segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Justiça obriga jornalista petista Paulo Henrique Amorim a publicar nova retratação

Por não cumprir integralmente o acordo que firmou judicialmente com o jornalista Heraldo Pereira, o apresentador e blogueiro petista Paulo Henrique Amorim foi condenado a publicar novamente termos de retratação pública nos jornais Folha de S.Paulo e Correio Braziliense e em seu blog. Se deixar de cumprir a decisão novamente, Paulo Henrique Amorim terá de pagar multa de R$ 10 mil por dia ao jornalista. A ação começou em 2009, quando o blogueiro petista publicou textos afirmando, entre outras acusações, que Heraldo Pereira é um “negro de alma branca” e que seria empregado do ministro Gilmar Mendes. Depois que Heraldo Pereira entrou na Justiça, o próprio Paulo Henrique Amorim propôs um acordo, no qual ele publicaria as retratações e a doaria R$ 30 mil a determinada instituição de caridade, em parcelas mensais de R$ 5 mil. Paulo Henrique Amorim chegou a publicar os textos nos jornais, porém, na Folha de S.Paulo, a retratação foi publicada depois do prazo estipulado pela Justiça. Já o que foi publicado no Correio Braziliense não seguiu as especificações que constavam no acordo. Ele “acrescentou novas informações, com juízo de valor e nova tentativa de defesa”, segundo sentença do juiz Alex Costa de Oliveira, da 12ª Vara Cível de Brasília. Entre as frases acrescentadas pelo blogueiro petista está uma conclusão que ele mesmo tirou e incluiu no texto: "Logo, Heraldo Pereira de Carvalho concorda: a expressão ‘negro de alma branca’ não foi usada com sentido de ofender, nem teve conotação racista". Também seu blog, quando publicou a retratação, o petista Paulo Henrique Amorim acrescentou o seguinte trecho: “Retratação não é reconhecimento de culpa. Não houve julgamento, logo não houve condenação”. Porém, a sentença que homologou o acordo, já transitada em julgado, “exigia do réu apenas publicar a retratação, sem acréscimo algum”, diz o juiz Oliveira, em sentença datada do dia 30 de agosto. Além de fazer comentários próprios nas retratações, o petista Paulo Henrique Amorim pagou apenas duas das seis parcelas da doação para a instituição de caridade. Como a quarta cláusula do acordo previa que, se a obrigação da publicação não fosse cumprida no prazo, o réu teria de aumentar para duas o número das publicações, o juiz determinou que os textos sejam publicados nos dois jornais em até 20 dias e que, no blog, a retratação seja corrigida e deixada em destaque por 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 100 mil. Para o advogado Paulo Roque Khouri, que pediu a condenação do jornalista petista Paulo Henrique Amorim por descumprimento de acordo, o problema Amorim "sempre foi com a Justiça Brasileira e foi ela própria quem lhe deu a resposta, decisão judicial deve ser cumprida e ponto final. Em qualquer democracia sai caro desafiar a própria Justiça”. Na área criminal, foi reconhecido que o jornalista Paulo Henrique Amorim praticou injúria racial contra Heraldo Pereira, mas não responderá pelo delito uma vez que o juiz substituto Valter André Araújo, da 5ª Vara Criminal de Brasília, entendeu que a queixa-crime contra ele foi apresentada fora de prazo. O promotor Libânio Alves Rodrigues, autor da ação, sustenta que houve equívoco na sentença em relação à contagem do prazo e anunciou que recorrerá da decisão. Em seu blog Conversa Afiada, o jornalista petista Paulo Henrique Amorim chamou Heraldo Pereira de "negro de alma branca", e disse que ele se portava como um "serviçal", diante do diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel. "Não há mais espaço, na sociedade contemporânea, para tolerar expressões como 'negro de alma branca'", disse o juiz , ao julgar ação penal empreitada pelo Ministério Público de Brasília contra o blogueiro petista. O autor do processo é o Ministério Público do Distrito Federal, e tem Heraldo como assistente da acusação. O jornalista petista Paulo Henrique Amorim é acusado de dois crimes: racismo, pelo uso da expressão mencionada, e o de injúria racial, por ter qualificado o repórter como um “serviçal”. A primeira denúncia teve a tipicidade alterada para o delito previsto no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, isso é, injúria com elementos referentes a cor. “A expressão proferida pelo acusado não pode ser encarada como preconceito, porque foi dirigida a uma pessoa em especial”, afirma Araújo: “Sendo assim, entendo que ela configura injúria, pois ofende a dignidade da vítima. E, por empregar elemento refere a cor, a conduta amolda-se ao tipo penal previsto”. Sobre a segunda imputação, o MP afirma que ela “ganha contorno racial na medida em que, dentro do mesmo comentário publicado em seu blog e, portanto, no mesmo contexto, o denunciado faz alusão à figura de Ali Kamel, apontado por ele próprio como o diretor de jornalismo da Globo e feroz inimigo das cotas para negros nas universidades”.

Organização terrorista Hezbollah diz que Irã pode bombardear bases dos Estados Unidos se Israel atacar

O Irã pode atacar bases norte-americanas no Oriente Médio em retaliação por um eventual bombardeio nuclear israelense contra suas instalações nucleares, mesmo que as forças dos Estados Unidos não tenham participação nessa ação militar, disse nesta segunda-feira o líder do grupo xiita libanês Hezbollah, aliado de Teerã. "Foi tomada uma decisão de responder, e a resposta será muito grande", disse o xeque terrorista Hassan Nasrallah em entrevista à TV Al Mayadeen, de Beirute. "A resposta será não só dentro da entidade israelense, bases americanas em toda a região poderiam ser alvos iranianos", afirmou ele, citando informação que disse ter recebido das autoridades iranianas: "Se Israel alvejar o Irã, a América arca com a responsabilidade". Os Estados Unidos e seus aliados acusam o Irã de tentar desenvolver armas nucleares, e pressionam a República Islâmica a abandonar seu programa de enriquecimento de material atômico. Washington, no entanto, diz que ainda há tempo para que a diplomacia resolva o impasse. Já uma parte do governo de Israel adota uma retórica cada vez mais inflamada, motivando especulações de que o país poderia atacar o Irã ainda antes das eleições presidenciais de novembro. No domingo, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, pediu às potências mundiais que estabeleçam "um limite claro" para convencer o Irã da sua impossibilidade de obter armas nucleares.

Em tempos de Mensalão, pela primeira vez na história política do Rio Grande do Sul um secretário sentenciado por improbidade administrativa continua no cargo

Do jornalista Políbio Braga - "Algum deputado da oposição cobrou a demissão da secretária Stela Farias ou representou contra ela na Comissão de Ética da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul? Nem pensar. E o que dizem sobre este caso inédito as ONGs, sindicatos, federações, entidades estudantis e a própria mídia? Nada. E no entanto, o governador Tarso Genro mantém no cargo uma secretária condenada por improbidade administrativa - e logo uma secretária da Administração é considerada improba administrativamente, tendo seus direitos políticos cassados e condenada a pagar severa multa pelos malfeitos praticados em Alvorada". E do jornalista Érico Valduga: "Êta mundo velho sem porteira, dizia um personagem de Érico Veríssimo em O Tempo e o Vento (acho que era o capataz do velho Licurgo Cambará), quando lhe contavam um comportamento escandaloso. Então, fim do século XIX e início do século XX, a conduta reta e a probidade dos administradores dos bens públicos eram marcas do chão farroupilha. O que ele diria se vivesse no Rio Grande de hoje, ao saber que o governador Tarso Genro decidiu manter a deputada Stela Farias (PT) no cargo de secretária da Administração do Estado, apesar de condenada pela justiça de Alvorada por improbidade administrativa? Repetiria a expressão favorita, agora com sentido ampliado: mundo velho não apenas sem porteira, mas também sem cercas a delimitar o que é certo do que é errado. Pior, sugerindo à gauchada que o errado pode ser o certo, a depender de interpretação. Vocês sabem, prezados leitores, o que significa improbidade administrativa. É desonestidade na gestão pública. Prefeita de Alvorada, ela mandou aplicar, em junho de 2004, os R$ 3 milhões do fundo de aposentadoria dos funcionários municipais no Banco Santos, obedecendo a orientação nacional de seu partido de reforçar o caixa do banco, que notoriamente estava mal das pernas, e faliu quatro meses depois. Seu dono era ligado ao ex-presidente Lula e a petistas paulistas. Observe-se que o negócio foi realizado contra o parecer expresso dos representantes dos servidores que dirigiam o fundo, os quais denunciaram a ilegalidade ao Ministério Público, autor da representação julgada pelo juiz Roberto Coutinho Borba. Resultado: pela primeira vez, nos cerca de 300 de organização política do nosso Estado, um governante atreve-se a sustentar na direção de uma secretaria (logo daquela que cuida exatamente da probidade administrativa de todos os funcionários) alguém condenado por desonestidade em função pública".

Brasil registra exportação recorde de milho em agosto

O Brasil exportou um recorde de 2,76 milhões de toneladas de milho em agosto, com exportadores tentando escoar uma safra recorde em meio a altos preços no mercado internacional e boa demanda externa, após a forte quebra na safra dos Estados Unidos, o maior produtor e exportador global. O recorde anterior da exportação mensal havia sido registrado em setembro de 2010, quando o Brasil exportou 1,93 milhão de toneladas. Em julho, as exportações do cereal já tinham sido relativamente altas, em 1,7 milhão de toneladas. Em agosto do ano passado, elas somaram 1,52 milhão de toneladas. No acumulado do ano, até agosto, as exportações de milho do Brasil somam 6,26 milhões de toneladas, após o País ter embarcado baixos volumes no primeiro semestre. As exportações de soja, por sua vez, recuaram para 2,43 milhões de toneladas em agosto, segundo dados desta segunda-feira da Secretaria de Comércio Exterior, ante 4,12 milhões em julho e 3,69 milhões de toneladas em agosto do ano passado. Os exportadores de grãos se concentraram nos embarques de milho, após a soja disponível para exportação estar cada vez mais escassa, depois de grandes vendas na primeira metade do ano. Integrantes do mercado acreditam que o Brasil poderá fechar o ano com exportações recordes de 15 milhões de toneladas de milho.

