quinta-feira, 13 de junho de 2013

PREFEITURA DE SÃO PAULO ABRE LICITAÇÃO DE R$ 46 BILHÕES PARA RENOVAR TRANSPORTE PÚBLICO

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), abriu nesta quinta-feira licitação para a renovação dos serviços de transporte  público feito na capital paulista por 15 mil ônibus coletivos e 7 mil peruas. Serão os maiores contratos feitos na história da prefeitura: as duas consultas públicas (para ônibus e vans) somam R$ 46,3 bilhões, valor maior que todo o orçamento da capital para 2013, de R$ 42 bilhões. A concessão do transporte público, pelo período de 15 anos, será mais uma vez conduzida por um governo do PT. Em 2003, a licitação que reorganizou linhas de ônibus e peruas foi feita pela prefeita Marta Suplicy (PT), pelo período de dez anos e valor de R$ 15 bilhões. A administração municipal vai agora reconfigurar o sistema de concessão dos transportes da cidade, que hoje é dividida em oito regiões (geridas por consórcios). A partir de julho, a divisão será de três regiões: leste, noroeste e sul. De acordo com a gestão Haddad, a medida racionalizará a operação. Administrações públicas, quando alegam "racionalizações" para concentrar serviços, é porque algo muito errado existe no processo licitatório, provavelmente viciado. Podem anotar, nenhuma ong, ninguém, ira fiscalizar minuciosamente essa licitação. É sempre assim. O prefeito petista de São Paulo tem dito que o novo modelo ajudará a evitar novos aumentos da tarifa, hoje em 3,20 reais. O prazo dos contratos desse serviço de concessão (geralmente, prestados por empresas e consórcios que operam os ônibus maiores, entre regiões diferentes do município) será de 15 anos. Já o da permissão (vans e ônibus menores geridos por cooperativas, num perímetro mais localizado) terá validade de sete anos, prorrogáveis por mais três, "quando houver interesse público". Outra alteração diz respeito às áreas operacionais. Serão três, segundo o decreto: noroeste, leste e sul. A primeira abrangerá as atuais áreas de concessão 1, 2 e 8 e as de permissão 1.0, 2.0, 8.0 e 8.1. As da leste serão as áreas de concessão 3, 4 e 5 e de permissão 3.0, 3.1, 4.0, 4.1 e 5.0. A área de operação sul será composta pelas áreas de concessão 6 e 7 e pelas de permissão 6.0, 6.1 e 7.0. O Poder Executivo alega que essa mudança "permitirá melhor controle pelo poder público e facilitará o equilíbrio financeiro entre os lotes". Hoje, existem oito áreas operacionais. Com as mudanças, o Executivo espera melhorar a qualidade do transporte público, uma vez que serão pedidas mudanças como a inclusão de GPS nos validadores das catracas. Em caso de pane no GPS, o validador travará e o ônibus não poderá sair da garagem. A medida ajudará a Secretaria Municipal dos Transportes a ter um maior controle sobre a localização da frota em tempo real. Um contrato de coleta de lixo na prefeitura de Porto Alegre também previa a necessidade de GPS nos caminhões. A empresa Qualix operou quase o tempo integral do contrato sem colocar os GPS nos caminhões. Também adianta muito pouco recorrer ao Ministério Público em São Paulo. E menos ainda à Justiça. Dois processos contra a licitação fraudada do lixo de São Paulo, na gestão da socialite petista Marta Suplicy, uma concessão de 20 anos renovável por mais 20 anos, ainda não saiu do primeiro grau, oito anos depois de ajuizadas, e sequer têm sentença. Nessa velocidade do Poder Judiciário paulista pode se estimar que levará no mínimo mais dois anos, na melhor das hipóteses, para que os processos ganhem sentença. Depois disso, outros três anos, mínimo, para a apreciação de embargos declaratórios. A seguir, não menos de cinco anos em recurso ao Tribunal de Justiça, e mais outros cinco anos entre embargos declaratórios e outros recursos, antes de subir para o Superior Tribunal de Justiça, onde os processos deverão "morrer". Resumindo, a concessão se esgotará no prazo inicial de 20 anos sem uma decisão judicial, e cumprirá quase toda a prorrogação na mesma batida. Um dos processos é uma ação popular. Por isso se diz, se há um tipo de ação inócua no Brasil, esse é a ação popular.

TRIBUNAL DE CONTAS GAÚCHO MANTÉM PREÇO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS EM PORTO ALEGRE EM R$ 2,85

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul determinou, por meio de medida cautelar, que o governo do prefeito José Fortunati (PDT) mantenha o preço da passagem de ônibus em R$ 2,85. Segundo o conselheiro Iradir Pietroski, as planilhas que geraram a formação de preço da tarifa em R$ 3,05 contêm informações equivocadas. "As inconformidades foram verificadas nas fórmulas de cálculo da depreciação e remuneração da frota de veículos e do pro labore da diretoria das concessionárias. Já os erros foram constatados nos cálculos relativos à desoneração da folha de pagamento e do custo de rodagem", afirmou o Tribunal de Contas. Evidentemente, a auditoria do Tribunal de Contas não abriu as contas das empresas, e tampouco fez um exame do histórico patrimonial das empresas. Nesse longo período em que as empresas atuam no serviço de transporte de passageiros em Porto Alegre, sem licitação, os donos das empresas se tornaram grande fazendeiros e aumentaram de maneira fantástica os seus patrimônios. Mas, ninguém conhece a realidade patrimonial das suas empresas.

FERRARI FAZ EXIBIÇÃO DE CARRO DE CORRIDA PELAS RUAS DE JERUSALÉM PARA UM PÚBLICO DE 60 MIL PESSOAS

Cerca de 60 mil pessoas foram às ruas da cidade sagrada de Jerusalém,  na quarta-feira, para assistir o ex-piloto Giancarlo Fisichella pilotar uma Ferrari da Fórmula 1, na primeira edição do "Jerusalem Peace Road Show", um evento organizado pela prefeitura da cidade com o apoio de um dos sócios da escuderia. A bordo de uma F60 - a mesma que pilotou em 2009 em substituição a Felipe Massa, que se recuperava de um acidente, Fisichella realizou dez voltas pela "pista" de 2.800 metros, chegando a atingir 200km/h.

