domingo, 2 de março de 2008

Após crítica, Lula nega crise com Judiciário

Após criticar na noite de quinta-feira a interferência do Poder Judiciário no Executivo, o presidente Lula negou na sexta-feira a existência de uma crise entre os dois Poderes. Já mais moderado, Lula afirmou que existe "autonomia" entre os Poderes. "Não existe crise entre Poderes. Até porque cada poder tem autonomia suficiente e nós aprendemos que a sustentabilidade da democracia está em saber respeitar a autonomia de cada um", disse ele na solenidade de abertura da 6ª Reunião do Fórum de Governadores do Nordeste. A polêmica sobre a disputa entre o Executivo e o Judiciário surgiu após as declarações de Lula alfinetando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, por afirmar que o lançamento do programa “Territórios da Cidadania”, em ano eleitoral, poderia ser contestado judicialmente. "Seria tão bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele. Iríamos criar a harmonia que está prevista na Constituição para que democracia seja garantida. O governo não se mete no Legislativo e não se mete no Judiciário. Se cada um ficar no seu galho, o Brasil tem chance de ir em frente. Se cada um der palpite nas coisas do outro, pode conturbar tranqüilidade que sociedade espera de nós", havia afirmado Lula. E de repente alguém fala que se entrarem na Justiça vai analisar. Na verdade, ele deu uma senha para o PSDB e para o DEM", disse Lula, referindo-se a Marco Aurélio Mello. Já na sexta-feira ele moderou a sua declaração: "Primeiro, eu não citei o nome do ministro Marco Aurélio Mello. Segundo, eu disse que se a lógica prevalecesse e o governo federal não pode fazer parceria com município em ano que antecede eleição municipal e que governo federal não disputa eleição e em ano que presidente disputa, que não é o meu caso, significa que num mandato de quatro anos vamos governar dois anos", disse ele. O ministro Marco Aurélio Mello foi irônico: “Até certo ponto estamos acostumados com o estilo do presidente. Eu estranhei a acidez das colocações. Mas relevo porque o presidente estava num ambiente político. Mas eu, Marco Aurélio Mello, como ministro, não atuo em ambiente político". Lula havia insinuado que o ministro Marco Aurélio Mello tinha a pretensão de entrar na vida política: "Quem falou essa sandice... Ele quer ser ministro da Suprema Corte ou quer ser político? Se quiser ser político, renuncie lá e se candidate a um cargo para falar as bobagens que quiser na hora que quiser".

Novas regras para cartões corporativos e contas do tipo B entram em vigor na segunda-feira

Luiz Navarro, secretário-executivo da Controladoria Geral da União, disse que a partir desta segunda-feira os ministérios e órgãos federais terão se adequar às novas regras para as contas do tipo B e o uso de cartões de crédito corporativos. Os limites para saques por meio de cartões e criação de novas contas estava previsto no decreto presidencial nº 6.370, de 1º de fevereiro. Navarro afirmou que, pelo decreto, os órgãos federais terão liberdade para disciplinar os saques via cartões corporativos, de acordo com suas necessidades. Mas, deverão respeitar a ordem de autorizar o saque (máximo) de 30% do limite e justificar o uso do dinheiro. O decreto foi assinado pelo presidente Lula depois que surgiram as acusações de que vários ministros e servidores utilizaram inadequadamente os cartões de crédito corporativo. Pelo decreto, a partir desta segunda-feira ficarão proibidas as aberturas de novas contas do tipo B. Por esse mecanismo eram abertas contas bancárias em nome de um determinado funcionário público e nelas eram depositados recursos que poderiam ser sacados ou emitidos cheques. Porém, as contas do tipo B já existentes poderão continuar em uso. Segundo o decreto presidencial, essas contas deverão ser suspensas definitivamente até o dia 2 de junho de 2008.