terça-feira, 6 de novembro de 2012

ATENÇÃO! NOTÍCIAS QUE SERÃO ESCONDIDAS PELA IMPRENSA COMPANHEIRA: Fórum Brasileiro de Segurança comprova: Governo Dilma cortou 21% da verba de Segurança Pública; SP está em último lugar no ranking de homicídio


Até parece brincadeira, mas o fato é que é verdade. O governo federal, deste buliçoso José Eduardo Cardozo, que andou enfiando o dedo na cara do governo de São Paulo para dar lições sobre o que ignora, cortou investimento em segurança pública entre 2010 e 2011. E não foi pouca coisa, não! Escandalosos 21%. Por que chamo o corte de “escandaloso”? Porque a violência segue sendo um grave problema no País. Os dados foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança. Outra informação chamou atenção: SÃO PAULO É O ESTADO COM O MENOR ÍNDICE DE HOMICÍDIOS DO PAÍS: 10,1 por 100 mil habitantes. É isto mesmo: MENOR ÍNDICE. No entanto, a se julgar pelo noticiário de TV e da própria imprensa paulistana, parece ter o pior. Tem-se, sim, um surto de violência, comandado pelo partido leninista do crime, mas não perda de controle sobre a área de segurança. O petista José Eduardo Cardozo andou se orgulhando esses dias do convênio do governo federal com Alagoas: no Estado, revela o fórum, há 74,5 mortos por 100 mil habitantes, crescimento de quase 10% em relação ao ano anterior (2010). Anotem aí: esses dados não merecerão destaque do jornalismo companheiro — e eu coloco nesse grupo setores que antes eram chamados de “grande imprensa”. Também não irão para a TV. Se São Paulo tivesse piorado no ranking, seria manchete. Se o governo federal tivesse aumentado o desembolso na área, seria tratado como um salvador da pátria.
Assim são os fatos. Leiam texto de O Globo.
Por Guilherme Voitch, no Globo:
Entre 2010 e 2011, o governo federal reduziu o investimento em segurança pública em 21%. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança. No mesmo período, 20 estados da Federação mais o Distrito Federal aumentaram o investimento na área. O estado que mais investiu foi justamente São Paulo, que, neste ano vive uma onda de violência com uma série de assassinatos em série. São Paulo aumentou o orçamento na área em 63%. Mato Grosso do Sul e Bahia também são destaques por ter ampliado seus gastos em segurança em 37% e 30,8%. O Rio aumentou em 16%. Na contramão, Piauí e Rio Grande do Sul diminuíram os gastos em 17% e 28%. Nesta terça-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniu-se com o secretário de segurança de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, para tratar da cooperação entre os governo federal e estadual no combate ao crime em São Paulo. O estudo também trouxe dados sobre homicídios. Alagoas continua sendo o estado com o maior número de homicídios no país, com 74,5 mortes em 100 mil habitantes. O número é 9,3% superior ao do ano anterior. São Paulo permanecia como o estado com menor taxa, com 10,1 mortes por 100 mil habitantes. Segundo Renato Sérgio de Lima, coordenador do estudo, o estado vive uma “crise” em 2012. “São Paulo vive uma crise recorrente, como viveu em 2006, como o Rio já viveu e como Minas vive. Minas teve um recrudescimento da violência depois de ser um exemplo no combate aos homicídios.”

Alagoas é o Estado com maior número de homicídios no Brasil


Alagoas é o Estado que registrou o maior número de homicídios no ano passado, segundo a sexta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgada nesta terça-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram registradas 74,5 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes no Estado, o que representa aumento de 9,3% em relação a 2010. O resultado repete o ranking do último levantamento, quando Alagoas também ficou em primeiro lugar, seguido por Espírito Santo e Paraíba, que também repetiram as mesmas colocações da edição passada. Diferentemente de Alagoas, o segundo colocado, Espírito Santo, teve redução de 3,2% no número de assassinatos, tendo registrado uma taxa de 44,8 homicídios por 100 mil habitantes. Na Paraíba, com taxa de 43,1, a variação foi maior que a do primeiro colocado, com incremento de 12,9% no número de mortes. Na comparação entre os dois últimos anos (2010 e 2011), o maior aumento foi registrado em Santa Catarina, com 44,8% a mais de mortes em 2011 que no ano anterior. A taxa estadual passou de 8,1% para 11,7%. Em números absolutos, os Estados com maior número de mortes foram Bahia (4.380), São Paulo (4.194) e Rio de Janeiro (4.009). Na comparação com 2010, no entanto, as taxas recuaram nos três Estados: 4% na Bahia, 3,7% em São Paulo e 9,9% no Rio de Janeiro. O anuário traz também um perfil dos presos brasileiros. Dos 471,25 mil presidiários, 93% são homens, 43,6% são pardos e 29,6% têm idade entre 18 e 24 anos. Conforme o levantamento, a quantidade de presos diminui a medida que a idade avança. Mais da metade têm entre 18 e 29 anos, total de 252,1 mil. Na faixa etária entre 30 e 34 anos, são 84,9 mil e aqueles de 35 a 45 anos somam 76,6 mil. Acima de 46 anos, são aproximadamente 33,6 mil presos. Apesar de o País ter quase 500 mil presos, existem apenas 295,41 mil vagas no sistema prisional, o equivalente a 1,6 detento por vaga. A proporção é pior nos estados de Alagoas (2,6), Pernambuco (2,4) e do Acre (2,2), com déficit de 2,085 mil, 15,283 mil e 2,045 mil vagas, respectivamente. Em números absolutos, no entanto, São Paulo é o Estado que precisaria abrir o maior número de vagas, com déficit de 74,03 mil. A proporção de presos por vagas no Estado aproxima-se da média nacional, com 1,7 detento por vaga. De acordo com o estudo, boa parte do problema poderia ser resolvido com maior celeridade do Judiciário, tendo em vista que 36,9% dos presos são provisórios, estão aguardando julgamento. Seis Estados têm mais da metade dos detentos sem julgamento: Piauí (67,7%), Sergipe (65,6%), Amazonas (59,4%), Pernambuco (58,7%), Minas Gerais (56,6%) e Amapá (50,9%).

