domingo, 30 de março de 2008

Governo central apresenta superávit de R$ 5,028 bilhões em fevereiro

A menor arrecadação de impostos em fevereiro fez com que a economia do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) apresentasse uma redução de 67,2% na comparação com janeiro. O superávit primário do mês passado ficou em R$ 5,028 bilhões, contra R$ 15,353 bilhões de janeiro. Tradicionalmente, janeiro tem uma arrecadação mais elevada devido ao recolhimento de tributos trimestrais, como Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). O Tesouro Nacional apresentou um superávit de R$ 7,050 bilhões e o Banco Central, de R$ 5,4 milhões. Já a Previdência Social apresentou um déficit de R$ 2,027 bilhões. As receitas totais somaram no mês passado R$ 50,116 bilhões, contra R$ 64,569 bilhões de janeiro, uma queda de 22,4%. O repasse a Estados e municípios totalizou R$ 11,350 bilhões. As despesas tiveram uma redução de pouco mais de R$ 5 bilhões, chegando a R$ 33,737 bilhões, 13,5% menor que o registrado em janeiro de 2008. No ano, o superávit acumulado é de R$ 20,381 bilhões, um crescimento de 35,4% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Brasil suspende importação de 16 tipos de frutas do Chile

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento suspendeu a importação de 16 tipos de frutas do Chile porque detectou a presença do ácaro “Brevipalpus chilensis” nos produtos. Entre elas estão ameixa, cereja, damasco, figo, kiwi, nectarina e uva. A medida já havia sido adotada em 2006 e, na ocasião, foi revogada depois que o Chile se comprometeu a não exportar frutas infestadas pelo ácaro. De acordo com o Ministério da Agricultura, análises feitas em laboratórios mostraram que o acordo não está sendo cumprido. As importações só voltarão a ser realizadas após uma nova análise de risco que vai propor medidas para evitar a introdução e o estabelecimento da praga no Brasil. No ano passado, o Brasil importou 51.221 toneladas de frutas do Chile, no valor de US$ 78,431 milhões.

Rolls-Royce fornecerá turbinas de gás para a Petrobras por US$ 73 milhões

A Rolls-Royce fornecerá à Petrobras quatro conjuntos adicionais de turbinas de gás para a geração de energia em uma nova plataforma petrolífera. Com este pedido, avaliado em US$ 73 milhões, o número de conjuntos de geradores de turbinas de gás fornecidas desde 2001 pela companhia britânica aos projetos petrolíferos da Petrobrás aumenta para 27, no valor total de US$ 300 milhões. O novo pedido é de geradores do tipo RB211 para a plataforma P-56, avaliada em US$ 1,2 bilhão, parte do desenvolvimento do campo de Marlim Sul, na bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro. A plataforma ficará a 124 quilômetros do litoral e, com o tempo se conectará a 22 pontos diferentes do poço, a uma profundidade de 1.700 metros. Destes 22 pontos, 11 extrairão petróleo e gás, e os outros 11 serão usados para injetar água para aumentar o fluxo de produção.

Quase metade dos menores de idade desenvolviam atividades domésticas em 2006

Quase metade das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade exerciam atividades domésticas em 2006, informou na sexta-feira o IBGE, baseado em dados complementares da Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Ao todo, 22,1 milhões de pessoas nessa faixa etária, o correspondente a 49,4% do total, realizavam atividades desse tipo. A exemplo do que ocorre entre os adultos, a proporção de mulheres que exercem afazeres domésticos é superior a dos homens. Segundo a pesquisa, 62,6% das pessoas do sexo feminino, com idade entre 5 e 17 anos. Entre os homens, esse índice não passa dos 36,5%. Entre as crianças de 5 a 9 anos, 24,7% do total exerciam afazeres domésticos. Na análise do sexo nessa faixa etária, 30,9% das meninas faziam atividades desse tipo, e apenas 18,8% dos homens tinham tal atribuição em casa. Na faixa dos 10 aos 13 anos, 60% das crianças e adolescentes faziam atividades domésticas. Do total de mulheres, 76,1% exerciam esses afazeres. No universo masculino, 44,2% tinham tal condição. A participação de adolescentes entre 14 e 15 anos de idade que tinham obrigações domésticas representava 68,8% do total dessa faixa etária, ficando em 67,9% entre a população de 16 e 17 anos. Do total de mulheres, 86,4% cumpriam afazeres domésticos, e 51,1% dos homens tinham essas atribuição, na faixa de 14 e 15 anos.

