domingo, 22 de julho de 2012

Vaticano tira caráter pontifício e católico da PUC-Peru

O Vaticano divulgou no sábado um comunicado informando que a Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP) perdeu o direito de usar em seu nome os títulos de "Pontifícia" e "Católica". Conforme decreto do secretário de Estado do Vaticano, Tarcisio Bertone, a universidade, fundada em 1917 pela Santa Sé, vem alterando unilateralmente seus estatutos desde 1967, "com grave prejuízo para o interesse da Igreja". A decisão foi tomada depois de uma série de visitas de representantes da Santa Sé à universidade, em dezembro de 2011, e reuniões com o atual reitor, Marcial Rubio. "A Santa Sé foi obrigada a adotar esta medida", diz o comunicado. A crise na PUC do Peru começou em setembro do ano passado, quando o arcebispo de Lima, cardeal Juan Luis Cipriani Thorne, identificou diferenças ideológicas entre professores e alunos em relação às posições da Igreja. Cipriani pediu mudanças nos estatutos da universidade, conforme as orientações da Igreja para as universidades católicas contidas na constituição apostólica Ex Corde Ecclesiae. O arcebispo exigiu, por exemplo, o direito de indicar o reitor a partir de uma lista tríplice definida pela universidade em assembléia. Mas o atual reitor, Marcial Rubio, e grupos de alunos, recusaram a mudança, acusando perda de autonomia universitária.

Serra lidera com 30% em São Paulo

Pesquisa Datafolha realizada nos dias 19 e 20 de julho mostra o candidato do PRB, Celso Russomanno, quatro pontos abaixo do líder José Serra (PSDB) na disputa pela prefeitura de São Paulo. No levantamento feito junto a 1.075 eleitores, Serra aparece com 30% das intenções de voto para prefeito. Russomanno tem 26%. Bem atrás deles aparecem tecnicamente empatados Fernando Haddad (PT) e Soninha Francine (PDT), ambos com 7%; Gabriel Chalita (PMDB), com 6%; e Paulinho da Força (PDT), com 5%. Esta é a primeira pesquisa Datafolha após a oficialização das candidaturas e o início das campanhas de rua. É a primeira também sem o nome de Netinho de Paula (PCdoB) nos cartões de resposta estimulada. Netinho saiu da corrida porque seu partido decidiu apoiar Haddad. No fim do ano passado, ele chegou a ter 13% das intenções de voto. Na pesquisa anterior, em 25 e 26 de junho, tinha 6%.

No Rio de Janeiro, com 54%, Eduardo Paes seria reeleito no primeiro turno

O prefeito Eduardo Paes (PMDB) inicia a campanha à reeleição com 54% das intenções de voto, segundo o Datafolha, o que lhe garantiria a vitória no primeiro turno. Em segundo lugar estão em empate técnico o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), com 10%, e o deputado federal Rodrigo Maia (DEM), com 6%. O deputado federal Otávio Leite (PSDB) aparece com 4%. O resultado mostra o desafio dos adversários do prefeito para provocar um segundo turno em razão da megaestrutura de campanha montada pelo peemedebista. Apoiado por 20 partidos, Paes tem direito a mais da metade do tempo de propaganda de TV a partir de 21 de agosto: ele terá mais de 16 minutos dos 30 disponíveis.

Em Belo Horizonte, Lacerda, do PSB, lidera com 44%; Patrus, do PT, tem 27%

O candidato Marcio Lacerda (PSB), que tenta se reeleger prefeito de Belo Horizonte, lidera a primeira pesquisa Datafolha com 17 pontos de vantagem sobre seu principal concorrente, o ex-ministro Patrus Ananias (PT). O prefeito tem 44% das intenções de voto, contra 27% do petista. Até 21 dias atrás, PT e PSB eram aliados em BH, tendo o PSDB como parceiro. Com a cisão na aliança, o embate ganhou atenção nacional e o envolvimento das lideranças dessas legendas. Primeiro prefeito petista nos quase 20 anos da presença do PT na Prefeitura de Belo Horizonte, Patrus foi alçado candidato com ajuda do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. Sua missão era unir o PT e fazer frente a Lacerda. A primeira tarefa foi cumprida. A outra não será fácil, já que Lacerda, até então um novato na política e cria da aliança PT-PSDB, ganhou visibilidade e se tornou um candidato competitivo. Embora tenha deixado a prefeitura bem avaliado, faz quase 16 anos que Patrus saiu. Nesse período, ele ganhou visibilidade como o ministro responsável pelo Bolsa Família no governo Lula.

No Recife, petista fica à frente com 35%; candidato de Campos tem 7%

A primeira pesquisa Datafolha sobre a eleição para prefeito de Recife (PE) mostra que uma polarização entre os candidatos do PT e do PSB ainda está distante. Segundo o levantamento, o petista Humberto Costa lidera a corrida sucessória, com 35% das intenções de voto, enquanto o socialista Geraldo Júlio aparece na quarta colocação, com 7%. Mendonça (DEM) ocupa o segundo lugar, com 22%, à frente de Daniel Coelho (PSDB), com 8%, em situação de empate técnico com Geraldo. Humberto Costa, que é senador, disputa a eleição por indicação do PT nacional, defendendo 12 anos de administração da sigla na cidade. Sua candidatura foi imposta após o partido intervir no processo sucessório, vetando a tentativa de reeleição do prefeito João da Costa (PT). O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, aproveitou a crise para romper a aliança com o PT e lançar seu próprio candidato.

Disputa em Curitiba tem empate triplo entre Ratinho, Ducci e Fruet

Com a liderança dividida entre três candidatos, a disputa eleitoral em Curitiba está acirrada: a primeira pesquisa Datafolha aponta um empate técnico entre Ratinho Junior (PSC), Luciano Ducci (PSB) e Gustavo Fruet (PDT). Ratinho, de acordo com o levantamento, tem 27% das intenções de voto. Ducci e Fruet estão empatados com 23%. Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, há empate técnico. Rafael Greca (PMDB) aparece em quarto lugar, com 10%. Os demais candidatos não atingiram 1%.

Anac suspende por seis meses operações no aeroporto de Búzios no Rio de Janeiro

A Agência Nacional de Avião Civil (Anac) determinou a suspensão, por seis meses, das atividades do Aeroporto Umberto Modiano, no município de Búzios, na Região dos Lagos, após constatação de algumas irregularidades. De acordo com a agência, ele funcionava com a portaria de registro vencida. O terminal, classificado no órgão como privado, estava sendo explorado comercialmente, inclusive por empresas de táxi aéreo. O aeroporto, inaugurado em abril de 2003, está fora de operação desde o dia 11 deste mês. Segundo o relatório da Anac, que fiscalizou o terminal no final de junho passado, as sinalizações da pista estão desgastadas e em péssimo estado de conservação. O documento apontou ainda que as cores das luminárias de algumas luzes da pista de pouso e decolagem não atendem à necessidade do aeroporto. Caso as determinações da Anac não sejam cumpridas, a agência poderá prorrogar o prazo de suspensão. O secretário de Turismo de Búzios, Cristiano Marques, disse que a prefeitura lamenta a decisão da Anac, que prejudica a economia do município, mas que a segurança das pessoas é mais importante.

