quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Bancada do PSDB na Assembléia gaúcha tem novo líder

Lucas Redecker
A bancada do PSDB na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul tem um novo líder. Trata-se do deputado estadual Lucas Redecker. Ele está cheio de idéias e determinação. Reuniu sua equipe e determinou: quer a criação de um banco de dados com informações não apenas do governo petista atual, mas também de gestões anteriores, para poder fazer comparações e críticas. Lucas Redecker promete publicar um balanço mensal de análise e crítica da atuação do governo petista do peremptório Tarso Genro.

TCE aprova cinco inspeções em São Leopoldo

Após denúncias divulgadas pela rádio Gaúcha, do grupo RBS, sobre irregularidades envolvendo a prefeitura, a Câmara de Vereadores e o Hospital Centenário de São Leopoldo, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul resolveu se mexer e o Pleno da Corte aprovou, nesta quarta-feira, a instauração de inspeções extraordinárias nesses órgãos e ainda no Serviço Municipal de Água e Esgoto e no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais. O objetivo é examinar contratos públicos firmados no período de 2005 a 2011. A auditoria extraordinária abrange inclusive exercícios com suas contas já aprovadas. É inacreditável que sejam agora reabertas contas que passaram pelo crivo da Auditoria Externa do Tribunal de Contas que nada havia encontrado de ilegal. Que diabo de auditoria é essa? Entre as possíveis irregularidades está a restrição da participação de empresas em licitações. A prefeitura de São Leopoldo é controlada pelo PT, o que talvez ajude a explicar a incapacidade da Auditoria Externa do Tribunal de Contas para encontrar qualquer irregularidade nas contas desse município. Auditoria especial operacional nos licenciamentos de aterros industriais da Fepam nem pensar, não é mesmo, conselheiros do Tribunal de Contas?

Ecorodovias vence licitação para explorar BR-101

A empresa Ecorodovias, Infraestrutura e Logística, por meio do Consórcio Rodovia da Vitória, venceu nesta quarta-feira o leilão para explorar o trecho capixaba da BR-101, em um total de 475,9 quilômetros. O valor do pedágio proposto ficou em R$ 0,03391 por quilômetro, o que representa um deságio de 45,63%. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os investimentos na rodovia deverão ultrapassar os R$ 2 bilhões. A disputa envolveu oito concorrentes e a segunda menor tarifa oferecida foi proposta pela empresa Consórcio Rodoviário Capixaba.

Senado vai gastar R$ 189 mil para comprar tablets

O Senado vai gastar R$ 188,9 mil na compra de tablets para os 81 senadores e 29 servidores. Cada unidade custará R$ 1.718,00. A aquisição foi registrada, na terça-feira, no Diário Oficial da União. O computador portátil vai ser distribuído na volta do recesso parlamentar, em fevereiro. Além dos congressistas, um grupo de servidores do Prodasen (Secretaria Especial de Informática) e assessores das comissões também receberão os aparelhos. O Senado argumenta que a compra é para economizar papel. O computador portátil vai permitir que os parlamentares possam acompanhar as pautas das comissões, do plenário e as votações online. Atualmente, isso é feito em papel impresso distribuído a cada senador. No plenário principal da Casa, os senadores contam com laptops individuais e fixos em cada uma das bancadas. O Senado rejeitou o modelo adotado pela Câmara, que decidiu instalar 800 computadores fixos nas bancadas de seus 16 plenários das comissões, além de adquirir 4.000 micros para renovar o estoque dos gabinetes e das dependências da Casa. O custo estimado é de R$ 12,2 milhões. Se o sistema fosse seguido pelo Senado, seriam necessários pelo menos 400 computadores para equipar as comissões.

Senado quer decidir este ano sobre adoção de tempo integral nas escolas

A PEC 94/03, que prevê a obrigação do poder público de oferecer ensino fundamental em tempo integral, está pronta para ser votada em Plenário. O texto é de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que defende a idéia de que as medidas sociais mais eficientes contra a criminalidade são a distribuição de renda e a educação. Segundo ele, a instalação da escola em tempo integral tem "todas as qualidades das melhores iniciativas contra o analfabetismo, a miséria, a violência e a chaga do milênio, as drogas". A proposta tramita há nove anos na Casa e passou duas vezes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O texto aprovado prevê a implantação gradual do ensino integral até 2022, com o aumento gradativo da carga horário dos alunos e a expansão das turmas e escolas atendidas. No Plenário, o texto ainda passará por dois turnos de votação, antes de seguir para a Câmara.

Ex-presidente da Assembléia de Rondônia é condenado por desvios de recursos

A Justiça de Rondônia condenou à prisão o ex-presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira (PSL), sob acusação de participar de um esquema de desvios de verbas na Casa em 2005. Conhecido como Carlão de Oliveira, ele terá que cumprir a pena de reclusão em regime fechado por 14 anos e quatro meses. Ele foi condenado pelo crime de peculato, entre outros. Além do ex-presidente, foram condenados seis funcionários que trabalhavam na Assembleia na época das irregularidades. A decisão, tomada na terça-feira pelo juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Porto Velho. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, o grupo praticou os desvios por meio de fraudes em licitações e superfaturamento de preços. O Tribunal de Justiça divulgou que foram desviados R$ 106.200,00 das contas da instituição. Na decisão, o juiz Santos chamou Carlão de "organizador do grupo criminoso". Disse que o réu teve "conduta social reprovável, pois fez uso do poder que adquiriu em razão da confiança da população para desviar verbas públicas". O escândalo do desvio na Assembléia de Rondônia veio a público após a Polícia Federal prender, em 2006, 23 pessoas suspeitas de envolvimento em desvios de verbas. A Operação Dominó apontou conexões do esquema com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o governo de Rondônia.

Banco Central reduz juros em meio ponto e taxa Selic fica em 10,5% ao ano

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira o quarto corte consecutivo na taxa básica de juros, que caiu para 10,5% ao ano, após redução de 0,5 ponto percentual. Esta foi a primeira reunião do ano do Copom (o comitê que define a trajetória dos juros no Brasil) e confirmou a política de redução de juros iniciada pelo governo no ano passado. A decisão foi unânime e, em comunicado divulgado logo após a reunião, o comitê justifica a redução com o objetivo de atingir a meta de inflação em 2012, de 4,5%. "O Copom entende que, ao tempestivamente mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, um ajuste moderado no nível da taxa básica é consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012", diz o comunicado. O corte dos juros já era esperado pelo mercado financeiro. A expectativa dos analistas agora é que o Banco Central ainda faça mais duas reduções nos próximos meses, o que traria a taxa básica para 9,5% ao ano. A taxa fechou 2011 em 11%. Para 2013, o mercado prevê uma Selic de 10,25%. A redução dos juros é uma das medidas adotadas pelo governo desde agosto para evitar uma desaceleração mais forte da economia brasileira por conta da crise financeira internacional. Para manter o crescimento da economia, o Banco Central também já retirou algumas restrições ao crédito, inclusive nas operações com veículos e desconto em folha de pagamento, além de reduzir impostos sobre financiamentos ao consumo, entre outras medidas. Outro fator que contribui para a queda dos juros é a mudança no cálculo do índice oficial de inflação (IPCA), anunciada no ano passado pelo IBGE, que reflete alterações no perfil dos gastos dos brasileiros. Com base apenas nesta mudança, vários economistas reduziram suas projeções de inflação, o que abre espaço para cortes maiores dos juros. A redução da Selic, no entanto, não retira o Brasil da posição de país com uma das maiores taxa de juros do mundo.

