terça-feira, 21 de junho de 2011

Após discussão com defensora, promotor recebe voz de prisão em audiência na Capital

O promotor Eugênio Paes Amorim recebeu voz de prisão na tarde desta terça-feira em uma audiência da 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, conforme confirmação do presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Túlio Martins. Segundo ele, o promotor teve uma "acalorada discussão" com a defensora pública Tatiane Boeira, que determinou sua voz de prisão, que não foi aplicada. A sessão foi suspensa e a defensora pública e o promotor se dirigiram para a sede do Ministério Público onde, segundo o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, foram ouvidos pelo Procurador-Geral em exercício Ivory Coelho Neto. Eugênio Paes Amorim é um dos promotores que assumiu as investigações da morte do ex-secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, e se indispôs com delegados da Polícia Civil que conduziram as investigações e concluiram que se tratava de um assalto comum. A tese do promotor é que houve uma conspiração para assassinar o médico Eliseu Santos (PTB). Durante a noite, o Ministério Público do Rio Grande do Sul emitiu uma nota oficial para dar uma versão dos fatos. Diz a nota: "No nosso entendimento ocorreu um fato em um processo no Tribunal do Júri, em que as discussões são acaloradas, para o qual se deu uma dimensão talvez exagerada”. A frase é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, referindo-se ao incidente envolvendo o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim durante sessão do Tribunal do Júri em Porto Alegre, nesta terça-feira. Segundo Dornelles, o caso merece atenção, pois pode ter havido violação de prerrogativa de Membro do Ministério Público. Tão logo tomou conhecimento do fato, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, acompanhado do promotor-corregedor Paulo Sérgio Lubianca e do presidente da Associação do MP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, compareceu ao Foro Central para garantir as prerrogativas do Promotor de Justiça. “Passado esse primeiro momento, encaminhamos o promotor Amorim para o procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, que junto com o corregedor-geral do Ministério Público, Armando Antônio Lotti, colheu as informações iniciais do fato, o qual será apurado amplamente”, destaca. Também nessa noite, o presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, falou à Imprensa sobre o ocorrido. Ao responder um questionamento sobre a possível prisão de Eugênio Amorim, ele destacou que para um promotor ser preso é preciso uma ordem escrita de um Tribunal ou ele ser flagrado cometendo um crime inafiançável. “Pelas informações recebidas, de um desentendimento no Plenário do Júri, mesmo que envolvam ofensas pessoais, o caso não constitui nenhuma das duas hipóteses. Então, o promotor Amorim não está preso. Se alguém, nessas circunstâncias, aventou da prisão, deverá responder pelo crime de abuso de autoridade”, defendeu. Ou seja, a defensora pública será processada por ter tido a audácia de dar ordem de prisão a um promotor.

Peronista populista Cristina Kirchner anuncia candidatura à reeleição

A presidente peronista populista Cristina Kirchner anunciou nesta terça-feira que concorrerá a um segundo mandato nas eleições de 23 de outubro na Argentina, em discurso transmitido em rede nacional da Casa Rosada.  "Vamos nos submeter, mais uma vez, como sempre fizemos, ao voto popular", disse a presidente ao anunciar sua decisão, quatro dias antes do fim do prazo para a inscrição dos candidatos. A presidente, de 58 anos, anunciou sua candidatura durante o anúncio do plano "Televisão para Todos" de promoção da TV digital em todo o país: "Meu compromisso é irrevogável de ser uma ponte entre as novas e as velhas gerações". Cristina Kirchner será candidata da Frente para a Vitória, a ala social democrata do peronismo, e terá como principal adversário o deputado Ricardo Alfonsín, da frente liderada pela União Cívica Radical (UCR), a segunda força parlamentar.

Justiça aumenta valor de indenização que Boris Casoy cobra da Record

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão de primeira instância que determina que a TV Record pague indenização ao apresentador Boris Casoy por rompimento de contrato. O jornalista foi demitido em 2006. Hoje Boris Casoy é apresentador da TV Bandeirantes. Na primeira decisão, a Justiça deu à causa o valor de R$ 6,5 milhões, já desembolsados pela emissora. A Corte agora manteve o veredicto e aumentou o valor, para R$ 10 milhões. Boris teria portanto outros R$ 3,5 milhões para receber. De acordo com o advogado do apresentador, Carlos Eduardo Regina, este valor deve ainda passar por correção e pode chegar a R$ 9 milhões.

CNJ aprova equiparação de benefícios entre juízes e procuradores

O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira uma resolução que amplia benefícios de magistrados e equipara a carreira ao regime jurídico do Ministério Público Federal. Na prática, entre os benefícios que os juízes terão direito de receber estão auxílio alimentação, diárias por viagens e também poderão vender parte de suas férias. Os magistrados ainda passam a ter direito a licença não remunerada para o tratamento de assuntos particulares e licença remunerada para representação de classe. De acordo com o presidente da Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil), Gabriel Wedy, "a implementação da simetria nada mais é do que cumprir a Constituição Federal, os precedentes do Supremo, e uma forma de defesa da independência do Poder Judiciário, que atualmente está sofrendo com a defasagem e o desestímulo, chegando a perder bons juízes para outras carreiras públicas consideradas mais interessantes". Nossa Senhora.....

Presos de Catanduvas planejavam sequestro de autoridades

Presos que cumprem pena no presídio federal de segurança máxima de Catanduvas (cidade localizada a 487 quilômetros de Curitiba) planejaram o sequestro de autoridades para cobrar como resgate a liberdade de chefes do crime organizado. A informação foi dada pelo diretor da unidade, Rogério Sales, durante solenidade em comemoração aos cinco anos da instalação da primeira penitenciária federal do Brasil. Em nota, o Depen (Departamento Penitenciário) do Ministério da Justiça disse que, "por questões de segurança, não podemos divulgar informações sobre as investigações e procedimentos de inteligência do Depen". Nove presos estariam envolvidos no plano. Eles foram isolados e estão em Regime Disciplinar Diferenciado. A direção da unidade estuda comprar carros blindados para fazer o transporte de presos. O presídio foi inaugurado no dia 23 de junho de 2006 e teve como primeiro preso o traficante Luis Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, que foi transferido para lá no dia 19 de julho do mesmo ano. Pelo presídio já passaram chefões do crime organizado no Rio de Janeiro, como Elias Maluco e Marcinho VP. Em outubro do ano passado, uma mulher foi presa dentro da unidade com bilhetes que ordenavam ataques a UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) instaladas em favelas do Rio de Janeiro. O papel deveria ser entregue a dois líderes da facção criminosa CV (Comando Vermelho): Marcos Antônio Pereira Firmino da Silva, o My Thor, e Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP.

Presidente da Câmara defende sigilo em obras da Copa

O presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), defendeu nesta terça-feira o sigilo de orçamentos das obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, conforme previsto no Regime Diferenciado de Contratações. "Não vejo nenhum problema que possa levar à roubalheira ou falta de fiscalização. Pelo contrário, vai permitir que acabem com os cartéis", justificou ele. Sobre a possibilidade de a medida provisória retornar à Câmara, após passar pelo Senado, ele disse que ainda há debates a serem feitos pelos próprios deputados, já que apenas o texto principal da proposta foi aprovado na semana passada. Falta ainda a votação dos destaques, que deve acontecer na próxima semana. O sigilo foi aprovado pela Câmara na semana passada e foi incluído por uma manobra de última hora na medida provisória que altera a Lei das Licitações e flexibiliza os contratos de obras e serviços dos dois eventos esportivos. A mudança no texto tirou dos órgãos de fiscalização, como os tribunais de contas, o direito de consultar os orçamentos estimados pelo governo antes da escolha das empresas responsáveis pela execução dos projetos.

