terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Juiz derruba liminar que impedia reintegração de posse de favela em São José dos Campos

O juiz em exercício da 3ª Vara Federal de São José dos Campos (cidade localizada a 97 quilômetros de São Paulo), Carlos Alberto Antonio Júnior, derrubou nesta terça-feira a liminar que suspendia temporariamente a reintegração de posse da favela da cidade conhecida como Pinheirinho. A liminar havia sido dada na madrugada desta terça-feira pela juíza federal substituta Roberta Monza Chiari e desautorizava a polícia a cumprir a reintegração de posse do local, determinada no ano passado pela juíza estadual Márcia Loureiro. O juiz da 3ª Vara Federal alegou que o caso não é de competência federal. Assim a reintegração no Pinheirinho pode ser feita a qualquer momento, exceto à noite ou de madrugada. Os cerca de 6.000 moradores resistem à reintegração desde 2006, quando a primeira decisão judicial favorável à desocupação aconteceu. A Justiça entendeu à época que o terreno deveria ser devolvida à massa falida da Selecta, dona da área. De lá para cá, os sem-teto vem se organizando, orquestrados por grupos como o Must (Movimento Urbano Sem-Teto), por partidos políticos como o PSTU e pelo Sindicato dos Metalúrgicos local.

Argentina decreta emergência em cinco províncias por seca

O governo da Argentina decretou emergência agropecuária nesta terça-feira em cinco províncias severamente afetadas pela seca. O Ministério da Agricultura afirmou em comunicado que o estado de emergência se estenderá até o final deste ano nos distritos das províncias de Buenos Aires e La Pampa, afetadas pela falta de chuvas, por 180 dias, no caso da província de Misiones. No caso de San Juan, a emergência valerá até o dia 31 de maio, enquanto em Neuquén se prolongará até o final de março de 2013, "pela combinação de areia vulcânica (do vulcão chileno Puyehue) e seca que afeta as explorações pecuárias". Estas regiões se somam a alguns distritos da província de Córdoba que já tinham sido declarados em emergência pela seca. A decretação de emergência habilita os produtores rurais a beneficiar-se com subsídios e isenções de impostos, entre outras ajudas econômicas. A Argentina é um dos cinco maiores produtores globais de grãos e os analistas revisaram em baixa as previsões da safra agrícola 2011-2012, para a qual calculavam uma colheita recorde de 106,5 milhões de toneladas, das quais 54,3 milhões correspondem à soja e 28 milhões ao milho. Os especialistas calculam que a produção de soja cairá para 47,8 milhões de toneladas e a de milho para 22,1 milhões de toneladas. Em 2008, a Argentina perdeu 35,4 milhões de toneladas de grãos por causa da pior seca sofrida desde o início do século 20 como consequência do fenômeno climático La Niña.

Quadrilha do PT de Estância Velha será interrogada pela juíza nesta quinta-feira

O maior crime politico esclarecido nos últimos 60 anos no Rio Grande do Sul, a encomenda de assassinato de adversário político feita pelo presidente do PT em Estância Velha, junto com um secretário do governo municipal petista, volta à pauta nesta quinta-feira, às 14h15min, na sala de audiências do foro da cidade, comandada pela juíza Rosali Terezinha Chiamati Libardi. A vítima é o sociólogo Mauri Martinelli, na época dos fatos colunista político e de opinião do jornal O Minuano, de fevereiro de 2005 até dezembro de 2011, quando deixou de circular. O crime ocorreu por volta das 23 horas, do dia 17 de agosto de 2006, quando Mauri Martinelli chegava a sua casa após um jantar-comício do falecido deputado federal Júlio Redecker (PSDB), ocorrido no CTG Serigote. O pistoleiro chegou por trás, bateu em sua cabeça com a coronha da arma, e avisou: "Agora você vai ver quem manda na cidade". E esvaziou o pente de 16 tiros. Mauri Martinelli foi atingido por sete tiros disparados de uma pistola Glock 380, semiautomática, mas sobreviveu. Martinelli reproduzia no jornal local as denúncias de corrupção feitas em Plenário, na câmara local e no Ministério Público e também Tribunal de Contas, pelo ex-vereador João Valdir de Godoy, (Duduzinho), PMDB, que chegou sofrer várias ameaças. Martinelli fazia denúncias de corrupção existente no governo petista local, de Elivir Desiam, conhecido pelo apelido de "Toco". O principal réu no processo por formação de quadrilha e tentativa de assassinato é o jornalista Jaime Dirceu Schneider, dono de outro jornal da cidade, que dava amplo apoio ao governo petista. Como Jaime Schneider foi chefe de gabinete do prefeito "Toco", e depois secretário de Planejamento, ele colocou o jornal no nome de um "laranja", Jauri de Mattos. Os outros réus são vereador Luis Carlos Soares, vulgo "Carlinhos Viramato", do PT, que na época do atentado contratado era presidente do PT na cidade. Estes quatro se reuniram na casa onde Claci alugava um quarto para realizar a reunião de contratação do pistoleiro Alexandro Ribeiro e para entregar a ele a pistola Glock 380. Para se deslocar até essa casa eles utilizaram um carro da prefeitura da cidade na época governada pelo PT, conforme testemunha no processo. O pistoleiro foi contratado para realizar dois assassinatos (o outro seria o do vereador peemedebista Duduzinho, João Valdir de Godoy). Mas, por sua própria conta, o pistoleiro afirmou na reunião que mataria uma terceira pessoa, um investigador local da Polícia Civil. Depois do atentado a Mauri Martinelli, o pistoleiro foi preso na casa onde morava, alugada com fiança do "laranja" de Jaime Schneider, Jauri de Matos. A denúncia foi apresentada pelo promotor Marcelo Vieira Tubino, de Portão, porque o então promotor da cidade, Paulo Vieira, era "amigo fraternal" de Jaime Schneider. Quando este recebeu o título de Cidadão Honorário da cidade na Câmara Municipal, o promotor Paulo Vieira foi o orador e, no seu discurso, comparou Jaime Dirceu Schneider a Winston Churchill. Hoje o Ministério Público atua no processo por meio do promotor Michael Schneider Flach. O processo está em fase final de instrução, com o interrogatório dos réus. Com isso ficará concluída a fase de instrução e a juíza Rosali Terezinha Chiamati Libardi poderá decidir por envio dos quatro para o Tribunal do Juri. O pistoleiro Alexandro Ribeiro já foi condenado, a 15 anos de prisão, em processo separado,e cumpre pena na Penitenciária de Alta Segurança em Charqueadas. O processo da quadrilha dos mandantes teve vários contratempos porque o antigo juiz da cidade, Luis Filomena, também estava impedido de atuar no mesmo, devido a ligação com um dos réus, no caso Jaime Schneider.

Governo gaúcho denuncia Doux Frangosul ao Ministério Público

O governo do Rio Grande do Sul anunciou rompimento de diálogo com a Doux Frangosul, de Montenegro, e encaminhou ao Ministério Público Estadual, no final da tarde desta terça-feira, cópias dos últimos três balanços da empresa, com pedido de investigação, já que há indícios de que artifícios contábeis foram utilizados para transferir recursos da filial brasileira para a matriz, localizada na França. Há pelo menos três anos a empresa vem atrasado o pagamento dos cerca de 2,2 mil produtores de suínos e aves que fornecem a matéria prima para a empresa. O atraso médio com os produtores é de 150 dias e a dívida gira em torno de R$ 40 milhões. A decisão do governo gaúcho foi anunciado a uma comissão formada por diretores da Fetag, da Acsurs, associação de produtores e prefeitos dos municípios mais atingidos pela crise, em audiência realizada no final da manhã desta terça-feira, na Casa Civil.

