quarta-feira, 15 de junho de 2011

Governo pode definir concessões de geração de energia neste ano

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse na terça-feira, em Foz do Iguaçu, durante o Congresso Mundial de Hidrelétricas, que o governo vai definir neste ano o destino das concessões de geração de energia que começam a expirar em 2013. O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, que também participou do primeiro dia do evento em Foz, disse que a Eletrobras está desenvolvendo cenários de mercado que consideram e não consideram a renovação da concessão. O plano de negócio é um dos componentes do projeto estratégico da Eletrobras que está empacado. Segundo o presidente da estatal, a expectativa é que a empresa consiga cumprir um plano de investimento de R$ 10 bilhões nos próximos cinco anos. A Eletrobras tem a meta de ser a maior companhia de energia elétrica renovável do mundo até 2020. Para isso, precisa reverter o fraco desempenho no mercado de capitais. Hoje, a empresa tem um valor de mercado de aproximadamente R$ 30 bilhões, enquanto o patrimônio líquido é de R$ 70 bilhões.

Dilma diz que vai vetar artigo em MP sobre pagamento de dívidas

Em almoço com senadores do PP, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que vai vetar artigo da medida provisória n º 517, aprovada pelo Congresso, que permite o pagamento de dívidas com o governo com títulos públicos antigos pelo valor integral, bem maior que o valor de mercado. Se sancionada, essa regra pode beneficiar donos de bancos em liquidação judicial. Como foi aprovada, a medida permite que moedas podres sejam negociadas com descontos por investidores privados, em um benefício direto aos bancos. Segundo alguns senadores, a regra seria uma medida para salvar banqueiros que enfrentam processos de falência, ligados aos antigos bancos Nacional, Econômico, Mercantil de Pernambuco e Banorte. Na conversa com os senadores, Dilma teria demonstrado desconforto com o texto e dito que isso não foi negociado com o Palácio do Planalto.

Supremo aprova marcha de maconheiros

Em julgamento na tarde desta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização da Marcha da Maconha, que reúne, em diversas cidades brasileiras, manifestantes favoráveis à legalização da droga. Por 8 a zero foi aprovado o voto do relator, Celso de Mello, que considerou que proibir realização da marcha contraria os direitos constitucionais da liberdade de expressão e de reunião. Votaram com ele os ministros Luis Fux, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, além da ministra Ellen Gracie, a última a votar e Cesar Peluso. Cármen Lúcia disse, por exemplo, que proibir uma marcha da maconha não necessariamente veta a reunião de pessoas em torno do tema. Ela citou um caso de uma "marcha da pamonha", realizada recentemente após uma das passeatas sobre o tema ter sido proibida. "A liberdade maior que se tem é a da expressão", afirmou. Já Ricardo Lewandowski lembrou que não se pode reprimir o debate sobre um tema que sequer tem conceito definido. "O conceito de drogas entre nós não é absoluto, não é uniforme e nem é permanente. O que é droga? café é droga? cigarro é droga? bebida alcoólica é droga? maconha é droga?" perguntou ele. É um home de sorte, certamente não teve filho ou filha drogados, porque aí saberia. Os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes estavam ausentes da sessão e Antônio Dias Toffoli estava impedido de participar do julgamento.

Internet responde por mais de um terço de transações bancárias

A internet ampliou a liderança como canal de atendimento bancário mais utilizado pelos brasileiros. Em 2010, respondeu por 34% das transações, acima dos 31% verificados um ano antes, quando ultrapassou os terminais de autoatendimento. Segundo o Banco Central, as consultas a saldos e extratos ainda representam a maior parte das transações (36%), seguidas por pagamentos e transferências de crédito, cada uma com cerca de 8%. Quando se considera apenas pagamentos e transferências, a liderança fica com os correspondentes bancários (lotéricas, por exemplo), mas o maior crescimento está no uso da internet, que dobrou desde 2006. Os canais eletrônicos (internet, caixas e celulares) representam dois terços do volume de transações sem atendimento presencial. Apenas 24% do atendimento é feito nos próprios bancos. Correspondentes bancários respondem pelos 9% restantes. A quantidade de cheques emitidos manteve tendência de queda, de 7,1% em 2010 em relação ao ano anterior. Os pagamentos com cartões cresceram 23%. O Banco Central avalia que o uso de caixas eletrônicos ainda é ineficiente, tanto no número de terminais por habitantes quanto no número de transações em comparação com outros países. Isso se deve à falta de compartilhamento de terminais entre os bancos.