Conselho recomenda fazer túnel para ligar Santos a Guarujá

Pouco mais de um ano após o então governador de São Paulo, José Serra (PSDB). apresentar a maquete de uma ponte estaiada como solução para a ligação entre Santos e Guarujá, o Conselho de Autoridade Portuária recomenda que o governo do Estado faça um túnel entre as duas margens do estuário. A proposta foi aprovada na segunda-feira, em reunião entre representantes das três esferas de governo, dos operadores portuários, dos trabalhadores e dos usuários dos serviços. Por solicitação do governo do Estado, o Conselho de Autoridade Portuária analisou as diferentes opções de ligação seca entre as duas margens, com base em um estudo feito pela Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo). A conclusão é de que a solução mais viável é a construção de um túnel pré-moldado entre o bairro do Saboó e a ilha Barnabé, ligando as rodovias Anchieta e Cônego Domênico Rangoni por meio da criação de um anel viário da Baixada Santista. Na prática, a opção é uma ligação entre as partes insular e continental de Santos. Pela proposta, o complexo viário teria uma extensão total de 7,3 quilômetros, sendo 2,6 quilômetros de túnel a uma profundidade de 21 metros. O custo estimado da obra é de R$ 1,85 bilhão, cerca de R$ 450 milhões mais cara que a previsão para a ponte estaiada.

CSA deve corrigir problemas ambientais para obter licença no Rio de Janeiro

A autorização que permite o funcionamento da CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico) em Santa Cruz (zona oeste do Rio de Janeiro) é provisória e vai expirar em 28 de setembro de 2012. Para conseguir a licença definitiva, a siderúrgica precisa resolver problemas ambientais, de acordo com o Inea (Instituto Estadual do Ambiente), órgão da secretaria estadual do Ambiente responsável pela autorização. A presidente do instituto, Marilene Ramos, participou de audiência pública promovida nesta terça-feira por uma comissão especial da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, criada para investigar possíveis irregularidades no processo de licenciamento da indústria. Segundo Marilene, a CSA só terá sua licença definitiva concedida quando solucionar todos os problemas ambientais, como a emissão de partículas: "A empresa precisa se adequar a todas as normas ambientais e corrigir os eventuais problemas que poderão ser apresentados pela auditoria que está sendo feita na companhia". A deputada Lucinha (PSDB), presidente da comissão, reclamou da autorização provisória: "Isso nos preocupa muito porque a população do bairro de Santa Cruz vai continuar sofrendo até que seja concedida a licença definitiva".

Gleisi diz que editais da Copa passarão previamente pelo TCU

A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) se reuniu na tarde desta terça-feira com o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, para tratar das obras da Copa. Segundo a assessoria do Planalto, a intenção é "estreitar o relacionamento" do Executivo com o TCU e "assegurar o absoluto compromisso de transparência" quanto às obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O encontro ocorre no momento em que o governo tenta garantir a aprovação da MP sobre as obras da Copa que incluam sigilo do valor disponível para o empreendimento no lançamento dos editais. Segundo a Casa Civil, os editais serão submetidos previamente ao TCU para consulta, "inclusive aqueles com a aprovação do regime diferenciado".

Juiz acusado de envolvimento com o PCC permanece afastado do cargo

O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira que vai manter afastado de suas funções o juiz da 1ª Vara de Família de Tatuapé (SP), Alberto Micheli. O Conselho Nacional de Justiça seguiu a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que colocou o cargo do juiz à disposição, após o magistrado ter se envolvido com o Primeiro Comando da Capital.

Ideli rebate líder e nega revisão em sigilo de obras da Copa

A ministra Ideli Salvatti afirmou nesta terça-feira que o governo não pretende fazer modificações no projeto que determina o sigilo no orçamento das obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Horas antes, no Congresso, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que os senadores poderiam "promover ajustes" na medida provisória aprovada pela Câmara. Ao falar à imprensa, Ideli afirmou que o Planalto não concorda com modificações no projeto que saiu da Câmara. Questionada sobre a fala de Jucá, a ministra disse que "o fato é que houve uma interpretação equivocada da medida que prevê o sigilo. Ela serve para manter a competitividade. Se eu quero construir uma casa, não vou anunciar quanto estou disposta a pagar".

Deputados querem nova regra para licença de parlamentar

Integrantes da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados defenderam nesta terça-feira mudanças nas regras que permitem aos eleitos para o Legislativo assumir cargos no Executivo. Para alguns parlamentares, as regras atuais deixam o suplente em situação "constrangedora", conforme definiu o deputado Sandro Alex (PPS-PR). "Há casos em que os titulares saem para cargos no Executivo, os suplentes assumem e, na época das emendas parlamentares, o titular volta para colocar rubricas no Orçamento. Isso é um desrespeito aos suplentes. Se o titular quiser assumir um cargo no Executivo, ele deve ser obrigado a abrir mão do mandato parlamentar", defendeu.

Renan Calheiros nega pressão do PMDB por nomeações no governo

Após declarações dos senadores do PMDB contra o sigilo nos orçamentos das obras da Copa 2014 e da Olimpíada de 2016, o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL) negou nesta terça-feira que o movimento seja pressão para forçar as nomeações de apadrinhados em segundo e terceiro escalões. Calheiros disse que o PMDB "não é um problema" para o Palácio do Planalto e que não "prioriza" as nomeações. "Nós não vamos priorizar isso. O que vamos acertar com a ministra é uma rotina de conversa, nós queremos conversar cada vez mais", disse ele. Cada vez que estes líderes do PMDB conversam, os brasileiros saem perdendo.

Senado dos Estados Unidos confirma Leon Panetta para chefia do Pentágono

O Senado americano confirmou por unanimidade, nesta terça-feira, a nomeação do chefe da CIA como novo secretário da Defesa, substituindo Robert Gates. Gates, que ocupava o cargo no governo do republicano George W. Bush, já anunciara em 2010 sua intenção de se aposentar neste ano. Ele foi diretor da CIA entre 1991 e 1993 e, em dezembro de 2006, substituiu Donald Rumsfeld na Secretaria de Defesa. Já Panetta teve uma longa carreira como deputado pela Califórnia e já foi chefe de gabinete do governo de Bill Clinton.

Novos domínios podem gerar mais tráfego em sites de busca

A decisão de permitir que os domínios da internet tenham qualquer sufixo, de nomes de empresas a de movimentos sociais, pode ser uma bênção para os mecanismos de busca. A entidade que regula os domínios na internet autorizou na segunda-feira a criação de endereços na web que terminem em qualquer palavra, uma das maiores mudanças desde o início do funcionamento da rede de redes. O conselho de administração da ICANN (Corporação de Internet para a Atribuição de Nomes e Números) aprovou em uma reunião em Cingapura essa decisão por ampla maioria, descartando temores de que a introdução massiva de novos sufixos semeie confusão na rede e favoreça as grandes empresas. A modificação não deve tornar mais difíceis as buscas na internet, de acordo com o Google e o Bing. O Google assegurou ter experiência em classificar páginas de internet e devolvê-las ao usuário, "independente do domínio de nível superior (TLD)", isto é, o sufixo dos domínios web.

Procuradoria pede que polícia investigue acusações contra Mercadante

O Ministério Público Federal em Mato Grosso pediu à Polícia Federal que investigue as declarações de Expedito Veloso, ex-diretor do Banco do Brasil, que afirmou que o atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante (PT), foi o mentor do escândalo conhecido como o "dossiê dos aloprados". As declarações de Veloso, que atualmente é secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, foram publicadas pela revista "Veja" neste fim de semana. Com o pedido da Procuradoria, um novo delegado deve ser indicado para cuidar do inquérito, que integra um processo que tramita atualmente na Justiça Federal. A Procuradoria também afirma que o inquérito deve ser distribuído para um novo procurador.

