quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Comissão adia votação do marco civil da internet

A votação do projeto de lei que institui o marco civil da internet, prevista para esta quarta-feira, foi adiada para depois das eleições municipais. O relator do projeto na comissão especial, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), propôs o adiamento da votação após ser informado de que seriam apresentados votos em separado ao seu parecer, que foi entregue aos deputados da comissão em julho. O projeto do marco civil da internet é um conjunto de regras que estabelece os princípios que devem nortear o uso da internet no Brasil, direitos dos usuários, obrigações dos provedores do serviço e responsabilidades do poder público. De acordo com o relator, é mais prudente deixar a votação para depois das eleições, uma vez que a presença de deputados será maior, o que possibilitará a aprovação do seu parecer. Segundo Molon, a maior resistência para a aprovação do seu relatório diz respeito à chamada neutralidade de rede, um dos pilares do seu parecer. Na avaliação do relator, outros pontos considerados essenciais são a proteção aos dados pessoais do usuário e a garantia da liberdade de expressão.

Brasil fechou agosto com 257,9 milhões de celulares

Ao final de agosto, o Brasil alcançou a marca de 257,90 milhões de linhas ativas na telefonia móvel. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No final de julho, o número de chips em funcionamento no País havia chegado a 256,41 milhões. Ou seja, houve crescimento de 0,58% no mês passado, com a adição de 1,49 milhão de habilitações. Os terminais 3G, que permitem acesso à banda larga móvel, já totalizam 56,08 milhões de acessos. O balanço da Anatel mostra que a teledensidade atingiu a marca de 131,16 acessos para cada cem habitantes, ou seja, há mais de um celular para cada brasileiro. A mais elevada densidade é registrada no Distrito Federal, de 221,63 linhas para cada cem habitantes, o que representa mais de dois celulares para cada morador. A mais baixa teledensidade, de 87,62 linhas para cada cem habitantes, foi apurada no Maranhão. A Anatel informa que em agosto, do total de acessos em operação no País, 209,65 milhões eram pré-pagos (81,29%) e 48,25 milhões pós-pagos (18,71%). Na divisão de mercado, a liderança ficou com a Vivo, com 29,66% das linhas ativas (76,487 milhões). O segundo lugar, com fatia de 26,91% do mercado, ficou com a TIM (69,395 milhões de linhas). A terceira posição, com parcela de 24,51%, foi ocupada pela Claro (63,221 milhões). Em quarto lugar, com 18,6%, ficou a Oi (47,969 milhões de linhas).

Delator de Mensalão de Brasília diz que esquema corrupto beneficiou vice-presidente Michel Temer

Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção que ficou conhecido como Mensalão de Brasília, afirmou em depoimento, nesta terça-feira, durante audiência no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que o vice-presidente da República, Michel Temer, se beneficiou com dinheiro dividido entre líderes do PMDB para apoiar o governo de José Roberto Arruda no Distrito Federal. Por meio de nota, a Vice-Presidência da República afirmou que a versão divulgada pelo delator Durval Barbosa é “completamente fantasiosa” e que “o vice-presidente repudia com veemência e indignação essas calúnias”. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Durval Barbosa afirmou que o ex-governador José Roberto Arruda teria dito em reunião da cúpula de governo, com cerca de 100 participantes, que o apoio do PMDB lhe custou R$ 1 milhão mensalmente. O delator do Mensalão de Brasília disse que José Roberto Arruda chegou a lhe confidenciar que o dinheiro era distribuído por Tadeu Filipelli, atual vice-governador do Distrito Federal, entre outros quatro líderes do PMDB, incluindo Michel Temer. Um dos beneficiados já teria morrido, segundo Durval Barbosa.