quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Greve no Detran gaúcho afeta a aplicação de 3 mil exames de direção por dia


A greve dos servidores do Detran gaúcho, decretada na manhã desta quinta-feira, interrompe a aplicação dos cerca de 3 mil exames práticos de direção que são realizados diariamente no Rio Grande do Sul por candidatos a obter a sua primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Mas não deve afetar os demais serviços da autarquia, como o registro e a transferência de veículos, a emissão das carteiras de motorista e as provas teóricas para condutores que estão apenas renovando o documento. Os Centros de Formação de Condutores (CVC) também vão atender normalmente, realizando aulas práticas e teóricas e exames médicos. Esses serviços são terceirizados e continuarão funcionando. As provas teóricas, que serão feitas pelo Detran, também podem ser aplicadas normalmente, já que é um sistema informatizado que não exige maior envolvimento dos servidores. O único serviço que será realmente afetado é o das provas práticas de direção, que precisam ser aplicadas por pessoal qualificado, diz o diretor-presidente do Detran-RS, Alessandro Barcellos. Barcellos afirmou que os exames de direção serão reagendados e garantiu que o Detran-RS vai adotar medidas de contingência para reduzir o impacto da paralisação. Este governo petista é muito incompetente. O Detran é subordinado à secretaria da Administração, comandada pela deputada estadual petista Stela Farias. Ela abriu o maior bocão durante o governo de Yeda Crusius, na CPI do Detran. Agora mostra o quanto é incapaz para manter os serviços da autarquia. Mais do que isso, ela está condenada em primeiro grau por improbidade administrativa, quando era prefeita de Alvorada. Apesar disso, o peremptório governador Tarso Genro a mantém no cargo.

Municípios gaúchos sem recursos devolvem ambulâncias do Samu para Estado


Falta de recursos financeiros e humanos fez com que municípios do Estado do Rio Grande do Sul deixassem nas garagens ambulâncias enviadas pelo governo no programa do Samu. Com um custo considerado alto demais, duas prefeituras devolveram o equipamento para o Estado. Desde que foi entregue à prefeitura de Erechim, em junho de 2010, a UTI móvel do Samu nunca deixou a garagem municipal. Tampouco o veículo foi equipado com o material necessário para atender a população de quase 100 mil habitantes. O custo para manter o equipamento em funcionamento foi considerado proibitivo pelo Secretário Municipal de Saúde, Plínio Costa Júnior. Para funcionar a unidade de Suporte Avançado necessita de médico, enfermeiros e motoristas disponíveis 24 horas por dia e em todos os dias da semana. Para isto, o valor médio supera os R$ 100 mil mensais, além de mais R$ 80 mil para equipar a ambulância. Isto tudo só para manter a equipe de socorristas, sem contar a manutenção do veículo. Mesmo com a verba repassada pelos governos do Estado e União, o município não conseguiria arcar com o valor. O valor gasto pela prefeitura nos últimos dois anos e meio, contratando ambulâncias da Unimed para o transporte e socorro de passageiros que necessitam de UTI adulta e pediátrica, foi de R$ 104 mil, o mesmo que gastaria para manter por dois meses a ambulância do Samu. A documentação para devolução da UTI já foi enviada ao Estado e agora o equipamento deve finalmente sair da garagem, mas para retornar ao Governo do Estado. A mesma atitude precisou ser tomada em São José dos Ausentes. Conforme o prefeito Erivelto Silval Velho, a prefeitura precisaria de R$ 30 mil mensais para manter a ambulância funcionando, valor considerado alto para o município de 3,3 mil habitantes. Em Santa Maria, o secretário municipal de Saúde, Flávio Brum, pediu ao Estado a doação de uma UTI móvel que está sem utilização, mas ainda não obteve resposta. Em Venâncio Aires, a ambulância também não saiu da garagem. Em Passo Fundo e Frederico Westphalen, a maior dificuldade é encontrar recursos humanos para o trabalho. A UTI móvel de Frederico Westphalen também não saiu da garagem e, além da falta de médicos, a prefeitura não tem recursos para colocar o equipamento em funcionamento. O Rio Grande do Sul tem 266 municípios atendidos pelo Samu. As bases do Samu são 158.

TCU aponta ineficiência em obras para o Mundial de 2014


No dia em que a Fifa anunciou as seis sedes da Copa das Confederações, o Tribunal de Contas da União apresentou nesta quinta-feira um diagnóstico preocupante das obras da Copa do Mundo de 2014 e sugeriu ao governo que, diante da ineficiência na execução dos investimentos, retire empreendimentos da matriz de responsabilidades. Segundo auditoria do órgão, das 44 obras de mobilidade financiadas pela Caixa Econômica Federal, 38 não tiveram nenhum desembolso por ora. Muitas não tiveram os empréstimos sequer contratados. Parte tem sido tocada apenas com recursos de Estados e municípios, correndo o risco de ficar pela metade, caso os trâmites dos financiamentos não se concretizem. Nada menos que 35% têm data de entrega prevista para maio ou junho de 2014, às vésperas do evento. Em seu voto, o relator dos processos de acompanhamento da Copa, ministro Valmir Campelo, sugere que o governo reestude e retire alguns investimentos da matriz de responsabilidades, tendo em vista a perspectiva de que não sejam inauguradas a tempo. "Que o Ministério do Esporte reveja e, se for o caso, assuma o ônus político", afirmou. Segundo Campelo, o governo anunciou como preocupante a situação de apenas cinco obras.

Dilma e Eduardo Campos tratam de sucessão na Câmara em jantar


A disputa pela sucessão na presidência da Câmara dos Deputados foi analisada durante jantar entre a presidente Dilma Rousseff, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o presidente do PT, Rui Falcão, na quarta-feira. Falcão teria dito que estava preocupado com os movimentos do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) para encabeçar uma candidatura à presidência da Câmara contra o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), segundo relato de uma fontes. PT e PMDB mantêm um acordo desde 2007 para se alternar no comando da Casa, já que são as duas maiores bancadas da Câmara, e agora é a vez de um peemedebista suceder o petista Marco Maia (PT-RS) na presidência. Segundo relato dessa fonte, Campos disse no jantar que a candidatura de Delgado não estava definida, mas era apoiada inclusive por setores do PT, que não estariam dispostos a apoiar Alves. O governador teria ponderado com Dilma que uma candidatura alternativa dentro da base aliada poderia até mesmo servir a interesses do governo, segundo relato dessa fonte. A presidente, porém, segundo a fonte, não teria se manifestado, nem mesmo para defender o acordo firmado entre PT e PMDB. Uma segunda fonte, próxima a Eduardo Campos, e que ouviu relatos do jantar, lembrou que o acordo para sucessão no comando da Câmara é apenas entre PT e PMDB e não envolve outros partidos da base aliada.

Polícia Federal suspende operação depois de confronto em MT


Depois da ação desastrosa na quarta-feira na Aldeia Teles Pires, na região de Alta Floresta, a 812 quilômetros de Cuiabá, que deixou o saldo de um morto, quatro pessoas feridas e índios desaparecidos, a Polícia Federal informou através de nota que decidiu "suspender temporariamente" a Operação Eldorado deflagrada na terça-feira para acabar com extração ilegal de ouro em terras indígenas dos Kayabi e Munduruku, norte de Mato Grosso (Matupá e Alta Floresta), Pará e Rondônia, e na comercialização fraudulenta do minério no sistema financeiro. Na tarde desta quinta-feira, o Ministério Público Federal do Pará encaminhou ofício à presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, e ao superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, Cesar Augusto Martinez, solicitando informações sobre o que ocorreu entre policiais e indígenas. Como se não soubessem..... o que acontece é que um número grande de índios, atualmente, é associado à bandidagem.

Prejuízo líquido da OGX cresce no terceiro trimestre


A OGX, petroleira do bilionário Eike Batista, anunciou nesta quinta-feira um prejuízo líquido de 343,6 milhões de reais no terceiro trimestre de 2012, ante o resultado também negativo de 25,98 milhões de reais verificado no mesmo período do ano passado. Em fase inicial de produção de petróleo, a companhia gerou receitas de 150,7 milhões no período. A produção total no terceiro trimestre somou 856,8 mil barris de óleo equivalente no Campo de Tubarão Azul. "A produção na Bacia de Campos está avançando dentro do cronograma previsto e o terceiro poço produtor do Campo de Tubarão Azul será conectado nas próximas semanas", disse o presidente Luiz Carneiro. "No âmbito exploratório, iniciamos a perfuração de novos prospectos na Bacia de Campos e continuamos com fortes expectativas em nossas atividades", acrescentou. A companhia informou que investirá 1,2 bilhões de dólares em 2013. Nos nove primeiros meses de 2012, o investimento foi de 3,186 bilhões de reais. Comparado com o trimestre anterior, a companhia obteve "um ligeiro" aumento nas despesas "devido a gastos com sua operação terrestre (montagem final da UTG e duas sondas adicionais) e com o desenvolvimento dos campos de Tubarão Martelo e Tubarão Azul", disse o comunicado. A OGX desembolsou 588 milhões de dólares no terceiro trimestre.

Rio de Janeiro pode ir ao Supremo contra projeto dos royalties


O governo do Estado do Rio de Janeiro já tem pronta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a nova distribuição dos royalties e participações especiais da exploração petrolífera prevista no projeto de lei recém-aprovado pelo Congresso Nacional. A Adin será enviada ao Supremo Tribunal Federal se a presidente Dilma Rousseff sancionar o texto de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Em público, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) tem dito que o recurso ao Supremo é uma hipótese não considerada nem por ele nem por sua assessoria jurídica. Na prática, a situação é outra. A Adin está pronta, preparada pela Procuradoria-Geral do Estado, para, assim como fez o governo do Espírito Santo, seguir ao Supremo em caso de sanção do projeto de lei pela presidente Dilma Rousseff. A Adin sustentará que o trecho do projeto do senador Vital do Rêgo que trata da redistribuição de quantias relacionadas a contratos já firmados fere o artigo 20 da Constituição Federal. O artigo assegura o ressarcimento a Estados e municípios produtores de petróleo e gás natural.

Pentágono diz que jatos iranianos atacaram avião não-tripulado dos Estados Unidos


Aviões de guerra iranianos dispararam várias vezes contra um avião não-tripulado dos Estados Unidos em espaço aéreo internacional sobre o golfo Pérsico  na semana passada, mas a aeronave não sofreu danos e voltou em segurança à sua base, afirmou o porta-voz do Pentágono, George Little, nesta quinta-feira. O presidente norte-americano, Barack Obama, e o secretário de Defesa, Leon Panetta, foram avisados sobre o incidente, que aconteceu em 1º de novembro. O Irã foi então advertido de que os Estados Unidos continuarão conduzindo vôos de vigilância na região e que o Exército irá proteger seus aparatos.

Embarque de carne de frango do Brasil sobe 2,3% em outubro


As exportações brasileiras de carne de frango do Brasil somaram 345,5 mil toneladas em outubro, incremento de 2,3% ante o mesmo mês de 2001, informou a União Brasileira de Avicultura (Ubabef) nesta quinta-feira. O volume maior ajudou a puxar a receita com as vendas externas, que atingiu 717 milhões de dólares, alta de 1,4%. No acumulado do ano, as exportações tiveram pequeno incremento de 1% em volume, para 3,26 milhões de toneladas. No acumulado do ano até outubro, a receita recuou 6%, totalizando 6,33 bilhões de dólares. A indústria vem sentindo o efeito do salto de 40% nos custos com insumos, que reduziu as margens do setor neste ano, mas tem se apoiado nos volumes maiores para compensar a alta.

Dilma quer evitar 'ruído' entre PT e PSB, diz governador do Ceará


Durante almoço, nesta quinta-feira, no Palácio do Alvorada, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff disse ao governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), que "é importante" que não existam problemas entre o PT e o PSB. "Eu quero que acabe com qualquer ruído do PT com o PSB", afirmou a presidente, conforme informou o governador. Cid Gomes acrescentou que a presidente relatou que o ex-presidente Lula ficou preocupado com declarações que fez no Ceará e teriam ofendido as lideranças políticas do Estado, chamadas por Lula de "elite". O governador disse que, para ele, o assunto está "encerrado". O governador do Ceará falou também que Dilma afirmou ter acertado com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, que fará uma reunião com os novos prefeitos do partido e os governadores, fazendo um gesto de boa relação.

