quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Grampos da Polícia Federal lançam suspeita sobre genro de Lula e deputado federal petista

Flagrados em grampos da Operação Influenza, da Polícia Federal, o deputado federal Décio Lima (PT-SC) e Marcelo Sato, genro do presidente Lula (casado com sua filha Lurian, e chefe de gabinete da líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa de Santa Catarina), tiveram que dar explicações na segunda-feira para conversas mantidas com o empresário Francisco Ramos, proprietário da Agrenco do Brasil S.A e um dos 24 presos por fraudes no Porto de Itajaí, em 20 de junho. Sobre Ramos recaem suspeitas de patrocinar vantagens (computadores, hospedagens em hotéis e jatos fretados, conforme revelado pelo jornal Diarinho, de Itajaí, e pelo Jornal de Santa Catarina, de Blumenau) em troca da interferência da dupla junto a órgãos federais. A ação da Polícia Federal está comprovada por trechos de gravações telefônica em que Francisco Ramos justifica a aquisição de dois notebooks: "Um pro Décio (Lima) e um pro (Marcelo) Sato". Questionado sobre a frase, o próprio empresário esclarece: “O cara (não especifica se está falando de Sato ou de Lima) me põe na frente do presidente, do ministro... Ele vem com essa indireta. Sou obrigado a comprar”. Além de agrados tecnológicos, Décio Lima ainda voou em jatinhos fretados por Ramos, como comprovam fotos registradas por agentes federais no momento em que o parlamentar embarcava na aeronave. Além disso, o inquérito reproduz uma troca de e-mails entre as secretárias da Agrenco e do gabinete do deputado federal petista Décio Lima informando horários de vôos e locais de embarque e desembarque do parlamentar, em avião fretado, do aeroporto de Navegantes para Brasília. A Agrenco diz como serão os detalhes vôo, com a observação: “Avião fica esperando sr. Décio Lima terminar compromisso”. Já com o genro de Lula, Marcelo Sato, a conversa é sobre a hospedagem em um hotel. Em 17 de abril de 2008, às 11h18min, Sato pergunta em gravação telefônica a Ramos se pode deixar “um hotel reservado para nós”. Documento da Polícia Federal aponta que foram reservadas duas vagas em um hotel para o genro de Lula, mas não especifica em que cidade é a hospedagem. A investigação da Polícia Federal sustenta que o marido de Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente, e o parlamentar petista, facilitaram o acesso do empresário a órgãos do governo federal entre 10 de dezembro de 2007 e 6 de janeiro deste ano. Além do deputado federal petista Décio Lima, o relatório cita Jefferson Reichel, assessor do parlamentar. Parte das interceptações revela que Ramos, ao fazer contato com Décio Lima, Marcelo Sato e Reichel, tinha interesse de agilizar processos que envolviam a Agrenco no governo federal. Ramos era o principal acionista da empresa, que almejava produzir biodiesel em Caarapó (MS). Para tanto, segundo o relatório da Polícia Federal, Ramos contou com a ajuda do trio em contatos com o Ibama, Agência Nacional do Petróleo e Receita Federal. De acordo com o relatório da polícia, Décio Lima recebeu pedido da Agrenco para que a Resolução 41 de 2004 da ANP fosse adaptada a fim de autorizar a produção de biodiesel pela empresa. Depois do contato, a Agrenco conseguiu a licença para operação da indústria. A Polícia Federal cita ainda o fato de que a Agrenco doou R$ 170 mil para a campanha do petista Décio Lima nas eleições de 2006. A exportadora de grãos é suspeita de, entre outras irregularidades, simular negócios com produtores de soja, comprando carregamentos que não existiam.
Leia a seguir trechos dos telefonemas e e-mails gravados durante a Operação Influenza, da Polícia Federal:
1º/4/2008, às 11h25min, ligação entre Chico Ramos e Décio Lima:
Ramos - Esse assunto, estamos com aquele documento pendente na Receita Federal para a gente poder se qualificar e vender biodiesel no leilão, tô apavorado.
Décio - Da agência ainda?
Ramos - Da Receita Federal, tenho que ter o certificado da Receita Federal para poder depois conseguir o selo definitivo no MDA.
Décio - Manda alguém passar um e-mail para mim hoje para eu entender direitinho com quem tenho que falar.
Ramos - O Jefferson tá cuidando de tudo para mim aí, tá tudo com ele.
Décio - Eu vou atrás do Jefferson, pode deixar.
18/12/2007, às 15h42min, ligação entre Chico Ramos e Marcelo Sato
Ramos - Preciso de um favor, conseguimos as licenças ambientais, tudo que precisava para entregar na ANP para conseguir autorização para rodar a fábrica de biodiesel depois de amanhã. Hoje vai ter reunião no Rio de Janeiro para apreciar as licenças. Nosso processo está na área jurídica da ANP, preciso que você fale com diretor jurídico ou presidente para jogar para apreciação.
Sato - Não tá na pauta?
Ramos - Não. Faz pedido especial.
Sato - Estou ligando agora.
25/3/2008, e-mail de Jefferson Reichel a funcionária da Agrenco:
Assunto: RPA
Bom dia, Ana!
Tem alguma notícia do meu pagamento, até hoje não apareceu.
Abraço, Jefferson
19/12/2007, às 11h08min, conversam um homem identificado como Jean e Chico Ramos. A transcrição deste diálogo foi feita de forma indireta pelos policiais federais
Ramos - Quer saber se o Fernando mandou comprar dois computadores, um para o Décio, outro para o Sato.
Jean - Diz que mandou uma solicitação de adiantamento na conta do Carlinhos, foi feito ontem. Fala que vai ser feito na quinta-feira, porque o Sergio Okogawa não autorizou.
Ramos - Diz que é pra avisar que pediu para fazer imediatamente. Se ele tiver dúvida que ligue, é pra fazer hoje. Chico comenta que “o cara me põe na frente do presidente, do ministro, ele vem com essa indireta... Sou obrigado a comprar.”
24/12/2007, Às 11h13min, Ramos conversa com um homem identificado como Carlos
Ramos - Chegou o computador do nosso amigo Décio?
Carlos - Não, vou ver agora.
17/4/2008 - Às 11h18min, Marcelo Sato pergunta em gravação telefônica a Chico Ramos se pode deixar “um hotel reservado para nós”.
Documento da Polícia Federal aponta que foram reservadas duas vagas em hotel para Marcelo Sato, mas não especifica em que cidade é a hospedagem.
26/10/2007 - O relatório da Polícia Federal reproduz a troca de e-mails entre as secretárias da Agrenco e do gabinete de Décio Lima informando horários de vôos e locais de embarque e desembarque do deputado, em avião fretado, de Navegantes a Brasília. A Agrenco diz como serão os detalhes vôo, com a observação: “Avião fica esperando sr. Décio Lima terminar compromisso”.

Senadora petista Ideli Salvatti presta apoio a Décio Lima em Blumenau

A campanha do deputado federal Décio Lima (PT) à prefeitura de Blumenau recebeu a solidariedade da senadora Ideli Salvatti (PT), na terça-feira, após a divulgação de parte do relatório da Polícia Federal (PF) que relaciona o parlamentar ao empresário Francisco Ramos, da Agrenco, investigado na Operação Influenza. Ideli gravou depoimentos para a propaganda obrigatória no rádio e na televisão e anunciou a vinda da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a Blumenau no fim do mês. Dilma, apontada como potencial candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve participar de atos de campanha, além de gravar depoimentos em favor de Décio. Os esforços têm como objetivo amenizar os impactos do vazamento de parte do relatório da Operação Influenza, que liga o deputado à Agrenco, empresa suspeita de simular negócios com produtores de soja, comprando carregamentos que não existiam. Ideli Salvatti visitou e filmou obras construídas com participação de dinheiro federal, como a pista de atletismo do Sesi, a Via Expressa e o Trevo da Mafisa. Segundo ela, Décio Lima não acompanhou as visitas porque estava discutindo com advogados as ações judiciais que deve mover em relação ao que chamou de "questão requentada". Sobre as conversas interceptadas pela PF nas quais Décio facilita contatos da Agrenco junto a órgãos federais, Ideli afirmou que não se trata de crime. “É só você perguntar para o empresariado de Blumenau quantas vezes, quantas ligações, quantas conversas, quantos pedidos me foram feitos, para buscar soluções de impasse, de problemas, de dificuldades. Agora, a gente faz no sentido de ajudar”, disse a estridente senadora. E quer que todos nós, simples cidadãos, acreditemos.