Endividamento das famílias bate recorde em agosto, revela Banco Central


Apesar da queda dos juros nos últimos meses, as famílias brasileiras continuam comprometendo cada vez mais parte da renda com as dívidas. Segundo dados do Banco Central, o endividamento dos brasileiros voltou a bater recorde. Em agosto, conforme os números mais recentes, a dívida total das famílias equivalia a 44,46% da renda acumulada nos últimos 12 meses. O percentual é o maior desde 2005, quando o Banco Central começou a fazer o levantamento. Em julho, os brasileiros comprometiam 44,04% em dívidas. Esse percentual é calculado ao dividir o saldo remanescente das dívidas pela renda em 12 meses. Apenas nos oito primeiros meses do ano, a fatia da renda que representa o endividamento subiu 1,81%. Em janeiro, os brasileiros deviam, em média, 42,75% da renda. A parcela da renda familiar com o serviço da dívida também bateu recorde e atingiu 22,36% em agosto, repetindo o recorde registrado em junho. Esse número compara a renda mensal das famílias com o valor das prestações, que embutem as amortizações (pagamento do principal da dívida) e os juros. Influenciada pela redução dos juros no sistema financeiro desde o início do ano, a fatia da renda usada para o pagamento de juros e encargos encerrou agosto em 7,87% da renda mensal. O percentual é um pouco maior que os 7,82% registrados em julho, mas está abaixo do recorde de 8,13% observado em janeiro. O grande responsável pelo aumento do serviço da dívida foi o pagamento de amortizações, que representou 14,48% dos ganhos das famílias em agosto. Foi o maior percentual registrado na série histórica.

Dilma não está pensando em reforma ministerial, diz o petista Gilberto Carvalho


O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o petista Gilberto Carvalho, negou nesta terça-feira que a presidenta Dilma Rousseff esteja tratando de reforma ministerial para ampliar a presença do PMDB no governo após o apoio do partido no segundo turno da eleição municipal em São Paulo, que elegeu o candidato do PT, Fernando Haddad. No segundo turno, Haddad recebeu apoio de Gabriel Chalita, candidato do PMDB na disputa paulistana. “A presidente não está falando em reforma ministerial. A presidente disse pra gente: não estou pensando nesse assunto e não vamos alimentar uma coisa que não existe. Ela não está pensando nisso. Eu pessoalmente acho que até o fim do ano ela não vai mexer em nada”, disse o ministro. As cúpulas do PT e PMDB se reuniram na noite desta terça-feira em um jantar no Palácio da Alvorada para avaliar o resultado das eleições municipais e a aliança entre os dois partidos. Segundo o petista Gilberto Carvalho, o principal assunto são as eleições para as presidências da Câmara e do Senado. Há um acordo entre os dois partidos para que o comando da Câmara fique com o deputado Henrique Eduardo Alves e o do Senado com o senador Renan Calheiros, ambos do PMDB. “Este jantar é muito mais um congraçamento, um reforço da questão da Câmara, da eleição da presidência da Câmara”, reforçou Gilberto Carvalho.

Ministro petista e governador de São Paulo anunciam criação de agência contra crime organizado


O ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciaram nesta terça-feira a criação de uma agência de atuação integrada das polícias federal e estadual a fim de enfrentar organizações criminosas. Outras ações para combater o aumento da violência no Estado envolvem a transferência de presos, o asfixiamento financeiro dos grupos criminosos, a fiscalização dos pontos de acesso ao Estado, o fortalecimento da perícia e o enfrentamento ao crack. Foi uma total rendição do governador tucano de São Paulo ao petismo, que impôs este acordo, em face da ofensiva do partido criminoso PCC que se aliou aos petralhas para matar policiais e seus parentes. Geraldo Alckmin, nesta terça-feira, assinou o seu atestado de óbito político, acabou de entregar o governo paulista, em 2014, para o PT, porque deu o atestado de incompetência de seu governo na área de segurança. É absolutamente incompreensível isso, a não ser pela covardia do PSDB e de seus líderes, já que São Paulo é o Estado da União com os melhores índices de segurança, e com os mais baixos índices de assassinatos. "São medidas corretas, tomadas de comum acordo e terão impacto muito importante no enfrentamento das organizações criminosas", disse o petista José Eduardo Cardozo, após reunião na capital paulista com Alckmin e autoridades da área de segurança. O ministro enfatizou que serão operações integradas "especialmente na área de inteligência". É uma tremenda ironia, já que a área federal é completamente vagabunda em inteligência. Para atestar, basta dizer que há mais de dois anos estão parados, sem jamais terem voado, os aviões não tripulados comprados de Israel, que deveriam patrulhar as fronteiras do Brasil. "Não se combate o crime organizado sem um serviço de inteligência eficiente", disse o ministro. Isso é uma tremenda safadeza, de um governo que promoveu violentos cortes de recursos para investimentos na área de segurança. Como Alckmin pode ter sido tão covarde para se submeter assim à propaganda petista? Segundo José Eduardo Cardozo, a integração das inteligências permitirá a elaboração de relatórios precisos "para fazer o asfixiamento financeiro das organizações criminosas que estejam atuando no Estado", o que é fundamental para enfraquecer esses grupos, apontou ele. Bobagem total, e uma agressão à Constituição e à independência dos Estados, responsáveis pela área de segurança em seus respectivos territórios. O único ponto que a União já deveria ter se prontificado há horas para ajudar consiste na transferência dos bandidos presos, para prisões federais de alta segurança, onde ficam isolados, acabando assim com a corrente de comando do crime organizados. Mas o petralhismo não queria este acordo funcionando, neste ponto, antes das eleições. Era preciso que o terror produzido pelo partido do crime, associado aos petralhas, fizesse o seu efeito sobre a população de São Paulo. Geraldo Alckmin comprovou que é um poltrão.

Governo sofre derrota e Câmara dos Deputados aprova texto da lei dos royalties originário do Senado Federal


O governo petista de Dilma Rousseff foi derrotado na votação do projeto dos royalties do petróleo. Os deputados aprovaram por 286 a 124 o texto que havia sido aprovado no Senado Federal. A decisão prejudica os Estados produtores de petróleo, pois o texto do Senado aumenta a verba de Estados e municípios não-produtores, além de alterar a distribuição dos tributos de campos já licitados. A tendência é a presidente petista Dilma Rousseff vetar o projeto, pois ela já havia orientado seus líderes a não aceitar a proposta vinda do Senado e a apresentar uma que a substituísse. Inicialmente, a Câmara iria votar o projeto do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que havia sido elaborado com a ajuda de técnicos do governo. O texto do petista Zarattini também aumentava os recursos dos Estados e municípios não-produtores e mudava a distribuição dos royalties de campos já licitados. A presidente Dilma, porém, mudou de opinião e passou a defender que não fossem feitas alterações que atingissem as regras dos campos já licitados, aceitando apenas que fosse modificada a distribuição dos royalties das áreas de petróleo do pré-sal ainda não leiloadas, posição que atende reivindicação do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), aliado do Planalto. Durante a sessão, contudo, requerimento do deputado federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado, invertendo a ordem de votação, dando preferência ao projeto vindo do Senado. O parlamentar democrata gaúcho mostrou dados indicando que o texto do Senado beneficiava mais os Estados e municípios não-produtores do que o do petista Zarattini. O texto, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), beneficia Estados e municípios não-produtores, aumentando em R$ 8 bilhões seus recursos vindos da distribuição de royalties e de participação especial. Pelo texto dos senadores, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Os royalties dos Estados produtores caem de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes são os que sofrem maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012, e chegam a 4%, em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrem cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, os Estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40%. O substitutivo prevê também a redistribuição da participação especial. Neste caso, a União, mais uma vez, abre mão de parte de seus recursos. Os 50% a que têm direito hoje passam a ser 42% em 2012. A partir daí, com a expectativa de aumento das receitas, a União volta a ter sua alíquota ampliada ano a ano, até chegar aos 46% propostos inicialmente pelo governo. O texto não prevê investimento dos royalties em Educação, como queria o relatório do petista Zarattini.

Piora estado de saúde do ator Ney Latorraca


O estado de saúde do ator Ney Latorraca piorou. Ele está internado no Centro de Tratamento Intensivo da Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro, desde o dia 31 de outubro, e precisa de aparelhos para respirar. O ator, de 68 anos, estava com cálculo na vesícula e foi submetido a uma cirurgia de retirada do órgão, o que seria algo simples. Mas foi constatada uma inflamação no peritônio, membrana que recobre as paredes do abdome e a superfície dos órgãos digestivos, o que agravou o quadro. Segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira, não há nova cirurgia programada, nem mesmo previsão de alta. O ator santista, que mora no Rio de Janeiro desde 1957, comemora 50 anos de carreira em 2014. Seu trabalho mais marcante foi no teatro, com Marco Nanini. A peça O Mistério de Irma Vap bateu um recorde mundial de apresentações com o mesmo elenco (apenas a dupla): ficou 11 anos em cartaz e foi vista por 2,5 milhões de pessoas em todo o Brasi.