Justiça determina que todos tenham acesso à redação do Enem

A Justiça Federal no Ceará determinou na noite desta terça-feira que o Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação, dê acesso às cópias da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e ao espelho de correção a todos os candidatos. O texto da decisão afirma ainda que os candidatos poderão optar por pedir ou não uma revisão administrativa das provas. Em caso de mudanças no resultado, os candidatos poderão usar as novas notas no Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Essa decisão, portanto pode modificar a situação do Sisu, sistema de seleção em instituições públicas de ensino superior que usa o Enem como critério. As inscrições foram encerradas na última quinta-feira e o resultado foi divulgado no dia seguinte. Alunos que eventualmente tiverem suas notas modificadas, por exemplo, poderão recorrer na Justiça o resultado dos aprovados. A decisão do juiz Luís Praxedes Vieira da Silva afirma que o "receio de dano irreparável é evidente, tendo em vista o prazo para inscrições no Sisu" e por isso deferiu o pedido de tutela antecipada. Silva atendeu a um pedido do Ministério Público Federal no Ceará. O juiz baseou sua decisão na Constituição Federal, que assegura o acesso a informações, ao contraditório e à ampla defesa.

Polícia Federal indicia funcionários do colégio Christus por vazamento do Enem

A Polícia Federal no Ceará indiciou dois funcionários do colégio Christus, de Fortaleza, pelo vazamento para alunos da instituição de questões do último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A acusação é de estelionato. Os indiciados são o professor Jahilton Mota e um funcionário. Esse último teria sido responsável pela aplicação de um pré-teste do Enem no colégio cearense em 2010, um ano antes da realização dessa edição do exame nacional. Uma semana antes da aplicação do Enem, os alunos do colégio Christus tiveram contato com as questões copiadas do pré-teste. Segundo a Polícia Federal, 14 delas eram idênticas às que apareceram posteriormente no Enem. O inquérito da Polícia Federal também concluiu que a Fundação Cesgranrio teria terceirizado a aplicação do pré-teste, ao deixar para o colégio Christus a responsabilidade por contratar os fiscais de prova. O documento foi finalizado na sexta-feira da semana passada e entregue ao Ministério Público Federal do Ceará.

Europa deve iniciar veto a petróleo do Irã em julho

A União Européia pode proibir a importação de petróleo iraniano a partir de 1º de julho, dando aos países membros quase seis meses para encerrar contratos existentes, segundo proposta da Dinamarca, que ocupa a presidência rotativa da União Européia, disseram diplomatas europeus nesta terça-feira. Governos da União Européia já concordaram, em princípio, impor uma proibição ao petróleo iraniano como parte dos esforços do Ocidente de avançar na pressão sobre Teerã por conta de seu programa nuclear. Detalhes sobre como e quando a proibição será imposta ainda estão sendo acertados e acompanhados de perto pelos mercados de petróleo. As propostas acordadas visam aliviar as preocupações entre alguns dos 27 países membros da União Européia sobre o impacto econômico de uma proibição ao petróleo do Irã em suas economias, que sofrem há dois anos pelos distúrbios relacionados a suas dívidas.

Após 15 anos, Tribunal de Justiça paulista manda usineiro de Ribeirão Preto a júri popular

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o usineiro Marcelo Zacharias Afif Cury, de 37 anos , de Ribeirão Preto (cidade localizada a 313 quilômetros de São Paulo), deve ser levado a júri popular por suspeita de ter cometido um crime cerca de 15 anos atrás. Cury é suspeito de homicídio duplamente qualificado. A 3ª Câmara Criminal aprovou, por unanimidade, a sentença na íntegra do juiz da Vara do Júri e Execuções Criminais de Ribeirão, José Roberto Liberal. O crime ocorreu na porta de uma choperia da zona sul da cidade, em abril de 1997. De acordo com a promotoria, Cury matou duas pessoas a tiros após uma discussão. Na fuga, o carro onde estava capotou e um funcionário morreu. Cury nunca foi preso. Como deve recorrer para o Superior Tribunal de Justiça, é muito duvidoso que ele cheque a enfrentar julgamento, porque deverá ocorrer prescrição antes disso, se é que já não ocorreu.

Vice-presidente peruano renuncia após escândalo de corrupção

O segundo vice-presidente do Peru, Omar Chehade, renunciou ao cargo em meio a um escândalo de corrupção por um suposto caso de tráfico de influência, a poucas horas de uma votação importante no Congresso sobre o seu futuro político, afirmaram parlamentares nesta terça-feira. Ele apresentou na noite de segunda-feira a sua carta de renúncia ao presidente Ollanta Humala, que já havia pedido a Chehade há alguns meses que tomasse alguma medida para pôr fim ao escândalo que atingiu sua imagem da luta contra a corrupção. Chehade começou a ser investigado em outubro pelo Ministério Público e pelo Congresso, após revelações de que se reuniu com três generais para supostamente pedir uma intervenção policial em favor de um grupo empresarial local que mantém uma disputa pelo controle de uma empresa do setor de açúcar.

Rebaixamento de rating escurece perspectiva eleitoral de Sarkozy

A decisão da Standard & Poor's de diminuir a nota de crédito da França ajudará os azarões na eleição presidencial, abrindo espaço para o que parecia há muito uma disputa entre dois candidatos, Nicolas Sarkozy e o favorito socialista François Hollande. É improvável que isso seja fatal para Hollande, mas é uma má notícia para o conservador Sarkozy, que está atrás de seu desafiante de esquerda nas pesquisas de intenção de voto e tem uma vantagem frágil sobre a líder da extrema-direita, Marine Le Pen. Mais de dez candidatos estão se preparando para o primeiro turno da eleição, em 22 de abril. Os dois mais votados vão para o segundo turno em 6 de maio em meio a um cenário de estagnação econômica, dívida pública inchada e, agora, o golpe adicional à moral, com um rebaixamento da S&P que significa que a França não é mais "a melhor da classe". Mesmo antes de a S&P anunciar o rebaixamento na sexta-feira passada, várias pesquisas de intenção de voto haviam mostrado Le Pen se aproximando do segundo lugar de Sarkozy, renovando a possibilidade de uma surpresa eleitoral, na qual ela, e não ele, iria para o segundo turno em maio. A três meses da eleição, analistas políticos dizem que ainda é cedo demais para considerar pesquisas com precisão de ponto decimal e, portanto, impossível prever se Sarkozy perderá o lugar no duelo final.