Maranhão dá licença a projeto de gás da OGX, de Eike Batista

A OGX Maranhão, do grupo EBX, do empresário Eike Batista, obteve da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão a licença de instalação o projeto de produção e escoamento de gás natural nos campos Gavião Real e Gavião Azul, na bacia do Parnaíba. A produção do gás deve começar no segundo semestre e pode atingir até 6 milhões de metros cúbicos/dia, volume capaz de dobrar a extração de gás em terra no Brasil. A OGX Maranhão é uma associação da OGX, petroleira de Eike Bastista, e da MPX, empresa do grupo de área de energia. O motivo da sociedade é que todo o gás será destinado à geração termelétrica, na usina Parnaíba, principal complexo termelétrico em implantação no Brasil. Hoje, a capacidade total contratada do complexo já alcança 1.500 MW. Segundo as empresas, as obras de construção da unidade de tratamento de gás começam nas próximas semanas. A unidade ficará próxima à termelétrica, no município de Santo Antônio dos Lopes (MA). A unidade vai remover os líquidos existentes no gás extraído, além de filtrar e aquecer o gás para prepará-lo para a geração térmica. O investimento total será de US$ 110 milhões. A OGX Maranhão já perfurou dez poços na bacia do Parnaíba.

Atriz iraniana é banida do país após foto nua

A atriz iraniana Golshifteh Farahani não é mais bem vinda no Irã depois de ter pousado nua para a publicação francesa "Le Figaro Madame", como forma de protesto contra as restrições impostas às mulheres no seu país natal. "Um comunicado do Ministério da Cultura e Orientação Islâmica me disse que o Irã não precisa de atores ou artistas e que eu poderia oferecer meus serviços em outro lugar" disse Farahani. A atriz, que mora em Paris, deixou o Irã no ano passado em protesto contra códigos islâmicos restritivos que a indústria de cinema iraniano tem que seguir no governo conservador de Ahmadinejad.O comunicado dizia ainda para ela não voltar para seu país natal.

Governo anuncia Raupp na Ciência e Tecnologia e Mercadante na Educação

O governo anunciou o nome de Marco Antônio Raupp como novo ministro da Ciência e Tecnologia. Ele assume a vaga de Aloizio Mercadante, que vai para o Ministério da Educação. Presidente da Agência Espacial Brasileira, Raupp tem perfil técnico e foi indicado pelo próprio Mercadante para o cargo. A posse e a transmissão de cargo dos novos ministros serão realizadas no próximo dia 24 de janeiro. Na mesma nota em que anunciou a mudança, a presidente Dilma Rousseff agradeceu o "empenho e a dedicação" de Haddad à frente do Ministério da Educação. "A presidenta da República, Dilma Rousseff, agradece o empenho e a dedicação do ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a educação brasileira e deseja a ele sucesso em seus projetos futuros. Da mesma forma, ressalta o trabalho de Mercadante e Raupp nas atuais funções, com a convicção de que terão o mesmo desempenho em suas novas missões", diz a nota da Presidência. O governo já enviou convites para a cerimônia que marcará a despedida do ministro da Educação, Fernando Haddad, da Esplanada. Será às 14h30 de segunda-feira, dia 23.

Trabalhador em São Paulo ganha ação de aviso prévio proporcional

A Justiça do Trabalho em São Paulo concedeu pela primeira vez a um trabalhador ganho de causa referente ao pedido de aviso prévio proporcional, fixado pela Lei 12.506/2011, que garante o direito do empregado com mais de um ano de registro em carteira na mesma empresa a até 90 dias de aviso prévio, sendo somados três dias por ano trabalhado. O trabalhador que entrou com a ação foi demitido antes da nova lei entrar em vigor. A decisão é do juiz Carlos Alberto Monteiro da Fonseca, da 51ª Vara, em audiência realizada na última segunda-feira. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes orientou trabalhadores que foram demitidos antes da lei entrar em vigor a reivindicar esse direito, que está previsto desde a Constituição Federal de 1988. Segundo o sindicato, cerca de 2.000 ações estão sendo distribuídas na Justiça do Trabalho.

Despedida de Haddad do governo é confirmada para dia 23

O governo já enviou convites para a cerimônia que marcará a despedida do ministro da Educação, Fernando Haddad, da Esplanada. Será às 14h30 de segunda-feira, dia 23. O governo prepara uma despedida em grande estilo para Haddad, com a comemoração da milionésima bolsa do ProUni, no Palácio do Planalto. A sucessão de Haddad pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, está prevista para o dia seguinte, dando a largada para a reforma ministerial. Haddad deixará a Esplanada para concorrer à prefeitura de São Paulo.

Juíza diz que capitão observou navio afundando na Itália

A juíza Valeria Montesarchio, responsável pelos casos criminais do naufrágio do navio Costa Concordia, afirmou que o capitão do cruzeiro, Francesco Schettino, ficou sobre um cais na ilha italiana de Giglio vendo como o navio afundava antes do término da evacuação. A conclusão foi o que fez com que a magistrada determinasse a prisão domiciliar do comandante da embarcação. Baseada nos depoimentos feitos na investigação, ela concluiu que "existem indícios graves" dos delitos pelos que a Promotoria acusa Schettino. O capitão é acusado de abandono do navio, homicídio culposo múltiplo e naufrágio. Porém, a juíza não viu indícios de tentativa de fuga nem contaminação das apurações, recusando o pedido da promotoria de prisão preventiva. A magistrada avalia como culposa a manobra que Schettino fez e provocou o acidente, avaliando como "gravemente imprudente". Ela afirma que o capitão admitiu ter se aproximado demais da costa, mas que "não percebeu o tamanho do dano" causado pela batida e reafirma que demorou de 30 a 40 minutos para avisar às autoridades costeiras. Montesachio revelou que o comandante disse ter abandonado a embarcação quando permaneciam a bordo "pelo menos mil pessoas" e que teve de sair do navio porque era "necessário". No entanto, a juíza disse que Schettino não tentou voltar às proximidades da embarcação após o abandono.

Agência quer fazer leilão de trem-bala até outubro

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) espera que o leilão de concessão do trem-bala ocorra em setembro ou outubro, considerando que a expectativa é de que o edital vá para a audiência pública em fevereiro e seja publicado em abril, informou o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo, nesta quarta-feira. O projeto prevê a ligação São Paulo-Campinas-Rio. Segundo o diretor, o ministro dos Transportes irá convocar uma reunião sobre o tema no mais tardar na semana que vem para que as propostas do edital possam ser finalizadas e entregues ao Tribunal de Contas da União. Após sucessivos adiamentos e de nenhum investidor aparecer no leilão em julho do ano passado, o governo decidiu dividir o leilão do trem-bala em duas partes, de modo a tirar das empresas candidatas a operadora os riscos relativos às obras civis do projeto. Segundo as projeções do governo, o trem-bala, de 511 quilômetros de extensão, demandará investimento de R$ 33,2 bilhões.