Monotrilho na zona sul pode não ficar pronto até a Copa


O monotrilho que ligará o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, até a estação Morumbi da Companhia Paulista de Trens Urbanos (CPTM), a chamada Linha 17-Ouro do metrô da capital paulista, pode não ser concluído até a Copa de 2014. A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira pelo secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, durante a feira Negócios nos Trilhos, em São Paulo. "Nós não estamos garantindo para a Copa. Mas continuamos firmes até o fim de 2014. Se por ventura não der tempo para a Copa, nós vamos ajustar com fartas linhas de ônibus, linhas especiais para levar o pessoal de Congonhas para todos os destinos", disse ele. O trajeto de cerca de oito quilômetros entre o aeroporto de Congonhas e a região do Morumbi deve ser feito em 12 minutos com o monotrilho. Sobre a linha 13, que ligará o aeroporto internacional de Guarulhos à capital paulista, o secretário disse que o governo do Estado enviou uma carta à concessionária que ganhou a licitação do aeroporto, liderada pela Invepar, solicitando autorização para começar logo após o feriado de 15 de novembro prospecções para sondagens geológicas no local onde está prevista a construção da estação, em frente onde é hoje o estacionamento.

Niemeyer volta a ser internado no Rio de Janeiro


Dez dias depois de receber alta, o arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, foi novamente internado, informou nesta terça-feira um parente próximo. O arquiteto foi levado ao hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, para receber cuidados médicos após apresentar mais uma vez dificuldades para se alimentar e ingerir líquido. "Parece ser um novo quadro de desidratação. Conversei com o pessoal do hospital, que me disse que ele está bem, mas fica por precaução", afirmou o parente: "Nossa expectativa é que ele possa sair até o fim da semana". Niemeyer recebeu alta do hospital no dia 27 de outubro, depois de passar cerca de 15 dias internado com um quadro de desidratação. Essa é a terceira internação do arquiteto neste ano. "Ele saiu do hospital e vinha trabalhando na medida do possível, mas com calma", finalizou o parente.

Ipea diz que aluno de universidade particular estuda menos


Os alunos de instituições particulares de ensino superior dedicam menos tempo fora da sala de aula aos estudos do que os matriculados em universidades públicas. É o que mostram os dados preliminares de uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre a juventude brasileira, divulgados nesta terça-feira. Os técnicos do Ipea entrevistaram 2,4 mil estudantes de 18 a 24 anos de duas instituições públicas e quatro particulares de São Paulo e Brasília. Segundo o levantamento, 37,1% dos universitários brasileiros utilizam menos de 5 horas semanais para estudos fora da sala de aula. No outro extremo, 3,6% dos participantes da pesquisa afirmaram estudar mais de 26 horas semanais fora da sala de aula. Na amostra da pesquisa detectou-se que 52% dos alunos estudam e trabalham. Desse grupo, a maior parte (44,7%) declarou separar menos de 5 horas semanais para estudos complementares, dizem os técnicos do Ipea. No entanto, 34,9% dos estudantes que se definiram como desempregados também utilizam essa mesma quantidade de horas para estudos fora da universidade. A pesquisa, que compara a juventude brasileira à chinesa é resultado de acordo de cooperação técnica entre o Ipea, a Sociedade Brasileira de Sociologia, o Centro de Pesquisa em Infância e Juventude e a Associação de Pesquisa em Infância e Juventude, ambos da China. Ao todo, 2,4 mil jovens do país asiático também foram ouvidos, em Pequim e Xangai.

Balanço da Copa empaca


O governo adiou o lançamento do balanço das obras da Copa, que estava previsto para outubro, porque as obras de mobilidade urbana estão muito atrasadas. Dos R$ 11,8 bilhões previstos, os estados-sede contrataram até agora, faltando apenas um ano e meio para a realização do evento, menos de 5% dos recursos, um total de R$ 542 milhões. Segundo a Controladoria Geral da União, três cidades não contrataram absolutamente nada de obras de mobilidade: Manaus, que tem previsto R$ 1,8 bilhão; Brasília, com orçamento estimado em R$ 103 milhões; e Natal, com R$ 440 milhões aprovados e nada contratado e executado até agora. O balanço deve acontecer este mês, mas não há data definida.

Pânico no PT, para dar proteção, procurador-geral Roberto Gurgel quer mais revelações de Marcos Valério


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que não há motivo para conceder, no momento, proteção especial ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Segundo ele, não há "risco iminente" de atentado contra sua integridade física. Gurgel disse ainda, em encontro nacional de magistrados, em Porto das Galinhas, que eventuais revelações dele sobre o Mensalão do PT poderão levar a delações premiadas somente em novas investigações. Marcos Valério foi condenado a mais de 40 anos no julgamento do Mensalão do PT, que ainda não terminou. Sua defesa enviou, em setembro, um fax ao Supremo dizendo que ele estaria disposto a trazer novos fatos. Em troca, pedia proteção alegando risco de morte. "A notícia que me chegou dele foi no sentido de que não havia ainda nada que justificasse uma providência imediata", disse Roberto Gurgel: "Agora, se ele viesse a fazer novas revelações, aí sim, esse risco poderia se consubstanciar". Em setembro, Marcos Valério procurou Gurgel dizendo ter novas informações. Um depoimento foi prestado às procuradoras Cláudia Sampaio, mulher de Gurgel, e Raquel Branquinho. A estratégia da defesa de Marcos Valério é tentar incluí-lo no programa de proteção à testemunha, que o enviaria a lugar não identificado, sob proteção do Estado. A ação não anularia sua condenação, mas abriria brecha para evitar a cadeia. Indagado sobre declarações de Marcos Valério neste depoimento que envolveriam o ex-presidente Lula, Gurgel pediu "cautela" e, falando em tese, disse que esse tipo de manifestação teria que ter ocorrido na fase de inquérito, com apresentação de provas.

