segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Jornal New York Post anuncia apoio à candidatura do republicano John McCain

O jornal norte-americano New York Post, propriedade do magnata da mídia Rupert Murdoch, anunciou nesta segunda-feira seu apoio à candidatura do republicano John McCain para a presidência dos Estados Unidos. Em editorial, o jornal recomenda aos norte-americanos que votem no candidato republicano nas eleições em novembro, pois "o longo histórico de serviços aos Estados Unidos de McCain contrasta com o currículo breve de Barack Obama”. O jornal considera que as propostas de McCain em segurança nacional, impostos, comércio e energia são melhores que as de Obama. O New York Post destaca ainda que o apoio a McCain "não significa falta de respeito a Obama", que alcançou a candidatura democrata à Casa Branca ao derrotar Hillary Clinton nas primárias democratas.

Lula diz ao jornal argentino Clarín que seu sucessor pode ser mulher

O presidente Lula admitiu em declarações ao jornal argentino Clarín que deseja uma sucessora presidencial "que seja mulher". Na segunda parte da entrevista exclusiva ao jornal portenho publicada nesta segunda-feira, coincidindo com a visita da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, à Brasília, Lula indicou que vai escolher seu sucessor. "Não posso dizer quem é, mas existem muitas possibilidades de que o sucessor será uma mulher", disse Lula. Ele citou ainda que o cenário econômico brasileiro será positivo nas eleições. "O Brasil estará muito bem em 2010", disse Lula. Mostrando segurança em poder fazer seu sucessor, sustentou que para a época das próximas eleições presidenciais, "chegaremos em uma situação muito confortável". "Vamos estar em uma economia em crescimento, uma renda per capita em aumento, os trabalhadores vão melhorar, os pobres serão menos pobres. Isso é o que garante uma eleição", disse ele.

Alceu Collares é eleito presidente do conselho consultivo de programa da Ulbra

O conselho consultivo do Programa de Cidadania, Política e Gestão Pública do Ensino a Distancia da Ulbra reuniu-se na manhã desta segunda-feira, na Reitoria da universidade gaúcha, em Canoas, para tratar do lançamento oficial do curso para o grande público. Estiveram presentes os conselheiros de todos os partidos políticos brasileiros, a pró-reitora e diretores do Ensino à Distância da Ulbra. A reunião ordinária também serviu para que os conselheiros presentes elegessem um vice-presidente para o conselho consultivo. O nome escolhido, por unanimidade, foi do ex-governador do Rio Grande do Sul, Alceu Collares. “É uma honra para mim poder servir nesta casa. Este conselho é muito bom por ser pluripartidário, este é o diferencial em relação a concorrência”, comentou Collares. Agora os conselheiros se reúnem no próximo dia 10 de outubro para o lançamento oficial da campanha nacional do novo curso. Antes, cada um gravará imagens para o vídeo institucional do Programa de Cidadania, Política e Gestão Pública. O conselho é formado pelo presidente, deputado federal Eliseu Padilha (PMDB); vice-presidente, Alceu Collares (PDT); conselheiros Celso Bernardi (PP), deputado federal Beto Albuquerque (PSB), Jairo Jorge (PT), Airton Vargas (PP), senador Sérgio Zambiazi (PTB), deputado federal Nelson Proença (PPS), deputado federal Germano Bonow (DEM) e Nelson Marchezan Júnior (PSDB).

Procon Porto Alegre autua hipermercado Big do bairro Cristal

O Procon Porto Alegre autuou nesta segunda-feira o supermercado Big Cristal, do grupo Sonae, porque estava enganando os clientes, com propagando irregular. Cartazes dentro da loja divulgavam um preço de um produto, que era cobrado mais caro no caixa. Os fiscais do Procon constataram diferença de valores em uma marca de café, que na gôndola apresentava o preço de R$ 5,38, mas nas caixas registradoras era cobrada do consumidor a R$ 6,01. O supermercado foi autuado pelo Procon, recebendo ainda notificação para adequação imediata do preço do produto nas gôndolas. "O consumidor que constatar diferença de preços entre o afixado nas gôndolas e o estabelecido nos caixas durante o pagamento, tem o direito de exigir que o produto seja vendido pelo menor preço indicado", destacou o coordenador do Procon Porto Alegre, Omar Ferri Júnior. "A multa aos estabelecimentos que descumprem o disposto no Código de Defesa do Consumidor é estabelecida em função da gravidade da infração e do faturamento da empresa", acrescentou Ferri Júnior. O programa de fiscalização nas redes de supermercados da cidade começou em agosto e prevê, até o final do ano, a inspeção a mais de 100 supermercados e estabelecimentos varejistas de pequeno porte. O telefone do Procon é 3289-1777, mas reclamações e denúncias também podem ser feitas pelo e-mail procon@smic.prefpoa.com.br, ou no site www.portoalegre.rs.gov.br/procon.

Deputado estadual Alceu Moreira convoca imprensa no domingo para dizer que não sai da presidência da Assembléia gaúcha

O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Alceu Moreira (PMDB), convocou uma entrevista coletiva na manhã deste domingo, dia 7 de Setembro, só para dar explicações sobre o pedido de investigação dele, do seu colega deputado estadual Marco Alba (PMDB), e ainda dos deputado federais Eliseu Padilha (PMDB) e José Otávio Germano (PP), feito pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal, que aprovou o pedido na sexta-feira. Alceu Moreira tentou minimizar a gravidade de sua situação, dizendo que os autos do inquérito, ao qual seu advogado, Jarbas Freitas, teve acesso na última sexta-feira, envolveu seu nome “apenas” nas tratativas que fez junto ao empresário Marco Antonio Camino, dono da MAC Engenharia, para a construção da estrada que liga Morrinhos do Sul a Mampituba, base eleitoral de Alceu Moreira, no litoral norte do Estado do Rio Grande do Sul. O processo (inquérito) já tem mais de 3.000 páginas, distribuídas em 12 volumes. Conforme Alceu Moreira, o seu nome aparece destacado em quatro páginas, no final do 11º volume. Ele acrescentou que sua conversa foi gravada por ter ocorrido com pessoas que estavam sob investigação, como o diretor da MAC Engenharia, Marco Antônio Camino, que venceu a licitação para realizar as obras Morrinhos do Sul-Mampituba. Nas conversas, Moreira pressiona para que as obras “sejam imediatamente iniciadas”. O empresário alegava que o volume destinado para o início das obras era insuficiente, o que levou o deputado a propor que o assunto fosse resolvido diretamente com o secretário estadual, responsável pela obra. Alceu Moreira argumenta que seu papel de parlamentar é justamente o de buscar soluções para os problemas que afetam a sociedade gaúcha. Não é a primeira vez que ele é pego em gravações. Na Operação Estradeira, do Mistério Público gaúcho, durante o governo Germano Rigotto (PMDB), quando ele era secretário de Habitação, também foi “grampeado” e uma CPI (a dos Combustíveis), da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, o indiciou. Mas, o Mistério Público não realizou nenhuma investigação, e ainda terminou por atestar que nada havia contra ele, o que permitiu que viesse a assumir a presidência da Assembléia gaúcha. No caso dos combustíveis ele estava envolvido na defesa dos interesses da empresta Transportadora Roglio. É óbvio que a sociedade gaúcha, já tão abalada por escândalos envolvendo políticos do primeiro naipe no último um ano e meio, não pode agora conviver com a hipótese de ter na presidência de um dos três Poderes do Estado, alguém que o Supremo Tribunal Federal autorizou ser investigado, certamente por considerar que as acusações são graves o suficiente para que isso seja necessário. Alceu Moreira tem que agir como recomendou, recentemente, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Luiz Vargas. Aliás, o senador Pedro Simon, presidente regional do PMDB (ex-líder político do governo Itamar Franco), sempre disse que à menor suspeita era necessário afastar o investigado ou denunciado até que toda a investigação se complete. O clima político no Rio Grande do Sul deverá esquentar novamente com a pretensão de Alceu Moreira de se manter na presidência da Assembléia Legislativa a qualquer preço enquanto é investigado pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal. Também é preciso que a sociedade gaúcha exija ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Ministério Público Federal que seja investigado o Mistério Público estadual, por sua completa incompetência e paralisação diante da enorme onda de corrupção que assola o Estado. No caso do Detran gaúcho, investigado na Operação Rodin, que resultou na constatação de fraude que desviou mais de 45 milhões de reais dos cofres do Estado, e que agora é um processo judicial, com mais de 50 réus de primeiríssimo naipe, o Mistério Público foi o primeiro a receber a denúncia, por escrito, protocolada, assinada pelo delegado Luiz Fernando Tubino, ex-chefe da Polícia Civil do Estado. Pois este Mistério Público resolveu não investigar porque Tubino não era “vítima”, “lesada diretamente em seus interesses”, e porque o assunto envolvia “interesses políticos”. Deu no que deu. Ou seja, não é mais possível o Estado do Rio Grande do Sul conviver com a situação, sem que seja instalada uma ampla investigação da atuação do Mistério Público estadual.

