domingo, 15 de fevereiro de 2009

Supremo pressiona por reajuste de 13% para juízes federais

O Supremo Tribunal Federal pressiona o Congresso Nacional a reajustar os salários dos ministros da Corte dos atuais R$ 24.500,00 para R$ 27.716,00 o que representaria um reajuste de 13,12%. Isso vai desatar aumentos em cascata no setor público na País inteiro. O subsídio de ministro do Supremo é o teto da remuneração de todo o setor público brasileiro, uma vez que nenhum servidor pode ganhar mais do que esse valor. Se aprovado no Congresso, o reajuste da magistratura federal representará um gasto adicional de R$ 347 milhões.

Assassinada principal testemunha contra deputados estaduais petistas Raul Pont e Elvino Gohn Gass

Milton Luís Kruger, corretor de automóveis em Canoas (RS), principal testemunha do caso denunciados pelo ex-tesoureiro da DS (Democracia Socialista, grupelho trotskista que habita o PT) do Rio Grande do Sul, Paulo Salazar, que promove ação judicial contra os deputados estaduais petistas Raul Pont e Elvino Bohn Gass, foi seqüestrado em Alvorada, onde buscava provas para a audiência agendada pela 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, e foi executado com dois tiros na cabeça e um no peito em Canoas. Paulo Salazar, que trabalhou nos gabinetes de Raul Pont e Elvino Bohn Gass, de onde saiu denunciando que “lavou dinheiro” para a DS (Democracia Socialista) e teve confiscados pelo PT salários seus na Assembléia, está sob proteção policial. Os extratos de conta corrente das contas de Paulo Salazar e de Milton Luís Kruger já estão em poder dos advogados de Paulo Salazar e neles os indícios de apropriações de dinheiro do ex-funcionário pelo PT são claros, bem como de lavagem de dinheiro.

Petistas pressionam Palácio do Planalto para destituir o líder Henrique Fontana

Deputados federais iuque o la Minas Gerais, atualmente no do PT ligados ao novo líder do partido na Câmara dos Deputados, o deputado federal Cândido Vaccarezza (SP), e ao ex-presidente da Casa, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), iniciaram um movimento para pressionar o Palácio do Planalto a substituir o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) da liderança do governo na Casa. Eles alegam estar insatisfeitos com a capacidade de articulação do deputado petista gaúcho e afirmam que ele não tem bom trânsito sequer na bancada petista. A insatisfação de parte dos deputados federais do PT se acirrou nos últimos dias, depois da eleição para a liderança. Henrique Fontana apoiou a candidatura de Paulo Teixeira (PT-SP) contra as pretensões de Vaccarezza, que acabou sendo eleito em votação secreta.

Maioria dos ministros do Supremo vota por processar senador Valdir Raupp

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou na última quinta-feira pela abertura de ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Mas, um pedido de vista adiou pela segunda vez a abertura do processo contra ele por crime contra o sistema financeiro. Por enquanto, seis ministros já se posicionaram a favor da abertura da ação, o que transformaria o senador Valdir Raupp em réu, e um contra. Teoricamente, os ministros ainda podem mudar de voto até a conclusão do julgamento.

Agência dá nota zero a 482 planos de saúde

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deu nota zero para 36% das operadoras de planos de saúde ambulatoriais, médicos e odontológicos avaliadas em uma relação divulgada na última quinta-feira, ou seja, 482 de 1.327 empresas de saúde. Responsáveis por 45,68 milhões de usuários de planos de saúde do País (97,3% do total), as operadoras receberam notas de 0 a 1. As piores estão sujeitas a multa da ANS. Obtiveram a nota máxima apenas 0,4% das empresas. Cerca de 15% conseguiram um desempenho considerado bom (de 0,60 a 0,79). A maioria das operadoras teve nota média, entre 0,4 e 0,59.