Tribunal de Justiça do Ceará decide que aposentadoria de ex-governador é ilegal

O Tribunal de Justiça do Ceará decidiu que o ex-governador Francisco de Paula Rocha Aguiar não pode receber simultaneamente, aposentadoria de ex-governador e vencimentos do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. Os vencimentos chegam a R$ 24 mil, e com a aposentadoria totalizam cerca de R$ 48 mil mensais. Segundo o desembargador Durval Aires Filho, a cumulação viola a Constituição Federal. Aguiar, que foi presidente de Assembleia estadual, substituiu Ciro Gomes quando este deixou o governo para ser ministro da Fazenda, em 1994, e ocupou o cargo por apenas 89 dias. O Tribunal de Contas do Estado havia rejeitado, administrativamente, a concessão da aposentadoria e determinado que a Secretaria da Fazenda realizasse o bloqueio. O conselheiro, no entanto, recorreu à Justiça, com pedido de liminar, requerendo a suspensão dos efeitos dessa decisão. No último dia 23 de setembro, o juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu a liminar. O Estado do Ceará, então, ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça, alegando que o acúmulo entre proventos e vencimentos após a Emenda Constitucional nº 20/98 é ilícita. Ao analisar a matéria, Aires Filho tornou sem efeito a decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública. Na decisão, o magistrado considerou o "entendimento do Supremo Tribunal Federal, dispondo que a acumulação de proventos e vencimentos permanecem restrita aos cargos, empregos ou funções passíveis de cumulação quando em atividade, sendo óbvia a impossibilidade de cumular a remuneração de governador do Estado com a de conselheiro do Tribunal de Contas". No ano passado, a OAB ajuizou ações contra Estados que pagam pensão vitalícia a seus ex-governadores. Os Estados gastam pelo menos R$ 31,5 milhões por ano com essas aposentadorias, beneficiando 135 pessoas, entre ex-governadores e viúvas.

Deputados cobram de ministro petista Haddad informação sobre preservativos

Dois deputados protocolaram nesta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República, representação contra o ministro Fernando Haddad (Educação). João Campos (PSDB-GO) e Paulo Freire (PR-SP) pedem a apuração de prática de crime de responsabilidade pelo fato de o ministro não ter respondido, no prazo de 30 dias, um requerimento de pedido de informação sobre a entrega de preservativos nas escolas. O documento foi protocolado na Câmara em agosto do ano passado e recebido pelo ministério, segundo informações da Casa, em setembro. "Na verdade, o prazo já foi extrapolado em muito, o que evidencia a intenção do representado em não cumprir com seu dever constitucional. Ademais, importante ressaltar, sequer esclarecimentos sobre sua omissão, ou mesmo solicitação de novo prazo, foi apresentada pelo Senhor Ministro Fernando Haddad", dizem os deputados na representação. A determinação de que ministros respondam aos questionamento dos deputados e senadores em 30 dias está na Constituição Federal. Os deputados João Campos e Paulo Freire fazem parte da bancada evangélica. No documento enviado ao ministério no ano passado, eles fazem perguntas sobre a distribuição de preservativos para adolescentes nas escolas públicas e privadas do País, como, por exemplo, qual o objetivo do governo com essa iniciativa. Haddad é pré-candidato à prefeitura de São Paulo e deve deixar o ministério ainda neste mês. Durante sua gestão, teve outros embates com a bancada evangélica, como a distribuição de um kit contra a homofobia nas escolas, que posteriormente foi suspensa pela presidente Dilma Rousseff.

Facebook ultrapassa Orkut no Brasil

O Facebook ultrapassou o Orkut como a rede social com maior audiência em número de visitantes na internet brasileira, segundo dados divulgados hoje pela consultoria comScore. A rede social de Mark Zuckerberg chegou a 36 milhões de visitantes em dezembro, ante 34,4 milhões do site do concorrente Google. A audiência do Facebook quase triplicou em relação ao registrado um ano antes, em dezembro de 2010, quando era de 12,4 milhões de visitantes. Já o Orkut tinha 32,7 milhões de visitantes no final de 2010. Em terceiro lugar no ranking das mídias sociais no Brasil está o Windows Live, que fechou 2011 com 13,3 milhões de visitantes, crescimento de 13% em relação aos 11,8 milhões do final de 2010. O Twitter vem em seguida, com 12,5 milhões de visitantes no final de 2011, crescimento de 40% em relação ao mesmo mês de 2010. O Google Plus, rede social lançada em junho do ano passado pelo Google, que também é dono do Orkut, fechou 2011 com 4,3 milhões de visitantes, em sexto lugar no ranking. O quinto lugar é do Vostu, cuja audiência foi multiplicada por quatro em 2011, para 4,9 milhões de visitantes. "O Brasil sempre foi um mercado particularmente social e hoje o país tem a quinta maior população de usuários de redes sociais no mundo. Mas, apesar dessa afinidade cultural, a adoção do Facebook foi mais lenta no país", disse Alex Banks, diretor-executivo da comScore no Brasil.

Após 10ª sessão de rádioterapia, Lula reclama de irritação na garganta

O ex-presidente Lula reclamou nesta terça-feira de irritação na garganta. O petista realiza tratamento contra um câncer na laringe, diagnosticado em outubro. A informação foi dada pela assessoria de imprensa do Instituto Lula, que afirmou ser este um efeito esperado após as sessões de radioterapia. Nesta terça-feira, Lula fez a décima das 33 sessões de radioterapia anunciadas pelo departamento médico do Hospital Sírio-Libanês. Nesta quarta-feira ele fará, simultaneamente com a rádioterapia, uma sessão de quimioterapia, mais leve do que as anteriores, segundo o Instituto Lula. Por volta das 13 horas, ele chegou ao hotel Sofitel, na Vila Mariana (zona sul de São Paulo), para um almoço com o presidente do Uruguai, José Mujica. Lula foi acompanhado do ex-ministro Luiz Dulci. O uruguaio estava acompanhado da primeira-dama e senadora uruguaia Lucía Topolansky. Em dezembro, o ex-presidente encerrou o ciclo da quimioterapia principal. Desde o início do tratamento em outubro, o tumor na laringe, que tinha três centímetros de diâmetro, teve uma redução de 75%, de acordo com os médicos.

Bancada do PSDB gaúcho questiona balanço feito pelo petista Tarso Genro

Os deputados estaduais do PSDB do Rio Grande do Sul estão questionando os números do balanço do primeiro ano da administração petista apresentados nesta semana pelo governador Tarso Genro. Os parlamentares tucanos sustentam que o déficit orçamentário do Estado em 2011 supera R$ 500 milhões. O líder da bancada na Assembléia Legislativa, deputado estadual Jorge Pozzobom, afirmou que o governo reduziu investimentos em áreas prioritárias, como Saúde, Educação e Segurança. “Nossos técnicos fizeram um levantamento que aponta queda de recursos nesses setores na comparação com o último ano do governo Yeda Crusius”, argumentou. Na educação, além de não cumprir a Lei do Piso Nacional do Magistério, prometido durante a campanha eleitoral, o governo do peremptório Tarso Genro reduziu em 14% os recursos na rede de ensino. Em 2010, foram destinados R$ 352 milhões entre custeio e investimentos. No ano passado, essas despesas caíram para R$ 302 milhões. As transferências para a saúde dos municípios caíram 42%, passando de R$ 203 milhões para R$ 118 milhões entre um ano e outro. O quadro piora quando são analisados os repasses para os Hospitais Filantrópicos e Santas Casas. Em 2010, foi liberado para o custeio e investimento dessas instituições cerca de R$ 88 milhões. Já em 2011, os recursos caíram drasticamente, ficando em R$ 41 milhões. A queda no volume de investimentos em Educação e Saúde é pequena perto do total aplicado em Segurança. Foram investidos somente R$ 42 milhões, bem abaixo dos R$ 117 milhões do último ano do governo Yeda Crusius. Para os deputados tucanos, os dados revelam a situação temerária em que se encontra a gestão petista. Os parlamentares apontam que os resultados do primeiro ano do governo do PT conjuga fatores de incompetência técnica e partidarização da máquina pública.