Operação da Polícia Federal apura crime contra o meio ambiente na Grande Florianópolis

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Dríade, em Santa Catarina, para cumprir 38 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão em municípios da Grande Florianópolis. O objetivo da ação era desarticular organizações atuantes no município de Biguaçu especializadas em crimes contra o meio ambiente, administração pública e a lei de parcelamento do solo urbano. Os 14 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão foram cumpridos em prédios públicos e empresas particulares nos municipios de Biguaçu, Tijucas, Paulo Lopes e Florianópolis e São Paulo. Os crimes ambientais estariam sendo praticados por empresários, com o apoio de servidores públicos municipais e estaduais, alguns deles com atribuições para licenciar e fiscalizar as atividades. As investigações identificaram indícios do envolvimento de funcionários da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) na emissão de licenças ambientais irregulares, para áreas de Marinha e nas proximidades de Unidades de Conservação Federal. De acordo com a Polícia Federal, a Proactiva Meio Ambiente, responsável pela administração do aterro sanitário de Biguaçu, na Grande Florianópolis, e as subcontratadas Armiplan, Coberlix e Anacon estão entre as empresas investigadas por poluição hídrica e do solo. As investigações apontaram que o lixo está sendo tratado de forma inadequada, causando a poluição de rios na região e comprometendo o ecossistema marinho na baía Norte do município de Governador Celso Ramos. O contato com materiais tóxicos e lixo hospitalar no aterro, enterrados de forma irregular, causa danos aos trabalhadores que atuam no local. Há a suspeita da omissão por parte de servidores da Fatma e da Secretaria de Meio Ambiente de Biguaçu na fiscalização do aterro. A Inplac Indústria de Plástico S.A, em Biguaçu, está sendo investigada por descaracterização de Áreas de Preservação Permanente (APP), pela canalização e aterro de córregos e da prática de "licenciamento parcelado", quando o empreendimento é licenciado em fases, para que o impacto não seja levado em consideração para a expedição da licença. A implementação de condomínios residenciais e empresariais sobre APPs, com o auxílio de servidores municipais e agentes de fiscalização da Fatma, também foram observados. A SYD Participações e Empreendimentos/Schaefer Yatchs, empresa do setor náutico, também é investigada pela Polícia Federal. A Câmara de Vereadores de Biguaçu alterou o zoneamento aprovado no Plano Diretor do município para permitir a instalação da indústria naval sobre área anteriormente caracterizada como de preservação permanente. O empreendimento conta com um licenciamento irregular expedido pela Fatma, que já havia sido contestado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Os responsáveis pela empresa também firmaram parceria com a prefeitura para o desassoreamento da foz do Rio Biguaçu. O material dragado do leito do mar foi depositado numa área específica, que constitui a formação de um aterro hidráulico, com alteração da linha costeira, sem os necessários estudos ambientais e autorizações da União ou do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Conforme a Polícia Federal, servidores públicos municipais e vereadores de Biguaçu estariam agindo em benefício de empreendedores imobiliários, com desmembramentos sucessivos de área urbana, sem observar a reserva de área verde e área institucional, com o objetivo do maior aproveitamento do espaço disponível. A prática constitui infração à lei de parcelamento do solo urbano. As investigações apuram a participação de empresários, servidores municipais e estaduais em crimes ambientais e de corrupção ativa e passiva e prevaricação. As penas variam entre um e três anos de detenção para o caso de advocacia administrativa e três a seis anos de reclusão para os casos de expedição de laudo ou relatório total ou parcialmente falso. Foram presas as seguintes pessoas: Armelindo Ramos, da empresa Corbelix; Fernando Marcondes de Mattos, dono da Inplac; José Luiz Picoli, diretor da Proactiva; Ernani da Luz Santa Ritta, gerente da Proactiva; Régis Jean Daniel Hahn, funcionário da Proactiva em São Paulo; Raul Alberto Dellvalle Ferreyra, funcionário da Proactiva em São Paulo; Celso Kiyoshe Takeda, funcionário da Proactiva em São Paulo; João José Morfin Neto, secretário de Planejamento de Biguaçu; Luiz Carlos da Rocha, funcionário da Inplac e vereador (PP) em Biguaçu; Zeno Silveira de Souza Britto, servidor da Fatma; Márcio Rosa, servidor da Fatma; Newton Luiz Cascaes Pizzolatti, servidor da Fatma; Marcio Luiz Schaefer, da SYD/Schaefer Yatchs; Sandro Roberto Andretti, secretário de Meio Ambiente de Biguaçu e funcionário da Inplac. A empresa de lixo Proactiva Meio Ambiente é responsável pelo aterro sanitário de Biguaçu.

Duplicação da BR-392 começa no início de 2009

A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou na manhã desta quarta-feira, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, que a duplicação da BR-392 está dentro do cronograma e confirmou o início das obras para o início de 2009. “Ontem (terça-feira) nós fechamos com o Dnit e com o Centran a conclusão do projeto básico e do resto do estudo ambiental”, disse ela. Essa estrada federal é vital para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Ela liga Porto Alegre a Pelotas e Rio Grande. Nessa região estão se implantando investimentos superiores a 20 bilhões de dólares, e que exigirão uma grande infraestrutura.

Nova denúncia de fraude contra a LIC envolve projetos culturais que captaram R$ 3 milhões no Rio Grande do Sul

Conforme matéria divulgada pelo jornal Zero Hora, uma nova denúncia de fraude contra a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) envolveu uma das maiores produtoras de eventos em Porto Alegre, a Opus Promoções, do empresário Carlos Konrath. Notas fiscais falsas apareceram na prestação de contas do dinheiro público liberado pela LIC para sete projetos da produtora. Do valor total de R$ 3 milhões liberados pelo Conselho, R$ 230 mil foram justificados com documentos frios. Na prestação de contas de 2003 do projeto Concertos Comunitários, realizado pela Opus, com patrocínio do grupo Zaffari, uma das notas foi usada para justificar uma despesa de R$ 18 mil com aluguel de equipamentos. O endereço da empresa, em Cachoeirinha, não existe. Outra nota comprovava a locação de material de camarim por R$ 10 mil, mas o endereço da empresa também inexiste. Também foram descobertas notas de empresas fantasmas de São Leopoldo e Eldorado do Sul. No site da Receita Federal, consta que o registro de ambas não existe.

Supremo adia decisão sobre reserva Raposa Serra do Sol

Em uma manobra que inverteu a fila de votações no Supremo Tribunal Federal, os ministros adiaram a decisão da Corte sobre o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Eles irão julgar na próxima semana uma ação menos complexa e com menor visibilidade, que definirá os limites da reserva pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia. A questão da Raposa Serra do Sol começou a ser julgada em agosto e teve um voto totalmente a favor dos índios, que querem manter o decreto da União que demarcou a reserva em terras contínuas. Mas o julgamento do caso dos pataxós, que tramita há 26 anos no STF, definirá o entendimento da Corte sobre temas polêmicos ligados aos índios e servirá de base para a decisão do plenário sobre os limites e extensão da reserva na fronteira com a Venezuela e Guiana.

Ex-major argentino torturador e acusado de massacre durante a ditadura é preso no Rio de Janeiro

A Interpol prendeu Norberto Raul Tozzo, nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro. Ele é ex-major do exército argentino e acusado de ter comandado, em 1976, o seqüestro e assassinato de 22 pessoas que se opunham à ditadura militar na Argentina. Na época, o exército informou que a chacina, conhecida como o Massacre de Margarita Belém, era resultado de um enfrentamento entre grupos subversivos rivais. Em 2004 o governo argentino pediu a prisão de 10 militares envolvidos com os assassinatos, mas Norberto Raul conseguiu fugir para o Brasil. De acordo com o chefe da representação regional da Interpol, delegado Paulo Ricardo Oliveira da Silva, o ex-major foi preso em um hotel de Ipanema, na zona sul da cidade, onde se hospedava com nome falso e se encontrava sem identidade. O delegado diz ainda que Norberto Raul disse: “Ele disse que na época do fato apenas cumpria ordens e que as pessoas que foram mortas eram guerrilheiros”. O ex-militar argentino foi levado para o presídio Ary Franco, onde vai aguardar o término do processo de extradição conduzido Supremo Tribunal Federal. Na Argentina, ele deve responder pelo crime de genocídio. Dos 22 mortos no massacre comandado pelo genocida Tozzo, apenas os corpos de sete pessoas foram entregues às famílias. Os demais nunca foram encontrados.