FRENTE PARLAMENTAR AGRÁRIA PROTESTA EM CINCO ESTADOS CONTRA DEMARCAÇÕES DE TERRAS DE ÍNDIOS

Entidades do agronegócio farão nesta sexta-feira manifestações em cinco Estados contra demarcações de terras indígenas que são promovidas de maneira criminosa pela Funai. Os protestos serão realizados em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, onde produtores correm o risco de perder as terras por causa da demarcação e ampliação de reservas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A idéia inicial da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que conta com o apoio da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e de federações estaduais de Agricultura, era promover uma grande paralisação nacional para chamar a atenção da população para a questão indígena, mas depois os organizadores decidiram que cada Estado deve definir o tipo de manifestação. Os movimentos nos Estados serão coordenados por deputados federais Valdir Collato (PMDB), em Santa Catarina; Reinaldo Azambuja (PSDB), em Mato Grosso do Sul; Dilceu Sperafico (PP), no Paraná; e Nilson Leitão (PSDB), em Mato Grosso. A senadora Kátia Abreu (PSD/TO), presidente da CNA, participa da manifestação promovida pela Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), que será realizada a partir das 9 horas no trevo do município de Nova Alvorada do Sul, a 120 km de Campo Grande. A manifestação em Mato Grosso do Sul chamará a atenção pela gravidade da situação, como a morte a golpe de facões e flechas do sitiante Arnaldo Alves Ferreira, após discussão com indígenas. No final de maio, o índio terena Oziel Gabriel morreu, atingido por um tiro durante confronto dos índios com policiais federais que cumpriam ordem judicial de reintegração de posse de fazenda invadida. Em Santa Catarina estão previstas três grandes manifestações na região oeste, palco de conflitos fundiários por causa da demarcação de terras indígenas. A Federação de Agricultura (Faesc) apoia, mas rejeita atitudes radicais como fechamento de estradas e rodovias. No Paraná, a federação estadual de Agricultura (Faep), também orienta que as manifestações sejam pacíficas, "sem fechamento de estradas ou de pontes". Ágide Meneguette, presidente da Faep, diz que o importante é demonstrar que as ações da Funai devem ser repudiadas e recomenda que nas entrevistas e pronunciamentos as lideranças não forcem "carga contra o índio". Ele diz que "o índio está sendo usado como massa de manobra pela militância que se instalou na Funai e que comanda ONGs interessadas em estabelecer confusão na área rural".

REDE SUSTENTABILIDADE OBTÉM MAIS DE 500 MIL ASSINATURAS

O partido que a ex-senadora Marina Silva pretende fundar, a Rede Sustentabilidade, conseguiu ultrapassar a coleta de 500 mil assinaturas nesta quinta-feira, número necessário para registrar a sigla no Tribunal Superior Eleitoral. Na contagem desta quinta-feira, a coleta chegou a 523.345. Todo o processo tem de ser finalizado junto ao TSE até um ano antes da eleição, ou seja, em outubro próximo. Agora, os militantes trabalham para obter mais 300 mil assinaturas até 7 de julho e assim garantir uma margem de segurança para a criação do partido. Todas as assinaturas terão de ser validadas pelos cartórios eleitorais. Segundo a assessoria da Rede Sustentalidade, nesse processo, "é comum que algumas adesões não sejam legitimadas por apresentarem erros ou dados incompletos. A estimativa é que haja uma perda de até 40% das assinaturas", disse, em nota. Para celebrar a marca de 500 mil assinaturas, a Rede Sustentabilidade prepara um evento aberto ao público, no sábado, às 10 horas, na Vila Madalena, em São Paulo.

SENADO ARTICULA PROJETO RELÂMPAGO PARA SALVAR FPE

Depois de ver engavetado, pela Câmara dos Deputados, a proposta que muda a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Senado iniciou nesta quinta-feira uma corrida contra o tempo para articular a aprovação relâmpago de outro texto que trata do assunto até a próxima terça-feira. Ao final de um dia de negociações, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu a votação da matéria e que, depois, passará o "abacaxi" para os deputados federais. "A partir dai o abacaxi não está mais com o Senado", disse ele. A Câmara não conseguiu votar na quarta-feira o texto aprovado em abril pelo Senado. Os deputados não se esforçaram para alcançar o número mínimo de 257 votantes, mesmo com presença maciça. Após a derrubada do seu parecer, o relator do projeto no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), recomeçou desde a manhã desta quinta-feira a costura política, avalizada por Renan. "A tarefa nossa é tentar. O que a Câmara vai fazer, eu não posso dizer. A ideia é remeter para os deputados darem a palavra final na próxima quarta-feira. Eles aí decidem. É um caminho melhor do que voltar para o Supremo e pedir um novo prazo", afirmou Pinheiro, que será o relator da nova proposta.

SUPREMO DECIDE QUE PROJETO QUE CRIA DIFICULDADES PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS PODE TRAMITAR NO CONGRESSO

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal autorizou nesta quinta-feira a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos. Com a decisão, a Corte suspende a liminar concedida em abril pelo ministro Gilmar Mendes, que interrompeu o andamento do projeto assim que o texto chegou ao Senado. O julgamento foi retomado nesta tarde com as considerações do ministro Teori Zavascki, que abriu divergência do voto apresentado na quarta-feira por Gilmar Mendes. Para Zavascki, o Supremo não pode impedir a discussão de projetos no Legislativo e só deve atuar como filtro depois que a norma estiver pronta. O ministro também criticou o uso de mandado de segurança para fazer o controle prévio de leis. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que ingressou com a ação, alegava que tinha o direito de não participar da discussão de lei considerada inconstitucional. Também defenderam a manutenção do trâmite do projeto os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa. "Um sistema como esse é bizarro. E bizarra a intervenção de uma Corte impedindo o Legislativo de legislar", afirmou Barbosa, que preside o Supremo. Já o voto de Gilmar Mendes, contra a tramitação do projeto, foi apoiado pelos ministros Dias Toffoli e Celso de Mello. Para eles, o Congresso Nacional está desrespeitando a decisão tomada pelo Supremo no ano passado sobre o mesmo tema. "Quando se falava que essa liminar foi um atentado ao Parlamento, na verdade o que se fez é um atentado do Parlamento à decisão do Supremo", destacou Toffoli. O projeto de lei de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) impede a transferência de fatia maior do tempo de televisão e rádio e de verba extra do Fundo Partidário a legendas recém-criadas que acolherem deputados federais eleitos por outra agremiação. A aprovação do texto prejudicará a fundação da Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-senadora Marina Silva. Durante o julgamento, Marina Silva destacou que a Corte está apenas autorizando a tramitação do projeto, mas que ainda não se posicionou definitivamente sobre o mérito da questão. "Vários ministros já manifestaram que há uma inconstitucionalidade no projeto, que não pode ser tolerada", declarou ela, adiantando que haverá novo questionamento no STF assim que a lei for validada, caso o texto seja mantido como está.