Mangabeira Unger adia anúncio do Plano de Defesa e admite que proposta sofrerá críticas

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (Sealopra), Mangabeira Unger, disse neste domingo que o Plano Estratégico de Defesa Nacional sofrerá críticas quando for lançado. O anúncio do plano era esperado para este domingo, mas foi adiado para que os últimos ajustes sejam feitos com o presidente Lula. "Eu prevejo que quando o plano for lançado ele será atacado por desperdício de dinheiro. Esses ataques não são apenas previsíveis mas também indispensáveis para o debate nacional", disse o ministro, acrescentando que o plano vai exigir "sacrifícios". A plano prevê a recomposição das Forças Armadas e mudanças no serviço militar obrigatório. "Há consenso de que o serviço obrigatório militar deve ser mantido e aprofundado", disse ele.

Governo dos Estados Unidos assume controle dos bancos gigantes Freddie Mac e Fannie Mae

O Tesouro norte-americano anunciou neste domingo que colocou sob sua tutela as companhias de refinanciamento hipotecário Freddie Mac e Fannie Mae até que elas se recuperem da crise financeira atual. "Este plano é o melhor meio de proteger nossos mercados e os contribuintes do risco sistêmico imposto pela situação financeira atual", declarou o secretário norte-americano do Tesouro, Henry Paulson. "Eu apoio firmemente a decisão do diretor da FHFA (Agência Federal de Financiamento de Moradia) James Lockhart de colocar a Fannie Mae e a Freddie Mac sob tutela, assim como as medidas adotadas pelo secretário do Tesouro, Henry Paulson, para garantir a solidez financeira destes dois organismos", declarou Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve. O Tesouro norte-americano também indicou que as direções dos gigantes do refinanciamento foram esvaziadas e que vai comprar na Bolsa as ações das duas empresas. Ele se disse disposto a investir US$ 100 bilhões de dólares em cada uma das empresas. Fannie Mae e Freddie Mac detêm ou respondem por mais de 40% dos empréstimos imobiliários concedidos nos Estados Unidos. A Fannie Mae (Federal National Mortgage Association) e a Freddie Mac (Federal Home Loan Mortgage Corporation) são sociedades privadas não ligadas formalmente ao Estado norte-americano, mas que dispõem de uma linha de crédito garantido por este último. Esta facilidade permite às duas companhias emprestar dinheiro no mercado a taxas bem menores que um banco. A atual crise foi ocasionada pela depressão do mercado imobiliário e dos produtos financeiros endossados pelos créditos hipotecários de risco, os "subprime", e se expandiu desde então para vários segmentos do mercado de crédito. Nada similar ao Brasil, onde o governo Lula, por muito, muito menos, deixou explodir a Varig e colocou mais de 100 empregados e seus dependentes no desespero.

Expointer 2008 termina como a maior em 31 edições

A Expointer 2008, a grande feira de exposições agropecuária do Rio Grande do Sul, entra para a história como a maior em 31 edições. A comercialização de animais, máquinas, implementos agrícolas, artesanato e produtos da agricultura familiar somou R$ 383,5 milhões. O valor é 191,2% superior ao da edição do ano passado, considerada uma feira de recordes, por superar as vendas históricas em animais, artesanato e na agricultura familiar, e que se encerrou com R$ 131,7 milhões em negócios. O resultado positivo deste ano, referente aos números fechados até o meio-dia deste domingo, foi divulgado pela governadora Yeda Crusius (PSDB). A governadora do Rio Grande do Sul ressaltou que os números superam as feiras anteriores pela quantidade de parcerias e programas de créditos: "Fizemos esta Expointer com muitas mãos. A Avenida do Parque, por exemplo, é resultado de uma parceria público-privada. O que se propôs, como as melhorias nas baias e no Pavilhão da Agricultura Familiar, foi cumprido. Muita coisa aconteceu em função de todos esses apoios, e por isso agradeço a todos. Os resultados demonstram a volta do desenvolvimento do Estado, dos produtores do agronegócio, que representam 40% da economia. E o que fica são o desafio e a consciência de ter de melhorar ainda mais no ano que vem".

Dilma Rousseff anuncia verba para metrô paulistano em programa eleitoral da petista Marta Suplicy

A oposição em São Paulo reagiu indignada à promessa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, feita no horário eleitoral gratuito da candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, de que o governo Lula vai investir no transporte público da capital paulista, o que inclui o metrô. A propaganda de Marta tem destacado que prefeitura e governo Lula vão colaborar para a construção de 47,4 quilômetros de novas linhas para o metrô. Para líderes do PSDB e do DEM, a afirmação da ministra evidencia o uso da máquina pública do governo Lula em favor da candidatura da ex-prefeita. Os dirigentes do PSDB devem entrar com uma representação na Justiça Eleitoral contra Marta Suplicy.

