segunda-feira, 3 de junho de 2013

EX-DIRETOR DO INPE, GILBERTO CÂMARA, DIZ QUE "VIVEMOS EM UMA CULTURA DA MEDIOCRIDADE"

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) “está no fundo do poço”, segundo o seu ex-diretor, Gilberto Câmara, que pediu exoneração do cargo um ano atrás. Não só o Inpe, diz ele, como vários outros institutos e universidades federais que se esforçam para produzir ciência tecnologia, mas não conseguem, por causa de uma legislação “arcaica” que os impede de trabalhar de forma minimamente eficiente. “Vivemos numa cultura de mediocridade”, afirma Câmara. “O sistema público é incompatível com a cultura de mérito, competência e busca de resultados que a ciência precisa para se desenvolver. Ou o mérito vence essa burocracia, ou a burocracia vai acabar com o mérito da ciência e tecnologia no Brasil", disse ele. Indignado com a situação, Câmara escreveu um artigo para o Jornal da Ciência, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), publicado online no dia 22 de maio, com críticas aos marcos legais do regime público e à maneira como os órgãos controladores da União – Advocacia-Geral (AGU), Corregedoria-Geral (CGU) e Tribunal de Contas (TCU) – interpretam essas leis. "Quero dizer que o Inpe perdeu a capacidade de cumprir suas missões, porque os meios necessários para cumprir essas missões são limitados pelo sistema de administração direta, pelo regime jurídico único e pelo controle da AGU, do CGU e do TCU, em que predomina a regra do ‘não pode’ e os funcionários públicos têm de ser contratados para a vida eterna", critica Gilberto Câmara.

SOROCABA PLANTARÁ UMA ÁRVORE PARA CADA CARRO VENDIDO

Concessionárias de veículos de Sorocaba, a 92 km de São Paulo, terão de plantar uma árvore para cada carro zero vendido na cidade. A lei municipal que prevê a medida benéfica ao meio ambiente foi aprovada em 2008, mas somente agora passará a ser cumprida. O projeto "Um veículo, uma árvore" foi lançado nesta segunda-feira, depois de um acordo entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e as 30 concessionárias de veículos que operam no município. O plantio simbólico de 50 mudas no Parque dos Ipês, no Jardim Santa Marina, zona norte da cidade, marcou a entrada da lei em vigor.

ÍNDIOS INVADEM SEDE DO PT EM CURITIBA EM REPRESÁLIA CONTRA A MINISTRA PETISTA GLEISI HOFFMAN

Um grupo de 30 índios da tribo caingangue invadiu nesta segunda-feira o diretório estadual do PT no Paraná. A sede, que fica em Curitiba, foi invadida pelos indígenas por volta das 8 horas. Eles viajaram durante a madrugada do município de Mangueirinha, no sudoeste do Estado, até a capital. Os índios protestam contra a postura da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman (PT), em relação à demarcação de terras indígenas. Gleisi foi eleita senadora pelo Paraná. O diretório paranaense do PT emitiu uma nota dizendo que "articulou junto ao Ministério da Justiça e à Casa Civil a realização de uma audiência para que o grupo apresente suas reivindicações ao governo federal".

HENRIQUE CAPRILES DIZ QUE GOVERNO DO DITADOR USURPADOR NICOLAS MADURO VAI DESMORONAR

O líder da oposição venezuelana, Henrique Capriles, disse que o governo do ditador ususrpador Nicolás Maduro irá "desmoronar" sob a pressão dos problemas econômicos crescentes, da luta interna e da crença de muitos venezuelanos de que roubou a eleição de abril. Capriles ainda está contestando o resultado eleitoral, que apontou a vitória de Maduro por menos de dois pontos percentuais de diferença. Mas se, como previsto, as alegações de fraude não chegarem a lugar algum nos tribunais da Venezuela, Capriles diz que outras forças podem afundar o sucessor do líder socialista Hugo Chávez, morto em março deste ano. "O que isso significa? Bem, todos os mecanismos estão na Constituição: referendo, nova eleição, renúncia. Mas não me pergunte por saídas que não estejam na Constituição. Nossa luta é pacífica", acrescentou. Protestos de rua pós-eleição, com a morte de algumas pessoas devido ao caos, acabaram representando um revés para Capriles, permitindo que o governo o atacasse como um desestabilizador e assassino. Uma possibilidade para os opositores é um referendo revogatório, permitido na Constituição depois de três anos de Presidência. A estratégia foi usada sem sucesso contra Chávez, que ficou 14 anos no governo da nação sul-americana integrante da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep). Alguns opositores, no entanto, dizem que os problemas econômicos da Venezuela - crescimento lento, inflação incontrolável, escassez de produtos e gargalos de divisas - podem ser demais para Maduro, mesmo antes de Capriles pressionar por um referendo revogatório.

ÍNDIOS SÃO NOTIFICADOS PARA SAIR DA FAZENDA EM MATO GROSSO DO SUL

Os indígenas que ocupam a Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), foram notificados nesta segunda-feira da decisão da juíza federal Raquel Domingues do Amaral, que dá prazo de 48 horas para que saiam da propriedade. A decisão foi tomada neste domingo, mas, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), passa a valer a partir do momento em que os ocupantes recebem o ofício com o teor da liminar. "Em princípio, as 48 horas vencem na quarta-feira", disse o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Machado. Segundo a determinação judicial, caso a retirada não seja cumprida no prazo estipulado, o governo federal estará sujeito a multa diária de R$ 1 milhão e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pode ser punida em R$ 250 mil por dia. O mesmo valor de multa está previsto para os líderes dos índios que mantiverem a ocupação. Sobre o envio de tropas da Polícia Federal para qualquer ação de reintegração, Machado sustentou que "não há nenhuma movimentação nesse sentido e a decisão foi clara e não ordenou PF lá". "Definiram multa diária para a Funai e União", afirmou. Índios da etnia terena feridos durante confronto com a polícia na quinta-feira, na ação de reintegração de posse da Fazenda Buriti passariam ainda nesta segunda por exame de lesão corporal. Peritos da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul estão em Sidrolândia e o objetivo é verificar o tipo de instrumento usado nos ferimentos, como arma de fogo, faca ou outros. O mesmo exame mostra também a gravidade da lesão. A polícia não revelou quantos terenas passarão pelo corpo de delito, mas levantamento realizado pelo Cimi indica que 26 indígenas devem ser submetidos ao exame. Ao todo, 32 ficaram feridos no dia da reintegração de posse, mas seis foram detidos pela PF no confronto e passaram pela verificação.