Ministro Alexandre Padilha descarta ampliar vacinação contra gripe A na Região Sul

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou na sexta-feira que não há risco de uma epidemia da influenza A (H1N1), gripe suína, no Brasil, nem mesmo na Região Sul do País, onde a doença já matou 123 pessoas este ano. Ele descartou a possibilidade de ampliar a vacinação contra a gripe na região. Padilha destacou que a principal orientação do ministério é que o antiviral oseltamivir, de nome comercial Tamiflu, seja receitado aos pacientes assim que surgirem os primeiros sintomas da doença.

OEA descarta suspensão do Paraguai e respalda envio de missão de apoio

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) se pronunciou na sexta-feira contra a suspensão do Paraguai e a favor de que o secretário-geral do organismo, o esquerdopata José Miguel Insulza, prepare o envio de uma missão de apoio ao país. O Conselho Permanente realizou em Washington uma reunião a portas fechadas, improvisada e de caráter informal, como "uma espécie de consulta da posição dos países (membros da OEA) a respeito da suspensão ou não do Paraguai". "Posso dizer que houve unanimidade no respaldo a uma missão de apoio ao processo democrático, o que será organizado pelo secretário-geral nos próximos dias. Posso dizer que a possibilidade de suspender o Paraguai foi descartada", afirmou uma fonte. A fonte também enfatizou que "a maior parte dos países se pronunciou pela não suspensão do Paraguai", uma medida que havia sido requisitada por vários Estados-membros do organismo interamericano. O bispo esquerdopata priápico Fernando Lugo foi destituído da Presidência do Paraguai em 22 de junho por uma votação quase unânime no Senado Federal que aprovou o seu impeachment.

Juiz muda acusação e atropelador de filho de Cissa Guimarães escapa de juri popular, ou seja, tem chance de absolvição

Rafael Bussamra, de 27 anos, acusado de atropelar e matar o filho da atriz Cissa Guimarães, Rafael Mascarenhas, em julho de 2010, não vai a júri popular. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso (intencional), mas o juiz Jorge Luiz Le Cocq, da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, mudou a acusação para homicídio culposo (sem intenção), crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Se a acusação fosse de homicídio doloso, o julgamento caberia ao Tribunal do Júri e a pena poderia ser de 6 a 20 anos de prisão. Agora, o caso será julgado pelo juiz de uma vara criminal comum e Bussamra poderá ser condenado a pena de 2 a 4 anos de prisão. O pai de Rafael, Roberto Bussamra, foi denunciado por corrupção ativa e por tentar induzir a erro agente policial, perito ou juiz. Esse mesmo crime era atribuído ao irmão de Rafael, Guilherme Bussamra. Gabriel Ribeiro, que dirigia outro carro, com quem Bussamra disputava um racha, respondia por participação em corrida não autorizada. Na decisão anunciada na sexta-feira (exatamente dois anos após o crime) o juiz extinguiu a punibilidade (possibilidade de punição) de Guilherme e Gabriel, mantendo a acusação a Roberto. Gabriel também teve a carteira de habilitação restituída.

Todos os ministros do STJ recebem acima do limite legal de R$ 26,7 mil

Os 32 ministros em exercício no Superior Tribunal de Justiça tiveram rendimentos no mês de junho superiores ao teto constitucional de R$ 26,7 mil, conforme a lista salarial divulgada pela corte no seu site na sexta-feira. Na média, o vencimento bruto dos ministros foi de R$ 37 mil, ou R$ 29,7 mil líquidos. O tribunal informou que essa soma inclui as vantagens pessoais e eventuais dos ministros, o que, segundo interpretação jurídica de boa parte dos magistrados, não conta para efeito de teto. Mais de cem servidores do Superior Tribunal de Justiça, sob o mesmo argumento de incorporação de bonificações, também ganharam acima do limite constitucional. A discussão sobre a legalidade de ter rendimentos superiores ao que manda a Constituição (o teto é salário dos ministros do Supremo) ocorre desde que a limitação foi estabelecida, em 2005. Muitos órgãos do setor público passaram a usar o limite, mas os servidores quase sempre conseguem derrubá-los individualmente por meio de liminares. No Superior Tribunal de Justiça, em seis casos, o contracheque ficou acima de R$ 50 mil, entre os quais o da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que recebeu R$ 62 mil brutos. O campeão do mês foi o ministro Massami Uyeda, com R$ 64,5 mil. Em todos os casos, o valor alto se deveu à antecipação de férias, mais o abono de um terço a que todo trabalhador tem direito, segundo explicou o tribunal. Os outros com salário gordo foram Napoleão Maia (R$ 58 mil), Teori Zavascki (R$ 58 mil), Antônio Ferreira (R$ 56 mil) e Ricardo Cueva (R$ 56 mil).

Atirador em fúria mata 12 e fere 59 ao abrir fogo em cinema do Colorado

Ao menos 12 pessoas morreram e 59 ficaram feridas, incluindo um bebê de 4 meses, ao serem alvo de um atirador pouco depois da meia-noite de sexta-feira. O ataque ocorreu no início da exibição do novo filme do Batman em um cinema de Aurora, cidade de 325 mil habitantes na área metropolitana de Denver, no Colorado. Ao redor do país, no mesmo instante do massacre, dezenas de milhares de pessoas também assistiam à pré-estreia de Batman – O Cavaleiro das Trevas Ressurge. O atirador foi identificado como James Holmes, de 24 anos, que estava abandonando o doutorado em neurociência na Universidade do Colorado. Ele foi detido quando caminhava na direção do seu carro no estacionamento de um complexo de cinemas de um shopping em Aurora, que fica a menos de 30 quilômetros da Escola Columbine, onde ocorreu um outro marcante massacre, em 1999, quando dois estudantes mataram 13 colegas. De acordo com testemunhas, Holmes entrou no cinema com uma máscara contra gás, um colete e um capacete à prova de balas, além de protetor para as pernas. Caminhando normalmente, ele carregava um fuzil AR-15 e três pistolas, entre outras armas. Depois de lançar bombas de gás, começou a disparar contra os espectadores. Entre as vítimas havia, além do bebê, pessoas de até 45 anos e vários membros das Forças Armadas americanas. "Quando saímos do cinema, estava o caos. Jorrava sangue de uma menina. Havia marcas de balas nas costas de pessoas sangrando", disse Donovan Tate, uma das testemunhas. Na CNN, uma outra menina disse ter escapado por pouco depois de o atirador apontar a arma para sua cabeça. Jordan Crofter afirmou à imprensa que o atirador "parecia pronto para ir para uma batalha": "Ele estava andando normalmente e parecia ter prazer". Outro espectador afirmou que por alguns instantes imaginou que a cena fizesse parte do filme. Segundo a testemunha Chandler Brannon, o ataque ocorreu 20 minutos depois de o filme ter começado. "Eu disse para a minha namorada se fingir de morta".

Presidentes de onze Tribunais de Justiça recebem mais que Dilma

Onze presidentes de tribunais de Justiça de todo o País ganham mais que a presidente Dilma Rousseff, em valores brutos. O salário da presidente da República é de R$ 26.723,13. Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra, a divulgação nominal pode causar constrangimentos. "Se colocam aqui outras situações, pessoas que ganham salários pequenos e que se sentem humilhados quando se divulga. Qual a mulher que vai querer namorar uma pessoa que ganha mal?", questionou Calandra. Os doze salários variam de R$ 23,2 mil (Tocantins) a R$ 60,7 mil (Amazonas), em valores brutos. O salário do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, é turbinado pela Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), pagamento em parcelas das diferenças salariais recebidas por juízes do trabalho de primeiro e segundo grau em relação a colegas de outras áreas que recebiam mais.