Governo petista gaúcho confirma terceira morte por gripe suína no Estado

O governo do peremptório petista Tarso Genro confirmou nesta quarta-feira a ocorrência da terceira morte no ano por gripe A (H1N1), a gripe suína, no Estado. A vítima é uma mulher de 42 anos, de Pelotas (cidade localizada a 271 quilômetros de Porto Alegre), que morreu no sábado após passar seis dias internada. Ela não era vacinada contra a doença, segundo a secretaria. Na semana passada já tinham sido anunciadas outras duas mortes no interior do Estado. Outros seis casos da gripe estão confirmados, e 42 seguem sob investigação. Em comunicado, o governo gaúcho afirmou que a situação é de "normalidade" e que o número de pacientes infectados não caracteriza uma epidemia. O governo petista do Rio Grande do Sul teve um péssimo resultado na campanha de vacinação deste ano.

Banco Indusval recompra por R$ 13 milhões corretora vendida em 2009

O Banco Indusval anunciou nesta quarta-feira a compra de 254 ações ordinárias da Indusval Corretora, equivalentes a 97,69% do capital votante e 48,84% do capital total da empresa, por R$ 13 milhões. Assim, o banco volta a ter como subsidiária integral a corretora, que teve o controle vendido em 2009 para a holding financeira Serendipity, dos executivos Alexandre Atherino e Luis Fernando Monteiro Gouvea. Na época, o negócio custou R$ 9,769 milhões. Segundo comunicado ao mercado do Banco Indusval, a recompra foi feita "com o objetivo de reforçar a estratégia de excelência em crédito corporativo". A instituição financeira considerou que o negócio é fundamental para atingir a liderança na distribuição ao mercado de títulos corporativos de renda fixa.

Haddad diz que meta de ensino técnico pode ser reconsiderada

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a meta para o ensino técnico pode ser "reconsiderada". O governo havia se comprometido a dobrar o número de vagas para o ensino técnico. "O Pronatec (programa de ensino técnico recém-lançado pelo governo) permite vislumbrar um aumento das matrículas em cursos técnicos, superior ao que foi apresentado", afirmou, logo após participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O Pronatec ainda está em tramitação na Câmara. Pelo programa, alunos de ensino médio de escolas estaduais e trabalhadores poderão receber bolsas do governo federal para cursos profissionalizantes. Haddad também defendeu o aumento de recursos públicos para o ensino dos atuais 5% do PIB (Produto Interno Bruto) para 7%. Esse é um dos principais pontos do novo Plano Nacional de Educação, que pode ser alterado pelos congressistas. Várias entidades de defesa da educação e dos estudantes têm questionado o percentual de 7% e vêm defendendo um patamar de 10% do PIB em recursos para a educação.

MPX, de Eike Batista, compra dois projetos de usinas do grupo Bertin

A MPX Energia firmou acordo com a Bertin Energia e Participações nesta quarta-feira para a compra dos projetos das usinas termelétricas Joinville e MC2 João Neiva, ambas no Espírito Santo, movidas a gás natural liquefeito e com capacidade total de 660 MW. A empresa (braço de energia elétrica do grupo EBX, do empresário Eike Batista) pretende transferir os projetos para o Complexo Termelétrico Parnaíba, no Maranhão. A companhia já possui licença de instalação para implantar 1.863 MW de geração a gás natural na região, aproveitando os planos da OGX Maranhão, que pretende produzir 5,7 milhões de metros cúbicos de gás por dia em 2013. Os dois projetos comercializaram energia no leilão A-5, realizado em 30 de setembro de 2008, na forma de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado por Disponibilidade, com receita fixa anual de R$ 323,8 milhões. Os contratos têm prazo de 15 anos, com início de vigência em janeiro de 2013, informa a MPX. A aquisição ainda está sujeita à autorização pela Agência Nacional de Energia Elétrica para transferência dos projetos para o Maranhão.

Carlyle capta US$ 1 bilhão para investir na América do Sul

O grupo de investimentos americano Carlyle anunciou nesta quarta-feira o acúmulo de US$ 1 bilhão em dois fundos com foco em oportunidades nos países da América do Sul. Um dos fundos, com capital comprometido de US$ 225 milhões, destina-se exclusivamente a negócios no Brasil. O outro, de US$ 776 milhões, tem como alvo empresas da América do Sul, principalmente do Brasil. O Carlyle Group afirma que captou o dobro dos recursos da meta original. "As macro tendências econômicas positivas, incluindo a classe média em ascensão, tornam a América do Sul e, em especial o Brasil, um destino atraente para investimentos", diz em nota o presidente do Carlyle no Brasil, Fernando Borges. O fundo de investimento abriu um escritório na América do Sul em 2008 e, desde então, comprou a operadora de turismo CVC, a provedora de serviços de saúde Qualicorp e a Scalina, de moda íntima feminina. O fundo tem US$ 14 bilhões em ativos em mercados emergentes, o que também inclui México, Oriente Médio, Norte da África e Ásia.