Procurado pela Justiça dos Estados Unidos é preso no Rio de Janeiro

O americano Kenneth Craig, que estava na lista dos criminosos sexuais mais procurados dos Estados Unidos, foi preso nesta terça-feira no Rio de Janeiro. Em parceria com o Disque-Denúncia, era oferecida uma recompensa de R$ 15 mil por informações que levassem à prisão, o maior valor já oferecido pelo serviço. O Disque-Denúncia diz que uma das 42 denúncias sobre o caso ajudou a prender Craig. Agora, o responsável pela informação deve entrar em contato com o serviço para reivindicar a recompensa. Como a denúncia é anônima, o denunciante recebe uma senha, e ela será usada para confirmar a identidade do autor da informação. De acordo com informações do Disque-Denúncia, Craig foi preso em novembro de 1998, em um motel de Deerfield Beach, na Flórida, acusado de ter abusado sexualmente de dois adolescentes. Ele teria forçado as vítimas a praticar sexo e filmado tudo, com o objetivo de vender as imagens pela internet. O americano ficou dez meses na prisão, aguardando julgamento. Em 1999, já com julgamento marcado, pagou fiança e não compareceu a uma audiência. Ele vivia em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, e trabalhava como professor de inglês. Craig ficou preso mais de um ano, aguardando o julgamento do pedido de extradição. Para julgar o caso, o Supremo Tribunal Federal pediu ao governo americano diversos documentos, que não chegaram ao Brasil. Com isso, o americano foi solto novamente. Segundo o Disque-Denúncia, Craig fala português fluentemente e costuma atrair suas vítimas, a maioria meninos, com presentes, drogas, álcool e jogos. É a maior barbada qualquer criminoso ou vagabundo internacional ingressar no Brasil, porque os aeroportos estão sendo cuidados por estagiários de empresas privadas contratadas pela Polícia Federal.

Itália conta 4,1 milhões de cidadãos que residem no Exterior

O número de italianos que vivem fora da Itália tem aumentado nos últimos anos e alcançou 4,1 milhões em 2011, o que representou um aumento de 100 mil italianos a mais que se mudaram para outros países nos últimos 12 meses. Até 1º de janeiro de 2011, 4.115.235 italianos estavam registrados como moradores em outros países. A informação foi divulgada hoje pela Fundação Migrantes, que difundiu em Roma o Relatório "Italianos no Mundo 2011", dedicado aos 150 anos da Unificação Italiana, período em que cerca de 30 milhões de italianos saíram do país para morar em outras nações. Apesar de o número ser bem menor com relação à quantidade de italianos no Exterior no início do século 20, houve um aumento nos últimos anos. Em 2006, havia três milhões de italianos morando fora de sua terra natal. A região sul e as ilhas mediterrâneas são de onde mais partem italianos, quase 2,3 milhões, enquanto do norte saem 1,3 milhão e do centro, 622 mil. O êxodo mais intenso ocorre de Roma, Milão e Nápoles. A maioria é homem (52,2%) com idade entre 30 e 44 anos (25%), seguidos pelos de 18 a 29 anos (21,3%). A maioria parte dos italianos vive atualmente na Argentina (15,8%), seguida pela Alemanha (15,3%), Suíça (13%), França (8,8%) e Brasil (6,9%).

PT pede abertura de CPI contra sigla de Kassab na Câmara de São Paulo

Com 20 assinaturas, o vereador Antonio Donato (PT) apresentou nesta terça-feira requerimento para a abertura de uma CPI para investigar o uso da estrutura da prefeitura de São Paulo para coleta de assinaturas para a criação do PSD, partido que o prefeito Gilberto Kassab está montando. Todos os 11 vereadores do PT assinaram o pedido. Cinco vereadores do PR, um do PTB, um do PP e um do PPS também pediram a abertura da CPI. Além deles, assinou pela CPI o vereador tucano Tião Faria.

Funai localiza novo grupo de índios isolados no Amazonas

A Funai (Fundação Nacional do Índio) afirmou nesta terça-feira que localizou, no Vale do Javari, no Amazonas, uma nova comunidade de índios isolados. Informações preliminares apontam para a existência de cerca de 200 pessoas e que o grupo pode pertencer à família linguística Pano. A Funai disse que a localização do grupo foi realizada primeiramente por satélite e que depois foi confirmada durante sobrevôo em abril deste ano, com apoio do Centro de Trabalho Indigenista. A expedição aérea avistou três clareiras com quatro grandes malocas no total. Segundo o coordenador da Frente do Vale do Javari, Fabricio Amorim, "a roça, bem como as malocas, são novas, datadas de no máximo um ano. O estado das palhas usadas na construção, e a plantação de milho indicam isso. Além do milho, havia banana e uma vegetação rasteira que parecia ser amendoim, entre outras culturas". A Funai diz que, até o momento da confirmação, a presença desses índios isolados era apenas uma referência "em estudo", pois havia relatos de sua existência, sem informações conclusivas sobre a exata localização e características da comunidade. "Na Terra Indígena Vale do Javari há um complexo de povos isolados considerado como a maior concentração de grupos isolados na Amazônia e no mundo", avalia Amorim. Ele diz também que "entre as principais ameaças à integridade desses grupos estão a pesca ilegal, a caça, a exploração madeireira, o garimpo, atividades agropastoris com grandes desflorestamentos, ações missionárias e situações de fronteira, como o narcotráfico. Outra situação que requer cuidados é a exploração de petróleo no Peru, que pode refletir na Terra Indígena do Vale do Javari". Oficialmente, a Funai reconhece a existência de 14 referências de índios isolados no Vale do Javari. Esse levantamento, no entanto, está em reformulação e o número pode aumentar. Atualmente há oito grupos de índios isolados com malocas, roças e tapiris (espécie de choupana) já localizados por sobrevôo ou por expedições terrestres. Entre os anos 2006 e 2010, foram localizados mais de 90 indícios da ocupação territorial desses grupos. Essas observações apontam para a existência de uma população de aproximadamente 2.000 pessoas na Terra Indígena do Vale do Javari.

Israel pede que Apple remova aplicativo sobre intifada

Um ministro de Israel pediu à Apple para retirar de sua loja virtual iTunes um aplicativo de língua árabe que convoca palestinos para uma rebelião popular. Em uma carta ao presidente-executivo da Apple, Steve Jobs, o ministro da Diplomacia Pública, Yuli-Yoel Edelstein, disse que o aplicativo chamado "ThirdIntifada" (TerceiraIntifada), fornecia informações sobre protestos, alguns até violentos, planejados contra Israel. "Estou convencido de que você está ciente da habilidade deste tipo de aplicativo de unir muitos em um objetivo que pode ser desastroso", escreveu Edelstein em uma carta. O aplicativo oferece a usuários uma série de notícias e artigos em árabe, anuncia protestos futuros e possui links para vídeos e músicas nacionalistas da Palestina. Edelstein relatou que os desenvolvedores do aplicativo abriram uma página semelhante na rede social Facebook há três meses, convocando uma rebelião contra Israel com o uso de força letal. O ministro informou ter reclamado junto ao Facebook, que removeu a página. O vice-primeiro-ministro israelense das Relações Exteriores, Danny Ayalon, disse que a criação do aplicativo da Apple e da página do Facebook marca um novo padrão nas tentativas de provocar ataques violentos contra Israel.

Deputado quer explicações de Sérgio Cabral sobre contratos do governo

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) anunciou nesta terça-feira que ele e um grupo de quatro deputados pretendem fazer na próxima semana um requerimento pedindo explicações ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), sobre suas relações com empresas que têm contratos com a administração estadual. O motivo é a viagem que Sérgio Cabral fez na sexta-feira para o sul da Bahia, para comemorar o aniversário do empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, que tem quase R$ 1 bilhão de contratos exclusivos com o governo do Estado. A quantia não inclui os contratos que a Delta conseguiu integrando consórcios, como o da reforma do Maracanã. Sérgio Cabral viajou no avião do empresário Eike Batista. Para os parlamentares, o governador Sérgio Cabral mantém relações promíscuas com empresários que detêm contratos com o Estado, não tem pudor.

