domingo, 17 de agosto de 2008

Polícia Federal tem maleta que faz escuta de telefonemas sem passar por operadoras

A Polícia Federal incorporou a seu aparato tecnológico maletas com equipamentos capazes de realizar interceptações de telefones celulares sem recorrer às operadoras. Portanto, sem necessidade de autorizações judiciais. Para isso, obteve o aval da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que analisou modelos importados que custam até US$ 500 mil. O equipamento, usado por unidades de elite dos Estados Unidos e da Europa, pode varrer as comunicações mantidas por meio de uma determinada ERB (Estação Rádio Base), antena instalada pelas operadoras; interceptar um sinal telefônico específico no ar e o decodificar. A segurança do Supremo Tribunal Federal considera o uso da maleta de interceptação uma das hipóteses para a escuta detectada no mês passado na sala do assessor-chefe do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. A Anatel disse que analisou o equipamento a pedido do Ministério da Justiça para ser usado só como bloqueador de celular em presídios, com autorização judicial. As maletas têm capacidade para bloquear e interceptar e decodificar sinais. O uso foi confirmado pelo delegado Emmanuel Balduíno, diretor de Inteligência da Polícia Federal, em depoimento à CPI dos Grampos, em março. Segundo ele, o equipamento é "para emprego tático", não para o dia-a-dia de investigações. Ao dar um exemplo, respondeu: "Se investigo um dono de operadora de telefonia, não posso pedir interceptação telefônica ao funcionário dele". Ele não citou nomes, mas, para integrantes da CPI, era uma referência a Daniel Dantas, ex-controlador da Brasil Telecom, que foi preso na Operação Satiagraha. Esse seria mais um indicativo de que o Brasil, na era petista e do presidente Lula, tornou-se um imenso estado policialesco.

Ex-militares pedem indenização por combater guerrilha comunista do PCdoB no Araguaia

Ao menos 175 ex-militares já ingressaram na Justiça Federal em Brasília com ações contra a União. Eles reivindicam indenização por danos morais, físicos e psicológicos sofridos durante o combate à guerrilha do Araguaia, na primeira metade dos anos 70. Alegam que, por ordem superior, tiveram que participar da captura, guarda e morte de terroristas do PCdoB. Outros 425 ex-militares já têm prontas ações indenizatórias idênticas, prestes a dar entrada em juízo. Em média, cada um deles pede R$ 500 mil de ressarcimento, o que soma quase R$ 300 milhões. Todos eram praças, com patentes de sargentos, cabos e soldados, desligados das Forças Armadas quando as atividades terroristas foram desbaratadas. Nas petições que deram início aos processos que tramitam em diversas varas federais, os ex-militares informam à Justiça que ainda hoje, passados 33 anos do extermínio dos terroristas, apresentam seqüelas psicológicas originadas do trabalho realizado na Amazônia, segundo eles sem treinamento prévio, sem orientação adequada e em condições insalubres. Devido ao que passaram na floresta, os ex-militares dizem sofrer de problemas crônicos, como insônia e crises de pesadelo, além de dificuldades na convivência social, comportamento irritadiço e até loucura. Também listam à Justiça variados problemas físicos contraídos durante as ações na região do Bico do Papagaio, que engloba terras no sudeste do Pará, sul do Maranhão e norte de Goiás (hoje Tocantins). A atividade armada terrorista se estabeleceu na área nos anos 60. Permaneceu ali até seu aniquilamento pelas tropas do Exército, Marinha e Aeronáutica, em 1975. Os mais comuns danos físicos citados são a amputação de membros (mãos, pés, dedos e até testículos), fraturas mal consolidadas que levaram à incapacidade para o trabalho, lesões permanentes originadas de ferimentos por facadas, tiros e quedas, tratadas com desleixo à época, surdez e cegueira. Grande parte dos impetrantes sustenta que, como não eram militares profissionais, deveriam ter sido poupados de tarefas desempenhadas na ação anti-terrorista. Dizem que eram recrutas, incorporados à tropa aos 18 anos, idade do serviço militar obrigatório