Oficial que repreendeu comandante de navio vira herói na Itália

O oficial da Guarda Costeira italiana que ordenou ao comandante do navio naufragado que retornasse imediatamente a bordo se tornou um herói na Itália, digno de crédito por ter salvado a honra nacional em uma das noites mais sombrias do país. A Itália ficou encantada nesta quarta-feira com a história dos dois capitães. Um deles é o capitão da Guarda Costeira, Gregorio De Falco, que ordenou furiosamente que o comandante do Costa Concordia, Francesco Schettino, que havia abandonado o barco, retornasse ao navio para supervisionar as operações de resgate. O outro é o capitão Schettino, que os jornais italianos chamaram de covarde por fugir diante da adversidade, e agora está sob prisão domiciliar acusado de homicídio culposo múltiplo, de provocar o naufrágio e de abandonar o navio. "Ouça, Schettino, talvez você tenha se salvado do mar, mas eu vou fazer você ficar muito mal. Farei você pagar por isto. Vá para bordo!", gritou De Falco para Schettino durante um diálogo de quatro minutos, por rádio, divulgado na terça-feira. A palavra italiana que De Falco usou, "cazzo', é uma gíria para o órgão sexual masculino, mas é usada corriqueiramente na Itália para enfatizar alguma coisa. Na manhã desta quarta-feira já se podiam ver na Itália pessoas usando camisetas com a frase imperativa em italiano "Vada a bordo, cazzo!". "Obrigado, capitão" era a manchete desta quarta-feira do maior jornal nacional, o Corriere della Sera, que assim refletia a gratidão dos italianos, que, por outro lado, veem o comportamento de Schettino como uma vergonha para o país.

Servidores encontram duas ratazanas mortas na secretaria do Congresso

Uma semana após uma servidora ter sido mordida no pé, agentes de limpeza e do serviço de prevenção e acidentes do Senado encontraram nesta quarta-feira duas ratazanas mortas na secretaria do Congresso. Na sexta-feira, o Senado realizou dedetização e desratização da sala e também da secretaria-geral da Mesa Diretora, que ficam no mesmo ambiente. A piada corrente na Internet indagava qual Estado elas representavam. O Senado negou que a desratização tivesse relação com o episódio envolvendo a servidora. Na ocasião, funcionários alegaram que foi um rato que atacou a servidora. A servidora trabalhava quando foi mordida no pé. Logo em seguida, ela foi atendida no Serviço Médico do Senado. Agora, está de licença e em observação.

População dá nota 2,9 para honestidade dos políticos em São Paulo

A população de São Paulo deu nota baixa (2,9) para a honestidade dos políticos da cidade, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira. Das 25 áreas avaliadas, 19 receberam notas abaixo da média, que é 5,5. As piores notas foram para as áreas "Transparência e Participação Política" (3,5), "Acessibilidade para Pessoas com Deficiência" (3,9) e "Desigualdade Social" (4). Os setores mais bem avaliados foram "Relações Humanas" (6,8) e "Religião e Espiritualidade" (6,4). Segundo a pesquisa, 30% consideram a atual administração municipal ruim ou péssima, contra 21% em 2010. Também houve queda no grau de confiança em instituições. A Câmara Municipal teve as piores respostas de desconfiança, com 69%, seguida pela prefeitura (64%) e pelo Tribunal de Contas do Município (63%).

Hackers israelenses atacam sites de bolsas de valores árabes

Um grupo de hackers israelenses bloqueou na terça-feira os sites das bolsas de valores da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes Unidos em resposta a um ataque similar que várias instituições e empresas de Israel sofreram na segunda-feira, segundo o site do jornal "Haaretz". O grupo anunciou na internet que o ataque aconteceu em resposta à "patética" invasão de sites israelenses e advertiram que se continuarem os ataques contra Israel, passarão "à fase seguinte bloqueando sites por um período de entre duas semanas e um mês". Na manhã de terça-feira, outro hacker israelense publicou na internet uma lista com 30 mil senhas de e-mails e perfis do Facebook de cidadãos árabes. Este hacker disse em mensagem na internet que sua ação era "um contra-ataque" à publicação dos detalhes de cartões de crédito israelenses na internet por parte de um hacker saudita. Além disso, garantiu possuir 30 milhões de senhas de e-mails e destacou que se o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarar uma guerra cibernética, está preparado para publicar os detalhes de 10 milhões de contas bancárias e quatro milhões de cartões de crédito árabes. Estes novos ataques aconteceram um dia depois de a organização terrorista islâmica Hamas ter convocado hackers palestinos e árabes a "empreender uma guerra eletrônica contra a ocupação israelense".

JBS emitirá US$ 400 milhões em títulos com vencimento em 2020

O JBS, maior processador global de proteína animal, deu início nesta quarta-feira ao processo de emissão de títulos (bonds) no valor de US$ 400 milhões, com vencimento em 2020, informou a companhia em comunicado ao mercado. O lançamento dos papéis será realizado pelas subsidiárias JBS USA, LLC e JBS USA Finance. Os recursos previstos para serem captados serão destinados à liquidação de dívidas de prazo mais curto, cujo custo financeiro é mais elevado. "Com esta emissão, a JBS S.A. tem por objetivo dar sequência ao processo de balanceamento de sua dívida, iniciado em maio de 2011", disse em comunicado. A captação será conduzida pelo JP Morgan, BB Securities, Bradesco BBI, Rabobank, Santander e Wells Fargo.conduzida pelo JP Morgan, BB Securities, Bradesco BBI, Rabobank, Santander e Wells Fargo.

Líder máximo da organização terrorista islâmica Hamas deve renunciar em breve

O líder político do Hamas, grupo radical islâmico que controla Gaza, deve renunciar seu cargo nos próximos meses com a ocorrência de eleições para a liderança da organização palestina, de acordo com fontes citadas pelo jornal britânico "The Guardian" nesta quarta-feira. O líder máximo do Hamas irá se aposentar para favorecer o surgimento de um novo líder que guie o Hamas em direção a uma nova estratégia, segundo artigo assinado pelo ex-representante do grupo no Líbano, Mustafa Lidawi. Meshaal lidera o escritório político do grupo palestino desde 1996, e tem base em Damasco, na Síria, onde está exilado desde um ano mais tarde. Nas últimas semanas, ele indicou que o Hamas deve fazer uma mudança estratégica que o distancie da luta armada para uma resistência popular não violenta, tendo como inspiração a onda de revoltas da Primavera Árabe e o sucesso de partidos islâmicos nas eleições. Em uma reunião em novembro com o presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, para discutir a reconciliação entre as facções rivais Fatah e Hamas, Meshaal disse que a organização deixaria de realizar ações violentas de resistência a Israel. A nova abordagem provocou um racha com a liderança interna de Gaza, que disse que não haveria mudança na política do Hamas. "Não houve nenhuma mudança sobre o nosso modo de pensar em relação ao conflito", afirmou Mahmoud Zahar, a figura mais antiga do grupo em Gaza. Uma autoridade do Hamas citada pelo "Guardian" afirmou que Meshaal está tentando convencer as lideranças de que eles precisam iniciar "uma nova página" porque o isolamento é um "grande fardo".