Usiminas indica executivo argentino para a presidência

O conselho de administração da Usiminas indicou o executivo argentino Julián Eguren para o cargo de diretor-presidente da siderúrgica, em substituição ao brasileiro Wilson Brumer, que está no comando da empresa desde 2010. O conselho também aprovou novo acordo de acionistas depois que o grupo ítalo-argentino Techint anunciou em novembro a compra de participação de 27,7% no capital votante da maior produtora de aços planos do Brasil, em uma operação de R$ 4,1 bilhões. Representantes da Usiminas não puderam informar de imediato quando a mudança na presidência da companhia será efetivada. Eguren preside atualmente a unidade mexicana da Ternium. A escolha de nova gestão para a companhia acontece em um momento em que o mercado avalia com cautela a mudança no grupo de controle da siderúrgica, que vem tentando melhorar seu nível de competitividade em meio ao excesso de capacidade produtiva mundial de aço e grandes importações do material no Brasil. A indicação do executivo também marca uma reviravolta para o segundo maior grupo de produtos de aço da América Latina, que marca sua entrada no principal mercado siderúrgico da região depois que a Usiminas vendeu no início do ano passado a participação de cerca de 14% que detinha na Ternium. Com a conclusão da compra das participações antes detidas por Camargo Corrêa e Votorantim, o grupo de controle da Usiminas passa a ser formado pelo grupo Techint (com Confab, Ternium, Siderar e Prosid); pela Nippon Steel, com 27,82% do capital votante; e Caixa dos Empregados, com 6,75%.

Exportações de carne atingem US$ 5,375 bilhões em 2011 e devem crescer 20% este ano

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Antonio Camardelli, afirmou nesta terça-feira que a receita das exportações da proteína registrará um aumento de 20% em 2012, passando dos US$ 6 bilhões pela primeira vez na série história da entidade, que começou em 1996. Já em volume, haverá uma reversão da queda de 10,8% de 2011 em relação a 2010 para um crescimento de 10% em 2012. Desde 2007 o setor não registra crescimento anual das exportações em volume. A Abiec anunciou os resultados das exportações de carne bovina em 2011. A receita cambial com esse tipo de venda apresentou aumento de 11,65% em 2011, passando de US$ 4,814 bilhões em 2010 para US$ 5,375 bilhões, impulsionada pelo crescimento de 25,17% nos preços médios do produto no período. O preço da tonelada subiu de US$ 3.913 para US$ 4.898 de 2010 para 2011. Em volume, entretanto, houve queda de 10,80%. Os embarques totalizaram 1,097 milhão de toneladas em 2011, em comparação com 1,230 milhão de toneladas em 2010. Por região, em volume, Oriente Médio e norte da África lideraram com 32%; Rússia, Casaquistão e Bielo-Rússia, juntos, ficaram com 22%; Ásia, 19%; América Latina e Caribe, 11%; União Européia, 10%; e África, 3%. Em faturamento, Oriente Médio e norte da África participaram com 31% das importações de carne brasileira, seguidos de Rússia, Casaquistão e Bielo-Rússia, que juntos representaram 20%; União Européia, 16%; Ásia, 15%; e América Latina e Caribe, 12%.

