graduados no Exterior finalizaram o processo de inscrição para a segunda rodada do programa. Mas somente 149 tiveram as documentações validadas pelos consulados e, portanto, estão aptos a participar do Mais Médicos.

MANTEGA NÃO CONFIRMA REAJUSTE DE 5% DA GASOLINA EM 2013

Questionado por jornalistas sobre a decisão do governo de reajustar a gasolina, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, desconversou e não quis dar detalhes sobre quando virá o aumento. O ministro tampouco quis comentar a informação divulgada pelo Banco Central no Relatório Trimestral de Inflação desta segunda-feira, estimando um aumento de 5% para o preço da gasolina até o final do ano. "Não mudou nada o método de correção do preço da gasolina. O reajuste é feito todos os anos com base em critérios adotados pela diretoria da Petrobras", disse o ministro. Segundo o relatório do Banco Central, como a alta do combustível no ano já soma 2,15%, há ainda espaço para aumento de 2,85 pontos porcentuais. Mantega falou durante o Exame Fórum, evento organizado pela revista EXAME, do grupo Abril, o mesmo que publica VEJA. Ainda sobre a Petrobras, o ministro disse que a produção da petroleira deve se recuperar em breve, devido ao fim de um período de parada para manutenção. Segundo ele, essas pausas prejudicaram a produção e tiveram impacto negativo na balança comercial brasileira. "Não nos enganemos com o resultado da balança comercial, que está sendo poluído pelos dados da conta petróleo. É um problema específico, com queda de produção. Isso é circunstancial". Mantega acredita que até 2020 a petroleira deve dobrar a média diária de produção, dos atuais 2 milhões de barris por dia, para 4 milhões de barris diários. Mantega afirmou ainda que a redução de custos citada por ele na palestra, como forma de aumentar a competitividade de empresas brasileiras, nada tem a ver com o reajuste de combustíveis: "Reduzir custos não é subir preços de combustíveis, mas a redução de energia, tributária, é importante para aumentar o comércio externo". Indagado se a alta dos combustíveis teria sido discutida na recente reunião do conselho da Petrobras, o ministro desconversou: "Não podemos dizer o que discutimos nas reuniões do Conselho da Petrobras". Mantega também voltou a reforçar a importância das concessões para o crescimento econômico. Segundo o ministro, "as coisas já estão acontecendo" ao se referir ao calendário de concessões. Ele destacou o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos e disse que "os três estão indo muito bem". Mantega disse que estão previstos mais quatro leilões de rodovias para este ano, dois de ferrovias, o leilão de Libra e dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte. Ele voltou a afirmar o discurso adotado pelo governo de que foram criadas medidas para "garantir" a atratividade ao investidor e a concorrência do processo licitatório. Sobre o evento realizado na última semana com investidores do Goldman Sachs, em Nova York, Mantega disse que que há "apetite pelo Brasil". "Os investidores externos estão interessados em vir para o País, mesmo porque o mundo continua complicado", disse em referência à crise internacional. Sobre o Leilão de Libra, o ministro se mostrou entusiasmado e afirmou que "grandes petroleiras mostraram interesse", esquivando-se do fato de quatro gigantes não terem se inscrito no edital do leilão de Libra: BP, BG, Exxon e Chevron.  Mantega disse que Libra vai garantir 275 bilhões de reais de investimentos ao longo de 30 anos.

MAIS MÉDICOS CUSTA R$ 542 MILHÕES E AINDA FALTA ATENDIMENTO

O Ministério da Saúde estima investir ao menos 542 milhões de reais até dezembro no Mais Médicos. O valor inclui gastos assumidos desde o início das atividades, em agosto, mas que pode ser superado, pois o plano já funciona em sistema de emergência, sem a exigência de licitação para hospedagens e passagens aéreas. No entanto, médicos formados no Exterior que já receberam registro provisório ainda esperam para começar a trabalhar pelo País. Além disso, como 71% dos registros profissionais ainda não foram liberados pelos conselhos regionais, os profissionais sem aval para trabalhar estão sendo pagos para conhecer as unidades, participar de reuniões e observar colegas em ação. Em São Paulo, essa é a rotina de 55 médicos. Até a última quinta-feira houve 647 registros protocolados. Destes, 182 foram emitidos — 161 nas últimas duas semanas. De acordo com o cronograma do governo, os brasileiros com diplomas nacionais aprovados começam a trabalhar nesta terça-feira.

IMPRENSA NOTICIA QUE JUSTIÇA QUEBRA SIGILO BANCÁRIO DE ONZE INVESTIGADOS NO CASO ALSTOM, MAS NA VERDADE SÓ AUTORIZOU PEDIDOS DE INFORMAÇÕES A ÓRGÃOS FEDERAIS

A Justiça Federal decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal de onze investigados do caso Alstom – investigação sobre suposto esquema de pagamento de propinas a servidores públicos e a dirigentes de estatais da área de transporte público e energia, em São Paulo, nos anos 90. O rastreamento de contas e a evolução patrimonial alcança um período específico, de 1997 a 2000, e atende requerimento do Ministério Público Federal, datado de 19 de agosto. A ordem judicial foi dada oito dias depois. Em manifestação de 47 páginas e 119 tópicos, o procurador Rodrigo de Grandis cita relatório da Polícia Federal e o indiciamento dos onze alvos. "Não obstante o indiciamento das pessoas supramencionadas, mostra-se necessário prosseguimento das investigações no âmbito policial", assinala De Grandis. O procurador destaca que o inquérito apura suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e operação de câmbio não autorizada para evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7492/86), além de lavagem de dinheiro. Rodrigo de Grandis pediu que fossem requisitadas da Delegacia da Receita "informações de que os indiciados, bem como das pessoas jurídicas a elas vinculadas, declararam, no período relativo aos anos-calendário 1997 a 2000, manter contas bancárias no Exterior, indicando, se positiva a resposta, todas as contas e instituições financeiras identificadas no período em questão". Além da quebra do sigilo bancário e fiscal, o procurador pediu – e a Justiça deferiu – que seja oficiado à Embaixada da França no Brasil "com o objetivo de obter informações a respeito da qualificação e do paradeiro de Pierre Chazot e de Philippe Jaffré, apontados por Romeu Pinto Junior como supostos mandantes do pagamento de propinas pelo Grupo Alstom, confirmando, se for o caso, a notícia de óbito de Philippe".

PRESIDENTE DO PT É O DEPUTADO MAIS AUSENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, foi o deputado que mais faltou a sessões na atual legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Até julho deste ano, deixou de comparecer a pelo menos 187 das 584 sessões em plenário do legislativo paulista, segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. É a primeira vez que a Casa abre os registros de frequência dos parlamentares. Na prática, o número de ausências de Falcão, como de todos os outros parlamentares, é ainda maior, uma vez que, pelo regimento interno da Assembleia, quando há doze deputados na Casa, uma sessão pode ser aberta. Quando isso ocorre, todos os 94 deputados ganham presença, mesmo que não compareçam. O presidente do PT afirma que tem sido um dos deputados "mais atuantes da Casa". Mas, para evitar muitos descontos no salário, todos os meses Falcão utiliza-se  – como muitos outros deputados – de um dispositivo do regimento interno que permite o abono de até quatro faltas mensais. Desde 2011, ele teve abonadas 72 faltas com base no artigo 90. Contudo, esse mesmo artigo determina que "considera-se presente a deputada ou deputado que", entre outros "faltar a quatro sessões ordinárias, no máximo, por mês, a serviço do mandato que exerce". Em diversos casos, Rui Falcão foi abonado por ausência, mas estava fora de São Paulo cuidando de assuntos da organização interna do PT ou das eleições de 2012.

CADE APROVA VENDA DE MARINA DA GLÓRIA, DO EMPRESÁRIO EIKE BATISTA

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda do controle da Marina da Glória, no Rio de Janeiro, para uma holding do setor, segundo despacho publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. A operação envolveu a venda do controle da MGX Empreendimentos Imobiliários e Serviços Náuticos, do empresário Eike Batista, para a BRM Holding de Investimento Glória. Os valores da operação não foram divulgados. No início de março, a MGX anunciava uma nova equipe de gestão liderada por Alberto Braune, que prepararia a marina para um início de revitalização. A operação ocorreu em meio à grave crise financeira atravessada pelo grupo EBX, que pode ser marcada nas próximas semanas por pedidos de recuperação judicial da empresa de petróleo OGX e da companhia de construção naval OSX.