Estado de saúde de Niemeyer inspira cuidados


O estado clínico do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, inspira cuidados. A informação consta do boletim divulgado na tarde desta quinta-feira pela assessoria de imprensa do hospital. Segundo o médico Fernando Gjorup, que examinou o arquiteto, houve piora da função renal. Ainda de acordo com o boletim, Niemeyer está lúcido e respira sem a ajuda de aparelhos e não há previsão de alta. É a terceira internação do arquiteto este ano no mesmo hospital. Em outubro, ele permaneceu 15 dias internado, com um quadro de desidratação.

Linha de crédito da Caixa Econômica Federal com garantia de imóvel atinge saldo recorde de US$ 4 bilhões


A Caixa Econômica Federal registrou aumento de quase 100% em sua carteira de crédito com garantia de imóvel. De acordo com o banco, em 25 de outubro deste ano, o Crédito Aporte alcançou o valor recorde de R$ 4 bilhões de saldo, o que representa aproximadamente o dobro do registrado em dezembro de 2011, R$ 2,07 bilhões. O Crédito Aporte, conhecido no mercado como home equity, ou refinanciamento de imóveis, é oferecido a pessoas físicas, sem destinação específica, com garantia real de imóvel. De acordo com a instituição, o refinanciamento de imóveis tem se apresentado como uma alternativa de crédito para empreendedores, sócios de empresas e profissionais liberais. Esse segmento, cuja renda não está atrelada ao salário formal, vê na operação uma forma de obter prazos mais longos e taxas reduzidas. Para ter acesso ao Crédito Aporte Caixa, o cliente precisa ter um terreno, um imóvel comercial ou residencial urbano, ou mesmo um imóvel rural que possa ser apresentado como garantia (alienação fiduciária). Para financiamentos até R$ 200 mil, o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode ser usado para comprovar o valor do imóvel, simplificando o processo de contratação.

Alpinistas irão instalar a nova cobertura do Maracanã


Com 70% das obras concluídas, a reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, entra na fase de acabamento. Com foco na montagem da nova cobertura, um grupo de 25 alpinistas recebeu nesta quinta-feira o último treinamento para instalar a lona que vai cobrir o estádio. Para formar o grupo, 17 operários foram qualificados para a tarefa. Oito alpinistas profissionais foram contratados. O objetivo é dar maior segurança e agilidade à colocação do material, feito com tecnologia alemã. “Nós vamos precisar colocar os mastros da estrutura nas cordoalhas e aí os alpinistas são os profissionais ideais, já que eles vão trabalhar a mais de 40 metros de altura”, explicou o presidente da empresa de obras públicas do Estado, Ícaro Moreno. Além de auxiliar na instalação da estrutura, que deve ocorrer até o final deste mês, os alpinistas vão auxiliar na colocação da lona tensionada. A lona, uma das maiores do mundo, com extensão de mais de 68 metros, é feita de teflon e fibra de vidro. Orçada em R$ 850 milhões, a reforma do Maracanã está com previsão de término para fevereiro de 2013. Entre as melhorias estão a recuperação da fachada, a construção de uma nova arquibancada e quatro novas rampas de acesso.

Banco do Brasil tem lucro líquido de R$ 2,7 bilhões


O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 2,728 bilhões, de julho a setembro, queda de 9,3% em relação ao trimestre anterior. Na comparação com igual período do ano passado (R$ 2,891 bilhões), a queda foi 5,6%. Segundo o balanço do banco, o Banco do Brasil ultrapassou, em setembro, a marca de R$ 1,1 trilhão em ativos, evolução de 16,2% em relação ao mesmo período do ano anterior e de 5% em relação ao segundo trimestre de 2012. “A expansão da carteira de crédito foi o fator mais relevante para esse crescimento”, diz o banco. A carteira de crédito ampliada, que inclui títulos e valores mobiliários e garantias prestadas, chegou a R$ 532,3 bilhões, crescimento de 4,7% em relação ao trimestre anterior e 20,5% em 12 meses. Segundo o Banco do Brasil, após o lançamento do Programa Bom pra Todos, mais da metade dos negócios realizados nas linhas de crédito veículo, crediário e crédito consignado a beneficiários da Previdência Social foi concretizada com clientes que não possuíam nenhuma operação de empréstimo pessoal ou financiamento no Banco do Brasil.

José Dirceu ataca Joaquim Barbosa


O ex-ministro petista José Dirceu, corrupto quadrilheiro condenado no processo do Mensalão do PT, divulgou na tarde desta quinta-feira uma nota criticando a decisão do relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, de ordenar aos réus do caso que entreguem seus passaportes. A ordem partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal na noite de quarta-feira. "A decisão do relator Joaquim Barbosa é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado", disse o corrupto quadrilheiro petista José Dirceu. Para ele, as argumentações usadas por Joaquim Barbosa "cerceiam a liberdade de expressão" e "são uma tentativa de constranger e censurar" os réus. Segundo Barbosa, a medida foi necessária porque considera que alguns réus adotaram "comportamento incompatível com a condição de condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com órgãos jurisdicionais perante o qual respondem por acusações de rara gravidade". "Na fase que se encontra o julgamento, parece-me inteiramente inapropriada qualquer viagem ao Exterior por parte dos réus já condenados, sem conhecimento do Supremo", completou.

Soma das penas do núcleo publicitário ultrapassa os 100 anos


A soma das penas aplicadas aos integrantes do núcleo operacional (publicitário) do Mensalão do PT ultrapassa um século e as multas impostas a esses réus totalizam, até agora, R$ 8,5 milhões. Os ministros do Supremo Tribunal Federal estabeleceram nesta quinta-feira dosimetria das punições para os publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, à funcionária Simone Vasconcelos, e ao advogado Rogério Tolentino. Apesar do ritmo mais rápido, faltou maioria para fixar as penas por lavagem de dinheiro a Tolentino e Simone, e também de evasão de divisas para a assessora. Isso ocorreu porque três ministros deixaram a sessão mais cedo por atuarem no Tribunal Superior Eleitoral.

Para Gurgel, STF deve ordenar prisão imediata dos réus do Mensalão do PT


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, insistiu nesta quinta-feira na necessidade de o Supremo Tribunal Federal ordenar a prisão imediata dos réus ao final do julgamento. "O que o Ministério Público vai defender, e já vem defendendo, é que não há motivo para que não se dê a execução definitiva imediata à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal", afirmou o procurador. A tendência no STF é determinar as prisões apenas após o julgamento de eventuais recursos dos condenados. O ministro Joaquim Barbosa determinou na quarta-feira a apreensão dos passaportes brasileiros e estrangeiros dos 25 condenados no processo do Mensalão do PT.

Ministério Público pede afastamento de prefeito e dois secretários de Bento Gonçalves


O Ministério Público de Bento Gonçalves pediu na tarde dessa quinta-feira o afastamento cautelar do prefeito, Roberto Lunelli (PT), e dos secretários de Obras e Saúde, Alex Luiz Bareta, e de Mobilidade Urbana, Heber Moacir dos Santos. Segundo o promotor Alécio Silveira Nogueira, o motivo é a situação que  ele classifica como insustentável, dos serviços básicos do município, em especial na saúde. Houve suspensão de serviços em decorrência da crise financeira e dos desvios de verbas da prefeitura. "O déficit alcança mais de R$ 35 milhões, não há sequer medicamentos e itens básicos suficientes e os estoques estão acabando", afirma o promotor. Nogueira também afirma que, com base em informações recebidas da Secretaria de Finanças, o prefeito e os secretários citados estavam dando continuidade a obras não-prioritárias e que isso estaria gerando novas despesas.

Suspenso parcialmente segredo de Justiça de operação que afastou prefeita de Natal


A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu parcialmente o segredo de Justiça do inquérito da Operação Assepsia, que resultou no afastamento de Micarla de Sousa do cargo de prefeita de Natal, no último dia 30 de outubro. Para o Ministério Público, a decisão do desembargador Amaury Moura reforça a tese de envolvimento da prefeita em um esquema de desvio de verba pública e corrupção na Secretaria Municipal de Saúde. Com a suspensão do sigilo, estão autorizadas a divulgação das petições e a decisão que resultou no afastamento de Micarla de Sousa. De acordo com o Ministério Público, além da suspensão do sigilo, o desembargador do tribunal também aceitou o pedido para que o inquérito seja enviado à Câmara de Vereadores de Natal. Conforme trechos do inquérito da Operação Assepsia divulgados depois da queda do sigilo, interceptac¸ões telefo^nicas revelam que funcionários públicos da Secretaria de Saúde eram “acionados” por pessoas próximas à prefeita para custear as despesas pessoais de Micarla de Sousa. O pedido para afastamento de Micarla foi apresentado em 11 de outubro pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, sob argumento de que existem fortes indícios de envolvimento dela nos fatos investigados pela Operação Assepsia. Deflagrada em 27 de junho, a operação investiga fraudes na contratação de organizações sociais para administrar unidades de saúde em Natal.

Setor leiteiro entrega lista com 96 reivindicações ao governo federal


Uma lista com 96 reivindicações do setor leiteiro foi entregue nesta quinta-feira, durante a Conferência Nacional do Leite, aos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Há, no documento apresentado, propostas das mais diversas áreas de influência no setor: questões sanitárias, comerciais e de infraestrutura; incentivo a cursos de capacitação, assistências técnicas e pesquisas; facilidades de crédito; além de propostas legislativas e tributárias. Parte das propostas elaboradas pelo setor leiteiro visam à proteção do mercado lácteo brasileiro  de produtos argentinos, uruguaios, europeus e neozelandeses e ações compensatórias devido a custos ambientais. Entre as propostas apresentadas está a sugestão de retirar das embalagens de leite o aviso de que o produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 ano de idade e de revisar a lei do descanso dos caminhoneiros, de forma a diferenciar, nela, o transporte de produtos lácteos, por serem perecíveis. Ainda no campo de logística, os produtores pedem uma política de incentivo ao uso de transportes ferroviários e hidroviários e a subvenção ao frete para os insumos que compõem a ração concentrada. O documento pede também a revisão e ampliação das políticas de apoio à comercialização, aquisição de alimentos e alimentação escolar e recursos financeiros para ajudar os municípios a escoar produção, melhorar o abastecimento, além de facilitar o acesso à energia elétrica e à internet banda larga. Os produtores de leite e derivados cobram do governo o uso dos créditos do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) no custeio e investimento em programas de capacitação de produtores e na modernização do parque industrial e pedem também a criação de um fundo setorial específico, a renegociação de dívidas e a isenção das taxas cartoriais aplicadas aos agricultores familiares. Com 1,3 milhão de produtores que movimentam R$ 50 bilhões por ano no País, o setor quer a ajuda do governo para melhor aproveitar seu potencial, por meio da promoção do associativismo e do cooperativismo e para criar um programa nacional visando ao aumento da rentabilidade de pequenos produtores, com capacidade de produção  abaixo de 100 litros.

BID reativa fundo de combate à corrupção


Onze países da América Latina e do Caribe vão poder usar recursos de um fundo criado para ações de combate à corrupção, que foi reativado nesta quinta-feira pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O montante inicial, que chega a US$ 2,4 milhões, foi disponibilizado pelo governo da Noruega. Segundo Ana Maria Rodriguez, gerente do Departamento de Instituições para Desenvolvimento do BID, existe uma crescente demanda na região por maior transparência tanto no setor público quanto no setor privado. “A informação é um instrumento de democracia e desenvolvimento dos países. É uma ferramenta poderosa para garantir renda e equidade nesses países”, avaliou. Parte do dinheiro já será utilizada, por exemplo, para implantar medidas de prevenção de lavagem de dinheiro na Guatemala. O governo brasileiro também sinalizou interesse em assessoria que será financiada pelo fundo, para melhorar o sistema de monitoramento dos gastos públicos no País.

Cristiano Paz é condenado a quase 26 anos de prisão no Mensalão do PT


O Supremo Tribunal Federal concluiu a análise das penas do publicitário mineiro Cristiano Paz no processo do Mensalão do PT. Ele foi condenado a 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão, além de multa de aproximadamente R$ 2,533 milhões. As penas do publicitário correspondem às fixadas ao réu Ramon Hollerbach, seu ex-sócio, para os crimes coincidentes. A semelhança de condutas entre os réus permitiu que as penas de Paz fossem fixadas mais rapidamente, em poucas horas, enquanto a discussão sobre Hollerbach levou dois dias e meio na Corte. A soma final da pena de Paz é menor que a de Hollerbach, que recebeu quase 30 anos de prisão, porque o primeiro réu não foi condenado pelo crime de evasão de divisas envolvendo o publicitário Duda Mendonça e a sócia Zilmar Fernandes.