Acordo encerra greve de professores de universidades da Bahia

Terminou nesta quarta-feira, após mais de 60 dias, a greve dos professores das universidades estaduais da Bahia. Pelo menos 60 mil alunos ficaram sem aulas no período. A greve foi encerrada com a assinatura de acordo com o governo petista, na Secretaria de Educação, por representantes de quatro universidades: Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana), Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e Uneb (Universidade do Estado da Bahia). Na Uefs e Uesc, as atividades acadêmicas serão retomadas nesta quinta-feira, com volta às aulas na segunda-feira. Já na Uneb e Uesb, assembléias de docentes ainda discutirão demandas específicas antes do retorno às aulas. Segundo a secretaria, "com o entendimento alcançado, a expectativa é que os professores das quatro universidades retornem às aulas". O acordo prevê a incorporação de 36,06% da gratificação por CET (Condições Especiais de Trabalho) em quatro parcelas até outubro de 2012 e uma nova negociação em janeiro de 2013, quando se fechará novo acordo. O governo também se comprometeu a devolver às universidades a responsabilidade pela tramitação de processos sobre afastamento para pós-graduação, promoções, progressões e mudanças no regime de trabalho.

PPS convida Fifa para explicar lobby por patrocinadores

O PPS apresentou requerimento à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para convidar os diretores da Fifa que enviaram e-mails às cidades-sede da Copa-2014 pedindo "cooperação" nas licitações em favor de patrocinadores da entidade. O convite é destinado ao diretor de marketing da FIFA no Brasil, Jay Neuhaus, e o diretor-geral de marketing Thierry Weil, além do arquiteto Carlos de La Corte, consultor do COL (Comitê Organizador Local). Os três enviaram e-mails aos coordenadores das cidades-sede oferecendo uma empresa de brinde, energia solar e seguradora, todas "parceiras" da Fifa. O deputado federal Roberto Freire (SP), presidente do PPS, classificou de "grave" o lobby feito pela Fifa:"É uma coisa maior do que Ricardo Teixeira ou CBF. É interferência abusiva da Fifa, com todos os sinais de ilegalidade em relação à Copa do Mundo. O primeiro passo é ouvi-los e que eles expliquem porque fazem essa interferência". Caso aprovado, o requerimento não obriga que os convidados compareçam à comissão. Segundo o presidente da Comissão de Turismo e Desporto, Jonas Donizette (PSB-SP), o convite deverá ser aprovado: "A comissão já aprovou convite para ouvir Ricardo Teixeira e esse requerimento deve ir na mesma linha".

Eleita para Tribunal de Contas, Marisa Serrano deixa Senado e PSDB

Eleita para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, Marisa Serrano afirmou nesta quarta-feira que deixará seu mandato no Senado e seu partido, o PSDB. O primeiro suplente de Marisa no Senado, Antonio Russo Neto (sem partido), vai assumir o mandato de senador na vaga deixada por ela. Eleito pelo PR, ele deve retornar ao partido, que faz parte da base de apoio do governo Dilma Rousseff. Ou seja, a oposição vai acabar perdendo uma cadeira no Senado. Marisa Serrano foi eleita para o tribunal com 20 dos 23 votos dos conselheiros. Confirma-se a máxima: político entra na política para "se arrumar na vida", e não abre mão de uma boquinha vitalícia.

Estudo aponta que Afeganistão é o pior lugar do mundo para a mulher

Uma pesquisa entre especialistas da Fundação Thomson Reuters, de Londres, classificou o Afeganistão como o lugar mais perigoso do mundo para as mulheres viverem. Entre os motivos estão os altos níveis de estupro, violência doméstica, mutilação genital e ataques com ácido. Congo, Paquistão, Índia e Somália ficaram nas posições seguintes, pela ordem. O estudo foi encomendado à TrustLaw. "Conflitos constantes, ataques aéreos da Otan e práticas da cultura local fazem do Afeganistão um lugar muito perigoso para as mulheres", disse Clementina Cantoni, uma ativista humanitária baseada no Paquistão que trabalha para o departamento de ajuda internacional da Comissão Européia.

