segunda-feira, 2 de abril de 2018

Operação Lava Jato exige pagamento de fiança do petista Vaccarezza ou prisão domiciliar


O Ministério Público Federal, em Curitiba, requereu ao juiz federal Sérgio Moro que dê um prazo para o ex-deputado federal petista Cândido Vaccarezza pague sua fiança de R$ 1.522.700,00. A força-tarefa da Operação Lava Jato solicitou que, caso não haja pagamento, Vaccarezza fique em prisão domiciliar "considerando o estado de saúde do investigado". O ex-parlamentar é investigado em um esquema de corrupção envolvendo a contratação da compra de asfalto pela Petrobrás e a venda de tolueno da estatal. O petista Vaccarezza foi preso em 18 de agosto do ano passado na Operação Abate, desdobramento da Lava Jato. Quatro dias depois, o juiz Moro considerou problemas de saúde alegados pelo ex-deputado e mandou soltá-lo sob fiança de R$ 1,5 milhão. O prazo era de dez dias.

A defesa do ex-deputado alegou à Justiça que não tinha os valores e recorreu da decisão de Moro. Em 5 de fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que Vaccarezza pagasse a fiança de R$ 1.522.700,00. A força-tarefa enviou manifestação a Sérgio Moro na terça-feira, 20. “Embora já confirmada a obrigação em segunda instância, Cândido Elpídio de Vaccarezza, até o momento, não depositou um centavo sequer da fiança arbitrada”, afirmaram os procuradores. Segundo o Ministério Público Federal, se o ex-deputado "efetivamente não tinha capacidade financeira de recolher o valor fiança, sequer deveria ter prestado o compromisso de pagá-la em troca do benefício". “Diante da recalcitrância de Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza em depositar o valor da fiança, obrigação esta já confirmada pela segunda instância, o Ministério Público Federal requer seja o investigado intimado para que deposite o valor da fiança no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de cassação do benefício. Em caso de não recolhimento do valor fixado a título de fiança, considerado o estado de saúde do investigado, deverá ser recolhido em prisão domiciliar, mediante uso de tornozeleira eletrônica, podendo se ausentar de sua residência apenas para fins de tratamento médico, enquanto durar”, solicitou a Lava Jato.

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