Financial Times questiona saúde de bancos brasileiros


Um artigo publicado nesta terça-feira pelo diário econômico Financial Times afirma que os investidores estão preocupados com a saúde de bancos brasileiros e com as dificuldades que as instituições enfrentam em consequência do baixo crescimento da economia do País. O texto, assinado por um dos editores do jornal especializado no setor bancário, Patrick Jenkins, cita a recente intervenção do Banco Central no banco BVA e diz que ela "aponta para um problema mais amplo: nos últimos meses, um punhado de outros bancos brasileiros vêm encontrando dificuldades na medida em que a economia do País patina". Segundo o jornal, os bancos no Brasil, principalmente os pequenos, vêm sofrendo com uma redução nos lucros, por conta de uma demanda menor por empréstimos, e com o aumento da inadimplência. Além disso, observa o artigo, o governo vem pressionando os bancos a reduzir suas taxas de juros para empréstimos, para níveis mais compatíveis com o mercado internacional. O jornal afirma que nos últimos tempos o sentimento entre os investidores em relação aos bancos brasileiros tem sido de "pânico suave". Levando em conta o histórico de altos e baixos acentuados no mercado brasileiro, os investidores vêm vendendo em peso suas ações das instituições financeiras brasileiras, segundo o Financial Times. O artigo observa que as ações dos bancos brasileiros estão entre as de pior desempenho entre os principais mercados do mundo nos últimos tempos. Segundo o jornal, as ações dos bancos brasileiros já perderam 10% de seu valor neste ano, num desempenho mais de 24% inferior à média dos bancos mundiais, enquanto em 2009 esse desempenho foi 67% superior, em 2010, 10% superior e, no ano passado, 1% acima da média. Apesar disso, o jornal observa que o resultado geral dos bancos no Brasil ainda não condiz com o pessimismo dos investidores, já que os dois maiores bancos privados brasileiros, Itaú e Bradesco, ainda vêm registrando lucros bilionários.

Quem diria - como o PSD de Kassab, DEM do Caiado caminha para base da Dilma


DEM começa a sair da oposição, aliando-se ao PSB, um dos maiores apoiadores do governo Dilma. O pragmatismo do Caiado e do Agripino vão transformar o DEM em um novo "partido da boquinha"? Após eleger ACM Neto prefeito de Salvador, a terceira capital do país, os dirigentes do DEM recuperaram o fôlego e querem agora valorizar o passe do partido para as eleições de 2014. Como primeira medida, caciques da legenda passaram a defender aproximação com o PSB de Eduardo Campos. Depois de 16 anos acompanhando o PSDB de forma quase automática nas disputas presidenciais, setores do DEM defendem que a legenda se mostre disposta a conversar com outros interlocutores. O PSB surge como alternativa natural, até por ser o único partido com uma possível candidatura para rivalizar com a polarização PT-PSDB. O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), e o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), são dois dos maiores entusiastas do diálogo com o PSB. Nos últimos anos, cresceu entre os democratas a insatisfação em relação aos tucanos, com a avaliação geral de que os aliados históricos vêm tratando o partido como mera linha auxiliar, sem retribuir o auxílio que recebem nas eleições nacionais. Nesta eleição municipal, os democratas destacam a falta de apoio em cidades-chave para o partido, como Recife e Fortaleza, onde nas primeiras pesquisas candidatos do DEM apareciam com chance, mas acabaram não obtendo o apoio do PSDB, que preferiu lançar nomes desconhecidos. "O DEM há muito tempo é identificado e misturado com o PSDB. Esse tempo acabou. O parceiro preferencial continua sendo o PSDB, até porque estamos juntos na oposição. Agora, por que não podemos conversar com A, B ou C com liberdade e autonomia?", questiona Agripino Maia: "Existe algo que nos impeça de conversar com Eduardo Campos? Não". Os tucanos também são acusados por setores do DEM de participação na criação do PSD. O novo partido, que já havia tomado cerca de um terço da bancada do DEM na Câmara dos Deputados, ajudou na sensível redução no número de prefeitos democratas eleitos mês passado, de 492 (em 2008) para 278.