SENADOR JARBAS VASCONCELOS DIZ QUE PT DEVERIA CRIAR BOLSA ÓLEO DE PEROBA

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) afirmou nesta segunda-feira que o episódio do boato sobre o fim do Bolsa Família não pode ser esquecido e que o governo petista de Dilma Rousseff tem a obrigação de prestar contas. Para o senador, o governo é responsável pelo tumulto, "apesar de se fazer de vítima". "O PT deveria criar o Bolsa Óleo de Peroba e distribuir entre seus líderes e integrantes do governo, tamanha é a cara de pau e a irresponsabilidade que tem marcado todos os personagens envolvidos nesse escândalo do boato sobre o Bolsa Família", disse. Há duas semanas, milhares de beneficiários foram às agências da Caixa Econômica Federal após um suposto boato de que o programa ia acabar. Integrantes do governo chegaram a atribuir o boato à oposição, mas, depois, a Caixa Econômica Federal confirmou que houve a antecipação do pagamento de benefícios, apesar de assegurar que não houve relação entre os dois fatos. Para Jarbas Vasconcelos, no entanto, foi essa antecipação a origem dos boatos. Jarbas criticou o fato de a presidente da República, Dilma Rousseff, ter feito discurso contra os causadores do boato mesmo sabendo que a origem poderia ser a Caixa Econômica Federal. Para ele, o PT tenta esconder os próprios erros apontando outros culpados. "Essa história toda foi intencional, para que o governo Dilma apareça como bonzinho, para que a presidente surja como a mulher que vai manter e até ampliar o Bolsa Família", afirmou o senador, que disse que o programa estava sendo usado para fins eleitoreiros.

PIORA ESTADO DE SAÚDE DE DENTISTA INCENDIADO EM SEU CONSULTÓRIO POR BANDIDOS

O estado de saúde do dentista Alexandre Peçanha Gaddy, de 41 anos, que teve o corpo queimado após uma suposta tentativa de assalto em São José dos Campos piorou, segundo boletim médico divulgado na tarde desta segunda-feira pelo Hospital Albert Einstein. Segundo a nota do hospital, o "paciente encontra-se em estado crítico, com agravamento do estado geral, devido a longa extensão de queimaduras sofridas (mais de 50% do corpo) e sendo a maioria dessas lesões de terceiro grau". Gaddy segue internado na UTI do Einstein, no Morumbi, na zona sul de São Paulo. Amigos do dentista estão pedindo, através do Facebook, que as pessoas doem sangue à vítima. Na corrente criada na rede social, pedem que as pessoas compareçam ao banco de sangue do hospital e doem em nome de Gaddy. "No momento ele está precisando muito de sangue e plaquetas, para auxiliar na recuperação", contam amigos no Facebook. O dentista foi queimado na noite do dia 27 de maio e encontrado consciente pelas equipes de socorro. Ele contou aos policiais que dois criminosos invadiram o seu consultório por volta das 21h. Segundo Gaddy, os bandidos atearam fogo contra seu corpo após ele pegar um celular do bolso. O aparelho foi encaminhado para perícia e as recentes conversas do dentista estão sendo rastreadas. Segundo o delegado seccional de São José dos Campos, Leon Nascimento Ribeiro, foram ouvidos neste fim de semana a ex-mulher de Gaddy, amigos, familiares e vizinhos do dentista. "Ninguém viu uma movimentação estranha no consultório ou possíveis suspeitos. As investigações continuam, mas ainda não temos suspeitos nem sequer presos." O hospital fica na avenida Albert Einstein, 627, Morumbi, zona sul da capital. O banco de sangue funciona das 8h às 21h durante a semana e aos sábados das 08h às 17h, no quarto andar do bloco A.

JUSTIÇA MANDA ORGANIZAÇÃO TERRORISTA CLANDESTINA MST DESOCUPAR FAZENDA DA CUTRALE

A Justiça de Lençóis Paulista, na região central do Estado de São Paulo, deu prazo de 24 horas para a organização terrorista clandestina Movimento dos Sem-Terra (MST) desocupar a Fazenda Santo Henrique, da empresa de suco de laranja Cutrale, em Borebi, município da Comarca. Em caso de descumprimento, cada um dos 300 invasores terá de pagar multa diária de R$ 500,00, o que dá um total de R$ 150 mil por dia. A decisão foi dada em ação de reintegração de posse movida pela indústria. A área foi invadida no domingo. Os sem-terra montaram um acampamento no interior da propriedade e passaram a controlar o acesso das pessoas. Os serviços de manutenção dos laranjais foram interrompidos. Um oficial de Justiça foi à fazenda no início da noite entregar a notificação da 2ª Vara Cível aos chefetes da organização9 terroristas clandestina. De acordo com a coordenadora Carolina Mazin, os militantes ainda iriam decidir o que seria feito frente à ordem judicial. É a quinta vez que a fazenda é invadida por grupos terroristas nos últimos dez anos. Em 2009, durante uma invasão, os sem-terra foram flagrados derrubando 12 mil pés de laranja. As imagens causaram repercussão nacional.

COMPROVADO: NA PUBLICIDADE GAÚCHA, NADA SE CRIA, TUDO SE COPIA, SLOGAN DE TARSO GENRO É O MESMO DE MARCOS RONCHETTI

Há um ditado irônico, no meio publicitário, o qual diz que, na publicidade, nada se cria, tudo se copia. Parece que é absolutamente verdadeiro. Nesta segunda-feira, em página inteira em jornais gaúchos, o governo do peremptório petista Tarso Genro anunciou com toda pompa as realizações de seu governo. O anúncio foi publicado com este título: "DITO E FEITO". E o anúncio é produzido e assinado pela agência Martins e Andrade, que presta serviços ao governo do Estado do Rio Grande do Sul. O notável nisso, e comprovação da tese darwiniana às avessas, é que esse foi o slogan adotado pela administração, em Canoas, do ex-prefeito Marcos Ronchetti (PSDB), que foi violentamente combatido pelos petistas, e cuja administração foi objetivo de investigação da Polícia Federal, comandada pelo peremptório petista Tarso Genro. Diz-se que o torturado, muitas vezes, apaixona-se pelo torturador. Seria a Síndrome de Estocolmo. Neste caso, parece que o investigador apaixonou-se pelas realizaçãos do investigado. Mas, também na propaganda, serve para comprovar que o governo do peremptório petista Tarso Genro não cria, ele copia.

PMDB LEVA "INSATISFAÇÕES" DA BASE À REUNIÃO COM DILMA

A presidente Dilma Rousseff reuniu-se na noite desta segunda-feira, no Palácio do Planalto, com o vice-presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, tratou-se de uma "reunião institucional". Integrantes da cúpula do PMDB levaram à mesa as insatisfações da base aliada afloradas desde a votação da Medida Provisória dos Portos, ocorrida no último dia 16. No dia 25 de maio, em visita oficial à Etiópia para participar das celebrações dos 50 anos da União Africana, a própria Dilma reconheceu que a relação com o PMDB tem "flutuações". "Nós não vemos nenhum problema nas relações com o PMDB. Nenhum. Há flutuações, né? Porque também há interesses momentâneos desse ou daquele segmento", comentou a presidente na ocasião. Questionada se os episódios de atrito seriam pontuais, Dilma respondeu: "São. E não são significantes, do ponto de vista da qualidade da aliança com o PMDB".

GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO NORTE GASTA R$ 102 MIL EM ALUGUEL DE JATINHO PARA VIAGEM DE UM DIA

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), gastou R$ 102 mil no aluguel de um jatinho que usou para ir ao Rio de Janeiro e voltar no mesmo dia. Nesta data, Rosalba participou de uma homenagem ao senador Garibaldi Alves (PMDB) pela manhã e, à tarde, da comemoração de 35 anos de fundação do Telecurso Segundo Grau, na Fundação Roberto Marinho, no Rio de Janeiro. A assessoria da governadora avaliou que a despesa "não foi uma exorbitância". O gasto foi divulgado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira. "Não foi uma exorbitância a despesa. Em dois anos e meio de governo é a terceira vez que ela alugou um jato", disse o secretário, segundo quem a governadora tinha compromissos inadiáveis no dia em que precisou do avião particular. Na ocasião, Rosalba esteve numa homenagem feita ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, no Rio Grande do Norte, e depois na comemoração . A assessoria do governo alegou que ambos os compromissos tinham horários próximos um do outro. Ainda segundo Braga, as duas aeronaves reservadas para uso exclusivo da governadora estavam na revisão. A opção de vôos de carreira também foi descartada porque todos eles fariam com que Rosalba perdesse seus compromissos.

MATO GROSSO DO SUL TEM 65 PROPRIEDADES RURAIS INVADIDAS POR INDÍGENAS

Mato Grosso do Sul tem 65 propriedades rurais invadidas por indígenas, duas delas invadidas nesta segunda-feira, após acordo formal entre as líderes indígenas, produtores e Conselho Nacional de Justiça de que as ocupações cessariam pelos próximos 15 dias. Há temor por parte dos produtores de que haja mais invasões. Para o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, antes da ocupação da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, no dia 14, a presença dos índios nas propriedades rurais era pacífica e sem violência. No entanto, após o conflito de quinta-feira, quando a Polícia Federal foi acionada para cumprir um mandado de reintegração de posse e houve a morte do terena Oziel Gabriel, de 35 anos, a situação se complicou. Para ele, "mudou a maneira com isso está se dando, Há uma maneira generalizada de agressão ao patrimônio dessas propriedades, fogo nas mangueiras. Antes a discussão era judicializada, agora não". Riedel comentou que, nesse momento de tensão, não é possível saber qual é o posicionamento dos indígenas e por isso, há o receio de que mais fazendas sejam invadidas. Ele e o presidente da Associação de Criadores do Mato Grosso do Sul, Francisco Maia, participam nesta terça-feira, de uma reunião com a bancada federal do Estado em Brasília: "Essa reunião é pra conhecer as alternativas de como restabelecer a ordem na região de conflito". Nesta segunda-feira, os índios terenas, com apoio de movimentos como a Comissão da Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciaram uma marcha a pé, que saiu de Anastácio nesta manhã e deve chegar a Campo Grande nos próximos quatro dias. Também nesta segunda-feira, os cerca de 300 indígenas que retomaram área da Fazenda Cambará no domingo  atearam fogo em parte de uma das casas da propriedade. O pecuarista Vanth Vanni, dono da fazenda, disse que soube do incêndio, mas que não pôde entrar no local e que também não há mais funcionários por lá: "Meus funcionários foram escorraçados de lá". Outra propriedade, a Fazenda Esperança, foi invadida um dia após o confronto, na sexta-feira. O pecuarista Nilton Carvalho da Silva Filho foi expulso da propriedade e teme por invasão em outra fazendas. "Eles querem 33 mil hectares, e isso são várias fazendas", disse.

ACM NETO ASSUME ROMANCE COM ADVOGADA GAÚCHA

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), assumiu nesta segunda-feira que está de relacionamento sério com a advogada gaúcha Rossana Catasblancas Agnoletto Ammann. Segundo o site Bahia Notícias, ACM já apareceu em fotos ao lado da loira e da apresentadora Xuxa, além de circular com ela de mãos dadas em eventos sociais, como na reinauguração do Hotel da Bahia, no dia 8 do de maio.

PARA A MINISTRA PETISTA GLEISI HOFFMAN, DEMARCAÇÃO DE TERRAS NÃO CABE APENAS À FUNAI

A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta segunda-feira que a decisão de demarcação de terras não cabe apenas à Fundação Nacional do Índio (Funai) e defendeu que outros órgãos do governo sejam ouvidos. O comentário foi feito após reunião da ministra com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Leonardo Steiner. "O que nós pretendemos enquanto governo é que as demarcações que estão sendo estudadas pela Funai possam considerar, além do laudo antropológico, outros órgãos do governo de Estado brasileiro, como a questão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que, quando essas demarcações ocorrerem, nós não termos problemas de judicialização como nós estamos tendo ultimamente, como é o caso dessa área em Mato Grosso do Sul", afirmou Gleisi, que prometeu definir ainda neste semestre o novo processo de demarcação de terras. Ela defendeu a medida com o objetivo de garantir "segurança jurídica para a população indígena e segurança jurídica para a população que vive nessas áreas". Uma tentativa de trégua entre índios e fazendeiros de Mato Grosso do Sul terminou sem pôr fim à ocupação de uma propriedade em Sidrolândia, onde um índio terena foi morto durante reintegração de posse na semana passada. "A Funai tem, claro, a sua palavra no laudo antropológico, não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma. Nós queremos apenas ter instrução de outros órgãos para que a gente possa basear as decisões. Porque a decisão de demarcações não é uma decisão só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidenta da República. É importante que a gente tenha o procedimento claro. Hoje, o decreto que trata das demarcações já é um decreto que prevê a oitiva de outros órgãos. É deixar esse procedimento claro, para que todo mundo possa acompanhar, para que seja transparente", disse. Gleisi também defendeu o cumprimento de decisões judiciais. "Processo judicial é fundamental. Nós vamos cumprir aquilo que a Justiça determinar. Onde a Justiça conduzir o processo, o Executivo também vai estar nessa condução. Eu sei que o Conselho Nacional de Justiça já está fazendo essa mediação de conflito em Mato Grosso do Sul, e isso é importante, acho que foi uma iniciativa importante do Supremo Tribunal Federal, seria importante que em outras áreas de conflito e judicialização o CNJ também pudesse acompanhar, e nós vamos seguir aquilo que for uma determinação judicial nos casos em que tiver judicialização", afirmou. D. Leonardo disse esperar que a Funai não seja esvaziada das funções. "Também esperando que as demarcações continuem, é direito dos povos indígenas. Naturalmente, temos diversas situações muito diferentes no Brasil. Ela respondeu que ouvirão mais pessoas, mas a amarração final, se entendi bem, será da Funai", afirmou. Sobre a resistência de índios de sair de fazendas em Mato Grosso do Sul, ele disse que os episódios são "manifestações dos povos indígenas". "Mato Grosso do Sul é uma realidade, onde os índios tiveram esse direito recebido ainda no tempo do Império, depois as famílias compraram essas terras... existem outras realidades. Os povos indígenas hoje têm uma consciência maior do seu valor, da sua cidadania e começam a se organizar mais", disse: "A CNBB sempre se caracterizou pelo diálogo. Também dialogará agora para que seja respeitado o direito dos pequenos". Em nota, o comunista Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à CNBB, acusou o governo federal de mostrar "cada vez mais" que "não entende e que não está disposto a entender os povos indígenas brasileiros". "As medidas anunciadas pelo governo com o intuito de superar os conflitos em torno das questões indígenas no Brasil partem do pressuposto equivocado segundo o qual os povos indígenas estariam causando os conflitos e agindo sob o comando de organizações não indígenas, de modo especial o Cimi. Além de preconceituoso e racista, o pressuposto é sociologicamente falho", critica a nota.

