terça-feira, 26 de agosto de 2008

Senado Federal aprova indicação do primeiro ministro negro do STJ

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira a indicação de Benedito Gonçalves para ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele será o primeiro ministro negro do Superior Tribunal de Justiça. A indicação de Gonçalves foi aprovada com 57 votos favoráveis e quatro contrários. O nome dele foi indicado ao presidente Lula pela bancada parlamentar do Rio de Janeiro e do governador do Estado, Sérgio Cabral Filho (PMDB). Bacharel em Direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), ele tem especialização e mestrado em Direito Processual Civil. Na década de 80, Gonçalves entrou na magistratura na década de 80 e, no final dos anos 90, assumiu cargo de desembargador no Tribunal Regional Federal. Em junho de 2003, Lula nomeou o primeiro negro para o Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa, que atualmente integra também o Tribunal Superior Eleitoral.

Senadores do PT defendem afastamento temporário do senador Efraim Morais

Senadores do PT defenderam nesta terça-feira o afastamento temporário do senador Efraim Morais (DEM-PI) da primeira-secretaria do Senado, até a conclusão das investigações sobre o seu envolvimento em fraudes nas licitações da Casa Legislativa. A líder do PT no Senado Federal, a estridente Ideli Salvatti (SC), disse que há um "sentimento" entre os senadores petistas para que Efraim deixe o cargo temporariamente. Durante reunião da bancada do PT nesta terça-feira, os senadores defenderam o afastamento temporário de Efraim. A estridente Ideli disse que os petistas consideram "imprescindível" que o primeiro-secretário deixe o cargo para que a Casa apure de forma isenta as denúncias. O democrata apresentou suas justificativas ao DEM durante reunião da bancada do partido no Senado, realizada nesta terça-feira. O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), considerou "aceitáveis" as justificativas do parlamentar. Mas, afirmou que a bancada vai esperar o relatório do corregedor do Senado Federal, senador Romeu Tuma (DEM-SP), para manifestar-se publicamente sobre as denúncias.

Fernandinho Beira-Mar leva mais uma pena de 29 anos de prisão por tráfico

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, preso na penitenciária federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, recebeu na segunda-feira mais uma condenação. A sentença, de 29 anos e oito meses, por tráfico de drogas e armas e lavagem de dinheiro, foi dada pelo juiz Sergio Fernando Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR). Segundo o processo, mesmo preso, Beira-Mar teria continuado a comandar crimes de tráfico de drogas e de armas e de lavagem de dinheiro. A comunicação com sua quadrilha, segundo a Justiça, era feita por meio de telefone celular, quando estava na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, e depois por meio de mensagens entregues a seus visitantes, quando foi transferido para as penitenciárias federais de Catanduvas (PR) e depois de Campo Grande. O grupo criminoso operava com duas bases no Paraguai, trazendo as drogas e armas por avião até o Paraná e depois transportando, com veículos, para o Rio de Janeiro.

PIB do agronegócio cresce 4,96% em cinco meses

O PIB do agronegócio acumula crescimento de 4,96% de janeiro a maio deste ano. O destaque foi o setor de insumos, com um resultado acumulado de 10,37% no ano. Segundo estimativas da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), os insumos para a agricultura cresceram 2,79% em maio, enquanto os insumos pecuários atingiram taxa de 1,75%, acumulando alta de 12,4% e 7,58% no ano. Em maio, o preço real dos fertilizantes estava 56,29% mais alto do que em maio do ano passado, enquanto o volume de produção expandiu 3,48%. No caso das rações, o crescimento do preço real foi de 17,9%, em maio, comparado a maio de 2007, enquanto o volume produzido registrava alta de 8,34%. O aumento do volume de produção agrícola e os preços pecuários sustentam o crescimento do PIB da produção primária. A agricultura acumula, no ano, crescimento de 9,90% em conseqüência, basicamente, da expansão do volume produzido de 8,30%. O segmento primário da pecuária cresceu 5,63% no acumulado dos cinco primeiros meses do ano. Leite e carne bovina se destacam no segmento em conseqüência da expansão dos preços. Carne suína e ovos seguem com preços firmes. As exportações do agronegócio atingiram US$ 7,9 bilhões em julho, somando US$ 41,7 bilhões nos sete meses do ano, valor que supera em 30% o total das exportações do setor no mesmo período do ano passado. O recorde histórico foi influenciado basicamente pelos altos preços dos alimentos. O aumento dos preços internacionais favoreceu especialmente as exportações do complexo soja. Embora a quantidade exportada tenha aumentado apenas 7,9%, a elevação em 63,6% dos preços garantiu a exportação recorde de US$ 11,9 bilhões, o que representa um aumento de 76,6% em relação aos valores do mesmo período de 2007.