DITADOR VENEZUELANO NICOLAS MADURO ORDENA EXPULSÃO DE DIPLOMATAS AMERICANOS

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira que vai expulsar três diplomatas dos Estados Unidos do país. Segundo ele, os funcionários da embaixada americana em Caracas participaram de reuniões com a oposição no país para elaborar “planos de sabotagem energética e econômica". “Yankees, go home”, disse o fascistóide. Segundo ele, a decisão foi fruto de uma investigação detalhada: “Investigamos durante vários meses e detectamos que um grupo de funcionários da Embaixada dos Estados Unidos se reuniu com a extrema direita, para financiá-lo e apoiá-lo em ações de sabotagem elétrica e na área econômica do país. Tenho provas em minhas mãos”, declarou. Ele disse que deu instruções à Chancelaria do país para notificar os diplomatas Elizabeth Hunderland, David Mutt e Kelly Keiderlinh para que, em 48 horas, deixem a Venezuela e regressem aos Estados Unidos. “E não importa as ações que o governo americano adote como resposta”, ressaltou. No começo de setembro, o país sofreu um apagão elétrico que atingiu 60% do território venezuelano. Dias depois o governo anunciou ter provas de que o sistema fora sabotado. Segundo Maduro, pela direita do país. É uma debilidade mental.... exemplo característico da perfeita idiotia latino-americana.

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO DA PETROBRAS NO BRASIL EM AGOSTO FOI DE 1,9 MILHÃO DE BARRIS POR DIA

A produção de petróleo dos campos da Petrobras no Brasil atingiu, em agosto, a média de 1,908 milhão barris por dia (bpd). O volume é 1,1% acima da média produzida no mês anterior (1, 888 milhão bpd). Incluída a parcela operada pela empresa para seus parceiros, a produção exclusiva de petróleo no Brasil chegou a 1,971 milhão bpd, indicando um aumento de 1,3% em relação a julho. A produção total (petróleo e gás natural) da Petrobras no País, em agosto, atingiu a média de 2,294  milhões barris de óleo equivalente por dia (boe/d), volume 0,5% acima do produzido em julho. Já o volume total produzido em agosto foi 2,401 milhões boe/d, 0,6% acima da produção de julho, com a inclusão da parcela operada pela estatal para empresas parceiras. A produção de gás natural dos campos da companhia no território nacional, em agosto, foi 61,378 milhões de metros cúbicos por dia. A produção total de gás, incluída a parte operada pela empresa para seus parceiros, foi 68,336 milhões metros cúbicos por dia, mantendo, aproximadamente, os mesmos níveis dos volumes produzidos em julho.

CONSÓRCIO TRIUNFO QUESTIONA O RESULTADO DO LEILÃO DA BR-050

O Consórcio Triunfo, segundo colocado no leilão da BR-050, ocorrido no dia 18 de setembro, apresentou um recurso administrativo à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) questionando o resultado da licitação. O grupo pede a reforma da decisão e que o Consórcio Planalto seja inabilitado. De acordo com o consórcio, os documentos de qualificação dos vencedores, como balanços patrimoniais e demonstrativos de resultados não foram apresentados conforme as exigências do edital. “Ocorre que as empresas, em flagrante desrespeito à lei, ou, por descuido, não submeteram suas demonstrações à auditoria independente e assim apresentaram balanços patrimoniais e demonstrativos de resultados irregulares, em franco desacordo com o edital. Dessa forma, não estão satisfeitos os requisitos de qualificação econômico-financeira, necessários para a habilitação do Consórcio Planalto”, diz o recurso do Consórcio Triunfo. O trecho da rodovia, entre Goiás e Minas Gerais, foi arrematado pelo Consórcio Planalto, que ofereceu a melhor proposta de tarifa de pedágio (R$ 0,04534 por quilômetro), o que representa um deságio de 42,38% em relação ao teto fixado pelo governo. A segunda melhor proposta foi oferecida pelo Triunfo, com a tarifa de R$ 0,04959 e deságio de 36,98%.

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL REMANEJA R$ 5 BILHÕES EM LINHAS DE CRÉDITO PARA BENEFICIAR SANEAMENTO E OBRAS DO PAC

O Conselho Monetário Nacional remanejou R$ 5 bilhões nos limites de linhas de crédito que prefeituras e governos estaduais podem fazer no sistema financeiro. O montante saiu de uma linha de crédito para pavimentação e modernização de vias urbanas e foi redistribuído para duas linhas de financiamentos, uma para obras de saneamento e outra para contrapartidas de empreendimentos dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida. As linhas para as obras de saneamento tiveram o limite de contratação ampliado em R$ 3 bilhões, de R$ 22,9 bilhões para R$ 25,9 bilhões. Esta é a quantia máxima que os estados e municípios podem pegar emprestada no sistema financeiro. Para a linha que financia as contrapartidas do PAC e do programa habitacional, o teto passou de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões. A linha para pavimentação teve o limite diminuído de R$ 9,6 bilhões para R$ 4,6 bilhões. Segundo Bruno Leal, assessor econômico do Tesouro Nacional, a redução do limite de endividamento não prejudicará a execução das obras já selecionadas para o setor. “O novo limite é suficiente para as contratações de curto prazo. As obras que vão sair certamente terão fonte de recursos. Conforme as necessidades, o CMN poderá ampliar esse limite”, explicou. Segundo Leal, o remanejamento foi necessário para tornar viáveis as operações de crédito para as obras de saneamento e de abastecimento de água que constam de uma lista publicada em março pelo Ministério das Cidades.

TSE DÁ 24 HORAS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTAR SOBRE REGISTRO DA REDE SUSTENTABILIDADE

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu nesta segunda-feira o prazo de 24 horas para que o Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro do partido deve ser julgado pelo TSE nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno. A ministra recebeu nesta segunda-feira relatório da Secretaria Judiciária do TSE sobre a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido, mas o parecer não foi divulgado.

JUÍZES DEIXAM DE APLICAR LEIS CONTRA CORRUPÇÃO POR MEDO DE FICAR SEM PROMOÇÃO, DIZ JOAQUIM BARBOSA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse nesta segunda-feira que parte dos juízes brasileiros não aplica devidamente as leis de combate à corrupção devido a relações políticas com aqueles que poderão influenciar sua promoção na carreira. “Não há mecanismos que criem automatismos, permitindo que o juiz, passado determinado tempo, seja promovido sem ter que sair por aí, com um pires na mão, para conseguir essa promoção. Por isso é que digo: 'deixe o juiz em paz, permita que ele evolua na sua carreira, de maneira natural, sem que políticos tenham que se intrometer.' Essa é uma das razões pelas quais muitos juízes não decidem em ações de combate à corrupção. Vamos atacar o problema na sua raiz”, defendeu o ministro. Barbosa destacou que o Brasil tem leis de combate à corrupção que não são perfeitas, mas não estão sendo aplicadas. “Eu acredito firmemente que, quando o juiz quer, ele decide. Ele aplica. Só não aplica a lei aquele juiz que é medroso, é comprometido, ou é politicamente engajado em alguma causa, e isso o distrai, o impede moralmente de se dedicar a sua missão”, disse Barbosa, ao falar sobre produtividade, em encontro promovido pela revista Exame.