EX-PRESIDENTE ARGENTINO CARLOS MENEM É CONDENADO A 7 ANOS DE PRISÃO POR TRÁFICO DE ARMAS

O ex-presidente argentino e atual senador Carlos Menem (1989/99) foi condenado nesta quinta-feira a sete anos de prisão de cumprimento efetivo, por contrabando de armas para Croácia e Equador durante seu governo. "Será estabelecida uma pena de sete anos de prisão de cumprimento efetivo", disse o presidente do Tribunal durante a leitura da decisão, esclarecendo que o processo de perda do foro privilegiado de Carlos Menem deve ter início para que a sentença seja aplicada. Aos 82 anos, Carlos Menem esteve ausente durante a audiência por razões médicas. O contrabando foi praticado entre 1991 e 1995. Seu ex-ministro da Defesa, Oscar Camilión, de 83 anos, também ausente por prescrição médica, foi condenado a cinco anos e meio de reclusão pela mesma acusação.

AÇÃO DA PETROLÍFERA OGX, DE EIKE BATISTA, CAI ABAIXO DE R$ 1,00 PELA PRIMEIRA VEZ

A ação da petrolífera OGX, do empresário Eike Batista, caiu pela primeira vez abaixo de R$ 1,00 nesta quinta-feira, diante da persistente desconfiança do mercado com as perspectivas para a empresa. O papel recuou a R$ 0,97 na mínima durante o dia, com desvalorização de 6,7%. Depois de renovar a mínima histórica, a ação OGX se recuperava, com a ação sendo cotada, às 14h17, a R$ 1,08, com alta de 3,85%. No mesmo horário, o Ibovespa subia 1,69%. A OGX estreou na Bovespa, em 13 de junho de 2008, cotada a R$ 11,31, considerando o preço ajustado por desdobramento de papéis, e chegou a ser cotada acima de R$ 23 em outubro de 2010. Em 12 meses até o fechamento de quarta-feira, a ação acumula queda de 89%, em um movimento explicado em parte por dados de produção abaixo das estimativas e crescentes preocupações sobre a situação do caixa da petrolífera. Só este ano, a OGX perdeu R$ 10,3 bilhões em valor de mercado, segundo dados da consultoria Economatica, "encolhendo" para um valor total de R$ 3,7 bilhões. Mas o mau humor de investidores para com os papéis da companhia e de outras empresas do grupo EBX se agravou nesta semana, após notícia de que Eike vendeu ações da OGX no fim de maio. Segundo documento arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o empresário vendeu 70,47 milhões de papéis, por um total de R$ 121,82 milhões. Analistas do JPMorgan avaliaram o evento como negativo, "com a venda refletindo uma possível necessidade de caixa pelo acionista controlador". Mesmo antes da notícia da venda de ações da OGX por Eike, analistas mostravam bastante pessimismo com as perspectivas para o desempenho da companhia na bolsa. Em meados de abril, o Deutsche Bank reduziu o preço-alvo para a ação da OGX para R$ 0,80, de uma estimativa anterior de 2 reais, reiterando a recomendação de "venda" para os papéis da petrolífera. Ou seja, parece que as ações de Eike Batista, o bilionários de papel, estão micando completamente.

SOBE A FILA DE NAVIOS PARA EMBARQUE DE AÇÚCAR NO BRASIL DEVIDO AO PICO DA MOAGEM DA CANA

O número de navios esperando para embarcar açúcar nos portos brasileiros subiu para 55, ante 54 na semana anterior, em meio ao pico da moagem da safra recorde de cana do País, informou a agência Williams Serviços Marítimos. Chuvas no início desta semana no litoral do Sudeste do Brasil desaceleraram o embarque de açúcar no porto de Santos por um dia, mas rapidamente pararam. A colheita de 590 milhões de toneladas de cana-de-açúcar foi praticamente ininterrupta nas lavouras da região centro-sul desde o fim das fortes chuvas, nos primeiros dois dias de junho, disse a Somar Meteorologia, nesta quinta-feira. As chuvas paralisam a colheita e desaceleram a produção de açúcar, pois as usinas favorecem o etanol quando a umidade adicional dissolve a sacarose na planta de cana e torna a produção do açúcar mais cara em comparação com a do biocombustível.

MINISTRO PETISTA FERNANDO PIMENTEL ALERTA PARA POTENCIAL INFLACIONÁRIO DA ALTA DO DÓLAR

O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o petista Fernando Pimentel, disse que ainda não está claro se o câmbio tende a se estabilizar no patamar atual e alertou para o potencial impacto na inflação provocado pela alta da moeda americana. Pimentel disse que a oscilação na taxa de câmbio é um movimento normal de flutuação influenciada pelas medidas adotadas pelos Estados Unidos e que o governo está com a situação econômica sob controle. "Não sei se é um novo patamar. O dólar subiu pra R$ 2,14, mas pode ser que caia, que suba mais um pouquinho", disse no início da tarde desta quinta-feira, durante visita à fábrica da Iveco, em Sete Lagoas (MG). Para a indústria, continuou o ministro, a taxa de câmbio atual ajuda as exportações, "mas tem que ter cautela, porque encarece também as importações e isso pode ter algum impacto nos índices de preços".