Reservas fecham agosto com recorde de US$ 377,2 bilhões

As reservas internacionais do Brasil terminaram o mês de agosto em 377,221 bilhões de dólares no conceito de liquidez internacional, um novo recorde. Em relação ao fim de julho, o crescimento foi de 1,067 bilhão de dólares ou 0,3%, menor expansão mensal dos últimos três meses. Segundo o Banco Central, no último dia de agosto as reservas tiveram alta de 657 milhões de dólares, passando de 376,564 bilhões de dólares para 377,221 bilhões. Nos oito primeiros meses do ano, as reservas cresceram 25,2 bilhões de dólares, um aumento de 7%. A alta no mês reflete, entre outros aspectos, a oscilação do valor de mercado dos ativos que compõem as reservas, como os títulos da dívida dos Estados Unidos e de outros países. No resultado do ano, as intervenções do Banco Central também influenciaram para o volume das reservas. A autoridade monetária comprou 18,2 bilhões de dólares entre os meses de fevereiro e maio.

Rio de Janeiro poderá ampliar endividamento em R$ 7,055 bilhões

O Ministério da Fazenda autorizou o Estado do Rio de Janeiro a ampliar seu limite de endividamento em 7,055 bilhões de reais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinaram nesta segunda-feira protocolo de entendimento revisando o Programa de Reestruturação e Ajuste fiscal (PAF) para o período de 2012-2014. "Trata-se do maior espaço fiscal dado ao Rio de Janeiro. Primeiro foi 1 bilhão de reais, depois 2 bilhões de reais e agora 7 bilhões de reais", comentou o ministro. O Rio de Janeiro poderá usar o novo espaço fiscal para contratar novos financiamentos para investir em programas de infraestrutura, de desenvolvimento econômico, social e sustentabilidade fiscal, obras para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016, além de financiamento de contrapartida do governo estadual no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No dia 16 de agosto, Mantega já havia autorizado a ampliação em 42,2 bilhões de reais no limite de contratação de operação de crédito para outros 17 Estados, entre esses, São Paulo.

Ministro revisor Lewandowski condena banqueira Kátia Rabello por gestão fraudulenta

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, revisor do processo do Mensalão do PT, votou pela condenação de Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. Ele acompanhou o relator, Joaquim Barbosa, na análise de que a instituição cometeu fraudes nas operações de crédito para as empresas de Marcos Valério e para o financiamento do PT, que usou o dinheiro para comprar apoios políticos de partidos e parlamentares ao governo Lula no Congresso Nacional. Lewandowski destacou que as fraudes nos empréstimos com as classificações dos tomadores com notas acima das reais fizeram com que os balanços patrimoniais do banco fossem feitos com informações falsas: "Os administradores do Banco Rural procuraram fazer crer que sua situação econômica e financeira era melhor do que a situação por ele vivenciada". O revisor observou que a classificação de baixo risco permitia ao Banco Rural fazer um menor provisionamento (reserva bancária para compensar eventual inadimplência). No caso dos empréstimos de R$ 32 milhões, o banco retinha em seus cofres apenas 1% do valor como garantia, quando, pela classificação real defendida pelo Banco Central, deveria manter em seu poder o mesmo montante emprestado. O ministro observou ainda que uma empresa do grupo de Marcos Valério, a DNA Propaganda, já tinha dado prejuízo ao banco pouco tempo antes das novas operações. Em 2000, foi baixado como prejuízo pelo banco um empréstimo de R$ 13 milhões para essa empresa. Um acordo fechado em 2003 culminou com a liquidação da dívida por R$ 2 milhões. Mesmo assim, em 2005, o Banco Rural fez as novas operações que destinaram R$ 19 milhões para a SMP&B e R$ 10 milhões para a Graffiti, empresas de Marcos Valério. Ele destacou ainda que os novos empréstimos eram renovados a cada 90 dias exatamente para evitar reclassificação de risco e inclusão das operações em caráter de inadimplência. O revisor destacou que, no caso do empréstimo concedido ao PT, de R$ 3 milhões, as fraudes foram "análogas". "Afigura-se evidente, para mim, que da forma como foram realizados tais empréstimos se assemelham mais a um negócio de pai para filho a mútuos bancários normais", disse o ministro. "Alguns desses empréstimos eram tratados quase como verdadeiras doações, visto que foram constantemente renovados sem que o banco se resguardasse do inadimplemento e sem que um centavo viesse a ser saldado nas sucessivas renovações", completou. O revisor observou que Marcos Valério tinha uma relação próxima com o banco. Afirmou que ele intermediou reuniões de diretores da instituição financeira com agentes públicos. Disse que o empresário atuava como "agente de negócios e relações públicas do Banco Rural".

Meta de exportação para 2012 não será atingida

O governo Dilma desistiu da meta de exportação de US$ 264 bilhões prevista para este ano, segundo informou nesta segunda-feira o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira. "O governo não vai atingir a meta de exportação para este ano, mas o resultado deve ser muito melhor do que tínhamos de 2008 para 2009, época do primeiro mergulho da crise", disse ele. Segundo Alessandro Teixeira, a meta pode ser revista, mas o ministério ainda não teve condições de apresentar um número. "O cenário é confuso. Qualquer meta agora tem influência da crise internacional e das greves". O secretário enfatizou que o principal motivo para o não cumprimento é o comportamento da economia internacional, que tem gerado um quadro adverso para os parceiros do Brasil. Ele disse que o assunto é tema de preocupação no governo e ressaltou as medidas tomadas até agora para estimular a indústria, como a desoneração da folha de pagamentos e o Programa Reintegra: "Não é só questão de tomar medidas, mas sim de recuperação da economia internacional que tem diminuído a demanda por compras". Alessandro Teixeira disse que "a briga" do ministério até o final do ano será de manter o patamar das exportações visto no ano passado, de US$ 256 bilhões.

Senadora Marta Suplicy apresenta proposta de alteração do FGTS a empresários

Relatora da subcomissão temporária, criada pelo Senado no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para discutir a reforma do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a senadora Matra Suplicy (PT-SP) apresentou nesta segunda-feira para empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) o anteprojeto que propõe aumentar a lucratividade do fundo, além de permitir que os trabalhadores possam realizar depósitos no FGTS. "A nossa idéia é que o trabalhador passe a ter interesse em ficar no fundo e isso seria feito a partir do aumento da lucratividade, passando de taxa referencial acrescida de juros de 3% para TR acrescida de 4,5%, que é o máximo que conseguimos. Vai dar uma boa lucratividade", disse ela, citando a fórmula de cálculo. Para a senadora, "a maior ousadia do plano" é permitir ao trabalhador realizar depósitos no FGTS. Segundo ela, o trabalhador com recursos no fundo terá acesso a uma linha de crédito que cujo valor de saque estará atrelado ao depositado. A socialite paulistana Marta Suplicy explicou que a subcomissão do FGTS está aberta a negociar tanto com empresários como com trabalhadores. A senadora afirmou ainda que o anteprojeto será apresentado ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Tragédia anunciada: apenas 26,4% dos recursos para ações relativas a desastres foram utilizados

O governo Dilma é ruim de serviço. Até se pode dar de barato que tenta economizar dinheiro aqui e ali, sem sucesso. Mas essa incompetência específica nem é o seu principal defeito. Antes de mais nada, o governo não sabe gastar, não tem projeto. Tanto é assim que está no ar uma campanha patética para que as prefeituras Brasil afora procurem o Ministério da Educação para instalar cobertura de quadras. Como se vê, em vez de um programa, parece existir um guichê de solicitações. Não é assim que se implementam programas, é evidente. Segue trecho de uma reportagem de Dyelle Menezes, do site Contas Abertas. O governo utilizou pouco mais de um quarto dos recursos destinados a ações de prevenção de desastres. Já sabemos o que isso significa: a repetição de tragédias. Leiam: A história é antiga e se repete de ano em ano: desastres naturais provocados por fortes chuvas ou secas causam mortes em diversas cidades do país. Para atenuar essas catástrofes, o governo federal possui o programa Gestão de Risco e Resposta a Desastres, que prevê aplicações de R$ 3,5 bilhões em 2012. Contudo, apenas 26,4% dos recursos, o que corresponde a R$ 936,3 milhões, foram desembolsados até o último dia 23 de agosto. O valor inclui os restos a pagar, ou seja, compromissos assumidos em anos anteriores, mas não pagos no exercício. Para Edmildo Moreno Sobral, especialista em planejamento e gestão em Defesa Civil, as ações preventivas não são prioridade para os gestores municipais, já que, para executá-las, deveriam ser elaborados projetos de engenharia, planos de trabalho e licitações. “A cultura arraigada entre os políticos é a de que é melhor esperar acontecer o desastre e decretar situação de emergência para dispensar licitação e receber maior volume de recursos”, afirma. O programa engloba seis ministérios: Ciência e Tecnologia, Integração Nacional, Defesa, Meio Ambiente, Minas e Energia e Cidades. São 36 ações de apoio a sistemas de drenagem urbana, implantação de centros de monitoramento e alerta, contenção de cheias e mapeamento de risco. A Pasta das Cidades, no entanto, é a que coordena as grandes obras no setor com o orçamento previsto de R$ 1,2 milhão para este ano. Entretanto, apenas R$ 79,4 milhões foram desembolsados. Ações importantes como a de “apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais em municípios com população superior a 50 mil habitantes ou integrantes de regiões integradas de desenvolvimento econômico” e “apoio ao planejamento e execução de obras de contenção de encostas em áreas” desembolsaram menos de 10% do planejado. As duas iniciativas somam recursos de R$ 1,2 milhão para este ano. Segundo assessoria do órgão, as obras demandam mais de 12 meses para serem executadas, existindo a necessidade de prever no seu orçamento recursos para execução futura. “Desta forma, toda a execução financeira realizada neste ano pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental foi viabilizada com recursos inscritos como restos a pagar de exercícios anteriores”. O Ministério das Cidades esclareceu que todos os recursos da Lei Orçamentária Anual de 2012 serão empenhados até o fim do presente exercício, mas serão desembolsados apenas na medida em que as obras forem executadas, como determina a legislação. Para Sobral, a repetição dos desastres é tragédias anunciadas e os cenários são sempre os mesmos, nas encostas e áreas inundáveis. “Como os municípios não apresentam projetos de obras preventivas ou minimizadoras dos desastres nessas localidades, a cada período chuvoso iremos ver mortos e desabrigados em municípios grandes e pequenos”, conclui.