Chanceler italiano responsabiliza Lula pela libertação do terrorista assassino Battisti

O ex-presidente Lula é o responsável pelo terrorista assassino Cesare Battisti não ser extraditado para a Itália, disse nesta quarta-feira o ministro das Relações Exteriores do país, Franco Frattini. "Quem errou foi única e exclusivamente o ex-presidente Lula, que cometeu um erro gravíssimo", disse Frattini à TV estatal italiana. O ministro disse que o governo italiano vai apresentar argumentos jurídicos claros à Corte Internacional de Haia, onde pretende recorrer da sentença do Supremo. A liberação do terrorista assassino Battisti no dia 8 de junho provocou duras reações das autoridades e de familiares de vítimas dele na Itália. Antes de levar o caso à Corte de Haia, o governo italiano pretende recorrer ao Comitê de Reconciliação até o dia 25 de junho. O comitê foi criado com base no tratado entre Itália e Brasil assinado em 1954 e tem um prazo de quatro meses para emitir um parecer sobre o caso. Se este não for aceito, o governo italiano poderá então entrar com recurso na Corte Internacional.

Tesouro diz que crédito do BNDES evita que Banco Central aumente mais o juro

O secretário do Tesouro Nacional, o petista trotskista gaúcho Arno Augustin (é membro da DS - grupelho trotskista que habita o PT), afirmou que o aumento dos juros para segurar a inflação seria muito maior sem os empréstimos do BNDES, que cresceram desde a piora na crise registrada no final de 2008. Em audiência no Congresso, Arno Augustin disse discordar das análises de que o aumento no crédito faz com que o Banco Central seja obrigado a aumentar mais os juros, já que essa parcela não é afetada diretamente pela taxa básica de juros (Selic). Para o secretário, esses empréstimos servem para aumentar o investimento e evitam pressões inflacionárias de demanda. Em relação ao fato de o investimento também afetar a inflação, disse que é um efeito de curto prazo. "Esse empréstimo do BNDES impede um crescimento mais forte da Selic, porque é um programa forte de investimento. A pressão inflacionária gerada pelo investimento é de curto prazo. No médio prazo, estaremos impedindo pressões inflacionárias", afirmou Augustin. O crédito do BNDES faz parte dos empréstimos subsidiados, que representam cerca de um terço do crédito no Brasil. Como os juros são bancados por recursos do Tesouro e do Fundo de Amparo ao Trabalhador, a liberação desse dinheiro não é afetada diretamente pelo aumento da taxa básica. Para emprestar ao banco estatal, o governo precisa emitir títulos públicos, o que aumenta o endividamento do País e os juros pagos pelo governo. Augustin disse, no entanto, que, ao impedir um aumento maior da Selic, esses empréstimos "melhoram a questão fiscal do país". O secretário disse ainda que a possibilidade de uso do Fundo Soberano do Brasil como uma arma adicional de intervenção no dólar retira uma "excessiva previsibilidade que o mercado tem sobre o câmbio". Afirmou que o governo nunca usou o mecanismo, mas que a possibilidade de usá-lo a qualquer momento ajuda a segurar a queda do dólar.

Pichador é condenado a quatro meses de prisão em Porto Alegre

Um pichador foi condenado à pena de quatro meses de detenção em regime aberto, além do pagamento de 100 dias-multa, em Porto Alegre. Jorge Luiz Souza Walther havia sido denunciado pelo Ministério Público por pichar, em agosto de 2008, o muro da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), juntamente com outro homem, beneficiado posteriormente com a suspensão condicional do processo. O réu foi condenado com base no artigo 65 da Lei dos Crimes Ambientais ("pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano"). De acordo com a denúncia da promotora Ana Maria Moreira Marchesan, na noite de 22 de agosto o supervisor de segurança da Trensurb flagrou a pichação do muro da empresa, tendo sido apreendido em poder dos acusados garrafões com tinta. Na oportunidade, eles danificaram a pintura, ao inserir no local as palavras “Sujo” e “Digo”. Segundo a testemunha, depois desse fato o acusado Jorge Luiz Souza Walther foi flagrado outras vezes pichando, inclusive os vagões do trem.  O réu chegou a ser beneficiado com a suspensão condicional do processo, porém a medida foi revogada posteriormente em função do não cumprimento integral das determinações impostas pela Justiça. Em sua decisão, o juiz Luiz Carlos da Trindade de Senna destaca que o acusado defendeu ser uma forma de expressão de arte a sua pichação e ressalta não concordar com essa alegação.