Novas contas públicas não acabam automaticamente com superávit primário

O secretário do Tesouro Nacional, o petista trotskista gaúcho Arno Augustin, afirmou que a mudança no sistema de divulgação das contas públicas não irá implicar automaticamente no fim do sistema de metas de superávit primário (economia do governo para pagar os juros da dívida). Nesta terça-feira, o governo divulgou o resultado do superávit primário, que é a diferença entre as receitas e despesas sem considerar os gastos com os juros da dívida. Além disso, apresentou também o valor gasto com juros e, finalmente, o resultado nominal, que é dinheiro que sobrou ou faltou no caixa do governo depois de pagar essa despesa financeira. Apesar de apresentar esses três números, o governo fixa meta apenas para o superávit primário. Com isso, os juros, que são afetados pelas decisões do Banco Central, ficam de fora desse limite. O secretário do Tesouro afirmou que os três números continuarão a ser divulgados, mas que será dada mais ênfase ao resultado nominal. "Vamos continuar divulgando o primário. O Brasil é hoje um país grau de investimento. É um País que pode olhar o seu resultado fiscal como um todo, não apenas o resultado primário, mas pode ver também como variou a conta de juros e, portanto, se ele está com a solidez fiscal total", afirmou o trotskista Arno Augustin (ele é membro da DS – Democracia Socialista, grupelho trotskista do PT gaúcho). Segundo ele, a decisão de fixar metas para o nominal ou para o primário "são opções que, mais na frente, o País poderá ou não adotar". As metas de superávit primário são fixadas pelo governo na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária).

Quatro pró-reitores da Unifesp pedem demissão de seus cargos

Quatro pró-reitores da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) entregaram seus cargos. São eles: Luiz Eugênio de Mello (Graduação), Helena Nader (Pesquisa e Pós-graduação), Walter Albertoni (Extensão) e Sérgio Dribi (Administração). O pedido de demissão coletiva aconteceu um dia depois de Ulysses Fagundes Neto renunciar ao cargo de reitor da Unifesp. A renúncia ocorreu após a divulgação de relatório da Secretaria de Controle Externo do Estado de São Paulo, do Tribunal de Contas da União, apontarem irregularidades nos seus gastos de viagem do reitor, entre 2006 e 2007.

Tesouro Nacional avisa que mudança nas contas públicas é importante para avaliar pré-sal

As mudanças nas contas públicas que devem ser implantadas até 2010 serão importantes para o investimento e a avaliação das riquezas que serão geradas pelo petróleo da camada pré-sal. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta terça-feira que o novo sistema vai permitir medir com mais precisão a influência do patrimônio da União, Estados e municípios nas contas públicas. Hoje, a medição é focada nos fluxos mensais de dinheiro que entra e sai do caixa do governo. O resultado disso é que os investimentos das empresas estatais, como a Petrobras, por exemplo, aparecem hoje como despesas. Agora, será contabilizado também o aumento patrimonial gerado por esse investimento. A expectativa é que isso abra mais espaço para que a empresa possa direcionar recursos para a extração dessa riqueza. Além disso, haverá mais precisão na avaliação desse patrimônio natural. Segundo o petista trotskista gaúcho Arno Augustin, a decisão de mudar esse sistema, adotando regras internacionais que já foram seguidas por outros países, antecede a questão do pré-sal. Já há um grupo de trabalho cuidando das mudanças em relação à parte estatística das contas públicas há um ano. Agora, haverá também um trabalho em cima da questão da contabilidade. O secretário prevê que essas mudanças possam demorar de três a cinco anos para se concretizarem. Arno Augustin afirmou que é possível para o País adotar o novo sistema de contabilidade pública sem que se exclua as empresas estatais das contas do governo.

Pré-datados representam 80,7% dos cheques no País

A utilização de cheque pré-datado cresceu 11,07% em julho deste ano na comparação com igual período de 2007, aponta levantamento realizado pela TeleCheque. Segundo a empresa de concessão de crédito para o varejo, 80,78% dos cheques emitidos no mês passados foram pré-datados. O vice-presidente da TeleCheque, José Antônio Praxedes Neto, afirma que o consumidor está migrando o parcelamento de suas compras para o cheque devido a facilidade de refinanciamento da dívida caso aconteça algum imprevisto. "Comparando as taxas de juros praticadas no mercado, como exemplos, o crédito pessoal de 51,4% ao ano, o cheque especial de 162,7% ao ano e os cartões de crédito com até 550% ao ano, a negociação direta com o lojista não passa de 20% ao ano", explica Praxedes Neto.