Delegado Protógenes quer usar carros de luxo apreendidos em operações da Polícia Federal

O delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, que foi responsável pela Operação Satiagraha, pediu à Justiça que os 17 veículos apreendidos na ação fossem colocados à sua disposição e de outros policiais da equipe de investigação "para uso em serviço e segurança pessoal". O pedido, feito no dia 15 de julho, incluiu automóveis esportivos, como dois Porsches 911 Carrera e carros de luxo, como um Audi Q7 avaliado em R$ 260 mil, um Mercedes Benz E320 de R$ 160 mil e um Chrysler 300C de valor estimado em R$ 140 mil. O uso dos carros foi autorizado pelo juiz substituto da 6ª Vara Criminal Federal, Márcio Rached. Todos os veículos, inclusive uma motocicleta Piaggio MPB, avaliada em R$ 35 mil, são importados. Os carros, de valor total calculado em cerca de R$ 1,8 milhão, pertencem a empresas e pessoas ligadas ao banqueiro e fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, e ao investidor financeiro Naji Nahas, presos na Operação Satiagraha e depois libertados. Também estão à disposição dos federais um Mini Cooper S, avaliado em R$ 130 mil, um Honda Accord V6 (R$ 80 mil) e um Gol 1.6 (R$ 26 mil). No mês passado, a cúpula da Polícia Federal em São Paulo abriu sindicância para apurar o uso por Protógenes de um Land Rover preto, blindado, apreendido da empresa MSI Licenciamentos, ex-parceira do Corinthians. O carro, modelo 2005, é avaliado em R$ 255 mil e estava sob custódia do delegado desde 7 de dezembro de 2007, depois que a Operação Perestroika, também chefiada por ele, devassou a parceria MSI/Corinthians por crimes de lavagem de dinheiro.

Agora é escancarado, Irmão de Denise Abreu comanda filiais da TAM na Suíça

A TAM nomeou o advogado Olten Abreu como representante de duas novas filiais, em Genebra e em Zurique, na Suíça, abertas em junho deste ano. Olten Ayres de Abreu Junior é irmão da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, que foi acusada de fazer lobby para a TAM quando esteve à frente da Anac. Denise Abreu é aquela que estava fumando charuto em festa luxuosa de casamento no Nordeste enquanto ardia o Airbus da TAM em São Paulo. Olten Abreu já prestava serviços advocatícios para a TAM desde outubro de 2004, antes de Denise Abreu ser indicada para a Anac, em 2006. A nova filial da TAM em Genebra funciona no endereço do escritório de Olten Abreu, na Rue du 31 Décembre 47. Conforme a ata da reunião de diretoria em que foi feita a nomeação, de 16 de junho, as duas filiais representadas por Olten são responsáveis pelas atividades de "venda e emissão de passagens aéreas" e possuem uma "gestão autônoma e independente da Companhia, inclusive com recursos operacionais próprios". Os escritórios suíços foram abertos no mesmo dia em que a TAM e a Swiss assinaram um memorando de entendimentos visando a implementação de um acordo de compartilhamento de vôos e a integração de seus programas de milhagem. Denise Abreu disse que não tinha conhecimento que seu irmão havia sido nomeado representante da TAM: "Para mim isso é uma surpresa. Meu irmão é o oposto de mim. Ele não fala nada e a gente não conversa sobre clientes”.

Senador Garibaldi Alves quer Polícia Federal fora da investigação sobre grampo

Diante da informação de que ex-arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) se instalaram na sede da Polícia Federal, durante a Operação Satiagraha, o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), pediu no que o governo Lula reveja a decisão de entregar à própria Polícia Federal a investigação do grampo de uma conversa telefônica entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A reportagem sustenta que foram gravadas milhares de horas de diálogos telefônicos que extrapolaram as autorizações legais da Justiça, entre elas as de advogados, lobistas e inúmeros jornalistas. Garibaldi Alves disse que as novas denúncias, apresentadas pela revista IstoÉ, "precisam ser apuradas urgentemente". Ele considerou "particularmente grave a suspeita", a informação de que parte dos agentes e ex-agentes da Abin teria se instalado, clandestinamente, dentro do prédio da Polícia Federal, em Brasília. "Esses fatos revelam um espectro ainda maior da chamada rede de escuta ilegal, principalmente porque vincula a própria Polícia Federal a essas operações. E é a Polícia Federal que está investigando o caso relacionado ao diálogo do ministro Gilmar com o senador Demóstenes", disse ele. Reportagem publicada na edição desta semana da IstoÉ identifica no agente Francisco Ambrósio do Nascimento, da Abin, o espião que coordenou na Polícia Federal uma equipe que fez a escuta de 18 senadores, 26 deputados federais, de ministros do Judiciário, da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Nascimento, ex-agente do extinto Serviço Nacional de Inteligência (SNI), foi uma espécie de braço direito do delegado federal Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha.

Goldman Sachs avisa que declínio da inflação deve ter vida curta

Depois de o IPCA ter alcançado em julho o nível ponto mais baixo neste ano, a inflação ao consumidor deve avançar no quarto trimestre, de acordo com o Goldman Sachs. Conforma a instituição, "o declínio da inflação ao consumidor deve ter vida curta". Dados do IBGE mostram que o IPCA desacelerou para 0,28% em agosto, depois de avançar 0,53% em julho, diante da deflação dos preços dos alimentos. No conceito 12 meses, o IPCA ficou em 6,17%, ante a divulgação anterior de 6,37%. A equipe do Goldman Sachs observa que os preços dos alimentos têm sido os principais condutores da moderação da inflação desde julho, mas prevê que, depois de agosto, o IPCA deve ter novo avanço, fechando 2008 em cerca de 7%. Entre outras coisas, o forte crescimento da demanda doméstica irá impulsionar a inflação no restante do ano, segundo a instituição.

Metalúrgicos do ABC fecham acordo e suspendem greve

Os metalúrgicos do ABC aprovaram no sábado, em assembléia, a proposta das montadoras de reajuste salarial de 11,01%, o que representa um aumento real de 3,6%. "Foi um valor bastante significativo", afirmou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre. A categoria ameaçava entrar em greve por tempo indeterminado caso um índice satisfatório de reajuste não fosse atingido. Além do reajuste, Nobre afirmou que foi acertada ainda a elevação do piso da categoria em 12,6%, que passará de R$ 1.110,00 para R$ 1.250,00. Os metalúrgicos receberão abono em setembro de R$ 1.450,00. "Com o abono, a reposição real chegará a 5%", afirmou Nobre. As bancadas patronal e sindical ficaram 18 horas em reunião, até as 4h30 deste sábado. Participaram junto dos metalúrgicos do ABC, os de Taubaté, São Carlos e Tatuí.

Estudo da Cepal confirma que jovens latino-americanos não se identificam com os partidos políticos

O jovem latino-americano médio é uma pessoa muito desconfiada, que vive com uma sensação de discriminação bastante elevada e a quem a idéia de democracia não parece seduzir. Ao mesmo tempo, este jovem crê na movibilidade social, costuma ter orgulho de seu país e é muito otimista diante do futuro imediato e longo prazo. A cada quatro anos, a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e a Organização Iberoamericana da Juventude publicam um detalhado e rigoroso estudo sobre a situação da juventude na região. Um dos dados mais impressionantes do estudo é que 80% dos jovens de 18 a 29 anos acreditam que é preciso desconfiar dos outros e somente 19,5% afirma que se pode confiar na maioria das pessoas. Os jovens menos desconfiados são os do Uruguai e Argentina e os mais desconfiados são os do Brasil e da Nicarágua. O estudo informa que é claríssimo que os partidos deixaram de ser uma fonte de construção de identidade política para as novas gerações.