PETROBRAS VAI REDUZIR PARTICIPAÇÃO NA SETE BRASIL, ESTATAL ESTÁ VENDENDO SEU PATRIMÔNIO

O BNDES pode ter uma participação maior na Sete Brasil, empresa criada para gerir um portfólio de 29 sondas para o pré-sal. Já a Petrobras deve ter sua participação diluída. Em assembléia extraordinária de acionistas realizada nesta segunda-feira, a Petrobras renunciou ao direito de preferência na conversão de dívidas futuras da Sete Brasil Participações em ações. Caso sejam de fato emitidas, as debêntures, papéis que representam a dívida da empresa, terão valor estimado de 1,2 bilhão de reais e poderão ser convertidas pelo BNDES em ações em um prazo que vai de seis meses a seis anos. O banco se tornaria, assim, acionista da Sete, ao lado de outras 12 instituições. O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, disse que a petroleira pode ser diluída de uma participação total de 9,4% para 8,5%, ao tomar a decisão. Resumindo: essa é outra capitalização que o governo Dilma está fazendo na Petrobras, usando para isso o endividamento público, já que os recursos do BNDES serão obtidos via lançamento de títulos (aumento da dívida pública). O BNDES já é o principal financiador da Sete, que gerencia as sondas através de um fundo específico. O banco entrará com 12,75 bilhões de dólares dos 25,5 bilhões de dólares a serem financiados para as 29 sondas para águas ultraprofundas, das quais 28 têm contrato de aluguel para a Petrobras. A Sete não descarta expandir o portfólio além das sondas e gerir também barcos de apoio e plataformas flutuantes, embora não esteja nos planos de curto prazo da companhia. A gestora foi criada a partir de sete investidores: os fundos de pensão Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica) e Valia (Vale), e os bancos Santander, Bradesco e BTG Pactual. Posteriormente, se juntaram Eletrobras, EIG Global Energy Partners, a Lakeshore, a Luce Venture Capital e o fundo FI-FGTS. A empresa foi uma forma encontrada para construir as sondas no Brasil (são as primeiras para águas ultraprofundas a serem feitas no País) sem estourar os limites de endividamento da Petrobras. As sondas são de propriedade da Sete, que depois as alugará para a petroleira. Na assembleia também foi aprovada a incorporação, pela Petrobras, de subsidiárias do Comperj e da Sociedade Fluminense de Energia (SFE). Também foi aprovada a venda da Innova por 870 milhões de reais. Todos os negócios já haviam sido previamente informados pela Petrobras, mas precisavam de respaldo dos acionistas. A companhia ainda poderá realizar outra assembleia extraordinária nos próximos meses para aprovar, por exemplo, venda de ativos.

NOVA FÁBRICA DA MERCEDES-BENZ DEVE FICAR EM SÃO PAULO

A nova fábrica da alemã Mercedes-Benz no Brasil deve ficar no Estado de São Paulo. Segundo a empresa, o anúncio será feito nesta terça-feira em reunião entre os diretores da montadora alemã e o governo paulista. Será a segunda fábrica da Mercedes-Benz a produzir automóveis no País. Até 2005, a montadora fabricava a primeira geração do Classe A em Juiz de Fora (MG). Depois, essa unidade passou a dedicar-se à montagem do cupê CLC. Agora, foi adaptada para a produção de caminhões. A cidade mais cotada para receber a fábrica é a pequena Iracemápolis, na região de Limeira, a 153 quilômetros da capital paulista. O primeiro modelo a sair da linha de montagem será o utilitário GLA - que será lançado no Brasil no ano que vem -, inicialmente importado, e ganhará versão fabricada no País em 2015, quando a fábrica ficará pronta. A data foi anunciada pelo presidente da Mercedes do Brasil e América Latina, Philipp Schiemer. Além do GLA, também deverá ser feito na fábrica paulista o sedã CLA. A Mercedes-Benz estuda ainda a nacionalização de seu modelo mais vendido no Brasil, o Classe C.

GILMAR MENDES DIZ QUE É NEGATIVO REVER PROVAS NOS EMBARGOS INFRINGENTES

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira que a revisão de provas no julgamento do Mensalão do PT não é “positiva” para o sistema judicial brasileiro. Na fase dos chamados embargos infringentes, o plenário da corte vai poder rediscutir provas que constam da ação penal do Mensalão do PT, o que pode abrir espaço para que penas sejam revistas e anuladas. Para o magistrado, que foi voto vencido nos debates travados sobre o cabimento ou não desses recursos no Supremo, os infringentes são “ultrapassados” e “inúteis”. “Os embargos infringentes permitem a reanálise dos elementos que constam dos autos. Certamente não será um novo julgamento nesse sentido, mas permite essa revisão de provas e isso não é exatamente positivo para todo o sistema”, opinou o ministro após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Para Gilmar Mendes, além de “inúteis”, os infringentes servem de arma da defesa de condenados para se valer de mudanças de magistrados e, com uma nova composição do colegiado, tentar reverter sentenças. No caso do Mensalão do PT, dois novos ministros – Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso – não participaram do julgamento de mérito do caso, mas vão opinar na análise dos embargos. Ambos têm opiniões favoráveis aos mensaleiros, seja em relação ao tamanho da pena final dos condenados, seja em questões mais específicas, como a definição do crime de formação de quadrilha ou a cassação ou não dos mandatos dos parlamentares condenados. Os embargos infringentes são um recurso exclusivo da defesa – quando existem quatro votos favoráveis ao réu – que permite a possibilidade de um novo julgamento do condenado. Apenas os trechos que constam dos embargos podem ter seus efeitos reapreciados; o restante da sentença condenatória segue intacto. Ao comentar o caso do Mensalão do PT nesta segunda-feira, Gilmar Mendes lembrou que no próprio julgamento, diante da demora na conclusão do processo, houve casos de prescrição (a pena de formação de quadrilha da ex-auxiliar de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, por exemplo). Para ele, o excessivo número de apelos da defesa acaba por levar à impunidade. “Temos, sem dúvida nenhuma, uma série de recursos, muitos deles necessários, mas alguns podem ser dispensados. Precisamos combinar a ideia do estado de direito no que diz respeito a uma prestação judicial célere com a devida segurança jurídica”, disse. Para o ministro, a questão da celeridade da justiça criminal é um “requisito do Estado de direito e de combate à criminalidade”.

BLACK BLOCS DOMINAM PROTESTO DE PROFESSORES NO RIO DE JANEIRO

Os professores que estão em greve no Rio de Janeiro vinham conseguindo mobilizar uma quantidade considerável de pessoas em um tipo raro de protesto na cidade: o sem violência. Desde que paralisaram os trabalhos para reivindicar reajuste salarial e plano de carreira a todos os profissionais, há um mês e meio, os atos convocados pelos docentes nunca haviam terminado em grande confusão. Ao menos até nesta segunda-feira, quando uma nova manifestação na Cinelândia, no centro carioca, colocou do mesmo lado educadores e black blocs. O grupo que costuma se vestir de preto, cobrir o rosto com máscaras ou camisetas e é apontado como o responsável por episódios de vandalismo e depredação, conseguiu desvirtuar o tom pacífico do ato dos professores. Os black blocs eram minoria, pouco mais de uma centena, frente aos cerca de 500 educadores que tentavam pressionar os vereadores a derrubar o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações enviado pelo prefeito Eduardo Paes na semana passada. Eles afirmam que a proposta só beneficia 10% da categoria. No fim da noite, os educadores abandonaram o movimento, deixando apenas os vândalos no local. Importantes vias do centro, como a Avenida Rio Branco, foram interditadas conforme a passeata encabeçada pelo grupo de preto avançava pelas ruas do entorno da Câmara. Os educadores permaneciam em uma das laterais do legislativo, sem participar da caminhada, e tentavam lembrar aos manifestantes sobre o foco do protesto. "O ato é aqui", gritava um dos educadores que estava com microfone em cima do carro de som. Quase como concorrentes, os black blocs conseguiam sobrepor seus gritos contra o governador Sérgio Cabral e de "Cadê o Amarildo?", sobre o pedreiro desaparecido na Rocinha desde julho. Durante a noite, o Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado e houve confronto com manifestantes. Bombas chegaram a ser arremessadas - remetendo aos cenários mais violentos dos protestos de junho e julho na cidade. Houve feridos de ambos os lados. Um grupo ateou fogo em objetos encontrados na rua e arremessou pedras contra uma agência bancária. Na confusão, ao menos uma pessoa foi detida e foi levada arrastada por agentes. A atuação dos black blocs havia sido convocada pelo Facebook, em um evento intitulado "Ato em Apoio aos Professores".