Hugo Chávez começa nesta segunda-feira a nacionalização de fábricas de cimento

O presidente venezuelano, o tiranete Hugo Chávez, afirmou neste domingo que à meia-noite desta segunda-feira vence o prazo para a nacionalização das fábricas de cimento mexicana Cemex, francesa Lafarge e suíça Holcim, e assim o seu governo começará a tomar o controle das empresas. "Vamos proceder e nacionalizar as indústrias de cimento", declarou Chávez em seu programa dominical de rádio e televisão "Alô Presidente". O governante venezuelano não especificou o estado das negociações para a nacionalização das fábricas de cimento nem o preço que sua administração está disposto a pagar por elas. A decisão do governo de assumir o controle da produção de cimento foi anunciada por Chávez em 3 de abril, quando afirmou que pagaria "até o último centavo" pelas ações que passariam para controle público. Segundo o decreto que regula a nacionalização, publicado em 19 de junho, os acionistas de empresas produtoras de cimento têm um prazo de 60 dias (que vence à meia-noite desta segunda-feira) para firmar os termos de "sua possível participação acionária nas novas empresas do Estado". O decreto presidencial acrescentou que as indústrias de cimento têm como prazo até 31 de dezembro para transferir pelo menos 60% de suas ações ao Estado venezuelano. O grupo mexicano Cemex é o maior fabricante de cimento e concreto da Venezuela, onde possui três fábricas com uma capacidade de produção de 4,6 milhões de toneladas de cimento ao ano. Os grupos Lafarge e Holcim colocam no mercado os 50% restantes. Chávez afirmou neste domingo que decidiu nacionalizar as indústrias produtoras de cimento "para impulsionar o plano de construção de casas no país".

Juiz que defende abertura dos arquivos da ditadura chega ao Brasil

O juiz espanhol Baltasar Garzón, que decretou a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet, em 1998, participará nestas segunda e terça-feira de uma série de encontros com autoridades brasileiras e representantes da sociedade civil em São Paulo e em Brasília. Garzon chega ao Brasil em um momento de efervescência das discussões sobre a abertura dos arquivos e punição dos torturadores dos anos da ditadura militar. Há duas semanas, o ministro da Justiça, Tarso Genro, irritou os militares ao defender, em um seminário, a punição rigorosa para a tortura, que, em sua opinião, não pode ser classificada como crime político, mas como crime comum. A declaração do ministro provocou reação dos militares e um pedido do presidente Lula para que o ministro deixasse o assunto para ser tratado pelo Poder Judiciário. Garzón defende a abertura dos arquivos para que sejam responsabilizados os que cometeram crimes durante o regime militar. “Quando não são tomadas as decisões necessárias apoiadas na verdade, na memória, para se estabelecer o que realmente aconteceu no passado, o país tem um problema a resolver. Entendo que o mais acertado, o mais humano, o mais positivo, é que esses arquivos sejam abertos e os culpados responsabilizados, e não se tomar a atitude de que nada acontece, porque é assim mesmo”, disse o juiz Baltasar Garzón. Ele vem ao Brasil atendendo a convite do governo Lula. Em São Paulo, nesta segunda-feira, ele fará uma visita ao antigo prédio do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), onde hoje funciona a Estação Pinacoteca. O prédio, no qual aconteceram torturas e assassinatos políticos na ditadura militar, abriga a exposição “Direito à Memória e à Verdade”, organizada pela SEDH, ligada à Presidência da República. À noite, às 19 horas, Garzón participa do seminário internacional “Direito à Memória e à Verdade”, promovido pela SEDH, em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp). Na terça-feira, em Brasília, o juiz espanhol se encontrará com autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e fará uma palestra no debate promovido pela Universidade de Brasília (UnB) e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

