sábado, 1 de março de 2008

O misterioso consultor do PT, o gaúcho Luis Antonio Lima

A edição da revista Época, que está nas bancas do País, conta a história do misterioso e mágico casal de consultores petistas que conseguiram contratos milionários, de muitos milhões de reais, com administrações petistas. Mas, não só petistas, também em governos como o da prefeitura de Porto Alegre, sob a administração de José Fogaça (ex-PPS, atual PMDB). Leia a matéria a seguir: “No partido (o PT), há uma troca de acusações sobre quem ajudou Luís Lima a ganhar milhões em contratos suspeitos com prefeituras petistas. O psicólogo gaúcho Luís Antonio Lima, de 42 anos, poderia ser apenas mais um na multidão de consultores que se dedicam a vender métodos ‘estratégicos’ de gestão para empresas e órgãos públicos. Sua carreira começou em 1991, quando fez uma reforma administrativa na empresa de transporte da Prefeitura de Porto Alegre, a Carris. Na época, o prefeito da capital era o petista Olívio Dutra, que seria eleito governador do Rio Grande do Sul em 1998. No governo de Olívio, Lima vendeu consultorias para bancos oficiais e para o Detran. Os negócios de Lima e sua empresa, a Intercorp, foram crescendo com o aumento da influência do PT no Rio Grande do Sul e, depois, no Brasil. O grande salto da Intercorp ocorreu a partir de 2001, com a assinatura de uma parceria com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB). É a mesma fundação que gastou R$ 390 mil para mobiliar o magnífico apartamento do reitor Timothy Mulholland. Quem levou Lima para a Finatec foi Antônio Manoel Dias, ex-presidente da fundação, afastado do cargo pelo Ministério Público em fevereiro. A intervenção do MP do Distrito Federal na Finatec expôs as relações suspeitas entre Luís Lima e várias prefeituras do PT, como ÉPOCA mostrou na semana passada. Auditorias internas e investigações do MP nos contratos de São Paulo, Recife, Vitória e Piauí demonstram irregularidades, apontam desvios e indicam mau uso de dinheiro público em benefício da empresa de Lima. Luís Lima diz que Vicente Trevas, assessor do Ministério da Justiça, o indicou para a Prefeitura do Recife. De acordo com as investigações do MP, Luís Lima usava a Finatec como uma espécie de fachada para fazer contratos com prefeituras e governos sem a necessidade de disputar concorrência. Aproveitava-se de uma brecha legal que permite aos governantes dispensar as licitações públicas e contratar diretamente fundações ligadas a universidades. Essa parceria com a Finatec permitiu que Luís Lima expandisse seus negócios para todo o País. Começou com um pequeno contrato, no valor de R$ 60 mil, com a prefeitura petista de Araraquara, no interior paulista, e em seguida desembarcou no Recife. A ascensão foi impressionante. Atrás da fachada da Finatec, Lima fechou dois convênios com o prefeito petista João Paulo, num total de R$ 9 milhões. No fim de 2002, a Intercorp chegou ao centro do poder: a equipe de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recém-eleito para o primeiro mandato. Lima chegou lá com um programa de computador que deveria facilitar o preenchimento dos cargos no novo governo. Na seqüência, vieram outros grandes contratos com as prefeituras de São Paulo, Fortaleza, Goiânia, Vitória, Nova Iguaçu e com o governo do Piauí, todos sob administração do PT. Eram tantos contratos que a mulher de Lima, Flávia, abriu outra empresa, a Camarero & Camarero, só para receber uma parte dos mais de R$ 20 milhões arrecadados pelo marido entre as administrações petistas até o ano de 2005. A carteira da Intercorp inclui contratos com pelo menos uma prefeitura tucana, a de João Pessoa, Paraíba, em 2001, mas como explicar tanto sucesso nos negócios com petistas? ÉPOCA ouviu mais de duas dezenas de políticos do PT – incluindo atuais e ex-dirigentes nacionais do partido, governadores, parlamentares e prefeitos. Sob a condição de não serem identificados, petistas com profundo conhecimento da máquina partidária disseram que a ordem para contratar Luís Lima vinha “de cima” – de alguém na direção nacional do partido. Mas, depois que os contratos da Intercorp começaram a cheirar mal, ficou mais difícil identificar o padrinho de Lima. Três políticos petistas disseram a ÉPOCA que o sociólogo paraibano Vicente Trevas, um dos fundadores do PT, teria sido o cartão de visita usado por Lima para chegar à equipe de transição e ao universo das prefeituras petistas. Até janeiro de 2003, ele era responsável pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT, a