Supremo decide que profissional liberal deve pagar a Cofins

O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira que os profissionais liberais têm de pagar a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o faturamento dos serviços prestados. A decisão define uma polêmica que envolve mais de 20 mil processos e cerca de R$ 5 bilhões. Quem não recolheu a Cofins nos últimos anos agora terá de pagar retroativamente. Entre os atingidos pela decisão estão principalmente advogados, contadores e médicos. O Supremo concluiu que era legítima uma lei que estabeleceu a cobrança. A decisão do Supremo contrariou entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que era favorável ao não pagamento da Cofins pelos profissionais liberais. Havia inclusive uma súmula do Superior Tribunal de Justiça prevendo a isenção do pagamento.

Delegado Protógenes tira a máscara, ele é fundamentalista mesmo e grava apoio ao PSOL

O delegado federal fundamentalista Protógenes Queiroz, que comandou atrabiliariamente a Operação Satiagraha, na qual ilegalmente com a participação de dezenas de agentes da Abin, apareceu nesta quarta-feira na Esquina Democrática (Borges de Medeiros com Andradas), no centro de Porto Alegre, para fazer uma gravação de apoio à candidatura do PSOL, que tem a deputada federal Luciana Genro como candidata à prefeitura da capital gaúcha. O fundamentalista Protógenes Queiroz chegou a Porto Alegre a convite do PSOL para falar sobre combate à corrupção e mostrou uma outra faceta que deverá virar realidade em breve: a de candidato a algum cargo público. Protógenes Queiroz, muito à vontade, não teve qualquer problema para ficar em evidente campanha política ao lado da deputada federal Luciana Genro em espaço público, em horário de trabalho. E gravou depoimentos para o horário eleitoral do PSOL, mostrando-se bem à vontade na seara política.

Presidente da Assembléia de Alagoas é destituído do cargo

O deputado estadual Antônio Albuquerque (sem partido), suspeito de comandar um esquema de desvio de dinheiro montado na Assembléia Legislativa de Alagoas, foi destituído nesta quarta-feira da presidência da Casa. Apesar de estar afastado do mandato desde março por decisão judicial, Albuquerque oficialmente se mantinha na presidência da Assembléia. O cargo vinha sendo exercido interinamente pelo deputado estadual Fernando Toledo (PSDB), vice-presidente da Casa. Ele deverá convocar nova eleição para a presidência dentro de 15 dias. Na próxima semana, o grupo de sete deputados suplentes deverá apresentar outro requerimento pedindo a destituição de Albuquerque da presidência não só do biênio 2007/2008, mas também do biênio 2009/2010, para o qual ele já havia sido eleito em 2007. O requerimento para a destituição de Albuquerque foi proposto pelo grupo de sete deputados suplentes que assumiram os mandatos depois do afastamento judicial de 11 deputados indiciados pela Polícia Federal acusados de participação nos desvios de verba.

Serra diz em Florianópolis que número 25, do DEM, não é problema, mas solução

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse nesta quarta-feira, em Florianópolis, que o número 25, do Democratas, não é um problema, mas sim a solução. A declaração foi dada quando alguém perguntou se o adesivo com o número do candidato à Prefeitura de Florianópolis, Cesar Souza Júnior (DEM), colado no paletó do governador, não o incomodava. "O governador se referiu ao contexto local, onde somos aliados. Em São Paulo e em outras cidades em que o PSDB tem cabeça de chapa, a solução é o 45, com certeza", disse o deputado estadual Marcos Vieira (PSDB). Na capital catarinense, a chapa liderada pelos Democratas tem o tucano Dr. Juca como candidato a vice. Serra viajou a Santa Catarina para participar de jantar de arrecadação de fundos para a chapa DEM-PSDB.

Brasil e Paraguai não chegam a acordo sobre revisão de tratado de Itaipu

Os presidentes do Brasil e do Paraguai decidiram criar uma mesa de conversações com técnicos dos dois países para discutir a questão de Itaipu. O governo paraguaio quer um aumento no preço da energia pago pelo Brasil e pede a revisão no tratado firmado entre os dois países em relação à usina. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a posição do governo brasileiro em relação a essa questão continua a mesma, ou seja, contrária à revisão do tratado. A primeira reunião do grupo de trabalho será em 10 dias e focará inicialmente na padronização de números e valores com que trabalham os governos dos dois países. Os presidentes e ministros do Brasil e do Paraguai estiveram reunidos nesta quarta-feira por quase três horas.

Moradores da Raposa/Serra do Sol acusam Polícia Federal de favorecer grupo indígena

Índios aliados a produtores de arroz, moradores do distrito de Surumu (RR), área de maior tensão entre índios favoráveis e contrários à demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, apresentaram na terça-feira um relatório com denúncias para um grupo de parlamentares. O texto trata da atuação parcial da Polícia Federal a favor do grupo ligado ao CIR (Conselho Indígena de Roraima). De acordo com a funcionária da subprefeitura do distrito de Surumu, Genilza de Ambrósio, os moradores que defendem a permanência dos arrozeiros "estão se sentindo desamparados, sem apoio da Polícia Federal ou da Força Nacional de Segurança". No relato, entregue ao senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e a deputados da Assembléia Legislativa de Roraima, o grupo acusa a Polícia Federal de revistar apenas veículos ligados aos agricultores e liberar a entrada, sem restrições, de pessoas e caminhões a serviço do CIR. "Somos discriminados. A Polícia Federal come e convive em parceria com o pessoal do CIR. Com a gente o tratamento é outro. Nós é que fazemos a nossa própria segurança", afirmou o relatório. No texto, os moradores também argumentam que há interferência de entidades estrangeiras, como as organizações não-governamentais Greenpeace, Amigos da Terra e WWF em defesa da demarcação contínua: "Dos padres, da Igreja Católica também. Fazem de tudo para excluir as famílias que trabalham com os agricultores".

Senador grampeado propõe criação de conselho para controlar Abin

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou nesta quarta-feira ao Senado Federal projeto de lei que cria o Conselho de Controle da Atividade de Inteligência. O senador vai buscar acordo com os líderes partidários para que a matéria tenha prioridade de tramitação na Casa Legislativa após as eleições municipais de outubro, quando termina o "recesso branco" do Legislativo. O projeto prevê que o conselho será subordinado a uma comissão de sete parlamentares e terá acesso irrestrito a todos os relatórios de inteligência de órgãos federais, como Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Exército, Polícia Federal e Banco Central. O tema ganhou força depois das denúncias de supostas escutas clandestinas realizadas pela Abin contar autoridades dos três Poderes. Demóstenes decidiu propor a criação do conselho ao constatar que os integrantes da Comissão de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso não têm participação ativa na fiscalização das atividades da Abin e demais órgãos de inteligência.

Aposentado do SNI diz que não tem conhecimento para grampear presidente do Supremo

O agente aposentado do SNI (Serviço Nacional de Informações) Francisco Ambrósio do Nascimento negou ser o responsável pelos grampos nos telefones do ministro do Supremo, Gilmar Mendes, e do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). "Nego ter participado de grampo ilegal, não tenho conhecimento técnico pra isso. Não tenho a menor idéia de quem tenha feito", disse ele. Francisco Ambrósio do Nascimento afirmou aos parlamentares da comissão mista de controle de inteligência que não foi designado pela Abin para trabalhar na Operação Satiagraha da Polícia Federal. Ambrósio narrou que foi convidado pelo delegado Protógenes Queiroz para colaborar na triagem de e-mails de interesse da investigação, mas que não era homem de confiança do delegado. Acompanhado de advogado, o agente aposentado repetiu que recebeu R$ 1.500,00 por mês para trabalhar para o delegado Protógenes Queiroz, tudo em espécie, mas mediante recibo.

Jobim admite à CPI que sargento da Aeronáutica indicou aposentado do SNI para Protógenes

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitiu que o sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo pode ter indicado pelo agente aposentado do SNI (Serviço Nacional de Informações), Francisco Ambrósio, para colaborar com os trabalhos do delegado Protógenes Queiroz na operação. Jobim afirmou que a sindicância aberta pela Aeronáutica para apurar a suposta participação dos militares na Satiagraha vai revelar o real envolvimento do sargento. "A informação que dispõe a Aeronáutica é se o envolvimento desse Idalberto teria sido na indicação ao delegado Protógenes do Ambrósio. Isso tudo vai ser objeto dessa sindicância", disse o ministro. Jobim confirmou que o sargento pertence aos quadros do Centro de Inteligência da Aeronáutica. O ministro disse que qualquer ligação de Idalberto com o delegado Protógenes na Operação Satiagraha, se ocorreu, foi por conta do próprio militar, sem autorização da Força Aérea Brasileira. A Aeronáutica anunciou na terça-feira que abriu sindicância para apurar a informação de que o major Paulo Ribeiro Branco Junior e o sargento Idalberto Matias de Araújo, ambos da ativa, atuaram na Operação Satiagraha.