Até a Polícia Rodoviária esta grampendo telefones

Depois que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foi acusada de realizar grampos telefônicos e flagar uma conversa entre o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), descobriu-se que até a Polícia Rodoviária Federal vem bisbilhotando conversas alheias. Em 2006, a Polícia Rodoviária em Mato Grosso do Sul comprou, por R$ 177.900,00, três equipamentos para a "captação, interceptação, rastreamento, monitoramento e cruzamento de conversações telefônicas digitais e analógicas". Além do Mato Grosso do Sul, em pelo menos mais quatro Estados as superintendências da Polícia Rodoviária dispõem de equipamentos semelhantes.

Novo sindicato pode reunir até 80 mil professores universitários do País

Cerca de 80 mil professores universitários da rede pública federal do País contam, desde sábado, com uma nova entidade representativa: o Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal. A fundação foi aprovada com 595 votos favoráveis, três contra e uma abstenção, em assembléia geral extraordinária, realizada na sede nacional da CUT, com a participação de representantes de 22 estados. O professor petista de matemática da Universidade de São Carlos, Gil Vicente, que vinha dirigindo o Proifes (Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior) foi eleito para presidir a nova entidade, que terá como vice o petista gaúcho Eduardo Rolim de Oliveira, diretor do Proifes e presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. "Esse será o maior sindicato do gênero no mundo todo", observou Gil Vicente, prevendo que a base crescerá para 100 mil professores, nos próximos dois anos.

Cristina Kirchner inaugura fábrica para energia eólica em Pernambuco

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, inaugurou na sexta-feira a primeira fábrica de geradores e turbinas para a produção de energia eólica. A empresa argentina Impsa Wind, do grupo Pescarmona, foi construída em apenas oito meses, com investimentos de R$ 145 milhões. Nos próximos três anos, a companhia pretende investir R$ 2,6 bilhões no Brasil. A instalação da fábrica, que deverá mais que dobrar a produção brasileira de aerogeradores, é vista como um marco nacional na área de energia renovável. Na segunda etapa, a partir de 2010, a unidade será ampliada e terá capacidade para fabricar turbinas e geradores para centrais hidrelétricas de grande porte. Uma fábrica de pás está prevista na terceira etapa. A prioridade é abastecer o mercado local e regional com 100% da produção destinada aos projetos nacionais. No primeiro ano de funcionamento, a Impsa Wind vai produzir 66 aerogeradores de 1,5 MW para atender a três parques eólicos no Ceará. Os próximos 145 geradores fabricados serão instalados em parques eólicos localizados em Santa Catarina, durante o ano de 2010.

Polícia Federal calcula que houve desvio de R$ 15 bilhões em obras públicas, a maioria do governo Lula

Levantamento da Polícia Federal aponta o desvio de R$ 15,58 bilhões de obras públicas da União nos últimos oito anos. O cálculo foi feito com base em 1.770 laudos de engenheiros federais nas obras. Somente nas rodovias, o superfaturamento médio chegou a 30% e, em um caso, 250%. O rombo, no caso das estradas, soma R$ 200 milhões. A Polícia Federal analisou 9,32 milhões de metros quadrados de área, 3,84 milhões de metros cúbicos de materiais em 313 obras.

Corregedor do Tribunal de Contas gaúcho vai abrir investigação sobre irregularidades no Daer

O corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conselheiro Hélio Saul Mileski (o único saído até agora da categoria dos auditores externos de carreira da Corte), resolveu sair de seu sono letárgico e anunciou, na sexta-feira, ao tomar conhecimento de irregularidades no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), que irá tomar providências. Ora, a Corregedoria do Tribunal de Contas não tem nada a ver com isso. Isso tem tudo a ver com o Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas e com a quase inútil Superintendência de Auditoria Externa, que só realiza auditorias inócuas. Hélio Saul Mileski faria melhor se anunciasse à sociedade gaúcha que sua corregedoria vai investigar à fundo o concurso aberto no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul para a contratação de pessoal de nível médio.

Transpetro receberá propostas para construção de mais 23 navios

A Transpetro, subsidiária da Petrobras para o setor de transportes e logística, receberá no início de outubro as propostas de estaleiros interessados na construção de 23 navios da segunda fase do Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota), lançado em julho. Grupos de países como Polônia, Coréia do Sul e China estão entre os 15 estaleiros que receberam carta-convite, mas o presidente da estatal, Sergio Machado, garantiu que as embarcações terão que ser construídas no Brasil. Ele informou ainda que já começou a negociar junto a usinas siderúrgicas de todo o mundo o fornecimento para o terceiro lote de aço relativo à construção de navios incluídos na primeira etapa do Promef. O material será destinado à construção de quatro embarcações no estaleiro Mauá, no Rio de Janeiro.

Diretor da Polícia Federal defende escutas e diz que há criminosos que se acham acima da lei

Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal, negou na sexta-feira a existência de abuso no uso de escutas feitas com autorização judicial pela corporação. Segundo ele, as escutas atingem só 3,5% de um universo de cerca de 160 mil inquéritos. O problema, diz Corrêa, é que parte das escutas atinge criminosos que se sentem acima da lei. "Em um universo de 160 mil inquéritos, 3,5% têm escutas. O problema é que esses 3,5% tratam de criminosos que se entendem acima da lei e historicamente foram tratados como pessoas acima de qualquer suspeita. À medida em que a polícia passa a operar neste universo, o uso de grampos é considerado abusivo", disse ele. Esse é um tipo de raciocínio absolutamente obtuso. E explica os desmandos das escutas clandestinas em que caiu o País durante a Era Lula.

Senadores do PSDB ansiosos para receber um convite de Lula para discutir os grampos

Líderes do PSDB estão dispostos a se reunir com o presidente Lula para discutir os grampos telefônicos contra autoridades dos três Poderes, mas esperam que a iniciativa do encontro parta do próprio presidente. O líder do PSDB no Senado Federal, senador Arthur Virgílio (AM), confirmou na sexta-feira a disposição de conversar com Lula sobre o que considera "o episódio mais grave" do governo petista. "Não me furto a conversar se for uma conversa séria. Eu acho que não deve ser jogar fora uma conversa sobre a coisa mais grave que aconteceu no governo Lula, mais que o mensalão. Estando em jogo essa coisa que se chama democracia, a gente tem que sentar com ele", afirmou. O encontro entre Lula e os senadores do PSDB está sendo articulado pelo senador Tião Viana (PT-AC). Quando os senadores do PSDB fizeram acordinho com o governo Lula, envolvendo as investigações do Mensalão, para que não houvesse um processo de impeachment, abriram as portas para o que está acontecendo agora. O PSDB nacional se transformou em uma espécie de Arena 2.

Maluf condenado por usar expressão "relaxa e goza" dita pela petista Marta Suplicy

Paulo Maluf (PP), candidato a prefeito de São Paulo, foi condenado em primeira instância pela Justiça Eleitoral a perder parte de seu tempo no programa eleitoral gratuito. A decisão foi do juiz auxiliar da propaganda Claudio Luiz Bueno de Godoy, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. De acordo com a sentença, Maluf vai perder o dobro do tempo utilizado em seu programa pelo uso "fora de contexto" da imagem e voz da candidata Marta Suplicy (PT) dizendo a frase "relaxa e goza", sobre a crise aérea. Segundo o juiz, a penalidade não foi aplicada pelo uso da frase, mas porque está fora do tema da propaganda veiculada, que explorava os problemas da saúde, "levando à crença de que a candidata não se importa com os destinos das carências conhecidas na área do atendimento à saúde", afirmou o juiz. Ah.... tá.... então tá.....