pessoa encarregada de lidar com os prefeitos do partido. Com a posse de Lula, Trevas foi nomeado subchefe da Secretaria de Assuntos Federativos (SAF) da Presidência da República, também com a tarefa de dialogar com prefeitos, mas agora de todos os partidos. Ao longo do primeiro mandato, trabalhou sucessivamente sob o comando dos ex-ministros José Dirceu, Aldo Rebelo, Jaques Wagner e Tarso Genro, em um gabinete no 4º andar do Palácio do Planalto. Em Brasília e no Recife, políticos que acompanharam as negociações com o prefeito João Paulo disseram a ÉPOCA que Trevas teria mesmo dado uma ajuda a Luís Lima. O assessor de Relações Internacionais do prefeito, Roberto Trevas, é irmão do dirigente petista. Numa entrevista por e-mail a ÉPOCA, Luís Lima admitiu a ligação com Vicente Trevas. ‘É um administrador correto, que conhece nosso trabalho e pode ter-nos recomendado a quem necessitasse”, afirmou. ‘Além do Recife, não tenho informação de que tenha indicado a Finatec para outros órgãos’. Recife pagou R$ 9 milhões à Intercorp, por meio da Finatec. Foram dois contratos assinados em 2002 e um terceiro em 2003. ‘É plausível que eu tenha feito a indicação, mas se o fiz foi como dirigente do PT, antes de assumir o cargo no governo’, disse Trevas. Um graduado dirigente do PT, que esteve no centro da montagem do governo Lula, afirma que Luís Lima não precisava da ajuda de Trevas para entrar na equipe de transição de governo, em 2002. Ele teria outros importantes padrinhos políticos. De acordo com esse dirigente, o principal seria outro gaúcho – o atual secretário nacional de Finanças do PT, Paulo Adalberto Ferreira, também conhecido entre os antigos companheiros do Rio Grande do Sul como Mosquito. Ferreira é um típico quadro da máquina partidária. Começou a militar em movimentos ligados à Igreja Católica, ingressou no PT e se alinhou ao chamado Campo Majoritário – a corrente de Lula, José Dirceu, José Genoino e Ricardo Berzoini, a mais forte em âmbito nacional, mas minoritária no Rio Grande do Sul. Aos poucos, ele foi subindo na hierarquia partidária e hoje ocupa o cargo que até o escândalo do mensalão era de Delúbio Soares. Paulo Ferreira também nega ter indicado Luís Lima para a transição de governo e para a transação com os prefeitos. “Não conheci, não indiquei, não negociei, não me relacionei com Luís Lima ou com sua empresa”, disse Ferreira. Em maio de 2004, ele estava em Barcelona, na Espanha, participando de uma reunião internacional de prefeitos de esquerda. Na lista de presença dessa reunião, obtida por ÉPOCA, há prefeitos e secretários de administrações que fizeram contratos com a Intercorp, com os nomes de Luís Lima s e Flávia Camarero, identificados como representantes da Finatec. “O fato de termos participado de uma reunião com gente do mundo todo não significa que nos conhecemos”, insistiu Ferreira. Luís Lima negou quatro vezes que conheça o conterrâneo. “Jamais tive qualquer encontro com o senhor Paulo Ferreira. Nunca troquei (com ele) telefonema, e-mail ou qualquer coisa parecida”. Vicente Trevas nega ter indicado Lima para a equipe de transição, mas elogia o trabalho que ele fez no Sul. “Eles transformaram a Carris num paradigma (modelo, exemplo) de gestão de transporte público”, afirmou. Paulo Ferreira também tem opinião formada sobre o trabalho da Intercorp. “Eu não os indicaria porque o trabalho deles é muito ruim. O portal que eles fizeram para a transição não servia para nada, era chamado de portal das ilusões”, disse o tesoureiro petista em seu gabinete na sede do partido em Brasília, antes de arrematar: “É uma picaretagem”. Apesar da opinião de Ferreira, a Intercorp foi contratada pelas prefeituras de Fortaleza, Goiânia, Nova Iguaçu e São Paulo quando era ele o responsável pela articulação com as administrações petistas. Em um partido que se vangloria de ter criado políticas municipais inovadoras, como o orçamento participativo e as cooperativas de catadores de lixo, chama a atenção que dois secretários de articulação com os prefeitos tenham opiniões tão distintas sobre uma empresa que prestou serviços milionários. O secretário de Administração de uma das prefeituras que usaram o programa da Intercorp disse a ÉPOCA que o software vendido pela empresa está mais próximo da picaretagem apontada por Ferreira que do paradigma elogiado por Trevas. Trata-se de um sistema baseado em ambiente de internet, em que secretários, gerentes e outros servidores da Prefeitura podem registrar, on-line, o que fizeram no dia. Mediante senha, os