Dilma usa inauguração para exaltar Haddad

A presidente Dilma Rousseff usou evento de inauguração de uma creche na tarde desta quarta-feira para exaltar o ministro da Educação, Fernando Haddad, que sairá da pasta para disputar a eleição à Prefeitura de São Paulo. Na cerimônia de inauguração da creche Júlia Moreira da Silva, em Angra dos Reis (RJ), Dilma o classificou como "um dos grandes ministros desse País na área de Educação". Haddad também foi elogiado por outros políticos presentes no evento. "Ele viu que a Educação tinha que começar e ter importância desde a criança ao nascer. Quando ele cunhou a frase que a educação era um projeto da creche à pós-graduação, cunhou uma coisa importantíssima para o Brasil, que é a igualdade de oportunidade", disse a presidente. Ou seja, ela já está fazendo campanha para ele pela prefeitura de São Paulo.

Brasileiro é um dos que menos poupam entre emergentes

O nível de poupança dos brasileiros é um dos menores entre os emergentes. Numa comparação feita pelo banco Credit Suisse entre sete nações, o país só ficou atrás do Egito em capacidade de economizar parte da renda. Enquanto os chineses (os que mais poupam) conseguem preservar 31% da renda, os brasileiros poupam apenas 10% dos rendimentos. A cifra só é superior à registrada no Egito, onde 7% da renda pessoal não é revertida para o pagamento de bens e serviços. Mais da metade dos brasileiros ouvidos na pesquisa disseram não ter uma parcela extra dos rendimentos que poderiam economizar. Os analistas sugerem que o comportamento do brasileiro possa ser decorrente de um legado dos períodos de elevada inflação. Como consequência do baixo nível de poupança, aliado ao otimismo, há uma grande propensão para consumo. Os brasileiros apresentam, por exemplo, a maior intensão de compra para tênis e roupas de marca.

Agência revisa para baixo previsão de demanda mundial de petróleo

A AIE (Agência Internacional de Energia) revisou para baixo suas previsões da demanda mundial de petróleo para 2012 devido à crise econômica, que afeta, sobretudo, a Europa, indicou o informe mensal do organismo publicado nesta quarta-feira. O documento prevê que o consumo do petróleo será de 90 milhões de barris diários, o que representa 200 mil a menos em relação ao mês passado. O aumento da demanda em relação a 2011 cairá também 200 mil barris diários, situando-se em 1,1 milhão de barris por dia. A agência, que representa os interesses dos países consumidores integrantes da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), destaca que a evolução de 2012 dependerá essencialmente de uma alta da demanda das economias emergentes. Entre as causas da nova revisão em baixa das previsões figura uma queda do consumo no último trimestre de 2011, 0,3% a menos em relação ao mesmo período de 2010, relacionada com a "entrada em recessão de uma grande parte da Europa", destacou o informe.

Celso Amorim se reunirá com Chávez na próxima semana

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta quarta-feira que o ministro brasileiro da Defesa, Celso Amorim, visitará o país na próxima semana com o objetivo de consolidar as relações bilaterais. Chávez afirmou que conversou com a presidente Dilma Rousseff e que ambos têm preparado a consolidação das relações bilaterais, a próxima cúpula da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) e a visita de Amorim. Do pátio de honra da Academia Militar, no Forte Tiuna, em Caracas, o mandatário disse que a conversa com Dilma foi parecida com a que manteve com a governante argentina, Cristina Kirchner, "com quem conversei sobre a união do sul, em que a Venezuela tem um papel preponderante". Chávez declarou que governará a Venezuela até 2031 e que sua vitória nas eleições marcadas para outubro deste ano será "monstruosa, gigantesca".

Filha de Caroline de Mônaco tem medo de morrer como Lady Di

A jovem Charlotte Casiraghi, filha da Caroline de Mônaco, leva uma vida de luxo e vive nos palácios da casa real, porém, tem medo de acabar como Lady Di, morta em 1997 quando seu motorista tentava escapar do assédio dos paparazzi. Desde o final de dezembro, a segunda filha de Caroline de Mônaco com Stéfano Casiraghi se sente acuada e com medo. Essa situação foi denunciada pelo advogado de Charlotte, Alain Toucas. "Um batalhão de fotógrafos persegue Charlotte dia e noite, todos equipados com inúmeros objetos pesados. A princesa não sabe diferenciar se tratam de câmeras objetivas ou de armas", afirmou Toucas. A pedido da própria princesa, o advogado recorreu à Justiça francesa ao entender que o que está acontecendo pode ser considerado como um "crime de violência moral". "A princesa vive um inferno diário. Estas perseguições de carros e de motos representam um risco muito grave", ressaltou: "Eu vivi com a princesa de Gales, a quem tive a honra de representar, e não tenho nenhum desejo de repetir essa situação".

Cameron acusa Argentina de "colonialismo" no caso Falkland

O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, acusou a Argentina nesta quarta-feira de "colonialismo" por sua insistência em reivindicar as ilhas Falkland e informou que convocou o Conselho Nacional de Segurança de seu país para abordar a situação nas ilhas. "O que os argentinos estiveram dizendo recentemente é muito mais colonialismo porque os moradores das ilhas querem continuar sendo britânicos e os argentinos querem que eles façam outra coisa", afirmou ele. Na sessão semanal de perguntas ao primeiro-ministro na Câmara dos Comuns, Cameron disse que pretende assegurar o respeito à autodeterminação dos moradores das ilhas. Ele afirmou que decidiu reunir o conselho, formado por militares e políticos, para "assegurar que as defesas e tudo o mais está em ordem".

Justiça de São Paulo manda Rafinha Bastos indenizar Wanessa Camargo por grosseria

A Justiça de São Paulo decidiu que o comediante Rafinha Bastos deverá indenizar Wanessa Camargo e seu marido, Marcus Buaiz. Responsável pela análise do caso, o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível, julgou "procedente" o pedido de indenização. O valor exigido pelo casal era de R$ 100 mil, mas o juiz autorizou apenas R$ 18 mil. No ano passado, Rafinha fez uma grosseria no programa "CQC", da Band. Depois de o colega Marcelo Tas comentar sobre a gravidez da cantora, e que ela estava graciosa na gestação, Rafinha disse que "comeria ela e o bebê". Além do processo cível, Wanessa e Buaiz também abriram uma ação criminal contra o humorista.

Brasil tem pior começo de ano na história do ranking da Fifa

A um ano e meio da Copa do Mundo de 2014, em sua casa, o Brasil é apenas o sexto colocado no ranking da Fifa. A entidade, que criou a lista em agosto de 1993, divulgou a nova atualização nesta quarta-feira. E a posição brasileira é a pior da história em um início de temporada na relação. No mesmo período antes dos Mundiais do período (França-1998, Japão/Coreia-2002 e Alemanha-2006), o Brasil era líder. A exceção foi em relação à África do Sul-2010, quando estava em segundo lugar, em janeiro de 2008, 21 pontos atrás da Argentina.

INSS libera consulta a benefício com reajuste

A consulta aos extratos com valores das aposentadorias reajustadas, que começam a ser pagas no dia 25, já estão disponíveis na página do INSS, pelo link "Extrato de pagamentos de benefícios". Os segurados também podem checar os valores na agência responsável pelos seus pagamentos mensais ou no banco em que o benefício é pago, dois dias antes do depósito. Para quem ganha o piso previdenciário, o pagamento começa no dia 25. Para estes segurados, o benefício subirá de R$ 545,00 para R$ 622,00, o que representa uma alta de 14,13%. Os aposentados que ganham mais de um salário mínimo começam a receber no dia 1º de fevereiro e terão reajuste de 6,08%-só com a correção da inflação. Com o reajuste de 6,08% para quem ganha mais que o mínimo, o aposentado que recebia uma aposentadoria de R$ 1.000,00 passará a receber R$ 1.060,80. Além disso, o teto do INSS também será reajustado com 6,08%. O valor máximo das aposentadorias passa dos atuais R$ 3.691,74 para R$ 3.916,20.

