A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (9) a 49ª fase da Operação Lava Jato, denominada “Buona Fortuna”. A etapa mirou políticos e agentes sob suspeita de terem obtido vantagem indevida de consórcio de empreiteiras interessadas nos contratos de construção da usina de Belo Monte, no Pará. O ex-ministro Antônio Delfim Netto, de 89 anos, e seu sobrinho Luiz Appolonio Neto, foram alvos da operação. Segundo o Ministério Público Federal, o governo federal agiu para direcionar a licitação para o consórcio Norte Energia, que reuniu dez empresas que não teriam capacidade para construir Belo Monte. O ex-ministro, de acordo com as investigações, ajudou a estruturar o consórcio em conjunto com o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula. Segundo os investigadores, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, composto por empresas que deveriam pagar propina em benefício de partidos políticos e seus representantes. O PT e o PMDB ficaram com 1% do valor do contrato, de R$ 14,5 bilhões. Assim, cada partido recebeu cerca de R$ 70 milhões.
Por sua atuação no esquema, teria sido destinado a Delfim Netto 10% dos valores direcionados aos partidos, em um total de R$ 15 milhões. O pagamento teria sido realizado por meio de contratos fictícios de consultoria firmados com empresas Aspen Consultoria e LS Consultoria, que estão em seu nome e de seu sobrinho. De acordo com o procurador Athayde Ribeiro Costa, o porquinho trotskista petista e ex-ministro Antônio Palocci, que busca acordo de colaboração premiada, foi o porta-voz do governo federal na solicitação do pagamento de propina aos partidos políticos e a Delfim Netto. Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O Ministério Público afirma que, até o momento, já foram rastreados pagamentos ao ex-ministro em valores superiores a R$ 4 milhões, de um total estimado em R$ 15 milhões, entre 2012 e 2015. Os valores foram repassados pelas empresas propineiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do consórcio de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Delfim Netto, por meio dos contratos fictícios de consultoria. O juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de cerca de R$ 4,4 milhões de Delfim Netto, de seu sobrinho e das empresas administradas por eles. O montante corresponde aos pagamentos identificados em favor dos dois, realizados pelas empreiteiras do consórcio.
No caso da propineira Odebrecht, os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa, com o codinome “Professor”, e as apurações demonstraram que realmente não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos. Em abril de 2016, o alto executivo Flávio Barra, da propineira Andrade Gutierrez, disse em acordo de delação premiada que a empreiteira pagou propina de R$ 15 milhões ao ex-ministro na fase final das negociações para a construção da usina.
Segundo Barra, o pagamento chegou a Delfim Netto por meio de contratos fictícios de empresas de um sobrinho dele, com a Andrade Gutierrez. O delator Flavio Barra, que presidiu a AG Energia —braço da Andrade para esse mercado — afirmou que os pagamentos foram uma gratificação por Delfim ter ajudado a montar consórcios que disputaram a obra.
As apurações relativas ao pagamento de vantagens indevidas ao PMDB no contexto de Belo Monte ocorrem em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal, sob investigação da Procuradoria-Geral da República. De acordo com o Ministério Público, há indícios de que a maioria da propina destinada ao PT e ao PMDB foi transferida por meio de doações eleitorais oficiais.
O esquema foi revelado, segundo a Procuradoria, por acordos de leniência firmados pelo Ministério Público Federal com as empresas propineiras, criminosas, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada da criminosa propineira Odebrecht homologados pelo Supremo Tribunal Federal em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro. Os investigadores também realizaram quebras de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, que segundo a procuradoria revelaram a existência de estreitos vínculos entre os investigados e confirmaram as informações dos colaboradores.
Na manhã desta sexta-feira (9), a Polícia Federal cumpriu dez mandados de busca e apreensão em Curitiba e nas cidades de São Paulo, Guarujá e Jundiaí, expedidos pela 13ª Vara Federal no Paraná. Na capital paulista, os agentes estiveram na casa e no escritório de Delfim Netto. O Ministério Público não reuniu elementos suficientes para pedidos de prisão temporária ou preventiva.