Morre Dorival Caymmi aos 94 anos

O cantor e compositor baiano Dorival Caymmi morreu neste sábado, aos 94 anos, por volta das 6 horas, em sua casa no Rio de Janeiro. As causas foram insuficiência renal e falência múltipla dos órgãos. "Ele já estava doente havia muito tempo. A família está muito abalada", disse Maria Ferreira, mulher de Oswaldo Caymmi, primo de Dorival Caymmi. Nascido em Salvador em 30 de abril de 1914, Caymmi mudou-se para o Rio no final dos anos 30, mas nunca deixou de retratar a Bahia em seu trabalho. Antes de conhecer o sucesso e virar cantor de rádio no Rio de Janeiro, Caymmi trabalhou como jornalista em Salvador. Foi na Rádio Nacional que conheceu a cantora Stella Maris, que em 1940 se tornou sua mulher, com a qual teve três filhos, todos também cantores: Dori Caymmi, Danilo Caymmi e Nana Caymmi. Dorival Caiymy escreveu mais de cem composições. Entre seus sucessos estão "O que É que a Baiana Tem?", imortalizada na voz de Carmen Miranda; "Maracangalha"; "Promessa de Pescador"; "Saudade de Itapoã"; "Rosa Morena". Outra canção célebre é "Oração de Mãe Menininha", gravada por nomes como Gal Costa e Maria Bethânia e dedicada à mãe-de-santo Menininha do Gantois, de Salvador. Dorival Caymmi gravou cerca de 20 discos em 60 anos de carreira, tendo suas composições gravadas por dezenas de intérpretes com variadas versões. O corpo do cantor e compositor Dorival Caymmi será enterrado neste domingo no cemitério São João Batista, em Botafogo. O velório ocorre na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Familiares de Caymmi falaram sobre o sofrimento do músico nos seus últimos dias de vida, devido à ausência da mulher, Stella Maris, que está internada desde abril deste ano no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, e em estado de coma há dez dias. "A ausência dela acabou com ele. Ele entrou numa melancolia, desistiu de comer, desistiu de tudo", disse Nana Caymmi, a filha mais velha do músico: "Esses dias todos ficamos tentando que ele levantasse. Ele completou os 94 anos sem ela. Foi horrível”. A cantora baiana Daniela Mercury foi uma das primeiras a chegar à Câmara dos Vereadores para o velório. Ela disse que Dorival é "um pai e um mestre" para ela: "O amor que tenho pelo País, tenho por ele. Não dá para pensar em samba, Bahia e Brasil sem pensar em Dorival Caymmi".

Novo presidente do Paraguai recebe apoio de Hugo Chávez (começou....)

O presidente da Venezuela, o tiranete caribenho Hugo Chaves, declarou total apoio e promessa de ajuda ao novo presidente do Paraguai, Fernando Lugo. O encontro entre eles ocorreu durante um ato popular realizado neste sábado, no departamento de San Pedro, local onde Lugo foi bispo por 11 anos. O departamento é considerado o mais pobre do país. Milhares de pessoas ouviram em uma praça de San Pedro (318 quilômetros ao norte de Assunção) Chávez prometer fornecimento de "todo o petróleo que o Paraguai precisar" e clamou pela união de todos os povos da América Latina para uma "verdadeira independência". O ato também marcou a posse do governador de San Pedro, José Ledesma. "Assinamos o primeiro compromisso para fornecer ao Paraguai todo o petróleo que precise, até a última gota", disse o presidente venezuelano. "Por um acaso nos tornamos independentes nestes 200 anos? Nunca fomos realmente independentes, mas chegou a hora de completar a nova independência", declarou Chávez. Lugo se mostrou motivado com o projeto de cooperação e disse esperar que a parceria com o povo da Venezuela "não fique só na intenção". Durante a cerimônia, Chávez presenteou Lugo com uma réplica da espada de Simón Bolívar. "Não sei o que fazer com o presente. Chávez me disse que Bolívar não a tinha utilizado, mas eu digo que vou usá-la, vamos usá-la, contra a corrupção, contra os que roubaram o povo", afirmou Lugo. Triste sina a do Paraguai.