Comissão da Verdade começa a analisar atuação das igrejas na ditadura militar


A Comissão Nacional da Verdade realizou nesta quinta-feira a primeira reunião do grupo de trabalho que vai investigar o papel das igrejas na ditadura militar. Durante o encontro, especialistas e membros da comissão analisaram estudos acadêmicos existentes sobre o tema. “Estamos fazendo um primeiro balanço do estado da arte com especialistas e teremos que definir prioridades, porque não podemos tratar de todos os temas que envolvem essa questão”, apontou o professor Paulo Sérgio Pinheiro, coordenador do grupo. Entre os casos que devem ser analisados está o do jornalista e ex-preso político Anivaldo Pereira Padilha. Ele foi delatado, no início da década de 1970, pelo pastor e pelo bispo da igreja da qual fazia parte. “Fui denunciado por minha atuação dentro da própria igreja. Na época, ocupava os cargos de diretor do Departamento Nacional de Juventude e editor de uma revista da igreja dirigida a esse público”, explicou. Padilha foi torturado e exilado, tendo retornado ao Brasil somente após a Lei de Anistia, em 1979. Para Anivaldo Padilha, que atualmente é líder ecumênico metodista, alguns setores das igrejas não devem reagir bem às investigações, mas descarta empecilhos às pesquisas.

Ney Latorraca tem melhora, mas ainda respira com auxílio de aparelhos


O ator Ney Latorraca, de 68 anos, permanece internado no Centro de Tratamento Intensivo da Casa de Saúde São José, no Humaitá, zona sul do Rio de Janeiro, sem previsão de alta. De acordo com o boletim divulgado na tarde desta quinta-feira, Latorraca responde adequadamente às condutas médicas e já recebe doses menores de medicamentos para controle da pressão. O estado de saúde do ator, no entanto, inspira cuidado, já que ele respira com o auxílio de aparelhos. Ainda de acordo com o boletim, não há previsão de novas cirurgias e os médicos, assim como familiares, “estão otimistas quanto à possível recuperação, mesmo sabendo da gravidade e imprevisibilidade de casos como este”. Ney Latorraca foi internado no dia 25 de outubro na Casa de Saúde São José para uma cirurgia de retirada da vesícula e exploração das vias biliares, contraindo infecção generalizada durante o período de recuperação.

Ministra defende preferência para hidrelétricas na ampliação da matriz energética do País


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a defender nesta quinta-feira as usinas hidrelétricas como forma mais segura e barata de ampliação da matriz energética no País. Segundo ela, a outra opção possível, a obtenção de energia a partir de usinas nucleares, além de mais cara, é menos limpa ambientalmente. “Nenhum país que tem potencial hidrelétrico renuncia a esse potencial, porque é uma energia mais barata e segura. Outra opção é a nucelar, mas eu prefiro dez hidrelétricas a uma nucelar. Não estou nem falando do custo ambiental, mas é uma energia mais cara e os estudos estão aí para comprovar”, disse ele. Como exemplo, a ministra garantiu que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, não inviabiliza outros aproveitamentos dos recursos hídricos na região. “Ao contrário, um estudo divulgado há pouco comprova que o Rio Madeira, em Rondônia, onde estão sendo construídas as usinas Santo Antônio e Jirau, tem a maior diversificação de peixes no Brasil, e o barramento não impede isso”, disse.

Mensalão: Ramon Hollerbach é condenado a mais de 29 anos de prisão


O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira a fixação da pena do réu Ramon Hollerbach no processo do Mensalão do PT. A punição para o ex-sócio de Marcos Valério, que ainda pode ser alterada até o final do julgamento, é de 29 anos, sete meses e 20 dias de prisão e multa que se aproxima de R$ 3 milhões. A pena de Hollerbach começou a ser discutida no dia 25 de outubro, com a fixação das punições para os crimes de formação de quadrilha, além das acusações de corrupção e peculato envolvendo o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o Banco do Brasil. As discussões foram suspensas devido ao recesso de quase duas semanas. Na quarta-feira, a Corte definiu as penas de Hollerbach para os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo os parlamentares da base aliada. A sessão foi suspensa porque os ministros não conseguiam se entender sobre a pena de evasão de divisas. O conflito foi resolvido apenas na sessão desta quinta-feira, com proposta do ministro Celso de Mello. A pena para o crime foi de três anos e oito meses de prisão, mas os ministros não proclamaram o valor definitivo da multa neste caso.

MEC reconhece erro em eliminação de candidata do Enem em São Paulo


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reconheceu nesta quinta-feira que a estudante Jaqueline Chen foi desclassificada por engano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. A aluna fez a prova na cidade de São Paulo e foi confundida com uma candidata homônima, de Mogi das Cruzes (SP), que divulgou uma imagem do exame em redes sociais durante a realização da prova, no sábado. Mercadante ligou para a mãe da aluna de São Paulo e assegurou que Jaqueline poderá fazer a prova em dezembro, quando o Enem 2012 será aplicado em unidades prisionais e socioeducativas.

Governo vai investir R$ 2,7 bilhões em pacto para alfabetizar crianças até os 8 anos


O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos para que as crianças brasileiras sejam plenamente alfabetizadas em língua portuguesa e matemática até os 8 anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental. O investimento faz parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa lançado nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a média nacional de crianças não alfabetizadas aos oito anos chega a 15,2%. Essa taxa alcança índices ainda maiores e, em alguns casos chega a dobrar, em Estados como Maranhão (34%) e Alagoas (35%). A menor taxa é registrada na Região Sul, com o índice de 4,9% de crianças não alfabetizadas.

Governo petista gaúcho saca forte no caixa único e acumula déficit anual que irá a R$ 1,3 bilhão


Nesta quinta-feira de manhã o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonnollier, mandou lançar os valores reais da retirada do caixa único de outubro, de R$ 205 milhões, elevando os saques do ano para R$ 821 milhões. Os saques totais a descoberto irão para R$ 5,641 bilhões. É possível manter a previsão de que o déficit deste ano será de  R$ 1,3 bilhão, e até mais do que isto. O governo estadual é do PT, que no Rio Grande do Sul só sabe "gastar", criar novos gastos, como se o governo gerasse riqueza e não tivesse limitações graves de ingressos de recursos. O Déficit Zero conquistado em 2008 pela governadora Yeda Crusius acabou transformado neste déficit descomunal de R$ 1,3 bilhões deste ano.

Obras das grandes barragens de Jaguari e Taquarembó estão paradas no Rio Grande do Sul


As obras das mega-barragens de Jaguari e Taquarembó, vitais para combater a seca na zona da Campanha, no Rio Grande do Sul, e irrigar a agricultura gaúcha, estão paradas. O grosso do dinheiro é federal, mas ele só sai quando o governo estadual libera sua contrapartida (25%), o que não é feito. A denúncia é do deputado Giovani Feltes, do PMDB.

Veja a estratégia de José Fogaça para disputar o Palácio Piratini pela terceira vez


Apostando no desgaste do atual governo estadual do PT e convencido de que o PP terá um candidato muito forte, o ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaçam acha que poderá vencer as eleições de 2014 para o Piratini, unindo as oposições no segundo turno. A disputa interna ocorrerá com Mendes Ribeiro Filho. Germano Rigotto e José Ivo Sartori, outros possíveis adversários internos, parecem mais dispostos a buscar uma cadeira na Câmara dos Deputados. José Fogaça saiu muito prestigiado das eleições de Porto Alegre. Ele apostou todas as fichas em José Fortunati. (Políbio Braga)

Yeda Crusius vai disputar cadeira na Câmara dos Deputados


Ex-governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB) é candidatíssima a uma vaga na Câmara dos Deputados. A rigor, ela já está em campanha eleitoral. Após um ano em silêncio, tem se tornado presente em atos públicos quase todos os dias. E o governicho do peremptório governador petista Tarso Genro concorre para consagrá-la. O comissário peremptório corre o risco de perder a vaga pelo seu partido para concorrer à reeleição.

Entenda de que forma Dilma conspira para tomar o controle do PDT


A presidente Dilma resolveu jogar pesado e cumprir sua velha manobra de  cabrestear a bancada do PDT na Câmara e o próprio partido. Aproveitando a ida do Líder do PDT, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), junto com uma comitiva trabalhista, à China, Dilma resolveu designar o seu ministro do Trabalho, Brizola Neto, para fazer o "trabalho sujo". Aproveitando a ausência de André Figueiredo, uma jovem liderança trabalhista que está revolucionando a bancada do PDT na Câmara Federal e tornando o partido cada vez mais independente dos interesses do governo, a presidente mandou Brizola Neto visitar a bancada na terça-feira, coisa que ele não havia feito desde a posse. A visita serviu para o ministro convidar os deputados do PDT para um beija-mão ao seu gabinete no dia seguinte, esta quarta-feira, onde, sem qualquer pudor, fez as seguintes colocações: 1) O gerenciamento das demandas da bancada do PDT (leia-se emendas) em todos os ministérios está, por delegação de Dilma, sob a condução do ministro do Trabalho; 2) a liberação de emendas ou qualquer demanda da bancada trabalhista junto ao governo está condicionada à lealdade incondicional para com os projetos do governistas e, o mais vergonhoso, à saída de André Figueiredo da liderança do partido. Dilma quer que o líder da bancada do PDT na Câmara seja um deputado de primeiro mandato, dócil aos interesses do governo. A reação foi imediata. Nesta quarta-feira à noite, aliados do líder pedetista, unidos no que já está sendo chamado de “resistência trabalhista”, reuniram-se por vídeo-conferência com André Figueiredo e os demais integrantes da comitiva que está em Pequim para organizar a reação. O retorno de André Figueiredo promete dores de cabeça para o governo, pois a bancada do PDT  considera-se afrontada pela abordagem de Brizola Neto, que não representa o PDT no governo,  e vai partir para a briga para garantir a própria sobrevivência do partido.

O repúdio à democracia nos Estados Unidos e no Brasil. Ou: Os novos autoritários do bem!