Antonio Delfim Netto, de 89 anos, é economista formado pela USP em 1951, participou dos governos dos generais Castello Branco (1964-1967), no Conselho Consultivo de Planejamento (Consplan); Costa e Silva (1967-1969) e Medici (1969-1973), como ministro da Fazenda; e Figueiredo (1979-1984), como ministro da Agricultura e secretário do Planejamento, controlando, a partir da primeira metade de 1979, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central. No governo entre 1967-1973, com a expansão do comércio e a intensificação dos fluxos financeiros mundiais, adotou política de aumentar o gasto público e incentivar as empresas privadas e multinacionais a investirem na indústria. O resultado, considerando o período de 1968 a 1973, foi crescimento do PIB (11,1%), queda da inflação (19,2%) e aumento do poder aquisitivo do empresariado e da classe média para consumir bens duráveis, em especial eletrodomésticos e automóveis.
Antonio Delfim Netto, de 89 anos, é economista formado pela USP em 1951, participou dos governos dos generais Castello Branco (1964-1967), no Conselho Consultivo de Planejamento (Consplan); Costa e Silva (1967-1969) e Medici (1969-1973), como ministro da Fazenda; e Figueiredo (1979-1984), como ministro da Agricultura e secretário do Planejamento, controlando, a partir da primeira metade de 1979, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central. No governo entre 1967-1973, com a expansão do comércio e a intensificação dos fluxos financeiros mundiais, adotou política de aumentar o gasto público e incentivar as empresas privadas e multinacionais a investirem na indústria. O resultado, considerando o período de 1968 a 1973, foi crescimento do PIB (11,1%), queda da inflação (19,2%) e aumento do poder aquisitivo do empresariado e da classe média para consumir bens duráveis, em especial eletrodomésticos e automóveis.
O período da sua gestão foi chamado de “milagre econômico”, pela expansão dos negócios financeiros, construção de obras faraônicas (“projetos de impacto”), alguns de utilidade controversa, como a rodovia Transamazônica, a ponte Rio-Niterói, a empresa binacional de Itaipu e a Ferrovia do Aço – abandonada -, e pela propaganda ufanista do governo, com o uso da conquista do tri da Copa do Mundo de 1970 como mote para slogans como “ninguém mais segura este país”. O governo contraía empréstimos de bancos privados estrangeiros para contornar os déficits da balança de pagamentos, causados pelo valor das exportações de manufaturados ser menor que o da importação de bens de capital, o que praticamente triplicou a dívida externa brasileira de 1967 a 1972, quando ficou em US$ 9,521 milhões. Delfim afirmava querer “fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo”, mas os benefícios econômicos não atingiram pessoas de baixa renda, que tiveram seus salários reduzidos e sua participação na renda nacional decrescida de mais de um sexto em 1960 para menos de um sétimo em 1970. Em 1986, foi eleito deputado federal pelo PDS com mais de 76 mil votos e participou da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Foi reeleito deputado federal em 1990 e em 1994 pelo PPR.
Em abril de 2010, a Aneel (agência de energia) confirmou o consórcio Norte Energia como vencedor da disputa pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na época, o grupo propôs vender a energia gerada a R$ 78 por MWh (megawatt hora)
COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO VENCEDOR - só de empresas propineiras
Oito empreiteiras venceram a licitação
Queiroz Galvão
Galvão Engenharia
Mendes Junior
Serving-Civilisan
Cetenco Engenharia
J. Malucelli
Gaia Energia e Participações (atualmente, não participa mais do grupo)
Foi o economista Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, que ajudou a criar o consórcio, com a função de forçar as grandes empreiteiras a reduzir o valor que cobrariam pela obra. O arranjo teve a participação do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula investigado na Lava Jato. As empresas que venceram o leilão eram pequenas e não tinham experiência numa obra da complexidade de Belo Monte nem garantias bancárias necessárias. Em ago.2010, o governo federal fechou acordo para incluir outras três empreiteiras na construção.
NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO - só com propineiras
Três empreiteiras novas:
Andrade Gutierrez
Odebrecht
Camargo Corrêa
Oito anteriores:
Queiroz Galvão
Galvão Engenharia
Mendes Junior
Serving-Civilisan
Cetenco Engenharia
J. Malucelli
Gaia Energia e Participações
Delfim Netto também atuou na formação do segundo consórcio, acomodando os interesses das 11 empreiteiras finais. Para isso, ele recebeu propina de R$ 15 milhões, por meio de contratos da propineira Andrade Gutierrez com a empresa de um sobrinho do economista.
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