Ao ver divulgado vídeo em que apalpa seios de uma mulher contra a vontade da assediada, Russomanno acusa baixaria e fala nas criancinhas

O candidato do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (PRB), é mesmo um homem singular. Circula na Internet um vídeo em que ele, quando “repórter”, apalpa o seio de uma mulher numa “reportagem” sobre Carnaval. Em qualquer democracia do mundo, por óbvio, vídeos assim ganham destaque em campanha, ora essa! O que ele queria? No entanto, o rapaz está reclamando. Acha que baixaria é a circulação do vídeo, não a coisa em si. Segundo ele, estava trabalhando. Entendi. Como se sabe, nada há de mais comum do que repórteres saírem por aí apalpando os seios de mulheres diante das câmeras. Agora Russomanno se diz preocupado com as criancinhas. O candidato do PRB à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, reclamou nesta segunda-feira da difusão na internet de imagens, gravadas na época em que era somente repórter de TV, em que aparece apalpando o seio de uma mulher no Carnaval. No vídeo, que pode ser acessado no Youtube, Russomanno está fazendo a cobertura do Carnaval pela TV Gazeta no início dos anos 1990. “E que gatinha, meu Deus do céu. Muita mulher é você. Ai meu coração”, diz à mulher, identificada como Katia Dias. Entusiasmado, o candidato a prefeito abraça a mulher e, em seguida, apalpa um seio dela, que tenta se proteger da pegada indiscreta. Ao dar entrevista após uma caminhada na Vila Mariana (zona sul de São Paulo), Russomanno defendeu seu trabalho e disse que apenas fazia cobertura de TV. “Eu sempre atuei como repórter e fiz o meu trabalho da melhor maneira possível. Sou profissional, cobria os bailes de carnaval, são fitas para maiores de 18 anos de idade, das coisas que aconteciam nos bailes”, disse. Em seguida, ele reclamou da exposição dos vídeos, o que chamou de estratégia “de esgoto”. “É triste ver que põem na rede social, em que crianças acessam. São pessoas que não têm um pingo de responsabilidade. É muito triste que eles não respeitem as crianças”, disse. Esse rapaz ainda não se elegeu a nenhum cargo executivo e já tem uma penca de explicações a dar. Sua performance é fruto da depredação da inteligência que toma conta da imprensa paulistana nesta campanha. Delinquência intelectual e política como a que está em curso, nunca se viu antes.

Justiça afasta todos os vereadores de Itabuna

O juiz Eros Cavalcante Pereira, da comarca de Itabuna (BA), determinou, por meio de liminar, o afastamento de todos os 13 vereadores do município, suspeitos de desviar verbas de diárias de viagens. A decisão acolheu pedido do Ministério Público, que processou os legisladores, além de 14 assessores parlamentares, por improbidade administrativa. Os suplentes foram convocados para assumir os mandatos durante as investigações. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os vereadores gastaram R$ 259 mil em inscrições em cursos e em diárias de viagens não comprovadas em dois anos. No texto, o promotor Inocêncio de Carvalho afirma ter contatado companhias aéreas, hotéis e pousadas apontados pelos acusados como local de hospedagem sem que fossem confirmadas as viagens ou as permanências nos lugares na maioria dos casos. Todos os vereadores afastados são candidatos na próxima eleição. Onze deles concorrem à reeleição e os dois restantes, Vane do Renascer (PRB) e Wenceslau Júnior (PCdoB) formaram uma chapa majoritária, candidatos a prefeito e vice, respectivamente. Ambos alegam perseguição política.

Superávit comercial brasileiro cai 34% no acumulado de 2012

A balança comercial brasileira registrou superávit de 3,227 bilhões de dólares em agosto, segundo divulgou nesta segunda-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo é fruto de exportações de 22,382 bilhões de dólares e de importações que totalizaram 19,155 bilhões de dólares no período. O resultado é 17% inferior ao do mesmo período do ano passado. Porém, trata-se do melhor resultado mensal de 2012. Até então, o maior saldo havia sido verificado em maio, ficando em 2,9 bilhões de dólares. Em agosto de 2011, o superávit comercial havia marcado 3,893 bilhões de dólares. No acumulado do ano, a queda é ainda mais expressiva. O saldo da balança comercial recuou 34% em relação aos oito primeiros meses de 2011, ficando em 13,172 bilhões de dólares. As exportações somaram 160,6 bilhões de dólares no período (queda de 3,7% em relação ao ano passado), enquanto as importações ficaram em 147,4 bilhões de dólares (queda de 0,5% em relação a 2011). Os números do ministério evidenciam que, em 2012, apesar das inúmeras medidas protecionistas anunciadas pelo governo entre a segunda metade de 2011 e o início de 2012 , com o objetivo de frear o ritmo das importações, a queda dos importados foi proporcionalmente menor do que a das exportações. Na comparação de doze meses, houve queda de 19% no superávit comercial (que ficou em 22,98 bilhões de reais).

Relator vota pela condenação de quatro réus do Banco Rural por gestão fraudulenta

O ministro Joaquim Barbosa, relator no julgamento do Mensalão do PT, votou pela condenação dos réus Kátia Rabello, Ayanna Tenório, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, todos diretores do Banco Rural na época do Mensalão do PT, por gestão fraudulenta de instituição financeira. Joaquim Barbosa concluiu seu voto sobre os quatro réus, que estão no item 5 da denúncia, nesta segunda-feira, em sessão no Supremo Tribunal Federal. O relator iniciou seu voto sobre os quatro réus na última quinta-feira, quando já havia afirmado que os empréstimos do Banco Rural às agências de Marcos Valério e ao PT foram fraudulentos. Kátia Rabello era presidente do banco; Ayanna Tenório, ex-vice-presidente; José Roberto Salgado, ex-vice-presidente operacional; e Vinícius Samarane, ex-diretor estatutário e atual vice-presidente. Os quatro são acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas, exceto Ayanna Tenório, que é acusada apenas dos três primeiros delitos. O ministro Joaquim Barbosa citou relatórios de peritos que apontaram que transações bancárias não foram comunicadas ao Banco Central e houve discrepância nos valores declarados das operações para omitir o real risco delas. "As operações da SMP&B e da Grafitti (ambas agências de Marcos Valério) com o Banco Rural começaram em 2003, com valores de R$ 19 milhões e R$ 10 milhões", disse. Joaquim Barbosa afirmou que os empréstimos foram concedidos pelo Banco Rural sem que houvesse qualquer tipo de garantia, além de não serem compatíveis com a situação financeira das agências. Na operação concedida ao PT, foi demonstrado que o Banco Rural não adotou nenhuma medida de análise de crédito para saber a capacidade de pagar o empréstimo, segundo o relator. O ministro disse que o Banco Central frisou que a alta administração do Banco Rural aprovou os empréstimos sabendo que eram de alto risco e com grande probabilidade de não serem pagos. Joaquim Barbosa afirmou ainda que “as operações de empréstimos foram simuladas”, referindo-se às operações de crédito entre o banco, as agências e o PT. Segundo Barbosa, diante de tão robusto acervo de provas, não se sustenta a defesa dos réus de que os empréstimos em questão não seriam simulados. Os réus "utilizaram dolosamente de instrumentos fraudulentos", disse o ministro-relator. O relator afirmou, citando laudos periciais, que as mudanças feitas nos livros contábeis das agências de Marcos Valério possibilitaram ocultar a identificação dos beneficiários dos recursos repassados. "As falhas de registro e retificações existentes são resultantes de vontade inequívoca do contador e dos sócios, o que caracterizam fraude contábil", diz trecho de laudo citado pelo ministro. Assim como na sessão anterior do julgamento, o ministro Barbosa afirmou que os peritos cobraram do Banco Rural que apresentasse documentos. O ministro afirma que, no entanto, o banco não apresentou os livros contábeis de 2004 e sumiu com diversas microfichas, incluindo todos os documentos referentes ao segundo semestre de 2005. Segundo o ministro, os crimes no Banco Rural foram praticados numa atuação orquestrada com divisão de tarefas, típica de um grupo criminoso organizado. De acordo com análise técnica do próprio banco, os empréstimos envolviam "risco banqueiro" e, portanto, precisavam ser autorizados por instàncias superiores do Banco Rural. Para Barbosa, isso desmonta a tese das defesas de José Roberto e Kátia Rabello. O ministro afirmou que Kátia Rabello admitiu que, pelo seu cargo, tinha poder de vetar esses empréstimos, mas que não tinha conhecimento técnico para tal. Ao invés de vetar uma operação de elevadíssimo risco de crédito, Barbosa disse que Kátia Rabello autorizou o empréstimo mesmo sem ter conhecimento técnico. Assim como Rabello, Ayanna Tenório também afirmou em depoimento não possuir conhecimentos técnicos, mas aprovou empréstimos de risco elevado, segundo Barbosa. O magistrado afirmou que as ressalvas apresentadas pelos analistas de crédito do próprio Banco Rural sobre a possibilidade de dar empréstimo para as empresas de Marcos Valério foram “todas ignoradas pelos réus". Joaquim Barbosa procurou desconstruir a argumentação da defesa de José Roberto Salgado, feita pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que sustentou que o réu não tinha poder para aprovar empréstimos. O ministro, no entanto, afirmou que, apesar de ser diretor de câmbio, Salgado atuou também como diretor executivo entre 2000 e 2004, o que permitia que seu cargo também incluísse o poder de definir a quem, quando e como fazer empréstimos. Segundo Joaquim Barbosa, também Ayanna e Samarane eram responsáveis por acompanhar se as transações estavam em conformidade com o Banco Central. Joaquim Barbosa afirmou que os réus utilizaram mecanismos fraudulentos para encobrir o caráter simulado dos empréstimos por meio de renovações dos empréstimos, para que o pagamentos não ficassem atrasados, e pela incorreta classificação do risco das transações, além de desconsiderar o crédito dos mutuários e não observar normas e análises técnicas e jurídicas do próprio banco. Outra tese da defesa de Kátia Rabello e de José Roberto Salgado é que eles não poderiam ser responsabilizados pelo crime de gestão fraudulenta porque não teriam participado da renovação dos empréstimos fraudulentos. Segundo Barbosa, isso contraria o que foi atestado pelos laudos dos peritos. O ministro disse que os réus, que tinham autonomia para vetar a renovação dos empréstimos, mudaram a classificação dada por peritos para o devedor e a operação. Barbosa citou relatório do Banco Central que a reclassificação não condiz com a própria definição dada pelo próprio Banco Rural ao devedor.

UM ESCÂNDALO AO ESTILO SIMON

Informa o jornalista Políbio Braga: "A chapa dos sonhos de Simon: Pedro para senador e Tiago para suplente, Candidatíssimo a um novo mandato como senador, Pedro Simon gostaria de ter como seu suplente o próprio filho, Tiago Simon. Se não conseguir emplacá-lo na posição, Tiago já está sendo preparado para ir a deputado Federal". Isso é absolutamente escandaloso. Como ele já tem mais de 80 anos, e dá todos os indícios de que pretende concorrer novamente, em 2014, na expectativa de sua morte durante o exercício desta hipotético novo mandato, ele pretenderia deixar a conclusão do mesmo para seu filho. No que, então, Pedro Simon se diferencia de Antonio Carlos Magalhães? No que ele é diferente de Edison Lobão? Pedro Simon pensa que o Senado Federal é a dinastia egípcia, que passa de pai para filho? É o fim da picada.