STJ mantém multa de R$ 50 mil a Maluf no caso Paulipetro

A Justiça decidiu manter uma multa de R$ 50 mil ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) em razão de um recurso judicial considerado abusivo. O recurso foi interposto pela defesa de Maluf depois que uma ação popular contra ele transitou em julgado, em 4 de dezembro de 2007. No processo, Maluf foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça a devolver US$ 250 mil aos cofres públicos por causa de 17 contratos de alto risco de exploração de petróleo que ele assinou em 1979, quando era governador de São Paulo. O caso ficou conhecido como Paulipetro. A ação popular teve início em 1979 e a primeira decisão do Superior Tribunal de Justiça pela condenação de Maluf foi tomada em 1997. Por causa de recursos internos no tribunal, uma segunda decisão manteve a condenação, em abril de 2005. Em 2007, o Supremo Tribunal Federal recusou o último recurso e, assim, o caso transitou em julgado. O passo seguinte foi o retorno do processo para a primeira instância, para execução da condenação e ressarcimento dos cofres públicos. Foi quando a defesa do atual deputado pediu a anulação de todas as decisões tomadas após 5 de dezembro de 2005, data da morte de Silvio Fernandes Lopes, um dos co-réus no processo. Maluf também solicitou a suspensão de todo o processo. O primeiro pedido foi atendido, mas ele não anulava a decisão final do Superior Tribunal de Justiça, tomada antes da morte de Fernandes Lopes. Maluf então ignorou advertências da Justiça e entrou com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal.

Supremo nega pedido do PMDB contra governador do Tocantins

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar em reclamação apresentada pelo PMDB contra o governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), por descumprir decisão de realizar concurso público. Na reclamação, o partido sustenta que Siqueira Campos estaria descumprindo decisão da Corte julgada em junho do ano passado. Naquele mês, o Supremo declarou inconstitucional a lei estadual que criou cerca de 35 mil cargos em comissão e deu prazo de um ano para o Estado realizar concurso. Segundo o PMDB, Siqueira Campos estaria substituindo os funcionários comissionados por "apadrinhados políticos", além de ter exonerado de uma só vez, em janeiro deste ano, todos os 21 mil ocupantes dos cargos.

Desembolsos do BNDES caem 5% em 2011 até abril

Os desembolsos do BNDES somaram R$ 33,9 bilhões nos primeiros quatro meses deste ano, o que representa recuo de 5% na comparação com igual período de 2010, informou o banco nesta terça-feira. Segundo a instituição, o setor de infraestrutura respondeu por 40% das liberações no período, seguido por indústria (31%), comércio e serviços (20%) e agropecuária (9%). No período de 12 meses encerrado em abril, os desembolsos do BNDES somaram R$ 141,8 bilhões, montante 3% inferior ao de 12 meses antes. Segundo o banco, a queda no ritmo dos desembolsos está em linha com as expectativas. A estimativa da entidade para este ano é de um nível similar ao de 2010, da ordem de R$ 145 bilhões.

Lula ganha prêmio internacional por contribuir no combate à fome

O ex-presidente Lula receberá o prêmio World Food Prize 2011, dado a líderes mundiais que atuam no combate à fome. A escolha foi anunciada pela nesta terça-feira, em Washington. A cerimônia oficial de entrega do prêmio acontecerá em 13 de outubro no Estado americano de Iowa. O petista dividirá o prêmio de US$ 250 mil (cerca de R$ 425 mil) com John Agyekum Kufor, ex-presidente de Gana. Ele foi escolhido por causa de programas sociais lançados em seu governo, como o Fome Zero, o Bolsa Família e o Mais Alimentos. Lula tenta, desde o ano passado, emplacar a candidatura do ex-ministro José Graziano para a direção-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), e tentará usar o prêmio para reforçar a campanha.

Dívida pública cresce 0,7% em maio e chega a R$ 1,74 trilhão

A dívida pública federal cresceu 0,67% em maio, alcançando R$ 1,746 trilhão. O aumento se deveu a um crescimento na dívida interna de 0,73%. Já a dívida externa apresentou uma redução de 0,64%, encerrando maio em R$ 81,08 bilhões (US$ 51,31 bilhões). A participação dos títulos com remuneração pré-fixada aumentou de 34,81% em abril para 36,38% em maio. Já os títulos remunerados pela Selic tiveram a parcela aumentada, passando de 32,13% para 32,50% no mês passado. O total de títulos indexados à inflação caiu de 28,54% para 26,67%. A participação de estrangeiros na dívida interna voltou a subir em maio, passando para 11,45% do total da dívida. É bom relembrar: quando Fernando Henrique Cardoso saiu do governo, a dívida brasileira era de 600 bilhões de dólares. Os governos petistas levaram essa dívida para a estratosfera, ultrapassando hoje a 1,7 trilhão de reais.

Rio Grande do Sul confirma mais quatro casos de gripe A

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou nesta terça-feira mais quatro casos de gripe A (H1N1) no Estado. Já são 15 os casos confirmados em 2011. Quatro pessoas morreram nas cidades de Anta Gorda, Bagé, Pelotas e Santa Cruz do Sul. Os quatro novos casos foram identificados em São Lourenço do Sul, Bagé e Chuvisca. Os pacientes não haviam sido vacinados contra a gripe. De acordo com a secretaria de Saúde, três deles apresentam "boa evolução". Dos 270 casos de gripe A (H1N1) notificados à secretaria, 204 foram descartados e 51 estão sendo investigados.

Israel autoriza a ONU a construir 1.200 casas e 18 escolas em Gaza

O governo israelense autorizou a ONU a importar materiais de construção na faixa de Gaza para a construção de projetos imobiliários com um total de 1.200 residências e 18 escolas, anunciaram esta terça-feira Israel e as Nações Unidas. "Aprovamos grandes projetos adicionais da agência da ONU para os refugiados palestinos, a construção de 18 escolas, por um lado, e de cerca de 1.200 unidades de moradia em Rafah e em Tall al Sultan (sul de Gaza)", declarou o porta-voz do coordenador das atividades governamentais israelenses nos territórios palestinos, Guy Inbar. O coordenador especial da ONU para o processo de paz no Oriente Médio, Robert Serry, "saudou este passo importante", destacando que o montante de todos estes projetos chega a cerca de US$ 100 milhões.

Romero Jucá afirma que Senado fará ajustes em MP sobre sigilo em orçamento

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta terça-feira que os senadores poderão promover "ajustes" na medida provisória aprovada pela Câmara que mantém em sigilo orçamentos de obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Jucá disse que não pretende deixar para a presidente Dilma Rousseff a tarefa de vetar o polêmico artigo que impõe o sigilo, por isso caberá ao Senado aprimorar o texto. O líder governista, porém, não falou em vetar o artigo que impôs o sigilo, como defende o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "Vamos esperar chegar no Senado o projeto, mas se tivermos prazo, poderemos ajustar a matéria, mudar alguma coisa no texto aprovado pela Câmara. Colocar o veto para a presidente talvez não seja o melhor caminho", afirmou. Há resistências ao sigilo nas obras dos eventos esportivos no Senado.

Cinco requerimentos de CPI aguardam despacho de Marco Maia

Deputados da Câmara apresentaram na quinta-feira um requerimento de CPI para investigar "indícios de irregularidades envolvendo a elaboração dos cálculos dos royalties da mineração pagos pelas empresas mineradoras, bem como sua distribuição". É o sexto requerimento apresentado nesta legislatura, mas, até agora, nenhuma CPI foi instaurada. O primeiro requerimento protocolado no ano pretendia apurar a falta de ação do poder público em relação ao consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros, mas não foi aprovado. Ele foi apresentado em 8 de fevereiro pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) e devolvido pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), em 22 de março, porque ele entendeu "não haver fato determinado". Além de 171 assinaturas de deputados, uma CPI precisa de parecer jurídico favorável para poder ser instaurada. Esse parecer é analisado pelo núcleo de assessoramento jurídico da Secretaria-Geral da Câmara, que aconselha o presidente da Mesa Diretora, responsável pelo despacho final, decidindo se o tema da CPI proposta se refere ou não a um fato determinado. Além do requerimento sobre royalties da mineração, assinado pelos peemedebistas José Priante (PA) e Leonardo Quintão (MG), outros quatro requerimentos aguardam na fila do parecer. Dois deles foram apresentados em março e tratam do processo de privatização do Banespa e da investigação do tráfico de pessoas no Brasil. Eles são de autoria de Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Arnaldo Jordy (PPS-PA) e foram apresentados em 2 de março e 16 de março, respectivamente. Em 5 de abril, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) recolheu as assinaturas suficientes para apurar irregularidades praticadas nas licitações públicas para a instalação de barreiras eletrônicas de velocidade. Dois dias depois, Cláudio Puty (PT-PA) protocolou requerimento para investigação a exploração do trabalho escravo nas zonas rurais e urbanas do Brasil.