Do jornalista Reinaldo Azevedo - Os valores democráticos, ao menos como os conhecemos, estão em declínio. E, se a democracia já não é mais como a conhecemos, então democracia não é, mas outra coisa, ainda a ser definida. Lembro, de cara, que a palavra “democracia” não é um fetiche, que deva ser necessariamente adorado. As pessoas podem, a exemplo de Lênin, Stálin, Hitler, Mao e outros tantos que os seguiram repudiá-la — e, com a palavra, os valores que encerra. No que me diz respeito, continuo apegado à tradição democrática. Refiro-me àquele regime baseado na representação, que garante a plena liberdade de organização da sociedade, que repudia a censura à opinião e que se pauta pela igualdade dos homens perante a lei. Eu o considero uma experiência civilizatória, não apenas um método de tomada de decisão pautado pela eficiência. Fosse assim, convenham, a ditadura dispõe de instrumentos bem mais convincentes até para promover o bem comum! De fato, a democracia não tem nem o monopólio das boas intenções e das boas realizações. Não se é um democrata convicto apenas por pragmatismo. O valor exclusivo da democracia, meus caros, é a liberdade. As experiências de engenharia social oriundas do socialismo — que se multiplicaram em correntes várias, que guardam, sim, aquela matriz, mas estão bastante transformadas hoje — foram minando pouco a pouco os pilares da democracia como a conhecemos. À medida que uma idéia abstrata de igualdade — QUE TAMBÉM PODE SER PROMOVIDA POR UMA DITADURA! — tomou o lugar da liberdade como elemento distintivo e exclusivo do regime democrático, valores essenciais dessa experiência civilizatória foram entrando em declínio. Episodicamente, pragmáticos do ultraliberalismo se uniram às esquerdas renovadas (que já não querem mais, claro!, a planificação da economia de modelo soviético) no que chamo de desprestígio (e até de ódio) à democracia. Há um bom tempo venho percebendo esse movimento no Brasil e em vários outros países. O resultado das eleições americanas deu o ensejo para que adoráveis autoritários — alguns nem mesmo sabem o nome do que praticam — expusessem todas as suas tentações. Das vocações supostamente as mais libertárias, ouvi a satanização da divergência, da oposição, do contraditório. E não só no Brasil. Editoriais de jornais americanos jogam fora os fatos e a história do país para emprestar ao resultado das urnas a expressão de uma suposta vontade coletiva de que Barack Obama seria uma espécie de antena ou de demiurgo, de sorte que opor-se a ele, como fazem os republicanos (que crime!), passa a ser encarado como sabotagem, expressão do atraso, do reacionarismo, coisa de “macho, branco e velho”. Nessa perspectiva, a nova metafísica é “mulher, latina e jovem”. Pausa para um momento emblemático. Depois retomo. Assistia ontem ao Jornal da Globo. O correspondente Marcos Uchoa apresentou uma reportagem sobre a escolha do novo dirigente máximo da tirania chinesa. Falou-se das conquistas econômicas do país (o modelo é eficiente), das novas gerações que se beneficiam do crescimento (promove-se o bem comum…) etc. e tal. E só um pouquinho da ditadura. Tendo como fundo a eleição americana, lembrou-se que também o regime chinês escolherá seu dirigente máximo, mas sem consulta popular. Então Uchoa disse o seguinte: “Do comunismo, só restou o nome. Essa geração que vai assumir o poder é de filhos de antigos membros importantes do partido e é uma elite bem-educada e que hoje descartou dogmas ideológicos do passado e se concentra nas peças-chave da política: poder e dinheiro. Na mesma semana, o mundo vai ver duas maneiras bem diferentes de jogar o mesmo jogo.” Comento -
Não estou atribuindo intenções sub-reptícias ao repórter, de cujo trabalho não tenho nenhuma opinião. Nunca parei para pensar nisso. Também não o tomo como um pensador que deva ser contestado porque, afinal, influente e capaz de formar escola. Não! A questão é ainda mais séria. Temo que ele tenha sido apenas porta-voz de uma concepção corrente — ou que pode se tornar corrente. Um dos principais telejornais do país, da emissora mais importante e com maior audiência, sustenta que a eleição de um presidente nos EUA, sob o regime democrático (ainda), e a escolha do novo tirano chinês são “maneiras bem diferentes de jogar o mesmo jogo” — assim como, sei lá, Barcelona e Chelsea correndo atrás da bola. Uchoa estabelece as peças-chave da política: “poder e dinheiro”. Até Delúbio Soares poderia dizer a mesma coisa. Reitero: não estou tentando acusá-lo de ser um defensor de tiranias ou algo assim, mas o “jogo” que Obama ainda joga é outro — cada vez mais contaminado, é verdade, nos EUA, no Brasil e em várias outras democracias por aquele “esporte” que se pratica na China. E não! É falso que, naquele país, só tenha restado do comunismo o nome, Marcos Uchoa! Restou também, e isto é fundamental, o modelo de organização política. A fala do repórter tem importância porque ela é a plena expressão de um tempo em que a igualdade (ou o bem-estar social) tomou o lugar da liberdade como valor essencial da democracia. Como escrevi logo de início, também as ditaduras podem fazer coisas boas para as pessoas — como provam, no Brasil, o Estado Novo e o Regime Militar. Fim da pausa para um momento emblemático. Retomo - Muito bem! Os republicanos perderam a eleição. E daí? Atribui-se a derrota — como se ela tivesse sido vexaminosa, submetendo o partido ao ridículo, o que é uma piada — a suas convicções, que seriam ultrapassadas, conservadoras, reacionárias. Escolham entre esses e outros adjetivos aquele que lhes parecer mais depreciativo. Mas é isso o que dizem, afinal de contas, os fatos??? Mitt Romney teve seu nome sufragado por 48,1% daqueles que foram votar, contra 50,4% de Obama. Não foi pequeno o risco de se ter, mais uma vez, um presidente vitorioso nas urnas que, não obstante, perde no colégio eleitoral. A regra, nos EUA, é o presidente conquistar a reeleição, não o contrário. A excepcionalidade de Obama, havendo uma, está em tê-lo conseguido com uma das mais baixas margens da história — apenas 2,3 pontos de vantagem. Do primeiro ano do século 20 até agora (incluindo-se o segundo mandato do atual presidente), os republicanos foram governo por 15 mandatos; os democratas, por 14. Considerado só o século passado, o placar é de 13 a 12 a favor dos primeiros. Neste século, chegarão ao empate: dois a dois. Os democratas ficaram 20 anos no poder (de 1933 a 1952). Seus líderes chegaram a namorar com tentações fascistóides, mas o regime democrático acabou triunfando. Nas eleições deste ano, não custa lembrar, os republicanos mantiveram o controle da Câmara. Por que, afinal, analistas de lá — dos EUA — e daqui insistem em apontar o que seria uma derrota histórica do partido (???), havendo mesmo quem anteveja, santo Deus!, até a sua extinção? Vamos lá - Embora Obama tenha sido eleito e reeleito segundo as regras vigentes na democracia americana, é visto, por deslumbrados de lá e daqui, não como um procurador daqueles valores, mas como um seu reformador. Em certa medida, algo análogo acontece, no Brasil, com o lulo-petismo. Como a “igualdade e o bem-estar social” (aquilo que a China também promove…) tomaram o lugar da liberdade como valor essencial da democracia e como o presidente é visto como a encarnação desses valores, opor-se a ele fugiria da esfera da luta democrática. Os republicanos, assim, não seriam representantes de uma parcela da população americana — simbolicamente, nesta eleição, a metade! — que discorda de suas medidas, de suas políticas, de suas escolhas! Nada disso! Seriam apenas porta-vozes do atraso, sabotadores, defensores de privilégios, insensíveis sociais que não estariam atentos ao novo momento. Se os EUA se fizeram (e até Obama lembrou isso no discurso da vitória) articulando suas diferenças e divergências — e falamos de um povo que fez uma das guerras civis mais cruentas da história —, esse momento da democracia vigiado por minorias militantes, por alcaides do pensamento e por censores bem-intencionados excomunga o contraditório. À oposição, assim, não cabe nem mesmo o papel de vigiar as escolhas de Obama — muito menos de recusá-las. A ela estaria reservado o silêncio obsequioso, já que o mandato deste presidente não viria apenas das urnas, mas também dessa espécie de encarnação de utopias coletivas e igualitárias. A VEJA.com publicou ontem uma boa síntese do que escreveram sobre o resultado das eleições alguns jornais americanos. O Wall Street Journal vislumbra severas dificuldades para os republicanos (com, reitero, 48,1% dos votos totais!!!) porque o partido teria sido escolhido, principalmente, pela população branca e mais velha — que está em declínio. Poderia ter incluído também “os homens”. Assim, este seria o retrato da “reação” na América: macho, branco e coroa. Newt Gingrich, derrotado por Romney nas primárias, não perde a chance de embarcar no equívoco. Afirmou que seu partido enfrenta um “grande desafio institucional”: descobrir como se conectar com os eleitores das minorias que compõem uma parcela cada vez maior da sociedade americana. “O Partido Republicano simplesmente tem de aprender a parecer mais inclusivo para as minorias, particularmente hispânicos.” Repete, mais ou menos, o juízo asnal de alguns tucanos no Brasil, que estão convictos de que o PSDB deve disputar o eleitorado cativo do PT… “Ah, mas um dia os brancos serão minoria, e aí…” Bem, é preciso ver se os descendentes dos latinos, em 20 ou 30 anos, continuarão seduzidos pela pauta democrata, não é? Os republicanos construíram, eis a verdade, uma alternativa real de poder — refiro-me à questão política; no conteúdo, os dois candidatos foram sofríveis, especialmente nos temas internos. E o fizeram, no que concerne aos valores, sendo quem são. Os números e a história demonstram que a virtude da democracia americana, ao contrário do que tenho ouvido por aí, está justamente na polarização. “Mas os republicanos quase levam os EUA ao calote, Reinaldo!” Não! Os republicanos se utilizaram de uma garantia constitucional para não permitir que o Executivo impusesse a sua vontade. Obama foi obrigado a negociar, e eis aí o homem reeleito. O New York Times (aquele jornal que aceita anúncio conclamando católicos a deixar de ser católicos, mas recusa o que conclama muçulmanos a abandonar a sua religião) foi mais longe. Viu na reeleição de Obama “um repúdio à era Reagan” no que diz respeito ao corte exagerado dos impostos e às políticas de “intolerância, medo e desinformação”. Uau! É um triplo salto carpado dialético e tanto, não sei se já sob a influência de Mark Thompson, ex-chefão da BBC e contratado para ser o chefão do jornal americano. Na empresa britânica, ele se tornou célebre por declarar que, por lá, permitia-se zombar de Jesus, mas não de Maomé. Evoco essas questões laterais porque elas compõem a metafísica de um tempo. Então vamos ver. Talvez eu não tenha entendido direito o “raciossímio” do Times. Em 1980, Reagan venceu Carter em 44 estados — o democrata ficou com apenas 6 (50,7% dos votos a 41%). No Colégio, o placar foi de 489 a 49. E Carter era presidente! Em 1984, o republicano foi reeleito de forma humilhante para os democratas: sagrou-se vitorioso em 49 estados (58,8% a 40,6%). Deixou apenas um para o adversário; no colégio, 525 a 13! O presidente fez o seu sucessor, Bush pai, que triunfou em 40 estados (426 a 111): 53,37% a 45,65%. Não obstante, a era Reagan teria sido repudiada agora, e a evidência estaria na vitória de Obama em apenas 26 estados (contra 24 do adversário), por um placar com 2,3 pontos de diferença. Clinton venceu em 33 estados na primeira eleição (1992) e em 32 na segunda (1996). E manteve os fundamentos da economia da era Reagan. Eis a verdade traduzida em números da afirmação feita pelo jornal. Que fique claro! A mim me importam menos as respectivas pautas de cada candidato do que essa cultura de aversão à democracia que vai se espalhando. E que, por óbvio, não nos é estranha. Também entre nós o exercício da oposição, agora que “progressistas” estão no poder, vai se tornando algo malvisto, mero exercício de sabotagem e de oposição àqueles que seriam os interesses do povo. Dou um exemplo evidente: as cotas raciais foram impostas às universidades federais sem nem mesmo debate no Parlamento. A simples crítica à medida é apontada como ódio aos pobres, às minorias, aos oprimidos — todas aquelas tolices fantasiosas que compõem o estoque de agressões dos autoritários. Os republicanos? Ah, eles tiveram a coragem de enfrentar o tal “Obamacare”, o que parecia, à primeira vista, suicídio político e, mais uma vez, obrigaram o governo a negociar. E sabem por que o fizeram? Porque tinham mandato de seus eleitores para fazê-lo. E agiram dentro das regras estabelecidas pela democracia americana. “Ah, mas olhe aí o resultado!” Sim, olho e vejo um partido que era uma real alternativa de poder. E só o era — e como as emissoras de TV suaram frio desta vez, não é? — porque, em vez de aderir à pauta do adversário — que, afinal, do adversário é —, fez a sua própria ao longo dos quatro anos de mandato de Obama. Reitero: não entro no mérito; talvez, nos EUA, eu apoiasse o plano de saúde de Obama. O ponto não é esse: estou advogando o direito que tem a oposição de ser contra ele. Se é por bons ou por maus motivos, isso o processo político evidencia. Chega a espantoso que muitos cobrem da oposição brasileira coragem para enfrentar o PT, mas adiram alegremente à satanização dos republicanos porque estes fazem lá — reitero: não estou tratando de conteúdo — o que a oposição brasileira não aprendeu a fazer aqui. Fala-se, finalmente, de um país dividido. É? Melhor do que outro em que um partido, com pretensões hegemônicas, recorre a expedientes criminosos para eliminar a oposição. Os “decadentes” republicanos terão, por exemplo, o domínio da Câmara. Não existem PMDB e PSD nos EUA, aqueles que não são “nem de esquerda, nem de direita, nem de centro”. Os derrotados do dia anterior não são os vitoriosos do dia seguinte — ou, para ficar na espécie (como diria Marco Aurélio), derrotados e vitoriosos num mesmo dia… O que se chama um “país rachado” é um país que reconhece, ainda!!!, instituições por meio das quais se articulam essas divergências. O valor exclusivo da democracia é a liberdade. E a característica exclusiva da liberdade é poder dizer “não”.