PREFEITO FORTUNATI RESPONDE EM SEU BLOG E DIZ QUE PROMOTORA QUE O ACUSA DE NEPOTISMO "É SOBERBA OU PREGUIÇOSA"

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), que está em viagem "turística" na Europa e África, com uma agenda sem qualquer importância, resolveu responder por meio de seu blog à promotora Daniele Schneider, que recomendou que ele afaste a sua mulher do secretariado municipal a sua mulher, Regina Maria Becker, por causa de "nepotismo". Fortunati reagiu da seguinte maneira: "Por soberba ou preguiça, a promotora não acompanhou os debates complementares". Com isso ele quis dizer que já houve decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de nomeação de parentes na administração pública. Evidentemente, ele tem dado todo poder ao seu assessor jurídico, o procurador João Batista Linck Figueira. Algumas considerações: 1º) Fortunati precisava reagir de maneira virulenta à iniciativa da promotora criminal, atribuindo-lhe "soberba" ou "preguiça"?; 2º) ele "escapou" de
Porto Alegre por recomendação de seus jagunços marqueteiros, os quais acreditam que a ausência dele é capaz de esvaziar o tsunami de denúncias que assolam a sua administração; 3º) no mesmo dia em que embarcou para a viagem de "turismo" à Europa, na companhia da mulher, em viagem oficial, para compromissos irrisórios, marcados só para preencher agenda e justificar o tour com recursos públicos, ele e sua administração foram violentamente afrontados pelo presidente da ATP (Associação dos Transportadores de Passageiros), Enio Reis, o qual ameaçou entrar com ação de cobrança judical contra a prefeitura no valor de 153 milhões de reais se as empresas atuais, que detêm as linhas de ônibus de Porto Alegre, não ganharem todas a licitação marcada para o fim do ano; 4º) a "recomendação" da promotora a Fortunati para que afaste a mulher Regina Becker do secretariado significa que o Ministério Público está encarreirando uma sequência de processos contra ele; 5º) o fracasso das obras em Porto Alegre, retiradas do pacote de obras da Copa do Mundo, e lançadas para o balaio sem fundo, sem qualquer previsão de conclusão, das obras do PAC, na dependência de liberação de recursos pelo PT, significa que ele enfrentará daqui em diante uma secura absoluta de recursos financeiros, e que seu governo caminho para um desgraçamento. Ele só não vê porque não quer, e assim ficará, enquanto continuar ouvindo seus jagunços marqueteiros. O pior de tudo é que a direção do PDT parece também não entender e não ver para onde está se encaminhando a situação. A promotora Daniele Schneider concedeu 15 dias para que Fortunati demita a mulher, porque em caso contrário ajuizará ação própria. Será só o começo. Além disso, Fortunati e seus jagunços marqueteiros acham que todo mundo tem esquecimento total do que já disse Fortunati sobre a questão do "nepotismo". Em livro que ele lançou, em conjunto com Antonio Hohlfeldt, ele disse que um dos motivos para ter saído do PT foi o "nepotismo" praticado por seus ex-companheiros. Só para, agora, mais de uma década depois, se desmentir. Olhe as imagens e confira.

PESQUISA IBOPE APONTA QUE ANA AMÉLIA LEMOS AMASSARIA O PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO NO SEGUNDO TURNO

A pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira diz que a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) esmagaria o governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista Tarso Genro, na disputa do segundo turno no próximo pelo governo estadual. A pesquisa aponta um projeção de 38% a 23%. Os principais dados para a avaliação das eleições de outubro do ano que vem são os seguintes: 1) Ana Amélia Lemos venceria qualquer candidato no segundo turno, inclusive Tarso Genro; 2) Ana Amélia Lemos é quem registra o menor índice de rejeição. A pesquisa mostra que o peremptório petista Tarso Genro registra 34% de ótimo e bom, contra 22% de ruim e péssimo; 47% dos eleitores confiam no governador petista, mas 43% não confiam.

INFRAERO EMITE ORDEM DE SERVIÇO DE R$ 181,2 MILHÕES PARA AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO SALGADO FILHO.... PARECE OBRA DE FICÇÃO

A Infraero emitiu na sexta-feira a ordem de serviço para ampliação do Aeroporto Internacional de Porto Alegre/Salgado Filho. A construtora Espaço Aberto deverá executar os trabalhos, em princípio. Ao todo, serão investidos R$ 181,19 milhões. O prazo de execução para as duas etapas é de 840 dias, ou 28 meses. Isso representa um investimento miserável de 6,5 milhões de reais por mês. Resumindo, é pura fantasia, é obra para inglês ver. As obras serão divididas: a primeira, com conclusão até maio de 2014, deverás ampliar em 20 mil metros quadrados o terminal de passageiros 1. Fazem parte desses trabalhos a ampliação das salas de embarque e desembarque doméstico, que passarão de 2,8 mil metros quadrados para 6,2 mil metros quadrados e as pontes de embarque, que passarão de 10 para 12. Os equipamentos também vão aumentar de número. Escadas rolantes passarão de sete para 13, os elevadores de nove para 15, os balcões de check-in de 52 para 70 e os canais de inspeção de sete para 11. Não é preciso ser gênio em matematica, contabilidade, gestão, para verificar que a notícia é mera fantasia, lorota para enganar trouxa. Mesmo operando dentro de sua capacidade (o aeroporto recebeu 8,2 milhões de passageiros em 2012, em uma estrutura instalada para atender 13,1 milhões), a primeira etapa deixaria o aeroporto Salgado Filho apto a receber 18,9 milhões de embarques e desembarques. “Atualmente o aeroporto já tem capacidade para receber a demanda estimada para 2014, que é de 11,7 milhões de passageiros por ano. Dessa forma, os usuários do aeroporto praticamente não perceberão interferências das obras no funcionamento do terminal”, afirmou o superintendente da Regional Sul da Infraero, Carlos Alberto Silva Souza. A segunda e última etapa, que deverá ser concluída pela construtora em 2016, vai deixar as salas de embarque com 14 mil metros quadrados, além de 14 pontes de embarque; 99 balcões de check-in, 19 escadas rolantes, 24 elevadores e 17 canais de inspeção, além de outras instalações. Ao mesmo tempo, o ministério de Dilma já está estudando a construção do novo aeroporto internacional em Nova Santa Rita, com a privatização desde a sua construção. Ora, algo não fecha nessa história toda. É certo uma coisa: na Copa do Mundo, no próximo ano, seleções de futebol, torcedores e autoridades, descerão em vôos na pista da Base Aérea de Canoas. Outra obra em andamento no Aeroporto Salgado Filho é a ampliação do desembarque. As obras foram iniciadas em maio deste ano e estão recebendo R$ 1,4 milhão em investimentos. O espaço dará mais 400 metros quadrados à área de desembarque, que contará com mais uma esteira e dois sanitários. A obra deve ser concluída até o final de outubro de 2013. O valor investido é absolutamente irrisório e nenhuma obra significativa sai daí.

GUSTAVO FRANCO CRITICA BANCO CENTRAL SOBRE DEFESA DO NÃO CUMPRIMENTO DA META FISCAL

Gustavo Franco, economista, ex-presidente do Banco Central

O ex-presidente do Banco Central e sócio-fundador da Rio Bravo Investimentos, Gustavo Franco, avaliou que a frase do Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado nesta segunda-feira, pelo Banco Central, sobre o superávit primário do setor público é "chocante". O Banco Central avaliou no relatório que atualmente "não se faz necessária" a geração de superávits primários do setor público de ampla magnitude. Segundo o Banco Central, essa necessidade de gerar superávits maiores existia quando havia preocupação de solvência do setor público, o que não ocorre agora.
Franco, que disse não ter lido o relatório por inteiro e que não conhecia o contexto, ao ser informado da posição do Banco Central falou: "Apenas por esta frase, discordo frontalmente e acho uma perda de foco imensa". O economista respondeu ainda sobre a avaliação de outros economistas de que, apesar de ser esperado um grande déficit em contas corrente neste ano, o Brasil possui condições favoráveis de financiamento. "O Brasil tem amplas condições de financiamento, mas o país já tem uma dívida muito elevada", comentou. "O que acontece com países de dívida grande é que ela sufoca o mercado de capitais", ponderou. "É factível para o governo ter um endividamento maior e, portanto, um superávit menor, mas não é desejável porque isso sufocaria ainda mais o mercado de capitais", disse. Horas depois, em evento da Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo, o ministro da Fazenda Guido Mantega corroborou a afirmação do Banco Central C e disse que o Brasil tem conseguido reduzir sua dívida mesmo sem cumprir a meta de superávit. Questionado se uma retirada de estímulos à economia americana pelo Federal Reserve poderia provocar uma fuga de capitais de outros países, ele afirmou que há um "nervosismo excessivo" do mercado em relação ao tema. "Essa normalização da política monetária americana é algo que vai se realizar ao longo de vários anos. O que quer que vá acontecer, acontecerá muito gradualmente", disse. "O Fed comunicou isso, mas os mercados exageraram um pouco na interpretação do assunto. Acredito que já passou um pouco a excitação e o mercado já se convenceu de que vai demorar". 