Lula confirma nome de Luiz Eduardo Barretto como ministro do Turismo

O presidente Lula confirmou nesta quarta-feira que o ministro interino do Turismo, Luiz Eduardo Barretto, vai assumir definitivamente o cargo. O anúncio foi feito durante a assinatura da Lei Geral do Turismo. A nova legislação do setor tem como principal objetivo aumentar o controle do governo sobre a atividade e obrigar que todos os operadores de turismo do País sejam registrados no ministério. Barretto afirmou que a nova lei também criará incentivos para que haja uma coordenação maior entre representantes regionais de parques e reservas do governo, que possam ser utilizados para atrair mais visitantes.

Nelson Jobim defende mudança na Lei de Imprensa para evitar divulgação de grampos ilegais

Em depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu nesta quarta-feira punições para os veículos de imprensa que divulgarem informações obtidas por meio de grampos telefônicos ilegais. Nelson Jobim defendeu mudanças na Lei de Imprensa para evitar que os jornalistas tenham plena liberdade de divulgar informações obtidas por meio de escutas clandestinas. "Os senhores deputados terão que prestar atenção num ponto, não só no interceptador ilícito, mas também no vazador de informações. Se os senhores não fecharem as duas pontas, vai continuar a acontecer o que está acontecendo. Se temos em relação às interceptações ilícitas ou lícitas, em ambas há dados", afirmou. Aí está...... E o homem foi ministro da Justiça, ministro da Suprema Corte...... Devemos mandar para ele livros de história dos Estados Unidos, para que saiba que a primeira liberdade para o cidadão é a liberdade de imprensa. O que Nelson Jobim quer é uma imprensa capenga, só publicando o que é do seu gosto, escondendo as sacanagens praticadas nos porões do poder. Segundo o autoritário ministro, o Congresso deveria flexibilizar a Lei de Imprensa no que diz respeito ao sigilo da fonte, para que a imprensa em alguns casos seja obrigada a revelar como conquistou informações sigilosas. O cara quer mexer na constituição que teve ele como relator, na qual aliás produziu algumas fraudes, reconhecidas por ele próprio, incluindo trechos que não foram votados. O que a democracia brasileira pode esperar de membros da elite desse tipo?

Morre oposicionista boliviano ferido durante confronto em Santa Cruz

Um jovem boliviano, de 26 anos, integrante da oposicionista União Juvenil Cruzenha (UJC), morreu nesta quarta-feira, após ficar quatro dias em coma, com morte cerebral, informou o vice-presidente da associação, Alfredo Saucedo. Edson Ruiz foi ferido durante conflitos recentes entre membros das quadrilhas de apoio ao presidente cocaleiro trotskista Evo Morales e opositores, no departamento oposicionista (Estado) de Santa Cruz, na fronteira com o Brasil. Após três semanas de confrontos, Ruiz se tornou a primeira vítima de conflitos na região. Os conflitos aconteceram no sábado, na cidade de Tiquipaya, onde os partidários das hordas pró-Morales realizam desde a semana passada um cerco a Santa Cruz.

Mercado de cartões de crédito deve faturar R$ 32 bilhões em setembro

O mercado brasileiro de cartões deve registrar um faturamento de R$ 32,3 bilhões em setembro, 24% superior ao registrado no mesmo mês de 2007, segundo projeção da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços). Neste mês, o total de plásticos em circulação (crédito, débito, loja e rede) deverá alcançar a marca de 481 milhões, com aproximadamente 515 milhões de transações. Em comparação com os números fechados do mesmo mês do ano passado, o número de transações vai crescer 21%, e o total de cartões 14%. A Abecs estima que o faturamento em 2008 deverá superar o incremento de 20% estimado no início do ano. Os cartões de crédito continuam participando com a maior parte do faturamento do mercado, devendo responder em setembro por R$ 18,8 bilhões, ou 58% do total. O cartão de débito vem logo em seguida, com R$ 9,2 bilhões, ou 28% do mercado, e o de loja e rede com R$ 4,3 bilhões, equivalente a 13%.

Deputado federal chama delegado Luiz Fernando Correa de “trapalhão” e “torturador”

O recém-empossado deputado federal José Edmar (PR-DF), suplente do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), apareceu na sala da Comissão Mista de Controle de Atividade de Inteligência do Congresso Nacional, onde era ouvido o delegado federal Luiz Fernando Correa (diretor-geral da Polícia Federal, onde foi colocado por indicação de seu amigo petista deputado federal Paulo Pimenta), com chumaços de algodão no nariz para fazer um protesto contra a atual direção da Polícia Federal. Edmar encheu Luiz Fernando Correa de desaforos. Classificou-o de trapalhão e torturador, referindo-se ao período em que foi preso em 2003, acusado de grilagem de terras. Na época, ele era deputado distrital pelo PMDB e foi pego pela Operação Grilo da Polícia Federal. O parlamentar afirmou que até hoje a acusação de grilagem não se transformou em processo e que ele está sendo vítima de crime de injúria. "A entrada do senhor Corrêa na Polícia Federal provocou um mau cheiro semelhante ao da cela em que estive injustamente. A bagunça lá superintendência da Polícia Federal em Brasília é grande. Saia logo diretor, chega de suas lambanças", acusou Edmar. Luis Fernando Corrêa, o amigo do deputado federal petista Paulo Pimenta, ficou em silêncio.

Lacerda admite ingerência dele e da Abin na condução da Operação Satiagraha

A conduta do delegado federal Protógenes Queiroz foi tema dos debates na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso. O diretor afastado da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), delegado federal Paulo Lacerda, lamentou os rumos que a Operação Satiagraha tomou, mas defendeu o direito de defesa do delegado. "Protógenes merece todo o direito de presunção de inocência, é um homem de bem e bem intencionado. Não estou aqui para crucificar Protógenes, acho que ele tem que responder pelos atos dele", disse. Lacerda foi questionado pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) sobre o motivo de não ter repassado para o diretor da Polícia Federal, delegado federal Luiz Fernando Correa (amigo do deputado federal petista Paulo Pimenta) o pedido informal do delegado de colaboração da Abin na Operação Satiagraha. "O Protógenes Queiroz vez por outra me procurava pedindo ajuda e eu supri com o possível para a continuidade da investigação. Fui o intermediário de algo que ele entendia que estava acontecendo que era uma deficiência de meios", afirmou Lacerda. Segundo o diretor afastado da Abin, que já comandou a Polícia Federal, o pedido de ajuda de Protógenes à Abin se deu por conta da troca de comando na Polícia Federal. O caso é o seguinte: Paulo Lacerda agiu como se fosse o diretor geral da Polícia Federal nas sombras.

Diretor da Polícia Federal diz que é fantasiosa acusação de perseguição ao delegado Protógenes Queiroz

O diretor-geral da Polícia Federal, delegado federal Luiz Fernando Corrêa (amigo do deputado federal petista Paulo Pimenta), negou nesta quarta-feira, na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, que a corporação tenha perseguido as ações do delegado fundamentalista Protógenes Queiroz. O amigo do deputado federal Paulo Pimenta rebateu as acusações de Queiroz de que depois de reduzir o efetivo de policiais envolvidos na investigação da Satiagraha, a cúpula da Polícia Federal também começou a vigiar os agentes que permaneceram no caso. "A Polícia Federal não faria isso. Não houve vigilância às ações do delegado Protógenes. Não houve qualquer movimentação de controle sobre as atividades do doutor Queiroz. Essa versão é fantasiosa. Se ele está sendo seguido é por outras pessoas que não são da Polícia Federal", contestou o delegado Luiz Fernando Corrêa, o amigo do deputado federal petista Paulo Pimenta.

Forças Armadas da Bolívia querem repreensão diplomática ao tiranete caribenho Hugo Chávez

O chefe das Forças Armadas da Bolívia, general Luis Trigo, enviou uma carta ao ministro de Relações Exteriores daquele País, David Choquehuanca, solicitando que o governo expresse, por via diplomática, seu "enérgico e categórico rechaço à ingerência estrangeira de qualquer tipo, venha de onde vier". O mal-estar de Trigo tem origem em um pronunciamento que o presidente da Venezuela, o tiranete caribenho Hugo Chávez, fez na TV na semana passada, no ápice de violentas manifestações no país. O presidente venezuelano disse, na ocasião, que as eventuais derrubada ou morte do colega boliviano seriam interpretadas por ele como um "sinal verde para apoiar qualquer movimento armado na Bolívia". No dia seguinte, Trigo foi também à TV afirmar que rejeita a realização de intervenções internacionais no país: "Não permitiremos que nenhum soldado ou força armada estrangeiros coloquem pé em nosso solo." No domingo, o ditador venezuelano Chávez agravou a briga ao acusar Trigo de desobedecer Morales e, propositadamente, retardar a retomada do controle sobre o departamento (Estado) de Pando, que está em estado de sítio desde sexta-feira passada.