Sociedade civil protesta contra modelo de concessão do Maracanã


Políticos, professores, estudantes e onguistas (vale dizer, petistas) estiveram reunidos no Espaço da Cidadania, no centro da Zona Portuária do Rio de Janeiro, onde ocorreu a audiência pública de concessão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. O modelo proposto pelo governo fluminense de limitar a concessão à iniciativa privada foi rejeitado por unanimidade pelos presentes. Vários dos deputados presentes também se posicionaram contra o modelo de concessão proposto pelo governo fluminense. Eles pretendem ingressar com uma representação no Ministério Público pedindo a nulidade da audiência, tendo em vista  que a população se posicionou contra a realização da mesma. Na avaliação do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, a insistência do secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro, Regis Velasco Fichtner Pereira, em levar a audiência adiante foi “uma farsa que tem como objetivo legitimar uma decisão já tomada pelo governo”. Os manifestantes protestaram não apenas contra o modelo de privatização, mas também contra a decisão do Estado de demolir o Complexo Esportivo do Maracanã (que inclui o Parque Aquático Júlio Delamare e o Estádio de Atletismo Célio de Barros) e a Escola Municipal Friedenreich, que foi a quarta colocada no estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a décima no País.

Governo Dilma lança sistema para promover o crescimento da cadeia produtiva da moda nacional


O Sistema Moda Brasil, que objetiva promover o desenvolvimento dos setores da moda no País por meio da articulação público-privada, foi lançado nesta quinta-feira no Fashion Rio, no Pier Mauá, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O sistema integra o Plano Brasil Maior. O SMB reúne as cadeias produtivas vinculadas à moda no País (couro, gemas e jóias, têxtil e confecções, calçados e artefatos) e órgãos do governo como a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o Ministério da Cultura, o BNDES, além do próprio ministério. Também é membro fixo do sistema o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). “É uma reunião para fortalecer o sistema e as políticas do setor”, disse o secretário executivo do MDIC, Alessandro Teixeira. Acrescentou que, na prática, as ações para o desenvolvimento das cadeias de produção da moda no Brasil vão desde a promoção comercial até o treinamento e a qualificação. “Nós temos um grande desafio”, destacou Teixeira. “A indústria precisa se modernizar, porque ela depende da criatividade e da inovação e, portanto, esses elementos têm que estar configurados em políticas públicas que não perpassam somente o ministério. Está todo o governo engajado, desde o financiamento do BNDES, à política tributária que nós fazemos, ao apoio de instituições como o Sebrae e o Ministério da Cultura. Todas elas são fundamentais para a gente poder trabalhar”. Alessandro Teixeira espera, no curto prazo, conseguir manter o nível de emprego nessas indústrias, elevar as exportações e continuar defendendo a indústria nacional por meio das ações de defesa comercial.

Banco do Brasil projeta aumentar participação no mercado de crédito imobiliário


Depois de diversificar sua carteira de crédito com o aumento de financiamentos para a compra de veículos e a incorporação da base de clientes do Banco Votorantim, o Banco do Brasil pretende ampliar as operações  para as aquisições de casa própria. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, em São Paulo, pelo vice-presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores da instituição, Ivan Monteiro. A estratégia para alimentar esse mercado, segundo ele, será buscar, principalmente, recursos depositados em cadernetas de poupança. O executivo deu a informação logo após a apresentação do resultado financeiro do Banco do Brasil relativo ao terceiro trimestre do ano, que aponta uma movimentação de R$ 532,3 bilhões, o que representa um  crescimento de 20,5% em 12 meses e 4,7% sobre o terceiro trimestre de 2011. Nas operações de crédito em geral, o banco informou que  a taxa de inadimplência ficou em 2,17%, abaixo da média do Sistema Financeiro Nacional (3,77%). A base de clientes que contrataram empréstimos por meio do Programa Bom Pra Todos envolveu um volume de R$ 52 bilhões, 30,2% de alta nos primeiros nove meses. No período, o crédito imobiliário teve um saldo de R$ 10,8 bilhões, 70,9% de alta em 12 meses e com aumento de 4,1% sobre o trimestre anterior.

Pena parcial de Rogério Tolentino passa dos cinco anos de prisão


O advogado Rogério Tolentino, um dos colaboradores e ex-representante judicial de Marcos Valério, foi condenado à pena parcial de cinco anos e três meses de prisão no processo do Mensalão do PT. Ele é o quarto dos 25 réus que tem a pena fixada pelo Supremo Tribunal Federal na fase final do julgamento. Tolentino irá cumprir pena por formação de quadrilha, corrupção de parlamentares da base aliada e lavagem de dinheiro. Esta última pena ainda não foi definida pelo plenário. A multa parcial chega a cerca de R$ 286 mil. Tolentino foi o primeiro réu da ação penal que recebeu pena de prescrição do relator Joaquim Barbosa. O ministro entendeu que a pena relativa ao crime de formação de quadrilha deveria ficar em patamar mínimo, dois anos, porque o advogado teve participação menor no esquema articulado por Marcos Valério. A pena de Barbosa foi questionada por Marco Aurélio Mello. Segundo o ministro, Tolentino agiu da mesma forma que os réus Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e, assim como eles, deveria receber pena de dois anos e três meses pelo crime. A maioria dos ministros votou com Marco Aurélio, e inclusive o próprio relator chegou a reconsiderar o voto, mas no final manteve a prescrição. Outro ponto que provocou dúvidas no plenário foi a aplicação da pena de lavagem de dinheiro para Tolentino. Logo após o voto de Barbosa, condenando o réu a cinco anos e três meses de prisão, o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva pediu um aparte da tribuna para lembrar aos ministros que o caso de seu cliente é diferente dos demais réus que estão sendo condenados pelo crime.  Segundo o defensor de Tolentino, o tribunal não condenou o advogado pelas 46 operações de lavagem imputadas aos outros réus, mas por apenas uma operação. O item foi suspenso para análise do argumento durante o intervalo.

GOVERNO JOSÉ FORTUNATI APRONTA UMA FERRARI ZERO QUILÔMETRO DE PRESENTE EM MAIS UM CONTRATO EMERGENCIAL, O DA CAPINA DE PORTO ALEGRE


Durante a gestão de resíduos do governo do prefeito José Fogaça (PMDB), a prefeitura de Porto Alegre promoveu uma licitação pública para a contratação de empresa privada, visando à prestação de serviço de capina de ruas e avenidas da capital gaúcha. A empresa contratada foi a Delta Construções S/A, do grupo Fernando Cavendish (atenção, esta contratação só aconteceu porque o Tribunal de Contas anulou a licitação original, reunindo todos os serviços em uma única concorrência, por fraude, e determinou a realização de uma licitação em separado para cada serviço). A Delta Construções S/A operou os serviços de capina em Porto Alegre no prazo previsto do contrato firmado com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), no total de cinco anos. O encerramento do contrato da empresa ocorreu em 30 de setembro de 2012. Como o governo de José Fortunati não concluiu uma licitação pública para substituir a Delta, a cidade de Porto Alegre não recebe os serviços de capina há um mês e nove dias. Diz o DMLU em seu site desatualizado, que em função do clima, o trabalho de capina não é uniforme, e que nos meses mais quentes, de outubro a março, quando as condições do tempo fazem a vegetação crescer mais rápido, são capinados 2.000 quilômetros por mês. Estamos em novembro, mês quente, e logo vem o verão. Logo dará para criar leões e tigres na savana africana de Porto Alegre. A cidade está sem receber os serviços de capina nas ruas e avenidas há 39 dias. Em março de 2012, o governo de José Fortunati (PDT) publicou o edital para a CONCORRÊNCIA 11/2011 – PROCESSO: 005.002954.11.7, para contratação do serviço de capina de ruas e avenidas da capital gaúcha. Depois de uma longa trajetória (o Ministério Público deve investigar a fundo essa licitação), o Departamento Municipal de Limpeza Urbana revogou o edital desse certame milionário, no dia 12 de setembro de 2012, conforme consta no Diário Oficial do Município – Edição 4343, página 38. O governo de José Fortunati resolveu revogar o edital somente 12 dias após o término do contrato de capina da empresa Delta Construções S/A. É aí que entra em cena aquilo que é o mais comum na gestão de José Fortunati, a figura do contrato emergencial, sem licitação, com aumentos estratosféricos de preços. No dia 5 de novembro de 2012 (atenção promotores, ninguém é dono de vontade própria na administração de Porto Alegre, os dirigentes de órgãos do município só fazem o que é aprovado previamente pelo prefeito José Fortunati), o DMLU publicou aviso no Diário Oficial da cidade, dizendo que no dia 5 de novembro de 2012 faria a contratação emergencial de empresa privada para operar os serviços de capina de ruas e avenidas de Porto Alegre. Na data e horário agendados, na última segunda-feira, compareceram no DMLU apenas três empresas interessadas em prestar serviços de capina, de forma emergencial, para a prefeitura de Porto Alegre. Compareceram as seguintes empresas: MARINONIO SERVICE LTDA, MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA e TEMPACON CONSTRUTORA LTDA. Preços ofertados por cada uma das empresas: MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA - R$ 703,00 por quilômetro capinado; MARINONIO SERVICE LTDA - R$ 639,00 por quilômetro capinado; TEMPACON CONSTRUTORA LTDA - R$ 620,00 por quilômetro capinado. Tudo na informalidade, sem que as empresas assinassem uma ata sequer, o DMLU inabilitou todas as três empresas. Que maravilha.... Por que motivo? Por causa do item: "Atestado de Capacitação Técnica". Nova data e horário foram agendados pelo DMLU, agora para o dia 8 de novembro de 2012, esta quinta-feira, para que as três empresas apresentem novos Atestados de Capacitação Técnica. Os preços propostos serão mantidos. Fantástico. Mas tem mais surpresa... Vejamos. Lendo o Diário Oficial do Município de Porto Alegre, Edição 4346 – Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012, lá consta a publicação do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012, no qual diz que ficam reajustados os valores decorrentes do Contrato 21/2012 no percentual de 6,61%, referente ao período de 17 de abril de 2011 a 16 de abril de 2012, pelo CESO/SMOV, com vigência a partir de 17 de abril de 2012 até 16 de abril de 2012, que passará de R$ 417,05 para R$ 444,62, por quilômetro capinado. Quando ocorreu essa publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012, o site Máfia do Lixo noticiou que havia uma grotesta falta de gestão nos serviços de limpeza urbana de Porto Alegre (não poderia ser de outra forma, pois a autarquia está acéfala há um ano, com seu diretor geral Mario Moncks em licença médica todo esse tempo), já que o aviso continha um grosseiro erro de informação, com a direção da autarquia afirmando que o reajuste do valor do preço do contrato de capina tinha por vigência o período de “17-04-2012” até “16-04-2012”. Quer dizer, a vigência se encerraria no dia anterior ao da data do início da respectiva. Não é fantástico? A direção do DMLU reconheceu o erro, fez a correção da publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012 e, na Edição 4356, de terça-feira, 2 de outubro de 2012, corrigiu, informando que o reajuste do valor do preço do contrato de capina tinha por vigência o período de 17-04-2012 até 16-04-2013. Em todas as três publicações do EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012, o preço de R$ 444,62 (quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), por quilômetro capinado, foi mantido. O detalhe que ninguém percebeu é que, na última publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012, o DMLU de Porto Alegre "SUPRIMIU" uma das datas de vigência do reajuste do preço. O diretor geral substituto do DMLU, coronel Carlos Vicente B. Gonçalves, ao assinar o EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012, SUPRIMIU a data de "16-04-2013". Ora, como estava redigido e publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, informando que o reajuste do valor do preço do contrato de capina teria por vigência o período de 17-04-2012 até 16-04-2013, o DMLU havia fixado para esse período o valor de R$ 444,62 (quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), por quilômetro capinado, por 12 meses. Sem a data de 16-04-2013, que foi "SUPRIMIDA" pelo diretor substituto do DMLU, a autarquia passou a dizer apenas que o preço fica reajustado a partir de 17-04-2012, poderia vigorar apenas 24 horas, se fosse a vontade do governo José Fortunati. Acontece que o DMLU, ao publicar o edital da CONCORRÊNCIA 11/2011 – PROCESSO: 005.002954.11.7, informou na Tabela de Custos da Capina que o preço estimado para esse serviço era de R$ 641,83 (seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), valor do edital, e que ficou bem acima do preço que a autarquia reajustado em R$ 444,62 (quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) por quilômetro capinado, conforme o EXTRATO DE TERMO ADITIVO 49/2012. O governo José Fortunati, por meio do DMLU, aumentou o serviço de capina em R$ 197,21 (cento e noventa e sete reais e vinte e um centavos), por quilômetro capinado, sem qualquer justificativa plausível. Um aumento de 44,35%. É fantástico..... Inacreditável!!! Se você ficou surpreso, se prepare, porque não é tudo. Tem mais. Como o governo Fortunati não concluiu a concorrência para eleger uma empresa privada para operar o serviço de capina da cidade, vai promover nesta quinta-feira mais uma contratação por emergência, sem licitação. Ao divulgar a contratação por emergência, o DMLU entregou aos interessados a Tabela de Custos da Capina. Lá se pode conhecer o novo valor proposto pelo governo José Fortunati para o serviço de capina das ruas e avenidas da Capital gaúcha. Conforme o documento, a Tabela de Custos da contratação por emergência, o governo José Fortunati, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, propôs mais um aumento no preço do serviço. Agora passou para R$ 703,00 (setecentos e três reais) pelos mesmos quilômetros capinados. Dessa vez o aumento em relação ao valor anterior chegou a 9,53%. Acumulado, o governo Fortunati inflacionou o preço do serviço de capina em 58,11%, considerando o preço inicial de R$ 444,62 (quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) por quilômetro capinado (com vigência até 16-04-2013, suprimida a data pela direção geral) e o final de R$ 703,00 (setecentos e três reais) pelos mesmos quilômetros capinados, valor esse proposto na emergência. Nesta quinta-feira, 8 de novembro de 2012, o governo José Fortunati, por meio do DMLU, aguarda pelas empresas MARINONIO SERVICE LTDA, MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA e TEMPACON CONSTRUTORA LTDA e os seus Atestados de Capacitação Técnica. O que o leitor não sabe é que a empresa MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA detém na manga o Atestado de Capacitação Técnica exigido pelo DMLU, vindo de Gravataí, onde por muitos anos ela presta serviço de capina e outros ites na prefeitura da cidade sede da GM. A MECANICAPINA tinha em mãos o Atestado de Capacitação Técnica, mas não fez o seu uso na data de 5 de novembro último. Ou seja, propositalmente, a empresa se deixou inabilitar naquele dia, a última segunda-feira. Um segundo detalhe é que nenhuma empresa que se apresenta em uma contratação emergencial propõe o preço máximo da Tabela de Custo do serviço. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul deve analisar o preço proposto pela empresa MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA. Basta lembrar que as empresas MARINONIO SERVICE LTDA e TEMPACON CONSTRUTORA LTDA propuseram preços bem abaixo do valor estimado pelo governo José Fortunati, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU. Será que a MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA achava que iria participar sozinha na contratação emergencial da capina da prefeitura de Porto Alegre? A inabilitação das três empresas tem que ser analisada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, haja vista que a TEMPACON CONSTRUTORA LTDA foi afastada por que seus Atestados de Capacitação Técnica, que estão registrados em nome do profissional funcionário da empresa. Esse documento já foi motivo de inabilitação da TEMPACON CONSTRUTORA LTDA na CONCORRÊNCIA 11/2011 – PROCESSO: 005.002954.11.7, pelo DMLU,  que precisou reverter o ato, face a decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, a qual determinou a habilitação da empresa gaúcha no certame. Como agora há informalidade na condução da contratação emergencial para o serviço de capina, o DMLU volta à carga e inabilita a TEMPACON CONSTRUTORA LTDA novamente, pelo mesmo motivo anterior, apontado na CONCORRÊNCIA 11/2011 – PROCESSO: 005.002954.11.7 que teve edital revogado. Será que os promotores do Ministério Público não irão comparecer a este escandaloso ato e na própria oportunidade constatar a farsa montada pelo governo José Fortunati? O processo do Mensalão do PT, no Supremo Tribunal Federal, já demonstrou que não é preciso ato de ofício para demonstrar a culpa de uma autoridade, mas, neste caso, até os atos de ofício existem. O que mais poderia esperar o Ministério Público? A fatura total da empresa resulta do cálculo de R$ 703,00 X 2.000 quilômetros capinados X 6 meses, que corresponde ao montante de R$ 8.436.000,00 (oito milhões e quatrocentos e trinta e  seis mil reais) no prazo contratual, sem qualquer licitação pública, e um valor superfaturado no preço do serviço, inflado pelo governo de José Fortunati,  correspondente aos acréscimos sucessivos de valores não justificados, que proporcionam um aditivo no bolso do empresariado de R$ 3.100.560,00 (três milhões e cem mil e quinhentos e sessenta reais). Este valor de R$ 3.100.560,00 (três milhões e cem mil e quinhentos e sessenta reais) corresponde a uma Ferrari, Modelo FF F1 6.3 V12 660cv, Zero KM, a gasolina, com preço de mercado de R$ 2.800.000,00 restando a diferença de R$ 300.560,00 que pode ser utilizada em consumo de 104.000 litros de gasolina em Porto Alegre. Sem dúvida, o governo José Fortunati está armando um Natal para ninguém botar defeito.