Prorrogação do IPI reduzido para veículos mantém mercado aquecido


As concessionárias de veículos tiveram no mês passado segundo melhor mês de vendas de automóveis e comerciais leves (como vans e furgões) neste ano. Em número de veículos vendidos, foi o melhor outubro, com 326,9 mil unidades, o que representa aumento de 17,8% sobre setembro (277,5 mil) e de 23,9% sobre igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve crescimento de 7,27%, com quase 3,6 milhões de unidades vendidas. Segundo o presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Flavio Meneghetti, o resultado reflete em parte o fato de outubro ter tido três dias úteis a mais do que o mês anterior. Meneghetti apontou ainda a influência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja vigência terminaria no fim de outubro. Com isso, muitos consumidores correram às lojas para não perder a redução. Com a decisão do governo federal de prorrogar a renúncia fiscal até o fim do ano, Meneghetti acredita que o mercado mantenha-se aquecido, embora não espere desempenho semelhante ao de agosto, quando as vendas foram recorde, com o escoamento de 405 mil unidades no mercado interno. Por segmento, em outubro, um dos destaques da evolução mensal foi a venda de caminhões, com alta de 48,1% sobre setembro e 12,5 mil unidades vendidas. Ainda assim, não foi possível recuperar o movimento em relação a outubro do ano passado; o total ficou 9,5% abaixo do daquele período e 21,5% menor no acumulado do ano.

Juiz investigado em caso de adoção alega intimidação ao Judiciário


Então responsável pela comarca de Monte Santo, município baiano onde houve denúncia de adoção irregular de crianças, o juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra disse nesta terça-feira que as informações sobre o caso da guarda de cinco crianças de uma mesma família têm sido distorcidas. Ele alegou também que há tentativa de intimidação ao Judiciário no trabalho de proteção aos menores. O Conselho Nacional de Justiça determinou, no mês passado, que a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia investigasse se o juiz Vítor Bizerra cometeu irregularidade ao autorizar que as cinco crianças fossem retiradas da guarda dos pais e entregues para adoção a quatro casais de São Paulo. Ele foi ouvido nesta terça-feira na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas na Câmara dos Deputados. O magistrado alega que há tentativa de intimidar o Judiciário de deferir medidas de proteção a menores, cuja consequência é “colocar abaixo muitos anos de trabalho dos conselhos tutelares”. Bizerra disse ainda que não se arrepende da decisão que tomou com relação ao caso e que a tomaria novamente, considerando as informações que tinha no momento e que as crianças estavam em situação de risco. "Muitas pessoas nesta região do sertão da Bahia se entregam às drogas e negligenciam o adequado cuidado com os filhos. Em face dessa situação socioeconômica, existem situações em que as crianças precisam de uma infraestrutura melhor”, defende-se Vítor Bizerra. Segundo o juiz, o Estatuto da Criança e do Adolescente define que essa infraestrutura depende de políticas públicas. “O Judiciário entra quando nada mais deu certo. A parte boa dessas indagações é acordar para a realidade que o Brasil vive", argumentou Vítor Bizerra, atualmente responsável pela comarca de Barra, também na Bahia. As cinco crianças, todas de uma mesma família de lavradores, foram retiradas do convívio com os pais e entregues a casais de São Paulo em menos de dois dias. Em outubro, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República emitiu nota técnica em que alegou não ser possível retirar dos pais a guarda dos filhos devido a situações de pobreza e em tão curto espaço de tempo, além de alertar para a possibilidade de tráfico de pessoas. Bizerra argumentou que “não faria sentido participar de esquema de tráfico de pessoas”, alegando que sua decisão, por se tratar de guarda provisória e não de adoção, pode ser revogada. Segundo Bizerra, não houve manobra para afastar o Ministério Público da audiência de adoção, mas "ausência justificada" devido à falta de disponibilidade de membros.

PPS e PSDB pedem abertura de inquérito para apurar elo de Lula com o Mensalão do PT


O PPS e o PSDB pediram nesta terça-feira à Procuradoria Geral da República a abertura de inquérito para investigar se o ex-presidente Lula teve participação no esquema do Mensalão do PT. Os dois partidos afirmam, na representação protocolada nesta terça-feira, que as recentes revelações do publicitário Marcos Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal como operador do Mensalão do PT, justificam a abertura de uma nova ação penal que tenha Lula como foco. Na representação, os dois partidos citam reportagens da revista Veja em que Marcos Valério teria afirmado que Lula seria o chefe do esquema criminoso e que o publicitário teria pago propina, a pedido do PT, para silenciar pessoas ligadas ao assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002. PSDB e PPS também citam memorial encaminhado pelo advogado de Marcos Valério ao Supremo, Marcelo Leonardo, em que afirma que o "mero operador do intermediário seja a pessoa púnica de forma mais severa nesta ação penal, ao lado do tratamento brando que se pretende dar aos verdadeiros chefes políticos e interessados diretos no esquema". O PSDB decidiu aderir à representação ao lado do PPS, depois de recuar na semana passada. O DEM, que também assinaria originalmente o pedido de investigações, manteve a decisão de não apoiar a representação. Assim eles mostram quem são, e para que servem.

Governo do peremptório petista Tarso Genro diminuiu em 28,4% os gastos com segurança pública em 2011


Os gastos com segurança pública no Brasil somaram R$ 51,55 bilhões em 2011, um aumento de 14,05% em relação ao ano anterior. O dado consta na 6ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira em São Paulo. Já o Rio Grande do Sul foi o oposto e teve uma redução de 28,4%. Foi o Estado que mais reduziu percentualmente seus gastos. Nessas despesas estão incluídas gastos e investimento com policiamento, defesa civil, informação e inteligência. Se alguém buscava alguma explicação para a onda de violência e de insegurança pública que tomou conta do Rio Grande do Sul, é só perguntar para o peremptório governador petista Tarso Genro quanto ele aplicou na área.