Ex-jogador Edmundo é considerado foragido da Justiça

E ex-jogador de futebol e comentarista esportivo Edmundo Alves de Souza Neto, cuja prisão foi decretada na terça-feira pela Justiça do Rio de Janeiro, já é considerado foragido. A Polícia Civil visitou pelo menos quatro endereços à procura dele, mas não o localizou. No último endereço, os policiais foram recebidos por uma mulher, que seria a atual namorada do ex-atleta, mas ele não estava. Edmundo está sendo procurado por cerca de 15 policiais da Divisão de Capturas da Polinter, sob o comando do delegado Rafael Willis. O advogado do ex-jogador, Arthur Lavigne, afirmou que ingressaria com pedido de habeas corpus nesta quarta-feira, mas até o final da tarde não havia apresentado esse recurso ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Lavigne afirmou que, se o habeas corpus for negado, Edmundo vai se apresentar à Justiça. Edmundo foi condenado em março de 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por homicídio culposo e lesão corporal culposa, por conta de um acidente de carro ocorrido na Lagoa, zona sul do Rio de Janeiro, na madrugada do dia 2 de dezembro de 1995. No acidente morreram Joana Maria Martins Couto, Carlos Frederico Britis Tinoco e Alessandra Cristini Pericier Perrota. Ficaram feridas Roberta Rodrigues de Barros Campos, Débora Ferreira da Silva e Natascha Marinho Ketzer.

Argentina pode ter primeiro divórcio de casal homossexual

Duas mulheres que se casaram em abril deste ano no noroeste da Argentina iniciaram os trâmites do primeiro divórcio entre homossexuais no país, informaram nesta quarta-feira fontes da Federação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais. Ángela, de 46 anos, e Vanesa, de 26 anos, estavam juntas há seis anos, e após a sanção da lei de casamento igualitário, em julho do ano passado, decidiram se casar no dia 20 de abril, na província de La Rioja. A união provocou repercussão na mídia local por ser a primeira do tipo nessa região da Argentina. As mulheres se conheceram em 2005, quando se relacionavam com homens. A ruptura do casamento aconteceu como consequência da infidelidade de uma delas. Em julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a aceitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo ao aprovar uma reforma do Código Civil, o que provocou forte rejeição de grupos religiosos e amplos debates políticos.

Senador vê crise séria entre Brasil e Itália devido ao terrorista Battisti

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou nesta quarta-feira que vê uma possível "crise séria" entre Brasil e Itália depois de o presidente Lula ter decidido pela não extradição do terrorista assassino Cesare Battisti. Segundo Buarque, vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, sua impressão é de que esta crise não vai ser tão passageira. Para o senador, os ânimos estão muito exaltados a ponto de haver "um clima de Copa do Mundo" em torno de Battisti. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal ratificou, por seis votos a três, a decisão do ex-presidente Lula, que ordenou a permanência no País do terrorista homicida Battisti.

CCJ do Senado adia decisão sobre fim da reeleição

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou para a próxima semana a votação das propostas relativas à reforma política, como a que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos e a que aumenta os mandatos desses cargos para cinco anos. O adiamento ocorreu porque vários senadores da comissão tiveram que se ausentar para participar de reunião com uma delegação de governadores das regiões Norte e Nordeste com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Relator na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentou voto contrário às propostas que mudam a Constituição para acabar com a possibilidade de reeleição e para instituir mandato de cinco anos.

Petrobras vai mostrar plano para fazer caixa

A Petrobras apresentará nesta sexta-feira a seu conselho de administração uma versão revisada do plano de negócios para o período de 2011 a 2015, preparada para mostrar o potencial da companhia de gerar caixa, afastando o risco da necessidade de uma nova capitalização, o que tem se constituído no grande temor dos investidores da estatal e na derrocada dos preços das ações da empresa na bolsa de valores. A nova proposta vai seguir o desejo de muitos acionistas e não elevará investimentos em refinarias. Deverão crescer os recursos voltados para novas descobertas e a exploração da chamada cessão onerosa, que reúne áreas com 5 bilhões de barris de petróleo trocadas com a União por ações da empresa durante a bilionária capitalização de setembro do ano passado. "Só na última semana anunciamos três descobertas. Tem que jogar carga em E&P (Exploração e Produção), é isso que alavanca a companhia", disse uma das fontes pedindo anonimato e referindo-se a descobertas divulgadas no Golfo do México, bacia do Espírito Santo e na bacia Pará-Maranhão com a chinesa Sinopec. Na semana anterior a empresa informou aumento de produção em uma área considerada uma nova fronteira na bacia de Santos. Com um caixa maior, turbinado por mais produção em meio a preços elevados de petróleo, a empresa reduz a necessidade de acessar o mercado de dívida ou de ações para financiar os vários projetos na região do pré-sal e pós-sal no Brasil, além dos promissores projetos fora do País, como a parte norte-americana do Golfo do México. Esta será a segunda tentativa de aprovação do plano pelo conselho, após a rejeição da primeira versão que previa um valor de investimentos em cinco anos de quase US$ 250 bilhões, segundo fontes, montante que foi considerado excessivo principalmente pelo governo, que pediu a revisão. O novo valor que será apresentado ao conselho nesta sexta-feira ficará bem perto dos 224 bilhões de dólares do plano anterior (2010-2014).