Desembolso do BNDES cai 17%

Os desembolsos do BNDES fecharam 2011 em R$ 139,7 bilhões, com queda de 17% em relação ao valor registrado em 2010, de R$ 168,4 bilhões. Segundo o BNDES, o resultado ficou dentro do esperado. O banco afirma que boa parte da queda se deveu à participação do banco na capitalização da Petrobras em 2010, que consumiu R$ 24,7 bilhões. Excluída essa aplicação atípica, os desembolsos do BNDES teriam ficado em R$ 143,6 bilhões. O BNDES destacou que em 2011 o setor de infraestrutura liderou pela primeira vez os desembolsos do banco, com R$ 56,1 bilhões, ou 40% do total liberado. Os valores mais expressivos foram destinados a transporte rodoviário (R$ 26 bilhões) e energia elétrica (R$ 15,9 bilhões). Para indústrias foram liberados R$ 43,8 bilhões, com uma participação de 32% do total. Os setores mais beneficiados foram o de material de transporte (R$ 8,2 bilhões), química e petroquímica (R$ 7,1 bilhões), e alimentos e bebidas (R$ 6,8 bilhões).Para comércio e serviços, o BNDES destinou R$ 29,2 bilhões (21% do total). A agropecuária recebeu R$ 9,8 bilhões, ou 7% do total.

Déficit da Previdência do funcionalismo vai superar R$ 60 bilhões em 2012

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, projetou que o déficit do regime de previdência dos servidores públicos federais superará R$ 60 bilhões em 2012. "É uma sangria", afirmou Garibaldi que confirmou que o rombo nesse sistema previdenciário, que beneficia 1 milhão de servidores públicos federais aposentados, ficou em R$ 56 bilhões no ano passado. O cálculo sobre o aumento do desequilíbrio na previdência dos servidores públicos este ano leva em conta a projeção do governo de elevação anual de 10% nesse déficit. O Ministério da Previdência apresentará à presidente Dilma Rousseff proposta a ser encaminhada ao Congresso de modificação na forma de contribuição dos servidores públicos. A ideia é mudar a forma de contribuição de maneira que haja uma interrupção na transferência vitalícia do benefício em situações de alteração da condição civil do funcionário público.

Diplomatas europeus pedem sanções contra colônias de Israel

Os representantes diplomáticos europeus enviados a Jerusalém e Ramallah, na Cisjordânia, recomendaram à União Europeia reforçar o apoio a instituições palestinas em Jerusalém Oriental e o veto econômico às colônias judaicas na parte ocupada da cidade. Em documento, os diplomatas alertam pela piora da situação na região palestina. Eles denunciam o "sistemático" crescimento das colônias que "enterra a solução dos dois Estados" e lembram a necessidade "urgente" de tomar medidas contra o que chamam de "inadimissível" aquisição do território pela força. O estudo analisa os principais problemas dos palestinos de Jerusalém, que representam 37% da população da cidade, atribuídas à política israelense, considerada uma "ameaça à diversidade religiosa" que alimenta os radicalismos. Os representantes pedem que os países membros promovam o restabelecimento das representações políticas palestinas em Jerusalém Oriental. Caso Israel impeça as reuniões dos grupos árabes, os países europeus cederiam instalações e residências oficiais para receber representantes de alto escalão para atos culturais e sociais.

Responsáveis por operações multimilionárias no Poder Judiciário não eram de tribunal militar

O Ministério da Fazenda anunciou que houve erro do Coaf (órgão da pasta responsável por monitorar movimentações financeiras) em trecho de relatório que indicou que duas pessoas vinculadas ao Tribunal de Justiça Militar de São Paulo eram, ao lado de uma terceira pessoa da Bahia, responsáveis por transações atípicas de R$ 116,5 milhões. Segundo a Fazenda, as pessoas responsáveis pelas transações eram ligadas ao Tribunal de Justiça de São Paulo, mas apareceram como vinculadas à corte militar por um erro no cadastro das informações. O documento, que foi usado pelo Conselho Nacional de Justiça em resposta ao Supremo Tribunal Federal, veio a público na semana passada.

União Europeia adotará novas sanções contra regime sírio

A União Europeia adotará novas sanções contra membros do regime sírio, de acordo com fontes diplomáticas. As medidas serão anunciadas na próxima segunda-feira, em reunião de ministros de Relações Exteriores do bloco em Bruxelas. Os 27 ministros concordaram em bloquear recursos em bancos europeus de oito entidades vinculadas ao governo e outras 22 pessoas, que também terão sua entrada proibida no território comunitário. Essa é mais uma rodada de sanções feitas a membros do governo do ditador Bashar al Assad e de apoiadores de suas políticas. Com a nova lista, chega a 123 o número de pessoas e empresas que tiveram limitações, incluindo petroleiras e grupos de comunicação.

Fechamento dos portos a navios das Ilhas Falklands tem pouco efeito prático

Em apoio à Argentina, Mercosul fechou os portos para embarcações das Ilhas Malvinas. Uma decisão simbólica e de teor político, já que na prática o efeito é mínimo: os navios do arquipélago atracam com bandeira britânica. Trinta anos após o conflito armado entre Reino Unido e Argentina, as Ilhas Falkland ainda são objeto de disputa entre os dois países. Apesar de derrotada na guerra de 1982, a Argentina continua reivindicando a soberania sobre o arquipélago, localizado a cerca de 500 quilômetros da costa do país. Como forma de pressionar o governo britânico a abrir o diálogo, a presidente Cristina Kirchner conseguiu o apoio formal dos demais países do Mercosul (Brasil, Uruguai e Paraguai) para proibir a ancoragem de navios com a bandeira das Ilhas Falkland nos portos do bloco econômico. O compromisso solidário a Buenos Aires foi oficializado no fim de dezembro passado, na cúpula do Mercosul em Montevidéu. Cientes da situação, muitos navegadores simplesmente trocam a bandeira do arquipélago pela do Reino Unido, que é aceita pelas autoridades brasileiras. Segundo o governo das Ilhas Falklands, há apenas 28 barcos registrados no país, dos quais 20 são embarcações pesqueiras. Ou seja, na prática, a decisão é simbólica.

Déficit da Previdência recua 22,3% em 2011

A Previdência Social fechou o ano de 2011 com o melhor resultado nas contas desde 2002. O deficit no acumulado de janeiro a dezembro do ano passado foi de R$ 36,5 bilhões, 22,3% inferior, em termos reais (descontada a inflação), ao deficit de R$ 47 bilhões verificado em 2010, segundo dados já corrigidos pelo INPC e divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério da Previdência Social. Em 2002, esse resultado foi de R$ 30 bilhões. Em dezembro, o RGPS (Regime Geral da Previdência Social) teve superavit de R$ 4,8 bilhões, valor 36,6% maior que o verificado no mesmo mês de 2010, quando o RGPS foi de R$ 3,6 bilhões. Esse resultado foi alcançado com a arrecadação de R$ 34,7 bilhões e R$ 29,8 bilhões de despesas com o pagamento de benefícios. A queda no saldo negativo decorreu do aumento de 8,9% na arrecadação da contribuição previdenciária, que no ano passado somou R$ 230,8 bilhões e seguiu favorecida pelo dinamismo do mercado formal de trabalho. A despesa com o pagamento das aposentadorias e pensões, concentrada no pagamento de benefícios a pessoas do meio rural, atingiu R$ 277 bilhões, 3,6% maior que o verificado em 2010. Para 2012, o governo espera ao menos manter o mesmo patamar de deficit na previdência.