Parentes das vítimas do vôo da TAM têm acesso à caixa preta

Amigos e familiares das vítimas do Airbus A320 da TAM, que fazia o fatídico vôo 3054, desastrado no dia 17 de julho do ano passado, e que matou 199 pessoas, reuniram-se na manhã deste sábado, em Brasília, com representantes do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e puderam ouvir os 30 minutos de gravação da caixa preta do avião. De acordo com Eduardo Sato, membro da Afavitam (Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo TAM 3054), a divulgação da gravação para uma comissão de três pessoas teve o objetivo de identificar uma pessoa que estaria voando na cabine, supostamente sem autorização. Mas a mãe da suposta comissária não identificou a voz da filha. Segundo Sato, nenhuma nova informação foi dada pela Aeronáutica. O relatório, que ainda não foi concluído pelo Cenipa, ainda investiga as causas que fizeram a manete do avião ficar posicionada de maneira contrária ao indicado. De acordo com informações dadas pela Aeronáutica aos familiares das vítimas, ainda não há previsão para a conclusão do relatório. Após seu término, no entanto, ele deve ser enviado para a França, onde passará por uma tradução. De acordo com a Aeronáutica, o envio do documento para uma comissão exterior é fundamental "para que eles possam avaliar o conteúdo e encaminhar seus comentários". Após o encontro com representantes do Cenipa, os amigos e familiares das vítimas se reuniram no aeroporto de Brasília para protestar. Por volta das 13 horas, eles fecharam o check-in da TAM.

Conselho eleitoral acusa Chávez de usar recursos públicos em campanha

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, estaria violando a lei ao utilizar recursos do Estado para promover seus candidatos às eleições regionais e municipais que ocorrerão em novembro, denunciou neste sábado um dos cinco principais reitores do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), Vicente Díaz. Chávez lança mão de "recursos do Estado, para o programa “Alô Presidente”, para promover candidaturas de seu Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Isso está proibido por lei", afirmou Díaz. O "Alô Presidente" é transmitido aos domingos através da estatal Venezolana de Televisión (VTV) e de outros meios oficiais, entre eles a Radio Nacional de Venezuela (RNV). Díaz também o acusou de promover através da VTV "insistentemente as candidaturas do PSVU", e afirmou que os diretores de programas dessa cadeia, cujos salários são "pagos com dinheiro de todos os venezuelanos", vestem roupas com as siglas do partido governista. "Isso é proibido por lei", reiterou Díaz, em declarações à imprensa, após participar de um fórum organizado pela ONG Queremos Elegir. As eleições ocorrerão em 23 de novembro, quando os venezuelanos elegerão 23 governadores e 335 prefeitos, além dos membros das Assembléias Legislativas regionais.