FARELO DE SOJA SOBE 36% ANTE MÍNIMA DO ANO DEVIDO A COMPRAS DA INDÚSTRIA E ALTA DO DÓLAR

O farelo de soja no mercado brasileiro acumula alta de 36% desde a menor cotação do ano, no início de abril, com um movimento de recomposição de estoques pelo setor de aves e suínos, pela alta nas cotações internacionais e por influência dos recentes ganhos na cotação do dólar. O farelo de soja na região de Campinas, uma das referências do mercado, foi negociado a 989 reais por tonelada na quarta-feira, ante uma cotação de 727,81 reais em 8 de abril, a menor do ano, segundo dados do Cepea, centro de pesquisas da Universidade de São Paulo. O farelo, um dos principais ingredientes da ração animal, junto com o milho, chegou a atingir um pico de 1.400 reais por tonelada em agosto do ano passado, acompanhando preços internacionais. A partir do início deste ano, acentuou queda que se estendeu até abril, pressionado pela entrada da safra recorde de soja do Brasil de mais de 80 milhões de toneladas. O recuo dos preços motivou uma recomposição de estoques pelas empresas do setor de carnes, dizem especialistas. "Seguraram no fim do ano passado, seguraram no início deste ano. As vendas de carnes estavam num momento ruim, mas voltaram a se recuperar, então agora é hora de renovar estoques de ração, é hora de se programar tanto para o período de meio de ano quanto para um segundo semestre que já é entressafra no Brasil, em termos de soja", disse o pesquisador Lucilio Alves, do Cepea. O dólar acumula valorização de cerca de 7,5% desde o início de abril, enquanto o farelo de soja na bolsa de Chicago registrou ganhos de pouco mais de 14%. Os dois fatores combinados impulsionam o mercado de farelo no País, já que o produto também é exportado.

DATAFOLHA APONTA QUE A APROVAÇÃO DE GERALDO ALCKMIN CHEGA A 52%

O Datafolha entrevistou 1.066 eleitores e fez quatro simulações para a disputa para o governo do Estado de São Paulo nas eleições de 2014. No primeiro, o governador Geraldo Alckmin seria reeleito com 52% dos votos, Paulo Skaf (PMDB) teria 16% e Gilberto Kassab (PSD) ficaria com 9%. Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), ficaria com 3% dos votos. 14% disseram que votariam branco ou nulo neste cenário e 5% não sabem em quem votariam. O segundo cenário inclui na disputa pela vaga no Palácio dos Bandeirantes o atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT).  Alckmin aparece em primeiro com 50%. Paulo Skaf ficaria com 15%. Mercadante com 11% e Kassab com 8%. Os votos brancos e nulos chegariam a 11%. 4% não saberiam em quem votar. No terceiro cenário, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso (PT), entraria na disputa. Alckmim ficaria com 52% dos votos. Paulo Skaf teria 16% e Kassab, 8%. José Eduardo Cardoso conseguiria 5%. A pesquisa mostra que os votos brancos e nulos chegariam a 13%, enquanto 5% não sabem qual candidato escolheriam. No último cenário, Alckmin teria 42% dos votos, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiria 26%. Skaf ficaria com 13% e Kassab com 6%. Os votos brancos e nulos somariam 8%. Já 4% que responderam não sabem em quem votariam.

MINISTRO PETISTA ALEXANDRE PADILHA DIZ QUE, QUEM COMEÇA COM 3%, TEM DADO SORTE

“Quem começa com 3% tem dado sorte”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira, sobre o resultado da pesquisa Datafolha, que o aponta como possível candidato à disputa para o governo de São Paulo nas eleições do próximo ano. O comentário é uma referência à última eleição para a Prefeitura da capital paulista, em que Fernando Haddad (PT) recebeu 3% das intenções de voto na primeira pesquisa Ibope e acabou vencendo a eleição. Padilha é citado como representante do PT em uma das quatro simulações feitas pelo Instituto Datafolha entre os dias 6 e 7 de junho, e divulgadas na última segunda-feira. O atual governador, Geraldo Alckmin (PSDB), seria reeleito nos quatro cenários sugeridos. A pesquisa possui margem de erro de três pontos percentuais. “O processo eleitoral nem começou ainda”, disse Padilha, citando nomes que considera mais prováveis que o seu para representar o PT na disputa para o governo paulista, como os ministros da Educação, Aloizio Mercadante (PT); da Justiça, José Eduardo Cardoso (PT); da Fazenda, Guido Mantega; e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

"MINHA CASA, MINHA DÍVIDA": VEM AÍ A INFLAÇÃO DA GELADEIRA, DO LIQUIDIFICADOR, DO FORNO ELÉTRICO, DA BATEDEIRA, DO SOFÁ...

Depois que até o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que foco do governo é fazer o País crescer por meio do investimento, o governo lançou na quarta-feira mais uma medida de estímulo ao consumo. O programa social "Minha Casa Melhor", que dá crédito barato para compra de móveis e eletrodomésticos, pode injetar R$ 18,7 bilhões na economia, o que representa 0,4% do PIB. E não será o consumo que vai puxar a economia, dizem especialistas. O último dado do PIB mostrou que o consumo das famílias estagnou. Saiu de expansão de 1% no fim do ano para 0,1% no início de 2013. Crescer via investimento é a resposta para o problema maior do Brasil hoje: ter oferta suficiente para atender à demanda, problema que já aparece na inflação em alta. Para o economista Armando Castelar, da Fundação Getulio Vargas (FGV), não faz sentido estimular consumo, se o problema é de oferta. Portanto, de mais investimento: "Política econômica não se faz via fogão e geladeira. E esse microgerenciamento, com subsídios dirigidos, cia incerteza. Há um diagnóstico disseminado e endossado pelo Banco Central, de que não falta demanda, a ponto de o Banco Central ter subido os juros. Portanto, estimular o consumo para crescer perdeu eficácia". Segundo o economista Paulo Levy, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em meados de 2012, havia deflação anual de 5% nesses produtos. "A inflação de duráveis vem subindo. Em abril foi de 0,09% e em maio, de 0,21%". O economista Joaquim Elói Cirne de Toledo classificou como esquizofrênico esse novo estímulo, nos moldes adotados desde a crise de 2008 e 2009, enquanto o Banco Central sobe juros. "O Banco Central pisa no breque e Ministério das Cidades pisa no acelerador". A economista Monica de Bolle diz que o governo é pródigo em dar sinais contraditórios: "O próprio Mantega disse que o consumo deixou de ser o carro-chefe da economia e agora dá subsídio fiscal para o consumo. É tudo improvisado e contraditório".

DOIS EX-ADVOGADOS DA CAMPANHA DE DILMA FORAM NOMEADOS PARA O TSE

Com a nomeação de Admar Gonzaga para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, ocorrida na quarta-feira, dois ex-advogados do núcleo jurídico da campanha de Dilma Rousseff em 2010 passam a compor a Corte que organizará as eleições de 2014. A outra ex-integrante da equipe de Dilma indicada para o TSE é Luciana Lóssio, efetivada no órgão em fevereiro. Gonzaga, cujo nome estava em uma lista tríplice onde também figuravam as indicações de Joelson Costa Dias e Alberto Pavie Ribeiro, ocupará a vaga deixada aberta por Henrique Neves, que será ministro titular. O ex-assessor jurídico de Dilma deverá atuar, pelo TSE, no julgamento de pedidos de direito de resposta de candidatos no rádio e na TV, um ponto crucial na disputa de espaço durante a campanha eleitoral.