Cade aprova compra da fabricante da Budweiser pela Inbev

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta quarta-feira a compra da Anheuser-Busch (dona da marca Budweiser) pela cervejaria belgo-brasileira Inbev (dona, entre outras, da Brahma, Antartica, Skol, Beck's e Stella-Artois). O conselho entendeu que a operação não traz prejuízo ao mercado brasileiro e não impôs nenhum tipo de restrição à compra. De acordo com o relatório da Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), a Inbev tem 67,79% do mercado de cerveja no Brasil, enquanto a Anheuser-Busch tem 1,23%. A Inbev anunciou a compra da Anheuser-Busch em julho por US$ 52 bilhões (US$ 70 por ação).

Vice-presidente José Alencar passa bem após cirurgia em São Paulo

O vice-presidente José Alencar, de 76 anos, passa bem e recupera-se da cirurgia para retirada de um tumor no abdome, segundo boletim divulgado nesta quarta-feira pelo hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A cirurgia demorou cerca de seis horas e "transcorreu normalmente, tendo sido removidas todas as lesões identificadas previamente". Alencar foi internado na terça-feira. Ele estava fazendo tratamento com quimioterapia para controlar o câncer, mas como o tumor reapareceu, os médicos decidiram fazer a cirurgia, a quarta na mesma região. Na semana passada, o vice-presidente realizou uma série de exames para acompanhar o crescimento do tumor. Após avaliar os resultados, os médicos decidiram pela cirurgia. Ele foi assistido pelos médicos Miguel Srougi e Marcel Cerqueira Machado.

Maluf elogia fidelidade de Kassab a Serra e diz que abandona a política só quando morrer

O ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP), afirmou nesta quarta-feira que só deixa a política quando morrer: "Só deixo a política quando Deus me levar para o céu". Ele criticou a candidata do PT à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, com veemência: "Eu demitiria os assessores que fizeram a passar por ridículo. Todos os presidentes, governadores, prefeitos, em 39 anos, fizeram 50 quilômetros de metrô em São Paulo. Como então construir agora 60 km em quatro anos, como ela promete? É como dizer que vai construir um submarino atômico. Isso não é função do prefeito". Maluf elogiou o governador Serra: "Ele é um homem de coragem. O Serra tem capacidade de tomar medidas, tem uma boa personalidade". Maluf também elogiou o prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM). "Ele (Kassab) tem uma qualidade, está sendo leal a seu titular, Serra. Poucos vices têm isso". "Ele está fazendo uma administração seguindo o que o Serra estava fazendo", disse Maluf, que apesar do elogio afirmou que o prefeito não fez nenhuma "grande obra" em sua gestão. Apesar dos altos índices de rejeição apontados nas últimas pesquisas eleitorais, Maluf afirmou que acredita em sua ida para o segundo turno nas eleições para a capital paulista.

Justiça revoga prisão de número 2 da Polícia Federal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região revogou na madrugada desta quarta-feira ordem de prisão do diretor-executivo da Polícia Federal, delegado federal Romero Menezes, preso por suspeita de vazamento de informações sigilosas da Operação Toque de Midas, além da prática dos crimes de advocacia administrativa, corrupção passiva e tráfico de influência. Ele foi solto por volta da 1 hora desta quarta-feira. O Tribunal Regional Federal informou que a prisão temporária foi decretada para que se cumprisse ordem de busca e apreensão determinada pela Justiça Federal do Amapá. O desembargador federal Jirair Aram Meguerian, presidente do TRF-1, entendeu que, uma vez colhida a prova, não haveria necessidade de manter a prisão, já que esta fora decretada como imprescindível para a coleta de prova. A ordem de prisão contra Menezes foi dada pelo diretor-geral da Polícia Federal, delegado federal Luiz Fernando Corrêa (amigo do deputado federal petista Paulo Pimenta).

Azul Linhas Aéreas quer administrar aeroportos no país

A Azul Linhas Aéreas tem interesse em participar da administração de aeroportos do País, inclusive dos processos de privatização do Galeão (Rio de Janeiro) e de Viracopos (Campinas) e da construção de um novo aeroporto em São Paulo. O presidente do Conselho de Administração da companhia, David Neeleman, disse que a Jet Blue, controladora da Azul, já administra alguns terminais nos Estados Unidos, e que avalia possibilidades em todos os aeroportos brasileiros. Neeleman ressaltou que, diante da perspectiva de ter uma grande frota, é vantajoso para a Azul participar da administração aeroportuária. A empresa encomendou 76 aviões à Embraer para operar no Brasil. O diretor de marketing da Azul, Gianfranco Beting, lembrou que a Azul adotou, nos Estados Unidos, uma solução de curto prazo que consiste na construção de terminais provisórios para escoar parte da capacidade estrangulada. O modelo foi aplicado no aeroporto de Long Beach, na Califórnia: "Se for dada a oportunidade de contribuirmos nesse processo, queremos ajudar a tirar gargalos logísticos".

Diretor-geral da Polícia Federal diz que não sabia da participação de agentes da Abin na Operação Satiagraha

O diretor geral da Polícia Federal, delegado federal Luiz Fernando Corrêa, afirmou nesta quarta-feira que não sabia da participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha, enquanto o diretor afastado da Abin, Paulo Lacerda, reforça que a colaboração dos agentes de inteligência foi autorizada pela cúpula da agência. O diretor de contra-inteligência da Abin, Paulo Maurício Fortunato, disse à CPI na semana passada que 52 homens da agência trabalharam na Operação Satiagraha, quatro deles em Brasília. Luiz Fernando Corrêa disse que a cúpula da Polícia Federal não pediu a cessão de agentes da Abin para a Operação Satiagraha. "Não houve nem uma comunicação informal nas instâncias superiores da polícia para este procedimento", disse Corrêa. É uma esculhambação essa área de informação do governo Lula, cada um faz o que quer, e os chefes não sabem de nada do que seus subordinados estão fazendo.

Cade aprova consórcio da Odebrecht para construção de Santo Antônio

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta quarta-feira a formação do consórcio encabeçado pela Odebrecht, que construirá a usina de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia. O conselho entendeu que o consórcio não representa poder de mercado excessivo e deu aval ao negócio. O consórcio Madeira Energia é formado pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infra-estrutura (17,6%), Construtora Norberto Odebrecht (1%), Andrade Gutierrez Participações (12,4%), Cemig Geração e Transmissão (10%), Furnas Centrais Elétricas (39%) e Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP), formado pelos bancos Banif e Santander (20%). A usina de Santo Antônio foi arrematada em dezembro do ano passado com preço de R$ 78,87/MWh, valor 35% menor do que o lance mínimo. A usina começará a gerar energia a partir de 2012 e custará R$ 9,5 bilhões.

Paulo Lacerda e senador do DEM discutem sobre grampos durante depoimento em comissão

O diretor afastado da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), delegado federal Paulo Lacerda, e o presidente da Comissão Mista de Controle de Inteligência do Congresso, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), travaram um debate acirrado nesta quarta-feira sobre a existência de grampos contra autoridades no País. Lacerda defendeu a Abin das acusações de que seria responsável por gravações ilegais de conversas telefônicas e foi prontamente rebatido pelo senador Heráclito. "A cada momento surgem novos nomes de autoridades que teriam sido monitoradas, grampeadas. Digam quantas foram as pessoas, cadê as provas, as gravações, quem confirmou que foi grampeado? Só temos um caso, do ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres, mas ali, a despeito de toda gravidade, não existe nada que possa provar envolvimento da Abin", questionou Lacerda. Heráclito reagiu e disse que ele próprio foi grampeado: "Eu fui grampeado em duas situações, o delegado Protógenes Queiroz vazou. Havia uma conversa minha com o ministro Jobim, e outra entre um funcionário de uma empresa que me citou", disse o senador. "Não vamos querer tapar o sol com a peneira. Houve grampo de maneira exagerada no País. Me causa espécie que vossa senhoria não tenha tomado conhecimento pelo menos desses que foram reproduzidos pela imprensa", rebateu Heráclito.