Membro do Ministério Público não pode exercer outra função

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou a impossibilidade de membro do Ministério Público exercer outra função pública. Por unanimidade, os ministros negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul em processo sobre a possibilidade de integração de membro do Ministério Público no Conselho Superior de Polícia. Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, o Superior Tribunal de Justiça já firmou o entendimento de que membro do Ministério Público não pode exercer outra função pública, em harmonia com o disposto no artigo 128, parágrafo 5º, inciso II, alínea “d”, da Constituição Federal. O dispositivo diz que é vedado ao membro do Ministério Público exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério. “A previsão dos incisos VII e IX, do artigo 129, não viabiliza a mitigação da vedação aludida. O controle externo da atividade policial há de ser feito na forma da lei complementar, sem que possa implicar a inserção do Ministério Público em órgão da própria polícia, que é o Conselho Superior de Polícia”, ressaltou o ministro Marco Aurélio. “Também não cabe dizer que a participação no Conselho Superior de Polícia é harmônica com a atividade do Ministério Público”, completou. Isto porque, conforme lembrou, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.298, o Plenário do Supremo concluiu pela impossibilidade de membro do Ministério Público exercer cargo comissionado, estadual ou federal, fora da própria instituição.

Advogado gaúcho é condenado por crimes de estelionato

O advogado gaúcho Leandro André Nedeff foi condenado na terça-feira pela prática de 109 crimes de estelionato. A pena foi fixada em cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. A sentença foi proferida pelo juiz Orlando Faccini Neto, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Carazinho. O réu foi denunciado pelo Ministério Público porque, na primeira quinzena de setembro de 2005, em Carazinho, e na primeira quinzena do mês seguinte, em Passo Fundo, em razão de acordos trabalhistas, recebeu valores muito superiores aos acordados com os seus clientes, os quais assinaram recibos tidos como falsos, rendendo ao réu um proveito patrimonial de cerca de R$ 400 mil. Embora a denúncia tenha imputado ao acusado também os crimes de falsidade documental e patrocínio infiel, na sentença o magistrado aplicou o princípio da consunção (no qual o crime mais grave absorve o crime menos grave), condenando-o apenas pelos estelionatos. Segundo consta do processo, esta não é a primeira condenação do réu Leandro André Nedeff. Na cidade de Salto do Jacuí, ele já recebeu sentença semelhante, por mais de 200 estelionatos, sendo sentenciado a uma pena de dois anos e oito meses de reclusão, a qual foi confirmada pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Em sua decisão, de 447 páginas, o juiz Orlando Faccini Neto também aludiu ao comportamento processual do acusado, que, depois de ter sido preso preventivamente, e obtido em seu favor um habeas corpus, ingressou com várias medidas tendentes a afastar o magistrado do caso, como exceção de suspeição, representação no Conselho Nacional de Justiça e no Ministério Público, sempre sem obter êxito. O processo crime é o de nº 20600021787  da comarca de Carazinho.

Economista do Ipea prevê desaceleração forte da inflação

Os dissídios de diversas categorias profissionais de peso no segundo semestre não são um novo foco de pressão da inflação, que terá uma "desaceleração forte" nos próximos meses. A opinião é do economista Roberto Messenberg, coordenador do Grupo de Análises e Previsões do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplica), órgão ligado à Presidência da República. Para Messenberg, a inflação no atacado teve uma "surpreendente queda" em maio diante principalmente da retração dos preços das commodities internacionais e esse movimento ainda não chegou na mesma intensidade aos índices ao consumidor: "Isso vai representar uma forte desaceleração da inflação nos próximos meses". Em maio, o IPCA já perdeu fôlego e ficou em 0,47%, abaixo dos 0,77% de abril. A expectativa é de taxas próximas a zero em junho e julho em decorrência especialmente da desaceleração dos preços de alimentos e combustíveis. Alguns economistas apontam a concessão de reajustes salariais mais altos como nova fonte de pressão à inflação, já que eles vão ser corrigidos pela inflação maior de 2010 e alimentarão o consumo. Para Messenberg, porém, o mercado de trabalho já se "acomodou" e "as negociações vão ser muito duras entre empresários e trabalhadores". O coordenador do Ipea disse que esse argumento faz parte da "nova onda de terror" de economistas ligados a instituições financeiras. O Ipea é um órgão público que foi totalmente aparelhado pelo PT. Tornou-se uma espécie de Ibope oficial do petismo.

