sexta-feira, 29 de junho de 2018

Alexandre de Moraes diz que decide nesta sexta-feira sobre pedido de liberdade de Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse na tarde desta sexta-feira, 29, que decidirá ainda hoje sobre o pedido de liberdade do bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista, Lula (PT), preso e condenado na Lava Jato. Em abril, Alexandres de Moraes foi um dos seis ministros que votaram contra a concessão de habeas corpus para o bandido corrupto petista. Nesta manhã, Alexandre de Moraes foi definido como relator da reclamação que a defesa do bandido corrupto Lula apresentou contra a decisão do ministro Edson Fachin, que enviou para o plenário, e não à Segunda Turma, o pedido de liberdade do petista. Alexandre de Moraes é integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

O ex-presidente está enquadrado na lei da ficha limpa. Mas o Supremo pode suspender os efeitos da condenação. O ministro Gilmar Mendes, membro da Segunda Turma, foi definido como relator da ação que o PT e o PCdoB protocolaram nesta quinta no STF contra a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, por não ter pautado as ações que tratam da prisão em segunda instância. Os partidos pedem uma liminar para impedir as ordens de prisão de réus que ainda têm o direito de recorrer a outras instâncias da Justiça. Eles buscam também anular as prisões determinadas até agora de condenados em segunda instância. Em abril, no julgamento do habeas corpus de Lula, Gilmar Mendes votou para que o petista pudesse continuar em liberdade até ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, voto vencido. Na ocasião, a maioria, 6 votos a 5, negou o pedido de liberdade do petista.

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