PR apoiará líder do PMDB para a presidência da Câmara


O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), avançou nesta quarta-feira na candidatura para a sucessão do atual presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O PR, após reunir a bancada com o candidato, formalizou o apoio a Henrique Eduardo Alves. O PR tem 36 deputados. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) é, no momento, o principal adversário do peemedebista na disputa pela presidência da Câmara. "Mesmo sendo o PMDB, que tem o vice-presidente, Henrique conseguiu manter uma certa independência aqui na Câmara", afirmou o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), lembrando a votação do projeto do Código Florestal. Henrique Alves comandou a bancada que votou contra a posição do governo e a favor da negociação com os ruralistas. O PR tem direito a um cargo na Mesa, hoje ocupado pelo deputado Inocêncio Oliveira (PE). Lincoln afirmou que a bancada futuramente decidirá o nome do partido para o cargo. As negociações de Henrique Alves com o PR se intensificaram nesta terça-feira. O líder peemedebista saiu mais cedo do jantar da presidente Dilma Rousseff com as cúpulas do PT e do PMDB para se reunir com a bancada do PR. O PR é primeiro partido a manifestar formalmente o apoio a Henrique Alves, além do PT. Embora o PT tenha a maior bancada, um acordo com o PMDB garante o rodízio do cargo entre os dois partidos.

Família da jovem estudante blogueira teme mais retaliações em Florianópolis


A família de Isadora Faber, a menina estudante de 13 anos, autora do "Diário de Classe", página no Facebook onde relata o cotidiano da Escola Básica Maria Tomázia Coelho, em Florianópolis, continua sendo vítima de intimidações e ameaças, segundo os próprios familiares. Na noite de segunda-feira, a avó da garota, Rosa Faber, de 65 anos, recebeu uma pedrada no lado direito da cabeça, depois que uma pessoa  arremessou pedras em direção à casa da família. Nesta terça-feira, o pai de Isadora, Christhian, foi à 6ª Delegacia de Polícia Civil registrar queixa. Existe a suspeita de que o agressor seja a mesma pessoa que foi há algum tempo acusada pela garota blogueira de ter recebido dinheiro para pintar a quadra da escola, mas não cumpriu o serviço. Além da mãe de Isadora, Diamela Leal Faber, Joice da Rosa, mãe de um garoto de oito anos, José Luiz, também registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Proteção ao Menor e Adolescente da capital catarinense. O BO foi postado na página do Diário de Classe e diz que o garoto também é vítima de ameaças feitas por uma aluna, Luana Barbieri, por ter amizade com Isadora. O pai da garota, segundo Isadora, também costuma ofender sua família, além de demonstrar xenofobia, pois entre os insultos é comum frases como "vocês não são nativos daqui", em referência à origem gaúcha dos familiares. Com relação ao ataque ocorrido na segunda, a mãe da garota relatou à imprensa local que as pedras foram arremessadas por trás do muro de dois metros de altura, sendo que uma delas atingiu o carro e outra caiu no gramado. Assustadas, foram para dentro de casa e na terça a avó, que sofre de uma doença degenerativa, foi levada para o Instituto Geral de Perícias, onde realizou exames. Apesar do incentivo à filha, Diamela teme pelo futuro. "As crianças estão se posicionando contra a Isadora. As coisas estão tomando proporções sérias e a Isadora não baixou a cabeça. Eu não posso incentivá-la a retirar as críticas contra a escola, pois vou ensinar que fazer o errado é que é o certo", disse ela. A direção da escola deixa irresponsavelmente crescer este clima. E as autoridades da área de educação em Florianópolis raiam o nível da criminalidade com sua omissão. Êta País miserável, onde uma jovem estudante é "apedrejada" porque defende sua escola em um blog. É uma terra de botocudos. Em que os "manés" de Florianópolis se diferenciam dos fanáticos talibãs que atacaram a garota Malala Yousufzai? Manezada talibã.... E logo em Florianópolis, uma cidade que é conhecida no mundo inteiro pelo turismo, por sua belezas naturais. Parece que as belezas são somente as naturais.

STF aplica pena de 5 anos de prisão a ex-sócio de Marcos Valério por corrupção ativa


O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira seguir a proposta do relator do processo do Mensalão do PT, Joaquim Barbosa, e fixar a Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, a pena de 5 anos e 10 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa. O tribunal também impôs ao condenado o pagamento de 180 dias-multa (cada dia multa corresponde a 10 salários mínimos) pelo delito. Essa pena refere-se ao envolvimento de Hollerbach na compra de votos de parlamentares durante o primeiro mandato do governo Lula. Pela primeira vez desde que começou a analisar a pena a ser imposta aos condenados no Mensalão do PT, o Supremo chegou ao intervalo de uma sessão sem ter conseguido fixar a pena de pelo menos um crime cometido pelos réus. Mesmo após a paralisação do julgamento por 12 dias, os ministros só conseguiram concluir a pena a Ramon após a pausa, com a apresentação dos votos de Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, presidente do tribunal. Ao acompanhar o relator, Celso de Mello afirmou que o voto de Joaquim Barbosa observou todos os critérios para fixação da pena de Ramon Hollerbach. O ministro disse que na proposta de Barbosa não houve qualquer "exasperação" indevida da pena aplicada. Ayres Britto ressaltou que o relator usou bem o modelo empregado para fixar a pena aos condenados, que leva em conta circunstâncias de elevação e diminuição das sanções. Ficaram vencidos na votação os ministros Ricardo Lewandowski, revisor da ação, e Dias Toffoli. Lewandowski havia votado pela condenação de Hollerbach a uma pena de 2 anos e 4 meses de prisão e a imposição de 11 dias-multa. Em quatro sessões de análise das penas a serem cumpridas pelos condenados, o Supremo praticamente não avançou na imposição de sanções aos 25 réus. Apenas o empresário Marcos Valério e Ramon Hollerbach já tiveram suas penas definidas pela Corte. Ainda assim, de maneira incompleta, uma vez que alguns ministros ainda não apresentaram todos os votos para cada um dos crimes cometidos pelos dois.

Senado inclui tempo de cadeia provisória na contagem de pena


Em votação simbólica, os senadores aprovaram nesta quarta-feira, que agora vai à sanção presidencial, o projeto de lei que permite ao juiz incluir o tempo da prisão provisória na contagem da pena final do condenado. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o procedimento já é utilizado hoje, mas deixa de fora os condenados de menor poder aquisitivo que não contam com o acompanhamento de  advogados para requerer a medida aos juízes. No seu parecer, Jucá cita dados do Ministério da Justiça, segundo os quais 40% dos ocupantes do sistema de justiça criminal do País são presos provisórios. "Essa realidade ocasiona problemas ao sistema de justiça, em especial no que tange ao cumprimento da pena imposta por aqueles que durante o processo permaneceram presos", diz. O relator reitera a avaliação do Ministério de que essa situação, além de gerar sofrimento desnecessário e injusto à pessoa presa, visto que impõe cumprimento de pena além do judicialmente estabelecido, termina por aumentar o gasto público nas unidades prisionais com o encarceramento desnecessário. É mais uma leizinha feita com o objetivo de esvaziar as cadeias, já que os governos não constróem cadeias como deveriam.

Penas do relator para núcleo operacional do mensalão somam 124 anos


A nova metodologia de definição de penas apresentada nesta quarta-feira pelo relator da ação penal do Mensalão do PT, Joaquim Barbosa, pede 124 anos de prisão somados para os cinco réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal que fazem parte do núcleo operacional do esquema, de acordo com tabela encaminhada pelo ministro aos colegas. Além da pena de 47 anos e dois meses para Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de apoio político no Congresso no primeiro mandato do ex-presidente Lula, o documento entregue por Barbosa aos colegas pede 30 anos, seis meses e 20 dias a Ramon Hollerbach e 25 anos, 11 meses e 20 dias a Cristiano Paz, ambos sócios de Valério. Para Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira de uma das agências de Valério, Barbosa indicou 12 anos de prisão e, para Rogério Tolentino, advogado de Marcos Valério, o relator pede oito anos e três meses de reclusão. O relator pede ainda a punição de todos com dias-multa no valor de 10 salários mínimos. O maior deles é para Hollerbach, em que o pedido chega a 1.096 dias. As penas pedidas pelo relator podem não ser seguidas pela maioria da Corte. Desde o início do julgamento, entretanto, a visão de Barbosa tem se saído vitoriosa na maioria dos casos.