Esquenta clima de polarização entre PT e PSDB em São Paulo

A forte polarização entre o PT de Fernando Haddad e o PSDB de José Serra fica cada dia mais evidente. No mais recente embate entre as duas siglas, o mote é a liberação de verbas pelo Ministério da Educação, na gestão do candidato petista. É engraçado, porque o segundo colocado nas pesquisas, e subindo, não é o candidato petista, que estagnou em 7%, mas o candidato da Igreja Universal, Celso Russomano. O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), acusa a gestão do ex-ministro de ter ''partidarizado'' as verbas do MEC, através de um favorecimento maior a parlamentares do PT e da base aliada, em detrimento da oposição. Em resposta, um dos coordenadores da campanha de Haddad, Chico Macena, diz que a crítica do dirigente tucano ocorre em razão da "tentativa de manipular dados (dessas liberações)".

Porto de Paranaguá soma dez navios parados por causa de greve da Anvisa

As operações portuárias no Porto de Paranaguá e Antonina podem se complicar ainda mais caso seja mantida a greve dos auditores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que iniciou na última segunda-feira, e não tem data para acabar. Por esse motivo, um grupo de 10 navios de contêineres está estacionado ao largo do porto. Com a greve, não estão sendo emitidos certificados de livre prática, que permite a entrada e saída de pessoas dos navios, abastecimento e todas as atividades portuárias. Segundo a assessoria dos Portos, quatro navios permanecem estacionados. Um deles desistiu da espera e rumou para outro porto, e outros seis chegaram neste final de semana. "Há uma janela para eles atracarem, geralmente os agentes pegam os certificados pela manhã e atracam à tarde, mas com a paralisação eles estão apenas esperando e em alguns casos precisam cumprir suas programações em outros locais", informa. As únicas operações que estão sendo feitas são as que envolvem navios com granéis, fertilizantes, que conseguiram suas licenças antes da greve. Já os contêineres, por serem de materiais gerais, desde peças de automóveis até equipamentos, permanecerão parados. "Há dois berços de atracação vazios", informa.

Colheita de milho e algodão deve cair no Brasil na safra 2012/13

O milho vai perder espaço na safra total do período 2012/13 nas principais regiões produtoras do Brasil, segundo levantamento de intenções de plantio divulgado pela consultoria Safras & Mercado na sexta-feira. A área total no País, incluindo a safra de verão e de inverno, foi estimada em 13,207 milhões de hectares, uma queda de 10,9% contra o ano anterior. O maior recuo na área ocorrerá na safra de verão, com queda de 14,2%, para 5,08 milhões de hectares, com a soja ganhando área no centro-sul. Assim, em condições normais de clima, o País deverá produzir 68,025 milhões de toneladas em 2012/13, contra um recorde de 72,437 milhões estimados na primeira e na segunda colheita de 2011/12, segundo a consultoria. A Safras projeta redução de 20,3% na área plantada com algodão no País na temporada 2012/13.

José Serra compara ação de petistas na internet a "tropa nazista"


O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, comparou a ação de petistas na internet a estratégias de tropas nazistas que auxiliaram a implantação do regime por Adolf Hitler (1934-1945). O tucano afirmou que pessoas ligadas ao PT fazem campanhas difamatórias na web e comparou essas atividades a operações da SA nazista, milícia paramilitar conhecida por sua organização como uma tropa de assalto. "Basta olhar o jogo sujo do PT na internet, a tropa organizada, uma verdadeira tropa de assalto na internet. A SA nazista hoje tem outra configuração no Brasil atual, e é via internet, uma tropa de assalto na internet", disse Serra. Ele afirmou que recebe centenas de mensagens agressivas em perfis nas redes sociais e acusou os petistas de manterem "blogs sujos" na internet para difundir informações contra sua candidatura. "Nos blogs sujos, essa tropa toda veio dizer que eu era contra ônibus", disse. Na última quinta-feira, o presidente municipal do PT havia classificado como "fascista" um protesto de jovens tucanos contra o candidato do partido, Fernando Haddad. Serra defendeu a atitude dos manifestantes: "O sujeito botar uma cartolina e expressar aquilo que pensa não tem nada demais. Não tem orientação partidária, mas também não tem nada de errado chegar e protestar". Em um discurso dirigido a candidatos a vereador de sua coligação e cabos eleitorais, Serra subiu o tom de suas críticas contra os petistas. Trata-se de uma estratégia do tucano para reforçar o engajamento da militância e a polarização da disputa eleitoral entre PSDB e PT: "O PT é um partido da máquina do governo. Tirou o governo, acabou. Porque está inteiramente na máquina". Um dos focos de sua fala foi a violência física que atribuiu aos petistas: "Outra questão é a questão da violência e da baixaria. Eles têm tradição nisso. Em 2002, fizeram espionagem no Banco do Brasil. Em 2006, o dossiê dos aloprados. Em 2010, violação de sigilos e pancadaria. Eu sofri pancadaria no interior do Ceará, no Rio de Janeiro e aqui em São Paulo".

Produção de níquel da Anglo recua 9% com operação no Brasil


A produção de níquel da Anglo American recuou 9,2% entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano, principalmente como resultado de um desempenho mais modesto em sua unidade brasileira de Barro Alto, responsável por metade de sua produção mundial. A mineradora produziu 10,9 mil toneladas de níquel, dos quais 5,4 mil toneladas foram registradas em Barro Alto, um empreendimento de 1,9 bilhão de dólares em Goiás que está em ramp up --processo de aumento de uso da capacidade instalada. A Anglo revisou o prazo para o funcionamento da planta a plena capacidade, de 41 mil toneladas, prevista anteriormente para dezembro deste ano, para o começo de 2013. O recuo na produção de Barro Alto, que havia registrado 6,6 mil toneladas de níquel no primeiro trimestre, é visto como um processo natural de um empreendimento ainda em fase inicial. O relatório de produção da companhia cita uma parada programada no forno como causa principal da redução na produção.

Graça Foster garante a Sérgio Cabral empenho na construção do Comperj


A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, garantiu na sexta-feira ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que a empresa vai se empenhar no cumprimento de prazos para a construção do parque de refino do Comperj, no Estado. Graça Foster comprometeu-se a acompanhar pessoalmente as obras da refinaria. "Todo nosso empenho será no sentido de atender aos cronogramas já aprovados", afirmou ela. A conclusão do primeiro trem de refino do Comperj, com capacidade de processamento de 165 mil barris por dia de petróleo, está prevista para abril de 2015. Na reunião, ficou acertado que Petrobras e o governo do Rio de Janeiro atuarão para solucionar questões ainda pendentes do projeto, como o licenciamento ambiental do emissário e dos oleodutos de suprimento de petróleo, e escoamento de derivados do complexo. O segundo trem do Comperj foi um dos três projetos de refino colocados em avaliação no novo plano de negócios da Petrobras, que vai de 2012 a 2016. A refinaria Premium I, no Maranhão, mais a Premium II, no Ceará, também estão nessa situação. "Todas as refinarias, em avaliação ou em construção, são igualmente importantes para a Petrobras", reafirmou a presidente da companhia. "E todas estão no plano de negócios 2012-2016. Hoje nós necessitamos importar combustíveis, e a melhor saída é colocar de pé as novas refinarias. Estamos trabalhando dedicadamente com vistas à adequação das mesmas às métricas internacionais de preço, prazo e tecnologias padronizadas", disse Graça Foster.