funcionários podem acompanhar as atividades de seu setor e de outras áreas da Prefeitura. Dono de uma senha privilegiada, o prefeito tudo vê, promete Lima. Esse Big Brother administrativo não tem nada de revolucionário, segundo o secretário: usaria uma tecnologia tão simples quanto os blogs domésticos que qualquer adolescente pode criar. O trabalho de Luís Lima deixou problemas em várias prefeituras por onde passou. Em São Paulo, uma auditoria interna da Prefeitura reprovou completamente o contrato assinado na gestão de Marta Suplicy, que custou R$ 12,2 milhões ao município. Os pagamentos desse contrato foram suspensos pelo sucessor de Marta, José Serra (PSDB). O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), concluiu a auditoria e cancelou o contrato, mas não escapou de uma reincidência. Apesar da ficha suja, no fim de 2007 a Prefeitura voltou a contratar a Finatec. Quando o caso veio a público, na semana passada, Kassab cancelou o contrato e responsabilizou pelo erro o secretário de Assistência Social, Floriano Pesaro. No Espírito Santo, o Ministério Público aponta superfaturamento no convênio entre a Intercorp de Luís Lima e a Prefeitura de Vitória, embora o contrato tenha sido aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado. Segundo o MP, a Prefeitura teve a opção de contratar a FIA, fundação ligada à Universidade de São Paulo (USP), que pediu R$ 896 mil pelos mesmos serviços. Acabou contratando e pagando R$ 3,5 milhões à Finatec/Intercorp. Em Pernambuco, auditores do Tribunal de Contas apontaram uma série de irregularidades nos três contratos obtidos por Luís Lima, sob a cobertura da Finatec, com a Prefeitura do Recife: as falhas vão da falta de um projeto básico dos serviços à cobrança de preços superfaturados, com o agravante dos valores terem sido definidos pela empresa, e não pela Prefeitura. Os auditores criticaram também a contratação dos serviços diretamente pelo gabinete do prefeito, em vez de pela Comissão de Licitação. ÉPOCA apurou que o prefeito João Paulo tomou essa iniciativa devido a restrições de técnicos da Prefeitura ao convênio. ÉPOCA teve acesso a extratos de movimentações financeiras dos convênios firmados pela Finatec com as prefeituras administradas por petistas. Eles mostram que, mesmo com todo o dinheiro recebido da Finatec, as despesas eram reembolsadas a Luís Lima e seus funcionários eram pagos pela fundação. Os extratos mostram também uma confusão contábil, com constantes transferências de recursos entre contas. Dinheiro do convênio com a Prefeitura de Fortaleza era remetido para o convênio com a Prefeitura de Vitória. Recursos do convênio com Recife eram transferidos para Nova Iguaçu, e assim sucessivamente. Na semana passada, ÉPOCA identificou uma nova porta de acesso de Luís Lima às prefeituras do PT. É o Instituto de Organização Racional do Trabalho (Idort), uma entidade paulista com mais de 76 anos de existência. O relacionamento de Luís Lima com o Idort é igual ao que ele tinha com a Finatec. O Idort foi contratado em 2002 pelo prefeito de Jacareí, São Paulo, Marco Aurélio de Souza, do PT, por mais de R$ 1,2 milhão para fazer uma “reforma administrativa” no município. Oficialmente, era o Idort que prestava o serviço, mas na prática quem tocava o projeto era Eduardo Grin, um alto funcionário da Intercorp e então braço direito de Luís Lima. A Prefeitura de Jacareí divulgou nota que confirmava ser Grin realmente o comandante do projeto, mas como consultor do Idort. Eduardo Grin disse a ÉPOCA que nunca trabalhou para o Idort e na ocasião era funcionário de carteira assinada da Intercorp. O presidente do Idort aumenta ainda mais a confusão. Diz que nunca trabalhou com Grin ou com a Intercorp. Só admite que conhece Luís Lima e Eduardo Grin de encontros em uma universidade. Nem todas as investidas de Luís Lima sobre o PT deram resultado. Em 2004, depois da reunião de Barcelona, ele ofereceu seus serviços à Prefeitura de Belo Horizonte, e foi rejeitado. Segundo um assessor do prefeito petista Fernando Pimentel, a proposta foi considerada cara e inútil. Prefeitos e governadores de vários partidos têm recorrido a um programa de modernização criado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC). Mantido por grandes empresas privadas, o MBC oferece soluções para aumentar receitas e reduzir despesas. Os governos de Pernambuco (PSB), Minas Gerais (PSDB), Sergipe (PT), São Paulo (PSDB) e a Prefeitura de Porto Alegre (PPS), entre outros, já trabalham com esse programa. Além de eficaz, sai de graça”.