Economistas diminuem projeção para o PIB e elevam a da inflação

Depois do resultado fraco do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no segundo trimestre, o mercado diminuiu ainda mais a projeção para o crescimento econômico este ano, passando-a de 1,73% para 1,64% no relatório Focus desta semana, produzido pelo Banco Central e divulgado nesta segunda-feira. Esta é a quinta semana seguida que os economistas ouvidos pela Banco Central rebaixam essa projeção. Para 2013, porém, a expectativa continua em 4%. Na sexta-feira, o IBGE informou que o PIB brasileiro cresceu 0,4% no segundo trimestre, resultado pouco melhor do que o apresentado nos primeiros três meses – de 0,1%, em dados revisados, mas ainda pouco para sustentar um crescimento acima de 2% este ano. A indústria foi a principal responsável pelo PIB baixo no segundo trimestre. Segundo economistas ouvidos pelo Focus, a produção industrial brasileira deve continuar a preocupar: eles pioraram suas projeções para o indicador neste ano, passando-o de retração de 1,55% esperado na semana passada para -1,78% no relatório desta semana. Os economistas ouvidos pelo Banco Central também elevaram novamente a previsão para a inflação este ano, passando de 5,19% na semana anterior para 5,20% agora. Esta é a oitava semana consecutiva que a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) sobe. Há um mês, a previsão para a inflação era de 5%. Para 2013, os analistas projetam IPCA em 5,51% ante 5,50% da semana passada. O mercado acredita ainda que há espaço para mais um corte de juros básicos. Os analistas esperam que a Selic feche o ano em 7,25% – 0,25 ponto percentual menor do que a atual taxa de 7,5% ao ano.

Serra faz a coisa certa e leva ao horário eleitoral fofocas espalhadas pelos adversários e propagadas por setores da imprensa

O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, gastou os primeiros minutos da propaganda eleitoral na TV nesta segunda-feira para dizer que, se eleito, vai cumprir os quatro anos de mandato e que só deixou o cargo de prefeito em 2006 para evitar que o governo do estado caísse “nas mãos do PT”. Esta foi a primeira vez que Serra usa o programa na TV para prometer que não renunciará para disputar outro cargo. Em março de 2006, ele deixou a prefeitura com um ano e três meses de mandato para se candidatar ao governo paulista. A renúncia de Serra com menos de meio mandato tem sido explorada pelos adversários nesta eleição, em especial pela campanha de Fernando Haddad (PT). Serra começou o programa dizendo que tem sido questionado por eleitores na rua se cumprirá todo o mandato e que queria “esclarecer essa questão”. “Sim, vou ficar o mandato inteiro. Vou dar o melhor de mim e fazer muito por São Paulo”, afirmou. O tucano disse ainda que só deixou a cadeira de prefeito por causa do PT: “Em 2006, o Estado estava ameaçado de cair nas mãos do PT, jogando fora a recuperação que fizemos desde o governo Franco Montoro. Por isso fui para a disputa de governador. Você me entendeu, me apoiou e me elegeu no primeiro turno”. Antes, o tucano afirmou que, quando assumiu a prefeitura após a gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004), a cidade estava falida e que, como governador, pôde fazer mais pelos paulistanos: “Eu me orgulho de ter sido o governador que mais investiu na cidade". Segundo ele, hoje “a situação é bem diferente”: “O momento é outro na minha vida e na vida da cidade. O governador Geraldo Alckmin tem mais dois anos de mandato e ainda pode se reeleger. Quero ser prefeito para ficar quatro anos no mandato”.

Eduardo Campos já está à frente de Lula em Recife

O candidato do governador Eduardo Campos (PSB) à prefeitura do Recife, Geraldo Júlio, já aparece à frente de Humberto Costa (PT), candidato de Lula. O candidato do PSB ultrapassou o petista Humberto Costa e, pela primeira vez, lidera a corrida eleitoral na capital pernambucana, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira. De acordo com o levantamento, Geraldo Júlio, candidato apoiado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, passou de 16% para 33% das intenções de voto, entre a pesquisa divulgada no dia 16 de agosto e a desta segunda-feira. No mesmo período, o candidato petista caiu de 32% para 25%. Em terceiro lugar aparece agora Daniel Coelho (PSDB), com 15%, cinco pontos percentuais acima do que indicava a pesquisa anterior. O candidato do DEM, Mendonça Filho, que ocupou o segundo lugar nos três primeiros levantamentos, perdeu oito pontos percentuais e caiu para a quarta colocação. Ele tem agora 8% das intenções de voto, segundo o Ibope. Os petistas já estão em franco trabalho de queimação de Campos, afirmando que ele vai se juntar ao PSDB. O clima está ficando pesado entre os dois partidos. O PSB também tem o candidato favorito em Belo Horizonte. Márcio Lacerda lidera a corrida com 46% das intenções de voto, contra o petista Patrus Ananias, que tem 30%. Lacerda, do PSB, é também aliado de Aécio Neves, potencial candidato à sucessão de Dilma. Rui Falcão, presidente do PT, já começa a tratar Campos como um adversário, sugerindo que ele está sendo desleal. O petismo começou a enfrentar concorrência no âmbito do próprio governismo, o que faz sentido, especialmente quando a oposição está em greve.

Justiça de Jersey rejeita recurso de Paulo Maluf

Os advogados de Paulo Maluf sofreram uma derrota na Justiça de Jersey e a Corte Real da ilha inglesa rejeitou mais uma tentativa de adiar o julgamento em relação ao destino do dinheiro que estaria congelado em contas no paraíso fiscal. Para a corte, a iniciativa dos advogados de Maluf de apresentar um recurso era "tático" e concorda com a versão dos advogados da prefeitura de São Paulo de que os argumentos para pedir o adiamento seriam "cínicos". Há cerca de um mês, a Corte concluiu as audiências em torno do caso aberto pela prefeitura de São Paulo para reaver o dinheiro que Maluf teria desviado das obras da Avenida Águas Espraiadas e que estariam no paraíso fiscal. O julgamento permitiu que, pela primeira vez em uma década, documentos fossem liberados mostrando que a família de Maluf administrou contas no Exterior, algo que o ex-prefeito sempre negou. Uma decisão deve ser tomada nos próximos meses. Mas, enquanto isso, a corte tem sido obrigada a se pronunciar sobre tentativas dos advogados de Maluf de impedir que uma decisão seja anunciada. Numa decisão tomada no dia 22 de agosto e que foi divulgada agora, a corte revela como os advogados do ex-prefeito tentaram, já em 4 de julho, incluir novos elementos ao processo e, assim, pedir que a audiência fosse adiada. Uma primeira decisão rejeitou o pedido. Mas os advogados de Maluf voltaram a insistir com a tese e apelar da decisão. Uma vez mais a corte a rejeitou, no dia 28 de agosto. Os advogados de Maluf insistiam em mudar algumas de suas respostas que haviam dado no processo, dois anos depois que elas foram entregues ao juiz, o que atrasaria o andamento do caso. Entre os motivos da rejeição, a corte estima que as explicações que os advogados de Maluf gostariam de incluir poderiam ter sido apresentadas "durante as audiências". O que os advogados de Maluf queriam incluir, segundo os documentos da Corte, seriam "declarações legais de advogado "P.G. de M. Lopes". O jurista, ainda segundo a Corte, seria um sócio do escritório Leite Tosto e Barros Advogados, justamente quem fala em nome de Maluf no Brasil. Há um mês, esse mesmo escritório rejeitou a informação de que os advogados que estavam presentes em Jersey representavam Maluf. No mais recente documento, a corte relembra que, já em 2009, o mesmo Lopes tentou "sem sucesso desafiar a jurisdição da corte". Isso provaria que ele já conhecia o dossiê desde então.

Candidato promete ônibus de graça para estudantes em Florianópolis

O candidato do PMDB à prefeitura de Florianópolis, Gean Loureiro, prometeu ônibus de graça para estudantes de escolas, universidades e cursinhos. Loureiro afirmou durante o horário eleitoral que irá implantar o projeto "tarifa zero", um dos temas considerados mais polêmicos na capital catarinense. Segundo o candidato, a medida iria "deixar as famílias mais aliviadas no final do mês". O valor para custear a tarifa zero sairia dos cofres da prefeitura. Gean Loureiro disse ter um estudo referente ao valor que a prefeitura municipal teria que desembolsar para custear a gratuidade. Cerca de R$ 940 mil ao mês seriam pagos pelo Poder Público, atendendo a cerca de 40 mil usuários beneficiados. "Isso se dará sem precisar aumentar o valor da tarifa de ônibus ou qualquer outro imposto que venha onerar a população", afirmou, explicando que o subsídio total viria do Fundo Municipal de Trânsito, que arrecadaria R$ 20 milhões ao ano com valores de recursos de multas, estacionamentos da prefeitura e publicidades em ônibus e abrigos. A "tarifa zero" é um dos temas recorrentes nas campanhas eleitorais de Florianópolis, sendo motivo de vários protestos promovidos por movimentos estudantis. Em 2004, o atual prefeito Dário Berger, do PMDB, foi eleito pela primeira vez com a promessa de "abrir a caixa preta do transporte público". O benefício nunca foi estabelecido e a tarifa de ônibus em Florianópolis hoje é de R$ 2,90.