PROGRAMA ABC JÁ CONTRATOU MAIS DE 14 MIL FINANCIAMENTOS AGRÍCOLAS SUSTENTÁVEIS

Mais de 14 mil contratos da linha de crédito do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) no Plano Agrícola e Pecuário foram firmados desde o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, informou o Ministério da Agricultura. No total, foram emprestados R$ 4,46 bilhões para produtores adotarem tecnologias de recuperação de pastagens degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta, plantio direto, florestas plantadas, entre outros. De acordo com o ministério, na temporada 2010/2011 foram contratados R$ 418 milhões, enquanto até abril deste ano esse valor alcançou R$ 2,54 bilhões. O Programa ABC foi lançado em julho de 2010. Segundo o ministério, o programa de crédito tem sido difundido no País por intermédio dos grupos gestores estaduais (GGEs) do Plano ABC, que já foi implantado nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal. O último a ser formado foi o GGE do Acre, no dia 22 de maio deste ano. Já foram capacitadas mais de 8,9 mil pessoas, sendo que 70% são profissionais das áreas técnicas.

JUSTIÇA FEDERAL DÁ NOVO PRAZO DE 48 HORAS PARA QUE ÍNDIOS TERENAS DEIXEM A FAZENDA BURITI

O grupo de índios terenas que, na sexta-feira, voltou a invadir a Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), tem prazo até esta terça-feira para deixar a propriedade pacífica e voluntariamente. Na sentença judicial expedida no domingo, a juíza federal substituta Raquel Domingues do Amaral, de plantão, concedeu prazo de 48 horas para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) convençam os índios a deixar o local. Caso a nova ordem de desocupação não seja cumprida dentro do prazo estabelecido pela Justiça, a União estará sujeita à multa diária de R$ 1 milhão. Já a Funai e as lideranças indígenas poderão ser multadas em R$ 250 mil por dia de descumprimento da decisão. A Fazenda Buriti, que pertence ao ex-deputado estadual Ricardo Bacha, é a mesma em que o índio Osiel Gabriel, 35 anos, foi morto durante uma ação policial de desocupação, na última quinta-feira. Além de Gabriel, mais três índios com ferimentos leves e um policial ficaram feridos durante o confronto e foram atendidos no Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa. Catorze adultos e três adolescentes, todos índios, foram apreendidos durante a ação policial. Segundo a Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, também foram apreendidas três armas de fogo, facões, facas e arcos e flechas em posse dos índios. Inquérito foi instaurado para apurar se houve abuso dos policiais. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu rigor na apuração. Segundo a Funai, a disputa por terras, causa dos confrontos entre índios e fazendeiros, se arrasta desde pelo menos 1928, quando o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI, órgão substituído pela Funai em 1967), criou uma reserva terena com 2.090 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial). A área ao redor da reserva (criada ainda com a visão estratégica então em voga, de integrar os índios à sociedade não índia) era cedida, legalmente, a colonos, na maioria vindos de outras regiões, estimulados pelos governos federal e estadual. Bacha, por exemplo, garante ter documentos que comprovam que a propriedade pertence a sua família desde a década de 1920. Após 1988, quando a Constituição Federal assegurou aos povos indígenas direitos às terras tradicionalmente ocupadas por seus antepassados, os terenas passaram a reivindicar a ampliação da reserva. Responsável por elaborar os estudos de identificação das terras indígenas, a Funai, em 2001, concluiu que os terenas têm direito a uma área de 17 mil hectares. Área que engloba, entre outras propriedades, a Buriti. Fazendeiros recorreram à Justiça, retardando o andamento do processo. Mesmo assim, em 2010, o Ministério da Justiça decretou os 17 mil hectares já delimitados pela Funai como área destinada à posse e ao usufruto indígena.  Alegando estar cansados de esperar pela decisão final da Justiça e argumentando que o governo já reconhecera seus direitos à terra, os terenas ocupam cerca de 3 mil hectares para forçar a conclusão do processo demarcatório e a consequente retirada dos não índios da área. Esses índios são doutrinados pela organização comunista CIMI (Conselho Indigenista Missionário), da Igreja Católica.

CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO DO COMÉRCIO CAI PELO 11º MÊS CONSECUTIVO

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) revela que os empresários do comércio seguem menos confiantes na economia brasileira. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) caiu 3,3% em maio deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2012 e é a maior queda dos últimos nove meses. Segundo o levantamento, o Índice de Condições Atuais do Empresário do Comércio (Icaec) recuou 6,9% e, pela primeira vez em nove meses, ficou abaixo de 100 pontos, em 99,4 pontos. O contingente de empresários que acreditam que as condições correntes da economia brasileira se deterioram em relação ao mesmo período de 2012 subiu de 51,5% em abril, para 56,5% em maio. O resultado foi influenciado pela diminuição nas vendas desde meados de 2012. Sofrendo impacto menor, o Índice de Expectativa do Empresário do Comércio (Ieec) recuou 3,3% e ficou em 159,8 pontos. Este indicador reflete uma preocupação dos empresários com a “demora na retomada do nível de atividade” e com a “trajetória de queda na expectativa de crescimento econômico para 2013”, cuja alta esperada é de 2,9% em 2013. Por outro lado, a intenção de investir do setor tem se mantido estável, com variação de 0,2% na comparação com maio do ano passado. O Índice de Investimento do Empresário do Comércio (Iiec) chegou a 114,8 pontos. Caiu a intenção de investir em maquinário, porém cresceu 4,1% a intenção de contratar pessoal. “Os empresários o farão, mas de forma moderada”, diz a pesquisa da confederação do comércio. Para colher os dados, foram entrevistadas cerca de 6 mil empresas nas capitais do País.

EXPLORAÇÃO DE GÁS NÃO CONVENCIONAL PODERÁ REDUZIR PREÇO DO PRODUTO NO BRASIL

A exploração do gás retirado diretamente da rocha geradora, chamado de shale gas, ainda não começou a ser feita no Brasil, mas será importante para ajudar a reduzir o preço do produto nos próximos anos. Conhecido nos Estados Unidos como gás de xisto, por ser retirado a partir dessa rocha, no Brasil, o shale gas será extraído de outra rocha, o folhelho betuminoso. Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, o Brasil não tem excedente de oferta de gás natural até 2022 e, se quiser baixar o preço, deverá haver um choque de oferta. “Se conseguir aumentar substancialmente a oferta, isso terá certamente impacto no preço. Esse é um dos motivos que está nos levando a concentrar a 12ª rodada de licitações na oferta de gás, com foco nas áreas com gás não convencional”, disse Almeida. No entanto, não se deve esperar por quedas de preço significativas no país, em curto e médio prazos. As empresas que vencerem a 12ª rodada de exploração de petróleo, prevista para outubro, deverão cumprir exigências de pesquisas em shale gas, com o objetivo de disponibilizar as informações para que o governo possa mapear o potencial do Brasil nesse tipo de reservatório. A Agência Natural de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estima que o país tenha 14,6 trilhões de metros cúbicos de reserva de shale gas. Almeida reconhece que existem riscos ambientais na exploração de shale gas, principalmente pelo risco de rompimento da rocha, com vazamento de óleo ou gás para aquíferos próximos, mas ele ressalta que existem empresas especializadas que fazem esse trabalho com segurança. “Não são coisas triviais, têm que ser feitas por profissionais capacitados mas já existe conhecimento para fazer [a exploração] com riscos muito pequenos”, ressaltou. O governo também quer que, no caso da exploração de shale gas – que prevê grandes fraturamentos de rochas, o licenciamento ambiental seja feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Atualmente, os licenciamentos em terra são feitos pelos Estados. Ele também garantiu que o processo de licenciamento vai prever formas de mitigar os impactos que a exploração poderá trazer para a população.