GOVERNO DILMA FECHA PRIMEIRO DÉFICIT PRIMÁRIO DESDE 2011. "ISTO É CHOCANTE, AVISOU GUSTAVO FRANCO, EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL

O Brasil registrou em agosto seu primeiro déficit primário para o mês desde o início da série histórica, em 2001. O déficit de 432 milhões de reais acumulado em agosto significa que o governo não conseguiu economizar recursos para engordar o montante necessário para pagar os juros da dívida em 2013. Segundo o Banco Central, que divulgou a nota, o déficit foi causado pelos maiores gastos com a Previdência. Contudo, pesou também a queda da arrecadação de impostos. O resultado foi bem pior que o esperado por analistas, cuja mediana apontava para saldo positivo de 1,85 bilhão de reais. Em julho, o país havia registrado superávit primário de 2,287 bilhões de reais. Em 12 meses até agosto, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 1,82% do Produto Interno Bruto (PIB), longe da meta do governo para o ano, de 2,3%. No acumulado dos primeiros oito meses, o esforço fiscal está em 1,72% do PIB. Curiosamente, nesta segunda-feira, o Banco Central e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, emitiram declarações afirmando que o cumprimento da meta de superávit não é necessário para reduzir o endividamento público. 

LULA DIZ QUE SERÁ A "METAMORFOSE AMBULANTE" DE DILMA E SUGERE ESTAR ARREPENDIDO POR ALGUMAS NOMEAÇÕES QUE FEZ PARA O STF. CERTAMENTE NÃO ESTÁ SE REFERINDO A TOFFOLI E LEWANDOWSKI....

Lula está assanhado de novo. E, como de hábito, resolveu usar a imprensa para… atacar a imprensa. Sabe que funciona. O Supremo também não escapou de uma observação indecorosa. Já chego lá.  O ex-presidente concedeu uma entrevista ao Correio Braziliense. Depois de dizer, na semana passada, que “está no jogo para a desgraça de alguns”, agora afirma querer ser a “metamorfose ambulante” de Dilma. Nas suas palavras:

“Eu não quero estar na coordenação, eu quero ser a metamorfose ambulante da Dilma. Estou disposto. Se ela não puder ir para o comício num determinado dia, eu vou no lugar dela. Se ela for para o Sul, eu vou para o Norte. Se ela for para o Nordeste, eu vou para o Sudeste. Isso quem vai determinar é ela”.
Aquele que, na aparência, se faz de militante raso, humilde, que só quer colaborar, continua a se colocar, na verdade, como tutor da presidente. Também respondeu ao buchicho de que ainda pode vir a ser candidato. E o fez assim: “Se houver alguém que se diz lulista, e não dilmista, eu o dispenso de ser lulista. Eu não estou pedindo que as pessoas gostem dela. Eu quero que as pessoas a respeitem na função institucional e saibam que o PT está lá para apoiá-la.” Não sei se as pessoas devem procurar se proteger mais das críticas ou dos elogios de Lula. Definitivamente, o Apedeuta tem um modo muito próprio de demonstrar apreço e admiração, não é? Se não gostam, que, ao menos, a respeitem… Entenderam? Lamentou que o PSB tenha saído do governo, mas deixou claro que não considera irreversível a candidatura de Eduardo Campos. Deu uma cutucadinha em Marina Silva, reconhecendo que ela tem o direito de criar sua legenda: “ Tem de ter coragem de dizer que é partido, não tem de inventar outro nome, dizer que não é partido, é uma rede. É partido e vai ter deputado, como todo partido”. Até ele pode, de vez em quando, dizer uma coisa certa.
O indecoroso
A fala mais indecorosa ficou mesmo reservada ao Supremo Tribunal Federal. Disse que, com as informações que tinha à época, indicaria os nomes que indicou. Mas… Leiam: “[hoje] Eu teria mais critério. Um presidente recebe listas e mais listas com nomes”. Já é um disparate que um ex-presidente da República comente a composição da corte suprema do país. Mais estúpido ainda é que dê a entender que hoje faria de modo diferente. Vamos ver. Quatro dos ministros indicados por Lula seguem na Corte: Joaquim Barbosa, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Nomeou outros que já se aposentaram: Eros Grau, Cezar Peluso, Ayres Britto e Menezes Direito (morto). Desses quatro, um participou apenas do comecinho do julgamento do mensalão (Peluso), e outro, de boa parte dele (Britto). Grau e Direito não deram motivos para chateação. Quando o chefão dá sinais de arrependimento, certamente não está se referindo a Dias Toffoli e a Ricardo Lewandowski. Por que estaria? Deve considerá-los dois gênios da raça. As restrições, então, só podem valer para Cármen Lúcia (mas não muito) e, obviamente, Joaquim Barbosa, considerado um “traidor”, mesma pecha que os petistas usam para classificar Britto, já aposentado, e Luiz Fux (este já nomeado por Dilma), feito agora o relator dos embargos infringentes. Ministro bom no Supremo é aquele que diz “sim, senhor!”. Com a boca torta de sempre, voltou a classificar o processo do mensalão de um “linchamento feito pela imprensa brasileira”. E por intermédio de qual instrumento Lula diz e populariza as suas bobagens? Ora, por intermédio da… imprensa brasileira! Eis aí. O Nhonhô Supremo da República já começou seu trabalho de boca de urna. Por Reinaldo Azevedo

CRESCIMENTO: MARGEM DE ERRO DE MANTEGA, POR ENQUANTO, É DE 1,5 PONTO PARA MENOS..... MÃE DINAH TERIA FEITO MELHOR, ESTOU CERTO DISSO

Em novembro do ano passado, durante a 32ª reunião do Fórum Nacional da Indústria, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, previu que a economia brasileira cresceria 4% neste ano. Neste segunda, o Banco Central resolveu ajustar suas estimativas à realidade e afirmou que deve ser, no máximo, de 2,5%. Que se note: não aconteceu nada de extraordinário, nada que estivesse fora do radar de um analista — ou de um governante — prudente. Se o BC não está chutando alto demais, há quem diga que sim, Mantega errou em imodesto 1,5 ponto. É uma pena que a margem de erro foi para menos, não? Imaginem como seria bom a gente ter um ministro da Fazenda do tipo pessimista: prometeria 4% de crescimento e entregaria 5,5%… Mas esse tipo de gente, a política brasileira ainda não produziu. Mesmo essa hipótese seria temerária: o país não teria infraestrutura para crescer isso tudo. Assim, o otimista e errado Mantega ao menos nos protege do colapso que seria produzido pela incompetência do próprio governo — um verdadeiro herói. Não sei se alguém andou consultando a Mãe Dinah no fim do ano passado. Se o fez, estou certo de que ouviu uma projeção mais realista. Leiam texto na VEJA.com.

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O Banco Central reduziu nesta segunda-feira, por meio de seu Relatório Trimestral de Inflação, a previsão de crescimento da economia brasileira em 2013 para 2,5%. O relatório anterior da autoridade monetária projetava alta de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ao final deste ano. Ao justificar sua decisão, o BC lembrou que o PIB registrou expansão de 1,5% no segundo trimestre deste ano, acima das previsões de analistas, mas afirma que indicadores como a produção industrial e a confiança de empresários mostram que a economia deve registrar desaceleração no terceiro trimestre. Contudo, a autoridade monetária prevê uma retomada no ritmo do crescimento nos três últimos meses deste ano. Apesar de detectar menor ritmo da atividade econômica, a autoridade monetária destacou que houve aceleração sobre 2012 e que o “cenário central contempla ritmo de atividade doméstica mais intenso neste e no próximo ano, ou seja, uma trajetória de crescimento, no horizonte relevante para a política monetária, mais alinhada com o crescimento potencial”. O BC também avalia que o governo da presidente Dilma Rousseff vai entregar, no final de 2013, uma inflação próxima da que foi verificada em 2012. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para o final do ano recuou de 6% para 5,8%, no cenário de referência. Em 2012, segundo ano do governo Dilma, o IPCA fechou em 5,84% e em 6,5% em 2011, no primeiro ano do seu mandato. Ao longo de 2013, o presidente do BC, Alexandre Tombini, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeram em várias ocasiões uma inflação menor em 2013 do que em 2012. A queda da inflação este ano também foi uma promessa da presidente Dilma.
Expectativas
Mesmo com o recuo, a estimativa do IPCA ao final deste ano está ainda muito distante do centro da meta de inflação estabelecida pelo próprio governo, de 4,5%. Pelas novas projeções do BC, o IPCA no último ano do governo da presidente Dilma, em 2014, permanecerá ainda em patamares elevados, em 5,7%, acima da estimativa anterior, de 5,4%. Para o IPCA acumulado em 12 meses até o terceiro trimestre de 2015, já no próximo governo, o BC projeta uma inflação de 5,5%. “Em momentos como o atual, a política monetária deve se manter especialmente vigilante, de modo a minimizar riscos de que níveis elevados de inflação, como o observado nos últimos doze meses, persistam no horizonte relevante para a política monetária”, afirma o BC. Em agosto, o IPCA fechou em 0,24%, após registrar alta de 0,03% em julho. Em 12 meses até o mês passado, o índice de inflação oficial desacelerou para 6,09%. “Nos próximos meses, a evolução dos índices de preços ao consumidor deverá refletir, de um lado, o efeito da recente depreciação cambial, e de outro, o efeito base da progressiva eliminação do impacto das elevadas taxas mensais de inflação no segundo semestre de 2012″, diz o documento. Por Reinaldo Azevedo