Mortalidade infantil cai 31% em São Paulo em 11 anos e chega ao menor nível da história

A cada mil bebês nascidos vivos nas 645 cidades paulistas em 2011, foram registradas 11,5 mortes de menores de 1 ano de idade - taxa inferior à de 2000 (16,9) e a menor já registrada no Estado de São Paulo. Nos últimos 11 anos, houve queda de 31%, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo governo paulista. De acordo com o levantamento da Secretaria Estadual de Saúde e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), das 17 regiões avaliadas, 12 apresentaram reduções em 2011 e dez alcançaram as taxas mais baixas de sua história. Entre os destaques, está a cidade de Barretos, com o maior avanço no combate à mortalidade infantil. No município, foram registrados 8,1 óbitos a cada mil nascidos vivos, o equivalente ao menor índice do Estado em 2011 e queda de 52% em relação ao ano 2000. O município de São José do Rio Preto aparece em seguida com 9,1 mortes por mil nascidos vivos em 2011 e Presidente Prudente, com 9,9 mortes. Na região da Grande São Paulo, o índice ficou em 11,4 no ano passado. Em comparação a 2010, as regiões de Presidente Prudente e Registro tiveram as maiores reduções da taxa - 19,8% e 15% respectivamente. Em relação ao ano 2000, todas as regiões tiveram quedas. Na avaliação do governo estadual, a melhoria é resultado dos investimentos na ampliação das unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Neonatal, no aprimoramento da assistência ao parto e à gestante, no aumento do atendimento para o pré-natal e vacinação em massa de crianças pelo SUS . A taxa de mortalidade infantil é o principal indicador de saúde pública, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Especialistas prevêem que seca que levou 178 cidades cearenses a decretar emergência ainda vai piorar

Há 75 dias sem chuva, a população do Semiárido no Ceará sofre com os efeitos da longa estiagem que afeta o Estado. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), esta promete ser a mais rigorosa seca enfrentada pelo Estado nos últimos 19 anos e a quinta pior da história. Para especialistas, a situação ainda vai piorar. Das 184 cidades cearenses, 178 já decretaram situação de emergência. As mais afetadas ficam nas regiões do Sertão Central, Inhamuns e Jaguaribana onde, segundo a Defesa Civil estadual, vivem cerca de 2,5 milhões pessoas. Para suprir a falta de água potável, o Exército está atendendo a 93 localidades com carros-pipa. Até o dia 10, mais 21 cidades começarão a ser atendidas por carros-pipa disponibilizados pela Defesa Civil do Estado por meio de um convênio de R$ 8,3 milhões firmado com o Ministério da Integração Nacional. A expectativa é que este número aumente, já que, segundo a assessora técnica da Defesa Civil estadual Ioneide Araújo, o pior ainda está por vir. “Com certeza, essa situação ainda vai se agravar. Ainda vamos entrar nos meses mais rigorosos da estiagem, e chuvas consolidadas mesmo, só a partir de fevereiro”, disse Ioneide Araujo, explicando que 154 municípios cearenses ficam em regiões caracterizadas como Semiárido, onde o período de chuvas só começa em fevereiro. A preocupação da assessora é reforçada pela Funceme, cujo meteorologista, Namir Mello, informou que, no primeiro semestre deste ano, choveu 50% menos do que a média histórica para a época. Enquanto a média do período é 606,4 milímetros, este ano foram registrados apenas 299,2 milímetros. Fenômeno que, em um ano marcado pelo efeito La Niña – que normalmente torna as chuvas mais regulares no Semiárido nordestino –, pode ter sido provocado pela indefinição nas temperaturas no Oceano Atlântico. De acordo com a Funceme, isso pode ter afetado a zona de convergência intertropical, principal sistema causador de chuvas no Ceará. “A situação vai se agravar porque choveu pouco no primeiro semestre do ano e a estação da seca vai até novembro. A partir de dezembro, poderemos ter algumas chuvas rápidas e esparsas, próximo ao litoral. Outra coisa é que, por causa da redução de 50% no volume de chuvas, há menos água armazenada nos pequenos açudes, que abastecem as comunidades isoladas e os pequenos produtores rurais. Daí a necessidade do uso de carros-pipa para esses lugares. Os grandes açudes que abastecem as cidades e perenizam os rios estão bem de água”, completou o meteorologista. Em todo o Estado, a falta de chuva também afetou as plantações, provocando o aumento do preço de produtos como o feijão e, consequentemente, da cesta básica de alimentos, conforme revelou um estudo desenvolvido por estudantes do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri (Urca). Segundo o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), o engenheiro agrônomo José Maria Pimenta, os prejuízos dos produtores rurais com a seca já chega a R$ 1 bilhão e está prevista uma redução de 85% na safra de grãos.

Ministério Público gaúcho realiza operação de busca e apreensão em seis cidades por causa do lixo

Desde a madrugada desta segunda-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Procuradoria de Prefeitos e com apoio da Brigada Militar, cumpriu 29 mandados de busca e apreensão em Parobé, Taquara, Torres, Alvorada, Santo Antônio da Patrulha e Porto Alegre. A Operação Guarujá investiga o desvio de mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos de Parobé, aproximadamente 40% dos valores dos contratos relativos à coleta, transporte e destinação final de lixo. Os mandados foram cumpridos na prefeitura de Parobé, além de residências e sedes de cinco empresas. Em novembro de 2011, o promotor de Parobé, Fernando Cesar Sgarbossa, iniciou investigações sobre o não cumprimento dos contratos. Por ser identificado envolvimento da prefeita de Parobé, as análises passaram a ser feitas pela Procuradoria de Prefeitos. Os crimes investigados são lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, crime licitatório, concussão, corrupção ativa e passiva, além de crime de responsabilidade por parte da prefeita Gilda Kirsch, de Parobé. Participaram da operação a procuradora Eva Margarida Brinques de Carvalho, os promotores Josiene de Menezes Paim, Luiz Eduardo de Menezes, André Ricardo Colpo Marchesan, José Eduardo Coelho Corsini, Diane Cristina Manente Tagliari e Jaqueline Marques da Luz, todos da Procuradoria de Prefeitos.

Anvisa suspende fabricação e venda de cosmético com suspeita de uso de formol na sua composição

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta segunda-feira a fabricação, a distribuição, o comércio e o uso em todo o País do Lote 01-01/10 do cosmético Alinhamento Amarula (data de fabricação agosto/2011). Por meio de nota, o órgão informou que a decisão de suspender o produto foi tomada porque o cosmético, além de não ter registro, é suspeito de conter formol. A Anvisa foi notificada após denúncia de intoxicação grave encaminhada pela Vigilância em Medicamentos e Congêneres da Secretaria de Saúde de Minas Gerais. Também foram suspensos todos os produtos da empresa fabricante do cosmético, John Hair, que não tem autorização para funcionar. A suspensão tem validade imediata. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. A orientação da Anvisa é que as pessoas que já tiverem comprado algum produto da empresa interrompam o uso.

Governo Dilma inicia na próxima semana série de reuniões para regulamentar greve no serviço público

Nos próximos dias o governo petista de Dilma Rousseff inicia uma série de reuniões para elaborar projeto de lei de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. A informação foi passada nesta segunda-feira pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias Melo, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O debate ocorre na semana em que aproximadamente 250 mil servidores públicos federais, ligados à Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), retornam ao trabalho depois de cerca de dois meses em greve. Eles aceitaram os 15,8% de reajuste propostos pelo governo. O presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS), disse que pode pedir a relatoria do projeto de lei que tramita na comissão para evitar que prosperem tentativas de restrição das conquistas asseguradas pela Constituição Federal de 1988. Seria como entregar o queijo para o rato. O secretário disse que, durante os debates, serão chamados representantes sindicais para tentar formular um texto compatível com as reivindicações pleiteadas pela categoria. Antes, porém, o governo terá que fechar um texto comum, pois existem duas minutas de projeto de lei apresentadas pelos ministérios do Planejamento e do Trabalho. Ele reconheceu que “alguns pontos” da proposta de regulamentação serão difíceis de negociar, mas precisam ser enfrentados. O secretário destacou, por exemplo, a necessidade de proibir policiais de usarem armas quando entram em greve. Outra polêmica que pode gerar debates intensos entre governo e trabalhadores deve ser a regulamentação da greve dos servidores públicos em serviços essenciais. Messias se mostrou contrário ao teor de todos os projetos sobre o tema que tramitam no Congresso desde 1991. O direito de greve foi defendido por todos os representantes sindicais que participaram da audiência pública. “A maioria dos projetos que tramitam no Congresso restringe o direito de greve”, disse o representante da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas, central sindical pelêga do PSOL), Paulo Barela. O sindicalista acrescentou que o projeto de lei que tramita na Comissão de Direitos Humanos, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira, restringe a greve no serviço público a 50% do funcionalismo. Além disso, segundo ele, em serviços essenciais, apenas 20% do total dos servidores poderiam paralisar as atividades. “Isso é draconiano”, disse Barela.

UMA BOA SARRAFADA NA PRAGA DO PENSAMENTO POLITICAMENTE CORRETO

O filósofo Luiz Felipe Pondé, vai diretamente ao ponto em artigo publicado na Folha de S. Paulo desta segunda-feira. O título original é 'Marketing social', que é, mais ou menos, aquele "jeito descolado de ser", de acordo com o pensamento politicamente correto que vai do gaysismo, à mãe solteira, passando, é óbvio, pelas deletérias teorias de gênero. Pondé faz um inventário desse cipoal de bobagens que, lamentavelmente, acabam se tornando muitas vezes políticas governamentais ou pior, transformando-se em leis. Sem falar que já é o estereótipo do comportamento de muita gente. Vale a pena ler o artigo. Transcrevo na íntegra: Luiz Felipe Pondé 1. Ser gay está na moda. 2. Ter filha solteira é legal. Mulher não precisa de homem. 3. Não dou valor a dinheiro. 4. Não tenho preconceito. 5. Os homens hoje lidam bem com mulheres que ganham mais do que eles. 6. Minha tia é muito bem resolvida. 7. Vivemos uma crise de valores. Meus valores não são materiais. 8. Existem pessoas que não se vendem. 9. Meu pai me ensinou a ser digno. 10. Não tenho religião, tenho espiritualidade. Eis alguns exemplos de papo-furado contemporâneo. Trata-se de marketing social. Filho do politicamente correto, grande exercício de lixo cultural. O marketing social vende mentiras como verdades porque serve a agendas ideológicas de quem as produz. As outras pessoas apenas as repetem para aliviar seus fracassos pessoais ou para vender uma boa imagem social de si mesmas. Como sempre, a mentira rege o mundo. Não somos mais pecadores, mas continuamos mentirosos. Eliminou-se da agenda moral a consciência do mal como parte de nós mesmos, ficou apenas o hábito contumaz da mentira. Eis dez teses contra o marketing social: 1. Ser gay não está na moda. A maioria esmagadora do mundo é indiferente ao tema. Isso não significa nada "contra". Se não fosse o fato de grande parte das pessoas que trabalha com cultura (mídia, arte, universidade) ser gay, ninguém daria bola para o assunto. A própria "teoria de gênero" que afirma que você pode ser sexualmente o que quiser é uma invenção de militantes gays e feministas. Além, é claro, da grana que grande parte da população gay tem por ser constituída de profissionais altamente qualificados que não têm filhos, até "ontem". Agora, ficarão pobres como os héteros. 2. Mãe solteira é péssimo. E, sim, mulher precisa de homem. Sem homem, a maioria revira no vazio da cama. E vice-versa. Mãe solteira é opção para quem não tem mais opção afetiva ou é coisa de gente altamente narcisista. E para a criança é péssimo. Gente que abraça o marketing social, além de mentirosa, é muito egoísta. O mundo inteligentinho está cheio de gente ressentida que prega essa bobagem. 3. Todo mundo dá valor a dinheiro, principalmente quando não tem. Quem mais diz que não dá valor a dinheiro, é justamente quem mais dá. Dizer "não dou valor a dinheiro" prepara o terreno para se pedir dinheiro emprestado ou justificar dívidas não pagas. 4. Todo mundo tem preconceito. Quem diz que não tem, normalmente acha meninas virgens doentes, mulheres que cuidam dos filhos umas idiotas, religiosos burros, os EUA uma nação do mal e Obama um santo. A maioria continua tendo preconceito contra gay, mulher que transa muito e homem chorão. Eu, por exemplo, tenho preconceito contra gente bem resolvida e que diz que não tem preconceito. 5. Nenhum homem lida bem com mulheres que ganham mais do que ele. A menos que ele tenha problema de caráter. É sempre um sofrimento que se enfrenta dia a dia, sonhando com seu fim. Nem as mulheres bem-sucedidas lidam bem com homens fracassados. Muitas "rezam" para que seus maridos falidos ganhem mais ou, pelo menos, o mesmo que elas. 6. Ninguém é bem resolvido, somente os mentirosos, principalmente tias solitárias que fingem ser donas de seus afetos. 7. Valores são sempre materiais, ligados a poder, patrimônio, sucesso, reconhecimento. Não existe "crise de valores" porque nunca existiram valores sólidos, a moral pública sempre foi fundada na hipocrisia e na superficialidade de julgamento do comportamento alheio. 8. Todo mundo tem um preço, sempre menor do que se imagina. Às vezes as pessoas se vendem por muito menos do que dinheiro, se vendem por afetos baratos, promessas falsas e deuses vagabundos. 9. Aprende-se muito pouco com os pais, na maior parte do tempo, o que nos define é o temperamento e as circunstâncias da vida. Aristóteles mesmo dizia que ética é uma ciência imprecisa dominada pela contingência. Quem elogia demais os pais, está ocultando suas vergonhas. 10. Esse negócio de "espiritualidade" é religião sem compromisso. Produto de butique. Pessoas "espiritualizadas" são normalmente as piores e mais indiferentes.