Hillary defende protesto de mulheres sauditas por direito de dirigir

A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, decidiu ir à público nesta terça-feira e defender o protesto das mulheres sauditas pelo direito de dirigir. O país não tem lei formal que veta mulheres na direção. Mas não emite habilitação a elas com base em interpretações da sharia, a lei islâmica. Atualmente, uma mulher só pode sair de carro na Arábia Saudita com um motorista acompanhando. Em entrevista coletiva no Pentágono junto ao secretário de Defesa, Robert Gates, Hillary Clinton assegurou que o exemplo dessas mulheres, a quem chamou de corajosas, emociona: "Eu as apóio. O que elas fazem é valente e o que querem é o correto". No início deste mês, a associação Women for Driving (mulheres pelo direito de dirigir) divulgou carta pública com a pergunta retórica a Hillary: "Onde você está quando mais precisamos?" A carta, com mais de 10 mil assinaturas, pedia a Hillary Clinton que expressasse seu apoio às mulheres sauditas que querem dirigir. A campanha pelo direito ao volante começou há um mês no país, quando Manal al Sharif, de 32 anos, foi detida por dirigir e por postar vídeos no YouTube incentivando outras mulheres a seguir seu exemplo.

Moody's mantém rating da Petrobras acima de nota do Brasil

A agência de classificação de risco Moody's alterou o "rating" da Petrobras, um dia após o "upgrade" da "nota" brasileira. O "rating" (nota de risco de crédito) da petrolífera subiu de "Baa1" para "A3", num patamar acima do "rating" soberano do País, que desde segunda-feira é "Baa2". Tanto o país quanto a empresa pública já estão enquadrados na categoria "grau de investimento", reservada para emissores que têm menor risco de não saldar seus compromissos financeiros. Essas "notas" sempre se referem ao risco dos títulos de renda fixa emitidos por um país ou uma empresa para captar recursos junto a investidores domésticos ou estrangeiros. O novo "rating" da Petrobras, no entanto, atinge um novo patamar dentro dessa categoria, que pode ser dividida em três grupos: "Prime 3" (o atual grupo do Brasil), "Prime 2" (o grupo atual da estatal) e "Prime 1", no topo dessa classificação "grau de investimento".

De Cuba, Chávez aprova recursos destinados a seguridade social

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, aprovou recursos destinados à seguridade social de aposentados, professores e jovens, segundo informou o ministro da Comunicação, Andrés Izarra. Izarra, por meio de seu perfil no microblog Twitter, anunciou que Chávez aprovou recursos para o pagamento de pensões a aposentados e donas de casa correspondentes aos meses de junho, julho e agosto. O montante chega a quase 5 bilhões de bolívares. O ministro também informou que foram aprovados outros 500 milhões de bolívares para saudar a dívida do Plano de Autogestão da Saúde e Previdência de 2010 dos profissionais da educação. Ainda foi desembolsada uma terceira quantia de 50 milhões de bolívares para os jovens. Chávez está em Cuba, recuperando-se de uma intervenção cirúrgica a qual foi submetido em caráter de emergência por causa de um abscesso pélvico.

Conselho analisa visto de permanência para o terrorista Battisti nesta quarta-feira

O Conselho Nacional de Imigração analisa nesta quarta-feira o pedido de visto de permanência do terrorista italiano Cesare Battisti. A reunião está marcada para começar às 9 horas. O conselho, que faz parte do Ministério do Trabalho, é formado por nove representantes dos ministérios, cinco de sindicatos dos trabalhadores e cinco de entidades patronais. O órgão ainda é composto por oito observadores de entidades como OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a Organização Internacional para as Migrações. Como o pedido foi feito para o CNIg, a concessão do visto de permanência poderá ser condicionada a um contrato de trabalho. O italiano já declarou que vai escrever livros e que tem um contrato com a editora Martins Fontes. De acordo com o decreto que regulamenta o conselho, o imigrante também poderá ter de apresentar um atestado de antecedentes criminais. Em fevereiro deste ano, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) manteve a condenação de Battisti por uso de passaporte falso.

TSE informa que PMDB lidera em número de filiados

O PMDB é o partido com o maior número de brasileiros filiados a uma legenda política. Levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral mostra que a sigla abriga 2,3 milhões de filiações. O PT vem em segundo lugar, com 1,4 milhão. Na terceira posição aparece o PP (1,36 milhão); seguido pelo PSDB (1,32 milhão); PTB (1,15 milhão); PDT (1,13 milhão); e DEM (1,09 milhão). As sete legendas abrigam a maioria dos quase 14 milhões de brasileiros filiados a partidos políticos. Segundo o TSE, existem hoje 13.962.531 filiados a algum dos 27 partidos registrados na Justiça Eleitoral. O PMDB é também a legenda com o maior número de mulheres filiadas (1.025.337). Em seguida, aparecem o PT, com 607.469, e o PSDB, com 583.450 mulheres registradas.

OMS diz que homossexuais têm 20 vezes mais chance de contrair Aids

Os homossexuais apresentam 20 vezes mais chance de contrair HIV e por isso a Organização Mundial da Saúde (OMS) elaborou pela primeira vez uma lista de diretrizes para o tratamento e a prevenção deste vírus entre gays e transexuais. Em países como a Bolívia, Jamaica, México, Mianmar, Tailândia, Trinidad e Tobago e Zâmbia, a porcentagem de homossexuais contagiados por HIV ultrapassa os 20%, e em alguns casos chega a 40%, segundo afirma o relatório da OMS, apresentado nesta terça-feira em Genebra. No caso dos transexuais, as taxas de contágio variam entre 8% e 68%, dependendo do país. Segundo os dados por regiões, a prevalência de infecções de HIV entre homossexuais na África Subsaariana oscila entre 6% e 31%, enquanto na Ásia os homossexuais apresentam 18 vezes mais probabilidades de contrair o HIV do que a população heterossexual. Na América Latina, cerca da metade das contaminações por HIV acontece entre gays.

Michelle Obama e suas filhas se encontram com Nelson Mandela

A primeira-dama americana Michelle Obama visitou o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela em sua casa nesta terça-feira, no segundo dia da viagem de seis dias que a mulher do presidente dos Estados Unidos realiza no continente africano. Michelle, acompanhada por sua mãe, Marian Robinson, e suas duas filhas, Malia e Sasha, visitou as instalações da fundação criada pelo ex-presidente sul-africano tendo a mulher do líder anti-apartheid, Graça Machel, como guia. Em seguida, encontrou-se com o ex-presidente Mandela. Michelle deve visitar também o Museu do Apartheid e a praça de Hector Pieterson, no bairro de Soweto, local onde começaram em 1976 os protestos contra o regime de segregação racial vivido pela África do Sul até 1994, quando Mandela, Prêmio Nobel da Paz, foi eleito primeiro presidente negro do país. Na Cidade do Cabo, Michelle, sua mãe e suas filhas devem se reunir com o arcebispo emérito Desmond Tutu, também Prêmio Nobel da Paz. A visita de seis dias finalizará na Botsuana, país vizinho da África do Sul, onde a família presidencial participará de um safári, encerrando assim a primeira viagem de importância de Michelle ao Exterior sem seu marido, desde que Barack Obama ocupa a Presidência.

