segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Antonio Palocci defende que Tesouro Nacional faça gestão do petróleo pré-sal

Antonio Palocci, deputado federal petista e ex-ministro da Fazenda, demitido por ter mandado estrupar a conta bancária do caseiro Francenildo Silva dos Santos, defendeu que a gestão dos recursos do petróleo do pré-sal seja feita pelo Tesouro Nacional e se destine, sobretudo, à criação do fundo soberano. Em artigo publicado no site do PT, nesta segunda-feira, sob o título "Pré-sal - um bom problema", Palocci disse que a nova riqueza deve ser pensada em perspectiva de longo prazo e que sua gestão pode ser feita pelo Tesouro Nacional com vistas à formação do fundo soberano. "Com o pré-sal, o fundo soberano vai ganhar maior significado, pois boas práticas fiscais ao redor do mundo têm demonstrado que recursos extraordinários devem ser depositados em fundos especiais", afirmou Antonio Palocci. Segundo o ex-ministro, a "injeção sem planejamento, de receitas como essas, diretamente nos orçamentos, pode gerar desequilíbrios graves e uma enorme volatilidade cambial". Palocci considerou natural que a descoberta do potencial do pré-sal provoque uma rediscussão sobre os procedimentos do País na exploração do petróleo e se posicionou contrário a uma nova empresa estatal para gerir as reservas. Em sua opinião, a questão da volta ao estatismo e aumento da máquina pública é falsa, e uma nova empresa não seria necessária, já que os atuais atores do setor funcionam muito bem. Palocci considera essencial que o governo Lula garanta os contratos já licitados como forma de ampliar os investimentos nacionais e estrangeiros.

Petrobras faz licitação fatiada da plataforma P-55 em partes, mas paga mais caro

A plataforma P-55 da Petrobras, que teve a última etapa de sua licitação concluída na sexta-feira, vai custar um total de US$ 1,882 bilhão, segundo o processo licitatório encerrado na semana passada. O valor é US$ 200 milhões superior ao menor preço apresentado na primeira licitação realizada pela estatal um ano e meio atrás, cancelada devido aos elevados valores apresentados pelos concorrentes. Uma segunda licitação para a mesma plataforma também foi cancelada no ano passado, o que motivou a Petrobras a desmembrar os processos licitatórios. O consórcio Quip, formado pela Construtora Queiroz Galvão, a UTC Engenharia e o Grupo Iesa apresentou o menor preço para a integração dos módulos ao topside da plataforma P-55, etapa mais cara do projeto total. O valor ficou em US$ 887,52 milhões. Outros 10 contratos já haviam sido licitados, no valor total de US$ 995 milhões. Destes, o maior é o que prevê a construção do casco, de US$ 390 milhões, no estaleiro Atlântico Sul (AES), no Porto de Suape. A integração de todos os módulos e o casco vai ocorrer no dique seco arrendado pela Petrobras no Rio Grande do Sul. A P-55 é a primeira a ter sido projetada integralmente pelo Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), sem envolvimento de projetistas estrangeiros. Também na semana passada foram abertos as propostas para os módulos de compressão de gás natural da plataforma e ainda dos turbogeradores da unidade, que custaram respectivamente US$ 148 milhões e US$ 100 milhões. Os demais pequenos contratos, numa média de US$ 50 milhões cada, são destinados ao tratamento do óleo, como a remoção de sulfato, de gás carbônico, trocadores de calor, separadores de óleo, entre outros. A plataforma P-55 terá capacidade para 180 mil barris por dia, com previsão de entrar em operação em 2012 e ter seu pico de produção em 2013.

PT escala 13 advogados para a defesa da candidatura de Bordignon no Tribunal Regional Eleitoral gaúcho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul vai presenciar, nesta terça-feira, uma cena inédita: o réu Daniel Bordignon, deputado estadual petista, candidato a prefeito, verá sua candidatura ir a julgamento. Ele é candidato a prefeito da cidade capital industrial do Rio Grande do Sul, Gravataí, na Grande Porto Alegre, que abriga a fábrica de automóveis da GM. Daniel Bordignon tem seu nome incluído na lista do Tribunal de Contas da União dos políticos com nome sujo, condenados por desvios de recursos durante gestões anteriores. Na defesa de Daniel Bordignon brilhará inclusive o último presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador aposentado Marco Antonio Barbosa Leal. Parece que ele tem uma especial atenção pelo PT e pelos petistas, já que, durante sua presidência no Tribunal de Justiça, contratou como assessor o ex-deputado federal petista Marcos Rolim. A denúncia contra a candidatura de Daniel Bordignon foi apresentada pelo PTB e pelo Ministério Público Eleitoral. O esquadrão de advogados do PT será completado pelos seguintes nomes: Carla Dalla'gnol, Carlos Willi Cal, Cecília Santos de Andrade, Celso Santos Rodrigues, Edson Luis Kossmann, Henrique Osvaldo Poeta Roenick, Imara Parise, Maritania Lúcia Dallagnol, Oldemar Jose Meneghini Bueno, Rafael Coelho Leal e Ronaldo Farina.