Operação apreende mais da metade do estoque de madeireira e multa carvoaria

A Operação Arco de Fogo chega ao fim de sua primeira semana com fiscais dedicados à medição do material apreendido em duas grandes madeireiras de Tailândia e a descoberta de 47 fornos ilegais em um única carvoaria da cidade. “Dos 2.862 metros cúbicos de madeira existentes em uma das madeireiras fiscalizadas, 1.636 metros cúbicos eram ilegais e serão transportados por cerca de 80 caminhões”, informou nesta sexta-feira o coordenador de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na operação, Bruno Versiani. Na outra empresa, segundo ele, onde a medição não está concluída, foram achadas muitas toras de maçaranduba, espécie de madeira nobre, com diâmetro inferior ao permitido no plano de manejo. Na carvoaria onde foi detectado o excesso de fornos, o proprietário foi multado em R$ 135 mil. Considerada também a Operação Guardiões da Amazônia, sete grandes madeireiras de Tailândia já foram fiscalizadas, com apreensão de cerca de 15 mil metros cúbicos. A determinação dos órgãos envolvidos é no sentido de que a Operação Arco de Fogo siga por tempo indeterminado na região de Tailândia. “Não temos previsão de partida. É uma operação grande, contamos com aparato policial e queremos fazer a fiscalização em todas as madeireiras”, garantiu Versiani. Há ao todo 147 registros de pessoas jurídicas na atividade madeireira em Tailândia, mas segundo os técnicos ambientais, muitas delas são só de fachada. A estimativa é que operem de fato de 50 a 60 empresas.