São Borja e Bagé decretam situação de emergência

Sem registro de chuva forte desde o início do ano, Bagé, na região da Campanha, e São Borja, na Fronteira Oeste, decretaram situação de emergência nesta terça-feira. Nos próximos dias, as prefeituras das duas cidades devem enviar à Defesa Civil o relatório com dados sobre os prejuízos causados pela seca. Conforme o último boletim da Defesa Civil (ainda sem a inclusão de Bagé e São Borja), o Rio Grande do Sul tem 291 municípios em situação de emergência. Outras 16 prefeituras enviaram Notificação Preliminar de Emergência (Nopred). O órgão calcula que o número de afetados diretamente pelo problema passe de 1,6 milhão. Em Bagé, as perdas nas lavouras de arroz já chegam a 10% de acordo com o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). Sem irrigação, o Irga estima que a área plantada do cereal em 2012 seja 50% menor do que em 2011. Desde a última segunda-feira, foi implantado o racionamento de água no município: Centro e Zona Oeste recebem água das 3 às 15 horas e os moradores da Zona Leste são abastecidos das 15 às 3 horas. Há registros de perdas também em 60% da safra do milho, 15% da safra da soja e 10% no sogro. Além disso, o abastecimento de água em 22 localidades está sendo feito por caminhões-pipa desde o mês de dezembro. Em São Borja, dados da Emater e da secretaria municipal de Desenvolvimento Rural apontam diminuição considerável da capacidade de exploração de água em fontes naturais e açudes, prejudicando o consumo humano e animal. As perdas no meio rural somam R$ 92.620.618,00. Os percentuais são: soja (30%), milho (80%), milho safrinha (15%), arroz (10%), leite (25%), gado de corte (35%). Os municípios gaúchos que já decretaram situação de emergência são os seguintes: Cruzeiro do Sul, Fontoura Xavier, Engenho Velho, Novo Xingu, Liberato Salzano, Barra Funda, Fortaleza dos Valos, Cerro Branco, Crissiumal, São Pedro das Missões, Constantina, Rodeio Bonito, Ilópolis, Coronel Bicaco, Passo do Sobrado, Chiapetta, Santa Cruz do Sul, Frederico Westphalen, Ibirubá, Lagoão, Vila Maria, São José das Missões, Jóia, Pinhal Grande, Palmeira das Missões, Arroio do Meio, São José do Herval, Cristal do Sul, Pinhal, Jaboticaba, Boa Vista das Missões, Nova Palma, Pouso Novo, Segredo, Seberi, Doutor Ricardo, Arroio do Tigre, Colorado, Santo Augusto, Bozano, Boa Vista do Cadeado, Selbach, Pejuçara, Quinze de Novembro, Capão do Cipó, Boa Vista do Buricá, Redentora, Tupanciretã, São Paulo das Missões, Travesseiro, Boa Vista do Incra, Toropi, Nova Boa Vista, Barros Cassal, Jari, Encruzilhada do Sul, Cerro Grande, Alegria, Bom Retiro do Sul, Aurea, Estrela Velha, Tunas, Fazenda Vilanova, Progresso, Rondinha, Novo Tiradentes, Braga, Panambi, Santo Cristo, Sinimbu, União da Serra, Inhacorá, Salto do Jacuí, Gramado Xavier, Mato Leitão, Ronda Alta, Vale do Sol, Anta Gorda, Ibirapuitã, São Valério do Sul, Soledade, Montauri, Vera Cruz, Jacuizinho, Aratiba, Três Palmeiras, Ernestina, Erval Seco, Mormaço, Lajeado do Bugre, Pontão, Humaitá , São Valentim do Sul, Tapera, Lagoa dos Três Cantos, Quevedos, Ibarama, Dona Francisca, Caçapava do Sul, Novo Barreiro, Espumoso, Sagrada Família , São João do Polêsine, Alto Alegre, Campos Borges, Silveira Martins e Cachoeira do Sul, Novo Cabrais, Vista Alegre, Pareci Novo, Relvado, Faxinal do Soturno, Dois Lajeados, Boqueirão do Leão, São Martinho da Serra, Herveiras, Restinga Seca, Amaral Ferrador, Dois Irmãos das Missões, Ubiretama, Ivorá, Agudo, Itaara, Paraíso do Sul, Júlio de Castilhos, Cruz Alta, Nova Candelária, Lagoa Bonita do Sul, Mata, Candelária, Candiota, Cerro Largo, Capitão, Dilermando de Aguiar, Gramado dos Loureiros, Guaporé, Marques de Souza, Passa Sete, Santa Maria, São Nicolau, São Pedro do Butiá, Taquaruçu do Sul, Garruchos, Encantado, Trindade do Sul, Putinga, Barra do Guarita, Paulo Bento, Getulio Vargas, Forquetinha, Itacurubi, Dezesseis de Novembro, Independência, São Valentim, Mato Queimado, Jacutinga, Vespasiano Correa, Saldanha Marinho, Faxinalzinho, Nova Bréscia, Irai, Santo Antônio da Missões, Nova Ramada, Rolador, Sertão, Nova Alvorada, Canudos do Vale, Ipiranga do Sul, Santa Clara do Sul, Tio Hugo, Eugênio de Castro, Entre Ijuís, Tenente Portela, Erval Grande, Vitória das Missões, Augusto Pestana, Catuípe, Barra do Rio Azul, Itapuca, Três de Maio, Pantano Grande, Victor Graeff, Campinas do Sul, Miraguaí, Casca, Barão do Cotegipe, Não-Me-Toque, Sarandi, Coqueiros do Sul, Sobradinho, Entre Rios do Sul, Bossoroca, Cruzaltense, Ponte Preta, Rio dos Índios, Condor, São Miguel da Missões, Quatro Irmãos, Nicolau Vergueira, Três Passos, Venâncio Aires, Vale Verde, Santiago, Benjamin Constant do Sul, Arvorezinha, Cotiporã, Pinheirinho do Vale, Paim Filho, Formigueiro, São Luiz Gonzaga, Bom Princípio, Senador Salgado Filho, Tiradentes do Sul, Esperança do Sul, Salvador das Missões, Palmitinho, André da Rocha, Porto Mauá, Santa Bárbara do Sul, Campinas das Missões, São Martinho, Vicente Dutra, Guarani das Missões, Porto Vera Cruz, Almirante Tamandaré do Sul, Guabiju, Marau, Taquari, Floriano Peixoto, Mariano Moro, São Domingos do Sul, Camargo, Coqueiro Baixo, Derrubadas, Estação, General Câmara, Imigrante, São José do Inhacorá, São Leopoldo, Sede Nova, Vista Alegre do Prata, Vista Gaúcha, São Gabriel, Chapada, Centenário, Tupanci do Sul, Roca Sales, Bom Progresso, Fagundes Varela, Coronel Barros, Planalto, Campo Novo, Santa Margarida do Sul, Santo Ângelo, Colinas, Bento Gonçalves, David Canabarro, São Jerônimo, Unistalda, Piratini, Ajuricaba, Caiçara, Alpestre, Cerrito, São Sepé, Ametista do Sul, Caibaté, Parai, Doutor Maurício Cardoso, Porto Lucena, Ciríaco, Santa Rosa, Protásio Alves, Nova Esperança do Sul, Jaguari, Canguçu, São Pedro do Sul, Alecrim, Ijuí, Dom Pedrito, Marcelino Ramos, Westfalia, Tuparendi, Sete de Setembro, Novo Machado, Pedras Altas, Giruá, Cândido Godói, Coxilha, Porto Xavier, Ulha Negra, São Borja e Bagé.

Copom se reúne para decidir nova taxa básica de juros

O Copom (Comitê de Política Monetária) iniciou sua reunião nesta terça-feira, em Brasília, para decidir sobre a mudança ou manutenção da Selic (a taxa básica de juros). O anúncio, no entanto, é sempre divulgado no segundo dia da reunião, ou seja, nesta quarta-feira. A estimativa do mercado é de que a taxa seja reduzida em 0,5 ponto percentual, o que levaria a taxa anual aos 10,5%. Na segunda-feira, o boletim Focus, elaborado pelo Banco Central a partir de consultas feitas a instituições financeiras, divulgou a estimativa para uma Selic de 9,5% neste ano, o que pode indicar um redução nesta semana.

Grupo peruano pede autorização para criar banco no Brasil

O grupo peruano ACP quer criar um banco comercial no Brasil. De acordo com comunicado divulgado pelo Banco Central, o grupo pretende instalar o Banco Ideal, com sede em São Luís (MA). O capital inicial da nova instituição será de R$ 30 milhões. Segundo o comunicado, o Banco Ideal será controlado indiretamente pelo Grupo ACP Inversiones y Desarollo, associação civil sem fins lucrativos, constituída no Peru. A nota informa ainda que qualquer objeção à criação do banco deve ser encaminhada ao Banco Central em 30 dias, a partir desta terça-feira. Essa comunicação deve ser formal, com autores identificados e com documentação comprobatória. Segundo o Banco Central, esse ainda é o primeiro passo para a criação do banco. Depois, o Banco Central vai avaliar o pedido e também verificar se é preciso voto do Conselho Monetário Nacional, já que se trata de uma instituição com capital estrangeiro. Nesse caso, também é preciso um decreto presidencial, além da autorização do Banco Central. Banco que tem como dono uma associação civil sem fins lucrativos? Isso precisa ser muito bem explicado.

Kassab promete a Lula engajar 30 vereadores na campanha de Haddad

Na conversa com Lula (PT) que abriu as tratativas PSD-PT, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse ser capaz de engajar 30 dos 55 vereadores paulistanos na campanha petista à prefeitura de São Paulo. Na primeira semana de janeiro, Kassab propôs ao ex-presidente uma dobradinha para apoiar o pré-candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Aliado histórico dos tucanos, o prefeito queria o apoio do PSDB à candidatura do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD) ou o lançamento da candidatura do ex-governador José Serra, que resiste em entrar na disputa. O PSDB promete ter candidato próprio mesmo que Serra não dispute a eleição, e marcou prévias para março. Estão inscritos os pré-candidatos Bruno Covas, Andrea Matarazzo, José Aníbal e Ricardo Trípoli. Dirigentes do PSDB avaliam que o gesto de Kassab serve para pressionar José Serra a decidir o quanto antes seu ingresso na corrida pela prefeitura.