Cristina Kirchner deve confirmar compra de aviões da Embraer

Em sua visita ao Brasil, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, deverá formalizar o interesse na compra de aviões da Embraer para a empresa de aviação Aerolíneas Argentinas, que está sendo reestatizada. Cristina Kirchner também discutirá no encontro com o presidente Lula a possibilidade de contratação pela Embraer da empresa Áerea Material Córdoba para fabricação de peças, a exemplo do que já ocorre com a chilena Enaer. A agenda oficial do encontro também inclui a substituição do dólar pelas moedas locais (peso e real) nas trocas comerciais; negociações para compra pela Petrobras de embarcações para a indústria naval e para adoção do sistema japonês de TV digital pelo governo argentino, além do excedente de energia cedido pelo Brasil à Argentina, do qual já foram devolvidos 60%. Cristina Kirchner estará presente no palanque oficial, neste domingo, ao lado de Lula, no desfile de comemoração do Dia da Independência.

Deputado petista está envolvido com milícias no Rio de Janeiro

O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse na sexta-feira ter certeza que o deputado estadual Jorge Babu (PT) tem envolvimento com a milícia que foi alvo de uma operação da Polícia Civil também na manhã de sexta-feira. Beltrame afirmou ainda que o grupo cometeu crimes eleitorais e vai encaminhar o caso ao Tribunal Regional Eleitoral. Seis pessoas, quatro delas policiais militares, foram presas na operação que tinha dez mandados de prisão para executar. Babu não tinha mandado de prisão por ter foro privilegiado. O deputado estadual petista, segundo a Corregedoria da Polícia Militar, que investigou o caso, comandava a milícia com o tenente-coronel da PM Carlos Jorge Cunha. Jorge Cunha foi preso na operação. Ele já havia sido afastado há mais de um ano por suspeita de envolvimento em "atos ilícitos". Com base em grampos telefônicos, os policiais constataram que o grupo comandado por Babu estava envolvido em homicídios e intimidava moradores de favelas e áreas dominadas pelo grupo a votar em candidatos indicados por eles. "A população não podia nem receber correspondências em casa ou remédios se não estivessem em dia com o pagamento cobrado pela milícia", afirmou o secretário. A milícia que o petista Babu comandava era rival da Liga da Justiça, milícia controlada pelo vereador Jerônimo Guimarães (PMDB), o Jerominho, que está preso.

Casal de bispos da Igreja Renascer recorre ao Supremo para arquivar ação por lavagem de dinheiro

Os fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Estevam e Sônia Hernandes (ambos cumprindo pena de prisão em Miami, Estados Unidos), entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal para arquivar a ação que respondem na 1ª Vara Criminal de São Paulo por lavagem de dinheiro por organização criminosa. Eles tentam reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não trancou o processo. Segundo denúncia do Ministério Público de São Paulo, o casal teria arrecadado "altíssimos valores em dinheiro" após terem fundado a igreja. Para os promotores, Sônia e Estevam teriam ludibriado fiéis e não teriam honrado compromissos financeiros. Além disso, a igreja "manipulava" inúmeras empresas. A Promotoria ressalta na denúncia que o aumento de patrimônio do casal nos últimos 20 anos seria o reflexo de ganhos com a exploração da fé alheia. Para os promotores, a igreja assumiu feição de organização criminosa, dada sua estrutura, e com isso, cometeria inúmeros crimes. A defesa argumenta que o fato imputado ao casal não está previsto como crime. Interessante seria saber por que o Ministério Público de São Paulo não abre uma ação similar contra a Igreja Universal?

DEM move ação em Recife contra petista por acusação de "arapongagem"

O DEM-PE, partido do candidato a prefeito de Recife, Mendonça Neto, entrou com uma interpelação judicial criminal na sexta-feira contra o candidato João da Costa (PT). O partido quer que o petista comprove a acusação feita por ele de que os democratas eram "arapongas". "Nós não somos arapongas. Caso ele não comprove a acusação, terá de responder por calúnia", afirmou Ramiro Becker, advogado do diretório estadual do DEM. Segundo o advogado, o caso começou há pouco mais de duas semanas, quando o DEM recebeu denúncia de que uma empresa contratada pela prefeitura de Recife (cujo prefeito, João Paulo, também é do PT e "padrinho" de Da Costa) estaria prestando serviços de limpeza ao comitê eleitoral do petista. Segundo Becker, os democratas foram informados da data e do horário em que a empresa Qualix (a mesma empresa que realiza a limpeza para a prefeitura de Porto Alegre) realizaria a limpeza no comitê, e foram ao local fotografar o ocorrido. Após o flagrante, o partido de Mendonça Neto entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra os petistas por uso da máquina pública. O candidato do PT negou as acusações e acusou o DEM de arapongagem. A Qualix teve suas contas bloqueadas pelo Superior Tribunal de Justiça, devido a uma ação por improbidade administrativa, fato reiterado na representação eleitoral. Com a ação criminal, ajuizada na sexta-feira na 8ª Zona Criminal do Recife, o DEM pede explicações ao candidato do PT.

OAB apóia criação de "central de grampos" para que mecanismo não fique sem regras

O presidente da OAB, Cezar Britto, diz que apóia a criação da "central de grampos" proposta pelo Conselho Nacional de Justiça para padronizar a concessão de autorizações judiciais para a instalação de escutas telefônicas. Na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça vota uma resolução para uniformizar os procedimentos. "É claro que não se deve impedir o uso desse instrumento de investigação, até para que o crime não caminhe solto, mas também não podemos cometer o crime de deixar o uso desse mecanismo completamente livre e sem regras", afirmou Cezar Britto. Ele disse ainda que a culpa no aumento dos grampos telefônicos é da polícia, do Ministério Público e do próprio Judiciário. "São eles que dão a autorização judicial em último caso, e todos nós, que, cansados de tantos crimes, delegamos aos agentes policiais essa forma única de investigar: o grampo telefônico", disse.

Brasileiro paga R$ 700 bilhões em impostos em entre janeiro e agosto

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo vai registrar na manhã de segunda-feira que os brasileiros pagaram R$ 700 bilhões em impostos municipais, estaduais e federais em 2008. No ano passado, o equipamento atingiu o mesmo valor somente em 11 de outubro, ou seja, 33 dias mais tarde. Em 2006 esse valor foi obtido em 11 de novembro. A estimativa da associação é que o Impostômetro ultrapasse, pela primeira vez, a marca de R$ 1 trilhão até o fim de 2008. Em 2007 foram marcados R$ 921 bilhões; em 2006, R$ 812,7 bilhões; e em 2005, ano da inauguração do painel, R$ 731,8 bilhões.