ATÉ 40% DOS APOSENTADOS PODEM SOLICITAR RECÁLCULO DOS BENEFÍCIOS

Os aposentados que voltarem a trabalhar e continuarem contribuindo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pedir o recálculo do valor do benefício da aposentadoria, sem ter de devolver à Previdência o montante recebido até então. Essa foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça em processos julgados recentemente. O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) estima que cerca de 40% dos aposentados ainda trabalhem e tenham o benefício passível de recálculo. Essa possibilidade chama-se desaposentadoria. Ela leva em consideração os valores pagos pelo beneficiário posteriormente ao momento da aposentadoria. Com a inclusão desses novos pagamentos, o valor total a ser recebido pode aumentar. De acordo com a advogada Andrea Gato, a desaposentadoria só é válida a segurados que ainda contribuem ao INSS. O cálculo varia caso a caso: depende da média do valor da contribuição à Previdência antes e depois da aposentadoria – por tempo de serviço ou de contribuição. A regra atual estabelece que a aposentadoria dos contribuintes do INSS seja feita, em geral, de acordo a aplicação do fator previdenciário, segundo a combinação de dois critérios: idade mínima (65 anos para homens e 60 anos para mulheres) e tempo de contribuição (35 anos para homens, 30 anos para mulheres). Antes das recentes determinações do STJ, houve divergências nas decisões de juízes de instâncias inferiores quanto aos valores a serem restituídos à Previdência, caso os beneficiários passassem a ter direito a uma aposentadoria mais alta. Com a jurisprudência estabelecida pelo STJ, os demais processos, em instâncias inferiores, terão de receber o mesmo tratamento. A matéria ainda pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal, em 2ª instância, tanto em casos individuais quanto coletivos – por meio de associações ou sindicatos. O Sindicato Nacional dos Aposentados e advogados previdenciários acreditam que, com o respaldo do STJ, a tese da não restituição dos valores recebidos ganhe força para a análise do Supremo. De acordo com o STF, estima-se que mais de 1,7 mil processos em instâncias inferiores aguardem o posicionamento da Corte sobre o assunto. Esses casos de desaposentadoria acabam chegando nas instâncias superiores da Justiça porque o INSS entende que, depois de aposentados, os segurados não têm o direito de corrigir os proventos, pois, a rigor, essa possibilidade não está prevista em lei. Concomitantemente à decisão do STJ, tramita no Congresso um projeto de lei (PL) sobre desaposentadoria. O texto do PL já passou pelo Senado e a proposta poderia seguir direto à Câmara, sem ter de passar pelo plenário da Casa. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, informou, no entanto, que entrará com recurso para que a matéria seja deliberada no pleno. Ainda não há previsão para que isso ocorra. "O objetivo da desaposentadoria é proporcionar ao beneficiário, que contribuiu a vida toda, uma condição de vida mais digna. A aposentadoria é um benefício de caráter alimentar, que provê a subsistência, então o intuito é sempre proporcionar o direito mais vantajoso”, explicou a advogada previdenciária, Mariana Ferreira Rojo.

USINA NUCLEAR ANGRA 2 É RELIGADA DEPOIS DE FICAR UM MÊS PARADA PARA MANUTENÇÃO

A Usina Nuclear Angra 2 foi religada e conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) na noite do último sábado, depois de ficar desligada por quase um mês para manutenção e reabastecimento de combustível. Segundo a Eletronuclear, estatal que administra o Complexo Nuclear de Angra dos Reis, no sul fluminense, a usina foi desligada no dia 4 de maio. Além da troca de um terço do combustível nuclear, foram feitas inspeções de segurança, revisões de equipamentos, trocas de alguns aparelhos e modernização do sistema de controle do reator e do sistema de segurança para casos de perda de energia externa. Mais de mil profissionais participaram das inspeções, da manutenção da usina e da troca de combustível. A usina tem capacidade de gerar 1.350 megawatts (MW) de energia elétrica, o suficiente para atender a uma cidade com dois milhões de habitantes, segundo a Eletronuclear.

INDIOS ANUNCIAM A SAÍDA DE BELO MONTE, MAS AMEAÇAM VOLTAR

Os índios que ainda ocupam o escritório do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a 55 quilômetros de Altamira (PA), prometem deixar o local nesta terça-feira para viajar a Brasília e se reunir com representantes do governo federal, disse um dos chefes da manifestação indígena, Valdenir Munduruku. “Todos vamos deixar o canteiro para conversar com o governo federal, em Brasília. Dependendo da conversa, das respostas do governo, vamos ver o que fazer”, afirmou Valdenir. De acordo com ele, os índios negociam com o governo levar à capital federal ao menos 140 dos 150 índios que permanecem no canteiro Sítio Belo Monte, ocupado há uma semana. O transporte aéreo do grupo vai ser custeado pelo governo federal. A relação nominal dos índios, contudo, ainda não foi entregue à representante do governo federal em Altamira, responsável por coordenar a viagem. Segundo Valdenir, se os índios não considerarem satisfatório o resultado da reunião com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia, canteiros de obras de Belo Monte poderão voltar a ser ocupados nos próximos dias. “Sabemos que o principal interesse do governo é concluir as obras o mais rápido possível e que nossa posição atrapalha isso, mas esperamos que atenda às nossas reivindicações. Queremos sair da reunião com um bom resultado, com respostas concretas. Dependendo da conversa, vamos voltar a ocupar, fazer outra manifestação para continuar lutando por nossos direitos”, ameaçou Valdenir, explicando que um “outro grupo” indígena que estava prestes a viajar para se juntar aos manifestantes que ocupam o canteiro estará a postos, aguardando o resultado da reunião:Ç “Conforme a decisão que tomarmos, podemos pedir para estas pessoas seguirem para Altamira”. A reunião com os índios foi a forma encontrada pelo governo federal para tentar reduzir a tensão no empreendimento e negociar a desocupação do canteiro. Inicialmente, os índios exigiam que um representante do Poder Executivo fosse ao local negociar as reivindicações indígenas. A principal delas é a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado. “Queremos que parem os estudos e as obras até que haja um levantamento completo de tudo o que está sendo feito para só então discutirmos essa regularização da consulta. Antes disso, há algumas coisas que estão sendo feitas e que precisam ser corrigidas. Na área de Teles Pires estão desenterrando os ossos de nossos antepassados e nenhuma providência está sendo tomada”, declarou Valdenir.  Na última quinta-feira, os índios aceitaram a proposta de enviar uma delegação a Brasília, desde que pudessem permanecer no canteiro por mais alguns dias. Em contrapartida, o grupo permitiu ao Consórcio Construtor Belo Monte retomar as obras, paralisadas por razões de segurança. Os trabalhos começaram a ser retomados na sexta-feira e a produção já está normalizada.

