Lixo de Figueirão viaja 300 quilômetros até aterro, a concorrência sob suspeita foi suspensa

Um acréscimo de 328 quilômetros na viagem do lixo recolhido no município de Figueirão foi apontado como indício de direcionamento no edital 005/2018 e levou à suspensão do pregão pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Nem mesmo uma minúsculo município como Figueirão, emancipado em 2005, e que tem a minúscula população de 3.005 pessoas, consegue escapar de trampas na área do lixo. Na denúncia, a empresa Central de Tratamento de Resíduos de Chapadão do Sul SPE Ltda relata que há direcionamento no edital para atender empresa que explora aterro sanitário em Três Lagoas. “Pois a mesma que encontra distante mais de 463 km da cidade de Figueirão, enquanto a cidade de Chapadão do Sul está somente a 135 km e possui aterro sanitário em condições ambientais conforme autorização do Imasul”, informa a denúncia.

O documento não traz o nome da empresa, mas é CTR Buriti (Central de Tratamento de Resíduos Buriti). Para atuar em outras cidades do Mato Grosso do Sul, ela se associou em consórcio à Kurica Ambiental, empresa investigada no Paraná. Outro ponto alegado como restritivo à competitividade foi a exigência da prefeitura de Figueirão de que o aterro seja licenciado por órgão ambiental ligado ao Sinasma (Sistema Nacional de Meio Ambiente), em afronta à competência exclusiva do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). A decisão para suspender o pregão é do conselheiro Jerson Domingos e data de 26 de março. O aviso da suspensão foi publicado pela prefeitura de Figueirão em Diário Oficial de 28 de março. O objeto do pregão era a contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos do município. 

De acordo com o vice-prefeito, não havia direcionamento no edital de Figueirão. A prefeitura aguarda posicionamento final do TCE. Segundo Fernando Martins, a empresa denunciante não fez nenhuma reclamação de forma administrativa, buscando diretamente o Tribunal de Contas, o que não quer dizer nada, a empresa denunciante está diante de seu direito. Ainda segundo ele, o aterro de Chapadão do Sul está sob intervenção e não participou, por exemplo, da licitação aberta por Alcinópolis. “Para nós, se Chapadão do Sul vier a concorrer com preço mais baixo, é mais vantajoso”, diz. O vice-prefeito afirma que a coleta e tratamento do lixo é um grande problema e que a prefeitura busca melhorar a qualidade de vida da população. “Se a gente fosse fazer direcionamento iria usar pregão? Com tudo publicado, de jeito algum. O maior problema dos municípios pequenos, Figueirão entra nesse contexto, é que construir um aterro fica inviável e estamos buscando alternativas para acabar com o lixão”, afirma. 

Investigada pelo Ministério Público do Paraná, a Kurica Ambiental, empresa de coleta de lixo, mantém contratos que somam R$ 4,2 milhões no ano para execução do serviço em cinco cidades de Mato Grosso do Sul: Água Clara, Inocência, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo e Selvíria. O proprietário da CTR Buriti (que opera o aterro de Três Lagoas) e da Kurica Ambiental, Marcello Almeida de Oliveira, também negou a possibilidade de direcionamento no contrato. “Em Figueirão ganhamos a concorrência no preço. A distância penaliza, mas somando o preço e o frete ainda é mais baixo”, disse, referindo-se a outras cidades do Estado onde é feita a coleta de lixo.