Novo salário mínimo será de R$ 415,00

O governo Lula editou nesta sexta-feira a medida provisória (MP) que, a partir deste sábado, reajusta o salário mínimo para R$ 415,00. O valor supera a previsão inicial do mínimo, que era de R$ 412,40, e representa 9,2% de reajuste em relação ao valor atual (R$ 380,00). Segundo o Palácio do Planalto, o novo valor supera a soma da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2006 com a inflação. De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo será de R$ 13,83 e a hora valerá R$ 1,89. A informação do palácio do Planalto é que o presidente Lula recebeu dos ministros três propostas de valor e optou pela mais alta.

Bancos privados poderão oferecer empréstimos aos servidores públicos com desconto em folha

O presidente Lula assinou um decreto nesta sexta-feira autorizando os bancos privados a abrirem crédito consignado (com desconto na folha de pagamento) aos servidores públicos. De acordo com a assessoria da Presidência da República, caberá ao Ministério do Planejamento estabelecer o teto dos juros dos empréstimos.

DEM e PSDB já indicaram seus integrantes na CPI dos Cartões Corporativos

O líder do DEM no Senado Federal, senador José Agripino Maia (DEM- RN), anunciou nesta sexta-feira os nomes dos parlamentares do partido que integrarão a CPI do Cartão Corporativo. Os titulares são os senadores Antonio Carlos Magalhães Júnior (BA) e Demóstenes Torres (GO), e os suplentes os senadores Efraim Morais (PB) e ele próprio, senador José Agripino Maia. O PSDB também indicou os membros do partido para a comissão: a senadora Marisa Serrano (MS), indicada para presidir a CPI, os senadores Marconi Perillo (GO), Álvaro Dias (PR) e Flexa Ribeiro (PA). Segundo a Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o bloco de oposição (DEM/PSDB/PPS) nomeou os deputados federais Carlos Sampaio (SP) e Affonso Camargo (PR), do PSDB; Moreira Mendes (RO) e Augusto Carvalho (DF), do PPS, e os deputados Vic Pires Franco (PA) e Índio da Costa (RJ), do DEM. No bloco governista (PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB) foram indicados os deputados federais petistas Luiz Sérgio (RJ), Paulo Teixeira (SP), Nilson Mourão (AC) e Vignati (SC); os deputados federais do PMDB Marcelo Melo (GO), João Magalhães (MG) e Marcelo Guimarães Filho (BA). O PR e o PTC indicaram, respectivamente, os deputados federais Maurício Quintella Lessa (AL), Marcelo Teixeira (CE) e Carlos Willian (MG). Os partidos que ainda faltam indicar membros para a comissão são o PP, o PSB, o PDT, o PCdoB, o PMN e o PV.

Economista da FGV diz que aumento do salário mínimo não é eficaz na distribuição de renda

Há dez anos, o aumento do salário mínimo tinha impacto muito forte na redução da pobreza, mas hoje os dados analisados pelos institutos de pesquisa mostram que boa parte dos efeitos positivos desse aumento foi perdida. A avaliação é do economista Marcelo Néri, da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Néri. Ele explica que o aumento exerce tanto efeitos positivos quanto negativos na economia e alertou que nas áreas pobres pode causar mais desemprego e informalidade do que o próprio ganho conquistado. “Tanto pode aumentar o salário das pessoas como fazer com que elas percam o emprego ou a carteira de trabalho No lado fiscal, melhora a renda de mais de 12 milhões de pensionistas e aposentados do INSS, aquece a economia local, mas por outro lado tem um impacto importante nas finanças municipais, já que existe maior proporção de funcionários públicos municipais atrelados ao mínimo do que no próprio segmento de empregadas domésticas”, disse ele. Néri informou que o impacto nas contas públicas com a Previdência equivale a aproximadamente 12% do Produto Interno Bruto. E disse que foram criados mecanismos alternativos mais eficazes para diminuir a pobreza: “O caminho do salário mínimo é um caminho mais longo, mais tortuoso, mais indireto, que não pega tanto os mais pobres. Há dez anos, além de o salário mínimo estar num nível muito mais baixo, não havia esses caminhos alternativos, verdadeiros atalhos para a redução da pobreza”. Segundo o economista, atualmente, o impacto do Bolsa Família é bem maior que o do salário mínimo sobre a população pobre: “Cada real que se gasta em aumento do Bolsa Família impacta a pobreza duas vezes e meia mais do que cada real que se gasta em salário mínimo”. Para ele, não se investe na população jovem e se deixa para compensá-la na velhice: “As pessoas vivem vidas miseráveis e no final tenta-se compensá-las. Acho que essas pessoas merecem uma condição melhor de vida, sem dúvida. Agora, a gente não pode deixar de lado as gerações mais novas. Mas a bandeira das crianças não é uma bandeira politicamente muito forte, porque criança não vota. Uma em cada cinco crianças é pobre, enquanto essa taxa é sete vezes menor entre os idosos. Então, é uma opção que o Brasil fez, mas está na hora de se fazer uma opção pelas crianças”.