Senado Federal aprova indicação do primeiro ministro negro do STJ

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira a indicação de Benedito Gonçalves para ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele será o primeiro ministro negro do Superior Tribunal de Justiça. A indicação de Gonçalves foi aprovada com 57 votos favoráveis e quatro contrários. O nome dele foi indicado ao presidente Lula pela bancada parlamentar do Rio de Janeiro e do governador do Estado, Sérgio Cabral Filho (PMDB). Bacharel em Direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), ele tem especialização e mestrado em Direito Processual Civil. Na década de 80, Gonçalves entrou na magistratura na década de 80 e, no final dos anos 90, assumiu cargo de desembargador no Tribunal Regional Federal. Em junho de 2003, Lula nomeou o primeiro negro para o Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa, que atualmente integra também o Tribunal Superior Eleitoral.

MMX compra carvão vegetal para produção de ferro gusa no Mato Grosso do Sul

A MMX, empresa de mineração do empresário Eike Batista, anunciou nesta terça-feira a aquisição de aproximadamente 1 milhão de metros cúbicos de floresta plantada de pinus, no município de Ribas do Rio Pardo (MS). A madeira será transformada em carvão vegetal, que suprirá cerca de 25% da demanda da planta de ferro gusa da empresa, situada em Corumbá (MS), entre 2009 e 2011. "Com esta aquisição, a companhia consolida um importante passo na direção do uso de carvão vegetal proveniente exclusivamente de florestas plantadas", informou a MMX, em comunicado ao mercado. A empresa destacou que pretende ter auto-suficiência em carvão vegetal, para usar a matéria-prima em suas unidades. O ferro gusa é obtido a partir da redução do minério de ferro, sendo utilizado para a produção de aço. O carvão será direcionado para a planta de metálicos de Corumbá, na qual a companhia está investindo R$ 202,4 milhões. A estimativa é que a unidade, que está iniciando operações, tenha capacidade plena de produção de 400 mil toneladas/ano de ferro gusa.

Yeda Crusius entrega comenda da Ordem do Ponche Verde a Fernando Henrique Cardoso

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), entregou, nesta segunda-feira, no Palácio Piratini, a Comenda da Ordem do Ponche Verde, no Grau Grã-Cruz, ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Instituída em 14 de abril de 1972, em comemoração ao Sesquicentenário da Independência do Brasil, a comenda homenageia personalidades nacionais e estrangeiras que se tornam merecedoras da gratidão e do reconhecimento do Estado e da comunidade gaúcha. A cerimônia foi realizada no Salão Negrinho do Pastoreiro. Fernando Henrique Cardoso foi presidente do Brasil por dois mandatos consecutivos, de janeiro de 1995 a dezembro de 2002, sendo o primeiro presidente reeleito da história do País. Atualmente, leciona no Instituto Watson para Estudos Internacionais, da Universidade de Brown, nos Estados Unidos. Em seus dois mandatos como presidente da República, Fernando Henrique Cardoso se empenhou em promover o Mercosul e consolidar importantes acordos comerciais com diversos países, justamente na época em que o mundo avançava para a globalização. Foi também um defensor de melhorias na educação e do respeito aos direitos humanos. Mas, a grande realização de Fernando Henrique Cardoso foi ter acabado com a inflação no País, o que resultou no ingresso de mais de 20 milhões de brasileiros no mercado consumidor.

Passageiros do transporte urbano em Porto Alegre começam a ter desconto a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira, os usuários de ônibus terão um desconto de 50% em uma segunda viagem, como resultado do sistema de Bilhetagem Eletrônica de Porto Alegre. A Passagem Integrada e a Passagem Antecipada fazem parte da última etapa do processo de Transporte Integrado (TRI). O sistema vai funcionar da seguinte forma: na primeira viagem, o usuário do TRI paga o valor de uma passagem (R$ 2,10); já na segunda, a pessoa recebe um desconto de metade do valor de uma passagem (R$ 1,05). Ao desembarcar do primeiro ônibus, o usuário terá 30 minutos para pegar o próximo. Duas viagens, que antes custariam R$ 4,20, agora vão custar R$ 3,15. Em um terceiro deslocamento, o valor retorna para R$ 2,10. Até o momento foram cadastrados 68 mil usuários de vale-transporte que, a partir desta terça-feira, já poderão utilizar os 50% do benefício da passagem integrada na segunda viagem.