Odebrecht assinará contrato para gerir usina de açúcar em Cuba


A gigante brasileira Odebrecht vai assinar nesta sexta-feira um contrato para administrar uma usina açucareira em Cuba, concretizando projeto anunciado no início deste ano, o que representa o primeiro investimento estrangeiro em Cuba desde a revolução de 1959. A Companhia de Obras em Infra-estrutura (COI), uma subsidiária da Odebrecht, planeja assinar no final desta semana um contrato de administração com a estatal Grupo de Administração Empresarial do Açúcar (Azcuba), afirmaram nesta quarta-feira duas fontes da empresa brasileira e diplomatas brasileiros. A COI tem trabalhado em Cuba nos últimos anos na construção de novas instalações no porto de Mariel, a oeste de Havana. "Na sexta-feira iremos assinar o contrato de administração por 13 anos, vamos ficar encarregados de gerir uma usina na província de Cienfuegos", disse um executivo da Odebrecht. "Começamos na semana que vem, para esta safra que começa em dezembro", acrescentou. A gigante brasileira havia informado em janeiro que firmaria um "contrato de administração produtiva" por 10 anos com a Azcuba pela usina "5 de Septiembre" na província central de Cienfuegos. A indústria açucareira estatal, teoricamente, está aberta aos investimentos estrangeiros desde 1995, mas na prática houve pouco interesse por parte do governo, exceto pelos poucos empreendimentos conjuntos em alguns derivados, como o álcool. A usina "5 de Septiembre" de Cienfuegos está localizada cerca de 226 quilômetros a sudeste de Havana.

Embarque de café verde do Brasil cai 12,6% em outubro


As exportações de café verde do Brasil em outubro somaram 2,56 milhões de sacas de 60 kg, queda de 12,6% ante o mesmo mês de 2011, informou o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CeCafé) neste quarta-feira. Do volume total, foram embarcadas 2,503 milhões de sacas de café arábica e 56,64 mil sacas de robusta. As vendas incluindo o café verde, torrado e moído e o solúvel totalizaram 2,874 milhões de sacas, uma queda de 9,5% ante o mesmo mês do ano passado. A receita com as exportações somou 607,33 milhões de dólares, registrando queda percentual ainda maior, de 32,3%. Além do volume menor, o preço médio da saca exportada caiu 25,2% para 211,28 dólares. No período acumulado até outubro, o volume total de café exportado somou 22,49 milhões de sacas, ou 18% menos ante igual período do ano passado. A receita com os embarques entre janeiro e outubro deste ano atingiu 5,15 bilhões de reais, baixa de 26,8% menor versus os dez meses de 2011.

Novo cálculo de relator do Mensalão do PT pode elevar pena de Marcos Valério para 47 anos


A análise das penas dos 25 réus condenados na ação penal do chamado Mensalão do PT com uma nova planilha organizada pelo relator, Joaquim Barbosa, que sugere a elevação da pena do empresário Marcos Valério a 47 anos de prisão. O principal operador do esquema de compra de apoio parlamentar no governo do ex-presidente Lula já havia recebido pena de 40 anos de prisão, que passaria para mais de 47 anos de reclusão com a nova planilha de Barbosa, de acordo com outros ministros que receberam o documento.

Ministério Pùblico acusa de improbidade ex-superintendente do Ibama


O Ministério Público Federal anunciou nesta quarta feira que ajuizou ação civil pública, com pedido de responsabilização por improbidade administrativa, contra Analice de Novais Pereira, ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em São Paulo. O Ministério Público Federal pede judicialmente condenação de Analice ao pagamento de multa de até R$ 714,7 mil. Analice dirigia o Ibama em São Paulo desde 2003 e começou a ser investigada pela Procuradoria da República a partir de denúncias feitas por analistas ambientais do órgão, inconformados com sua atuação. Esses analistas relataram diversos casos em que a ex-superintendente anulou ou suspendeu autuações e multas aplicadas a diversas empresas paulistas que atuavam sem Licença de Operação. Em 2010, "diante da gravidade das denúncias", o Ministério Pùblico Federal recomendou ao Ibama que instaurasse procedimento administrativo para apuração das responsabilidades da ex-superintendente em irregularidades que teriam beneficiado pelo menos cinco empresas. Na época foi recomendado o afastamento de Analice Pereira, o que não aconteceu. Ela só deixou o cargo, a pedido, em agosto de 2011. "É de causar estranheza que, após a configuração de atos de improbidade administrativa, por meio dos processos administrativos instaurados, bem como pelas contundentes conclusões aferidas pela comissão sindicante, não tenha sido acatada a sugestão de instauração de processo administrativo disciplinar em face de Analice de Novais Pereira", afirma a procuradora Inês Virgínia Prado Soares, responsável pela ação.

Para Dilma, crise externa fez crescer clamor por transparência


A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que a crise internacional fez crescer nos países a necessidade de se buscar mais transparência, especialmente nos fluxos financeiros. Segundo ela, a exigência dessa transparência tem se dado não só pelas populações dos países, mas também em fóruns multilaterais. "Com a crise que ainda assola os países desenvolvidos e atingiu todos os demais países do mundo, avolumou-se não só o clamor popular, mas a consciência nos fóruns multilaterais, como o caso do G20, o clamor por mais transparência e mais adequada regulação dos fluxos financeiros internacionais", destacou. Segundo a presidente, pela "magnitude" desses fluxos financeiros internacionais, que geram trilhões e trilhões de dólares, o enorme desafio é fazer o seu monitoramento. "Sem o devido controle desses fluxos estamos sujeitos a toda sorte de manipulação, com graves consequências para o emprego e a renda de todos, em especial dos países e setores mais pobres, em todas as nações", alertou. A presidente Dilma abriu nesta quarta-feira a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (International Anti-Corruption Conference - IACC), o mais importante fórum de combate à corrupção do mundo. Até esta sexta-feira o evento deve reunir, em Brasília, 1,5 mil participantes, incluindo chefes de Estado.

PSDB pede investigação sobre empresas ligadas à Delta


Deputados e senadores tucanos integrantes da CPI do Cachoeira protocolaram na Procuradoria-Geral da República, na manhã desta quarta-feira, um relatório de 460 páginas com o cruzamento de dados de empresas de fachada ligadas à Construtora Delta. Eles querem investigação sobre essas empresas, já que não ocorreu na CPI do Cachoeira. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), informa que o governo impediu a investigação das 29 empresas que funcionam como "braços financeiros" da empreiteira, a ponto de brecar até mesmo os pedidos de abertura das contas de cada uma delas. "O essencial não foi investigado pela CPI, a corrupção se estende aos governos federal, estadual e municipal", afirma Alvaro Dias. Ele lembrou que o Sistema do Controle de Atividades Financeiras (Siaf) identificou movimentações atípicas dessas empresas. "Quer dizer que elas nada produzem, mas recebem e repassam altas somas de dinheiro", disse o senador. O deputado Carlos Sampaio (SP) falou sobre a expectativa do partido quanto à iniciativa do Ministério Público Federal de instaurar inquérito "para apurar aquilo que deixou de ser apurado": "É preciso saber mais sobre o envolvimento dessas laranjas, braços financeiros da organização criminosa, mas infelizmente a CPI foi interrompida pelo governo, impedido o avanço da investigação". O líder Alvaro Dias lembrou que a CPI foi criada atendendo à orientação do ex-presidente Lula, interessado em atingir o governador de Goiás, Marconi Perillo. "Mas o que se constatou foi muito mais, expondo órgãos públicos, o governo da presidente Dilma Rousseff e gestores estaduais e municipais", reiterou.

Temer reafirma aliança entre PT e PMDB em 2014


O vice-presidente da República, Michel Temer, reafirmou nesta quarta-feira a aliança entre PT e PMDB em 2014. Segundo ele, foi esse o propósito do jantar que reuniu na terça-feira a cúpula dos dois partidos no Palácio da Alvorada com a presidente Dilma Rousseff. "Eu próprio sugeri que houvesse também reuniões com os demais partidos da base e a presidente já tinha pensado nisso", disse Temer, que não quis falar sobre reforma ministerial. Temer participou na manhã desta quarta-feira de um evento promovido pelo jornal "Correio Braziliense", sobre as Novas Relações de Trabalho para o Brasil do Século 21. O vice-presidente defendeu uma reformulação da legislação trabalhista com foco no desenvolvimento do País para permitir "industrializar cada vez mais e que os querem consumir possam consumir cada vez mais".

Professora corta trança de menina sem véu no Egito


A professora de uma menina de 11 anos foi condenada no Egito a pagar uma pequena multa e a cumprir uma pena suspensa de seis meses por cortar o cabelo de uma aluna como punição por não usar o véu islâmico. A menina, Mona Barbesh, havia combinado com o pai que só usaria o hijab quando se sentisse "pronta". Mas o acerto não foi respeitado na escola, e ela acabou sendo punida pela professora Iman Kilani com o corte de uma das tranças. A professora acusada afirma ter visto duas meninas da escola sem o véu diversas vezes e que colegas reclamavam disso. "Como prometi tomar uma atitude, as outras meninas me cobravam insistentemente. Então, quando isso voltou a acontecer, um menino me emprestou uma tesoura e tive de manter a palavra e punir as duas." Muitas mulheres do Egito usam o hijab. Em Luxor e outras cidades do norte, o hábito começa desde os dez anos. Um representante do governo diz que não há leis que forcem as escolas a exigir o uso do véu, e a menina Mona vai poder continuar a ir à escola sem o véu islâmico. E essa estúpida é chamada de professora...... e a petralhada internacional fica toda quietinha....

Supremo cancela sessão extra da próxima sexta-feira


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, cancelou nesta quarta-feira a sessão extraordinária marcada para  sexta-feira. O ministro fez o anúncio ao suspender o julgamento do Mensalão do PT, na noite desta quarta-feira. Ao lançar a sessão extra, a ideia inicial de Britto era adiantar o julgamento do Mensalão do PT, mas a ausência do ministro-revisor Ricardo Lewandowski fez o presidente mudar de idéia. Ele excluiu o processo do Mensalão do PT e estabeleceu uma pauta com apenas três processos. Mesmo assim, precisou voltar atrás por falta de quórum. Britto tem afirmado que pretende encerrar o julgamento do Mensalão do PT antes de sua aposentadoria. O último dia de trabalho é a sexta-feira da semana seguinte. E ele não vai conseguir.

Confronto entre índios e Polícia Federal deixa quatro feridos no Mato Grosso


Dois policiais federais e dois índios ficaram feridos em um confronto na manhã desta quarta-feira na região do Rio Teles Pires, Alta Floresta (MT), na divisa com o Pará. Os policiais cumpriam determinação do juiz da 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Florenza. A ação dos policiais faz parte da operação Eldorado deflagrada na terça-feira para coibir a extração ilegal de ouro em terras indígenas dos Kayabi e Munduruk, no norte de Mato Grosso (Matupá e Alta Floresta), Pará e Rondônia. A justiça expediu 28 mandatos de prisão temporária, 64 de busca e apreensão e oito de condução coercitiva em sete Estados (Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo). Conforme a Polícia Federal em Cuiabá, os índios foram incentivados por caciques envolvidos na extração ilegal de ouro, a reagir e enfrentar a equipe de federais que destruíam balsas e dragas usadas por garimpeiros. Os feridos estão hospitalizados no Hospital Regional de Alta Floresta em estado grave. O local do confronto fica a mais de 200 quilômetros do centro de Alta Floresta. A organização desmontada pela Polícia Federal era composta basicamente por quatro grupos: indígenas, proprietários de balsas/garimpeiros (responsáveis pela extração ilegal de ouro no Rio Teles Pires); proprietários/responsáveis pelos postos de compra de ouro; funcionários, que atuavam como intermediários na venda de ouro e utilizavam de permissão de lavra garimpeira (PLGs) de cooperativas; e empresas distribuidoras de títulos de valores imobiliários. Há cinco anos o grupo atuava na exploração em Mato Grosso, Pará e Rondônia. O delegado Wilson Rodrigues de Souza Filho, responsável pela investigação, disse que o ouro, extraído das áreas indígenas e dos garimpos ilegais, era adquirido por empresas de títulos e, após dissimular a origem, era vendido como ativo financeiro para investidores em São Paulo. A área da extração não era autorizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ligado ao Ministério das Minas e Energia.