Três novos integrantes são nomeados para a Comissão de Ética da Presidência

A presidenta Dilma Rousseff escolheu três novos nomes para compor a Comissão de Ética da Presidência da República. São eles: o procurador Marcelo Alencar de Araújo, o advogado Mauro de Azevedo Menezes e o ex-deputado Antonio Modesto da Silveira. Todos terão mandato de três anos, renovável por igual período. Formado por sete pessoas, o grupo estava desfalcado. Dois conselheiros não tiveram o mandato renovado neste ano e outros dois, que já tinham sido reconduzidos ao cargo, encerraram a passagem pela comissão. Os nomes dos novos integrantes foram publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

PT poderá romper com PSB em 2014

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que o partido poderá romper com o PSB do governador Eduardo Campos em 2014. Para ele, há uma sinalização do PSB em lançar candidatura própria em 2014 e se aliar aos tucanos. “Acho que há uma disposição do PSB de se fortalecer, colocando na ordem do dia a possibilidade de disputar 2014 fora do nosso bloco”, disse ele, antes que o deputado João Paulo Cunha (PT) desistisse de concorrer à prefeitura de Osasco após ser condenado pelo Mensalão do PT.

RBS, Globo e Abril terão problemas com a nova posição do STF sobre bônus de volume, o BV

Do jornalista Políbio Braga - No Rio Grande do Sul, o bônus de volume ou bonificação de volume, foi introduzido pela RBS na década de 80 e objetivou premiar e estimular as agências de publicidade a investir nela a maior parte das verbas publicitárias dos seus clientes, mesmo que a decisão não seja acompanhada da melhor opção técnica. Isto virou prática comum. Acontece que o Supremo Tribunal Federal decidiu claramente neste julgamento do Mensalão do PT, que o bônus de volume (BV) não pertence à agência, mas compulsoriamente pertence ao ente público (Banrisul, por exemplo, no Rio Grande do Sul), mesmo que contrato de qualquer gênero preveja o contrário ou nem faça previsão sobre isto. A agência que retiver o dinheiro, fará peculado e seu diretor será tratado como Marcos Valério. Este entendimento não vale para anunciantes privados. Nestes casos, o BV é indiscutivelmente da agência. Já surge o primeiro efeito colateral do julgamento do 'mensalão', e explodiu como uma bomba no colo do mercado publicitário, com dores de cabeça para empresas de mídia, como a Globo e a RBS. Apesar do ministro Ricardo Lewandowski ter entendido que bônus de volume (BV) não integra direito do cliente, pois só existiria se não fosse repassado a terceiros, portanto seria um bem intransferível, os outros ministros, Cesar Peluso e Ayres Britto, disseram que é crime de peculato o não repasse desse BV em contratos com o setor público que tenham cláusula semelhante à do Banco do Brasil com a DNA Propaganda. Com isso, todos os gestores de contratos semelhantes, no setor público, desde a prefeitura do Oiapoque, passando pelos governos estaduais, até órgãos federais e estatais, que não queiram correr o risco de serem presos, terão que fazer imediatamente cobrança destes valores das agências de publicidade, inclusive retroativamente, o que deverá produzir um rombo bilionário no conjunto das agências. Se a cobrança for contestada pela Agência, os funcionários públicos gestores destes contratos terão que entrar com execução na justiça, para se protegerem de serem acusados por peculato. O ministro Ayres Britto, afirmou que a lei 12.232/2010 (regulamenta contratação pela administração pública de serviços de publicidade) teria sido feita "sob medida" para inocentar os réus, o que parece falso, pois a lei trata de matéria administrativa e não penal, e a emenda citada na lei fala em "subsidiar" contratos em curso ou encerrados, logo "subsidiar" é "ajudar" ou "auxiliar" e não "revogar", como imaginou Britto. Fica claro que foi o mercado publicitário e os veículos de mídia que pediram essa regulamentação, provavelmente após o início desta Ação Penal 470. Os maiores interessados no BV sempre foram grupos como RBS, Globo e Abril, pois lhes garantem volume de verbas acima da proporção da audiência.

Homem de José Dirceu na Câmara dos Deputados recorre à Justiça contra procurador-geral da República

Ex-líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) entrará com uma ação popular na Justiça até esta terça-feira contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e outros integrantes do Ministério Público Federal. O petista pede que a Procuradoria retire de seu site todas as referências à ação do Mensalão do PT, e cobra a investigação por improbidade administrativa. O motivo da iniciativa é uma cartilha veiculada no site “Turminha do MPF”, hospedado na página da Procuradoria-Geral da República. O site explica ao público jovem detalhes do julgamento no Supremo Tribunal Federal, incluindo um quadro com os réus e as acusações. Vaccarezza afirma que a página traz informações “emitindo opinião e já antecipando o julgamento”. “A intenção de se influenciar o subconsciente das crianças e adolescentes é evidente”, diz ele. “Qual seria o interesse público em influenciar crianças e adolescentes a formar um prejulgamento sobre cidadãos que estão ainda sendo processados e apresentando suas defesas em juízo?”, questiona o deputado, que já havia entrado com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público. Vaccarezza requer que os representantes do Ministério Público envolvidos na sua elaboração sejam condenados a “ressarcir ao erário todos os gastos adicionais despendidos”.

Pena para banqueiros do Mensalão do PT soma 71 anos fora do mercado. E foram aplicadas pelo Banco Central, órgão do próprio governo federal!

Vejam que curioso: o Banco Central já puniu os banqueiros que atuaram no Mensalão do PT . E não se ouviu gritaria, não é? Um órgão do próprio governo federal considera que as ações foram irregulares. Leia o que informam Flávio Ferreira e Felipe Seligman, na Folha: Executivos do Banco Rural que ajudaram a financiar o mensalão e que o Banco Central quer proibir de continuar atuando no mercado financeiro já receberam penas que somam 71 anos. As punições de natureza administrativa foram aplicadas a 13 executivos, incluindo quatro réus do processo do mensalão que serão julgados nesta semana pelo STF (Supremo Tribunal Federal). As penas impostas à controladora do banco, Kátia Rabello, e a outros três executivos que serão julgados somam 30 anos de inabilitação no mercado. Todos estão recorrendo contra as punições. O Rural ajudou a financiar o mensalão emprestando R$ 3 milhões para o PT e outros R$ 29 milhões para agências de propaganda do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do esquema. Os empréstimos são considerados fraudulentos pela Procuradoria-Geral da República, que acusa o banco de ter simulado essas operações para disfarçar o desvio de recursos públicos para o mensalão, ocultando a real origem do dinheiro do esquema. Os executivos do Rural também são acusados de lavagem de dinheiro, porque o banco permitiu que políticos beneficiados pelo mensalão recebessem os recursos sem se identificar, enviando pessoas de sua confiança para sacar o dinheiro no banco. Além das punições individuais, o Rural já pagou multa de R$ 1,6 milhão ao Banco Central. A instituição ainda recorre contra outra penalidade, no valor de R$ 200 mil. Se Kátia Rabello não conseguir derrubar a pena imposta pelo Banco Central, ficará oito anos proibida de ocupar cargos em instituições financeiras. Vinícius Samarane, vice-presidente do Rural, foi punido com cinco anos de inabilitação e multa de R$ 25 mil. O ex-vice-presidente José Roberto Salgado foi punido em dois processos ligados ao mensalão, com penas que somam 14 anos e multa de R$ 155 mil. A ex-vice-presidente Ayanna Tenório pegou seis anos e multa de R$ 4.000,00. As punições foram definidas pelo Banco Central entre 2007 e 2008, mas o órgão responsável pela análise das apelações dos banqueiros, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, não julgou o caso até hoje.

O caso BMG e a pergunta: por que Lula não é réu do processo que corre em primeira instância?