Bunge compra usina no Mato Grosso do Sul

O grupo norte-americano Bunge anunciou a compra de 60% da usina Monteverde Agroenergética, em Ponta Porã (MS). O empresário gaúcho Flávio Wallauer, dono da usina até agora, continuará com os outros 40%. Segundo comunicado da Bunge, que não revelou o valor do negócio, a usina deve entrar em operação em maio de 2009. A capacidade de processamento será de 1,4 milhão de toneladas de cana por ano. A previsão é de, nos próximos quatro anos, expandir a capacidade de moagem da unidade para 4,5 milhões de toneladas de cana por safra. Além desta nova unidade de Ponta Porã, a Bunge é dona da Santa Juliana, no Triângulo Mineiro, comprada em 2007.

Azul antecipa planos e prevê início de vôos ainda neste ano

A Azul Linhas Aéreas prevê antecipar o início das operações no Brasil. O presidente do Conselho de Administração da companhia, David Neeleman, disse nesta quarta-feira que o primeiro avião da companhia deverá decolar em caráter comercial até o final deste ano. A estimativa anterior apontava para o início de 2009. "Sempre falamos em janeiro. Pode ser mais cedo, estamos trabalhando muito para conseguir isso. O processo está correndo bem e acreditamos que até dezembro já estaremos operando", afirmou ele. A empresa realizou a cerimônia de batismo de seu primeiro avião, um Embraer 190, denominado de "O Rio de Janeiro continua azul". A aeronave havia sido comprada pela Jet Blue, controladora da Azul, e deslocada para a companhia brasileira justamente para acelerar o processo de obtenção do Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo), que é a certificação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), responsável pelo reconhecimento de uma empresa aérea no País. Segundo o vice-presidente operacional da companhia, Miguel Dau, o processo de obtenção do Cheta está em fase final, e a liberação deverá ser concedida em até 35 dias. A partir daí, a Azul vai apresentar as rotas que pretende operar à Anac, que vai analisar o plano e decidir se libera o início dos vôos da empresa. Além da aeronave batizada hoje, será entregue mais uma unidade em outubro e outras três em dezembro, totalizando cinco aviões até o fim do ano. No final de 2009, estão previstas 16 unidades. Ao todo, a Azul encomendou 76 aviões modelos 190 e 195 junto à Embraer, que não terão assento no meio de outros dois e que devem oferecer televisão com a programação ao vivo de diversos canais.

Embraer vende primeiro E-Jet à Montenegro Airlines

A Embraer anunciou a venda do primeiro jato Embraer 195 para a Montenegro Airlines, no valor de US$ 39,5 milhões. O acordo inclui direitos de compra para outras duas aeronaves do mesmo modelo, podendo atingir US$ 118,5 milhões. Segundo a empresa, a aeronave terá capacidade para 116 passageiros e sua entrega está prevista para 2009. A companhia aérea utilizará o novo avião para atingir rotas relevantes no mercado europeu, como as cidades de Londres e Moscou. Atualmente, o número de passageiros transportados pela Montenegro Airlines aumentou de 16 mil, em 1997, para mais de 500 mil, previstos para este ano. A empresa foi fundada em 1994 e atua nos segmentos de passageiros, correio e carga. Em junho passado, a Embraer entregou o primeiro jato deste modelo à companhia aérea, através de uma operação de leasing junto à GE Commercial Aviation Services.

Exploração do pré-sal mais que dobrará a demanda por aço e pessoal no Brasil

A demanda por profissionais qualificados e por aço, matéria-prima para a construção de navios, refinarias e sondas de exploração petrolífera, mais que dobrará com a exploração dos megacampos da camada do pré-sal, em relação ao atual plano de negócios da Petrobras. José Renato de Almeida, coordenador-executivo do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), chegou a essa conclusão fazendo uma simulação do impacto que os projetos já anunciados pela Petrobras terão para a demanda, em vistas das descobertas de petróleo sob a camada de sal. "A necessidade passa de 1 milhão de toneladas de aço ao ano para 2,6 milhões de toneladas. A demanda de pessoas, como você tem projetos em lugares diferentes, é cumulativa. Então, a necessidade de qualificação, que era de 112 mil pessoas, tem um novo pico sinalizando cerca de 260 mil pessoas", disse Almeida. De acordo com ele, essa demanda não inclui a necessidade que será gerada com a produção do petróleo na camada pré-sal e considera apenas atividades de exploração e refino já previstas. A Petrobras já anunciou a construção de 40 sondas de perfuração (12 serão feitas no Exterior), de 146 barcos de apoio, além de cinco refinarias.

Uma quarta-feira de pavor nos mercados acionários, apesar de empréstimo do governo dos EUA para AIG

O anúncio do empréstimo de US$ 85 bilhões do Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano) para tentar evitar a falência da seguradora AIG, a maior dos Estados Unidos, não acalmou os ânimos dos mercados internacionais nesta quarta-feira. As ações em Wall Street sofreram mais uma queda, com o índice Dow Jones registrando o segundo pior desempenho do ano, fechando em baixa de mais de 4%, com uma perda de 449,36 pontos. O índice Nasdaq registrou baixa de 4,94%, caindo a 109,05 pontos. Em São Paulo, o índice Bovespa fechou com uma forte queda de 6,74%, descendo para 45.908 pontos. Na Europa, o índice FTSE, da Bolsa de Londres, fechou com queda de 2,2%. O Cac 40, de Paris, perdeu 2,1% e o Dax, de Frankfurt, recuou 1,7%. A Bolsa de Valores de Moscou suspendeu o pregão depois de grandes quedas nas ações negociadas na Rússia. As bolsas asiáticas tiveram reações diferentes. As ações em Tóquio e Seul registraram alta, mas os preços em Hong Kong, Xangai e na Austrália caíram. Os mercados internacionais devem permanecer voláteis nos próximos dias em meio ao temor de que o sistema financeiro siga instável depois da turbulência dos últimos dias.

Tzipi Livni é a nova premier de Israel

A ministra do Exterior de Israel, Tzipi Livni, declarou nesta quarta-feira a sua vitória na eleição para a liderança do Partido Kadima, depois que pesquisas de boca-de-urna indicaram seu triunfo. Ela deve se tornar a próxima primeira-ministra de Israel. Em um discurso, Livni agradeceu seus eleitores e disse que os “mocinhos” venceram: “Eu só quero depois não decepcionar nenhum de vocês e fazer todas as coisas certas pelas quais lutamos”. Pesquisas divulgadas por dois canais de TV de Israel indicam que Livni bateu o segundo colocado, o ministro dos Transportes, Shaul Mofaz, por uma margem de 48% a 37% dos votos. Livni, de 50 anos, se tornará a primeira premiê de Israel em 34 anos. A última foi Golda Meir, que ocupou o cargo entre 1969 e 1974. O presidente de Israel consulta os partidos e escolhe um membro do Parlamento (Knesset) para ser primeiro-ministro e formar o novo gabinete. Espera-se que essa pessoa seja o líder do Kadima, partido com maioria no Parlamento. A chanceler é vista por muitos como mais inclinada em buscar a paz nas negociações com os palestinos e também menos inclinada em lançar uma ofensiva militar contra o Irã.

Petrobras negocia venda de excedente de gás a distribuidoras

A Petrobras estuda a venda de volume excedente de gás natural às distribuidoras, além do que já é contratado. Isso aconteceria em períodos mais chuvosos, nos quais as usinas termelétricas ficam desligadas, diante de grandes volumes de água em seus reservatórios. A diretora de Gás e Energia da estatal, Maria das Graças Foster, explicou nesta quarta-feira que a integração da rede por meio da construção de novos gasodutos permitirá que o gás que é perdido em pontos isolados seja mais aproveitado. Atualmente, a diretora calcula um total de 1 milhão de metros cúbicos/dia que fica preso na rede. "A gente vem discutindo esse mercado spot (à vista) de gás. Se estiver chovendo, com GNL disponível, posso começar a identificar que por algum período terei um volume de gás que quero vender no mercado spot. Imagina ficar com volume parado e chovendo barbaridade. Vou fazer atendimento spot para as distribuidoras", afirmou ela. A Petrobras iniciou entendimentos com a Comgás, distribuidora paulista, para fazer esse tipo de atendimento. A executiva disse que as distribuidoras tem que desenvolver esse mercado, que atenderia cliente bicombustíveis, com opção de duas fontes de energia para gerar a produção. "Se eu não oferecer ao mercado, ele não se desenvolve. Quando vai acontecer, vai depender da distribuidora", observou. Maria das Graças Foster disse ainda que encargos inerentes à compra de GNL (Gás Natural Liquefeito) no Exterior tornam o produto pouco competitivo nos leilões de energia elétrica.