SAI O TIOZINHO DA UNE, CHEGA A TIAZINHA DA UNE. OU: O PCdoB REÚNE OS CARTOLAS DO MOVIMENTO ESTUDANTIL

Sai o tiozinho a UNE, o militante do PCdoB Daniel Iliescu, e chega a tiazinha da UNE Virgínia Barros, também militante do PCdoB. Ele deixa a presidência da entidade beirando os 29 anos (em setembro). Já há gente fazendo doutorado com essa idade. Daniel logo começa a contar os primeiros cabelos brancos, mas não terminou nem a graduação em Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pra quê? Ele já é muito sabido. Virgínia, aos 27, é estudante de Letras da USP, também da graduação. Não terá como concluir o curso em seu mandato de dois anos. Pra quê? Sua função é ser militante do PCdoB na USP, na UNE, na rua, na chuva, na fazenda ou numa casinha de sapé.. Se bem que, ultimamente, os comunistas do PCdoB gostam mesmo é de verba pública; quem gosta da pobreza (sempre a dos outros), como disse aquele, é intelectual, é Marilena Chaui (a que odeia a classe média!) — desde que o MEC continue a adotar seus livros de filosofia. Como Lula, Virgínia é de Garanhuns, em Pernambuco. Como Dilma, Virgínia é mulher. E ela também chama a si mesma de “presidenta”, só que da UNE. Ocorre que há uma diferença essencial entre as duas “presidentas”. Dilma, goste-se ou não, foi eleita pelo povo brasileiro. Somando-se os que votaram em Serra e os que se abstiveram, foi escolhida pela minoria do eleitorado, mas é o sistema em vigência e o mais democrático à disposição. E Virgínia? O sistema de eleições da UNE é tão democrático quanto o das federações regionais de futebol e da CBF… Também é um jogo de cartolas. Quem domina a máquina leva. E, no caso, o PCdoB tem o controle do “movimento estudantil”. As eleições indiretas que ainda vigoram na entidade alijam a esmagadora maioria dos estudantes do processo eleitoral. Há mais ou menos 4,5 milhões fazendo cursos presenciais (1,5 milhão à distância). Quantos tomaram conhecimento da eleição da presidente da UNE? Se houvesse uma disputa livre e democrática, será que o PCdoB venceria? Ora… O comando da entidade é escolhido por delegados eleitos nas universidades e faculdades. Como o partido domina a maioria dos diretórios centrais e dos centros acadêmicos, leva maior número de representantes e elege quem quiser. A UNE é hoje um exemplo constrangedor de peleguismo. Foi estatizada — ou, numa outra perspectiva, privatizada pelo governo federal. Desde a ascensão do petismo ao poder, já foram repassados à turma mais de R$ 50 milhões — R$ 30 milhões seriam destinados à nova sede, que ainda não saiu do papel. Pelos próximos dois anos, o PCdoB continuará no comando de um aparelho que recebe dinheiro público com o propósito de… manter o aparelho! Nesse tempo, vai preparar a sucessão, decidindo quem comandará a entidade nos dois anos seguintes… O cargo só não é inútil para quem o ocupa. Ex-presidentes da UNE acabam se dando bem na política. Vejam o caso do senador Lindberg Farias (hoje no PT) ou de Orlando Silva (ex-ministro do Esporte e atual vereador em São Paulo)… Quem não disputa eleição sempre descola um cargo de Assessor de Zorra Nenhuma! Iliescu termina o seu mandato deixando para trás um escândalo ainda não apurado. Entre 2006 e 2010, a UNE e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo, também do PCdoB, receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos para a capacitação de estudantes e promoção de eventos culturais e esportivos. No caso da UNE, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico identificou o uso de notas fiscais frias para comprovar gastos. E detectou que parte dos recursos liberados pelo governo federal foi usada na compra de bebidas alcoólicas e outras despesas sem vínculo aparente com o objeto conveniado. A luta continua, camaradas! O grande Raymond Aron afirmou que o marxismo era o ópio dos intelectuais. Adaptada a frase às circunstâncias brasileiras, a gente poderia dizer que o marxismo é a cachaça do “Complexo Pucusp”. Mas isso ainda seria um elogio e engrandeceria a luta desses valentes. Como se nota acima, em Banânia, o marxismo é mero pretexto pra comprar cachaça propriamente dita, sem metáfora. Por Reinaldo Azevedo

NOVA PRESIDENTE DA UNE DIZ QUE ENTIDADE TERÁ AUTONOMIA EM RELAÇÃO A GOVERNOS E PARTIDOS, ELA É HILÁRIA, SEM DÚVIDA

Eleita para presidir a União Nacional dos Estudantes (UNE) pelos próximos dois anos, a comunista Virginia Barros, uma tiazona que continua na Faculdades de Letras da Universidade de São Paulo (USP) aos 28 anos, disse que sua gestão será marcada pela autonomia em relação a governos, partidos políticos e universidades sem, no entanto, fechar o diálogo com esses setores. Ou seja, ela já começou demonstrando que é hilária, porque militar no PCdoB e este partido é subordinado do PT e do seu governo. “A UNE tem uma postura de autonomia, diálogo, pressão e cobrança em relação aos governos federal, estaduais, reitorias, empresas, partidos e manterá essa postura, mas claro que estamos abertos ao diálogo porque foram muitas as conquistas que conseguimos obter na educação brasileira nos últimos anos”, disse a tiazona. A presidenta e a nova diretoria foram eleitas no 53° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) que terminou no domingo, em Goiânia (GO). Entre as prioridades apontadas pela presidenta da UNE para os próximos dois anos está a defesa do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, em discussão no Congresso Nacional. Para ampliar a mobilização em torno do tema, a UNE convocou a Jornada Nacional de Lutas que deverá ser marcada por passeatas e manifestações até agosto. Virgínia Barros disse que a UNE é contrária à entrada de capital estrangeiro para aquisição de instituições de ensino superior. Ela avalia que essa situação resulta na precarização da infraestrutura das instituições e da qualidade do ensino. A tiazona é mesmo hilária: “Do nosso ponto de vista, para maximizar os lucros, as empresas estrangeiras que compram as instituições de educação baixam a qualidade e, por uma questão de soberania, não podemos ter nossa educação dominada por interesses estrangeiros". Natural de Garanhuns (PE), a comunista "Vic", como é chamada, tem 27 anos e é formada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ela diz conhecer a realidade da educação no Nordeste e defende o equilíbrio dos investimentos entre as regiões do País para combater as desigualdades. “Combater as desigualdades regionais do nosso País passa por equilibrar o investimento em educação em todas as regiões. Não é à toa que o Norte e o Nordeste têm o pior Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do País. Não é à toa que o acesso à universidade nessas regiões é mais restrito à juventude de 18 a 24 anos. Discutir o desequilíbrio na distribuição de recursos para a educação no nosso País é uma demanda que se faz necessária para garantir uma educação de qualidade para todos”, disse a tiazona Virgínia Barros.