Oposição pede para Procuradoria Geral da União investigar secretário do PT por improbidade

Partidos de oposição ingressaram na sexta-feira com representação na Procuradoria Geral da República requerendo a investigação do secretário de Assuntos Institucionais do PT, Romênio Pereira, investigado pela Polícia Federal na Operação João de Barro. O secretário foi flagrado em conversas e encontros com lobista preso na operação, deflagrada em junho. DEM, PSDB e PPS afirmam no texto que os agentes públicos responsáveis por desviar verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) também tentaram "deliberadamente" impedir as investigações. Os partidos sustentam que Romênio, mencionado na representação como o "elo de ligação entre autoridades municipais e o governo federal para os desvios de obras do PAC", acabou beneficiado pela Polícia Federal nas investigações. "Na condição de investigado em inquérito policial que, por envolver parlamentares federais, tramitava sob condução do Supremo Tribunal Federal, Romênio Pereira teve seu sigilo telefônico quebrado. Entretanto, as medidas necessárias à realização de tal diligência não foram efetivadas porque não se teria encontrado o número ou os números de telefone do investigado, versão que depois caiu por terra", afirmam os partidos. A oposição disse que a "deliberada tentativa de afastá-lo do foco da investigação" é conseqüência de ser dirigente do PT, irmão de um deputado federal do partido e filiado à "mesma facção partidária do ministro da Justiça, Tarso Genro, sob cuja autoridade está a Polícia Federal". Os três partidos afirmam que são "evidentes" os indícios de que a Polícia Federal, na defesa do peremptório ministro Tarso Genro, "acobertou conduta ilícita de Romênio Pereira, dificultando a condução de investigações que tinham o potencial de atingir membros do governo federal, com os quais mantinha contatos freqüentes no intuito de interferir na administração das verbas do PAC".

Produção de motocicletas cresce 26% no ano

A produção de motocicletas registrou crescimento de 26,8% no acumulado de janeiro a agosto deste ano na comparação com igual período do ano passado, segundo dados da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares), divulgado na sexta-feira. Foram produzidas 1,472 milhão de motocicletas neste ano, contra 1,163 milhão em 2007. A entidade atribui o crescimento à estabilidade da economia e o crescimento dos níveis de emprego. Apenas em agosto deste ano foram produzidas 201.809 unidades, o que representa alta de 26,3% em relação a julho (159.900), e de 14,4% na comparação com agosto de 2007 (176.4670). As vendas no mercado interno somaram 178.092 unidades em agosto, um crescimento de 23% em relação a julho (144.757) e de 3,4% a agosto de 2007 (172.306).

Diretor do Banco Mundial diz que Brasil é foco de estabilidade

John Briscoe, o sul-africano que dirige o Banco Mundial no Brasil, disse na sexta-feira que, em meio à crise econômica nos Estados Unidos e Europa, o Brasil é um foco de estabilidade entre os países latino-americanos. O economista elogiou a manutenção das regras e avaliou que o País poderá exercer papel de destaque entre os chamados Brics (Brasil, Índia, Rússia e China). "Quem poderia imaginar que há dez anos, com o mundo em crise, estaria tudo bem no Brasil? Antes, era um dos primeiros a sofrer. Isso demonstra o resultado de todo esse trabalho de responsabilidade fiscal, que está sendo feito passo a passo", afirmou Briscoe. Ele comentou que, obviamente, O Banco Mundial está preocupado com a crise. Lembrou que a zona latino-americana geralmente é muito afetada, pela estreita ligação comercial com a economia americana. Quanto ao Brasil, atribuiu o pouco efeito da crise ao nível de estabilidade política e econômica. "Até agora, o Brasil está pouco afetado e acho que é uma demonstração de que o rumo do País está certo. O Brasil está melhorando muito. Há mais responsabilidade fiscal, ninguém quer ser irresponsável. Ainda tem o que melhorar em relação à qualidade do gasto público, e tem que fazer os investimentos. É o único caminho, não tem milagre. O Brasil é na América Latina, no mundo inteiro, um foco de estabilidade", apontou ele.

Cotação do dólar subiu 5,4% na semana

O dólar comercial fechou a semana cotado a R$ 1,720 na venda na sexta-feira, obtendo uma valorização de 0,17% sobre a taxa de quinta-feira. Durante a semana a cotação valorizou 5,39%. No ano, porém, a taxa de câmbio ainda apresenta desvalorização de 3,21%. Em um momento de pessimismo sobre as perspectivas de crescimento da economia global, investidores sacam recursos dos mercados de países emergentes para alocar em ativos de renda fixa norte-americanos. Esse movimento fortalece o dólar frente às demais moedas, incluindo o real brasileiro.

Comissão de Controle de Órgãos de Inteligência se reúne para discutir grampos

A Comissão Mista de Controle de Órgãos de Inteligência do Congresso Nacional vai se reunir na terça-feira para discutir as denúncias de grampos telefônicos clandestinos realizados pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e outras autoridades dos três Poderes. A reunião ocorrerá com mais de uma semana de atraso desde que as denúncias foram reveladas devido à ausência do presidente da comissão, senador Heráclito Fortes (DEM-PI). A comissão convidou o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Félix; o diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, além do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, para explicar os grampos. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) negocia mudança na estrutura da comissão, que tem como prerrogativa acompanhar e fiscalizar os órgãos de inteligência do governo federal. Na prática, a comissão só atua em momentos de crise porque é composta por parlamentares que ocupam outras funções no Congresso. Seus integrantes são os líderes da maioria e da minoria no Senado, além dos presidentes das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional das duas Casas Legislativas. Demóstenes prometeu apresentar em dez dias projeto de criação de uma ouvidoria no Congresso que teria a função de efetivamente fiscalizar os órgãos de inteligência do País. O senador defende que a ouvidoria seja composta por dois membros da Câmara, dois do Senado, um do Judiciário, um do Ministério Público e outro do Poder Executivo. Os mandatos não permitiriam reconduções e teriam duração de três a cinco anos. O senador afirma que tem o apoio dos presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para apresentar o projeto.

Corpo de Waldick Soriano é enterrado ao som de "Minha Última Serenata"

O corpo do cantor baiano Waldick Soriano foi enterrado por volta das 14h30 de sexta-feira, ao som da música "Minha Última Serenata", que fazia parte do repertório do músico. O sepultamento foi no cemitério São Francisco Xavier, no Caju, região portuária do Rio de Janeiro. Um grupo de cerca de 200 fãs cantou "Minha Última Serenata" durante o enterro no Rio de Janeiro. A música cantada pelos fãs traz os seguintes versos: "Amigo, beba comigo/Quero brindar aqui minha desgraça/Amigo, hoje talvez/Seja minha última serenata". Muitas pessoas se emocionaram. O corpo chegou ao Caju pouco antes das 14 horas e permaneceu por alguns minutos na capela, para os fãs que aguardavam no cemitério pudessem se despedir do ídolo. O cantor Waldick Soriano nasceu em Caetité, no sertão baiano, em 13 de maio de 1933. Ele lançou o primeiro disco em 1960. Seu maior sucesso foi a música "Eu Não Sou Cachorro, Não". O músico morreu aos 75 anos, na quinta-feira, de câncer, no Instituto Nacional do Câncer, no Rio de Janeiro.