Margareth Thatcher está sofrendo de demência

A ex-premiê britânica Margaret Thatcher, de 82 anos, uma das políticas mais formidáveis do mundo, vem sofrendo de demência nos últimos sete anos, segundo sua filha. Carol Thatcher afirma em suas memórias como sua mãe, apelidada de "Dama de Ferro", por sua reputação de durona, freqüentemente luta para lembrar das coisas e repete as mesmas questões. Em suas memórias, sua filha faz um retrato de sua mãe bastante diferente da mulher que comandou o Reino Unido nos anos 80: "A mulher que dominou discussões por tanto tempo não pode mais liderar debates ou acompanhar uma conversa em uma festa. Nos piores dias, ela dificilmente consegue se lembrar do começo de uma frase no momento em que ela a termina”. Em 2002, Thatcher foi aconselhada por médicos a não mais falar em público. As pessoas que sofrem de demência têm uma perda significativa de suas capacidades mentais que afetam a vida diária. Carol Thatcher disse que o primeiro sinal de demência apareceu quando sua mãe tinha cerca de 75 anos: “Ela confundiu a Guerra das Malvinas com o conflito na Bósnia em uma conversa durante o almoço. Eu quase caí da minha cadeira".

Tarso Genro diz temer que julgamento sobre reserva Raposa/Serra do Sol gere "onda de revisões"

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse peremptoriamente, nesta segunda-feira, temer que o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da demarcação do território indígena Raposa/Serra do Sol provoque "uma onda de revisões" das demarcações já feitas pelo governo Lula. Segundo ele, uma decisão contrária do Supremo pode abrir um precedente e gerar instabilidade. O ministro disse ainda que a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança estão na região para que a decisão do Supremo seja cumprida. "Nossa opinião é de que a demarcação foi bem feita, de acordo com a lei e com a constituição, protege o direito dos indígenas. O Supremo interpreta a Constituição em última instância e nós vamos cumprir aquilo que for deliberado", disse o peremptório Tarso Genro, sem deixar de pressionar o Supremo. O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira as ações que questionam a homologação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, no Estado de Roraima. O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, analisou mais de 30 ações contrárias à homologação contínua, como determinado pelo governo Lula. Em abril, o STF decidiu liminarmente suspender a ação da Polícia Federal na reserva para a retirada dos arrozeiros que produzem na área.

Comissão de Ética Pública adia análise de processo sobre conduta Gilberto Carvalho

A Comissão de Ética Pública adiou nesta segunda-feira a análise do processo sobre a conduta do chefe-de-gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, sobre a divulgação de informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Em nota oficial, o chefe-de-gabinete de Lula admitiu que conversou com o ex-deputado federal e advogado petista Luiz Eduardo Greenhalgh e lhe informou que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência não investigava o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Na nota, Carvalho negou ter pedido informações à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça sobre as investigações. O chefe-de-gabinete confirmou que Greenhalgh lhe pediu que obtivesse "informações" da Polícia Federal sobre o inquérito da Satiagraha.

Ministério Público Federal pede ao Supremo que Daniel Dantas seja preso novamente

O Ministério Público Federal enviou à 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal um parecer pedindo que Daniel Dantas, do Opportunity, seja preso novamente. O banqueiro foi preso durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, mas solto após o Supremo conceder pedido de habeas corpus. Para Wagner Gonçalves, subprocurador-geral da República, há elementos que justificam a prisão preventiva de Dantas, acusado pelo Ministério Público Federal de tentativa de suborno e prática de crimes financeiros. O subprocurador argumenta que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, ao conceder habeas corpus em favor do banqueiro, teria violado a ordem de processos nos tribunais, acarretando a "supressão de instâncias". No parecer enviado ao tribunal, Gonçalves argumenta ainda que o habeas corpus concedido por Gilmar Mendes deveria ser considerado "prejudicado", já que outros fatos surgiram após a decisão.

Crivella e Jandira minimizam queda em pesquisa Datafolha

A pesquisa Datafolha sobre a eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro recebeu comentários dos candidatos nesta segunda-feira. A sondagem apresenta empate técnico entre os três candidatos melhor posicionados, Marcelo Crivella (PRB), Eduardo Paes (PMDB) e Jandira Feghali (PCdoB). Crivella, que desde a primeira sondagem no início de julho caiu seis pontos, minimizou o resultado. Ele ressalta que continua à frente dos adversários, com 20% das preferências. Maior surpresa da pesquisa, com crescimento de quatro pontos percentuais em um mês, Paes, atualmente com 17% das intenções de voto, disse que não fica eufórico com o segundo lugar e vai trabalhar para ganhar eleição. Jandira, que recuou um ponto em relação à última pesquisa, ficando agora com 15%, destacou o cenário de segundo turno em que derrota Crivella por 47% a 35%.