Governo reduz projeção de crescimento do PIB em 2012 para 3%


O governo reduziu a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano para 3%, ante estimativa anterior de expansão de 4,5%, segundo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias divulgado na sexta-feira pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda. O governo também reduziu a previsão de receita primária total em 4,020 bilhões de reais, mas aumentou as despesas obrigatórias em 412,2 milhões de reais neste ano.

CPI do Cachoeira pode convocar quatro governadores depois do recesso


O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), pode não ser o único a ter que dar explicações à CPI do Cachoeira após o recesso parlamentar de julho. Requerimentos para a convocação de outros três chefes de Executivos estaduais aguardam votação da comissão parlamentar de inquérito mista que investiga a relação do contraventor goiano com agentes públicos e privados. Um dos que podem ser chamados é Siqueira Campos (PSDB), governador do Tocantins, visto que três parlamentares já apresentaram pedidos para ouvi-lo. O deputado Rubens Bueno (PPS-PR), por exemplo, quer que ele explique recente matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo mostrando que quase metade dos recursos financeiros recebidos pelo comitê do PSDB daquele Estado, na eleição de 2010, veio de empresários ligados a Cachoeira. Seriam R$ 4,3 milhões de um total declarado de R$ 10,5 milhões à Justiça Eleitoral. De acordo com o requerimento de Rubens Bueno a ser analisado pela CPMI, o maior doador para o PSDB no Tocantins foi o empresário Rossine Aires Guimarães, com R$ 3 milhões, cuja convocação já foi aprovada pela comissão parlamentar de inquérito. "Dono de uma construtora, ele é, conforme a Polícia Federal, o principal parceiro de negócios de Cachoeira, ao lado de Cláudio Abreu, diretor regional da empreiteira Delta", informa o deputado. O deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), por sua vez, tem intenção de chamar o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB). Segundo o parlamentar, escutas da Polícia Federal demonstraram que Carlinhos Cachoeira tinha interesse em assumir o controle da loteria estadual. Além disso, informa o requerimento, a Delta mantém contrato de locação de viaturas para as polícias Civil e Militar. Felipe Pereira também é autor de outro requerimento pedindo a oitiva do governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli. A justificativa do parlamentar é de que a Delta tem "milhões em negócios em obras estaduais, federais e licitações de prestação de serviços" naquela unidade da federação. Ainda de acordo com o deputado, o Tribunal de Contas da União apontou pelo menos três obras em rodovias estaduais com falhas que poderão ser questionadas por conta da qualidade dos serviços prestados.

Documentos da Justiça de Jersey comprovam "comissões" pagas a Maluf


Terminado o julgamento das contas de Paulo Maluf na ilha inglesa de Jersey, documentos que advogados da empresa Durant, acusada de enriquecimento ilícito pela prefeitura de São Paulo, apresentaram aos juízes, apontam o envolvimento direto da família Maluf no caso. Esses são os primeiros documentos a se tornarem públicos indicando de forma escancarada que a família Maluf gerenciava a Durant International, e reconhecendo que Maluf recebeu pagamentos de “comissões” no Exterior, usando uma conta em Nova Iorque para transferir os recursos para Jersey. A alegação é de que o dinheiro não vem de pagamentos de subornos ou propinas. Mas os advogados insistem em confirmar que os pagamentos existem, sim. No Brasil, mesmo diante dessas evidências, os advogados de Maluf fazem questão de dizer que os advogados em Jersey não falam em nome do ex-prefeito. Para conferir os documentos dados pelo escritório Walker, que representa a Durant no caso, ao juiz Howard Page, é só acessar o link: http://estadao.br.msn.com/fotos/maluf. No primeiro deles, datado de novembro de 2010 e entregue à Corte de Jersey, o advogado afirma que Maluf tinha “interesses diretos ou indiretos” na Durant, empresa offshore que tem seus ativos bloqueados. No segundo, menos de um ano depois, o escritório enviaria ao mesmo juiz de Jersey, em março do ano passado, uma correção importante. Pela nova versão, Maluf não tinha qualquer interesse na empresa offshore. Mas seu filho, Flávio, era seu “diretor”. A companhia tem sua sede nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal. Para concluir, os advogados apontam que Paulo Maluf de fato recebeu dinheiro na conta da Durant em Jersey. Mas o dinheiro seria fruto de “negócios legítimos”. Por apresentar executivos de duas empresas que depois fechariam negócios entre Brasil e Argentina, Maluf recebeu “comissões”. Se não bastasse, os advogados apontam que Maluf não sabia que o dinheiro chegaria a Jersey usando uma conta nos Estados Unidos, a Chanani. Ou seja, Paulo Maluf recebeu dinheiro de comissões na conta de uma empresa em Jersey que, por coincidência, tinha como diretor seu próprio filho.

Pentágono diz que ataque na Bulgária tem marcas do Hezbollah


O atentado terrorista suicida que matou turistas israelenses na Bulgária semana tem a marca do grupo terrorista islâmico Hezbollah, apoiado pelo Irã, mas o Departamento de Defesa dos Estados Unidos ainda não concluiu quem são os responsáveis pelo ataque, disse um porta-voz do Pentágono na sexta-feira. O ataque a um ônibus que levava israelenses a um aeroporto búlgaro "tem as características do Hezbollah", disse a repórteres o secretário de imprensa do Pentágono, George Little. O ministro do Interior da Bulgária, Tsvetan Tsvetanov, disse mais cedo que o responsável pelo ataque, que matou seis e se suicidou, era um estrangeiro. O governo de Sofia está investigando com a ajuda de serviços de inteligencia estrangeiros. Little se negou a detalhar os sinais de um ataque do Hezbollah ou como poderia ser diferenciado de um outro realizado pela al Qaeda, que não tem ligações com o Irã. 

Procuradoria Geral Eleitoral pede cassação de Tião Viana, governador do Acre


Em documento divulgado na noite da última quinta feira, a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, acatou decisão do Ministério Público Eleitoral e deu parecer favorável à cassação dos mandatos do governador do Acre, Tião Viana, do vice-governador, César Messias, do senador Jorge Viana (PT/AC) e dos suplentes Nilson Mourão e Gabriel Maia. A vice-procuradora geral eleitoral argumenta que houve abuso do poder econômico, do poder político e do uso dos meios de comunicação oficiais na campanha que elegeu os cinco políticos da coligação Frente Popular na eleição de 2010. "A legitimidade das eleições foram seriamente afetadas na hipótese dos autos, comprometendo a igualdade da disputa e o equilíbrio do pleito", concluiu a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, no documento de 41 páginas. O documento faz referências a empresas do setor da construção civil que, com contratos com o governo do Acre, praticaram "a irregularidade da convocação de funcionários de empreiteiras e empresas contratantes com o Poder Público, com a finalidade de realizar atos de campanha". 

