sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Jornal Folha de S. Paulo recorre para ter acesso a processo de Dilma no STM

O jornal Folha de S. Paulo protocolou nesta quinta-feira no Superior Tribunal Militar um mandado de segurança em que pede acesso ao processo que levou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à prisão durante a ditadura militar (1964-1985). O processo está recolhido em um cofre na presidência da corte por decisão do presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares, que diz querer "evitar o uso político do material". Soares também alegou que o processo encontra-se em "estado de fragilidade, de difícil manuseio". O mandado de segurança foi protocolado pelo jornal Folha de S. Paulo depois que o próprio Soares negou acesso ao processo requerido na semana passada pelo jornal, em petição. Segundo Taís Gasparian, advogada do jornal, o mandado de segurança tem o objetivo de combater arbitrariedades cometidas por agentes públicos. Agora, todo o plenário da corte militar vai se posicionar sobre o assunto. O relator será o ministro Marcos Torres. O processo de Dilma, arquivado há 40 anos e não sigiloso, foi retirado do arquivo e levado ao cofre em março. Parte do material que consta no processo está disponível em arquivos públicos.

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