Saída de dólares do Brasil chega a US$ 2,9 bilhões em apenas dez dias

A saída de dólares do País supera a entrada em US$ 2,94 bilhões em junho, segundo dados do Banco Central até a última sexta-feira. Somente no último dia 7 o resultado ficou negativo em US$ 2,83 bilhões. No início do mês, as operações financeiras tiveram saída de US$ 3,49 bilhões, parcialmente compensada pela entrada de US$ 555 milhões. No acumulado do ano, a entrada de dólares supera a saída em US$ 39,45 bilhões. O valor supera em 62% o verificado em todo o ano de 2010. As intervenções do Banco Central somam US$ 1,67 bilhão em junho (compra de dólares). Com isso, as reservas já superam os US$ 335 bilhões. Desde o ano passado, o governo já anunciou uma série de medidas para conter a entrada de moeda estrangeira no País.

Defesa de Edmundo deve pedir hoje habeas corpus ao ex-jogador

O advogado do ex-jogador de futebol e comentarista esportivo Edmundo afirmou nesta quarta-feira que vai pedir habeas corpus para seu cliente. A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão dele, na terça-feira, por homicídio culposo (sem intenção). Edmundo foi condenado em março de 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pela morte de três pessoas e lesões corporais também culposas em outras três, vítimas do acidente ocorrido na Lagoa, zona sul do Rio de Janeiro, na madrugada do dia 2 de dezembro de 1995. No acidente morreram Joana Maria Martins Couto, Carlos Frederico Britis Tinoco e Alessandra Cristini Pericier Perrota. Ficaram feridas Roberta Rodrigues de Barros Campos, Débora Ferreira da Silva e Natascha Marinho Ketzer. A sentença que condenou o ex-jogador foi proferida pela 17ª Vara Criminal. Ele recorreu, mas a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão no dia 5 de outubro de 1999.

Renovação da Área Azul em Caxias do Sul é considerada ilegal

A prorrogação do prazo do contrato de concessão de serviço público é cláusula essencial e, não havendo, a extensão do tempo de contrato é nula. Com este entendimento, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concluiu pela ilegalidade do art. 1º da Lei nº 6.927/08, que autorizou o Poder Executivo local a prorrogar por cinco anos o contrato de concessão da gestão de estacionamento pago em vias e logradouros públicos em Caxias do Sul. O colegiado não atendeu aos recursos interpostos pela empresa Rek Parking Empreendimentos e Participações Ltda. e pela prefeitura de Caxias do Sul, contra a sentença da 2ª Vara Cível de Caxias do Sul que julgou procedente a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público local. Para a Desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, presidente e relatora da Apelação na 22ª Câmara Cível, o dispositivo é ilegal por violar o artigo 23, inciso XII, da Lei nº 8.987/93, que considera cláusula essencial do contrato aquela que fixa as condições de sua prorrogação. Considera ainda a magistrada que tal exigência não pode ser dispensada por meio de lei de efeito concreto que, a despeito da falta de cláusula contratual, autoriza a prorrogação do contrato de concessão. Observou ainda a relatora que ao celebrar o contrato de concessão, em 1999, estava a Administração Pública municipal autorizada a inserir cláusula disciplinando as condições de eventual prorrogação do prazo.  No entanto, concluiu a Desembargadora Maria Isabel, o contrato de concessão firmado entre as partes, depois de prévia licitação, não incluiu cláusula de prorrogação. O processo é o de nº
AC 70041452947.

Lula desiste de viagem para Itália após negativa de extradição do terrorista Battisti

O ex-presidente Lula cancelou sua ida à Itália prevista para o final deste mês por temer manifestações políticas e populares de hostilidade devido à decisão contra a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Considerado o maior cabo eleitoral da candidatura do brasileiro José Graziano da Silva à direção geral da FAO (órgão da ONU para agricultura e alimentação), Lula iria justamente na época da eleição. Graziano foi ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome de Lula. A viagem para Roma seria para um seminário sobre agricultura no dia 24 e para a eleição do novo diretor-geral da FAO. Em vez de trunfo, Lula passaria a ser um obstáculo à vitória de Graziano para suceder o senegalês Jacques Diouf.