GOVERNO GAÚCHO LANÇA PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CONTER BACTÉRIAS MULTIRESISTENTES

A Secretaria Estadual da Saúde anunciou nesta quinta-feira o lançamento de um Plano de Contingência para Bactérias Multirresistentes, com a intenção de divulgar regras de prevenção e combate à infecção em estabelecimentos públicos e privados do Rio Grande do Sul. O plano foi elaborado pela Divisão de Vigilância Sanitária do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS). O anúncio ocorreu um dia após a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) suspender as internações de novos bebês devido a presença de infecção por bactéria multirresistente. A bactéria, ainda não identificada, está presente em um bebê, que se encontra isolado dos demais.

LULA DEFENDE A CRIAÇÃO DE MINISTÉRIOS EM PALESTRA EM CANOAS

Durante cerca de 50 minutos o ex-presidente Lula falou no encerramento no Fórum Mundial de Autoridades Locais de Periferia, realizado em Canoas. Apesar de ter se focado nos problemas enfrentados pelas metrópoles, Lula dedicou parte da fala à recordação de episódios e políticas do tempo em que estava à frente da Presidência da República (2003-2010). O discurso do petista também incluiu dezenas de piadas e brincadeiras com a plateia que lotava o auditório do Centro Universitário Unilasalle. Dirigindo-se aos prefeitos presentes, incluindo representantes de outros países, Lula valorizou as iniciativas da sua gestão para se aproximar de lideranças municipais. Citou a criação do Ministério das Cidades, e disse que antes do seu governo os prefeitos eram recebidos em Brasília "por cães pastores que mordiam suas bundas". Sobre os problemas enfrentados pelas grandes cidades, Lula citou a questão da habitação. Afirmou que está cada vez mais dificil fazer políticas públicas para o setor, tanto para o governo federal quanto para os municípios, devido ao alto custo dos terrenos. Abordando um tema que está causando uma série de protestos contra o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, seu afilhado político, Lula classificou o transporte coletivo como problema grave. Disse que a busca por soluções que tornem o transporte público barato e eficiente é um dos desafios para administração pública. O líder petista ainda defendeu a criação de ministérios no governo federal — já são 39 pastas no primeiro escalão de Dilma. O estabelecimento de ministérios, que costuma ser utilizado para distribuir cargos aos aliados políticos, gera críticas ao Planalto, mas Lula diz que considera isso uma forma de facilitar o acesso da população ao governo federal: "Por que eu posso ter um Ministério da Indústria e não ter o da Mulher? Tem de colocar pessoas específicas para cuidar de coisas específicas".

FBI INICIA INVESTIGAÇÃO PENAL CONTRA EDWARD SNOWDEN

O diretor do FBI, Robert Mueller, confirmou nesta quinta-feira que teve início uma investigação penal contra Edward Snowden, o ex-funcionário da CIA que vazou informações sobre programas de inteligência do país. "É alvo de uma investigação penal em andamento. Estes vazamentos causaram danos importantes ao nosso país e a nossa segurança. Tomamos todas as medidas necessárias para que esta pessoa seja responsabilizada por estes vazamentos", declarou Mueller em uma audiência na Câmara de Representantes. O governo da China afirmou nesta quinta-feira que não tem nenhuma informação a divulgar sobre o americano. "Não tenho nenhuma informação a revelar", afirmou Hua Chunying, porta-voz da diplomacia chinesa, ao ser questionado diversas vezes sobre um possível pedido de asilo de Snowden ou sobre o paradeiro do americano. Ele também respondeu da mesma maneira quando foi questionado se o governo dos Estados Unidos entrou em contato com a China para pedir a extradição, assim como sobre qual seria a postura da China caso Snowden solicitasse asilo em Hong Kong.

DNA HUMANO NÃO PODE SER PATENTEADO, DECIDE A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS

O DNA humano é um produto da natureza e não pode ser patenteado, decidiu nesta quinta-feira a Suprema Corte dos Estados Unidos, que considerou que somente pode ser objeto de patente o DNA complementar, ou seja, copiado artificialmente e replicado. "Um segmento de DNA de origem natural é um produto da natureza e não pode ser patenteado simplesmente porque foi isolado, mas o DNA complementar pode ser patenteado porque não se produz de maneira natural", anunciou o principal tribunal de justiça americano. Uma empresa de biotecnologia reivindicou a propriedade de dois genes ligados ao câncer de ovário e de mama. Trata-se do gene defeituoso identificado em Angelina Jolie, pelo qual a atriz decidiu se submeter a uma cirurgia de remoção dos seios para evitar o risco muito elevado de câncer. A Suprema Corte decidiu assim uma intensa batalha jurídica contra a Myriad, uma empresa de biotecnologia que apresentou nove patentes para esses dois genes isolados por ela na década de 90 e cujas mutações hereditárias aumentam o risco de desenvolver câncer de mama ou de ovário. Nesta decisão altamente esperada para a pesquisa genética, a mais alta autoridade judiciária do país decidiu que o "DNA produzido naturalmente é um produto da natureza e não é elegível a uma patente, simplesmente porque foi isolado". A empresa de biotecnologia Myriad "descobriu um gene importante e necessário, mas descobertas tão revolucionárias, inovadoras e brilhantes como esta não se aplicam por si só" a lei de patentes. De acordo com este texto, "as leis da natureza, os fenômenos naturais e idéias abstratas são ferramentas básicas do trabalho científico e tecnológico que não se inserem no âmbito da proteção de patentes". Mas a Suprema Corte permitiu algumas patentes para a Myriad sobreviver: a do DNA complementar, ou seja, copiado a partir do DNA de uma célula e sintetizado artificialmente. Considerando que o "DNA complementar pode ser patenteado porque não é produzido naturalmente". Neste caso, "o técnico de laboratório, sem dúvida, cria algo novo", escreveu o juiz Clarence Thomas, no acórdão da Corte decidido por unanimidade por nove juízes.