Cresce o número de famílias que recebem auxílios de programas sociais do governo Lula

Cerca de 10 milhões de residências, o equivalente a 18,3% dos 54,7 milhões de domicílios particulares investigados pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), em 2006, receberam algum tipo de ajuda financeira oriunda de programas sociais do governo Lula naquele ano. A informação foi divulgada na sexta-feira pelo IBGE, que aponta um crescimento nos repasses sociais do governo, já que em 2004, 15,6% das residências brasileiras receberam esse tipo de auxílio. Os programas sociais alcançaram 35,9% das famílias do Nordeste, e 24,6% das residências da região Norte, acima dos 32% e 18,2% verificados, respectivamente, no Nordeste e no Norte, no levantamento anterior, em 2004. No Centro-Oeste, 18% dos domicílios particulares receberam dinheiro de programas sociais, ante 14% constatados na região em 2004. No Sudeste, 7,9% das residências contavam com algum benefício social em 2004. Na pesquisa mais recente, esse índice sobe para 10,3%. No Sul, essa variação ficou estável, com 10,4% dos domicílios atendidos por programas sociais ao longo de 2006. Entre os Estados, Roraima tem 50% de residências que recebem benefícios de programas sociais, seguidos do Maranhão (41,3%), Piauí (40,2%) e Ceará (39%). Por outro lado, os menores percentuais foram verificados em Santa Catarina (5,8% do total de residências), Rio de Janeiro (6%) e São Paulo (7,6%). O Bolsa-Família foi o programa social que chegou ao maior número de famílias. Foram 8,1 milhões de residências em todo o País, correspondente a 14,9% do total. O Benefício Assistencial de Prestação Continuada auxiliou a renda de 2,2% do total de domicílios. Já o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil atingiu 0,5% das residências. As famílias atendidas por programas sociais têm rendimento médio domiciliar per capita de R$ 172,00.

Companhia aérea de Neeleman vai encontrar infraestrutura deficiente

A nova companhia aérea brasileira, anunciada na última quinta-feira, enfrentará desafios com a infraestrutura do controle de tráfego aéreo e dos aeroportos no País, que necessitam melhorias, segundo reportagem publicada na sexta-feira pelo jornal econômico norte-americano The Wall Street Journal. A reportagem comenta que o objetivo do empresário brasileiro-americano David Neeleman, que já fundou outras três companhias nos Estados Unidos, é "trazer tarifas baixas e vôos sem escala para o seu país de origem." "A nova empreitada, ainda sem nome, já atraiu US$ 150 milhões de investimentos nos Estados Unidos e no Brasil, disse Neeleman na quinta-feira", relata o jornal, acrescentando que já há pedidos de 36 jatos da Embraer, no valor de US$ 1,4 bilhão. A nova companhia pretende começar suas operações no próximo ano, com três aeronaves, com a frota crescendo para dez ao fim de 12 meses e 36 em três anos. O plano é chegar a 60 aeronaves até 2013.