Do jornalista Reinaldo Azevedo - O ministro Joaquim Barbosa conclui hoje o seu voto sobre o envolvimento de diretores do Banco Rural com o mensalão. Deve pedir a condenação de todos eles. Em seguida, Ricardo Lewandowski, o revisor, dá início à leitura de seu cartapácio. Muito bem! Há um grande ausente nesse julgamento — ou dois: o BMG e o senhor Luiz Inácio Lula da Silva. Sim, diretores do banco estão sendo processados, mas na primeira instância. Como se nota, o caso avançou mais depressa no STF — e “mais depressa”, destaque-se, não quer dizer “rapidamente”. À época, o Ministério Público decidiu esperar para analisar mais detidamente a situação do BMG. A mim, confesso, soa incompreensível. Se sobram evidências — e sobram — contra o Banco Rural, elas são verdadeiramente escandalosos no caso do BMG. Abaixo, reproduzo um excelente texto publicado pelo site Consultor Jurídico sobre o envolvimento do BMG com o mensalão e a atuação pessoal de um certo Luiz Inácio Lula da Silva. Se hoje há um debate torto sobre a suposta falta de “ato de ofício” para condenar alguns patriotas, no caso do BMG, não falta nada: Lula praticou ato de ofício para beneficiar o banco. Leiam o texto. E se deve fazer a pergunta óbvia: por que o ex-presidente não é um dos réus? Lembro que, hoje, ele não tem mais prerrogativa de foro e pode ser processado na primeira instância. O caso é impressionante. Vocês verão que nada menos do que TCU, Polícia Federal e Banco Central foram unânimes em apontar irregularidades. Ah, sim: o BMG deu um emprego a Maria Ângela Saragoça, ex-mulher de José Dirceu. Ela também conseguiu um empréstimo de R$ 43 mil do Banco Rural e, quando vendeu um apartamento, encontrou um comprador muito especial: Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério. O emprego no BMG era de meio período (já que ela era funcionária pública em São Paulo). O presidente do BMG confessou que contratou Maria Ângela a pedido de… Marcos Valério! * Quatro diretores do BMG foram denunciados pela Procuradoria da República por gestão fraudulenta e falsidade ideológica. Na ação, Ricardo Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Guimarães, os diretores do BMG, são acusados pelo Ministério Público Federal de liberar mais de R$ 43 milhões “mediante empréstimos simulados” ao PT e às empresas de Marcos Valério. As informações são da revista Época, que publicou reportagem sobre o assunto. O processo corre em segredo de Justiça na Justiça Federal de Minas Gerais. O banco não entrou na denúncia do mensalão, feita pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, porque o Ministério Público considerou que deveria investigar melhor as relações do banco com o governo petista. “O BMG foi flagrantemente beneficiado por ações do núcleo político-partidário, que lhe garantiram lucros bilionários na operacionalização de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, a partir do ano de 2003”, diz Souza. Na denúncia, o Ministério Público concluiu que os quatro dirigentes do BMG cometeram crime de gestão fraudulenta, na forma de “pretensos empréstimos, irregularmente autorizados pelos diretores da instituição financeira, a empresas com situação econômico-financeira sabidamente deficitária, incompatível com o montante emprestado e com frágeis garantias”, nas palavras do procurador Patrick Salgado Martins. O MP afirma que o BMG emprestou dinheiro de modo displicente, sem esperar que o PT ou Marcos Valério pagassem a dívida. Salgado Martins se convenceu disso porque o BMG perdoou altos valores na rolagem das dívidas e pela falta de registro contábil dos empréstimos nas empresas de Valério. É incomum que bancos concedam mais prazo ou mais dinheiro sem receber uma parte do pagamento. O comportamento do BMG fugia ao padrão dos conservadores bancos brasileiros. O banco só começou a cobrar o PT em junho de 2005, quando já havia estourado o escândalo do mensalão. De acordo com os autos do processo do mensalão, Marcos Valério conquistara a confiança do tesoureiro petista Delúbio Soares, principal encarregado de arrecadar dinheiro para o PT. Depois da eleição de Lula a presidente, afirma o processo, Delúbio dera a Valério aval para fechar negócios em nome do PT, com a garantia de que o governo petista honraria os acordos. Ainda em janeiro de 2003, antes que o governo Lula completasse um mês, Valério já iniciava as tratativas com o BMG e o Rural. O contato de Valério e Delúbio no BMG era, segundo o inquérito, Ricardo Guimarães, presidente do banco. De acordo com os autos, primeiro Delúbio foi à sede do BMG, em Belo Horizonte, pedir dinheiro a Guimarães. Depois, Valério reforçou o pedido — e se ofereceu como avalista. Logo depois das primeiras reuniões, o processo registra que o BMG começou a liberar dinheiro para o PT e Valério. Em 17 de fevereiro de 2003, o BMG acertou um empréstimo de R$ 2,4 milhões para o PT. A ação também aponta que cinco dias depois de uma reunião entre José Dirceu, Guimarães e Marcos Valério, o BMG liberou um segundo empréstimo, desta vez para a SMP&B, uma das agências de Valério, no valor de R$ 12 milhões. Ainda em 2003, o BMG empregou a ex-mulher de Dirceu, Maria Ângela Saragoça, na área de recursos humanos do banco. Ângela já tinha emprego. Dava expediente até as 5 da tarde no serviço público em São Paulo. Ela afirmou mais tarde que trabalhava para o BMG à noite e nos fins de semana. “Minha obrigação era atender, atender não, trabalhar lá meio período bancário. Três horas por dia”, disse. Facilidades com o INSS Em 2004, cinco dias após o presidente Lula assinar o Decreto 5.180, que abriu a todos os bancos o mercado de crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS, o BMG pediu oficialmente para entrar nesse mercado. Oito dias depois, recebeu autorização do INSS. Outros dez bancos fizeram pedido igual, na mesma época. Todos levaram pelo menos 40 dias para receber a mesma autorização. Com condições favoráveis, o BMG operou com pouca concorrência num mercado em que a demanda era abundante. Sua carteira de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS engordou e, três meses depois, o BMG a vendeu à Caixa Econômica Federal por R$ 1 bilhão. O BMG, que já operava com crédito consignado desde 1998, tornou-se um gigante nesse mercado. Fechou o ano de 2004 com lucro de R$ 275 milhões — um crescimento de 205% em relação ao lucro de R$ 90 milhões no ano anterior. No ano seguinte, o lucro foi de R$ 382 milhões. Àquela altura, o BMG se tornara o 31º banco do país. (Em 2002, antes do governo Lula, o BMG não estava entre as 50 maiores instituições financeiras brasileiras.) No ano passado, o BMG lucrou R$ 583 milhões, comprou outro banco e se tornou o 17º do país em ativos totais. No mês passado, enquanto o Rural se preparava para o julgamento do mensalão no Supremo, o BMG se tornava sócio do Itaú Unibanco, o maior banco da América Latina, cedendo a ele 70% de suas operações no mercado consignado. Em 2005, após o chamado escândalo do mensalão, o Tribunal de Contas da União examinou a entrada do BMG no mercado de empréstimos consignados do INSS. A Polícia Federal investigou as operações de lavagem de dinheiro do mensalão envolvendo o BMG. O Banco Central analisou a lisura dos empréstimos liberados pelo BMG ao PT e a Marcos Valério. A CPI dos Correios e a Procuradoria-Geral da República centraram-se no nexo entre a concessão desses empréstimos e as vantagens obtidas pelo BMG no crédito consignado do INSS. Multas e condenações O TCU, concluiu que “não se encontram razões para a prioridade [à concessão de crédito] dada ao pedido do BMG”. O voto do ministro Augusto Sherman afirmou: “As irregularidades encontradas nos procedimentos adotados pelo ex-presidente do INSS e o tratamento desigual (…) denotam explícito e indevido favorecimento (…) A situação é gravíssima, porque houve a participação direta do então presidente do INSS no atendimento privilegiado e fora dos procedimentos usuais e legais”. Por causa desse caso, o então presidente do INSS, Carlos Bezerra, foi multado em R$ 15 mil. A PF e o Banco Central investigaram os empréstimos do BMG ao PT. “Restou comprovado que os empréstimos concedidos ao PT e às empresas de Valério foram aprovados pela diretoria sem observância de normas do Banco Central nem tampouco das normas internas do banco”, diz um laudo da PF. Os peritos apontam três problemas nos empréstimos: o BMG não fez verificações suficientes do PT e das empresas de Valério; as garantias dadas em troca eram frágeis; os relatórios das operações demonstravam que tanto o PT quanto as empresas de Valério não tinham dinheiro suficiente para pagar. O BC concordou e, em novembro de 2007, puniu o BMG e seus principais dirigentes por infrações na condução do banco. O BMG recorreu da decisão do BC ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, ou Conselhinho, órgão de fiscalização do Ministério da Fazenda. No dia 6 de dezembro do ano passado, o recurso do BMG foi julgado. O relator do caso foi o advogado Francisco Satiro, representante da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (Ancord). Satiro livrou os dirigentes do BMG da inabilitação. Em seu voto, disse que as operações condenadas pelo Banco Central não ofereceram “efetivo risco ao Sistema Financeiro Nacional”. Com a reforma da decisão do BC, restou-lhes pagar uma multa de R$ 100 mil. O BMG afirma que todos os empréstimos concedidos ao PT e às empresas relacionadas a Marcos Valério foram precedidos de criteriosa análise de crédito do banco a partir de farta documentação, levando em consideração o conjunto de vários fatores, entre eles situação financeira do tomador, capacidade de pagamento, perspectivas futuras de crescimento, total de endividamento, levantamentos efetuados através do Serasa e Equifax, apontando baixo risco de crédito qualidade e suficiência das garantias apresentadas. “Todos os depósitos oriundos dos empréstimos foram feitos nas contas dos favorecidos em outras instituições financeiras onde mantinham conta, não cabendo ao BMG o acompanhamento da destinação do próprio”, disse o banco, em nota. Quanto à acusação de favorecimento no convênio com o INSS, o BMG diz ter seguido os trâmites burocráticos da autarquia, sem qualquer interferência de terceiros. O banco foi a primeira instituição não pagadora de benefício a requerer o credenciamento junto ao órgão, apresentando de plano toda a documentação exigida, pois sempre esteve preparado para se conveniar, diz o banco.

A OPOSIÇÃO ESTÁ EM GREVE NO BRASIL HÁ SETE ANOS! ELA, SIM, TEM POTENCIAL PARA LEVAR O PAÍS À BRECA!