Em recado a ministros, Dilma diz querer projetos futuros em reuniões

A presidente Dilma Rousseff pediu à Casa Civil que transmitisse aos ministros recado claro sobre as reuniões setoriais que começam nesta quinta-feira: "Não quero ninguém falando sobre o que fez. Isso eu já sei. Quero que mostrem o que pretendem fazer daqui para frente". Em ofício, Gleisi Hoffmann avisou colegas de Esplanada de que o plano de metas de cada pasta deverá detalhar os mecanismos de acompanhamento de resultados. A exigência afligiu ministros, que sabem do risco de reprimenda pública da presidente.

Mesmo com SUS, famílias arcam com 56,3% das despesas com saúde

Apesar de o Brasil contar com o SUS (Sistema Único de Saúde), que tem como princípio prestar atendimento gratuito e universal, as famílias brasileiras responderam por mais da metade dos gastos com saúde no País entre 2007 e 2009. Segundo o IBGE, que divulgou nesta quarta-feira a pesquisa "Conta-Satélite de Saúde", as despesas das famílias com bens e serviços de saúde, como planos, consultas, internações e medicamentos, chegaram a 56,3% do total do País nesse período. Em 2009, o gasto público médio com saúde foi de R$ 645,27 por pessoa. Já as despesas privadas foram de R$ 835,65 per capita em média. Segundo o IBGE, porém, os gastos públicos cresceram proporcionalmente mais do que os privados. Em 2009, houve crescimento de 5,2% das despesas da administração pública com saúde, aí computadas as esferas muncipal, estadual e federal. Já as famílias aumentaram seus gastos com o setor em 3,5%. No total, o valor dispensado com saúde chegou a R$ 283,6 bilhões, o equivalente a 8,8% do PIB de 2009. O consumo de serviços de saúde, como atendimento hospitalar e exames, respondeu por 5,6% do PIB, e o de medicamentos, a 1,9%. No caso das famílias, em 2009 a maior parte dos recursos (36,3%) foi destinada para consultas, exames e atendimento domiciliar. Em seguida vêm os gastos com medicamentos, com 35,8%. Já os gastos do governo foram majoritariamente (66,4%) destinados para serviços públicos de saúde, como hospitais, postos de saúde, Programa de Saúde da Família, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e laboratórios da administração pública. O setor de saúde respondeu em 2009 por 4,5% dos postos de trabalho no País. Naquele ano, o total de vagas no setor chegou a 4,3 milhões, 115 mil a mais do que em 2007.

Berlim aprova criação de central de dados sobre neonazistas

O conselho de ministros alemão, liderado pela chanceler, Angela Merkel, aprovou nesta quarta-feira a criação de um banco central de dados sobre neonazistas que concentre as informações de todas as instituições e organismos envolvidos em tais práticas. Segundo o governo alemão, o arquivo central vai armazenar dados de "extremistas de direita de tendência violenta" e de quem os apoie ou estimule a violência neonazista. O arquivo pretende facilitar a cooperação das diferentes policias e os responsáveis em nível nacional e regional do Órgão para a Defesa da Constituição, do qual fazem parte a contraespionagem e a luta antiterrorista. A criação do banco de dados é consequência da descoberta no fim do ano passado de uma célula neonazista que atuava clandestinamente desde o fim dos anos 90 na Alemanha e que assassinou nove cidadãos estrangeiros e um policial, além de cometer outros crimes. A célula terrorista da autodenominada NSU (Clandestinidade Nacional Socialista) foi descoberta em novembro depois do suicídio de dois de seus integrantes após um frustrado assalto a banco. A morte dos dois terroristas neonazistas permitiu a detenção de um terceiro membro da célula e vários colaboradores, e evidenciou que a falta de coordenação e troca de informação entre os responsáveis da luta antiterrorista havia permitido a atuação impune do grupo durante mais de uma década.

Devido à crise, Grécia permitirá uso publicitário de Acrópole

A Grécia decidiu permitir que a publicidade utilize suas famosas ruínas e sítios arqueológicos, começando pela Acrópole, iniciativa considerada durante décadas um sacrilégio pelos arqueólogos, indicou na terça-feira uma fonte do Ministério da Cultura. Esta decisão, tomada num momento em que a Grécia, que possui muitas dívidas, tenta encher os vazios cofres públicos, faz parte de uma série de disposições destinadas a "facilitar" o acesso ao patrimônio do país, e garantir deste modo sua promoção, afirmou. Os fundos arrecadados, entregues ao Fundo de Recursos Arqueológicos, serão repassados aos sítios para sua vigilância e manutenção. O uso com fins comerciais dos sítios e antiguidades gregas era até agora competência exclusiva do Conselho Central de Arqueologia, muito exigente quanto à conservação do patrimônio. Durante décadas, apenas uns poucos eleitos, entre eles a cineasta greco-canadense Nia Vardalos e o americano Francis Ford Coppola, puderam filmar na Acrópole, enquanto as filmagens e fotografias publicitárias eram excluídas.

Juiz espanhol que tentou extraditar Pinochet é julgado

O juiz espanhol Baltasar Garzón, que ficou famoso nos anos 1990 ao tentar obter a extradição do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, rejeitou nesta terça-feira as acusações de prevaricação. O magistrado, conhecido por investigar causas relacionadas à defesa dos direitos humanos e que despertou enorme atenção mundial, também negou ter violado direitos fundamentais durante o primeiro de até três julgamentos que enfrenta. Neste primeiro julgamento, Garzón poderá ser condenado a até 17 anos sem poder exercer a profissão, depois de ter supostamente ordenado a gravação de conversas na prisão dos dois principais envolvidos no caso de corrupção Gurtel, o que pode significar o fim de sua carreira. O julgamento sobre a sua investigação de uma rede de empresas que teria se beneficiado de contratos milionários concedidos por diversas administrações, muitas delas em mãos do Partido Popular, é o primeiro de uma odisséia judicial para o magistrado, elogiado por uns e criticado por outros, e que está suspenso de seu cargo na Audiência Nacional há quase dois anos. As outras duas causas, nas quais também é acusado de prevaricação, se referem à sua investigação dos crimes da era liderada pelo general Francisco Franco, cujo julgamento começará no fim do mês, e ao suposto tratamento judicial favorável ao presidente do Banco Santander, Emilio Botín, depois que sua instituição patrocinou alguns cursos feitos por Garzón em Nova York, em 2005 e 2006.