Colheita de soja em 2012/13 no Brasil vista em recorde de 82 milhões de toneladas


A colheita de soja na safra 2012/13 no Brasil foi estimada em 82,295 milhões de toneladas, segundo o primeiro levantamento de intenção de plantio divulgado pela consultoria Safras & Mercado na sexta-feira. A área plantada com a oleaginosa em 2012/13 deverá crescer 8,4% ante 2011/12, para 27,21 milhões de hectares.

Homem preso por engano é solto na Bahia


Após ficar dois meses e 24 dias preso por engano no 18º Distrito Policial de Camaçari (BA), na região metropolitana de Salvador, Romário Alves Maciel, de 25 anos, foi libertado na última quinta-feira, um mês depois da confirmação do engano por laudos periciais. Maciel foi detido pelo cumprimento de um mandado de prisão que culpa seu irmão, Rosemário Alves de Jesus Maciel, pelo roubo de um celular. Uma mulher registrou queixa de ameaça contra Romário, na época seu companheiro, na Delegacia da Mulher, fato que deu início à série de erros. Segundo informações da delegada que acompanhou o caso, Thais Siqueira do Rosário, quando os agentes civis foram protocolar a queixa, foi localizado o mandado de prisão na ficha criminal do suspeito. Agentes da delegacia, então, cumpriram o mandado e prenderam Romário Alves Maciel no dia 25 de abril. De acordo com Thais, Romário chegou a afirmar que não havia cometido o crime pelo qual estava sendo punido. A alegação de inocência foi considerada insuficiente pela delegada. A polícia apenas passou a investigar que havia preso o homem errado quando o advogado de defesa, Marcio Magalhães, entrou com um pedido de exame de identificação criminal. "Neste primeiro exame, a pericia confirmou que homem que tínhamos prendido era o mesmo do mandado porque os nomes nos documentos eram os mesmos", explica Thais.  No entanto, o irmão de Romário, Rosemário Alves de Jesus Maciel, real autor do crime, é analfabeto e assinou o processo com as digitais. O processo foi levado à delegacia por Magalhães e um segundo exame, desta vez comparando as digitais de Romário com as registradas no documento, foi solicitado. Segundo a delegada, confirmou-se, no dia 19 de julho,  que o homem detido não era o autor do crime.

Prefeito de Recife se prepara para deixar o PT

O PT já dá como certa a desfiliação do prefeito de Recife, João da Costa, impedido de disputar reeleição após intervenção da executiva nacional em favor do senador Humberto Costa. João da Costa disse a políticos próximos que “não tem mais clima” para permanecer no PT após ter “sido rifado pela sigla”. O prefeito já articula filiação ao PSB de Eduardo Campos ou a partido aliado do governador em Pernambuco. João da Costa deverá anunciar apoio a Geraldo Júlio, candidato do governador Eduardo Campos (PSB) à prefeitura de Recife. Apontado com 53% de rejeição, o prefeito até agora não declarou voto em Recife. Combinará com Eduardo Campos o melhor momento. Além de ter sido tratorado, João da Costa tem outro motivo para não apoiar o petista Humberto Costa: o vice é João Paulo, seu arqui-inimigo. Lideranças pernambucanas apostam que a melhor opção para João da Costa é o PDT, que não possui nenhum quadro forte hoje na capital.

Prévia da inflação oficial acelera para 0,33% em julho

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) atingiu uma variação de 0,33% em julho, conforme dados divulgados na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é bem superior à taxa de 0,18% de junho. Com isso, o acumulado no ano ficou em 2,91%, abaixo de igual período de 2011 (4,20%). Na perspectiva dos últimos 12 meses, o IPCA-15 ficou em 5,24%, acima dos 12 meses imediatamente anteriores (5,00%). Em julho de 2011, a taxa havia sido de 0,10%. Alimentação e bebidas e despesas pessoais foram os grupos que apresentaram as maiores taxas no mês. Os alimentos continuaram subindo, passando dos 0,66% de junho para 0,88% em julho. O clima adverso prejudicou a lavoura de diversos produtos, destacando-se o tomate, cujos preços já haviam subido 19,48% em junho e ficaram 29,30% ainda mais altos em julho. Em função do clima, outros alimentos tiveram aumentos expressivos, a exemplo da cenoura (de -1,11% para 13,63%) e da batata inglesa (de 6,70% para 11,78%).

Laboratórios prometem mais 100 mil doses de vacina contra gripe para clínicas particulares de todo o País

Enquanto a demanda pela vacina contra influenza continua alta nas clínicas particulares, o País inteiro deve receber mais 100 mil doses este ano. A informação é do médico Ricardo Cunha, responsável pelo setor de vacinas do laboratório Delboni. Ele acrescenta que, em muitas dessas unidades, não há mais imunizantes disponíveis. Quem garante a entrega das 100 mil doses para os centros privados nos próximos dias é o laboratório Sanofi Pasteur, que deve priorizar as regiões com maior incidência da gripe A. A empresa afirma que aumentou em 30% o volume inicialmente previsto por causa da alta demanda. Um dos laboratórios que fornece a imunização para o mercado privado brasileiro, a GlaxoSmithKline, informou que já distribuiu no País toda a quantidade que havia sido encomendada para o ano, o que totaliza mais de 1 milhão de doses.

Conselheiros adiam votação sobre mudanças nas cotas na UFRGS

Após a leitura de relatório e explanação de três integrantes do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, uma das representantes dos alunos, Nina Becker, solicitou vista. O pedido, apoiado por outros discentes e professores, adiou a votação sobre as mudanças na política de cotas na instituição sugeridas pela comissão especial de avaliação. Tanto professores quanto acadêmicos alegam que faltam subsídios que justifiquem, por exemplo, a mudança de 30% para 40% na reserva de vagas para estudantes de escolas públicas e negros. A reunião de sexta-feira começou às 9h10min. Foi por volta das 10h30min que o adiamento foi posto em questão, excluindo a proposta da votação. Uma nova reunião, marcada para o dia 3 de agosto deverá voltar a debater as mudanças.

Banco Central lança nesta segunda-feira novas cédulas de R$ 10,00 e R$ 20,00

O Banco Central lança nesta segunda-feira as novas cédulas de R$ 10,00 e R$ 20,00 que fazem parte da segunda família do Real. A cerimônia de lançamento será realizada em Brasília, com a presença do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Já estão em circulação, desde dezembro de 2010, as cédulas de R$ 50,00 e R$ 100,00 desta nova família. Ainda não há previsão para lançamento das novas notas de R$ 2,00 e R$ 5,00. As cédulas desta família contêm novos elementos de segurança e possuem tamanhos diferentes, para facilitar a identificação.