Itália divulga nacionalidade dos 29 desaparecidos em naufrágio de navio

O governo italiano divulgou na manhã desta terça-feira a nacionalidade das 29 pessoas que continuam desaparecidas após o naufrágio do navio de cruzeiro Costa Concordia na sexta-feira, que até o momento deixou seis mortos. Entre os que ainda são buscados estão 25 passageiros e quatro tripulantes, sendo 14 alemães, quatro franceses, dois americanos, uma peruana, um indiano e um húngaro. Entre a tripulação desaparecida estão a peruana Erika Soria, de 26 anos, que trabalhava como camareira. As últimas informações sobre seu paradeiro indicam que ela embarcou em um dos botes salva vidas mas desde então não foi mais vista. Também integravam a equipe o húngaro que atuava como bailarino e o músico italiano Giuseppe Girolamo, que tocava em um dos restaurantes no momento do impacto com uma rocha. Os outro cinco italianos são William Arloti e sua filha de cinco anos, Maria D'Introna, Maria Grazia Trecanico e Lucia Virzi. Os dois americanos são Gerrald Heil, de 69 anos, e sua mulher Barbara, de 70 anos. Dentre os seis cadáveres já recuperados, que somam o total oficial de mortos até o momento, estão o do peruano Thomas Alberto Costilla Mendoza, de 50 anos, e o do espanhol Guillermo Gual, de 68 anos. Mais cedo a imprensa italiana divulgou um telefonema entre o capitão do cruzeiro Costa Concordia e a Capitania dos Portos em que ele confirma ter abandonado o navio antes da retirada de todos os passageiros e que não voltou apesar de ter recebido ordem para retornar. A imprensa italiana transcreve nesta terça trechos da conversa entre o capitão Francesco Schettino, de 52 anos, e a Capitania dos Portos que revelam que ocultou o motivo do naufrágio. Às 21h54 (18h54 de Brasília), com o navio já encalhado em frente à ilha de Giglio, no centro da Itália, o capitão garantiu que tudo estava bem e enfrentava apenas um problema técnico. Segundo o "Corriere della Sera", a Capitania perguntou a Schettino às 0h32 (21h32 de Brasília) quantas pessoas ainda restavam a bordo. Embora a embarcação estivesse cheia, o comandante respondeu que apenas entre 200 e 300. A resposta fez levantar suspeitas à Capitania que perguntou se ele ainda estava a bordo e Schettino confessou que o navio estava inclinando e ele havia deixado o barco. "Mas como que abandonou a nave?", perguntaram a partir da Capitania. Mesmo que o capitão tenha se retratado dizendo que não tinha abandonado o cruzeiro, a partir da Capitania ninguém conseguiu encontrá-lo. "Volte imediatamente a bordo, suba pela escada de segurança e coordene a evacuação. Deve nos dizer quantas pessoas há lá dentro: crianças, mulheres, passageiros, o número exato de cada categoria", acrescentaram. "Comandante, é uma ordem, agora comando eu. Anteriormente o senhor declarou que havia abandonado o navio, volte à proa e coordene o resgate porque há mortos", exigiram. Como informou a empresa dona do transatlântico, a Costa Cruzeiros, o naufrágio foi causado por um "erro humano" do capitão que aproximou a embarcação até 150 metros do litoral dessa pequena ilha do mar Tirreno. A manobra acabou levando o barco para as rochas. Conforme os investigadores, Schettino, que estava em terra firme e não retornou ao transatlântico, perguntou quantos corpos havia na tragédia. O comandante do navio Costa Concordia, Francesco Schettino, foi detido na Itália; dona da embarcação o culpou. "É o senhor quem tem de me dizer quantos. O que quer fazer? Ir para sua casa? Volte imediatamente e nos diga o que é preciso fazer, quantas pessoas restam e o que necessitam", ordenaram a partir da Capitania. O comandante garantiu que voltaria, mas testemunhas e investigadores que cuidam do caso, afirmam que ele não voltou e o viram pegar um táxi em direção a um hotel. Equipes de resgate que tentam encontrar sobreviventes do naufrágio do navio de cruzeiro Costa Concordia, na Itália, passaram nesta terça-feira a utilizar explosivos para tentar acessar partes isoladas da embarcação onde consideram que possam estar algumas das 29 pessoas que continuam desaparecidas. Duas explosões foram realizadas logo cedo com dinamite para permitir que mergulhadores e bombeiros entrassem em partes da embarcação às quais ainda não tinham tido acesso.

Ministro Fernando Bezerra diz que pode ter sido alvo de fogo amigo

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse na segunda-feira, em visita à cidade pernambucana de Sertânia (a 310 quilômetros de Recife), que pode ter sido alvo de "fogo amigo" nas denúncias de irregularidades que envolvem a sua pasta. "Vivemos um momento de reforma ministerial e é evidente que, às vezes, interesses partidários podem se aguçar", disse ele: "Mas, pelas manifestações que recebi dos aliados, esse fogo amigo, se teve, desapareceu". Fernando Bezerra afirmou ter convicção de que os questionamentos envolvendo seu nome "foram devidamente esclarecidos". Ele disse que, agora, espera pelo fim das denúncias na imprensa. Sobre a informação de que uma empresa com endereço fantasma em Juazeiro (BA) recebeu dinheiro de emenda patrocinada por seu filho, o deputado federal Fernando Filho (PSB-PE), ele negou qualquer irregularidade. "A empresa não é fantasma", disse. Segundo ele, a Codevasf, responsável pela contratação da firma, emitiria nota sobre o caso e se colocaria "à disposição para checar a veracidade" da informação. Na tentativa de criar uma agenda positiva para a pasta, o ministro retornou ao seu Estado natal e visitou ontem as obras de transposição do rio São Francisco. Ele assinou uma ordem de serviço de R$ 132,8 milhões para a retomada dos trabalhos no lote 12. Bezerra foi recebido com festa por políticos locais. A comitiva seguiu até o canteiro de obras, onde ele ouviu explicações sobre os trabalhos em andamento, cumprimentou operários e posou para fotografias. Segundo o ministro, o custo da transposição foi revisto e deverá chegar a R$ 6,9 bilhões em 2014. A previsão inicial, feita em 2007, era de R$ 5,4 bilhões. O primeiro trecho da obra, com aproximadamente 20 quilômetros de extensão, deverá ser inaugurado entre outubro e dezembro deste ano. O projeto de transposição prevê a construção de quase 700 quilômetros de canais em dois eixos, norte e leste. A obra, segundo o governo, beneficiará 12 milhões de pessoas no semiárido dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Unctad avisa que economia mundial está à beira de nova recessão