Bancos públicos reservam mais R$ 2,3 bilhões para cobrir calote

O medo do crescimento do calote em 2009 com a retração econômica fez os dois principais bancos públicos comerciais, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, elevarem em R$ 2,335 bilhões a reserva adicional para cobrir calotes no final do ano passado. A decisão de separar uma quantia de recursos além do normal (o equivalente a todo o gasto do governo Lula com compra de merenda escolar e livros didáticos em 2008) para proteger as instituições de calotes reduz o lucro dos bancos e tem se mostrado uma tendência no sistema financeiro. No caso específico dos bancos públicos, essa reserva extra é feita num momento em que as instituições são usadas pelo governo como instrumento para tentar minimizar a crise de crédito no Brasil e evitar uma desaceleração mais forte.

TSE cassa deputado federal Juvenil Alves, eleito pelo PT mineiro

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou na noite da última quinta-feira, por decisão unânime, a cassação do mandato do deputado federal Juvenil Alves, eleito pelo PT de Minas Gerais, atualmente no PRTB, por ter fraudado sua prestação de contas da campanha eleitoral de 2006. Foi mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais que, em abril de 2008, cassou o diploma do deputado federal. Segundo o relator do recurso, ministro Joaquim Barbosa, ficou comprovada a existência de caixa dois na campanha do então petista Juvenil Alves por meio de correspondência eletrônica.

FMI alerta, efeito da crise sobre economia real ainda está por vir

O chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Khan, alertou na quinta-feira que o impacto da crise financeira global ainda não atingiu totalmente a economia real. "O problema é que o efeito na economia real, na sua maior parte, ainda está por vir", disse ele ao IMF Survey, uma publicação online interna do Fundo. "O ano de 2009 certamente será um ano pior para o crescimento, não somente para as economias avançadas, mas também para as economias emergentes", disse Strauss-Khan antes da reunião do Grupo dos 7, que reúne países industrializados, no fim de semana em Roma.

Brasil pode ajudar países vizinhos com uso de suas reservas

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou na quinta-feira que o governo Lula vem conversando com autoridades dos países sul-americanos sobre a possibilidade de o Brasil financiar as exportações dos vizinhos com recursos das reservas cambiais brasileiras. O mecanismo se assemelha ao que vem fazendo o Federal Reserve: uma linha de “swap” (contratos que trocam o rendimento em juros pela oscilação da moeda) de reais pelas equivalentes moedas da região.

Lula quer mais incentivos para habitação popular

Os adiamentos do anúncio do pacote de habitação pelo governo Lula têm sido motivados pela falta de medidas destinadas às famílias com renda até dois salários mínimos, responsáveis por 60% do déficit habitacional, ou seja, 4,7 milhões de moradias que faltam no País. O presidente Lula ficou insatisfeito com as propostas apresentadas até agora, que contemplam apenas a faixa de dois a dez salários mínimos.

José Sarney suspende obras do Senado Federal

Após comandar a primeira reunião da nova Mesa Diretora da Casa, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou na quinta-feira que, dentro de seu plano de cortar 10% dos gastos da instituição, mandou suspender temporariamente todas as obras em curso e compras até que possa avaliar a necessidade de cada uma delas. Ele ainda manifestou sua intenção de manter Agaciel Maia na diretoria-geral do Senado, apesar da pressão de alguns parlamentares para que ele fosse substituído.

Biblioteca Nacional compra computadores 77% mais caros

Uma compra de 628 computadores pela Fundação Biblioteca Nacional, em 2008, está gerando suspeita de um esquema de superfaturamento de equipamentos envolvendo fornecedores e funcionários da instituição. A venda foi feita por uma empresa carioca de informática para abastecer o programa “Livro Aberto”, de instalação de bibliotecas públicas. O contrato de R$ 1.726.485,04 é 77% mais caro do que seria pago caso a compra fosse efetuada hoje.

Cerca de 11 toneladas de merenda são jogadas no lixo em Manaus

Cerca de 11 toneladas de alimentos que seriam destinados para a merenda de escolas públicas de Manaus foram jogadas no lixo na quinta-feira. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a merenda acabou perdendo a validade porque foram adquiridos no ano passado, no fim do ano letivo. Segundo a secretaria, entre o alimento descartado estão 91 mil ovos, 100 quilos de abóboras, grande quantidade de pimentões, pimenta e mais de oito baldes de suco com 20 litros cada. Segundo a secretária de Educação do município, Therezinha Ruiz, houve "falta de planejamento" para a compra da merenda no ano passado. É.... Estado rico é assim mesmo, não tem nenhuma importância colocar fora comida de criança.