PSDB quer ouvir Mercadante sobre escândalo dos aloprados

O PSDB vai apresentar diversos requerimentos na Câmara para ouvir o atual ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, sobre sua participação no episódio que ficou conhecido como o escândalo dos aloprados. Requerimento já foi apresentado nesta terça-feira por Vanderlei Macris (PSDB-SP) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O mesmo deve acontecer nas Comissões de Ciência e Tecnologia e Segurança Pública. A direção nacional do PSDB também decidiu pedir à Procuradoria Geral da República que analise a possibilidade de reabrir investigação criminal. Em 2006, integrantes do grupo de inteligência (espionagem) da campanha à reeleição do então presidente Lula montaram um esquema para comprar um dossiê sobre fraudes na compra de ambulâncias que poderia trazer embaraços à campanha de José Serra (PSDB-SP), então candidato ao governo de São Paulo em disputa com Mercadante, que acabou derrotado. O plano deu errado porque a Polícia Federal prendeu envolvidos e apreendeu dinheiro que estava guardado em quarto do Ibis Hotel, ao lado do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Neste final de semana, a revista Veja revelou que um dos implicados no escândalo, Expedito Afonso Veloso, ex-diretor do Banco do Brasil, disse a um grupo de conhecidos (conversa gravada) que Mercadante deu a "autorização" para a compra do dossiê. Os tucanos também querem ouvir Veloso.

Para vice-premiê britânico, Brasil é "superpotência ambiental"

Em sua primeira escala no Brasil, o número 2 do governo britânico, Nick Clegg, reuniu-se com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para falar sobre possíveis parcerias na área de energias renováveis. Segundo o vice-primeiro-ministro, o Brasil pode ser considerado hoje uma "superpotência ambiental", cujo exemplo deve ser seguido por outros países. "A economia verde será um dos pilares da nova economia social, ambiental e sustentável que todos queremos construir. E o Brasil apresenta liderança em energia elétrica, em etanol", disse Clegg, na abertura do Fórum "Reino Unido e Brasil: uma parceria para desenvolver inovação em negócios verdes", no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Clegg veio ao Brasil acompanhado de altos representantes de 16 empresas, sendo pelo menos cinco delas da área de energia, como a British Petroleum (BP) e a BG Group (British Gas).

Ministro chama Romário de "bem-humorado"

O ministro do Esporte, o comunista Orlando Silva Jr., fez pouco caso da declaração do ex-atacante e deputado federal (PSB-RJ) Romário, de que só Jesus Cristo salvaria a Copa do Mundo no Brasil. "O Romário, como jogador, sempre foi lembrado por ser uma pessoa bem-humorada. O Romário, como deputado federal, continua bem-humorado", afirmou, na manhã desta terça-feira, após evento em São Paulo. "Tenho a questão da crença religiosa muito séria para mim e acredito que religião não se brinca", criticou Silva Jr. durante o evento "Confea/Crea em Campo" no Memorial da América Latina, em São Paulo, que contou com o prefeito Gilberto Kassab (PSD). O curioso é saber como o comunista tem a questão da crença religiosa como muito séria, se ele não acredita em Deus. Na segunda-feira, Romário criticara a organização do Mundial. "Pelo que estou vendo, as coisas não vão acontecer. Vai ter a Copa, mas infelizmente teremos problemas e não vai ser a melhor de todos os tempos. Vou te falar uma verdade, os evangélicos acreditam que Jesus vai voltar. Só ele para fazer com que o Brasil faça a melhor Copa. Se ele descer nos próximos três anos, aí será possível", declarou o parlamentar. Ele é o autor do convite para que o presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local), Ricardo Teixeira, vá à Câmara explicar as denúncias de cobrança de propina e o aumento do custo na construção e reforma dos estádios.

Embraer pode vender até 40 aviões Super Tucano

A Embraer Defesa e Segurança, unidade da fabricante brasileira de jatos, estima potencial de vendas de até 40 aviões turboélice de ataque leve e treinamento Super Tucano nos próximos seis a oito meses. O Super Tucano tem valor de US$ 9 milhões a US$ 14 milhões, dependendo de sua configuração. Assim, os acordos poderiam representar vendas de entre US$ 360 milhões e US$ 560 milhões para a Embraer. Há cerca de 20 unidades em licitações em curso em países na América Latina, África e Ásia, disse o vice-presidente comercial da Embraer Defesa e Segurança, Orlando José Ferreira Neto, nesta terça-feira durante a Paris Air Show. Outras 20 unidades do Super Tucano estão sendo oferecidas aos Estados Unidos, em um negócio que, se sair, marcaria a entrada da Embraer no país com maior orçamento militar do mundo. Ferreira Neto espera que os Estados Unidos tomem uma decisão em julho e agosto, com as primeiras entregas em 2013. Os aviões Super Tucano para os Estados Unidos seriam produzidos em Jacksonville, na Flórida. A principal parceira norte-americana da Embraer na empreitada é a Sierra Nevada Corp (SNC). O Super Tucano tem 153 unidades entregues a diversas forças aéreas. Com o Super Tucano e o desenvolvimento de um novo cargueiro, o KC-390, a fabricante busca ampliar sua relevância no mercado de defesa global. O executivo da Embraer disse ainda que nas próximas semanas a empresa fechará contratos com importantes fornecedores para o KC-390, entre eles o de motores e de controles de vôo, encerrando a definição da cadeia de suprimento para o avião. A expectativa é de entrada do cargueiro em operação no final de 2015. A Embraer já tem assinadas cartas de intenções para a venda de 60 unidades do KC-390, sendo 28 delas para a Força Aérea Brasileira, que substituirá sua frota de aviões C-130 Hercules, da norte-americana Lockheed. Ferreira Neto disse também que a Embraer poderá avaliar no futuro a adaptação do KC-390 para que seja usado para outros fins além do transporte militar. Isso incluiria, por exemplo, uma versão civil para companhias aéreas de carga.

Previdência privada cresce 14% até abril

Os depósitos em planos de previdência privada (PGBL, VGBL e outros) somaram R$ 15,6 bilhões entre janeiro e abril, em um aumento de 14% sobre o total arrecadado no mesmo período em 2010. Conforme levantamento da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), somente os planos VGBL foram responsáveis por R$ 12,6 bilhões dessa arrecadação total, em um crescimento de 16,12% sobre o montante de depósitos registrado nos quatro meses do ano passado. Já os planos do tipo PGBL registraram uma arrecadação de R$ 1,9 bilhão, em um incremento de 14,77% sobre os depósitos totais contabilizados entre janeiro e abril de 2010. Os planos tradicionais de previdência privada arrecadaram R$ 1,065 bilhão até abril. O total de contratos de previdência privada aberta aumentaram para 10,6 milhões até abril, em um avanço de 3,95% sobre o primeiro quadrimestre do ano passado.

Marcio Fortes será secretário da Autoridade Pública Olímpica

O ex-ministro das Cidades Marcio Fortes é a nova Autoridade Pública Olímpica. Seu nome foi escolhido por Dilma Rousseff e oficializado no início da noite desta terça-feira. Ele será um secretário-executivo do conselho formado por Henrique Meirelles (ex-Banco Central), Sérgio Cabral (governador do Rio de Janeiro) e Eduardo Paes (prefeito do Rio de Janeiro). Henrique Meirelles abriu mão de ser a Autoridade Pública Olímpica porque sentiu que havia dançado, seria uma espécie de "rainha da Inglaterra", e decidiu voltar a atuar no mercado financeiro. Agora a tal Autoridade Pública Olímpica está como o diabo gosta.

Sarney cobra explicações do governo sobre sigilo em orçamento

Aliado do Palácio do Planalto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cobrou nesta terça-feira explicações do governo sobre o orçamento sigilo de obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Depois de ter defendido a derrubada do artigo da medida provisória aprovada pela Câmara que prevê o sigilo, Sarney disse que o governo precisa explicar porque defende segredo para as obras dos dois eventos esportivos. "Eu não entendo como se possa ter sigilo em uma obra e em outra obra pública não ter sigilo. Eu preciso ser explicado de quais são os motivos", disse ele. "Naturalmente, se o governo mandou nesses termos deve ter algum motivo, agora cada um de nós tem a sua opinião. Não vejo nenhuma diferença entre obras da Copa e qualquer obra pública". Sarney negou que a reclamação seja uma afronta à presidente Dilma Rousseff: "Não acho que seja contra. Divergência de idéia não significa que seja contra. Estou divergindo de um projeto e das idéias".