MAIS UMA CONQUISTA DO PT - BRASIL REGISTRA DÉFICIT FISCAL PELA PRIMEIRA VEZ DESDE 2001

O Brasil registrou em agosto seu primeiro déficit primário desde o início da série histórica, em 2001. O déficit de 432 milhões de reais acumulado em agosto significa que o governo não conseguiu economizar recursos para engordar o montante necessário para pagar os juros da dívida em 2013. Segundo o Banco Central, que divulgou a nota, o déficit foi causado pelos maiores gastos com a Previdência. Contudo, pesou também a queda da arrecadação de impostos. O resultado foi bem pior que o esperado por analistas, cuja mediana apontava para saldo positivo de 1,85 bilhão de reais. Em julho, o país havia registrado superávit primário de 2,287 bilhões de reais. Em 12 meses até agosto, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 1,82% do Produto Interno Bruto (PIB), longe da meta do governo para o ano, de 2,3%. No acumulado dos primeiros oito meses, o esforço fiscal está em 1,72% do PIB. Curiosamente, nesta segunda-feira, o BC e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, emitiram declarações afirmando que o cumprimento da meta de superávit não é necessário para reduzir o endividamento público. Segundo Mantega, o governo tem sido capaz de reduzir o endividamento sem cumprir a meta cheia. O ministro fez tal afirmação em evento organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Já o BC declarou que um superávit “amplo” não é necessário no Relatório Trimestral de Inflação divulgado nesta segunda. O déficit primário em agosto foi causado pelo resultado negativo de 55 milhões de reais do governo central, formado pelo governo federal, BC e Previdência Social. Em agosto, as contas públicas foram afetadas pelo início do pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas, aumentando o rombo da Previdência que, segundo o BC, ficou em 5,733 bilhões de reais. O resultado apurado pelo BC é bem pior do que o divulgado pelo Tesouro Nacional na sexta-feira, que mostrava um superávit primário de 87 milhões de reais do governo central — valor considerado baixo, porém, ainda no campo positivo. Ainda segundo o BC, os estados e municípios tiveram déficit de 174 milhões de reais no mês passado, enquanto que as empresas estatais tiveram saldo negativo 203 milhões de reais. O BC informou ainda que o déficit nominal – receitas menos despesas do governo, incluindo pagamento de juros – ficou em 22,303 bilhões de reais no mês passado, enquanto a dívida pública representou 33,8% do PIB, ante 34,1% em julho, e chegou a 1,573 trilhão de reais. Em dezembro de 2012, a dívida estava em 35,2% do PIB. No acumulado do ano, o superávit primário soma 54,013 bilhões de reais, sendo 37,441 bilhões de reais feitos pelo governo central e 16,774 bilhões de reais economizados por Estados e municípios. A meta cheia de superávit primário para este ano era de 155,9 bilhões de reais, ou cerca de 3,1% do PIB, mas o governo já reduziu a meta a 2,3%, ou 111 bilhões de reais. Isso significa que, para cumprir a meta, o governo terá de economizar em apenas quatro meses o mesmo valor economizado ao longo de todo o ano. Os resultados fracos até agosto também foram resultado do baixo dinamismo da receita, afetada pelo mau desempenho da atividade econômica do país, e altos gastos com custeio da máquina pública.

MARINA SILVA E A RESPOSTA SIMPLES, CLARA, CERTA, MAS DE OUTRO MUNDO

O jornalista americano H.L. Mencken dizia que, para todo problema complexo, há sempre uma solução clara, simples e errada. A frase é muito boa, à altura do seu brilho. Mas talvez se possa dizer algo mais. E se, para alguns problemas complexos, existirem, por exemplo, soluções claras, simples, certas, porém inexequíveis? Pensem um pouquinho: essa segunda possibilidade consegue ser um tantinho mais pessimista do que aquela aventada por Mencken. “Mas uma resposta inexequível é uma resposta?” No terreno das hipóteses, é. Se, no entanto, inexistirem condições materiais de executá-la, então é nada. Marina Silva participou nesta segunda, por videoconferência, do “Exame Fórum 2013 – Como Aumentar a Nossa Produtividade” (veja programação), promovido pela revista Exame, editada pela Abril. Falou logo depois do senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República. Segundo a ex-senadora, que tenta tornar viável o “não-partido” Rede, “fóruns como esse são possibilitadores de um debate, mas não apenas cada um fazendo diagnóstico e apresentando um amontoado de propostas. Dsso somos capazes todos. Estamos precisando de um novo acordo político, que não seja nas bases da situação pela situação e da oposição pela oposição.”

Como discordar de certas evidências? Há coisas que já não mais dividem; apenas unem. É fato que a Terra é redonda, por exemplo, e que gira em torno do Sol, não o contrário. Assim, é provável que Marina esteja certa ao dizer que um “novo acordo político” nos faria bem. Mas o que é um “novo acordo político”? Não tenho a menor ideia, ela não tem, ninguém tem. Apelando apenas à lógica elementar, sou tentado a achar que, se fosse fácil, já teria sido feito. Marina é uma eficiente criadora de palavras e categorias. A questão é saber a que servem. Afirmou: “Todo mundo se compromete com a reforma e depois a única reforma que faz é a do compromisso que tinha feito. É por isso que o sociólogo não foi capaz de fazer a reforma politica, o operário não foi capaz de fazer a trabalhista.” Tá. Se o “sociólogo” não fez uma coisa, e o “operário” não fez a outra, teria, então, chegado a hora da… da o quê? Que categoria Marina criou para si mesma? Se diz que nem “sociólogo” nem “operário” conseguiram fazer isso e aquilo, é evidente que está a sugerir que a respectiva condição de cada um criou embaraços. Mas quais? Marina sabe que alguma resposta precisa ser dada, e ela ensaia: “As promessas que são feitas poderiam ser cumpridas, mas, como se repetem a cada quatro anos, é bom ficarmos atentos para pensar em como fazer isso na forma de um acordo, em que cada um que esteja à frente do processo governamental tenha de seguir essa ações.” “Acordo”? Qual acordo? Estamos falando, de novo, daquela velha tese do “pacto social” — ou que nome tenha? A dificuldade dessa ideia reside no fato de que o objetivo a ser alcançado costuma ser condição para a sua realização, entenderam? Para que se chegue a uma solução que contemple as respectivas demandas das partes envolvidas, é preciso que as partes envolvidas concordem de antemão com a definição da agenda. E a coisa começa a girar em falso. Não espero que uma liderança política dê uma receita pronta de como arrumar o Brasil ou algo assim. Mas me parece que é preciso cobrar um pouco mais de precisão do diagnóstico. Não entendi o que Marina quis dizer. Também acho que o mundo fica melhor com pessoas de boa-vontade. Mas, com isso, dá para fundar uma boa, virtuosa e necessária igreja. Em política, quer dizer o quê? Por Reinaldo Azevedo

O DIA EM QUE O BRASIL FALOU GROSSO COM O PARAGUAI E LHE IMPÔS UMA SANÇÃO INJUSTA E ESTÚPIDA. OU: PRESENÇA DA VENEZUELA NO MERCOSUL FERE DUPLAMENTE O TRATADO QUE DEU ORIGEM AO BLOCO