Do jornalista Reinaldo Azevedo Nenhuma greve faz tão mal ao Brasil como a greve da oposição. Esta, sim, compromete o nosso futuro e pode pôr em risco as instituições à medida que o país se torna refém de uma única força política, que, sem freios e sem limites, decide submeter as leis à sua vontade e não mais sua vontade às leis. A greve da oposição foi decretada no dia em que o publicitário Duda Mendonça declarou que o PT pagou parte da campanha presidencial de 2002 em moeda estrangeira, no exterior, já no curso do primeiro mandato de Lula, com dinheiro ilegal. Ali, naquele ponto, deveria ter-se iniciado um movimento para denunciar o presidente por crime de responsabilidade. Mais: segundo a lei eleitoral, um candidato é o responsável último pelas finanças de sua campanha. Tomou-se, no entanto, a decisão de deixar Lula encerrar seu mandato tranquilamente — alguém teria recorrido à metáfora “sangrar no poder”… Deu no que deu. Os leitores deste blog que migraram do extinto site “Primeira Leitura” (e da revista) sabem o que escrevi à época: “A oposição está cometendo suicídio”. O resto é história. E, como se nota com o julgamento do mensalão, a greve continua. O Supremo Tribunal Federal está dizendo com todas as letras o que foi aquele imbróglio a que se chamou “mensalão” — e o nome poderia ser qualquer outro; isso é irrelevante. Ainda que todos os réus, doravante, fossem considerados inocentes — o que é improvável —, o mensalão (ou “roubalheira”, se alguns preferirem) já está comprovado de maneira acachapante. ESSA É A REALIDADE JURÍDICA, do mundo das leis. MAS É PRECISO QUE O EPISÓDIO SE TORNE TAMBÉM UMA REALIDADE POLÍTICA. Para tanto, alguém precisa se apossar dessa narrativa. OU POR OUTRA: FORÇAS POLÍTICAS TÊM DE FAZER DA VERDADE DOS AUTOS, DA VERDADE DOS FATOS, UMA VERDADE ATIVA, COM FACE POLÍTICA. Mas quê… Ninguém se oferece! Ora, se inexistem forças políticas relevantes que deem o devido tratamento à verdade que vai se tornando clara no tribunal, há o risco, por incrível que pareça, de a farsa petista deitar sua sombra sobre os fatos. Luiz Inácio Lula da Silva fez um comício na sexta em Belo Horizonte e, como é de seu costume, exaltou a impoluta moral petista. Nas redes sociais, a Al Qaeda eletrônica continua a repetir seus mantras. Os petistas certamente se surpreendem com o fato de que os candidatos e líderes da oposição simplesmente ignoram o julgamento. Surpreendem-se porque sabem o que eles próprios fariam no lugar dos adversários — como, aliás, fizeram. Lembrem-se do que custou às oposições o escândalo envolvendo o nome do ex-governador José Roberto Arruda. É espantoso, observava dia desses o professor Marco Antonio Villa — um dos debatedores dos programas que temos feito na VEJA.com (hoje é dia, logo depois do fim da sessão do STF) —, que deputados e senadores da oposição jamais tenham assistido a uma miserável sessão do STF, nada! O seu lugar político, é evidente, seria o tribunal, acompanhando o julgamento. Nada! As campanhas eleitorais simplesmente ignoram o tema. Pior do que isso: anuncia-se mesmo a disposição de não tocar no assunto. No Congresso, os piores descalabros são aprovados sem qualquer sinal de resistência. Tome-se o caso, por exemplo, da lei das cotas nas universidades federais. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) lutou praticamente sozinho. Sim, há vozes esparsas e valorosas entre os oposicionistas. Aponto é a inexistência de uma força organizada, com pensamento estruturado. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) só se manifesta quando considera que Minas está sendo agredida, incapaz, até agora, de se fazer ouvir além das montanhas. Lula foi a Belo Horizonte, disse lá suas grosserias de hábito, acusou o estado de estar quebrado, e o senador tucano reagiu — muito lhano, como sempre. Onde estava durante a aprovação da lei das cotas, por exemplo? Ou daquela PEC ridícula que pretende meter na Constituição a obrigatoriedade do diploma de jornalista? Atenção! Ainda que seja para defender os dois absurdos, que se pronuncie. Não é ele agora o líder político máximo do PSDB? Não é o futuro candidato do partido à Presidência? Onde está o deputado Sérgio Guerra (PE), presidente da sigla? A economia brasileira cresce ao ritmo das economias europeias em crise, muito abaixo dos chamados países emergentes. As sucessivas medidas adotadas por Guido Mantega para estimular a economia têm-se mostrado, quando menos, ineficazes. Imaginem onde poderíamos estar sem os pacotes de renúncia e estímulo fiscais. Não há nada – NADICA MESMO! — a dizer a respeito? Não há crítica possível, alternativas, nada? Nem mesmo se vai dizer à população — agora, e não em 2014! — que o país está sofrendo as consequências de decisões equivocadas em passado recente, que travaram os investimentos? Não se jogarão nas costas do governo a sua óbvia responsabilidade no atraso das privatizações, por exemplo, e sua incapacidade de ordenar os investimentos públicos? Não! Oposição na situação Nas democracias, o lugar da oposição, afinal de contas, existe. Se os partidos a tanto destinados não o ocupam, alguém o fará. Quem passou a ser visto como uma alternativa de poder — embora pouco se conheça do seu pensamento, e o que se conhece não é necessariamente bom! — é Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco. Tudo indica que seu candidato à Prefeitura do Recife, por exemplo, dará uma surra no de Lula. Ao marcar posição em seu próprio território — e no estado natal do Babalorixá —, o governador quer exibir musculatura, buscando o seu lugar num país pós-Lula. Mas, afinal, o que quer Campos? O que ele pensa? Que Brasil tem na cabeça? Quais são seus valores? No que difere do PT, por exemplo? O que o seu PSB faria de diferente no confronto com o petismo? Ninguém sabe. Como não é um oposicionista nato, não tem de fazer confronto de valores. Tem apenas de se dizer o melhor para gerir o modelo de gestão que, de fato, integra. Lula é um líder em decadência. Dilma tem, hoje, uma reeleição assegurada, mas não é uma organizadora de partido. Campos percebe um vácuo óbvio de liderança na oposição e vislumbra a possibilidade de declínio do próprio petismo. Daí ter encontrado este estranho lugar: o da “oposição” na situação. Não se trata, como é óbvio, de “oposição” programática. Por enquanto, ele se esmera em demonstrar que é um sujeito hábil, que sabe fazer as articulações de bastidores, dotado de senso de estratégia, com trânsito no establishment. Acho pouco provável que se apresente já em 2014 para enfrentar Dilma Rousseff. É jovem e pode esperar por 2018, ganhando musculatura até lá. Terá de tomar algum cuidado com o petismo, que já está determinado a destruí-lo. Mas não há dúvida de que se prepara para tentar ser o líder das ditas “forças progressistas”. A greve da oposição lhe permite hoje ocupar, sem dúvida, um lugar privilegiado na política: consegue ser poder e se apresentar como possível alternativa de poder. Na política, de fato, “quem não faz leva”. No futebol, afinal, a partida pode terminar empatada em zero a zero. No jogo do poder, isso não existe. Não fazer gol é o mesmo que tomar gol.

Morre Universindo Díaz, símbolo da luta contra ditadura

Sobrevivente da ditadura uruguaia, pela qual foi sequestrado em Porto Alegre, em 1978, durante uma operação conjunta com forças brasileiras, sendo barbaramente torturado, o historiador Universindo Rodríguez Díaz, de 60 anos, morreu neste domingo, em Montevidéu, após uma luta de seis meses contra um câncer na medula. Universindo deixa o filho, Carlos Iván Rodríguez Trías, e a ex-mulher Ivonne Trías, que cuidavam dele durante a doença. Mesmo após ter identificado o câncer em janeiro passado, o historiador mantinha intactos seus planos de publicação de livros e criação de documentários. Com a abertura dos arquivos da repressão uruguaia, procurava por informações sobre as vítimas da ditadura, na incansável tarefa de resgatar a história dessa época sombria no Uruguai e nos países vizinhos. "O que ele não previa era morrer", diz o amigo Jair Krischke, do Movimento de Justiça e Direitos Humanos. Krischke esteve pela última vez com Universindo no início de julho, em Montevidéu. Na época, o uruguaio estava bem e falou de seus projetos. A recaída fatal ocorreu no último sábado. Krischke recebeu um e-mail da ex-mulher do historiador que o prevenia sobre o que poderia acontecer em seguida. Universindo passara por um transplante de medula e estava com nível zero de glóbulos brancos no sangue. Mesmo torturado ao longo dos cinco anos em que passou preso, Universindo não demonstrava revolta. Entrou com um processo contra seus algozes ainda durante a ditadura. A ação foi bloqueada pela anistia uruguaia, mas o atual presidente, José Pepe Mujica, permitiu a reabertura das 80 investigações sobre crimes no período de exceção. Um deles é o de Universindo e sua companheira do Partido por la Victoria del Pueblo (PVP, tupamaro), Lílian Celiberti, também sequestrada em Porto Alegre, ao lado dos filhos dela, então com três e oito anos. "Universindo não tinha mágoas. Estava de bem com a vida, era apaixonado pela sua profissão. O Uruguai perdeu um filho ilustre, um homem bom que honrou a tradição charrua de não se entregar", afirmou Krischke. Porto Alegre entrou na rota da Operação Condor em 17 de novembro de 1978, quando se consumou o sequestro dos uruguaios Lílian Celiberti e Universindo Díaz. Perseguidos pela ditadura militar do Uruguai, os dois tentavam se esconder em um apartamento da Rua Botafogo, no bairro Menino Deus. Foram capturados por policiais gaúchos, chefiados pelo delegado Pedro Seelig, e agentes uruguaios que tiveram permissão para entrar no território brasileiro. À época não se imaginava que o seqüestro era uma típica ação da Condor, a aliança secreta criada pelas ditaduras da Argentina, do Chile, do Brasil, do Uruguai e do Paraguai para caçar opositores políticos além das fronteiras. Cogitou-se que fosse somente uma cooperação eventual entre o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e a Companhia de Contrainformações do exército uruguaio. Não era. Lílian e Universindo foram interrogados e torturados em Porto Alegre, sofrendo a primeira etapa do ritual Condor. Enfrentaram a segunda fase, o traslado até os calabouços do Uruguai. Escaparam da provável solução final, a morte e o desaparecimento nas águas do Oceano Atlântico ou do Rio da Prata, graças à imprensa que denunciou o sequestro. Organizada no final de 1975, em Santiago do Chile, a Operação Condor sistematizou as cooperações eventuais já existentes entre as ditaduras do Cone Sul. O general Augusto Pinochet entendia que os governos fardados deveriam agir de forma articulada contra o que julgava ser a "ameaça internacional do comunismo". Agindo além das fronteiras, a Condor assassinou um ex-presidente de República (o boliviano Juan José Torres), dois parlamentares uruguaios (Zelmar Michelini e Héctor Gutiérrez Ruiz), um general e ex-ministro (o chileno Carlos Prats), um ex-chanceler (o chileno Orlando Letelier) e centenas de opositores políticos.