RENAN CALHEIROS SE REÚNE COM LÍDERES PARA FECHAR ACORDO SOBRE PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DO FPE

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, reuniu-se nesta quinta-feira com as lideranças dos partidos para tentar fechar um acordo e costurar novo texto que redefine as regras de distribuição dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A intenção do presidente do Senado é garantir que a matéria seja votada no plenário na próxima terça-feira e siga direto para nova apreciação na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira, os deputados não aprovaram o projeto que precisava de, no mínimo, 257 votos. Com a rejeição, o projeto será arquivado. A matéria surgiu a partir de uma exigência do Supremo Tribunal Federal, devido a uma decisão movida pelos governos do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul, que questionavam as regras de repasse do fundo. Apesar do prazo dado pela Corte, que expira no próximo dia 23, Renan Calheiros afastou a possibilidade de pedir mais tempo para que a matéria seja apreciada e votada.

CRÉDITO PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS SUBIU DE R$ 2,4 BILHÕES PARA R$ 9,6 BILHÕES

O limite de contratação de crédito para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas foi aumentado de R$ 2,4 bilhões para R$ 9,6 bilhões. A decisão está em resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), divulgada nesta quinta-feira. O CMN também autorizou novas contratações até o limite de R$ 7,2 bilhões para o PAC Mobilidade Médias Cidades. De acordo com nota do Ministério da Fazenda, os empreendimentos selecionados para a segunda etapa do eixo Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas foram divulgados pelo Ministério das Cidades, em portaria no dia 5 de março deste ano. “As obras selecionadas objetivam a qualificação de vias urbanas de forma a melhorar a acessibilidade do espaço urbano, minimizando segregações espaciais e contribuindo para promoção da inclusão social”,  diz o ministério. Segundo o ministério, para atender à necessidade de financiamento do setor público na primeira etapa do PAC Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, o CMN autorizou, por meio da Resolução nº 3.958, de 2011, a contratação de novas operações de crédito no valor global de até R$ 2,4 bilhões por meio da linha Pró-Transportes, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Agora, o CMN autorizou a ampliação deste limite para até R$ 9,6 bilhões de forma a viabilizar os empreendimentos da segunda etapa. Já o eixo Mobilidade Médias Cidades do PAC 2 tem por objetivo melhorar o sistema de transporte coletivo urbano, “por meio de requalificação e implantação de infraestrutura de mobilidade urbana, com ampliação de capacidade de passageiros, para as cidades entre 250 mil e 700 mil habitantes”.

ACIDENTE COM TRENS NA ARGENTINA TEM TRÊS MORTOS E 200 FERIDOS

Três pessoas morreram e cerca de duzentas ficaram feridas na manhã desta quinta-feira quando um trem bateu em outro que estava parado, em Castelar, na periferia de Buenos Aires. O choque ocorreu 16 meses depois de outro acidente na mesma linha, que matou 51 pessoas e foi considerado o terceiro pior da história argentina. O acidente desta quinta-feira aconteceu às 7 horas, quando um trem bateu em outro, que estava parado nos trilhos. Os freios do trem que bateu na traseira do que estava parado são da empresa brasileira Knor-Bremse e todos haviam sido trocados há pouco tempo, informou o ministro do Interior. O governador da província de Buenos Aires, Daniel Scioli, visitou os feridos e disse que “apenas cinco estão em estado grave”. Uma criança teve a perna amputada. Na Argentina, o choque provocou comoção porque lembrou o outro acidente, ocorrido na Estação Once, no centro de Buenos Aires, na mesma linha de trens Sarmiento. A chamada “Tragédia do Once” aconteceu na manha do dia 22 de fevereiro de 2012, quando um trem entrou na estação em alta velocidade e chocou contra os freios de contenção. As autoridades ainda estão investigando os motivos do acidente.

METALÚRGICOS AVALIAM PROPOSTA DA GM QUE PREVÊ SALÁRIOS MAIS BAIXOS PARA NOVOS CONTRATOS

Os metalúrgicos da General Motors (GM) de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior paulista, avaliaram nesta quinta-feira, em assembleia, a proposta, apresentada na última segunda-feira pela montadora, que prevê novas condições salariais para a contratação de trabalhadores em caso de a empresa escolher aquela localidade para a instalação de uma nova fábrica. De acordo com a GM, a montadora avalia cinco cidades, três no Brasil e duas no Exterior, onde fará novos investimentos previstos em R$ 2,5 bilhões. A empresa propôs pré-acordo, com validade de 10 anos, em que fixou piso salarial de R$ 1,7 mil para os futuros empregados, caso a nova unidade seja instalada no complexo do município paulista onde trabalham, atualmente, 6.610 pessoas. Segundo o sindicato, esse valor é quase a metade do piso médio recebido pelos antigos metalúrgicos (R$ 3 mil). Pela proposta, caiu também o valor da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), estabelecido em R$ 10 mil (a média atual varia de R$ 15 a R$ 16 mil). O novo valor deve começar a ser pago em 2015 com correção, nos anos posteriores, baseada na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC).

DIRETOR GERAL DO DNIT CULPA EXIGÊNCIAS DE ÓRGÃOS FEDERAIS POR ATRASO NAS OBRAS RODOVIÁRIAS

As exigências de diversos órgãos públicos para a continuidade dos projetos rodoviários foram apontadas nesta quinta-feira pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, como a principal razão para os atrasos nas obras de rodovias do País. Já o representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eugênio Pio Costa, culpou a qualidade dos projetos apresentados para licenciamento. Os dois dirigentes foram ouvidos em audiência pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado sobre atraso nas obras de reconstrução da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. O general Jorge Fraxe explicou que o Dnit depende de várias autorizações para começar ou dar continuidade a um projeto e, muitas vezes, o processo atrasa, comprometendo a execução orçamentária do órgão. “O Dnit, para fazer a obra, tem que ir ao Ibama, à Funai e ao Iphan. Levamos seis meses no projeto da BR-116 porque não tinha anuência do Iphan. É claro que não posso! Quando não é um órgão é outro. A execução orçamentaria emperra mesmo”, criticou o general. Fraxe disse que os atrasos não podem ser atribuídos ao Dnit. Segundo ele, o País “dormiu em berço esplêndido” por mais de 30 anos, sem investir em infraestrutura. “O Brasil despertou agora e, de repente, o Dnit é o culpado porque está tudo atrasado?”, criticou. Segundo ele, o departamento não pode viver “de espasmos”, correndo para executar obras que são definidas em cima da hora. Fraxe destacou que o Poder Público não tem como acompanhar o mercado e atender às demandas de escoamento de produção, por exemplo, na mesma velocidade em que as empresas abrem as fronteiras de negócios e produção. “Precisamos eleger os grandes eixos estruturantes, saber o que vai para iniciativa privada e o que fica na administração publica, e a partir daí vamos montar a carteira de projetos de forma que tenhamos projetos bem elaborados para o futuro”, concluiu.