Tarso Genro vai ao Rio de Janeiro encomendar projeto de centro de eventos a Niemeyer

A construção de um centro de feiras e eventos de grande porte em Porto Alegre começou a ser esboçada em reunião entre o governador Tarso Genro, a secretária do Turismo, Abgail Pereira, e o arquiteto Oscar Niemeyer. Em reunião na sexta-feira, no Rio de Janeiro, no escritório de Niemeyer, o peremptório governador petista Tarso Genro encomendou, por meio de carta-convite, o projeto arquitetônico da obra. Os representantes do Palácio Piratini definem a obra como "monumental". Aos 104 anos, Niemayer irá assinar o projeto, mas deixará a parte operacional com a equipe do seu escritório. Devido aos elevados custos, o governo estadual já definiu que a proposta será executada com uma Parceria Público-Privada (PPP). Uma licitação será lançada para selecionar investidores interessados. Eles obterão retorno com o aluguel de restaurantes que ficarão na área gastronômica do centro. Também terão datas em que poderão utilizar o auditório do local, com capacidade mínima para quatro mil pessoas, e os pavilhões, para a realização de eventos e espetáculos de música e teatro. O estacionamento também poderá render dividendos aos empreendedores. O Piratini entende que a gestão compartilhada com a iniciativa privada é o melhor caminho porque viabiliza o investimento e garante a manutenção e o direito de o Estado interferir na administração. Ainda não há um cenário absoluto, mas o governo estadual entraria na PPP com a concessão do terreno onde deverá ser erguida a obra desenhada por Niemayer. Pelo menos três áreas estão nos planos: o Morro Santa Tereza, a Doca Turística, nas proximidades da Arena do Grêmio, e o Centro Vida, na Zona Norte. Como ficam às margens do Guaíba, o Morro Santa Tereza e a Doca Turística estão entre as preferidas do governo. É outro blá, blá, blá do governo petista, que não faz absolutamente nada, então fica lançando planos mirabolantes para iludir os gaúchos.

FMI reduz projeção de crescimento do Brasil para 2,5%

O Fundo Monetário Internacional revisou para baixo sua projeção de crescimento da economia brasileira em 2012, que foi cortada de 3% para 2,5% na revisão anual da economia brasileira feita pela instituição. Para 2013, a projeção para o PIB brasileiro foi elevada de 4,1% para 4,5% de crescimento. No relatório sobre o Brasil, divulgado na sexta-feira, o FMI afirma que o País enfrentou a atual desaceleração na economia global razoavelmente bem por meio de um ciclo oportuno de relaxamento monetário e do compromisso com suas metas fiscais, mas diz que o governo precisa encorajar a poupança e o investimento para trazer o crescimento de volta ao seu curso. No relatório, o Fundo destaca que o Brasil iniciou a queda da taxa Selic em agosto de 2011, trazendo uma das mais elevadas taxas de juros do mundo para 8% neste mês, mínima recorde para a economia brasileira. "Isso deverá ajudar a estimular o crescimento no segundo semestre deste ano", avalia o FMI. Para o fundo, o compromisso do governo brasileiro com sua meta de superávit primário de 3,1% do PIB também deverá ajudar a estabilidade econômica, mas uma retirada oportuna das medidas de estímulo será necessária para manter a inflação sob controle no próximo ano, recomenda. Com níveis de endividamento e inadimplência em alta, o Brasil precisa fazer mais para estimular a poupança de governo e consumidores e para encorajar o investimento dessa poupança, alerta.

Demóstenes Torres retornou ao trabalho no Ministério Público de Goiás na sexta-feira

Após 13 anos, o ex-senador Demóstenes Torres voltou na sexta-feira para o seu antigo emprego, o de procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás. Demóstenes foi cassado por quebra de decoro parlamentar, após descoberta sua relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, acusado de comandar a exploração de jogos ilegais em Goiás. Ao chegar na sala 306, às 10h33min, o ex-senador se negou a dar entrevistas. Após 10 minutos, pediu cafezinho e foi servido, por uma copeira do Ministério Público. Despachou com um assessor e recebeu a vista de dois amigos, um deles, promotor público. Um processo disciplinar, instaurado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, apura eventual falta disciplinar do titular da 27ª Procuradoria de Justiça.

Procon autoriza Claro e Tim a vender novas habilitações em Porto Alegre

As operadoras Claro e Tim estão novamente autorizadas a vender habilitações de celulares na Capital. As duas companhias apresentaram um plano para cumprir a determinação de manter os usuários informados sobre os principais problemas apresentados pelo serviço. A proibição foi retirada pelo Procon no início da tarde de sexta-feira. De acordo com a diretora do Procon Municipal, Flávia do Canto Pereira, além de apresentar propostas satisfatórias, as operadoras também concordaram com o ressarcimento aos consumidores nos casos de interrupção de sinal e/ou internet por duas horas ou mais. No caso da Tim, a operadora também disponibilizou um serviço de torpedos SMS para que os clientes informem o CEP dos locais onde costuma utilizar os serviços para obter informações sobre a qualidade do sinal no endereço informado. Blá, blá, blá.....

Dior lança perfume inspirado no Brasil

O novo perfume da Dior, Dior Escale à Parati, é uma representação de parte do Brasil, especificamente da cidade de Paraty no Rio de Janeiro. A fragrância traz um frescor cítrico típico brasileiro. O perfume é uma mistura de petigrain do Paraguai, hortelã brasileira, canela, jacarandá da Amazônia, grãos de pimenta rosa, mate e madeira do Guaiacum do Paraguai. "Para desenvolver Escale à Parati, me inspirei nas cores fortes, especialmente no verde, no riso e na música, no samba e no mar. Criar uma composição baseada em uma nota amadeirada me pareceu óbvio. Escolhi o Jacarandá Brasileiro, que tem um surpreendente e inesperado frescor em sua nota de coração", explicou o perfumista da marca, François Demachy. O perfume faz parte da linha "cruise" da maison, que homenageia ambientes litorâneos. Já foram lançados Portofino (Itália), Puducherry (Índia) e Ilhas Marquesas (Polinésia Francesa).

Remédio contra rejeição após transplante de rim será distribuído pelo SUS


Todos os hospitais habilitados para a realização de transplante de rim poderão usar o medicamento imunoglobulina em pacientes que apresentarem rejeição do órgão após a cirurgia. A medida do Ministério da Saúde consta da Portaria 666, que cria o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas — Imunossupressão no Transplante Renal, publicada na sexta-feira, no Diário Oficial da União. Outra novidade é a incorporação do exame C4d na tabela de procedimentos, que possibilita a identificação da rejeição aguda provocada por anticorpo no organismo do transplantado. Quando identificada, logo após a cirurgia, o paciente passa a ser medicado com imunoglobulina, o que aumenta as chances de o órgão transplantado se adaptar ao organismo do paciente. Para isso, o Ministério da Saúde destinará, anualmente, R$ 10 milhões a mais para aquisição do medicamento e para a realização do exame. Cerca de 30% dos transplantes de rim realizados podem apresentar rejeição. O medicamento estará disponível a partir de agosto, em toda rede do Sistema Único de Saúde (SUS).  Estima-se que 5.236 transplantes de rim sejam realizados em 2012, pelo SUS, 15% a mais do que em 2011, quando foram realizados 4.553 procedimentos. Levando em consideração esse dado, calcula-se que 1.571 dos pacientes podem apresentar rejeição aguda ao órgão recebido.