Saída de dólares do País supera entrada pelo terceiro mês seguido


A saída de dólares superou a entrada em US$ 3,823 bilhões, em outubro, informou nesta quarta-feira o Banco Central. É o terceiro mês seguido em que houve saldo negativo do fluxo cambial. Em setembro, o resultado negativo ficou em US$ 534 milhões. Em outubro do ano passado, a saída de dólares havia superado a entrada em US$ 134 milhões. No mês passado, o saldo negativo foi registrado tanto no segmento comercial (operações relacionadas a exportações e importações), com US$ 2,285 bilhões, quanto no financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao Exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), com US$ 1,537 bilhão. No primeiro dia deste mês, o fluxo cambial ficou negativo em US$ 356 milhões. O segmento comercial ficou positivo em US$ 86 milhões, e o financeiro, negativo em US$ 442 milhões. De janeiro ao dia 1º de novembro, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 18,277 bilhões, com resultado positivo do segmento financeiro (US$ 3,155 bilhões), e do comercial (US$ 15,122 bilhões). Os dados do Banco Central também mostram que, em outubro, os bancos fecharam em posição vendida (o que indica expectativa de queda do dólar) de US$ 3,658 bilhões.

Arroz e carne responderam por quase 20% da inflação oficial em outubro


Os alimentos registraram inflação de 1,36% em outubro deste ano, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É a maior alta de preços registrada em um mês, desde novembro de 2010, quando a taxa ficou em 2,2%. O arroz e a carne foram os principais responsáveis, com aumentos de 9,88% e de 2,04%, respectivamente. Juntos, os dois produtos responderam por quase 20% do IPCA de outubro, que chegou a 0,59%. Segundo a coordenadora de Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina dos Santos, a alta do preço dos alimentos se acentuou no segundo semestre deste ano, influenciada pela baixa oferta no mercado. “A oferta diminuiu como resultado de problemas climáticos, não só no Brasil, como nos Estados Unidos, grande produtor de grãos, que têm tido as lavouras afetadas pela seca. Além disso, aqui no Brasil, algumas lavouras como o arroz, que não remunerou bem os produtores no ano passado, tiveram sua área plantada reduzida neste ano. Ou seja, a oferta diminuiu”, disse. Segundo ela, a queda na oferta de grãos e o consequente aumento de preços também têm impacto na inflação das carnes, já que produtos como o milho e a soja são usados como ração animal. “Com a ração subindo, o custo dos produtores fica mais alto e isso ocasiona repasse ao consumidor”, disse Eulina. Além dos alimentos, cuja taxa passou de 1,26% em setembro para 1,36% em outubro, neste mesmo período foram registradas altas nos grupos de despesa transportes (que passaram de uma queda de preços de 0,08%, em setembro, para uma inflação de 0,24%, em outubro), vestuário (de 0,89% para 1,09%), artigos de residência (de 0,18% para 0,37%), saúde e cuidados pessoais (de 0,32% para 0,48%) e comunicação (de 0,03% para 0,31%). Em sentido oposto, as despesas com habitação funcionaram como o principal freio para a inflação no período, já que a taxa passou de 0,71% em setembro para 0,38% em outubro. Entre os destaques desse grupo de despesas está a energia elétrica residencial, que teve queda de preços de 0,24% no mês passado. Também contribuíram para evitar uma alta maior da inflação os grupos despesas pessoais (que passou de uma taxa de 0,73% em setembro para a de 0,1% em outubro) e educação (de 0,1% para 0,05%). Entre as capitais pesquisadas pelo IBGE, Belém apresentou a maior inflação em outubro: 1,02%, taxa influenciada principalmente pelos alimentos, que tiveram alta de 3,05% na capital paraense. Já Curitiba teve a menor taxa: 0,39%. No ano, a cidade de São Paulo, que tem um peso de 32% no cálculo da inflação nacional, tem a menor taxa de inflação, 3,54%, bem abaixo da média nacional, 4,38%. Isso, segundo o IBGE, tem contribuído para conter a inflação oficial do país no ano. A taxa de 4,38% acumulada de janeiro a outubro, no País, já está bem próxima ao centro da meta de inflação do governo, 4,5% ao ano (que pode variar 2 pontos percentuais para cima ou para baixo).

Vendas de veículos crescem 18,6% em outubro, diz Anfavea


As vendas de veículos cresceram 18,6% em outubro na comparação com o mês anterior. Segundo balanço mensal divulgado nesta quarta-feira pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram comercializados 341.644 novos veículos em outubro ante 288.108 em setembro. Na comparação com outubro do ano passado, houve elevação de 21,8% nas vendas. No acumulado do ano o aumento chegou a 5,7%, com 3.130.944 unidades vendidas de janeiro a outubro deste ano contra as 2.963.273 no mesmo período do ano passado. A produção também aumentou em outubro, com 318.701 novas unidades ante as 282.540 produzidas em setembro, o que representa um acréscimo de 12,8%. Com relação a outubro do ano passado a produção registrou elevação de 20,2%. Já no acumulado do ano, o setor registrou queda de 3,3%, com 2.781.574 unidades produzidas ante 2.875.857 produzidos entre janeiro e outubro de 2011.

Relator determina que condenados no processo do Mensalão do PT entreguem seus passaportes


O relator do processo do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, determinou na noite desta quarta-feira que os 25 condenados na ação penal entreguem seus passaportes à Polícia Federal. O objetivo da medida é evitar a fuga dos réus do País.
O advogado Marcelo Leal, que defende o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), informou que entregou na semana passada o passaporte de seu cliente ao Supremo. O advogado Rogério Tolentino já havia feito o mesmo nesta terça-feira.  Assim como a defesa de Tolentino, o advogado de Corrêa disse que a medida foi uma antecipação ao pedido formal do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para recolhimento dos documentos pelo Supremo. "Apesar de reafirmar a inocência do meu cliente e não concordar com a condenação, a defesa respeita a decisão juficial, em especial se provém da Corte Suprema. Em vista do noticiário de que o Porcurador Geral da República teria pedido a retenção de passaporte, nós, a fim de demonstrar que Pedro Corrêa não pretende fugir, entregamos o documento", disse o advogado.

Oposição cai pela metade


A eleição de 2012 é a segunda consecutiva em que os principais partidos que hoje fazem oposição ao governo federal encolhem nos municípios. Em oito anos, PSDB, DEM e PPS perderam 44% de seus prefeitos e passaram a governar uma fatia do eleitorado 50% menor. Juntas, essas três legendas elegeram no mês passado prefeitos que governarão 20% do eleitorado a partir de 2013. O PSOL, que não existia em 2004, também é hoje de oposição, mas sua inclusão na conta não altera o resultado - as duas cidades em que venceu comportam apenas 0,2% dos eleitores. Nas eleições de 2008, PSDB, DEM e PPS conquistaram o direito de governar 28% dos eleitores. Esse índice já era inferior ao obtido em 2004, quando as siglas venceram em cidades que somavam 40% do eleitorado. Em número de prefeitos, a crise dos três partidos também se revela, mas em menor grau: foram 1.968 eleitos em 2004, 1.416 em 2008 e 1.103 em 2012. Uma queda de 865 em oito anos. O partido que mais perdeu peso ao longo do tempo foi o DEM, legenda que, ainda como PFL, chegou ao auge de sua importância nas eleições municipais de 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso, quando venceu em 1.028 cidades do País e superou até o PSDB, partido do então presidente, que ficou com 985. Nos últimos oito anos, o eleitorado comandado pelo PFL/DEM passou de 13% para 4,6% do total do País. A base governista como um todo, formada oficialmente por 20 partidos que elegeram prefeitos nas últimas eleições, ampliou seu controle do eleitorado de 58% em 2004 para 72% em 2012. Em relação a 2008, o crescimento foi pequeno: 1 ponto porcentual. Em 2004, a composição da base tinha algumas diferenças em relação à atual. O PPS, por exemplo, estava no governo - só saiu após o escândalo do mensalão, em 2005. Já o PDT ainda não havia ingressado no governo.

Preço de passagens aéreas caíram cerca de 36% em dez anos, diz Anac


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta quarta-feira que o preço das passagens aéreas caíram 36% nos últimos dez anos. Segundo o órgão, a tarifa média doméstica no primeiro semestre de 2012 foi de R$ 272,64 – valor 36,2% menor que o registrado no mesmo período de 2002, quando o preço girava em torno de R$ 427,16. Comparado com o primeiro semestre do ano passado, a redução foi de apenas 1,1%. O indicador que representa o valor pago pelo passageiro chama-se Yield Tarifa Aérea Doméstico e os valores constam no Relatório de Tarifas Aéreas.

Sequestro de irmã de atacante teve participação de candidato a vereador


O candidato a vereador de Campina Grande (PB) pelo Partido Social Democrático (PSD), Rodolfo Sinfrônio, é um os envolvidos no sequestro da irmã do atacante Hulk, Angélica Aparecida Vieira de Sousa, de 22 anos. A afirmação foi dada nesta quarta-feira pela Polícia Civil da região. Segundo as autoridades responsáveis pelo caso, o sequestro foi planejado pelo ex-chefe da vítima. Ambos os acusados passavam por dificuldades financeiras e viram o plano como uma mina de ouro. Rodolfo Sinfrônio, que recebeu apenas 265 votos na última eleição, forneceu o próprio carro para o rapto, na segunda-feira, como revelou o titular da delegacia de Roubos e Furtos de Campina Grande, Henry Fábio.

Royalties do petróleo não aliviam cofres do governo gaúcho e municípios


Apesar de a redistribuição dos royalties aprovada na terça-feira na Câmara dos Deputados triplicar os recursos destinados ao Estado em 2013, o dinheiro esperado ficará longe de resolver o aperto financeiro do governo gaúcho e de prefeituras. O Rio Grande do Sul poderá receber R$ 505,7 milhões no próximo ano, mas o repasse deve enfrentar obstáculos como a intenção do Rio de Janeiro de questionar o texto no Supremo Tribunal Federal, já que o projeto votado diminui ganhos de Estados produtores de petróleo. Projeções da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicam que a proposta deve injetar R$ 382,9 milhões nas prefeituras gaúchas em 2013, ante R$ 142,1 milhões em 2011. Para o governo gaúcho, o salto seria ainda maior. Conforme a Secretaria Estadual da Fazenda, os royalties devem render R$ 5,8 milhões ao governo este ano. Em 2013, de acordo com cálculo da CNM, pularia para R$ 122,8 milhões. O secretário adjunto da Fazenda, André Paiva, afirma que os recursos serão compensação apenas parcial à perda de arrecadação que o Estado vai enfrentar pela diminuição dos repasses federais por medidas como corte da Cide e perda de ICMS devido à queda do preço da energia em 2013. No caso da Cide, zerada para não impactar o preço da gasolina, o Estado projeta receber apenas metade dos R$ 120 milhões esperados em 2012. A perda, diz Paiva, deve ser total no próximo exercício. Na energia, estão previstos até R$ 300 milhões a menos em ICMS.

Hospital de Clínicas e Secretaria da Saúde devem debater fechamento da emergência na quinta-feira


Uma reunião deve ser realizada na tarde desta quinta-feira, em Porto Alegre, entre a secretaria de Saúde e a diretoria do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, para debater o fechamento da emergência para reformas. "Essa obra, com a limpeza dos dutos de ar condicionado e melhoria da área clínica, já era para ter acontecido em agosto, mas o processo, que incluiu uma autorização da prefeitura, não foi concluído", afirmou Lurdes Busin, chefe de enfermagem da emergência. No encontro a prefeitura de Porto Alegre deve pedir o adiamento das reformas do setor no hospital até que seja apresentada uma alternativa ao atendimento de emergência absorvido pelo Clínicas. O setor emergência do Clínicas estará em reformas e não atenderá o público entre 19 de novembro e 4 de dezembro. Durante esse período, não haverá consultas de pronto-atendimento ou internações no setor. Apenas os pacientes que chegarem em situação de emergência, com risco de morte, serão atendidos no box de urgência. Segundo a administração da instituição, pacientes que se encontram em atendimento serão transferidos para unidades de internação do próprio Clínicas e para outros hospitais. A área da emergência deverá estar vazia até o dia 24, quando se inicia a reforma, que vai gerar poluição sonora e ambiental e exigir o desligamento total do sistema de ar-condicionado.