COMISSÃO VAI MODERNIZAR LEI DE LICITAÇÕES

Até outubro deste ano, oito senadores devem apresentar uma proposta de texto para modernizar a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666), que deverá ser analisada por todos os parlamentares. A comissão temporária que vai tratar sobre o tema foi instituída nesta quinta-feira no Senado Federal. Com 20 anos em vigor, a lei que foi criada para dar mais agilidade e transparência a algumas modalidades de contratação de produtos e serviços pelo Poder Público já recebeu quase 700 propostas de mudanças apresentadas por diversos parlamentares. Para a relatora da comissão, senadora Kátia Abreu (PSD-TO), a lei não impediu atos de corrupção nos contratos e não acelerou os processos. Segunda a parlamentar, as regras acabaram produzindo efeitos contrários e gerando muita burocracia que impediram obras e compras, como um caso citado por ela ocorrido na quarta-feira no Tocantins. “Tenho recursos empenhados no valor de R$ 80 milhões para construção de um hospital geral na cidade de Gurupi, que vai atender à população do sul do Tocantins. Ontem acabou o prazo para envio das propostas de acordo com o edital do pregão e nenhuma empresa se interessou por excesso de burocracia”, exemplificou. Os trabalhos da comissão foram divididos em três etapas que começam com a realização de várias audiências públicas, todas às segundas-feiras. Os senadores convocaram para o dia 24, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma). A expectativa é que o grupo também escute especialistas em direito brasileiro e internacional e representantes de órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

RELATOR DA PEC DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO FIXA EM 1% OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DE EMENDAS

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 565, que instituiu o chamado Orçamento Impositivo, deputado  federal Édio Lopes (PMDB-RR), apresentou nesta quinta-feira seu parecer que fixa em 1% da receita corrente líquida do ano anterior a obrigatoriedade da execução das emendas individuais. Como foi concedida vista coletiva, a votação do relatório deve ocorrer na semana que vem. Para serem consideradas impositivas, no entanto, de acordo com o parecer, as emendas apresentadas pelos parlamentares deverão obedecer um rol de prioridades que será definido pelo Executivo na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Entendemos que o governo tem a visão e a incumbência de nortear as políticas públicas macro do país. Então, esperamos que o governo, dentro dessa nova normativa, estabeleça as metas prioritárias. O governo vai ditar isso. Jogamos essa bola para o governo”, explicou Lopes. Segundo o relator, se a proposta já estivesse em vigor, o governo seria obrigado a executar cerca de R$ 10 milhões em emendas individuais. Atualmente, a execução orçamentária é autorizativa, permitindo ao governo decidir se cumprirá a programação aprovada pelo Congresso Nacional. “Estamos dentro de uma demonstração de que a Casa não quer afrontar, se fazer valer da prerrogativa da emenda constitucional para exorbitar dentro do Orçamento. É o impositivo light”, disse Lopes. De acordo com o parecer, o montante das emendas individuais na peça orçamentária não poderá ultrapassar 1% da receita corrente líquida prevista na proposta. Com isso, explicou Lopes, o processo de apresentação de emendas passará a ser mais claro. “O valor total das emendas não será mais aleatório como é hoje, fruto de entendimento da Comissão Mista de Orçamento que, às vezes, no último minuto antes de fechar o Orçamento, define o valor das emendas.” O parecer apresentado hoje ainda estabelece que o Executivo terá que pagar, nos próximos três anos, e pelo menos 40% no primeiro ano, o saldo dos resto a pagar das emendas individuais apresentadas em orçamentos anteriores. Os restos correspondem às despesas que foram empenhadas em um determinado ano, mas não chegaram a ser pagas até o final dele. A comissão especial que analisa a PEC é composta por 20 deputados e terá até 40 sessões para apreciar o mérito da proposta. Depois de aprovado o parecer, a PEC terá que passar por duas votações na Câmara e no Senado, com votos favoráveis de pelo menos 308 deputados e 49 senadores.

DEPOIS DE TRÊS ANOS EM ALTA, HOMÍCÍDIOS NO BRASIL TIVERAM MINÚSCULA QUEDA DE 0,12% EM 2011

O número de homicídios no Brasil teve uma pequena queda de 0,12% em 2011, depois de crescer por três anos consecutivos. Segundo dados levantados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, foram registrados 52.198 assassinatos no País em 2011, 62 casos a menos do que no ano anterior. Apesar da queda, 2011 manteve-se acima do patamar de violência de 2009, quando ocorreram 51.434 homicídios, e registrou o segundo maior número de assassinatos desde o início da série histórica disponível para consulta do Ministério da Saúde. De acordo com dados, é possível observar que os homicídios seguem uma tendência de alta entre 1993 e 2003, quando atingiu 51 mil casos. Em 2004 e 2005, houve quedas. Os números voltaram a subir em 2006 e caíram em 2007. A partir de 2008, os assassinatos aumentaram, atingindo níveis recordes em 2009 (51.434) e 2010 (52.260). Onze das 27 unidades da Federação tiveram redução dos homicídios. As maiores quedas foram observadas em três estados da Região Norte do País: Roraima (-22,8%), Amapá (-19,4%) e Rondônia (-17,8%). Todos os estados do Sul do País tiveram queda. No Norte, além dos três Estados em destaque pela redução mais expressiva dos homicídios, o Pará também teve queda. Na Região Sudeste, caíram os homicídios em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. No Nordeste, houve redução apenas na Bahia. Nenhuma das quatro unidades do Centro-Oeste conseguiu reduzir seus homicídios em 2011. Os assassinatos cometidos com armas de fogo no País também caíram pouco entre 2010 e 2011. Foram registradas 36.737 mortes em 2011, 55 a menos do que no ano anterior.