Governo Lula quer mudar uso de recursos do Sistema S

O governo Lula lançou na última quinta-feira uma proposta para disciplinar a aplicação de R$ 4,8 bilhões anuais atualmente geridos livremente pelas confederações empresariais da indústria, do comércio e outros setores. Trata-se de 40% da receita do Sistema S, o conjunto de entidades privadas de serviço social e formação profissional mantidas com contribuições cobradas sobre a folha de pagamento das empresas, cuja atuação vai de cursos de qualificação profissional até colônias de férias e centros de lazer. Entidades como Senai e Senac passariam a seguir diretrizes fixadas em lei para o uso de suas verbas. O projeto é polêmico porque, desde os anos 40, quando foi iniciado o sistema, as administrações estaduais das entidades têm autonomia para decidir seus objetivos e prioridades. Nos últimos anos, várias tentativas de eliminar ou reformar o sistema esbarraram na resistência de confederações como a CNI (indústria) e a CNC (comércio), responsáveis pela gestão dos recursos. Um dos argumentos sempre lembrados pelos defensores do sistema é que o presidente Lula se formou torneiro mecânico pelo Senai. A idéia do governo Lula é induzir as entidades a usar o dinheiro na oferta de cursos profissionalizantes gratuitos de nível médio para estudantes oriundos de escolas públicas ou com bolsa integral em estabelecimentos particulares. Os 2 milhões de vagas estimados beneficiariam ainda quem usa o seguro-desemprego. Para isso, haveria um fundo nacional formado por parte da arrecadação do sistema, e 80% dos recursos seriam distribuídos conforme o número de matrículas nos cursos gratuitos. As empresas de médio e grande portes destinam atualmente 2,5% da folha de pagamentos às entidades do Sistema S do setor em que atuam, gerando receita estimada, neste ano, em R$ 8 bilhões.

Grupo ligado ao MST terá de devolver R$ 3,8 milhões aos cofres públicos

Por ordem do Tribunal Contas da União, os responsáveis pela Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), entidade ligada à organização terrorista e clandestina MST, terão de devolver R$ 3.801.600,00 aos cofres públicos. A entidade é acusada de desviar a verba, que deveria ser aplicada para a alfabetização de jovens e adultos em 23 Estados. O ministro-relator do processo no Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, recomendou a aplicação da multa após receber relatório feito por uma equipe de auditores do Tribunal. Os técnicos concluíram que o dinheiro que deveria ter sido aplicado para a alfabetização de 30.000 jovens e adultos, além da capacitação de 2.000 profissionais em 23 unidades da federação, não teve os devidos fins. O relatório informa que a equipe técnica detectou as seguintes irregularidades: "repasse de recursos a terceiros, em desacordo com o previsto no plano de trabalho, e não comprovação do alcance das metas pactuadas". Segundo os auditores do Tribunal de Contas da União, o convênio foi firmado entre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e a Anca. Os auditores concluíram ainda que os responsáveis pela Anca não apresentaram documentos comprovando a aplicação dos recursos. Não foram localizados extratos bancários retratando a movimentação financeira nas secretarias estaduais, cadastro de educadores e alunos, listas de presença, relatórios de atividades desenvolvidas e de resultados, entre outros. Resumindo, foi quase uma apropriação privada de recursos públicos da ordem de quase 4 milhões de reais.

Rio de Janeiro registrou 1.399 novos casos de dengue apenas na sexta-feira

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro registrou 1.399 novos casos de dengue na cidade, na sexta-feira, subindo para 31.288 os números de pessoas infectadas apenas neste ano. O órgão informou que não foram computadas novas, registradas na sexta-feira. Até o momento, 31 pessoas morreram contaminadas pelo vírus na capital fluminense. Nos primeiros 28 dias de março, a cidade do Rio de Janeiro registrou 8.128 casos de dengue. O número se aproxima das 10.926 ocorrências de janeiro e dos 12.234 casos em fevereiro. Na última quarta-feira a Secretaria Estadual de Saúde divulgou os novos números da dengue no Estado do Rio de Janeiro. Foram confirmadas 54 mortes pela doença. Outras 60 estão sob investigação. A maioria das mortes foi de crianças entre dois e 13 anos, 20 delas por dengue do tipo hemorrágica.