Corpos de vítimas do Airbus A330 da Air France serão entregues em quatro meses

O governo francês informou nesta quarta-feira que os corpos das vítimas do desastre do Airbus A330 da Air France, resgatados do oceano Atlântico, serão entregues aos familiares em até quatro meses. O acidente com o avião da Air France aconteceu em 31 de maio de 2009, quando caiu no mar ao fazer a rota Rio-Paris, causando a morte dos 228 ocupantes. "Eles disseram que daqui a quatro meses os corpos serão entregues às famílias todas de uma vez e estará tudo concluído", disse o presidente da Associação das Famílias do Voo 447 da Air France, Nelson Faria Marinho, que perdeu o filho no acidente. Representantes das famílias participaram de uma reunião em Paris, na manhã desta quarta-feira, com autoridades francesas. Segundo Marinho, as famílias estrangeiras serão avisadas sobre a retirada dos corpos através dos consulados, e todas as despesas de transporte serão custeadas por uma seguradora e pela Air France. De acordo com o BEA (Birô de Investigações e Análises), órgão do governo francês responsável pela investigação do acidente, o navio Ile de Sein, encarregado dos resgates, chegará nesta quinta-feira ao porto de Bayonne, no sudoeste da França. Os 104 corpos resgatados do oceano serão encaminhados para um instituto médico legal em Paris. Já as peças do Airbus A330 serão transferidas para um galpão da empresa DGA em Toulouse (sul da França), onde serão analisadas. Outros 50 corpos, sendo 20 deles de brasileiros, foram retirados do mar logo após a catástrofe, em 2009.

Após caso Battisti, Itália suspende projeto com município brasileiro

A cidade italiana de San Polo di Piave, na região do Vêneto, suspendeu o projeto de geminação com o município catarinense de Arroio Trinta como forma de protestar contra a libertação do terrorista Cesare Battisti. O prefeito Vittorio Andretta afirmou que a decisão foi do Conselho Comunal, que quis dar "um forte sinal" de repúdio ao Brasil, que negou a extradição do terrorista Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando era militante. Para Andretta, "a geminação contrasta com o caso Battisti". Mas o italiano também destaca que a suspensão pode ser retirada, uma vez que, de acordo com ele, o próprio prefeito de Arroio Trinta, Claudio Spricigo, enviou-lhe uma carta dizendo ser contrário à decisão do Brasil de não extraditar o terrorista. Nos últimos dias, a imprensa italiana apontou uma série de semelhanças entre os dois municípios. Uma delas é o fato de Claudio Spricigo ter um avô originário de San Polo.

Conselho de Ética instaura processo contra Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira processo disciplinar contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ele é acusado pelo PSOL de quebrar o decoro parlamentar durante discussão que teve com a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), no dia 12 de maio, quando era debatido, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto que criminaliza a homofobia. O presidente do órgão, José Carlos Araújo (PDT-BA), determinou a notificação de Bolsonaro e esclareceu que o processo já está regido pelo novo Código de Ética e, portanto, está sujeito a avaliação preliminar. O relator, deputado federal Sérgio Brito (PSC-BA), já anunciou que o parecer prévio será apresentado no dia 29 de junho. Esse parecer prévio é um exame de admissibilidade e definirá se a representação é apta ou não a gerar uma investigação. O documento será votado pelo Conselho de Ética e, se a admissibilidade for aprovada, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para a defesa de Bolsonaro. Na discussão com Marinor, o deputado divulgou panfleto contra o kit gay elaborado a pedido do Ministério da Educação. A senadora comunista o chamou de "homofóbico" e ele retrucou chamando-a de "heterofóbica". Ela se sentiu ofendida. Pode?

Itália vai mesmo recorrer contra concessão de refúgio a terrorista homicida

O governo da Itália vai mesmo recorrer à Corte Internacional de Haia contra a decisão do ex-presidente Lula, endossada pelo Supremo Tribunal Federal, de conceder refúgio ao terrorista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua naquele país por quatro assassinatos. A primeira ação é apresentar um recurso à Câmara de Conciliação para tentar evitar o processo. Lula, que fez a besteira, iria a Roma no dia 24 para um seminário sobre agricultura e para a eleição do novo diretor-geral da FAO (órgão da ONU para agricultura e alimentação). Cancelou em razão do receio de enfrentar protestos. O candidato do Brasil e dos petistas é José Graziano, que tem no currículo o Fome Zero, cujo insucesso é um sucesso.