Álvaro Uribe diz que único acordo aceitável com as Farc é soltar reféns

O presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, disse na quinta-feira que o único acordo humanitário aceitável com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína) para pôr fim ao drama dos reféns é a libertação unilateral dos sequestrados, descartando assim uma negociação que resultasse também na libertação de rebeldes presos. “O único acordo humanitário que se aceita é que libertem unilateralmente e de imediato todos os seqüestrados, que cessem os atos de violência e que façam a paz”, disse Uribe. As Farc libertaram recentemente três policiais, um soldado e dois políticos, em um gesto ara tentar estabelecer uma negociação com o governo a respeito de troca humanitária de prisioneiros. O grupo terrorista mantém 22 militares como reféns, alguns deles há mais de 11 anos, em cativeiros na selva, e espera libertar cerca de 500 terroristas presos. Há também centenas de pessoas sequestradas pelos terroristas para extorsão de suas famílias, para que paguem resgate, como faz qualquer quadrilha de bandidos comuns. O governo Uribe mantém elevada popularidade graças à linha-dura adotada contra o terrorismo das Farc, com ajuda militar dos Estados Unidos.

Governo Lula decide expulsar ONGs suspeitas do País

Suspeita de incentivar estrangeiros a comprar terras na Amazônia pela internet, a organização não-governamental (ong) Cool Earth, controlada pelo milionário sueco Johan Eliasch, deverá ser expulsa do País junto com outras 106 entidades estrangeiras que deixaram de se recadastrar no Ministério da Justiça. A ONG está sendo investigada pela Polícia Federal por irregularidades na compra de 160 mil hectares de terra no estado do Amazonas. Eliasch, que se notabilizou como conselheiro do primeiro-ministro britânico Gordon Brown, irritou o governo brasileiro ao sugerir que se outros empresários europeus seguissem seu exemplo, a Amazônia poderia ser comprada por US$ 50 bilhões. O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse na quinta-feira que o novo cadastro, cujo prazo se encerrou no dia 2 de fevereiro, traz como novidade uma depuração radical no quadro de ONGs estrangeiras que atuavam no Brasil. Das 170 que estavam registradas no ano passado, apenas 63 se apresentaram ao Ministério da Justiça ou encaminharam à documentação pelo correio. Nenhuma das que estavam sediadas na região Norte se recadastraram. “O governo não está criminalizando as ONGs estrangeiras, mas pondo ordem na casa. A Amazônia agora terá porta e porteiro”, disse o secretário ao criticar os ambientalistas internacionais cujo discurso de preservação se fundamentava no argumento de que a região era terra sem dono. Tuma Júnior acha que boa parte das 107 entidades que deixaram de se recadastrar estavam atuando de maneira irregular junto às comunidades indígenas ou na preservação do meio ambiente.

AGU manda ao Supremo informações em defesa do Fundo Soberano do Brasil

A Advocacia Geral da União encaminhou nos últimos dias informações ao Supremo Tribunal Federal nas quais defende a legalidade da Medida Provisória 452, de 2008, que trata de repasse de títulos da dívida pública mobiliária federal do Tesouro Nacional para o Fundo Soberano do Brasil. A Medida Provisória é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelos partidos de oposição PSDB, DEM e PPS. A oposição alega que a Constituição Federal proíbe o presidente da República de editar Medidas Provisórias sobre créditos suplementares ou especiais e restringe os extraordinários aos casos urgentes. Por esse entendimento, o repasse ao Fundo Soberano do Brasil deve ser previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e feito por meio do orçamento federal, e não por Medida Provisória. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski.