Presidente do PTB paulista reafirma candidatura própria em São Paulo

O presidente do PTB paulista, deputado estadual Campos Machado, afirmou nesta terça-feira que o partido terá candidatura própria em São Paulo e que o candidato será o presidente da seção paulista da OAB, Luís Flávio D’Urso. Setores do PTB nacional têm promovido aproximação com o PMDB, do deputado federal Gabriel Chalita, para uma aliança na disputa municipal paulistana ainda neste ano. “O PTB jamais se submeteria, justamente na maior cidade do País, a ser coadjuvante nas eleições de 2012”, declarou o deputado. Campos Machado disse que chegou a ser sondado informalmente pelo senador Gim Argello (DF), no final do ano passado, sobre a possibilidade de indicar um vice para a chapa de Chalita. Mas que descartou a proposta em favor do lançamento de candidatura própria.

Juiz do caso Ceci Cunha teve pai assassinado por pistoleiros

Titular da 1ª Vara Federal em Alagoas, o juiz André Luís Maia Tobias Granja, que preside o julgamento dos acusados de participar do assassinato da deputada federal alagoana Ceci Cunha e de três de seus familiares em 16 de dezembro de 1998, crime que ficou conhecido como Chacina da Gruta, também teve sua família vítima de crime de mando. Em junho de 1982, seu pai, o jornalista e advogado Francisco Guilherme Tobias Granja, com passagens por redações de grandes revistas à época, como Manchete, Fatos & Fotos e O Cruzeiro, foi assassinado com um tiro na nuca. Dois homens participaram da execução, contratados pelo empresário Dagoberto Calheiros. O assassinato foi cometido quando Tobias Granja deixava seu escritório de advocacia, no centro de Maceió, no fim da tarde de sábado. Segundo a Justiça, o assassinato foi encomendado porque a vítima defendeu um acusado de homicídios contra integrantes da família Calheiros, o ex-cabo da Polícia Militar José Henrique da Silva, e obteve a absolvição do cliente. O crime repercutiu no País e as investigações apontaram Napoleão José da Silva como o responsável. Inicialmente, ele disse ter cometido o homicídio sozinho. Depois, apontou Calheiros como mandante e outro pistoleiro, Manoel Pedro dos Santos, conhecido como Bigode, como executor. Mais tarde, no julgamento, negou ter participado do crime, e alegou ter sido torturado por policiais para confessar. Calheiros foi condenado a 12 anos de prisão. Silva e Santos, a 18 anos. O juiz André Granja, de 36 anos, tinha 7 anos quando ocorreu o crime.

Ministra também faz curso para poder voltar a dirigir

A movimentação de ministros do governo Dilma anda intensa nas salas de aula da Escola Pública de Trânsito do Distrito Federal. Depois do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, agora é a vez da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, voltar às carteiras escolares para tentar recuperar sua carteira de habilitação, perdida há mais de um ano por excesso de pontos. A ministra explica que suas infrações são principalmente estacionamento em locais proibidos. Garante, no entanto, que muitos pontos não são seus. "Na correria da campanha eleitoral meu carro era dirigido por muitas pessoas. Se você me perguntar eu nem sei te dizer quantos pontos eu tinha", afirmou. Assim como Paulo Bernardo, Maria do Rosário perdeu a carteira há mais de um ano, segundo ela. Mas, enquanto o ministro das Comunicações diz que não encontrava tempo para fazer a reciclagem do Detran, Maria do Rosário explica que estava esperando uma autorização especial porque sua carteira de motorista é do Rio Grande do Sul.

Walter Feldman faz as pazes com Alckmin e detona Chalita

De volta ao Brasil após seis meses em Londres atuando como secretário de Articulação de Grandes Eventos de São Paulo, Walter Feldman retomou seu mandato de deputado federal, fez as pazes com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e decidiu permanecer no PSDB. Embora tenha selado a paz com seu partido, Feldman afirmou que avisou que continuaria próximo a Marina Silva, a quem pretende ajudar na luta para construir a "nova política". Ele defende que os políticos deixem de ser profissionais e voltem a ser eleitos por sua representatividade. De volta ao quadro político no Brasil, Feldman elege um inimigo da "nova política": o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP). "Não conheço nada mais nojento que o Chalita. É o suprassumo da mentira, da promoção pessoal", detona. Feldman cita a ciranda de partidos feita por Chalita (do PSDB para o PSB em 2009 e então para o PMDB em 2010) para embasar sua tese de que ele representa o contraponto de uma política séria. "É um ascensorista político, é um cara que vai mudando de andares conforme a conveniência”, diz ele, citando o apoio angariado pelo peemedebista do ex-ministro Wagner Rossi (PMDB-SP) e do senador Gim Argello (PTB-DF). Feldman vê ainda em Chalita uma ameaça à paz recém estabelecida entre ele e os tucanos. Ele prevê que, se houver um segundo turno entre Fernando Haddad (PT) e Gabriel Chalita e o PSDB decidir apoiar o segundo, terá de discordar de novo de seu partido.

Compras sem licitação crescem sob Dilma e atingem quase R$ 14 bilhões

O governo da presidente Dilma Rousseff manteve a tendência do antecessor de priorizar gastos públicos feitos sem licitação, opção criticada pelos órgãos de controle interno e que limita a competição entre fornecedores. Segundo os dados mais recentes do Ministério do Planejamento, as compras e contratações de serviços com dispensa ou inexigibilidade de licitação cresceram 8% em 2011, atingindo R$ 13,7 bilhões na administração federal, autarquias e fundações. A assinatura de contratos com empresas escolhidas sem concorrência nos dez primeiros meses de gestão de Dilma atingiu 47,84% do total, quase metade do orçamento dessas despesas, a maior fatia desde 2006. No último ano de mandato de Lula (2010), as compras sem licitação corresponderam a 45,25% do total. Desde o início do segundo mandato de Lula, a dispensa e inexigibilidade de licitação vêm crescendo mais do que outras modalidades de gastos. No primeiro ano do governo Dilma, os gastos feitos sem procedimento licitatório foram 94% maiores do que em 2007.

Contrato polêmico do CNJ é suspenso por ministro

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, suspendeu contrato de R$ 1,488 milhão firmado no final de 2011 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se do terceiro contrato assinado pelo CNJ no apagar das luzes de 2011 alvo de polêmicas. As suspeitas de irregularidades provocaram um motim no conselho contra o secretário-geral da Presidência, Fernando Florido Marcondes, responsável pelas licitações e homem de confiança do presidente do CNJ, Cezar Peluso. Conselheiros pedirão, na próxima semana, explicações sobre os contratos. Se considerarem as respostas insatisfatórias, alguns deles admitem pedir formalmente a destituição do secretário. Ayres Britto decidiu suspender esse último contrato quando estava no exercício da presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, no dia 28 de dezembro. Mas a decisão ainda não foi publicada e permanece reservada. Só a empresa que questionou a legalidade da licitação, a B2BR, teve acesso à decisão. A empresa foi a nona colocada no pregão eletrônico 35/2011, aberto para contratação de serviço de call center para usuários de computadores no CNJ. Apesar de ter dado um lance R$ 289 mil mais barato que a décima colocada, a empresa foi desclassificada por problemas técnicos. Antes dela, todas as oito primeiras foram tiradas da disputa. A 10ª colocada - Inova Tecnologia em Serviços Ltda - foi declarada a vencedora com um lance de R$ 1,488 milhão. A B2BR contestou no Supremo o resultado e entrou com mandado de segurança contra a decisão do CNJ.