Polícia Federal desarticula quadrilha que extraía ouro ilegalmente do Brasil


A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira a Operação Eldorado, destinada a desarticular uma organização criminosa responsável pela extração ilegal de ouro e comercialização no Sistema Financeiro Nacional. A operação cumpriu 28 mandados de prisão e 64 de busca e apreensão em sete Estados do Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste do País: Pará, Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Outras oito pessoas são procuradas para prestar depoimento sobre os crimes. Mais de 300 policiais federais participaram das buscas, além de 80 agentes dos locais onde era extraído o ouro e de fiscais do Ibama. As buscas foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos, que constatou a prática de crimes ambientais (exploração ilegal de recursos minerais, destruição de áreas de preservação permanente e poluição), crimes contra a ordem econômica - usurpação de bens da União - e contra o Sistema Financeiro Nacional, além de lavagem de dinheiro. O ouro extraído das áreas indígenas e dos garimpos ilegais, segundo a Polícia Federal, era adquirido por empresas distribuidoras de títulos de valores mobiliários (DTVM's). Após dissimular a origem dos metais, elas o vendiam como ativo financeiro para investidores da cidade de São Paulo. A investigação mostrou que três empresas estavam envolvidas no esquema, sendo que apenas uma delas movimentou sozinha mais de R$ 150 milhões.

Funcionários do Grupo Hospitalar Conceição protestam por melhorias salariais e direitos iguais


Cerca de 300 funcionários percorreram a distância entre o Hospital Conceição e o Cristo Redentor, nesta terça-feira, como protesto à ausência de aumento salarial neste ano. Técnicos de enfermagem, nutrição e outros trabalhadores da área administrativa do Grupo Hospitalar Conceição, que só atende pelo SUS, pedem um tratamento igual aos médicos e odontólogos da instituição, que receberam aumento salarial no ano passado. Na manhã desta terça-feira houve uma reunião com a direção do Grupo Hospitalar Conceição, uma sociedade anônima pertencente ao Ministério da Saúde. Ficou acertado que a pauta dos funcionários será levada a Brasília. O que pedem os funcionários do Grupo Hospitalar Conceição, exceto médicos e odontólogos: 70% de gratificação; 30% por dedicação exclusiva. Se não houver nenhum acordo após a reunião que acontecerá na próxima terça-feira, a população será prejudicada com certeza. No dia 21 de novembro poderá ocorrer uma assembléia com indicativo de greve dos funcionários.

Juízes federais planejam greve


Juízes e desembargadores federais e do trabalho planejam parar o trabalho nestas quarta e quinta-feiras em todo o Brasil. O protesto é pelo reajuste salarial de 28,86%. Segundo a categoria, desde 2005, o subsídio dos magistrados federais foi corrigido apenas uma vez. O percentual reivindicado seria referente às perdas inflacionárias do período. Os profissionais também querem garantir gratificações e condições de trabalho iguais às da magistratura estadual e do Ministério Público. Nos dois dias, os juízes irão aos fóruns, mas não despacharão nem realizarão qualquer audiência. A exceção é para casos de urgência, como pedidos de liberdade para réus presos.

Governo quer fechar acordo sobre ICMS nesta quarta-feira


O governo Dilma dará mais um passo, nesta quarta-feira, na tentativa de fechar ainda em 2012 um acordo com os governadores para reduzir a alíquota interestadual do ICMS. A proposta que será discutida com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê a redução gradativa para uma alíquota de 4%, que seria cobrada nas transações interestaduais e no comércio eletrônico. A partir de janeiro, essa alíquota já passa a vigorar para as importações de bens, eliminando a chamada "guerra fiscal dos portos". Depois de muitas discussões e revisão de contas dos secretários de Fazenda, a equipe econômica conseguiu que os Estados aceitassem a unificação da alíquota no âmbito da então chamada Resolução 72. Agora, a equipe econômica trabalha com a receptividade dos governadores em relação a alíquota do ICMS interestadual final. Na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os secretários de Fazenda sinalizaram para um acordo. Para o governo, o prazo de oito anos seria suficiente para a transição e para queda da alíquota final a 4% e paga no destino. Atualmente, os Estados do Norte e Nordeste cobram 7% nas transações interestaduais e os demais, 12%. Os governadores reclamam que vão perder receita durante a transição, e o governo sugere a criação de um Fundo de Compensação Regional para recompor o caixa dos Estados perdedores.

Audiência pública apresenta a fase de diagnóstico para resíduos sólidos


 O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Porto Alegre terá sua fase de diagnóstico consolidada com uma audiência pública nesta quinta-feira, a partir de 13h30min, no auditório da Escola de Gestão Pública, à avenida Siqueira Campos nº 1.300, 14º andar. “Estamos concluindo a fase mais longa e detalhada desse trabalho, que é um raio X do que se faz hoje no sistema de limpeza urbana de Porto Alegre. A seguir, iremos para o prognóstico; e depois trataremos do planejamento, visando definir objetivos futuros. A conclusão está prevista para meados do próximo ano”, explica o engenheiro químico Eduardo Fleck, coordenador do grupo de trabalho do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Porto Alegre já tem coleta seletiva há 22 anos, é pioneira no Brasil e reconhecida como referência na América Latina. "Há mais de dez anos não tem lixões. E desde o início dos anos 1990 vem praticando e aperfeiçoando o seu sistema de gestão integrada de resíduos sólidos. Agora, dentro dos prazos e das exigências estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) há dois anos, vem construindo cuidadosa e detalhadamente o seu plano orientador de trabalho nessa área", diz a prefeitura.

