A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte ofereceu ação civil pública contra o senador José Agripino Maia (DEM) por recebimento de propinas de R$ 900 mil da OAS no âmbito de obras para a construção da Arena das Dunas, em Natal. De acordo com o Ministério Público Federal, o estádio, construído em 2014 para a Copa do Mundo, foi superfaturado em R$ 77 milhões. O ex-presidente da empreiteira, Léo Pinheiro, também é alvo da ação. Além de pedir a condenação à perda de bens no valor de R$ 904 mil, correspondente à propina, a Procuradoria ainda pede multa de três vezes o o montante, chegando ao pagamento de R$ 3,6 milhões. Os procuradores também querem que Agripino seja condenado à perda de função pública e suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos, além de proibição de contratar com o Poder Público por 10 anos. Liminarmente, foi requerido o bloqueio de R$ 904 mil das contas do senador. Segundo a ação, Agripino teria pego propinas de R$ 904 mil da OAS ‘por intermédio’ de Léo Pinheiro, ’em troca da prestação de favores políticos e parlamentares que atendessem aos interesses da empresa relacionados à construção da Arena das Dunas, tendo isso de fato ocorrido, em especial, quanto à superação de entraves à liberação de parcelas do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para a obra, no ano de 2013′.
De acordo com os procuradores, as propinas teriam sido pagas em dinheiro vivo, no valor de R$ 6,054 millhões, entre 2012 e 2014, e por meio de doações oficiais ao diretório nacional do DEM, declaradas em R$ 250 mil, em 2014. “Tais formas de pagamento e recebimento de propina consistiram em estratégias de ocultação e dissimulação da natureza, origem, disposição, propriedade e movimentação de valores provenientes de crime, no caso a corrupção passiva”, afirmam os procuradores.
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