Nova lei para fraudes na Internet pode favorecer banco

Já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que definirá os crimes praticados na internet ou em qualquer ambiente eletrônico favorecerá as instituições financeiras, segundo afirmam representantes do setor de internet, advogados, consultores e até técnicos da Febraban, a federação que representa os bancos. Eduardo Azeredo é um político que mantém estreitas ligações com bancos. Durante seu governo em Minas Gerais, ele inaugurou o Mensalão. O publicitário mineiro Marcos Valério produziu o financiamento de sua campanha, e fez nela o aprendizado que depois colocou à disposição do PT, para o Mensalão montado por José Genoíno, Delúbio Soares e Silvinho “Land Rover” Pereira que comprou apoios políticos de parlamentares e partidos para o governo Lula. Entre os congressistas, é consenso que a FEBRABAN (associação dos bancos) foi a instituição mais ativa nas discussões. Os bancos pagam por ano cerca de R$ 500 milhões às vítimas de fraudes na rede, clonagem de cartões e golpes em caixas automáticos. Os bancos acabam pagando a conta porque, pelo código de defesa do consumidor, o cliente não é obrigado a provar que sofreu um golpe. Esse papel é dos bancos. Para eles, é mais barato ressarcir o correntista do que investigar a fraude. Muitas vezes, nem é possível chegar aos criminosos porque os provedores de internet não costumam manter por muito tempo registros de acesso, como o horário de entrada e saída. O projeto determina que empresas de todos os portes e provedores de internet terão de armazenar esses registros por três anos. Quem não cumprir com essa obrigação pagará multa que vai de R$ 2.000,00 a R$ 100 mil, independentemente do ressarcimento por perdas e danos às vítimas de golpes. O entreguista senador Eduardo Azeredo fez um projeto de lei que parece ter sido encomendado pelos bancos, os quais querem transferir todos os seus custos para provedores e consumidores em geral. De lambuja, aplicam um enorme controle sobre a sociedade, instalando a política do “Big Brother” na Internet no Brasil. É como se o Brasil se tornasse uma Grande China, uma grande Cuba. Advogados afirmam que os provedores podem ainda ter de arcar com a indenização aos clientes lesados no lugar dos bancos. "Há chance de que se inverta o ônus da prova", diz Alexandre Atheniense, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB: "O texto deixa uma brecha para essa interpretação”. Outro ponto polêmico é o que define a segurança dos dados armazenados, a auditoria a que eles serão submetidos e a autoridade competente pela auditoria. De acordo com o projeto, esses temas serão definidos por meio de decreto presidencial, sem passar pelos trâmites do Congresso. É o que diz Pedro Rezende, professor da UnB (Universidade de Brasília): "Existe um risco de que volte à tona a questão da certificação dos internautas". A certificação sempre foi defendida pelos bancos, é um grande negócio controlado pelos bancos. A certificação é como uma chave que funciona como "identidade digital" toda vez que for conectada às redes de dados, incluindo a internet. Com a obrigação da certificação, cada cidadão internauta deste imenso bananão passa a ser rastreado o tempo inteiro pelo “Big Brother”, a começar pelos bancos. Pelo contrato assinado de certificação digital, ao adquirir essa "identidade", a responsabilidade passa a ser do titular do certificado, mesmo que ele seja vítima de fraudes. A Scopus, que cuida da infra-estrutura de "internet banking" do Bradesco, incluindo a certificação, seria uma das beneficiadas. Nas eleições de 2002, a empresa (que pertence ao Bradesco, doou R$ 150 mil - oficialmente - à campanha do senador mineiro mensalista Eduardo Azeredo). José Henrique Portugal, assessor do senador Eduardo Azeredo, é um dos “idealizadores” do projeto que define os crimes praticados pela internet e demais sistemas eletrônicos de dados. Ele diz: "Não estão entendendo o projeto. Estamos criando um projeto para criminosos, não para pessoas comuns. Muitas investigações policiais ficam prejudicadas quando é preciso levantar junto aos provedores de acesso à internet a identidade de um internauta que praticou fraudes ou crimes em ambientes virtuais. O que propomos é um cadastro de acesso dos usuários por apenas três anos com o IP (número que identifica um computador ligado à internet) e o horário de entrada. Essas informações cabem em alguns CDs, que não custam mais de R$ 10,00 e são fundamentais em investigações policiais”. Parece um grande anjinho o assessor José Henrique Portugal. Todos entendemos, sim, que ele está querendo criar, não só um poderoso instrumento para aumentar os lucros dos bancos, como também para gerar uma violenta máquina de controle do pensamento, da liberdade, da troca de informação. Por causa desse indivíduo, o senador Eduardo Azeredo, mensalista mineiro, que presidiu o PSDB, seu partido deixou de investigar as fraudes do governo Lula, especialmente o Mensalão. Agora ele voltar a esticar seus músculos, mostrando sua verdadeira face.