Itamaraty dá sinal verde para abertura de documentos sigilosos

Levantado por senadores aliados e abraçado pelo Planalto, o argumento segundo o qual o fim do sigilo eterno de documentos oficiais criaria incidentes diplomáticos é desautorizado pelo próprio Itamaraty. "Do ponto de vista do ministério, não há nenhuma razão para privar o público do acesso a papéis históricos. Nós inclusive já facultamos isso a pesquisadores", afirma o porta-voz da chancelaria, Tovar Nunes. Ele reconhece que o Itamaraty manifestou, no passado, restrições à abertura total. Mas afirma que, após extensa pesquisa no acervo, concluiu-se que não há potencial de dano caso o governo opte pela liberação.

Encontrado na praia de Porto Seguro corpo da mulher do empresário Fernando Cavendish

Jordana Kfouri 
A polícia confirmou na manhã desta terça-feira que o corpo encontrado em uma praia de Porto Seguro (BA) foi identificado como sendo o de Jordana Kfuri, que estava desaparecida após a queda de um helicóptero na última sexta-feira. O reconhecimento do corpo foi feito por uma amigo da família, pois o marido de Jordana está muito abalado. Ela era mulher do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, à qual pertencia o helicóptero. O filho de Jordana, Lucas Kfouri, de 3 anos, também morreu no acidente, além do empresário Marcelo Almeida, que pilotava a aeronave, e a jovem Mariana Noleto, namorada do filho do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Já os corpos de Fernanda Kfuri, de 35 anos, e de seu filho Gabriel Kfuri, de 2 anos, duas das vítimas do acidente, foram enterrados na tarde deste domingo no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro. A babá das crianças Norma Batista de Assunção, de 49 anos, também morreu no acidente. De acordo com a a Aeronáutica, o helicóptero, modelo Esquilo, prefixo PR-OMO, levantou vôo do aeroporto de Porto Seguro (a 687 quilômetros de Salvador) por volta das 18h40 de sexta-feira, rumo a um resort no distrito de Trancoso. O vôo até o Jacumã Ocean Resort deveria levar dez minutos, mas o helicóptero não chegou ao destino. A última visualização por radar da aeronave ocorreu às 18h57, quando ela estava distante 23 quilômetros do aeroporto, em direção ao mar. Segundo a Capitania dos Portos, havia chuva e neblina do momento do vôo. De acordo com registros da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a licença do piloto Marcelo Almeida estava vencida desde julho de 2005.

Cresce evasão em universidades particulares de São Paulo

Um em cada quatro alunos no ensino superior privado desistiu do curso na região metropolitana de São Paulo, aponta estudo das próprias instituições divulgado nesta terça-feira. A taxa de evasão, de 27%, representa um aumento de 14% entre 2008 e 2009. Essa é a maior proporção de desistência registrada na década. No mesmo período, a evasão nas instituições públicas chegou a ter queda. Para as universidades pagas, o crescimento da desistência está ligado à chegada dos alunos das classes C e D ao ensino superior. "Os estudantes chegam com dificuldades acadêmicas, não acompanham o primeiro semestre e desistem", afirma o diretor executivo do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo), Rodrigo Capelato. "As universidades ainda não sabem como reter esses alunos", completa Capelato: "Elas precisarão se reorganizar, criar setor que identifique as dificuldades financeiras e pedagógicas deles". Para o pesquisador Oscar Hipólito, ex-diretor do Instituto de Física da USP-São Carlos, "o estudante desiste ao perceber que o custo com as mensalidades e a manutenção não valem o que a universidade oferece". Hipólito verificou nos dados do MEC que houve 878 mil inscritos para 656 mil vagas nos vestibulares das instituições privadas da região. Mas 380 mil postos não foram preenchidos e 187 mil que estavam matriculados abandonaram o curso.

Polícia Federal prende prefeito e primeira-dama de Taubaté por fraude

O prefeito de Taubaté, Roberto Pereira Peixoto (PMDB), e a mulher dele, foram presos na manhã desta terça-feira pela Polícia Federal durante a Operação Urupês. Eles são suspeitos de envolvimento em fraudes a licitações para a compra, gerenciamento e distribuição de medicamentos e merenda escolar por meio de empresa registrada em nome de "laranjas". A investigação, iniciada em 2009, apura ainda os crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A Operação Urupês foi deflagrada com o objetivo de desarticular suposta organização criminosa formada por empresários, políticos e funcionários públicos. Alguém já teve notícia de alguma operação da Polícia Federal que tenham prendido prefeito petista nos últimos nove anos?

Ministros terão aula para falar com imprensa

O governo federal vai pagar um curso para que até 160 ministros e integrantes do segundo escalão aprendam a falar com a imprensa. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência, comandada pela ministra Helena Chagas, lançou um edital para a contração de uma empresa que ofereça o chamado "media training". A licitação está estimada em R$ 872 mil. Ao longo do governo Lula, os ministérios contratavam empresas de "media training" individualmente. Agora haverá uma única empresa para treinar todos. E os contribuintes pagando por esses gastos inúteis.

Egito pode excluir mulheres que ajudaram a derrubar Mubarak

As mulheres egípcias tiveram papéis de liderança nos protestos que resultaram na queda do ex-ditador Hosni Mubarak, mas agora temem ser excluídas da nova estrutura de poder que se forma no Egito. Não está claro se haverá uma cota de mulheres no novo Parlamento como havia no antigo. Militantes mulheres dizem que os militares que governam o país atualmente não estão considerando a questão da participação feminina enquanto concebem a nova ordem política. Há hoje menos mulheres no gabinete do que durante o governo Mubarak. Um tópico vem provocando fúria entre as mulheres: o tratamento dado a manifestantes presas durante um dos protesto na Praça Tahrir, em março. De um total de 18 mulheres presas, 17 dizem ter sido maltratadas e submetidas a testes de virginidade. Outras militantes temem algo ainda pior: o poder cada vez maior de militantes islâmicos, que gostariam de ver as mulheres retornarem aos antigos papéis de subserviência. A especialista em estudos de gênero Shaza Abdul-Latif disse que isso seria um "pesadelo". Aí está: todos aqueles que achavam que a derrubada de uma ditadura iria levar o Egito até a democracia enganam-se redondamente. O Egito caminha para uma teocracia, um regime facista islâmico.

Amy Winehouse cancela toda sua turnê européia

A cantora britânica Amy Winehouse cancelou por "problemas de saúde", segundo seus representantes, toda sua turnê européia. Winehouse já havia suspendido as duas apresentações desta semana em Istambul e Atenas após ser vaiada em Belgrado no fim de semana passado porque, em aparente estado embriaguez, foi incapaz de cantar durante 90 minutos. Amy era a principal atração do segundo dia do festival Bilbao BBK Live, na cidade espanhola de Bilbao. Os organizadores contaram nesta terça que foram informados sobre a suspensão de toda a turnê européia de Winehouse, por isso já buscam um substituto para a cantora britânica para o dia 8 de julho.

Governador por 10 dias terá que devolver superpensão no Mato Grosso

A Justiça de Mato Grosso determinou o cancelamento imediato do pagamento de valores acima do teto constitucional ao ex-deputado Humberto Bosaipo (DEM), conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado. Bosaipo foi condenado a devolver com juros todos os valores recebidos a mais desde 2003. Segundo o juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, o conselheiro acumula de forma ilegal uma remuneração mensal de R$ 75 mil, proveniente de quatro fontes de renda, todas públicas. Segundo a decisão, Bosaipo recebe ainda duas aposentadorias (como ex-deputado e como servidor do Legislativo) e uma pensão como ex-governador, decorrente de um "mandato" que durou apenas dez dias, quando ocupou o cargo durante uma viagem do governador. Em sua defesa à Justiça, o conselheiro admitiu as aposentadorias, mas disse que renunciou ao pagamento da pensão como ex-governador. "Contudo, não trouxe aos autos a comprovação dessa renúncia", rebateu o juiz. O teto constitucional está atualmente fixado em R$ 26.723,13. Segundo a Promotoria, ainda que os pagamentos não superassem o limite, o simples acúmulo dos vencimentos do conselheiro já seria ilegal. Isso é Brasil. O sujeito encarregado de fiscalizar as contas públicas avança sobre as mesmas. Se houvesse um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas não restaria um deles em pé.