Juízes terão sistema online para penhora de carro de devedor

Um novo sistema online de bloqueio de veículos para ser usado pela Justiça brasileira será lançado nesta terça-feira, em Brasília, informou o Conselho Nacional de Justiça. Com o Renajud, os juízes poderão consultar os dados de veículos e seus donos a partir do Registro Nacional de Veículos (Renavam). Assim os magistrados poderão fazer restrições judiciais de transferência, licenciamento e circulação, além de registro sobre penhora de veículos. O projeto do sistema vem sendo usado desde maio deste ano pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins). O Renajud foi criado após um acordo entre o Conselho Nacional de Justiça e os ministérios das Cidades e da Justiça, que desenvolveram o programa em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Com este novo sistema, em questão de segundos, qualquer juiz poderá identificar quem é o proprietário de determinado veículo, saber se já há outras restrições àquele automóvel e efetivar ordens judiciais necessárias para que um processo seja solucionado. Neste caso, é evitado o desperdício de tempo e dinheiro na expedição de papéis e na entrega destes documentos pelos agentes dos Detrans de todo o País.

Ciro Gomes usa blog do filho para defender Patrícia Saboya e atacar prefeita petista Luizianne Lins

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), potencial candidato à Presidência da República em 2010, usou nesta segunda-feira o blog de seu filho para protestar contra a retirada de sua imagem e do presidente Lula da campanha de sua ex-mulher, a senadora Patrícia Saboya (PDT) Em vídeo postado por seu filho Ciro Saboya Ferreira Gomes no You Tube e no blog "luzcameraeleicao", Ciro Gomes comenta a decisão da Justiça Eleitoral, que atendeu representação da campanha de Luizianne Lins (PT). O deputado federal, um neocoronel cearense, critica os autores da iniciativa, sem citar nomes. Com 3 minutos e 43 segundos, o vídeo simula uma conversa entre o deputado federal e o filho “Cirinho”, em que ele pergunta ao pai como é essa história dele não poder mais aparecer no programa da mãe Patrícia Saboya. Ciro reclama da iniciativa de um advogado que entrou com a ação, e diz acreditar que a Justiça reverá a decisão. O filho pergunta então se ele continuará a apoiar a mãe. Ciro diz que continuará ao lado de Patrícia por considerá-la a mais preparada e por entender que a administração de Fortaleza "é uma fuleragem” (referência expressa à prefeita petista Luizianne Lins). Ainda referindo-se a ela, Ciro Gomes diz que o "bicho mais parecido com coronel é uma pessoa que quando tá debaixo é contra a censura, quando tá debaixo é contra os poderosos, contra a perseguição, e depois, porque é despreparado, se lambuza com o poder e começa a ser coronel, a ser perseguidor e fazer censura ao outros”. É sempre o mesmo coronelzinho cearense, ele não perde o costume.

Produção de aço bruto no Brasil sobe 11,5% em julho

A produção de aço bruto no Brasil atingiu o recorde de 3,2 milhões de toneladas em julho, com aumento de 11,5% sobre o mesmo mês do ano passado, informou o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) nesta segunda-feira. O aumento é devido basicamente aos produtos de menor valor agregado, já que os laminados, que continuam tendo a maior produção, até caíram um pouco, de 2,206 milhões de toneladas em julho do ano passado para 2,182 milhões de toneladas em julho deste ano. A queda nos laminados se deve aos produtos planos, cuja produção em julho foi de 1,208 milhão de toneladas, 9,5% abaixo da ocorrida no mesmo mês de 2007. Por outro lado, houve recorde em produtos longos, com a marca de 974,2 mil toneladas (alta de 11,9%). As vendas para o mercado interno atingiram 2,076 milhões de toneladas, com expansão de 17,5% sobre julho de 2007, sendo que os laminados foram responsáveis por 2,007 milhões de toneladas, 17,1% acima do ano passado. Houve recordes de vendas internas tanto para os planos (crescimento de 7,8%) quanto para os longos (alta de 32,3%).

Daniel Bordignon recorre ao TSE para manter candidatura à prefeitura de Gravatai

O candidato petista à prefeitura de Gravataí (RS), deputado estadual Daniel Bordignon, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra o pedido de impugnação de sua candidatura. Na última semana, o recurso foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, por quatro votos a dois. A impugnação foi pedida pelo Ministério Público com base na rejeição, pelo Tribunal de Contas da União, das contas apresentadas por ele, quando administrou a cidade pela primeira vez. O acórdão do Tribunal de Contas da União condenou Daniel Bordignon por irregularidade na prestação de contas de convênio com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), entre 1997 e 2004.