A economia mundial está à beira de uma nova recessão, disse a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) em seu relatório Situação e Perspectivas da Economia Mundial, divulgado nesta terça-feira. A organização prevê a deterioração do cenário econômico caso os governantes não consigam frear o aumento do desemprego ou evitem a escalada dos riscos gerados pela crise da dívida soberana e a fragilidade do setor financeiro. “A economia mundial está oscilando e muito perto de uma nova recessão. Espera-se crescimento anêmico nos anos de 2012 e 2013. Os problemas que assolam a economia mundial são múltiplos e interligados. Entre os maiores desafios está a luta contra a crise do emprego e o declive das perspectivas de crescimento, especialmente no mundo desenvolvido”, diz o relatório. O texto define o desemprego como “calcanhar de Aquiles” da recuperação econômica na maior parte dos países desenvolvidos e ressalta que o “déficit global de 64 milhões de empregos deve ser eliminado”. Com a projeção de recessão, no entanto, o déficit de empregos no mundo se elevaria para 71 milhões, 17 milhões somente nos países ricos, prevê a organização. Além disso, a Unctad revela que, se a recessão ocorrer, o Produto Interno Bruto (PIB) mundial deve alcançar 0,5% em 2012, número que pode chegar a 2,6% no caso de “a crise da dívida soberana ficar concentrada a uma ou algumas poucas pequenas economias”. Para os autores do relatório, no entanto, as recentes medidas adotadas pelos governos europeus para conter a crise não são suficientemente eficazes. “O contágio da dívida soberana poderia achatar o crédito no mundo, e provocar uma quebra nos mercados financeiros, em um cenário com reminiscências do ocorrido em setembro de 2008 com o colapso do Lehman Brothers”, diz o texto. O texto considera que as novas medidas de austeridade fiscal nos Estados Unidos levariam a uma recessão, por isso sugere ao Federal Reserve que responda adotando medidas monetárias mais agressivas. O relatório prevê aumento do PIB da União Européia em 2012 de 0,7%, e de 1,7% em 2013. Para os Estados Unidos, a Unctad estima avanço de 1,5% em 2012 e de 2% em 2013. A respeito dos riscos globais se as economias dos Estados Unidos ou da União Européia entrassem em recessão, o relatório é taxativo: “Uma recessão na Europa ou nos Estados Unidos pode não ser suficiente para induzir uma recessão global, mas o colapso de ambas as economias seguramente teria força para tal”. Diante dessa situação, o relatório considera que, no curto prazo, é preciso estímulo fiscal, coordenado internacionalmente, para gerar empregos: “Os países desenvolvidos deveriam ser mais cautelosos em não embarcar prematuramente em políticas de austeridade fiscal, diante do ainda frágil estado da recuperação e os elevados níveis de desemprego”. A principal preocupação das nações em desenvolvimento terá de ser evitar que o aumento dos já voláteis preços das matérias-primas e a instabilidade das taxas de câmbio contamine o crescimento. O PIB da América Latina e do Caribe crescerá 3,3% em 2012 e 4,2% em 2013, segundo o relatório da Unctad.

Polícia Civil apreende produtos com datas vencidas no Supermercado Nacional do grupo Walmart em Porto Alegre

Carne futura do Walmart
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul apreendeu na tarde desta terça-feira uma enorme quantidade de produtos com datas vencidas no Supermercado Nacional, do Grupo Walmart, localizado na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, em Porto Alegre, na entrada do bairro Menino Deus. A operação que aprendeu os produtos com datas vencidas, alguns com até seis meses, foi comandada pelo delegado Fernando Soares. Na noite desta segunda-feira, foi publicada no Facebook uma postagem com a foto de um pacote de carne moída, com "data futura". Ou seja, a carne estava na gôndola do mesmo supermercado Nacional do grupo Walmart com data de validade inicial do dia seguinte. A moça que postou a foto da "CARNE FUTURA" (ver foto) se chama Clarissa Calçada. Junto com a foto ela publicou o texto abaixo, que acabou promovendo a atuação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul nesta terça-feira, que redundou na autuação da loja do Supermercado Nacional, do Grupo Walmart, localizada na rua Aureliano de Figueiredo Pinto, na entrada do bairro Menino Deus, em Porto Alegre, e ainda na apreensão de uma grande quantidade de produtos com data de validade vencida, alguns vencidos há cerca de seis meses. Diz o texto de Clarissa Calçada: A CARNE QUE VEM DO FUTURO!!! Hoje estavamos no Nacional ( esquina da Av. Aureliano Figueiredo com a Mucio Teixeira) e encontramos uma carne que vem do futuro. Sim do futuro, pois encontramos a venda uma carne com a data de embalagem do dia de amanhã. Isso, você entendeu bem, AMANHÃ!!! Isso quer dizer que ao comprar ela amanhã, você vai acreditar que ela esta novinha, quando na realidade ela esta no seu último dia para consumo. Questionamos ao Gerente do nacional sobre o Problema ele informou que a Carne já saiu com a validade do dia seguinte "lá de trás" ( referia-se ao local onde embalam as carnes), e que no balcão de carnes (atendimento ao público) ela sai com a data de hoje, correta. Ainda questionamos se ele iria recolher, e assim alterar a data para o dia de hoje, pois isso pode causar um problema sanitário Gravíssimo, já que ela tem a validade de APENAS UM DIA! Ele informou que não, que se eu quisesse ele poderia alterar a embalagem que eu tinha em mãos. Pera aí! Para que serve trocar somente a embalagem que eu tinha em mãos? Ou seja, para o Supermercado se alguém for consumir no dia 18/01 ( data que informa que ainda esta apta para consumo, quando na realidade não esta) tanto faz, pois a empresa provavelmente vai informar que estava dentro da validade, como esta escrito na embalagem o que sabemos que é MENTIRA!!! Por favor, COMPARTILHEM, pois ainda quero uma resposta do Nacional perante a esse problema gravíssimo! P.S.: Guardei a nota para comprovação e ainda tenho fotos de todos os leites de saquinhos que encontrei vencidos nesta mesma visita ao Supermercado! — em Nacional Supermercados - Aureliano Figueiredo, 789.

Tesouro Nacional manda Gravataí anular contrato ilegal assinado pela petista Rita Sanco com o Banrisul

É de autoria do Ministério da Fazenda a ordem enviada à prefeitura de Gravataí, Rio Grande do Sul, para que cancele o contrato fechado pelo ex-prefeito Daniel Bordignon (PT), com o Banrisul, pelo qual o banco comprou no ano de 2000 a dívida de R$ 24,5 milhões do município com a CEEE, referentes aos anos de 1992 a 1998, fazendo a quitação. A operação saiu quando o banco estava sob a direção do governo Olívio Dutra, do PT. O contrato assinado permitia saques diretos (retenção) da sua quota-parte do ICMS. (Daniel Bordignon, atual deputado estadual e líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, diz a respeito de si mesmo que é "um mito no vale de Gravataí"). Em troca da dívida, a prefeitura acabou assumindo um empréstimo que já chega a R$ 120 milhões, depois que o próprio Daniel Bordignon suspendeu os pagamentos a partir de 2004, mas que foram retomados depois da repactuação feita em 2010 pela prefeita Rita Sanco, também do PT. O chefe de gabinete da petista Rita Sanco, cassada no ano passado, era Túlio Zamin, atual Presidente do Banrisul. A carta do Ministério, assinada pelo subsecretário do Tesouro Nacinal, Leandro Giacomazzo, deixa claro que a operação é nula, porque o Banrisul não pode refinanciar dívidas que não são suas e a prefeitura não pode fazer esto tipo de negócio, porque ele é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (uma das razões da cassação de Rita Sanco foi a infração da Lei de Responsabilidade Fiscal neste caso). O Prefeito Acimar Silva anunciou que cancelará os pagamentos a partir deste mês e denunciará judicialmente o contrato, baseado no parecer do ministério da Fazenda. O prefeito disse ao editor que mesmo corrigida, a dívida de R$ 120 milhões cairá para R$ 9 milhões, dependendo do cálculo final da perícia que será requerida em Porto Alegre. As prefeituras que estão no mesmo caso (na época, apenas as prefeituras do PT fizeram o negócio com o Banrisul) poderão anular os contratos. Durante o governo Olívio Dutra, do PT, sem dinheiro e sem competência para cortar despesas e aumentar a receita, os financistas do partido mandaram inúmeros dos seus prefeitos fazer a mesma coisa. A idéia foi alcançar milhões de reais para a CEEE, forrando o caixa único e permitindo ao Tesouro sacar a descoberto dessa conta do Tesouro Estadual pagar a folha de pessoal do Estado. Mas, o feitiço acabou virando contra o feiticeiro, porque a mágica começou em um governo do PT (Olívio Dutra) e terminou em outro governo do PT (Tarso Genro).