Evo Morales convoca referendo para validar nova Constituição

O presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales, promulgou nesta sexta-feira a lei que convoca o referendo para validar ou não o projeto da nova Constituição Política do Estado, aprovado à revelia da oposição no dia 9 de dezembro. A consulta à população boliviana será realizada no dia 4 de maio. “O referendo é o mais democrático que temos, precisamos submeter ao povo, o povo que decida o futuro do país, falamos desse referendo sobre a nova Constituição que permite refundar a Bolívia”, afirmou o cocaleiro Morales. Ele disse que antes os indígenas eram tratados como animais, “mas o povo, com fuzil no ombro, se levantou para lutar contra a exclusão”. Morales reconheceu que há setores da oposição que não querem perder seus privilégios nem deixar de serem latifundiários e por isso se opuseram desde o início à realização da Assembléia Constituinte. Por outro lado, Morales destacou os pontos positivos da nova Constituição que poderá ser sancionada por ele. O presidente cocaleiro trotskista afirmou que a nova Carta Magna garante as autonomias regionais, municipais e indígenas, mas que elas “devem ser entendidas como autonomias solidárias”. A nova Constituição reconhece a existência das 36 nações indígenas e dos afrobolivianos. Além da convocação para o referendo que poderá validar a nova Carta, também foi promulgada a lei de convocação para o referendo sobre a extensão do latifúndio no país e uma norma sobre a convocação de referendos departamentais.

Iraque aprova execução de “Ali, Químico”

A Presidência do Iraque aprovou a execução de Ali Hassan al-Majeed, conhecido como “Ali Químico”, primo e um dos aliados mais próximos do ex-presidente iraquiano, Saddam Hussein. Al-Majeed, condenado por genocídio e responsabilizado pela morte de 100 mil curdos em uma campanha militar no norte do Iraque em 1988, a operação Anfal, deverá ser executado nos próximos 30 dias. Al-Majeed ficou conhecido como “Ali Químico” pelo uso intenso de gás mostarda e outros elementos químicos na campanha contra os curdos. Ele foi condenado em junho do ano passado junto a outros dois ex-colaboradores de Saddam, o chefe militar Hussein Rashid al-Tikriti, e o ex-ministro da Defesa, Sultan Hashem. Os três deveriam ter sido enforcados em outubro passado, mas a condenação de Hashem causou uma disputa política, depois que líderes sunitas afirmaram que ele não era moralmente culpado, pois “estava apenas cumprindo ordens”. Na ocasião, o vice-presidente sunita Tareq al-Hashemi se recusou a assinar a sentença. A Presidência então entrou em disputa com o primeiro-ministro, que também criticou a embaixada americana por não entregar os três prisioneiros para a execução. Eles permanecem sob poder dos Estados Unidos. Agora o conselho da Presidência aprovou a sentença, mas apenas para "Ali Químico", cuja execução deve ser realizada nos próximos 30 dias, segundo as leis iraquianas. A Anfal (Espólios de Guerra) ocorreu entre fevereiro e agosto de 1988. Oficialmente, foi uma campanha de repressão contra o movimento separatista curdo no norte do país. Com a morte de 180 mil civis, os curdos vêem a campanha como um genocídio. Foram usados gás mostarda e agentes nervosos nos ataques. Outras vítimas foram sumariamente executadas, ou morreram em cativeiro.