O presidente do Paraguai, Horácio Cartes, está no Brasil, em visita oficial, e se encontrou com Dilma Rousseff. Depois da conversa, afirmou a presidente brasileira, segundo se lê na VEJA.com: “O Paraguai está em um processo de volta ao Mercosul, tem o tempo deles. Nossa relação bilateral, como vocês podem ver, nós mantemos intacta. Não houve consequência nenhuma”. Pois é… A suspensão do Paraguai do Mercosul, medida originalmente proposta por Cristina Kirchner e logo endossada por Dilma, que acabou assumindo a liderança no processo de punição, constitui um dos maiores absurdos da política externa brasileira. Tratou-se de um ato autoritário e ilegal. A decisão foi uma reação ao impeachment do então presidente, Fernando Lugo, deposto pelo Congresso, em junho do ano passado. Atenção! A acusação de que se tratou de um golpe é uma mentira escandalosa. A deposição de Lugo seguiu os princípios da Constituição do país. Qual foi o pretexto para suspender o Paraguai? As bases do Mercosul estão estabelecidas pelo chamado Tratado de Ushuaia . Ali se exige:

ARTIGO 1
A plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes do presente Protocolo.
ARTIGO 2
O presente Protocolo se aplicará às relações que decorram dos respectivos Acordos de Integração vigentes entre os Estados Partes do presente protocolo, no caso de ruptura da ordem democrática em algum deles.
ARTIGO 3
Toda ruptura da ordem democrática em um dos Estados Partes do presente Protocolo implicará a aplicação dos procedimentos previstos nos artigos seguintes.
ARTIGO 4
No caso de ruptura da ordem democrática em um Estado Parte do presente Protocolo, os demais Estados Partes promoverão as consultas pertinentes entre si e com o Estado afetado.
Retomo
Ao depor Lugo, o Paraguai não feriu nenhum desses dispositivos. Logo, a suspensão foi, obviamente, um abuso. Mas o pior veio pouco tempo depois: aproveitou-se a suspensão para abrigar a Venezuela como membro do bloco. Ora, será que o país então governado por Hugo Chávez (hoje, por Nicolás Maduro) cumpre o primeiro artigo do tratado? Alguém poderia assegurar que há naquele país “plena vigência de instituições democráticas”? Dilma e Cristina suspenderam do Mercosul uma democracia e abrigaram uma ditadura. E o fizeram, cinicamente, em nome da… democracia. Há mais: segundo as regras do Mercosul, o Parlamento de cada país-membro precisa aprovar esse ingresso. E aí que estava o busílis: o Congresso paraguaio não havia aprovado — e ainda não aprovou — o ingresso da Venezuela. Assim, meus caros, além de a suspensão do Paraguai ter sido arbitrária, a admissão da Venezuela violou duplamente o tratado:
a: porque o país é, hoje, uma ditadura;
b: porque o país entrou sem a aprovação do Congresso do Paraguai.
É bem possível que os paraguaios acabem voltando para o bloco e engolindo a Venezuela. Mas isso não elimina da memória a barbaridade feita pelo Brasil. De vez em quando, como diria Chico Buarque, o Brasil fala grosso também com país pobre — mas só se esse país resolver seguir as regras do jogo democrático. Aí os petistas ficam furiosos. Eles gostam mesmo é de aplaudir arroubos ditatoriais de líderes como Cristina Kirchner, Evo Morales, Rafael Correa, Nicolás Maduro e Daniel Ortega… A simpatia de Dilma nesta segunda só esconde a impostura brasileira nesse caso.
Piada
A piada grotesca é que a Venezuela, no momento, está na presidência do bloco. Ou por outra: o país que hoje lidera o Mercosul é aquele que foi admitido em razão de duas graves violações ao tratado. Alguém indagará: “Mas que importância tem esse bloco?” Resposta: toda e nenhuma! Por enquanto, para o Brasil, o Mercosul tem sido só fator de atraso. Enquanto outros países celebram dezenas de acordos bilaterais, Banânia fica chupando o dedo. Assim, se o assunto tem alguma relevância, é pelo avesso. Por Reinaldo Azevedo

ALSTON - A QUEBRA DO SIGILO QUE NÃO ACONTECEU

Ei sei que vocês leram, ou podem ler, em quase toda parte que a Justiça Federal decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal de 11 pessoas investigadas no chamado “Caso Alstom”. Entre eles, está Andrea Matarazzo. Já escrevi aqui alguns posts a respeito, demonstrando o absurdo do seu caso em particular. De maneira que me parece soar um tanto cínica, o delegado federal encarregado do caso disse que o indiciou com base na “teoria do domínio do fato” — aquela mesma que teria ajudado a condenar Dirceu. O doutor está fazendo confusão. Nos textos, explico por quê. Muito bem. Esse caso é mesmo pleno de elementos surrealistas. O ofício que saiu do cartório, de fato, fala em “quebra de sigilo fiscal”, mas não foi isso o que determinou a Justiça. Vejam o documento.

O que se pede é que a Receita Federal e o Banco Central informem se as pessoas ali relacionadas, ou pessoas jurídicas a elas vinculadas, declararam manter contas no Exterior entre 1997 e 2000. Caso a resposta seja afirmativa, a Justiça quer os dados sobre essas contas. Isso, evidentemente, não significa — e qualquer pessoa ligada à área sabe disso — quebra de sigilo bancário ou fiscal. Nem todo pedido de informação feito a órgãos federais representa uma quebra de sigilo, que seria coisa bem mais ampla. “E você está corrigindo a informação por quê?” Bem, porque é a verdade. Acho que isso basta, não? Perguntei a Andrea Matarazzo, um deles, como vê a questão: “Não foi quebra de sigilo, mas, por mim, ainda que fosse, não teria o menor problema. Não vão encontrar nada porque não houve nada”. Por Reinaldo Azevedo

GERDAU, QUE CONHECE O GOVERNO POR DENTRO, DÁ NOTA ENTRE 3 E 4 PARA A GOVERNANÇA NO BRASIL

Os petistas inventaram um inimigo terrível chamado “mídia”. E o que é essa tal “mídia”. Geralmente é constituída por veículos de comunicação e por jornalistas que publicam notícias que os “companheiros” não gostam de ler. Se os fatos insistem em desmentir as versões oficiais, então resta denunciar conspirações as mais exóticas. Muito bem. Dilma convidou o empresário Jorge Gerdau para comandar a Câmara de Gestão e Planejamento do Governo Federal, um órgão de assessoramento direito da Presidência da República. Leiam o que informa Márcio Prates no site da revista Exame, Volto em seguida.

Há dois anos e meio à frente da Câmara de Gestão e Planejamento do Governo Federal – instância criada dentro da administração Dilma para melhorar a governança pública do País – o empresário Jorge Gerdau deu hoje a sua nota para qualidade da administração pública nacional: qualquer coisa entre 3 e 4. Com ele, concordaram todos os demais debatedores presentes no EXAME Fórum, realizado na capital paulista, para discutir formas de aumentar a produtividade brasileira. Uma questão que perpassa, inevitavelmente, pela qualidade dos serviços públicos. Segundo Gerdau, o quadro não é nada animador nos 39 ministérios do Governo Dilma. Quase todos foram analisados pela Câmara para saber o nível de unidade sobre objetivos e planos de longo prazo. No setor privado, querendo ou não, o sistema de governança é quase diariamente debatido. Mas em quase nenhum desses 39 ministérios nós sabemos onde queremos chegar”, afirmou o empresário. Gerdau não estava sozinho em seu diagnóstico desolador, mas outros debatedores lembraram que há algumas (poucas) razões para não perder a esperança. “Existem ilhas de boas práticas dento do governo. Precisamos buscar o que tem de bom e replicar isso. Queremos um projeto de governança para o Estado brasileiro a médio e longo prazos”, afirmou o presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.
Travas ao desenvolvimento
O chefe do TCU aproveitou a discussão para rebater as acusações feitas por membros do governo federal de que o Tribunal é parte do problema pela baixa execução de obras no Brasil. Segundo ele, por exemplo, das 1.153 obras conduzidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em certo período, apenas seis foram paralisadas pelo TCU. “Fizemos levantamento que 53% das obras não têm projeto básico e executivo. Culpar o TCU é buscar um bode expiatório sobre o problema da gestão. É esse o grande nó para o desenvolvimento do Brasil hoje”, opinou Nardes. (…)
Voltei
Acredito que a presidente Dilma tenha escolhido para comandar a tal Câmara de Gestão uma pessoa de confiança. Não estive presente ao seminário, mas creio que a nota dada por Gerdau, bem abaixo da média para alguém “passar de ano” — ou “passar de mandato”, ironizaria eu —, não se restrinja ao governo federal. Segundo entendi, ele está se referindo ao padrão de governança no Brasil. Ainda assim, é evidente que o centro do seu desalento é mesmo o governo federal. Assim, os céticos ou descontentes com as críticas feitas pela tal “mídia” têm um motivo adicional e tanto para crer em Gerdau: ele está lá dentro. Pelo visto, não poderá dizer como Júlio César: “Fui, vi, venci”. Se, a esta altura, dá uma nota entre três e quatro, poderia dizer: “Fui, vi, fui vencido”. O mau Brasil, infelizmente, ganhou a parada. Tenho cá pra mim, mas isso é lá com ele, que o próprio Gerdau não deve ver motivos para continuar. Fazer o PT aderir à racionalidade não é nem fácil nem difícil. É apenas inútil. Por Reinaldo Azevedo

PRESIDENTE DO SUPREMO DIZ LAMENTAR PRISÃO DA JORNALISTA DE O ESTADO DE S. PAULO NA YALE UNIVERSITY. LAMENTA, MESMO? OU ACHA QUE CONSEGUIU ENVIAR UM RECADO BEM ENVIADO AOS JORNALISTAS?