Governadora da Bolívia se recusa a participar de diálogo com o cocaleiro trotskista Evo Morales

A prefeita (governadora) de Chuquisaca, Savina Cuellar, afirmou que não irá participar da negociação por um acordo de paz e de conciliação nacional, entre governo e oposição na Bolívia, enquanto o tema da localização da capital boliviana não for incluso na discussão. Sucre, em Chuquisaca, é considerada capital histórica da Bolívia, abriga o Judiciário e disputa com La Paz a denominação de capital. O presidente boliviano, Evo Morales, pediu aos cinco governadores da oposição para começar ainda nesta quarta-feira a negociação, prevista para iniciar nesta quinta-feira. O cocaleiro propôs que a comissão de negociação trabalhe a portas fechadas a fim de chegar a um resultado muito antes do prazo previsto, que é de um mês. Apesar dos planos de Morales, o governador de Tarija, Mario Cossío, afirmou que devido à suspensão de vôos dos departamentos (Estados) opositores de Tarija, Santa Cruz e Beni, as autoridades teriam problemas para chegar a Cochabamba e participar das negociações convocadas pelo cocaleiro trotskista. O presidente cocaleiro trotskista Evo Morales tem pressa porque o acordo, quando selado, deverá pôr fim ao embate que existe, desde a eleição, entre o governo dele e seus departamentos de oposição: Santa Cruz, Beni, Chuquisaca, Tarija e Pando. O pré-acordo prevê, entre outros pontos, a devolução para os departamentos de oposição do imposto sobre o gás que, desde janeiro passado, o governo federal destina ao pagamento de um benefício para idosos; as autonomias administrativas de Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija; a desocupação de prédios públicos ocupados por manifestantes nesses departamentos; e a investigação da autoria da chacina de Pando.

Nervosismo do mercado leva cotação do dólar a R$ 1,868, o maior valor em um ano

Cresceu o nervosismo no mercado de câmbio doméstico nesta quarta-feira, diante da onda de pessimismo no Exterior, e o dólar comercial registrou alta de 2,64%, fechando a sessão negociado a R$ 1,868. É o maior valor em quase um ano, desde 24 de setembro de 2007, quando fechou a R$ 1,871. Só neste mês de setembro o dólar comercial já acumula alta de 14,39%. Durante a sessão desta quarta-feira, a cotação esteve girando em torno de R$ 1,90 (a taxa máxima foi de R$ 1,888).

Petróleo fecha em alta de US$ 6,00 com queda do dólar e de estoques nos Estados Unidos

Os preços do petróleo nos Estados Unidos se recuperaram nesta quarta-feira, saltando mais de 6 dólares com o dólar recuando frente ao euro e após operadores reavaliarem os dados mostrando uma forte queda nos estoques de petróleo e gasolina. Durante a sessão do mercado, os futuros da commodity operaram em baixa e a gasolina recuou, apesar dos dados altistas do governo. "Os preços do petróleo se recuperaram, depois de terem caído fortemente para perto de 90 dólares e, neste nível, eu acho que a correção baixista de curto prazo do mercado chegou a seu fim", disse Tom Knight, operador da Truman Arnold. Os preços também estão subindo por causa dos estoques baixos de petróleo e da perspectiva de que eles podem diminuir ainda mais nas próximas semanas.

Governador paulista José Serra lança Programa de Recuperação de Moradias de favelas

O governador de São Paulo, José Serra, lançou nesta quarta-feira o Projeto-Piloto do Programa de Recuperação de Moradias em favelas, a ser desenvolvido em bairros da periferia pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Durante o ato também foi dada a largada ao Curso de Formação de Pintores da União da Vila Nova, no Jardim Pantanal, a maior favela da capital paulista. No projeto-piloto de um programa que visa à valorização da paisagem urbana da periferia, 300 casas de União da Vila Nova terão suas paredes externas rebocadas ou chapiscadas e pintadas, conforme projeto do arquiteto Ruy Ohtake, com a participação dos moradores do bairro. Cerca de cinco mil casas de bairros da periferia da capital vão ser recuperadas e vão ganhar novas cores, a partir de propostas do arquiteto Ruy Ohtake e como parte de um amplo programa de reurbanização desenvolvido pelo governo de José Serra. “Vamos transformar o Pantanal num bairro, canalizando córrego, fazendo dois parques, embelezando as casas existentes, a São Paulo de cara nova, com a colaboração do Ruy Ohtake e a construção de mais 3.200 unidades habitacionais. Também vamos facilitar o acesso ao transporte da CPTM, com uma passagem de nível e ciclovia. Não funciona a idéia de levar as pessoas pra muito longe porque elas têm a vida organizada aqui", destacou José Serra. O projeto-piloto do governo José Serra servirá também de modelo para outros núcleos residenciais em estágio de urbanização. O Curso de Formação de Pintores, patrocinado pela Associação Brasileira de Fabricantes de Tintas, vai proporcionar qualificação profissional a 10 moradores da comunidade, que durante duas semanas vão aprender técnicas de pintura em parede e textura. No período da pintura, fase prática do curso, os moradores, atualmente desempregados, vão receber bolsa no valor de R$ 450,00. A implantação do projeto está sendo feita com participação direta dos moradores do bairro de União da Vila Nova. Nas duas primeiras reuniões, Ohtake expôs pormenores do trabalho e a comunidade escolheu as ruas que deveriam ganhar novas cores: Papiro do Egito, Adão Manoel, do Parque, 1º de Março e Denner. Um dos critérios da escolha foi geográfico, pois essas ruas dão vista para o novo viaduto que liga a Avenida Jacu-Pêssego à Rodovia dos Trabalhadores e o colorido das casas vai mostrar aos que passam a transformação do antigo núcleo carente em um bairro recuperado. A escolha das cores a serem usadas na pintura também foi feita pelos moradores entre 16 opções de uma cartela apresentada por 80 agentes comunitários em consulta de casa em casa. A tinta para a pintura das primeiras 300 casas está sendo doada por associados da Associação Brasileira de Fabricantes de Tintas (Abrafati). A recuperação das moradias está incluída num programa mais amplo de urbanização do bairro, desenvolvido pela CDHU, com investimentos de R$ 59,6 milhões. Está aí um programa inacreditável para ser imitado pelo prefeito de Porto Alegre, José Fogaça. E está aí também um programa para acabar com a letargia dos arquitetos gaúchos, que vivem teorizando sobre políticas sociais de habitação e urbanismo, mas que não fazem nada de prático para alterar a realidade.

Polícia do Rio de Janeiro ocupa o Complexo do Alemão para resgatar corpos de traficante

Um policial civil ficou ferido durante a megaoperação policial com 800 agentes para resgatar corpos de traficantes que teriam sido mortos na segunda-feira, em uma guerra interna de uma facção criminosa. Entre os mortos estaria o primeiro na lista de procurados pela polícia do Rio de Janeiro, seus dois irmãos e mais cinco aliados. Pelo menos cinco corpos foram encontrados na favela. Agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) trocaram tiros com bandidos e dois homens não identificados morreram. Policiais da Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos estouraram um paiol com munições, armas e drogas na Favela da Grota. O local era usado pelo tráfico para manutenção de armas. Na chegada da polícia ao local, criminosos soltaram fogos. Uma bomba de fabricação caseira também foi lançada contra os policiais. O traficante Tota teria sido morto por ordem do traficante Fernandinho Beira-Mar, como apontam setores de inteligência da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança. Eles teriam sofrido uma emboscada na Rua Joaquim de Queiroz, acesso à Favela da Grota, em Ramos. A execução teria sido uma represália dos principais chefes da facção criminosa de Tota, como Beira-Mar e Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP (que chegou a ser apontado como o mandante do suposto assassinato de Tota), que estão presos em penitenciárias federais em Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS). O motivo seria o seqüestro de três operários chineses e do vice-cônsul do Vietnã, Vu Thanh Nam, ocorrido na Estrada das Paineiras, em agosto. Segundo as investigações, a quadrilha de Tota errou ao praticar o crime, pois a ordem era seqüestrar turistas estrangeiros que pudessem ser usados como moeda de troca, para exigir o retorno dos chefes da facção para presídios do Rio de Janeiro. Além disso, o bando teria perdido em operações policiais grande quantidade de drogas e armas. Os serviços de inteligência das polícias Civil e Militar citam ainda como causa da morte de Tota a execução de uma mulher que era querida entre os chefes de sua facção criminosa, mas que Tota acreditaria ser uma traidora. Tota também teria, de acordo com a polícia, dado uma surra num traficante conhecido como Mike, da Vila Cruzeiro, e não estava aceitando passar o comando do tráfico no Complexo do Alemão para Luciano Pezão (acusado de ter assassinado Tota). Tal comportamento, ainda de acordo com investigações da polícia, estavam desagradando à facção criminosa, que mandou executá-lo. O Rio de Janeiro é muito pior do que Bagdá. Tem muito mais mortes.