Brasil economizou R$ 4 bilhões com horário de verão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou na quinta-feira que o horário de verão 2008/2009 resultou em uma economia de 4 bilhões de reais. Segundo dados preliminares do Operador Nacional do Sistema (ONS), a redução da demanda por energia elétrica no horário de pico, entre 18h00 e 20h00, foi de 2.000 megawatts. "Só no Sudeste, economizamos o equivalente a 65% de toda a energia que o Rio de Janeiro consome. E no Sul, o equivalente a 85% do consumo de Curitiba", declarou o ministro. O horário de verão começou no dia 18 de outubro de 2008 e terminou no sábado.

Vendas de carne brasileira caíram 35%

As exportações brasileiras de carne bovina totalizaram, em janeiro, 182.000 toneladas, o que represento uma queda de 35% em relação ao mesmo período do ano passado, quando atingiram 282.000 toneladas. O preço da carne nacional exportada também caiu no primeiro mês deste ano para 3.125 dólares por tonelada, contra 3.732 dólares em janeiro de 2008. Devido à crise econômica mundial, vários países importadores optaram por queimar seus estoques de carne bovina e reduzir novas compras.

Brasil fornecerá 500 megawatts por dia ao Uruguai

O Brasil fornecerá 500 megawatts de energia elétrica por dia ao Uruguai, para suprir a carência energética resultante da intensa seca no país vizinho. A solicitação foi feita na última quinta-feira pelo chanceler uruguaio, Gonzalo Fernández, ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "Obtivemos do ministro Lobão a garantia de uma transmissão de energia maior já a partir dos próximos dias, porque nosso país vive uma seca muito grande e tem uma necessidade energética importante", relatou Fernández. Segundo Fernández, atualmente o Brasil exporta 300 megawatts por dia para o Uruguai e um acordo bilateral prevê o envio de até 500 megawatts. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o aumento valeria para o período de fevereiro a abril, mas o mais provável é que só ocorra até março. A energia será enviada pela Estação Conversora de Garabi (RS). Outro tema tratado na reunião foi a futura interconexão energética entre Brasil e Uruguai. Um tratado bilateral nesse sentido poderá ser firmado durante visita do presidente Tabaré Vázquez ao Brasil, no dia 10 de março.

BNDES financia subsidiária da Petrobras em negócio de gás de cozinha no Rio de Janeiro

A Liquigás Distribuidora, subsidiária da Petrobrás, vai construir um centro de operações em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que lhe permitirá ampliar sua participação no mercado fluminense de gás liquefeito de petróleo (GLP), ou gás de cozinha, dos atuais 10% para 21% nos próximos quatro anos. A empresa teve aprovado na última quinta-feira pelo BNDES uma financiamento no valor de R$ 30 milhões. A chefe do departamento de Gás e Petróleo do BNDES, Lúcia Maria Weaver, disse que a operação vai aumentar a concorrência entre as distribuidoras que atuam no estado. “Das quatro grandes distribuidoras do País que atuam no Rio de Janeiro, a Liquigás tinha a menor participação de mercado no estado, que não condiz com a sua participação no Brasil todo”, afirmou ela. Em 2008, a empresa deteve 22,3% do mercado nacional de GLP. O primeiro passo para elevar sua presença no Rio de Janeiro é que a Liquigás tenha capacidade própria de engarrafamento. Atualmente, o atendimento da Liquigás ao mercado fluminense depende de acordo operacional com a SHV Gás Brasil, que engarrafa o GLP em Duque de Caxias em nome da estatal, para que esta possa abastecer os seus consumidores. O centro de operações de Duque de Caxias da Liquigás terá capacidade de armazenamento de 600 toneladas de GLP. A Liquigás possui hoje cerca de 3.250 funcionários. A construção do centro operativo em Duque de Caxias abrirá 94 novos postos de trabalho diretos e cerca de 1.000 indiretos.