Campanha DÍVIDA do RS será divulgada nas emissoras de rádio


A partir dessa semana começam a ser veiculados os institucionais da Campanha Dívida do RS: Vamos passar a limpo essa conta! nas rádios de todo o Estado. A ação é parte da parceria 
firmada com a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), que integra a mobilização. Já estão disponíveis, para utilização na programação das emissoras, spots de 30 segundos que explicam um pouco do Movimento, além de convidar a comunidade para cada um dos eventos regionais. O chamado para que os cidadãos participem do abaixo-assinado solicitando a revisão dos termos do contrato e um pagamento justo da dívida pública do Rio Grande do Sul com a União também será veiculado a partir desta quinta-feira, quando o documento será publicado. Todo o conteúdo pode ser baixado na páginawww.dividapublicars.com.br, na seção “Material para Download”. Os representantes desse movimento estarão em reunião com a bancada gaúcha na Câmara e no Senado a partir das 17h30 desta terça-feira, em Brasília. Entenda bem: a dívida foi renegociada com a União há 14 anos. Nesse período, o Estado já pagou o equivalente a uma dívida e meia daquela época, mas a dívida subiu de 14 bilhões para 40 bilhões. Resumindo, é impagável, nos termos em que foi contratada na época. Por que ninguém, mas ninguém mesmo, durante esses 14 anos, foi incapaz de abrir a boca contra essa barbaridade? É que o Estado tinha sempre uma saída para se auto-financiar, apesar de seus déficits contumazes, dos seus gastos sempre muito superiores às receitas. Mas, essa mágica acabou. Agora a situação é a seguinte: em dezembro, o governador peremptório petista Tarso Genro poderá simplesmente não ter dinheiro para pagar o 13º salário do funcionalismo. A sua prática de assalto ao caixa único do Estado também está se esgotando. Então surgiu a mobilização. Quem faz parte da mobilização? Praticamente só entidades representativas de funcionários do setor público. É claro, aqueles que estão vendo a ameaça com mais clareza, a única ameaça que faz eles se mexerem: a de não receber salários.

Promotores de São Paulo querem ouvir Marcos Valério na investigação do assassinato do prefeito petista Celso Daniel


Promotores que investigaram o caso Celso Daniel, prefeito petista de Santo André que foi assassinado, pediram ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mais informações sobre o depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e estudam a possibilidade de convocá-lo para testemunhar nas ações sobre o assassinato do prefeito de Santo André. A solicitação foi feita com base na reportagem da revista “Veja” que atribuiu a Marcos Valério declarações em que ele diz ter recebido do PT um pedido de dinheiro para silenciar um empresário de Santo André que teria extorquido o ex-presidente Lula. “Queremos ouvi-lo para examinar o possível envolvimento de outras pessoas”, afirmou o promotor Roberto Wider Filho, que iniciou as investigações do caso. Cinco dos sete réus do caso Celso Daniel já foram condenados pelo assassinato. Além disso, tramitam na Justiça de Santo André ações vinculando o crime a um suposto esquema de corrupção para financiar campanhas do PT. Em 2006, o Ministério Público tentou ouvir Marcos Valério para saber se dinheiro desviado em Santo André teria abastecido o valerioduto.

SINDICATOS SE REVOLTAM CONTRA COBRANÇA DE IMPOSTO SINDICAL PELA FESSERGS, UMA ENTIDADE FANTASMA E FAMILIAR

Sergio Arnoud, presidente da Fessergs

O Afocefe (Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado), junto com outras entidades sindicais, ingressou na Justiça gaúcha com uma medida judicial contra o desconto de 20% de um dia de trabalho dos funcionários públicos em favor da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs) e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Todos os servidores públicos em atividade, filiados ou não, tiveram 20% de um dia de trabalho descontado. O desconto foi efetuado no mês de outubro pela Secretaria da Fazenda. Agora, os sindicatos querem impedir que o dinheiro descontado dos funcionários seja repassado para essas entidades, consideradas quase fantasmas, dominadas por uma família, a do funcionários Sérgio Arnoud (é um fotógrafo que se aposentou pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul em cargos em comissão, os famosos CCs). Os valores dos repasses chegam a cerca de R$ 300 mil para a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (de acordo com o percentual de 15% para a Federação e 5% para a Confederação). Guilherme Campos, presidente do Afocefe-Sindicato, considera indevido esse pagamento. Os descontos são decorrentes de ação judicial proposta por essas entidades, requerendo que o Estado cumpra lei federal que determina o desconto de um dia de salário por ano como Imposto Sindical. Não ação judicial, os sindicatos também estão pedindo a restituição dos valores já descontados.