Marcha de agricultores fura bloqueio e ruma à reserva Raposa/Serra do Sol

A Marcha a Roraima, composta por produtores rurais de Mato Grosso, distribuídos em 30 caminhonetes, conseguiu furar um bloqueio, formado por índios, missionários e militantes do MST, e chegou, por volta das 21 horas de sexta-feira a Boa Vista. A marcha presta apoio aos produtores de arroz da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, e também protesta contra a intervenção de ONGs estrangeiras que atuam na região. O bloqueio, que tentou impedir a chegada da marcha à capital de Roraima, ficou na BR-174, a 54 quilômetros de Boa Vista, na altura do município de Mucajaí. Indígenas, missionários e militantes do MST tentaram impedir a passagem da caravana, queimando pneus, árvores e lixo, mas os produtores rurais conseguiram se desviar do bloqueio, retornando alguns quilômetros e passando por dentro de uma fazenda. De lá, os integrantes da marcha seguem para o município de Pacaraima, a 215 quilômetros de Boa Vista, município que integra parte da reserva Raposa/Serra do Sol. Na região, o prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), deve aguardar a marcha. O município é o destino final da manifestação. A Polícia Rodoviária Federal informou que acompanha o trajeto da marcha até Pacaraima. Paulo César Quartiero, um dos arrozeiros com propriedade dentro da Reserva Raposa/Serra do Sol, teve sua propriedade invadida por índios organizados e manipulados por ONGs estrangeiras e pela Igreja Católica. Seus funcionários reagiram à invasão, com todo direito. Por isso o xerifão Tarso Genro mandou a sua milícia, a Policia Federal, de forma arbitrária, prender Paulo César Quartiero.

PT pede que Lula vá a 40 cidades no primeiro turno das eleições

O PT fechou um roteiro da participação do presidente Lula e dos ministros petistas nas eleições municipais do dia 5 de outubro. Ao presidente foi apresentada uma proposta oferecendo um cardápio de 40 cidades a serem visitadas antes do primeiro turno. O PT estimula a entrada desde já na campanha e solicitou que eles deixem pelos menos dois finais de semana livres para ajudar os candidatos da base. No caso do presidente, o PT listou municípios médios e grandes em que a presença de Lula no palanque petista não geraria grandes traumas na base aliada. A lista inclui campanhas em São Paulo, Curitiba, Vitória, Natal e São Bernardo.

Ipea critica política econômica do governo Lula e quer juro no nível dos Estados Unidos

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou na sexta-feira um estudo em que critica a política econômica do governo Lula. Em texto para discussão, publicado com destaque no site do instituto, o diretor de Estudos Macroeconômicos, João Sicsú, sugere uma estratégia de desenvolvimento que inclua uma taxa de juros "em patamar semelhante ao da norte-americana", um câmbio desvalorizado a partir de intervenções do Banco Central e uma política fiscal "com o objetivo de manter o pleno emprego". O único ponto de convergência do projeto de desenvolvimento do Ipea com a política econômica do governo Lula é a manutenção da inflação baixa. O orçamento do governo, na opinião de Sicsú, deveria ser equilibrado, embora, em momentos de baixo crescimento, o País pudesse gastar além de suas receitas para estimular a economia. De acordo com o economista, ao manter a taxa básica de juros em um nível baixo (atualmente é de 13% ao ano, e a dos Estados Unidos, de 2% ao ano; o Brasil tem a segunda mais alta taxa de juros do mundo), o País evitará a entrada de capital especulativo e reduzirá o custo de o Banco Central manter dólares em sua carteira. Com isso, segundo ele, seria possível estimular a industrialização do País por meio da taxa de câmbio desvalorizada. Sicsú sugere que um modelo de desenvolvimento econômico baseado na exportação de commodities beneficiaria apenas os mais ricos. Ele defende também que os gastos públicos sejam redirecionados para os mais pobres, uma vez que essas pessoas tendem a consumir toda a sua renda e, portanto, estimulam a economia. O Ipea, comandado hoje pelo trotskista petista Marcio Pochmann, tornou-se uma inutilidade do pensamento econômico nacional.