FMI APONTA PERSPECTIVAS "SOMBRIAS" PARA ECONOMIA PORTUGUESA

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou "sombrias", nesta quinta-feira, as perspectivas econômicas de Portugal. Em comunicado, o FMI diz que a situação torna-se mais grave porque a margem para fazer as reformas de ajuste econômico está se estreitando. De acordo com a instituição, há riscos políticos e econômicos para o país, como a falta de consenso social para as mudanças estruturais (como a demissão de 30 mil funcionários públicos), que gerem equilíbrio fiscal permanente e evitem aumento do endividamento, como desejam os credores externos e o mercado financeiro internacional. Além disso, diz o FMI, por causa do quadro econômico nos 13 países que formam a zona do euro, as exportações portuguesas ficaram abaixo do esperado no primeiro trimestre. A demanda interna, afetada pelo desemprego massivo e pelas dificuldades das empresas, está enfraquecida. O Fundo Monetário também tornou pública a carta de intenções enviada na quarta-feira pelo ministro das Finanças, Vitor Gaspar, e pelo presidente do Banco de Portugal (o Banco Central lusitano), Carlos da Silva Costa, em que o país pede liberação da parcela de US$ 574 milhões do empréstimo tomado em 2011. Segundo a carta, Portugal “continua avançando nas políticas para eliminar desequilíbrios”, e o governo “identificou as medidas para fechar as lacunas” do Orçamento do Estado 2013, após a reprovação de quatro medidas pelo Tribunal Constitucional, e a nova legislação orçamentária estará votada até o recesso parlamentar, a partir de 15 de julho. Gaspar e Costa sustentam que o sistema bancário está sob controle e tem liquidez suficiente para garantir depósitos e fazer operações de crédito. Na carta, os dois relacionam medidas para melhoria do ambiente de negócios em Portugal, como a diminuição dos custos de exportações e a simplificação da cobrança de impostos. Junto com o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, o FMI forma a chamada Troika, grupo credor de Portugal, Irlanda, Grécia e Chipre. Na quarta-feira, o presidente de Portugal, Cavaco Silva, defendeu a saída do FMI do grupo, alegando que as instituições europeias têm objetivos diferentes dos do fundo. “O objetivo do FMI está muito voltado para a estabilização financeira, na União Européia, nós temos objetivos de desenvolvimento harmonioso, de coesão e de crescimento econômico”, disse o presidente. Portugal tem cerca de 18% da população economicamente ativa desempregada (mais de 952 mil pessoas) e  dívida pública de 125% do Produto Interno Bruto, que, de acordo com projeções do FMI, pode chegar a 140% em dez anos. Por causa dos problemas econômicos, a coalizão que sustenta o governo há dois anos dá sinais crescentes de desgaste e o movimento sindical promete parar o país em uma nova greve geral no próximo dia 27.

SENADORES CONDICIONAM SABATINA DE DIPLOMATAS À PRESENÇA DO CHANCELER PATRIOTA PARA DEPOR EM COMISSÃO DA CASA

As sabatinas de três brasileiros indicados para ocupar cargos como embaixadores brasileiros em outros países estão suspensas e sem data definida. Os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), responsáveis pela aprovação do nome dos novos embaixadores, decidiram paralisar essas deliberações até que o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, compareça à comissão.Os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Taques (PDT-MT) e Pedro Simon (PMDB-RS) apresentaram um requerimento ao grupo de parlamentares para que o ministro fosse convidado a falar sobre a criação do bloco Aliança do Pacífico. Os parlamentares queriam discutir a posição do Itamaraty sobre o bloco, os reflexos para a integração latino-americana e os possíveis impactos sobre as economias do Mercosul. No requerimento, os senadores alertam que México, Chile, Colômbia e Peru, criadores da Aliança do Pacífico, vão concorrer diretamente com o Mercosul. “Não é insensato intuir que os Estados Unidos devem ver com bons olhos essa nova aliança, pois representa um cavalo de Tróia na estratégia de integração latino-americana, cujo desmantelamento sempre interessou aos poderosos vizinhos do Norte”, destacaram no requerimento. Como até hoje Patriota não definiu uma data para prestar as informações ao grupo que discute questões relacionadas à política internacional, a comissão transformou o convite em convocação nesta quinta-feira. Os senadores teriam que deliberar sobre a indicação de quatro embaixadores e decidiram marcar a data de apenas uma sabatina. Com a expectativa da visita do papa Francisco ao Brasil, a comissão decidiu que a deliberação sobre o nome de Denis Fontes de Souza Pinto para ocupar a vaga de embaixador do Brasil junto ao Vaticano será feita na próxima semana, dia 18. As datas para a sabatina de Carlos Eduardo Sette Camara, para a embaixada do Brasil nas Bahamas, Piragibe dos Santos Tarragô, para a embaixada brasileira nos Países Baixos, e Lineu Pupo de Paula, candidato ao cargo de embaixador na Guiana, vão depender do comparecimento do ministro à comissão.

UM RELATÓRIO FUNDAMENTAL PARA ENTENDER A HISTÓRIA DAS RELAÇÕES DO BRASIL COM SEUS ÍNDIOS

Fui alertado pelo advogado Luiz Francisco Correa Barbosa, juiz de Direito aposentado, sobre a existência de um alentado e minucioso relatório, produzido no início da ditadura militar, por ordem do general Albuquerque Lima, então ministro do Interior. Ele nomeou um procurador do Ministério do Interior, Jader Romeira, para chefiar essa enorme investigação pelos escaninhos da burocracia oficial e pelos sertões do Brasil. O relatório é devastador. Como a questão indígena é assunto federal, a primeira constatação e comprovação é de que o governo federal, pelo Serviço de Proteção ao Índio, e depois pela Funai, foi sempre o maior carrasco dos índios brasileiros, o grande condutor da destruição dos índios, o patrocinador de torturas, aprisionamentos, assassinatos bárbaros, espoliação permanente, e profundamente corrupto e corruptor. Luiz Francisco Correa Barbosa é até hoje um dedicado defensor dos índios brasileiros, com os quais conviveu quando foi oficial do Exército Brasileiro. O relatório é um documento histórico, mas tudo leva a crer que a situação se reproduza hoje, um tanto atenuada, da mesma maneira como era feita lá nas décadas de 50 e 60. Se você quer conhecer de verdade o Brasil, leia esse documento. Ele tem 64 páginas devastadoras. O link é o seguinte: http://pt.scribd.com/doc/142787746/Relatorio-Figueiredo