JetBlue compra A320neo e otimiza frota de Embraer 190

A companhia aérea norte-americana JetBlue Airways anunciou nesta terça-feira revisão de seu plano de frota que inclui a otimização do uso de aviões da fabricante brasileira Embraer. A JetBlue acertou a compra de 40 aviões Airbus A320neo, para entregas após o pedido atual por aeronaves da família A320, em uma encomenda de US$ 3,4 bilhões a preços de tabela. O negócio foi fechado durante a Paris Air Show, maior salão mundial de aeronáutica. A empresa aérea também disse que vai otimizar sua frota de jatos Embraer 190 para cerca de 75 unidades. A JetBlue foi a cliente que lançou o Embraer 190, de 100 passageiros, com encomenda firme por 100 aviões e 100 opções de compra em acordo anunciado em 2003 e estimado à época em até US$ 6 bilhões. Até o final de março, a Embraer tinha entregue 49 aviões para a JetBlue, restando 51 unidades do pedido firme na carteira de encomendas da fabricante. A companhia aérea informou ainda que oito aviões A320 que estavam previstos para serem adicionados à sua frota em 2014 e 2015 ficarão para 2017. Além disso, a JetBlue disse que vai converter 30 encomendas existentes pelo A320 em pedidos do jato maior A321.

DEM quer Roberto Justus como candidato a prefeito de São Paulo

Lideranças do DEM voltaram a trabalhar no projeto de transformar o publicitário e apresentador Roberto Justus em candidato a prefeito de São Paulo. O partido tenta agendar até encontros para convencê-lo. Já o diretório municipal do PSDB aposta nas prévias para definir seu candidato a prefeito de São Paulo como uma forma de evitar que o partido espere até a última hora o ex-governador José Serra decidir se entra ou não na disputa. O deputado Ricardo Tripoli e os secretários Bruno Covas, José Aníbal e Andrea Matarazzo já manifestaram desejo de disputar as prévias.

Boato de que Chico Buarque de Holanda seria pai de Eduardo Campos irrita família do governador de Pernambuco

A deputada federal Ana Arraes (PSB-PE), filha do ex-governador Miguel Arraes, divulgou na segunda-feira nota negando que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), seja filho do compositor e cantor Chico Buarque. Foi a primeira vez que Ana Arraes, mãe do governador, abordou publicamente o assunto. O boato circula em Recife há um certo tempo, mas no fim de semana ganhou as redes sociais, depois que um site divulgou que Chico Buarque teria descoberto ser o pai de Eduardo Campos. O assunto acabou sendo replicado em redes sociais como o Twitter e Facebook. Nesta segunda-feira, Ana Arraes decidiu dar um basta à boataria. Divulgou uma nota afirmando ser a notícia “inverídica e criminosa” e contando que tomou todas “as providências legais, no sentido de fazer cessar e punir policial e judicialmente tal aberração”. Ela ainda encaminhou uma queixa à Secretaria de Defesa Social, pedindo que o crime seja investigado pela Polícia Civil. O inquérito foi aberto ainda nesta segunda-feira. A notícia circulou no site “Diário Pernambucano”, que, de acordo com o advogado Antônio Campos, funciona no município de Taquaritinga do Norte, no agreste de Pernambuco. Antônio Campos é irmão do governador e disse que polícia já teria identificado três pessoas responsáveis pela divulgação da notícia falsa. Segundo a nota da deputada, o governador é filho dela “e do escritor Maximiano Campos, já falecido e de saudosa e respeitável memória”. Ana Arraes informou, ainda, que só conheceu o cantor, na casa do pai, o ex-governador Miguel Arraes, quando Eduardo já tinha 21 anos. “São, portanto, alegações criminosas para as quais já estamos tomando as providências legais cabíveis. Quem leu a matéria que circulou pela internet a tenha como apócrifa, inverídica e criminosa, que agride a dignidade da família pernambucana”, insistiu a deputada. O advogado informou que o Google também foi acionado para que retire do ar as informações caluniosas. O fato é que a informação gerou “um twitaço” no final de semana, o que levou a família a se reunir, fazer uma avaliação e decidir procurar a polícia. A notícia publicada no site “Diário Pernambucano” é atribuída a “Jarbinhas D’Adelaide” e dizia que, durante uma turnê bem extensa pelo Nordeste, quando o cantor era jovem, teve um relacionamento “rápido e oculto” com uma “moça de beleza radiante”. Segundo o advogado Antônio Campos, os responsáveis podem ser acusados de calúnia, injúria de difamação. A assessoria de imprensa do cantor e compositor Chico Buarque informou que o caso vem sendo encarado como uma “piada da internet” e que ele, que está viajando, nada comentaria.

PMDB do Rio Grande do Sul está reaprendendo a fazer política

Será realizado nesta quarta-feira, ao meio dia, em plena Praça da Matriz, no centro do poder no Rio Grande do Sul, o "Arraial do Pacotarso". É uma iniciativa política do PMDB, que parece estar reaprendendo a fazer política, e redescobrindo qual é o seu papel e o seu lugar na vida gaúcha, depois da deplorável conduta na última eleição. Com o protesto na Praça da Matriz, o partido marca a sua posição, opondo-se ao "Pacotarso" e a intenção do governo petista, do peremptório Tarso Genro, de apropriar-se de mais um bilhão de reais anuais retirados do bolso dos contribuintes gaúchos (majoritariamente) e dos funcionários públicos, que votaram em grande maioria no PT e agora estão vendo o resultado de sua escolha política desastrada. O PMDB parece estar descobrindo os grande crescimento política que pode alcançar desde que ganhou as ruas, indo ao encontro do povo gaúcho. E agora decidiu ouvir a voz nada rouca dos servidores gaúchos, cedendo aos apelos do corporativismo gaúcho. Ocorre que os grandes prejudicados com o "Pacotarso" são os contribuintes em geral, que não têm entidades sindicais para gritar em seu nome.

OAB, Ajuris e mais 32 entidades advertem para desordem institucional no Rio Grande do Sul

O funcionalismo público declarou guerra aberta ao governo gaúcho na manhã desta terça-feira, ao emitir uma dura nota em que denuncia o risco de quebra da ordem constitucional no Rio Grande do Sul. Uma nota de apenas quinze linhas, assinada por 34 entidades foi redigida durante o transcurso da reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, logo após os deputados da base do governo terem votado em bloco contra o requerimento que pedia pelo menos a realização de uma audiência pública para discutir os quatro projetos do Pacotarso que tramitam em regime de urgência. A única assinatura estranha às das entidades sindicais foi a da OAB. Ninguém achou estranho a ausência das assinaturas dos representantes da CUT e da Força Sindical, entidades absolutamente pelêgas e visceralmente ligadas ao poder exercido pelo PT. O governo petista do peremptório não quer saber de discussão e impõe que a votação do seus projetos, incluídos no "pacotarso" de arrocho fiscal, sejam votados atropeladamente, valendo-se da canina lealdade da base, amplamente majoritária. Os servidores querem que seja retirado o regime de urgência. Com o Pacotarso, o governo quer reter em seu poder, entre novos tributos e calotes em precatórios e nos servidores, a quantida de R$ 1 bilhão a mais por ano. Seriam ao menos 4 bilhões durante o governo. É impressionante como os gaúchos sabem votar contra os seus interesses. Os pecuaristas e agricultores elegeram o petista Olívio Dutra, em 1998, para depois terem suas fazendas invadidas pelo MST e o governo se recusando a usar a Brigada Militar para cumprir ordem judicial de retomada de posse. Agora funcionários públicos votaram no peremptório Tarso Genro, para logo em seguida terem assaltadas velhas conquistas funcionais.