Ministro Edison Lobão diz que decisão sobre concessões de hidrelétricas será tomada em março

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na última quinta-feira que a decisão definitiva sobre a renovação das concessões das hidrelétricas no Brasil deverá ser tomada no próximo mês. “A comissão está concluindo seu relatório, estamos fazendo um trabalho consistente. Não diz respeito apenas às concessões que vão vencer em 2013, 2015, diz respeito também às concessionárias, à transmissão de energia, às distribuidoras. Então temos que tomar uma decisão definitiva para todos esses setores”, garantiu eloe. De acordo com a Lei 9.074, de 1995, as concessões e permissões de serviços públicos têm validade de 30 anos, e podem ser renovadas apenas uma vez, por mais 20 anos. Depois do término da concessão, os empreendimentos voltam para as mãos da União, que deverá licitá-los novamente. “O que se está procurando é um caminho que não seja esse”, sinalizou Lobão. Pelo menos 30 concessões de geração de energia vencem a partir de 2015 e não podem mais ser renovadas, além de nove contratos de transmissão.

Usinas de tratamento de lixo urbano prometem gerar 10 mil empregos diretos

O governo do Rio Grande do Sul e a empresa Mundo Limpo Soluções Ambientais Ltda, sobre a qual não existe qualquer informação pública disponível, firmaram na última quinta-feira (12 de fevereiro de 2009) um “protocolo de intenções” para a instalação de dez usinas de compactação e tratamento de lixo urbano no Estado. O material de divulgação expedido após a solenidade de assinatura do “protocolo de intenções” diz que devem ser gerados cerca de mirabolantes “10 mil empregos diretos” em investimentos que somam outros “mirabolantes” R$ 300 milhões. A primeira usina, diz o material, será instalada no município de Parobé, gerando cerca de 300 empregos diretos, com investimento total de R$ 30 milhões, com previsão de início de funcionamento já para junho de 2009. Em Parobé, justamente no município que centraliza a atuação de uma máfia do lixo que corrompeu dezenas de licitações de lixo de municípios gaúchos?!!!! O ato foi assinado no Centro Administrativo Fernando Ferrari, do governo do Esotado, e contou com as presenças e assinaturas do secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, deputado estadual Marcio Biolchi (PMDB); os secretários de Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade, e do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, além da presidente da Caixa RS, Susana Kakuta. Pela empresa Mundo Limpo Soluções Ambientais assinou seu proprietário, Roberto de Carvalho. Quem ele é? Ninguém sabe. Uma procura na Internet a respeito de seu nome resulta infrutífera. O único Roberto de Carvalho conhecido é o marido da roqueira Rita Lee. Este Roberto de Carvalho se apresenta como o “inventor da roda” na área do lixo e seu tratamento. Disse ele, na solenidade no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul: “Com tecnologia totalmente nacional, o processamento feito pela Mundo Limpo recicla em até 80% o lixo urbano arrecadado. Logo após, o excedente residual, matéria orgânica, produz um gás combustível, que é utilizado para gerar energia elétrica. A primeira usina da empresa, em Parobé, terá potência de até 5 megawatts. A técnica é resultado de 12 anos de pesquisa, que dá destino final à totalidade dos resíduos sólidos domiciliares. Depois de tratados, os resíduos também podem servir de matéria-prima para confecção de tijolos ou para queima aplicada em fornos, substituindo a lenha e evitando desmatamento”. O secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Márcio Biolchi, disse que a assinatura do protocolo surpreende pela inovação: "Estamos semeando expectativas. Ainda há um longo caminho a percorrer e, se houver êxito, poderá entrar para a história de sucessos do nosso Estado". De acordo com o presidente da Mundo Limpo, Roberto de Carvalho, o empreendimento também é uma ferramenta para que seja preservado o Aquífero Guarani, o segundo maior do planeta. Quando acumulado, o lixo sanitário entra em decomposição e produz uma substância poluente chamada chorume, que pode vir a contaminar mananciais de águas e aquíferos. As afirmações não podem ser mais superficiais. De onde a empresa tirará o lixo para as atividades da sua usina? Quanto cobrará dos municípios para receber o lixo? Vai entrar nas licitações? Quanto vai compensar aos municípios, pela produção da energia e dos créditos de carbono derivados do lixo? Como dizia Caetano Veloso, esse papo está muito estranho.