Roberto Jefferson será submetido a cirurgia devido a tumor no pâncreas


O presidente do PTB e deputado feeral cassado Roberto Jefferson (RJ), autor da denúncia do Mensalão do PT e réu do processo que começa a ser julgado no Supremo Tribunal Federal no dia 2 de agosto, será submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas no próximo dia 28. A operação será feita no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. Jefferson fez exames no dia 13 e os resultados foram apresentados na quinta-feira ao político. A assessoria de imprensa dele informou que o tumor é benigno. No caso de Jefferson, a operação requer mais cuidados, segundo a assessoria, pelo fato de o ex-deputado ter se submetido a uma cirurgia de redução de estômago, em 2000. Depois da intervenção, o ex-deputado deverá passar alguns dias no CTI, para apressar a recuperação. 

Governo vai exigir registro em importação e exportação de serviços a partir de agosto


A partir do dia 1º de agosto, o governo federal vai exigir registro em importação e exportação de serviços. Na prática, serviços de contratação ou empréstimo de serviços, como consultoria, obras de construção civil, remessas, cursos e até turismo terão que ser notificados pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e de Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (Siscoserv). O registro vale para pessoas físicas e jurídicas. No caso de pessoas físicas, só precisam ser notificadas operações acima de US$ 20 mil. Também ficam isentas do registro empresas integrantes do Simples e microempreendedores individuais (MEI). O sistema será operado conjuntamente pela Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Cândido, o novo sistema vai permitir um maior controle das operações que não eram computadas antes.

Procon libera venda de chips e planos de celular em Porto Alegre


O Procon Porto Alegre liberou na sexta-feira a venda de chips das companhias Tim, Claro, Vivo e Oi, que estava suspensa desde a última segunda-feira. Nessa data, o Procon municipal por meio de medida cautelar motivada por representação da OAB/RS intimou as quatro empresas a suspenderem temporariamente a comercialização de novas linhas telefônicas pré e pós pagas e internet 3G. As companhias se comprometeram a se adequar às exigências do Procon Porto Alegre propondo alternativas que melhorem a qualidade dos serviços prestados à população da Capital. A medida cautelar interposta pelo Procon requeria o desconto nas faturas devido a quedas na conexão e à obrigatoriedade de veiculação de contrapropaganda, ou seja, comunicado aos clientes da real abrangência da área de cobertura dos planos de telefonia móvel e internet 3G em jornais de grande circulação, rádio e televisão. Resumindo: a atitude do Procon foi só de mentirinha, continua tudo como estava antes.

Líderes empresariais pedem desoneração do custo da energia elétrica para setor industrial

Após encontro organizado pela Confederação Nacional da Indústria em São Paulo, na sexta-feira, dirigentes empresariais decidiram apresentar ao governo no dia 20 de agosto, entre outras propostas, a desoneração do custo da energia elétrica para o setor industrial. O pedido será encaminhado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, instância superior de aconselhamento do Plano Brasil Maior, lançado em agosto de 2011 pelo governo federal. De acordo com o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, espera-se que haja uma redução considerável do custo de energia. "Tem que ser uma redução forte, porque pequena não resolve o problema", disse ele. Segundo o presidente da CNI, uma redução entre 10% e 15% seria satisfatória, mas alguns setores como o de alumínios precisariam de um ajuste maior, de 20% no mínimo. "É claro que gostaria que fosse bem acima disso, porque a energia brasileira hoje é a segunda mais cara do mundo", disse. Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), afirmou que os vencimentos das concessões do setor elétrico, que começam em 2015, podem resultar em redução de custos, "um dos elementos importantes para a competitividade industrial". Só uma coisinha: quando o cidadão comum terá desoneração de custos na sua conta de luz?

Juízes do Rio de Janeiro não terão salários divulgados

Contrariando a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Resolução 151, de 5 de julho, do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Federal da 2ª Região permitiu que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro não divulgue em seu site o nome dos magistrados na tabela de remuneração dos servidores. O pedido de liminar foi feito pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, com a justificativa de garantia da segurança dos juízes. O argumento da Amaerj é que a publicação dos nomes viola o Artigo 31 da própria Lei de Acesso à Informação, que garante o "respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais".

STJ divulga lista com os salários e os nomes de juízes e servidores

O Superior Tribunal de Justiça passou a divulgar nominalmente a relação da remuneração de magistrados e servidores do tribunal a partir de sexta-feira, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação e à Resolução 151 do Conselho Nacional de Justiça. Desde 2010, o órgão disponibilizava os valores, porém sem os respectivos nomes dos servidores. A divulgação nominal dos salários será feita a partir da folha de pagamento do mês de junho de 2012. Os dados poderão ser acessados na página do Supremo, ou em um dos guichês da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizados no térreo do Edifício dos Plenários, em Brasília. A nova forma de divulgação contém os valores referentes ao adicional e/ou adiantamento de férias, adicional de qualificação, décimo terceito salário, que no órgão é dividido em duas parcelas, descontos de imposto de renda e Previdência Social. Já os descontos de planos de saúde, contribuições sindicais, pensão alimentícia e empréstimos, são desconsiderados da apresentação.

Governo reduz em R$ 13,3 bilhões estimativa de arrecadação de impostos para este ano

A redução da velocidade de crescimento da economia e a redução de impostos promovida pelo governo estão interferindo na arrecadação tributária federal. Em relatório divulgado na sexta-feira, o Ministério do Planejamento reduziu em R$ 13,3 bilhões a previsão de arrecadação de impostos da Receita Federal, para 2012, de R$ 890 bilhões para R$ 876,7 bilhões. Os números constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, apresentado a cada dois meses pelo ministério com previsões sobre a economia e o orçamento. Essa é a segunda vez seguida em que a estimativa de arrecadação é reduzida. No relatório anterior, a projeção havia sido reduzida em R$ 10 bilhões. O impacto da crise nos cofres federais só não será maior por causa da Previdência Social e das receitas atípicas, não administradas pela Receita Federal e que não estão diretamente relacionadas com o comportamento da economia. A equipe econômica aumentou em R$ 3 bilhões a estimativa de arrecadação líquida da Previdência Social, por causa da formalização do mercado de trabalho, e em R$ 6,236 bilhões a projeção para as receitas atípicas. A elevação das receitas não administradas pela Receita Federal foi provocada por diversos fatores. A equipe econômica elevou em R$ 3 bilhões - de R$ 23,5 bilhões para R$ 26,5 bilhões - a previsão de pagamento de parte dos lucros das estatais para o Tesouro Nacional. Além disso, o governo reajustou em R$ 4,2 bilhões a estimativa de outras receitas atípicas, como cota-parte de compensações financeiras e salário educação. A única fonte de receita atípica que apresentou queda foi a venda de frequências para a telefonia 4G. De acordo com o Planejamento, os valores arrecadados nos leilões, em junho, ficaram R$ 900 milhões abaixo das projeções iniciais. Mesmo com a redução das receitas previstas, o governo não aumentou o volume de recursos contingenciados (bloqueados) para cumprir a meta de superávit primário.

Polícia Rodoviária Federal apreendeu caminhão com 150 quilos de dinamite em Montenegro

Um caminhão carregado com 150 quilos de dinamite foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de sexta-feira na rodovia que liga Canoas a Lajeado (BR-386), em Montenegro. O flagrante foi realizado por volta das 14 horas, próximo ao Pólo Petroquímico. O veículo que trafegava no sentido Interior-Porto Alegre não apresentava sinalização adequada para transportar os artefatos explosivos. O motorista não tinha habilitação para dirigir veículos de carga nem nota fiscal das dinamites. Os agentes verificaram também que outras normas específicas para transporte dos objetos não constavam no veículo. Além do condutor não possuir curso para manobrar cargas perigosas, o extintor de incêndio estava vencido. Com base nesses detalhes, diz Figueiró, o homem foi preso por crime ambiental e encaminhado à delegacia de Montenegro.