DILMA ANUNCIA PLANO DE SAFRA ESPECÍFICO PARA A REGIÃO DO SEMIÁRIDO

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira, em Natal, o lançamento de um plano safra específico para o Semiárido nordestino. A presidente foi ao Rio Grande do Norte entregar retroescavadeiras e motoniveladoras a 149 municípios do Estado para construção e reestruturação de estradas rurais e disse que a regionalização de um plano específico para os agropecuaristas do Semiárido visa à garantia produtiva. “Vamos regionalizar um plano safra só do Semiárido nordestino para garantir que, cada vez que a seca ocorrer, as pessoas não percam toda a sua produção”, disse Dilma, em discurso. Segundo ela, o plano melhorará a estrutura dos produtores rurais no período da seca e reduzirá a dependência da importação de milho para alimentação do rebanho. De acordo com a presidenta, as dívidas dos agropecuaristas da região serão "equacionadas" com o novo plano. Os planos safra nacionais 2013/2014 da agricultura empresarial e da agricultura familiar serão lançados nesta semana pelo governo. No discurso, a presidenta comparou a seca ao inverno rigoroso que alguns países enfrentam. “Os países que têm inverno com 20 graus negativos, onde tudo é tomado pela neve, suportam esse processo sem voltar atrás no caminho do desenvolvimento. Por que não podemos fazer o mesmo com a seca?”, questionou. Dilma ressaltou que é possível conviver com a seca e escolher a melhor forma de enfrentar os prejuízos que ela traz. Para tanto, disse ela, trabalha-se com dois eixos principais: segurança hídrica e segurança produtiva. O primeiro vem sendo executado com obras de transposição, cisternas e barragens, entre outras obras para estruturar a região. A segurança produtiva será implementada, a partir de agora, pelo plano safra a ser anunciado, bem como pelos equipamentos doados para  construção e reestruturação de estradas rurais que permitam o escoamento da produção. Além dos recursos para investimentos e custeio, o plano vai prever assistência técnica para os produtores da região. Uma dos principais investimentos para a segurança produtiva do Semiárido é a construção de armazéns e silos para estocar os alimentos. A presidente anunciou também a liberação de R$ 30 milhões para reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal, com recursos do Ministério do Turismo, e participou do lançamento do edital de licitação para obras complementares da duplicação da BR-101 no Estado, como obras de drenagem e construção de vias marginais e de dois viadutos. Dilma ressaltou a importância do Nordeste para o crescimento econômico do país e disse que a região é prioridade. “O Brasil não vai crescer o que tem que crescer se o Nordeste não continuar crescendo acima de outras regiões, porque tem que tirar o atraso”, concluiu.

COMEÇOU A GUERRILHA NO BRASIL, INDIOS E SEM TERRA MARCHAM EM DIREÇÃO A CAMPO GRANDE

Cerca de 200 índios e Sem terra estão marchando em direção a Campo Grande (MS). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o grupo saiu na manhã desta segunda-feira de Anhanduí, a cerca de 50 quilômetros da capital sul-mato-grossense. Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o grupo caminha às margens da rodovia federal BR-163, sem oferecer riscos à segurança do trânsito. Duas viaturas acompanham os índios e sem-terra. O grupo se encontra a menos de 30 quilômetros da capital. Em nota divulgada, a comunista Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que a marcha faz parte do movimento denominado Jornadas Unitárias de Luta em Mato Grosso do Sul e que reuniu inicialmente cerca de 1 mil pessoas. Organizado por ongs, o movimento cobra a demarcação de terras indígenas e quilombolas e reforma agrária. Ainda segundo a nota, a marcha ocorre em um “momento histórico e estratégico” em que os índios somam mais um “mártir” à “luta pela terra e território”, em uma alusão à morte, na quinta-feira, do índio terena Osiel Gabriel, morto durante uma ação policial de reintegração de posse de uma fazenda da cidade de Sidrolândia (MS). A propriedade estava invadida há 15 dias pelos índios terenas. Quem diria que a Igreja Católica ainda trabalharia pela morte para produzir heróis para suas causas comunizantes?

CNJ SUSPENDE PAGAMENTO DE MAIS DE R$ 100 MILHÕES A JUÍZES

Decisão provisória do Conselho Nacional de Justiça suspendeu nesta segunda-feira o pagamento a juízes de oito Estados brasileiros de mais de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação. O conselheiro Bruno Dantas, autor da decisão, entende que há possível ilegalidade na liberação da verba e adotou a medida liminar até uma decisão definitiva do CNJ. Em 2004, todos os juízes passaram a receber vencimentos e vantagens em apenas uma parcela, os subsídios. Integrantes do Ministério Público continuaram a receber diversas vantagens além do salário, o que levou magistrados a cobrarem o mesmo tratamento. Em 2011, o CNJ analisou o caso e editou resolução permitindo a incorporação das verbas indenizatórias ao salário dos magistrados, entre elas, o auxílio-alimentação. Algumas cortes estaduais, no entanto, entenderam que os valores deveriam ser pagos de forma retroativa ao ano em que a liberação da verba foi suspensa, em 2004. Outros tribunais estabeleceram prazo retroativo de cinco anos antes da resolução do CNJ, em 2006. Para o conselheiro Bruno Dantas, embora a questão esteja pendente de análise pelo Supremo Tribunal Federal, o pagamento retroativo de verba indenizatória é equivocado. “Eventuais verbas pagas retroativamente, por não possuírem mais a natureza alimentícia, seriam utilizadas para outras finalidades, desvirtuando a natureza jurídica do auxílio-alimentação, e transfigurando-se em verba claramente remuneratória”, analisou. Após fazer levantamento da situação de todos os tribunais do País, Bruno Dantas determinou a suspensão do pagamento nos Estados que ainda tinham parcelas a pagar. São eles: Bahia, Pernambuco, Roraima, Sergipe, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo e Pará. Os pagamentos em Santa Catarina tinham sido suspensos por decisão anterior. Em relação aos valores pagos, que chegam a quase R$ 250 milhões, o conselheiro não tomou qualquer medida de urgência, mas sinalizou que as verbas poderão ser devolvidas, caso o Conselho Nacional de Justiça, ou o Supremo Tribunal Federal entendam que o pagamento foi ilegal. Os tribunais que quitaram todos os pagamentos são: Amapá, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Distrito Federal e Paraná. Os únicos Estados que não adotaram o pagamento retroativo são Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Acre e Mato Grosso.