Aeroporto de Cumbica tem fila de aviões até fora do pico em São Paulo

Um "engarrafamento" de aeronaves provocou transtornos para quem viajou na tarde desta terça-feira, a partir do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Pelo menos 26 vôos programados para sair entre 12h50 e 16h sofreram atrasos em cascata, formando uma fila de espera para decolar que deixou passageiros dentro dos aviões por mais de três horas. As justificativas são duas: o mau tempo e uma inspeção de rotina da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) nas pistas de Cumbica, que teria prejudicado o andamento das decolagens. Congonhas também ficou fechado durante a tarde por causa da chuva. O vôo 3360 da TAM para Belo Horizonte foi um dos que ficaram horas na fila para decolar mesmo quando a chuva já não era mais empecilho. O avião, que deveria ter saído de Cumbica às 12h55, só decolou mais de três horas depois, às 16h13. O avião chegou a se posicionar para a decolagem na cabeceira da pista, mas retornou por causa do mau tempo em rota. Uma hora depois, uma van foi buscar passageiros idosos que estavam se sentindo mal dentro da aeronave. Com fome, algumas pessoas abordaram os comissários para pedir comida, mas só havia saquinhos de amendoim de 30 gramas. Já depois das 15 horas, o comandante chegou a pedir um "incremento" no serviço de bordo, que não chegou a tempo.

MPX e GE fecham acordo de US$ 1,2 bilhão

A MPX, empresa de energia do empresário Eike Batista, firmou um contrato de mais de US$ 1,2 bilhão com a GE para fornecimento e manutenção de 19 turbinas a gás para sua usina termoelétrica da Bacia do Parnaíba, no Maranhão. As turbinas, de fabricação americana, serão alimentadas por gás natural da OGX Maranhão, na qual a MPX detém participação. O acordo foi fechado pessoalmente entre Eike Batista e o presidente mundial da GE, Jeff Immelt, informaram ontem o diretor de operações e implantação da MPX, Marcus Temke, e o presidente da GE Energy para a América Latina, Marcelo Soares. "O contrato guarda-chuva com a GE nos possibilita ter agilidade, padronização e preço. Hoje, posso encomendar uma turbina por telefone, a rapidez é muito importante para o grupo", disse Marcus Temke. Do total contratado, já foram encomendadas sete turbinas, todas com capacidade de cerca de 170 megawatts (MW), por um valor total de US$ 500 milhões. A primeira delas já aportou em São Luís (MA), e a sétima chega em dezembro. Quatro começam a operar no início de 2013, somando 676 MW, e gerando receitas anuais de R$ 282 milhões. O projeto faz parte da proposta de integração vertical do grupo EBX (a holding das empresas de Eike Batista), que busca na produção própria de energia ganho de lucratividade e independência do fornecimento da Petrobrás. Para os leilões de energia de agosto passado e de março deste ano, a estatal informou a empreendedores só dispor de gás para contratos já firmados, sem disponibilidade adicional do produto. "Hoje, meu problema já não é turbina, mas o gás para alimentá-la", disse Temke. A MPX é parceira da empresa de petróleo de Eike, a OGX, na OGX Maranhão, uma sociedade de propósito específico que detém 70% (23% para MPX e 47% para OGX) dos sete blocos de exploração de petróleo no Parnaíba adquiridos em 2009 em parceria com a petrolífera Petra (30%). O primeiro poço foi perfurado em 2010, e a declaração de comercialidade aconteceu no ano passado. A MPX se prepara agora para participar do leilão de energia A-3 (com entrega para daqui a três anos), previsto para março. O montante a ser oferecido ainda está em estudo, mas Temke adianta que a empresa pretende entrar com algo entre 350 MW e e 500 MW. O executivo lembra que a usina termoelétrica do Parnaíba vai se tornar, em 2014, a maior usina a gás do País, com capacidade de geração de 1,5 mil MW e receita fixa de R$ 714 milhões. Mas a companhia tem licença de instalação para chegar a 3,72 mil MW. "A velocidade dependerá do sucesso da campanha exploratória da OGX Maranhão", disse Temke. A produção de gás da OGX Maranhão se inicia no segundo semestre e poderá chegar, já em 2013, a 6 milhões de metros cúbicos por dia, o equivalente a quase 10% da produção nacional de gás atualmente. As 19 turbinas do contrato com a GE somam 3,23 mil MW de capacidade. A rapidez das encomendas dependerá do resultado de leilões de energia e da demanda no mercado livre, disse o executivo. A Bacia do Parnaíba foi explorada nos anos 80 pela Petrobrás, mas foi subaproveitada, pois a tecnologia de sísmica era, à época, inferior à usada atualmente. A demanda por gás também era bem menor no País. Soares, da GE, disse acreditar que as duas empresas poderão fazer novas parcerias na área de energia, com foco em gás, mas também em energias renováveis. Hoje, as empresas têm parcerias em gás e em energia solar.

Brasil pode perder chance de usar o maior telescópio do mundo

O Brasil corre sério risco de perder sua vaga no projeto de construção do maior telescópio do mundo caso não ratifique seu contrato de adesão ao Observatório Europeu do Sul (ESO) ainda neste primeiro semestre, alerta o diretor geral da organização, o holandês Tim de Zeeuw. O acordo foi assinado no fim de 2010 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, com o compromisso de que seria aprovado até o fim de 2011, mas até agora não foi enviado para votação no Congresso, que precisa ratificar o contrato para que ele se torne válido, por tratar-se de um acordo entre os governos do Brasil e dos 14 países europeus que já fazem parte do ESO. "O contrato diz que, após um ano, ambos os lados podem pedir uma renegociação", em Santiago, no Chile, país onde estão localizados os telescópios do ESO. E deixou claro que, se não houver uma sinalização forte de avanço nos próximos meses, os países europeus pedirão essa renegociação. Pelo contrato atual, o País tem um desconto de 30% no custo total de participação pelos primeiros dez anos. Em vez de 370 milhões de euros, poderá pagar 260 milhões de euros, segundo o ESO, além de outros benefícios. O projeto do telescópio já está pronto, o local de construção já foi escolhido (também nos Andes chilenos), e o dinheiro já está praticamente garantido por parte dos europeus. A maior parte dos astrônomos brasileiros apoia a entrada do Brasil no ESO, o que garantiria ao País direitos iguais de uso da infraestrutura de pesquisa do observatório, considerado o melhor do mundo em várias áreas da astronomia.

Deputado petista Dionilso Marcon é flagrado com habilitação suspensa e 101 multas no Rio Grande do Sul

O deputado federal gaúcho Dionilso Marcon (PT) foi levado a uma delegacia na noite de segunda-feira, no interior do Rio Grande do Sul, após ser pego dirigindo com a habilitação suspensa. Segundo o próprio deputado, ele acumula 101 infrações de trânsito em seu nome. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, ele foi parado por agentes logo depois de realizar uma ultrapassagem em local proibido na BR-158, em Cruz Alta, a 343 quilômetros de Porto Alegre. O deputado petista fez a ultrapassagem de um caminhão em local com faixa amarela contínua e sobre uma lombada na estrada. Os policiais pediram a documentação do deputado e, ao verificar a sua situação no sistema, constataram que ele já havia estourado anteriormente o limite de 20 pontos na carteira. Dionilso Marcon estava com outras três pessoas no carro. Na delegacia foi lavrado um termo circunstanciado. O deputado petista afirma que foi vítima de "abuso de poder" por parte do patrulheiro e que quase foi algemado.