Ministro Gilmar Mendes corrige provocação do ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira que a decisão da Corte pode ajudar a "pacificar" conflitos entre índios e ruralistas na reserva índigena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A declaração foi dada há menos de dez dias do julgamento das ações que contestam a demarcação da reserva pelo governo Lula. Disse Gilmar Mendes: "Qualquer que seja a decisão, não acredito que haja maior conflito do que já houve. De modo que o Tribunal vê com tranqüilidade esse assunto. Os senhores sabem que as decisões do Tribunal gozam de grande prestígio e, em geral, têm servido para pacificar e não acirrar conflitos". Conforme Gilmar Mendes, a decisão do Supremo sobre a situação da Raposa/Serra do Sol pode servir também de exemplo para a demarcação de outras terras indígenas. "O que o Supremo poderá fixar são orientações, entendimentos sobre os critérios de legitimidade para o procedimento administrativo", afirmou ele. Ao comentar a marcha de ruralistas da Bahia e do Mato Grosso em direção à Raposa/Serra do Sol, no último final de semana, Gilmar Mendes disse que manifestações contrárias ou a favor da atual demarcação da terra indígena "são normais", desde que não ultrapassem os limites da legalidade. Na última sexta-feira, comentando a futura decisão do Supremo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou peremptoriamente que, qualquer que seja, ela terá de ser executada “à força”. Como um militante da causa das ONGs estrangeiras que defendem os índios, Tarso Genro tem uma posição que não deixa dúvida. Portanto, ele parecia estar antecipando o que será a reação dos seus companheiros diante de uma eventual decisão desagradável (para eles) do Supremo. Tarso Genro quer, peremptoriamente, expulsar da Reserva Indígena Raposa/Terra do Sol os arrozeiros que ocupam apenas 0,7% da Raposa Serra do Sol, e nela produzem 160 mil toneladas de arroz por ano. Tarso Genro e seus companheiros defendem que a Reserva seja homologada de forma contínua. Como o peremptório já chegou a declarar que “a terra é dos índios”, então já se sabe de onde ele imagina que sairá a violência.

Yeda Crusius vai assinar convênio na Holanda para despoluição dos Rios dos Sinos e Gravataí

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), estará na cidade de Haia nesta terça-feira para anunciar a participação do Estado em um convênio com o consórcio público-privado holandês W.N.P. O governo gaúcho vai participar do projeto que irá recuperar os rios dos Sinos e Gravataí. O consórcio holandês visitou a região em agosto do ano passado para projetar um plano de recuperação das bacias com base em propostas apresentadas pelos municípios da região. O estudo foi motivado pelo episódio da mortandade de peixes no Rio Gravataí, ocorrido em outubro de 2006, em decorrência de despejo de chorume de aterro industrial da Utresa, utilizado por quase 3.000 empresas gaúchas de todos os portes. Na tarde desta terça-feira, a governadora Yeda Crusius e sua comitiva estarão na cidade de Delft, sede do consórcio, para assinar o protocolo de intenções. Nesta segunda-feira a governadora Yeda Crusius visitou o porto de Amsterdã e participou de um jantar oferecido pela Câmara de Comércio local. Durante uma reunião-almoço com o presidente da Câmara de Comércio de Amsterdã, Oswaldo Schwirtz, a governadora convidou para visitar o Rio Grande do Sul uma missão público-privada holandesa que virá ao Brasil em março de 2009. De acordo com a governadora, o objetivo é tornar o Rio Grande do Sul uma porta de entrada do mercado europeu para a América do Sul, já que o Estado tem vantagem por sua posição geográfica. Na visita ao porto de Amsterdã, Yeda Crusius conheceu o Waterland Terminal, uma parte coberta onde são realizadas operações de transporte de papel e celulose. A unidade tem 160 mil metros quadrados, é totalmente informatizada e conta com 38 funcionários. A delegação gaúcha também conheceu um terminal de contêineres que dispõe de um sistema inovador, com dois guindastes, e reduz em 65% o tempo de serviço, além de diminuir custos.