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, lamentou a prisão da correspondente de O Estado de S. Paulo em Washington, Claudia Trevisan, na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, quando ela tentava entrevistá-lo. Joaquim Barbosa afirmou que ficou sabendo do episódio apenas na manhã de sábado, informado pela organização do seminário "Constitucionalismo Global 2013", do qual participava, e que lamentava o episódio, já que a jornalista estava lá "apenas fazendo seu trabalho". Claudia Trevisan foi detida por cinco horas, primeiro em uma viatura policial e depois na delegacia da cidade de New Haven, onde fica a universidade, depois de tentar localizar o seminário do qual Joaquim Barbosa participava. A jornalista havia sido incumbida pelo jornal O Estado de S. Paulo de tentar entrevistar o presidente do Supremo. Ao procurar a assessoria da faculdade de Direito, foi informada de que o evento seria fechado. Claudia Trevisan falou também com o próprio Joaquim Barbosa, de quem ouviu que ele não daria entrevista, e a quem disse, então, que o esperaria do lado de fora do evento. A própria jornalista, ao chegar à universidade, procurou um dos seguranças da instituição para confirmar a localização do evento, quando então foi presa, algemada e teve seu passaporte retido. Ficou uma hora presa dentro de uma viatura, sem poder telefonar, e outras quatro na delegacia, quando pôde enfim fazer contato com a empresa. O Itamaraty foi então acionado e um representante do consulado em Hartford foi encontrá-la. Claudia Trevisan foi autuada por "transgressão criminosa" e terá que se apresentar à Justiça americana no próximo dia quatro. O jornal O Estado de S. Paulo já contratou um advogado para defendê-la. Joaquim Barbosa efetivamente lamenta a prisão da jornalista brasileira na Yale University? Ou acha que conseguiu enviar um recado bem aos jornalistas?

domingo, 29 de setembro de 2013

CÂMARA BAIXA DOS ESTADOS UNIDOS APROVA ORÇAMENTO QUE CORTA GASTOS DO GOVERNO OBAMA, IMPEDE REFORMA DA SAÚDE E PARALISA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DE TERÇA-FEIRA

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou neste domingo um projeto de lei de orçamento provisório considerado inaceitável pelo governo, faltando dois dias para evitar um fechamento do Estado. A maioria republicana na Câmara Baixa aprovou um projeto para financiar o Estado até 15 de dezembro, adiando por um ano a implementação da reforma da saúde promovida pelo governo Obama e abolindo um imposto sobre os equipamentos médicos criado pela reforma. O texto aprovado pelos representantes altera o que havia sido votado pela maioria democrata do Senado na sexta-feira. "A Câmara voltou a adotar um plano que reflete o desejo dos norte-americanos de manter a operacionalidade do governo e colocar um freio à lei da saúde impulsionada pelo presidente", disse o líder republicano da Câmara dos Representantes, John Boehner. O projeto, que, devido às suas modificações, deve retornar ao Senado, será rejeitado, segundo seu líder, Harry Reid. A Casa Branca também já anunciou que Obama vetaria o texto da Câmara Baixa caso fosse aprovado. As duas casas do Congresso têm até meia-noite desta segunda-feira, quando termina o ano fiscal de 2013, para chegar a um acordo sobre o texto. Caso isso não aconteça, milhares de funcionários públicos serão afetados, recebendo licenças não-remuneradas, parques e museus nacionais fechariam suas portas e as diversas administrações funcionariam com o mínimo de pessoal. Seria a primeira paralisia do Estado desde janeiro de 1996, quando o democrata Bill Clinton presidia o país. Já o senador Rand Paul, do movimento Tea Party, afirmou à CBS neste domingo que "o presidente é que está disposto a deixar que seu governo feche se não derem tudo para o Obamacare". "É um sinal de intransigência e falta de vontade e compromisso", insistiu. Aprovada em 2010 e aprovada pela Suprema Corte de Justiça em 2012, a lei sobre a saúde, chamada Obamacare, concede cobertura de saúde a milhões de americanos. Os republicanos se opõem à obrigação legal para todos os norte-americanos de contar com um seguro de saúde a partir do dia 1º de janeiro. "Realmente acredito que o Obamacare será a primeira etapa de uma transformação quase irreversível dos Estados Unidos rumo a uma economia socialista", afirmou Trent Franks, legislador do Tea Party.

NAMORADA DO MENSALEIRO JOSÉ DIRCEU GANHA CARGO DE CONFIANÇA NO SENADO FEDERAL DE 13 MIL REAIS MENSAIS

O mensaleiro corrupto e quadrilheiro José Dirceu, condenado a mais de anos de cadeia na processo do Mensalão do PT, conseguiu a nomeação de sua namorada, Simone Patrícia Tristão Pereira, para um cargo em comissão no Senado Federal. Ela foi nomeada pelo senador Renan Calheiros. O salário da namorada é de R$ 12.800,00 por mês. Da mesma forma como Lula empregou sua amante, Rosemary Noronha, que depois praticou malfeitorias de vários gêneros na sua condição de chefe do gabinete presidencial em São Paulo, também José Dirceu emprega agora a sua "namorada" no serviço público, assim como já empregou ex-mulher em banco acusado no processo do Mensalão do PT. Com salário de 12 800 reais, horário flexível e pouco ou quase nada para fazer, Simone Patrícia Tristão Pereira ocupa desde agosto o cargo de especialista em marketing de relacionamento no Instituto Legislativo Brasileiro, que pertence ao Senado Federal. Os repórteres Robson Bonin e Adriano Ceolin, da revista Veja, revelam a mamata que foi assinada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, o qual também também já usou dinheiro público para manter ex-amante em vida boa. Interpelado pelos repórteres, Renan Calheiros desconversou: "Vou ver. Não sei se fui eu quem nomeou. Depois eu conto". O chefe direto de Simone Patrícia Tristão Pereira, fotografado ao lado dela, no Senado Federal, foi ainda mais evasivo e cínico: "Nem conheço essa moça". Dizem os jornalistas da revista Veja: "Garantia de estabilidade, altos salários e uma rotina confortável. O serviço público no Brasil é um mundo restrito ao qual só existem duas formas de chegar. A primeira - alternativa da maioria dos brasileiros - requer estudo, sacrifício e dedicação para conseguir uma vaga via concurso público. Já a segunda, aberta a poucos privilegiados, exige apenas ter os amigos certos nos lugares certos. A recepcionista Simone Patrícia Tristão Pereira chegou perto disso justamente por essa segunda via. Dona de competências profissionais desconhecidas, ela conquistou um emprego invejável: desde agosto ocupa o cargo de especialista em marketing de relacionamento no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão de capacitação do Senado Federal. Com salário de 12 800 reais, horário flexível e pouco ou quase nada para fazer, a moça não precisou se esforçar muito para chegar lá. Bastou acionar as pessoas certas - ou, no caso dela, a pessoa certa: o ex-ministro José Dirceu, réu condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no escândalo do mensalão. O casal assumiu meses atrás um namoro que começou há alguns anos. Ainda influente em Brasília, o ex-ministro José Dirceu, condenado por corrupção no escândalo do mensalão, conseguiu nomear Simone Patrícia, sua namorada, para um cargo de assessoria no Congresso. Salário: 12 800 reais". O casal assumiu meses atrás um namoro que começou há alguns anos.