Ministério Público Federal aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República, aumenta arrombamento de cofre da União

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do órgão para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal nesta semana em relação a seus próprios vencimentos, e os de todos os desembargadores e juízes do País. O valor total do orçamento do Ministério Público Federal para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República. Caso o reajuste seja confirmado pelo Congresso, o salário de um procurador da República deve superar os R$ 33 mil. Ao justificar a aprovação, os membros do Conselho disseram que a Constituição prevê a paridade entre juízes e membros do Ministério Público, que assim têm direito a reajuste com o mesmo percentual dos magistrados. "É um verdadeiro imperativo", afirmou o subprocurador-geral da República, Mario Bonsaglia. 

Para absorver o reajuste, o órgão foi obrigado a remanejar 2,8% de seus gastos gerais para os gastos de pessoal. Com isso, 80,2% de todo o orçamento do Ministério Público Federal passa a ser destinado ao pagamento de salários. “Não é uma coisa que acontece agora, temos já um comprometimento com despesa de pessoal que é historicamente superior a 80%”, destacou o secretário-geral Alexandre Camanho. “Não é uma aparição abrupta”, justificou. Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o Ministério Público Federal tem feito um esforço para reduzir gastos, como a utilização de ferramentas eletrônicas e audiências por videoconferências, que permitem a realocação de recursos. “O impacto no orçamento da União será zero”, afirmou ela. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho, elogiou a aprovação do reajuste dos subsídios. Ele pontuou que os remanejamentos feitos no orçamento permitem que o aumento de salário não onere o contribuinte. “Não se está buscando nenhum centavo do Executivo”, disse.