CPI quer investigar quantidade de equipamentos para grampos em mãos de órgãos públicos

A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara quer investigar a quantidade de equipamentos em mãos do governo federal, empresas privadas, governos estaduais e demais órgãos públicos com capacidade para realizar grampos telefônicos. Oficialmente, as escutas telefônicas só podem ser realizadas com autorização judicial em meio a investigações policiais. Na prática, porém, qualquer pessoa pode grampear telefones se tiver em mãos equipamentos com essa finalidade, mesmo à revelia da legislação brasileira. Por esse motivo, a CPI quer apurar se órgãos públicos realizam escutas clandestinas depois que vieram à tona as denúncias de que agentes da Abin grampearam o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. "Tem que ter esse controle não somente para órgãos públicos, mas governos estaduais e empresas que têm esses equipamentos. Há facilidade muito grande de compra desses equipamentos pela internet, mas é uma prática ilícita", disse o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR). Mas, entre as áreas públicas com capacidade para fazer grampeamentos está o próprio Senado Federal.

Nelson Jobim vai depor na CPI dos Grampos na próxima quarta-feira

A CPI das Escutas Telefônicas da Câmara vai ouvir na próxima quarta-feira o depoimento do ministro da Defesa, Nelson Jobim, convocado para explicar a compra, realizada em conjunto pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e o Exército, de maletas com equipamentos eletrônicos que podem realizar escutas telefônicas. A comissão marcou o depoimento depois de aprovar a convocação do ministro na sessão da última quarta-feira. Jobim disse que vai apresentar à CPI a lista de equipamentos adquiridos pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) para uso da Abin. Ele afirmou que sua única participação no episódio foi informar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lista de equipamentos comprados pela agência. Segundo o ministro, há equipamentos que incluem varredura e outros capazes de fazer escuta ambiental. A Abin por lei, é proibida de fazer interceptações telefônicas.

Luciano Coutinho diz que BNDES pode financiar concessionárias de aeroportos

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse na sexta-feira que o banco poderá financiar possíveis concessionárias dos aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro) e de Viracopos (Campinas), que devem ser privatizados. Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o governo Lula tem em andamento dois estudos para definir como será a concessão: o primeiro analisa o modelo de concessão e o segundo avalia soluções para os funcionários da Infraero que trabalham nos dois aeroportos. Coutinho explicou que o modelo de concessão dos aeroportos está sendo desenvolvido pelo BNDES e estimou a conclusão do projeto para o primeiro trimestre de 2009. "Não é um trabalho simples porque a gente tem que estimar a demanda, fazer um projeto básico e partir para o projeto executivo. Temos que ter toda a apuração de custos", afirmou ele. Luciano Coutinho ressaltou que a modelagem para a privatização de Viracopos é mais complicada: "Vamos fazer isso com todo o empenho para recuperar o tempo, para que a gente possa ter investimentos nesses dois aeroportos". Lula deverá chamar para bater o martelo da privatização o ex-governador petista do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, que presidirá a entrega “dos parafusos públicos” para a iniciativa privada que será promovida por seu partido.

Supremo prorroga suspensão da Lei da Imprensa

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram prorrogar por mais seis meses a suspensão de 20 artigos da Lei de Imprensa (lei nº 5.250/1967), "congelados" desde fevereiro até que o mérito de uma ação do PDT seja julgada. O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, pediu a prorrogação do "congelamento" porque não tivera tempo para analisar o mérito da questão: "Eu tinha seis meses para trazer o voto do mérito, mas não consegui. Estou pedindo a prorrogação por igual período", disse o ministro no plenário. O PDT pede a total revogação da Lei de Imprensa, em vigor desde o final do governo Castello Branco, o primeiro dos generais-presidentes do regime militar (1964-1985).

Justiça bloqueia bens de ex-governadores de Alagoas e outras 13 pessoas

A Justiça Federal em Alagoas determinou a indisponibilidade dos bens de dois ex-governadores de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT) e Luís Abílio de Sousa (PSB), e mais 13 pessoas suspeitas de envolvimento em desvios de recursos federais repassados entre 2003 e 2005. As irregularidades foram levantadas por uma fiscalização feita pela Controladoria Geral da União). Parte dos desvios está diretamente ligada à Operação Guabiru, que em 2005 desarticulou uma quadrilha especializada em desvio de verbas destinadas à compra de merenda escolar em prefeituras alagoanas. A decisão da juíza substituta, Cíntia Brunetta, da 3ª Vara Federal, atende a pedido feito pelo Ministério Público Federal em Alagoas em ação de improbidade administrativa. Um dos objetivos da ação é conseguir o ressarcimento de cerca de R$ 200 milhões supostamente desviados durante o governo de Lessa. As verbas desviadas eram destinadas a programas de merenda escolar, contratação de transporte escolar, aquisição de livros didáticos, contratação de professores-monitores, aquisição de bens de capital voltados à educação básica, entre outros. Política que rouba merenda de criança deveria sofrer execração pública em campo de futebol.

Força Nacional faz guarda externa do presídio de Campo Grande

Soldados da Força Nacional estão garantindo a segurança externa do Presídio Federal de Campo Grande, desde o início da noite de sexta-feira. Um pelotão com 30 soldados fortemente armados, desembarcou no final da tarde de sexta-feira Aeroporto da Base Aérea. Os agentes penitenciários iniciaram greve por tempo indeterminado. A paralisação começou às 15h30, quando 50% dos 226 agentes deixaram o trabalho e foram para frente do prédio protestar contra a Medida Provisória 441, assinada pelo presidente Lula, no último dia 29. A decisão, segundo os manifestantes, causou uma série de prejuízos para a categoria, entre eles redução de R$ 400,00 nos salários e aumento da carga horária. A previsão era de que não haveria escolta de presos, visitas de parentes e advogados dos detentos e tampouco banho de sol. Mas, com a chegada da Força Nacional, a situação se inverteu. Os militares realizarão as escoltas e farão a vigilância externa, enquanto os 50% dos agentes que estarão trabalhando darão seqüência aos serviços internos. A Força Nacional foi solicitada pelo Departamento Penitenciário Nacional, a pedido do juiz corregedor do presídio, Odilon de Oliveira. Os 180 agentes da Penitenciária Federal de Catanduvas, a cerca de 470 quilômetros de Curitiba, no sudoeste do Paraná, decidiram deflagrar uma greve na instituição a partir deste domingo. É totalmente absurda a lei de greve que permite paralisações de funcionários públicos como agentes penitenciários.

Recuo das águas no Haiti após furação mostra 495 mortos

A polícia haitiana encontrou 495 cadáveres na sexta-feira, quando as barrentas águas da enchente causada pela tempestade tropical Hanna começaram a recuar na cidade portuária de Gonaives, após dias de chuvas pesadas. "A água está calma agora e nós estamos descobrindo mais corpos. Nós encontramos 495 corpos até agora e há 13 pessoas desaparecidas", disse o comissário de polícia Ernst Dorfeuilles. O cheiro dos mortos é desagradável em Gonaives. O número de mortes pode até ser maior.