Depoimento do ministro Nelson Jobim na CPI dos Grampos reforça a disputa com o general Félix

A confirmação pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, à CPI dos Grampos, de que a Abin tem equipamentos de escuta telefônica, aumentou a disputa política entre ele e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Jorge Félix. O confronto surgiu depois que o presidente Lula afastou a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em função de documento apresentado pelo ministro da Defesa, segundo o qual a instituição tem equipamentos para fazer interceptações telefônicas. Félix e os diretores afastados da Abin negam que a agência tenha essa capacidade. A crise foi causada pela denúncia de que agentes da Abin teriam grampeado autoridades dos três poderes. Jobim reafirmou à CPI de Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara (CPI dos Grampos) que o GSI teria encomendado à comissão de compras do Exército em Washington a aquisição desses aparelhos para a Abin. "O Exército não comprou para si. Comprou a pedido do GSI", disse Nelson Jobim para os deputados federais que integram a comissão, depois de entregar à CPI uma cópia do documento produzido pelo Exército com a lista dos equipamentos adquiridos pela Abin. O ministro da Defesa minimizou, entretanto, a importância da informação. Segundo Jobim, a causa do afastamento da cúpula da Abin foi a informação de que agentes da agência participaram da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. "A Abin não pode participar de investigações de crimes comuns. Os serviços de inteligência devem suprir o Palácio do Planalto com informações de interesse para a segurança nacional", acrescentou ele. E disse mais: "Não pode investigar crime comum. Logo, precisa ser investigada. Para ser investigada, tinha que ser afastado o corpo diretivo da Abin”. Um dos momentos de tensão da CPI ocorreu quando o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) questionou se o ministro sabia do resultado da perícia feita por técnicos do Exército, a pedido do general Félix, para verificar se os equipamentos da Abin realmente podiam fazer grampos. Macris afirmou que Félix havia garantido, nesta quarta-feira, em depoimento à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que Jobim recebera o relatório. O ministro negou: "Não tenho conhecimento. Não o recebi. Logo, não posso provar um fato negativo. Cabe ao general Félix provar o fato positivo". Jobim negou que as Forças Armadas possuam equipamentos para fazer interceptações telefônicas, mas apenas de varredura.

Nelson Jobim diz à CPI dos Grampos que pediu afastamento de cúpula da Abin

No depoimento da tarde desta quarta-feira na CPI dos Grampos, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitiu que apresentou ao presidente da República a solução de afastar a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Para Jobim, "o que estava em jogo era a responsabilidade política e não criminal" do grampo contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. "A solução era afastar a diretoria da Abin", disse o ministro, alegando pressões do Supremo por providências imediatas. Segundo seu relato à CPI, na Câmara dos Deputados, Nelson Jobim pediu a cabeça de Paulo Lacerda (diretor-geral afastado da Abin) antes mesmo de ter certeza de que os três equipamentos adquiridos via Comissão de Compras do Exército realizavam escutas telefônicas e não somente varreduras.

Gás no megacampo de Tupi equivale a mais da metade das reservas atuais do Brasil

As reservas estimadas de gás natural para o Campo de Tupi, na área do pré-sal da bacia de Santos, estão entre 176 bilhões e 256 bilhões de metros cúbicos, o que equivale a mais da metade das reservas atuais da Petrobras no País, que somam 330 bilhões de metros cúbicos. Os números foram apresentados pelo gerente-executivo de exploração e produção do pré-sal da companhia, José Formigli, em palestra na Rio Oil & Gas, feira de serviços e tecnologias de petróleo e gás realizada no Rio de Janeiro. Esses números, que por si só tornariam o País auto-suficiente na produção de gás, não levam em conta, ainda, o potencial do megacampo de gás natural de Júpiter, também no pré-sal. As reservas de gás natural do Campo de Júpiter foram anunciadas em janeiro pela Petrobras como uma grande jazida de gás natural e condensado (óleo levíssimo), localizada a 290 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. Como o campo de Tupi tem reservas estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris, as reservas de gás variam entre 1,1 bilhão e 1,6 bilhão de barris de gás equivalente. Segundo Formigli, a quantidade de gás no Campo de Tupi equivale a 20% do potencial da jazida. O elevado potencial para a produção de gás nos campos do pré-sal já levaram a estatal brasileira a desenvolver estudos sobre a melhor forma de explorar e viabilizar a comercialização deste gás.

Lula promete ajudar cocaleiro Evo Morales com venda de caminhões e ônibus para o exército boliviano

Na entrevista que deu para a TV Brasil, nesta quarta-feira, o presidente Lula negou que vá enviar tropas para a Bolívia (e só faltava mesmo essa para ele levar às extremas os objetivos estratégicos do Foro de São Paulo), mas disse que seu governo irá ajudar o presidente cocaleiro trotskista Evo Morales, cujo governo vive uma crise, vendendo caminhões e ônibus ao Exército daquele país. “Nem pensar em ingerência brasileira na Bolívia, muito menos tropas”, afirmou Lula, que adiantou que pediu aos ministros Tarso Genro, da Justiça, e Nelson Jobim, da Defesa, para entrarem em contato com as autoridades bolivianas para tratar do apoio brasileiro. Lula também afirmou que Tarso Genro e o ministro da Justiça boliviana irão combinar uma possível ação conjunta da Polícia Federal brasileira com sua homóloga boliviana na fronteira. “No fundo, no fundo, o Brasil precisa fazer um esforço muito grande porque nós temos mais de 3 mil quilômetros de fronteira com a Bolívia e nós queremos que ela esteja em paz, porque em paz ela vai crescer, em guerra não”, declarou Lula. Ele revelou que, por diversas vezes, conversou com o presidente dos Estados Unidos, George Bush, a pedido de Evo Morales, para tratar de tarifas especiais para os produtos bolivianos. Mas, com a expulsão do embaixador norte-americano da Bolívia, na semana passada, as coisas pioraram. Lula disse que, se o embaixador norte-americano estava se reunindo com a oposição boliviana, Evo Morales fez bem em expulsá-lo. “Se for verdade que o embaixador dos Estados Unidos fazia reunião com a oposição ao Evo Morales, o Evo está correto de mandá-lo embora. O papel de embaixador não é fazer política dentro do país, não. Ele está como representante do seu país, numa relação de Estado com Estado, ele representa o Estado”, declarou Lula, fundador do Foro de São Paulo junto com o ditador Fidel Castro (o Foro de São Paulo é uma organização que reúne todos os partidos revolucionários da América). Lula adiantou no programa que o seu governo irá ajudar a Bolívia vendendo caminhões e ônibus ao Exército daquele país. Ou seja – quem diria – um governo do PT irá aparelhar força de repressão de país sul-americano para que esse exército massacre parte do povo boliviano, aquela parte que não quer viver sob o tacão do cocaleiro trotskista Evo Morales.

Brasil vai produzir versão genérica de medicamento contra Aids em 2009

O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira que cinco laboratórios públicos e privados vão fabricar a versão genérica do anti-retroviral Efavirenz, um dos principais medicamentos usados no combate à Aids. A patente do medicamento havia sido quebrada em 2007. A produção deve começar no primeiro semestre de 2009, depois da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A expectativa é de que o programa nacional de DST/Aids comece a distribuir a versão nacional do remédio assim que os primeiros lotes estejam disponíveis. O governo declarou o licenciamento compulsório do medicamento em maio de 2007, permitindo que o Brasil comprasse o remédio não do fabricante, a Merck Sharp & Dohme, mas de laboratórios indianos, ao custo de 45 centavos de dólar o comprimido. Esse preço não deve cair muito, mas segundo o ministério da Saúde, a produção nacional vai reduzir a dependência do Brasil do mercado externo. Segundo o ministério, 80 mil brasileiros com Aids usam o medicamento atualmente.

Representações do Ministério Público que chegarem ao TCE gaúcho terão novo trâmite

As representações que chegarem ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul originárias do Ministério Público Especial junto à própria Corte terão, a partir desta quarta-feira, um novo trâmite. Por meio de uma votação eletrônica será escolhido um relator, que ficará responsável pela representação. Caberá a este conselheiro adotar medidas, como o pedido de inspeção especial, extraordinária ou até mesmo o arquivamento. O autor da proposta é o conselheiro Cezar Miola (ex-procurador geral do Ministério Público Especial), que elaborou o texto quando ainda era procurador-geral do Ministério Público Especial. Ele afirma que o novo processo dará mais agilidade aos trabalhos de investigação. O regimento interno do Tribunal de Contas não previa um tratamento próprio para essas representações. Ao chegarem no Tribunal, eram diretamente levadas ao presidente, que decidia sobre os encaminhamentos.