PETISTA ESTILAC XAVIER É RELATOR DAS CONTAS DA PETISTA STELA FARIAS

Sabem quem é o relator das contas da Secretaria da Administração do governo do peremptório petista Tarso Genro, comandada pela deputada estadual petista Stela Farias? Ora, é o conselheiro Estilac Xavier, petista que até bem pouco tempo era colega dela no secretariado do governo do Estado. Ele não viu nisso qualquer impedimento para atuar no caso. Pudor é coisa do passado. Stela Farias é aquela parlamentar que atuou como grande inquisidora na CPI do Detran, quando foi municiada o tempo inteiro, nos intensos interrogatórios que comandou, pelo então major araponga Fábio Fernandes, oficial brigadiano cedido para a coordenadoria do PT na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Hoje ele é comandante geral da Brigada Militar. Stela Farias é condenada em primeiro grau por improbidade administrativa pela Justiça gaúcha, por ter dilapidado os recursos do fundo de previdência da prefeitura de Alvorada, colocando-os no Banco Santos, quando o País inteiro sabia que essa instituição estava falida. No comando da secretaria da Administração, sua gestão foi um tremendo fracasso. O Detran, subordinado a ela, teve até o corregedor preso por dirigir bêbado. Até hoje não foi feito concurso da instituição, barrado pela Justiça. E as carteiras de motorista no Rio Grande do Sul seguem sendo entregues sem que o sistema seja fiscalizado ou auditado. Quem manda, de fato, no trânsito no Estado, é o poderoso sindicato dos donos dos CFCs (Centros de Formação de Condutores), que faturam cerca de um bilhão de reais por ano. Os inquisidores do PT, que tanto azucrinaram o governo de Yeda Crusius (PSDB), não querem saber de mexer neste poderoso cartório, que só torna mais caro para os gaúchos a retirada de uma carteira de motorista. Fazer licitação para a distribuição dos Centros de Formação de Condutores é coisa que não passa pela cabeça dos petistas. E, certamente, isto Estilac Xavier não deve ter investigado na apreciação das contas e da gestão de sua companheira petista Stela Farias na Secretaria da Administração do governo do peremptório petista Tarso Genro.

TCU manda sem-terra devolver R$ 3,3 milhões pilhados dos cofres públicos

O Tribunal de Contas da União condenou o militante sem-terra Bruno Maranhão e a entidade comandada por ele, Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara), a devolver 3,3 milhões de reais, em valores atualizados, aos cofres públicos por irregularidades na execução de três convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Maranhão ficou nacionalmente conhecido por liderar uma invasão de quinhentos sem-terra à Câmara dos Deputados em 2006, que resultou na depredação de uma das entradas do prédio. A Corte aplicou à entidade e ao dirigente uma multa de 400 000 reais. Segundo o acórdão, o Tribunal de contas da União também impôs sanção de 3 000 reais ao atual titular do Incra, Carlos Mário Guedes, e de 10 000 reais ao ex-presidente, Rolf Hackbart. O tribunal entendeu que eles também tiveram responsabilidade sobre as irregularidades encontradas nos convênios e rejeitou os argumentos apresentados por ambos durante a análise do processo para justificar o repasse de verbas.

Balança comercial do País tem o pior resultado da história

Nos cinco primeiros meses do ano, a balança comercial acumula deficit de US$ 5,392 bilhões, o pior resultado da história no país. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O resultado no acumulado do ano é o pior na série histórica do Ministério, iniciada em 1993, e na do Banco Central, que mede o saldo entre importações e exportações desde 1959. A queda das exportações e o crescimento das importações fizeram a balança comercial fechar maio com o pior superavit para o mês em 11 anos. O País exportou US$ 760 milhões a mais do que importou em maio. O superavit só não ficou menor do que em 2002, quando as exportações superaram as importações em US$ 385 milhões. O superavit caiu 74,3% em relação a maio do ano passado, quando o saldo positivo ficou em US$ 2,962 bilhões. No mês passado, o País exportou US$ 21,824 bilhões, queda de 5,9% em relação a maio de 2012. As importações, no entanto, encerraram o mês em US$ 21,064 bilhões, alta de 4% na comparação com maio do ano passado e o maior valor já registrado para o mês. Em abril, o deficit já havia sido o pior para o mês desde o início da série histórica, em 1993.

Campanha pela desestatização de Daniela Mercury

Extraio o trecho abaixo de uma reportagem sobre a parada gay publicada no Estadão Online, de autoria de Artur Rodrigues, Bárbara Ferreira e Bruno Paes Manso. Volto em seguida.  "(…) A organização do evento estimou o público em 3 milhões de pessoas – 1,5 milhão a menos que em 2013. Como não há outra medição, esse número é sempre questionado. De capa, guarda-chuva – muitos com as cores do arco-íris – ou sem nenhuma proteção, quem participou do evento deste ano ouviu um discurso contundente de Daniela. “Se a gente não vai para a rua dizer que não quer certas pessoas na Comissão de Direitos Humanos (da Câmara), não vai tirar ele (Feliciano) de lá. A gente já tirou um presidente da República. Não é possível que o governo brasileiro continue mantendo pessoas que não nos representam”, discursou no microfone. (…)"
Comento
Há uma medição feita sem o chutômetro da PM ou o exagerômetro dos organizadores: a do Datafolha, que calcula a concentração de público com base em critérios científicos. Nem 3 milhões nem 1,5 milhão: apareceram na avenida 220 mil pessoas. Já é bastante gente. Não é preciso multiplicar o número por sete, 13 ou 27. A fala mais encantadora é mesmo a de Daniela Mercury. Segundo a cantora, que desfilou em São Paulo em nome da causa e dos R$ 120 mil que lhe foram doados pelo governo da Bahia, “não é possível que o governo brasileiro continue mantendo pessoas que não nos representam”. Ela se referia ao deputado Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Então vamos ver. De quem Daniela está falando? Quem é este “nós”? Certamente Feliciano, como deputado de uma parcela do eleitorado brasileiro, não representa os que estavam na avenida. Como parlamentar, no entanto, ele é membro do Poder Legislativo e tem, sim, a faculdade da representação — só que foi eleito por pessoas com outros valores. Daniela deve achar ilegítimo, tanto é que cobrou uma providência do… governo! A cantora, cujo lesbianismo foi estatizado por Jaques Wagner, acha que o Poder Executivo pode — e deve! — chegar na Câmara e dizer: “Este fica, aquele sai, aquele outro vai embora…” A cantora do axé vai fazer 48 anos em julho. Tem idade para saber a diferença entre ditadura e democracia, entre público e privado, entre estatal e não-estatal, não é mesmo? Frio? Chuva? Os organizadores da Parada devem estar se perguntando até agora por que o evento micou no ano em que deveria ter sido um estouro, com a adesão maciça da imprensa à causa e tendo Marco Feliciano como inimigo público nº 1. Vai ver é porque virou uma festa do poder, tão contestadora quanto, sei lá, um desfile de servidores públicos que saíssem às ruas exaltando a burocracia. O sindicalismo gay nunca foi tão poderoso, certo? Não obstante, há muitos anos não faz uma celebração tão fraca. Acho que é o caso de dar início a uma campanha em favor da desestatização de Daniela Mercury! A propósito: diz ela que “Feliciano não nos (os) representa”. Certo! E ela própria? Representa, por acaso, o povo baiano para levar R$ 120 mil dos cofres públicos? Por Reinaldo Azevedo