Desentendimento político em Salvador ameaça acordo para a eleição presidencial de 2010

A aliança política PT-PMDB, que elegeu o petista Jaques Wagner governador da Bahia em 2006 e levou o peemedebista e então deputado federal Geddel Vieira Lima ao Ministério da Integração Nacional, corre o risco de não sobreviver à eleição municipal do próximo dia 5 de outubro. Os dois partidos, que já vinham se estranhando por causa da eleição para a prefeitura de Salvador, agora radicalizaram de vez, com seus candidatos e dirigentes trocando acusações públicas. Um desses dirigentes comenta: "Desse jeito, só Deus sabe o que acontecerá no segundo turno". O acordo que existia na Bahia previa que o PT apoiasse o peemedebista Geddel Vieira Lima para o governo do Estado, enquanto o PMDB baiano apoiaria as pretensões do governador petista Jaques Wagner de ser o candidato do PT à sucessão de Lula. Se Jaques Wagner só puder concorrer à reeleição na Bahia, o PT apoiaria Geddel para senador. Candidato à reeleição pelo PMDB e terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, o atual prefeito João Henrique passou a utilizar o horário eleitoral gratuito para atacar de forma ostensiva o candidato petista Walter Pinheiro (quarto colocado), a quem acusa de "trair Salvador e o presidente Lula, de não ser digno do governador Wagner e de mentir com interesses eleitoreiros". Exibindo fac-símile de jornais da época, a propaganda peemedebista relembra divergências entre Walter Pinheiro e o Palácio do Planalto na votação da reforma administrativa, no primeiro governo Lula, quando o petista se recusou a votar conforme a orientação de seu partido. Por conta disso, Pinheiro foi suspenso do PT e Lula vetou seu nome para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Com a ofensiva, o PMDB tenta desfazer a imagem que Pinheiro vem construindo ao longo de duas semanas no horário eleitoral, de que ele, Wagner e Lula formam um mesmo time. Os programas da candidatura do PMDB dão a entender que, através do ministro Geddel Vieira Lima e de outros oito ministros peemedebistas, o prefeito João Henrique tem acesso direto ao presidente Lula, sem a intermediação do governador baiano.

Presidente do Supremo quer rever a instituição das varas de lavagem de dinheiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, quer que o CNJ faça uma reavaliação das varas especializadas em lavagem de dinheiro. Gilmar Mendes considera que o Conselho Nacional de Justiça tem de atuar quando necessário para corrigir problemas do sistema judiciário ou para preencher lacunas na legislação. Segundo ele, as varas especializadas em lavagem de dinheiro, criadas a partir de 2003, têm problemas. Normalmente nesses inquéritos e processos é decretada a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos suspeitos e das operações. O grande problema, conforme Gilmar Mendes, é que um pequeno grupo de profissionais do Direito atua nessas varas, que são apenas 23 em todo o País, de forma combinada. Com isso, de acordo com Gilmar Mendes, não há a devida independência na atuação da polícia, do Ministério Público e do juiz. Gilmar Mendes costuma dizer que os policiais, procuradores e juízes não podem fazer o trabalho a seis mãos, de forma conjunta. Ele entende que cada um tem de fazer o seu trabalho: polícia investigando, Ministério Público fazendo uma avaliação crítica e denunciando ou não os suspeitos, e juiz julgando de forma independente. Gilmar Mendes fez as críticas durante encontro ocorrido na quinta-feira, com deputados federais, na qual afirmou que há uma espécie de consórcio formado por juízes e delegados que poderia agir como uma "milícia" jurídico-policial. OU seja, um grupo de juízes e policiais federais atuaria como “justiceiros”. Gilmar Mendes, nessa reunião com os parlamentares, comentou que há casos em que o juiz faz a instrução do inquérito, colhe provas e depois julga. Os juízes, naturalmente, reagiram revoltados, e disseram em nota oficial que "são inverídicas, ofensivas e desrespeitosas as afirmações de que possa existir proximidade excessiva entre juízes, delegados e membros do Ministério Público, que atuariam como milícias nas varas federais especializadas no julgamento de processos de crimes de lavagem de dinheiro”.

Ministério Público Federal denuncia líder arrozeiro de Roraima por seqüestro e roubo

O prefeito de Pacaraima (RR) e produtor de arroz Paulo César Quartiero foi denunciado esta semana pelos crimes de seqüestro, cárcere privado, roubo e dano qualificados. Ele é acusado de ter ordenado a invasão a uma missão religiosa nas proximidades da Vila Surumu, dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol , em Roraima, no dia 6 de janeiro de 2004. Segundo a Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Quartiero coordenou a ação que resultou na destruição de bens e no seqüestro de três padres que estavam no local. Em nota, a Procuradoria relata que os sacerdotes Ronildo Pinto de França, João Carlos Martines e César Alvallaneda permaneceram presos por dois dias sob a vigilância de pessoas ligadas a Quartiero. Conforme o Ministério Público Federal, a ação criminosa foi planejada para forçar autoridades a implementar a demarcação em ilhas da Raposa Serra do Sol. Posteriormente, em abril de 2005, o governo homologou a reserva com 1,7 milhão de hectares em área contínua e determinou a saída de todos os não-índios, condicionada ao pagamento de indenizações. Entretanto, alguns produtores de arroz se recusaram a deixar as fazendas e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. Quartiero nega a autoria das ações e se diz perseguido pelos procuradores federais. "Tem duas páginas e meia de processos contra mim no Ministério Público. Eu tento me defender na medida em que posso, mas eles me processam com dinheiro público e eu tenho que gastar do meu bolso para contestar", afirmou o prefeito. "Se aparece uma mulher gorda em Boa Vista, falam que a culpa é minha", ironizou ele. De fato, é inacreditável que o Ministério Público Federal se lembre agora de apresentar uma denúncia com fatos que aconteceram há mais de quatro anos e meio. Algo de muito errado existe aí.

Advogado do banqueiro Daniel Dantas diz que vai ao Supremo contra ministro Jorge Armando Félix

Nélio Machado, advogado de defesa do banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do grupo Opportunity, e do ex-presidente da Brasil Telecom, Humberto Braz, afirmou na sexta-feira que vai interpelar judicialmente na próxima semana o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Felix, no Supremo Tribunal Federal. De acordo com Machado, o general foi "irresponsável" ao ligar o seu cliente Daniel Dantas à implementação de escutas telefônicas por integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar conversas do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. O cargo do general Felix tem status de ministro e, portanto, ele só pode ser interpelado no âmbito do Supremo.

Prefeitura petista de Belo Horizonte publica edital e confirma a fraude na licitação do lixo

A Prefeitura de Belo Horizonte, Minas Gerais, publicou no Diário Oficial de sábado o resultado da classificação das propostas das empresas licitantes da concorrência nº 001/2007, do destino final dos resíduos sólidos urbanos de Belo Horizonte. Com o resultado da classificação a prefeitura petista confirma a denúncia do administrador Enio Noronha Raffin, de que a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A seria a vencedora do certame. Esse resultado foi publicado por Videversus com oito horas de antecedência sobre a abertura dos envelopes de preços, da concorrência no valor de mais de 820 milhões de reais. E nada aconteceu. Em São Paulo, o jornal Folha de S. Paulo denunciou previamente, de maneira cifrada, o resultado de uma licitação do metrô paulistano, no valor de 200 milhões de reais, e fez um carnaval dos diabos. Mas, não publicou uma só linha sobre o gigantesco escândalo de Belo Horizonte. A política mineira é, hoje, a mais corrupta do País. Minas Gerais é o Estado que gerou os dois “mensalões”.