Justiça do Rio de Janeiro devolve carteira de motorista ao filho de Eike Batista

O Tribunal de Justiça do Rio devolveu a Thor Batista, de 20 anos, filho do empresário Eike Batista, o direito de dirigir. A decisão foi dada nesta sexta-feira pelo desembargador Antonio Carlos dos Santos Bitencourt, que acolheu mandado de segurança impetrado pelos criminalistas Celso Villardi e Márcio Thomaz Bastos. Thor estava proibido de dirigir desde 17 de maio por ordem da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ), onde tramita processo contra ele pelo atropelamento e morte do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos. O acidente ocorreu em 17 de março na Rodovia Washington Luís. O filho de Eike dirigia a Mercedes-Benz SLR McLaren a 135 quilômetros por hora, segundo a perícia da Polícia Civil. A velocidade máxima permitida na via é de 110 quilômetros horários. A devolução da carteira é indicativo de que ele será absolvido no processo.

Ibama autoriza obras em trecho da rodovia Tabaí-Estrela

As obras da duplicação da rodovia Tabaí-Estrela (BR-386) poderão avançar em mais um trecho. Dos 9,5 quilômetros que ainda precisam ter as obras iniciadas, foram liberadas alterações em quatro quilômetros no município de Estrela pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O trecho não havia sido autorizado anteriormente pelo Ibama e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) pela necessidade de realocação de uma aldeia indígena e de outras famílias de baixa renda. Com o acordo firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e as famílias, o trecho de quatro quilômetros foi liberado pelo Ibama para retirada de vegetação e a construção de bueiros. Mas ainda falta que a Funai libere as obras em 1,5 quilômetro dos que foram liberados pelo Ibama. De acordo com o órgão ambiental, espera-se que, com a relocação da escola que atende às crianças indígenas e a aprovação do projeto da nova aldeia, a execução das obras de duplicação sejam liberadas totalmente.

Datafolha mostra Fortunati à frente na corrida pela prefeitura de Porto Alegre

A primeira pesquisa Datafolha em Porto Alegre desde que começou oficialmente a campanha eleitoral, em 6 de julho, mostra a liderança de José Fortunati na disputa à prefeitura. Se a eleição fosse hoje, o atual prefeito e candidato do PDT teria 38% dos votos na pesquisa estimulada, seguido pela candidata do PCdoB, Manuela D'Ávila, com 30%, e por Adão Villaverde (PT), com 3%. Entre os 829 entrevistados, Fortunati obtém seus melhores índices na faixa acima dos 60 anos (52%). Já Manuela tem mais aceitação (38%) entre os mais jovens, dos 16 aos 34 anos. Em termos de escolaridade, o candidato do PDT tem seu maior índice de intenção de voto entre os eleitores com Ensino Superior (45%). Manuela recebe mais apoio entre aqueles com o Fundamental (37%). Na segmentação por sexo dos entrevistados, não há diferença significativa tanto para Fortunati quanto para Manuela. A comunista tem o mesmo índice (30%) entre homens e mulheres. E o pedetista tem 38% entre eles e 39% entre elas. No critério econômico, Fortunati apresenta melhor desempenho entre os eleitores com renda familiar superior a 10 salários mínimos (56%). Manuela obtém o melhor índice entre os eleitores com renda familiar de até dois mínimos (37%). O melhor percentual de Villaverde (6%) é obtido entre os eleitores com Ensino Superior e com renda familiar de cinco a 10 mínimos (4%). Entre as mulheres, seu índice supera a média e vai a 4%. Roberto Robaina (PSOL) tem maior entrada entre os jovens: 4% entre os eleitores de 16 a 24 anos. O partido de maior preferência entre os entrevistados é o PT, com 20%. Esta pesquisa do Datafolha foi realizada com a a metade das entrevistas da pesquisa do Instituto Methodus, que apontou Manuela D'Ávila em primero lugar.

Aposentadoria compulsória gera discórdia na Polícia Civil gaúcha

A decisão do governo do peremptório governador petista Tarso Genro, no Rio Grande do Sul, de pôr em prática a aposentadoria compulsória aos 65 anos, abriu um foco de discórdia na Polícia Civil, com troca de farpas entre delegados da velha e da nova gerações. Nesta segunda-feira, o chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Junior, envia à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Estado uma relação de 20 delegados e 17 agentes para serem aposentados. De acordo com Ranolfo, a saída desses policiais não irá afetar a eficiência dos serviços da corporação. Até a entrada em vigor da medida, os policiais podiam ficar em atividade até os 70 anos. No Rio Grande do Sul, o cumprimento da lei teve início no ano passado, por exigência da Procuradoria-Geral do Estado, explica o delegado. A discussão sobre a aplicação da lei durou mais de 20 anos, afirma o procurador Roque Marino Pasternak, coordenador da Procuradoria Previdenciária. A legislação nasceu em dezembro de 1985, na Lei Complementar 51, que trata da aposentadoria especial dos policiais. Um dos artigos determina o afastamento aos 65 anos. A legislação ainda não tinha sido implantada porque, em 1988, foi promulgada a Constituição Federal. No entendimento de muitos juristas, a carta magna havia deixado de fora a lei. O questionamento acabou virando um processo que foi parar no Supremo Tribunal Federal. No ano passado, a corte decidiu que a lei é válida. Desde 2011, dezenas foram aposentados compulsoriamente. A lei atinge delegados conhecidos, que trabalharam em casos de grande repercussão. Nesta segunda-feira, a direção da Associação dos Delegados de Polícia do Estado (Asdep) se reúne para definir sua posição em relação à aposentadoria. A Asdep está em saia justa porque os novos delegados apóiam a aplicação da lei. Um grupo de 12 delegados está inconformado com a medida.

Israel cogita intervir na Síria para recolher armas

Israel está se preparando para uma possível intervenção militar na Síria caso o governo de Bashar al-Assad entregue mísseis ou armas químicas ao movimento islâmico libanês Hezbollah, disse na sexta-feira o ministro israelense da Defesa, Ehud Barak. ”Instruí os militares a aumentar suas preparações de inteligência e a prepararem o que for necessário para que possamos considerar realizar uma operação”, disse Barak ao Canal 10 da TV de Israel. “Estamos acompanhando a possível transferência de sistemas avançados de munições, principalmente mísseis antiaéreos ou mísseis pesados terra-terra, mas também pode haver uma possibilidade de transferência de armas químicas da Síria para o Líbano”, acrescentou. ”No momento em que Assad começar a cair vamos conduzir um monitoramento de inteligência e vamos estabelecer contato com outras agências”, afirmou o ministro. O Hezbollah, que no passado já recebeu apoio militar e financeiro da Síria e do Irã, lançou milhares de foguetes, principalmente de curto alcance, contra Israel durante uma ofensiva israelense de 2006 no sul do Líbano, mas alguns foguetes de mais longo alcance chegaram a atingir a região central de Israel. A fronteira entre Israel e Líbano permanece relativamente tranquila desde então.