VEJA PARA ONDE VAI O LIXO DE PORTO ALEGRE, O ATERRO DA SIL

Aterro da SIL
O aterro sanitário da SIL fica em Minas do Leão, à beira do rodovia BR 290, no Rio Grande do Sul. Esse aterro agora passa ao controle do Grupo Solvi, que controla as empresas lixeiras Vega Engenharia Ambiental e Revita. Por meio destas empresas e outras, o Grupo Solvi acaba de conseguir estabelecer o monópolio sobre os lixos residencial e industrial no Estado. O aterro que era da SIL recebe os lixos de Porto Alegre e outras cerca de 150 cidades do Estado. O Grupo Solvi coleta os lixos de cidades estratégicas no Estado. Além de Porto Alegre, também Canoas, Santa Maria, Pelotas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Os aterros da "SIL" são montados em crateras abertas pela exploração do carvão. O Grupo Solvi também é sócio de um aterro industrial em Capela de Santana. Com o fechamento judicial das atividades do aterro industrial da Pró-Ambiente em Gravataí, o aterro do Grupo Solvi em Capela de Santana passa a ser praticamente o único no Estado no seu setor, tendo a concorrência apenas do terrível lixão da Utresa, em Estância Velha. Veja abaixo a localização do aterro em Minas do Leão.
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Sil e Grupo Solví fazem acordo para o domínio do mercado da destinação final do lixo no Rio Grande do Sul

O administrador Enio Raffin, que edita o site Máfia do Lixo (www.mafiadolixo.com) publicou matéria que confirma o que Videversus já vinha antecipando há muito tempo: a monopolização do setor de lixo (doméstico e industrial) no Rio Grande do Sul por apenas uma empresa privada, o Grupo Solvi, controlador da Vega e da Revita. Diz a matéria do site Máfia do Lixo: "Na semana passada, os irmãos Carlos e Cesar Faria teriam negociado o percentual de 65% da SIL Soluções Ambientais Ltda para o grupo SOLVÍ, que tem em seu portfólio empresarial a Vega Engenharia Ambiental Ltda e a Revita Engenharia Ambiental S/A. Essa última empresa, a Revita Engenharia Ambiental S/A, em 14 de dezembro do ano passado foi contratada, sem licitação pública, para operar a coleta de lixo da capital gaúcha, por meio de um processo emergencial, cujo prazo desse instrumento público é de seis meses, envolvendo um valor milionário mensal que pode chegar a R$ 1.800.000,00 dos cofres públicos da Prefeitura de Porto Alegre. O que certamente levou o grupo SOLVÍ a compor com a empresa dona do aterro sanitário está o fato de que o município de Porto Alegre é o maior “cliente” da SIL Soluções Ambientais Ltda, tanto em relação ao total da tonelada de lixo destinada na Central de Resíduos do Recreio (CRR), em Minas do Leão, como no faturamento da empresa criada pelos irmãos Faria. Mais de uma centena e meia de municípios gaúchos, incluindo Porto Alegre, é refém da destinação final de seus resíduos sólidos urbanos. No Rio Grande do Sul, mais de 150 municípios enviam diariamente seus resíduos sólidos urbanos para a Central de Resíduos do Recreio (CRR), na verdade um aterro sanitário privado, de titularidade da SIL Soluções Ambientais Ltda, que agora deve passar a ser comandada pelo grupo SOLVÍ. O último movimento na relação contratual entre o DMLU de Porto Alegre e a empresa SIL Soluções Ambientais Ltda, ocorreu em 21 de dezembro do ano passado. Nessa data o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da Prefeitura de Porto Alegre, publicou o Extrato de Termo Aditivo 78/2011 que tem por contratada a empresa SIL Soluções Ambientais Ltda, cujo objeto é a “prestação de serviços de disposição final, em Aterro Sanitário de propriedade da Contratada, localizado da BR 290, km 181, em Minas do Leão/RS, para um aporte médio diário de 1.200 (mil e duzentas) toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos-RSU, classe II-A e II-B, por dia útil, provenientes do Município de Porto Alegre”. Esse termo trata da prorrogação do Contrato nº 20/2007, pelo primeiro período de 12 meses, entre 17/12/2011 à 16/12/2012. O preço da tonelada de lixo cobrada pela SIL Soluções Ambientais Ltda, em relação ao Contrato no. 20/2007 firmado com o DMLU de Porto Alegre, não foi publicado no Extrato de Termo Aditivo 78/2011. Hoje o contribuinte da “taxa do lixo” de Porto Alegre não sabe o quanto de lixo é enterrado diariamente no aterro sanitário da SIL Soluções Ambientais Ltda. O contribuinte também desconhece o atual preço praticado na “disposição final, em Aterro Sanitário de propriedade da Contratada”. Uma das estratégias da composição SIL-SOLVÍ, ao que tudo aponta, é a formação de uma nova empresa de saneamento, com vistas a manter o domínio do mercado da destinação final do lixo no Rio Grande do Sul, da bioenergia e do tratamento de resíduos urbanos. Basta lembrar que a prefeitura de Porto Alegre recentemente publicou um “Manifesto de Interesse” para a contratação de empresa, cujo objeto é a elaboração de um “Estudo”, visando a instalação e operação de uma Usina de Lixo na cidade. Por que há preços diferentes para uma tonelada de lixo destinada no aterro sanitário da SIL Soluções Ambientais Ltda”? A empresa SIL não faz o transporte dos resíduos sólidos urbanos dos 150 municípios gaúchos para a sua Central de Resíduos do Recreio (CRR), em Minas do Leão. Basta conhecer a relação de municípios do Rio Grande do Sul, que destinam o lixo no aterro sanitário de Minas do Leão, e ler os contratos firmados com a empresa SIL Soluções Ambientais Ltda. Assim se terá as informações dos preços praticados para a mesma prestação de serviço de destinação final de resíduos sólidos urbanos no empreendimento gaúcho". O Grupo Solvi (leia-se Vega, leia-se Revita) controla o lixo de várias cidades estratégicas do Rio Grande, como Santa Maria, Pelotas, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, além de Porto Alegre. Tem também um aterro sanitário em São Leopoldo e outro industrial em Capela de Santana. Na última sexta-feira, um dos sócios minoritários da SIL, Fernando Hartman (dono de 15% das ações na empresa), havia confirmado para Videversus que ocorriam negociações entre a SIL e o Grupo Solvi.

Deputado petista gaúcho é autuado por dirigir com habilitação suspensa

O deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS) foi flagrado na noite desta segunda-feira realizando uma ultrapassagem em local proibido em um das rodovias mais movimentadas do Rio Grande do Sul, a BR-158, em Cruz Alta, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além disso, ele dirigia com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. O deputado foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil da cidade, onde foi feito um boletim de ocorrência e ele teve a carteira de motorista apreendida. No sistema do Detran, ele aparece com 101 infrações de trânsito, que vão desde excesso de velocidade até dirigir sem cinto de segurança. A Polícia Rodoviária Federal não informou se o deputado federal petista se submeteu ou não exame no bafômetro.