Lara define retorno à Assembléia em audiência com a governadora

O secretário de Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul, deputado estadual Luís Augusto Lara, retoma na segunda-feira seu mandato na Assembléia Legislativa. O retorno de Lara ao parlamento e o papel que desempenhará em nome do governo estadual foram definidos em audiência do secretário com a governadora Yeda Crusius (PSDB), no final da tarde desta sexta-feira. Segundo Lara, ele será um reforço ao chefe da Casa Civil, Cézar Busatto (PPS), e ao líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual Márcio Biolchi (PMDB), na “aprimoração do diálogo entre Executivo e Legislativo”. “Por conhecer o governo por dentro, assim como também a Assembléia Legislativa, me sinto capaz para esta função”, disse o ex-secretário. A governadora Yeda Crusius liberou Luis Augusto Lara por acreditar que, na vida pública, é possível desempenhar com eficiência seu trabalho em lugares distintos: “Lara continuará seu trabalho pelo desenvolvimento do Estado e do turismo na Assembléia Legislativa”. Assume interinamente a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer o secretário-adjunto, José Heitor Goulart.

Governo do Pará retira 4.000 metros cúbicos de madeira ilegal em Tailândia

O governo do Pará retirou 4.192 mil metros cúbicos de madeira ilegal apreendida pelo Ibama no município de Tailândia, no Pará, até a tarde da última quinta-feira. Parte da madeira está sendo transportada de caminhão e estocada em uma área do governo estadual localizada em Marituba, na região metropolitana de Belém. A ação faz parte da operação Operação Guardiões da Amazônia, um desdobramento da Operação Arco de Fogo, que envolve agentes da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança, Polícia Militar e Ibama, além da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), responsável pela retirada e transporte da madeira ilegal apreendida. Segundo a Sema, a madeira apreendida será leiloada, conforme prevê o compromisso firmado em novembro passado entre o Ibama e o governo do Estado. Porém, a Justiça Federal no Pará determinou, em caráter liminar, que a madeira apreendida não poderá ser leiloada até que esteja concluído o processo administrativo movido contra as empresas. A Operação Arco de Fogo teve início na última segunda-feira com o objetivo de combater o desmatamento ilegal na região amazônica. Os trabalhos começaram com a fiscalização das madeireiras. Para conter a atividade madeireira ilegal e novos protestos contra as fiscalizações foram deslocados para Tailândia 300 homens, entre agentes da Polícia Federal, Ibama e policiais da Força Nacional.

Tarso Genro envia proposta de nova lei para as MPs

A assessoria do Ministério da Justiça confirmou nesta sexta-feira que o ministro Tarso Genro encaminhou ao presidente da OAB, Cezar Britto, um estudo propondo projeto de lei sobre a tramitação das MPs (Medidas Provisórias). O estudo apresentado propõe um maior equilíbrio entre os Poderes. Entre as propostas apresentadas por Tarso Genro está a ampliação do prazo para que a MP perca sua eficácia. Hoje, se uma MP não é convertida em lei dentro de 70 dias, perde seu valor de lei. Segundo a proposta, novo prazo passaria para 180 dias, começando a contar a partir do momento em que a MP é recebida pela Câmara dos Deputados, que hoje conta a partir da publicação da medida. Ou seja todas as propostas imaginadas por Tarso Genro são, sempre, peremptoriamente defensoras da atrofia do Estado democrático, em favor de mais poderes para o imperial Poder Executivo.